PNB

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Nova lei da CLT garante 3 dias de folga para exames preventivos; veja quais

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Entrou em vigor, nesta segunda-feira (6), a Lei 15.377, que garante aos trabalhadores o direito de se ausentarem do serviço por até três dias, a cada 12 meses, para a realização de exames preventivos.

A nova legislação, publicada no DOU (Diário Oficial da União), altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e estabelece que a folga ocorra sem qualquer prejuízo ao salário do empregado.

Quais exames dão direito à folga?

A medida foca especificamente na detecção precoce de doenças graves e na conscientização sobre imunização.

O texto determina que o benefício de ausência remunerada é válido para exames preventivos de:

  • Câncer de mama;
  • Câncer de colo do útero;
  • Câncer de próstata;
  • Papilomavírus humano (HPV).

A legislação acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 473 da CLT, reforçando que o empregador deve informar o funcionário sobre essa possibilidade de dispensa para a realização dos procedimentos médicos.

Deveres das empresas e conscientização

Além da concessão dos dias de folga, as empresas passam a ter a obrigação de disponibilizar informações sobre campanhas oficiais de vacinação e ações afirmativas de conscientização sobre o HPV e os cânceres mencionados.

Segundo a justificativa do projeto, a possibilidade de ausência para exames é uma forma de evitar afastamentos prolongados por problemas de saúde futuros, atendendo tanto ao interesse do trabalhador quanto ao do empregador.

As orientações devem seguir as recomendações do Ministério da Saúde.

CNN Brasil

Moradora relata acúmulo de lixo após feira livre no bairro Alto do Alencar, em Juazeiro, e cobra limpeza pública

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Uma moradora do bairro Alto do Alencar, em Juazeiro, no norte da Bahia, relatou a falta de limpeza pública após a realização da feira livre na comunidade. Em contato com o Portal Preto no Branco, ela relatou que, mesmo dois dias após a realização da feira, o lixo ainda permanece espalhado pelas ruas.

“A feira aconteceu no domingo e já estamos na terça-feira, e nada de limpeza. O lixo continua espalhado, causando mau cheiro e incomodando quem mora aqui. É um descaso com a população”, afirmou.

A situação, segundo ela, tem provocado acúmulo de resíduos e risco de proliferação de insetos e outros animais.

“Além do mau cheiro, a gente fica com medo da proliferação de insetos e até de animais, por causa do lixo acumulado. É uma preocupação constante para quem mora aqui”, relatou a moradora.

Encaminhamos o relato para a Secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro.

Redação PNB

Usuário reclama da falta de limpeza em pontos de ônibus de Juazeiro: “Sujeira tremenda”

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Um usuário do transporte coletivo de Juazeiro, no norte da Bahia, entrou em contato com o Portal Preto no Branco para reclamar da falta de limpeza e manutenção em pontos de ônibus da cidade. Segundo o relato, locais de grande circulação, como nas proximidades do Mercado do Produtor, do atacadista Mix Mateus e da unidade do INSS, apresentam acúmulo de lixo e condições precárias.

De acordo com ele, o problema é antigo e vem sendo observado com frequência por quem depende do transporte público.

“A situação que há muito tempo venho vendo na cidade é a ausência de limpeza. Como uso sempre o transporte coletivo, percebo que os pontos de ônibus em diversos locais da cidade estão com uma sujeira tremenda”, disse.

Entre os locais citados, o ponto próximo ao Mercado do Produtor foi apontado como um dos mais críticos.

“A sujeira é tremenda no ponto de ônibus no fundo do Mercado do Produtor. O povo é quem tem que fiscalizar e também é muito feio para a cidade”, afirmou.

O usuário também criticou a atuação do poder público municipal diante do problema.

“Cadê esses secretários que parecem não enxergar essas coisas? É um descaso total. É muito difícil”, concluiu.

Encaminhamos a reclamação para a Secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro e aguardamos uma resposta.

Redação PNB

Prefeito Andrei Gonçalves entrega Escola Santa Terezinha em Maniçoba e reforça investimentos históricos na educação com o PROJUA

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O prefeito Andrei Gonçalves inaugurou, nesta segunda-feira (6), a reforma e ampliação da Escola Municipal Santa Terezinha, localizada no povoado de Jazida 7, no distrito de Maniçoba. A entrega marca um novo momento para a educação no interior, após 18 anos sem intervenções estruturais na unidade.

A obra recebeu investimento superior a R$ 950 mil, com recursos próprios do município, e passa a beneficiar mais de 180 alunos, da Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental, garantindo melhores condições de ensino e aprendizagem.

A requalificação incluiu a construção de duas novas salas de aula, climatização completa, implantação de brinquedoteca, novo mobiliário, acessibilidade com sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e sanitários adaptados, além de refeitório coberto e área de convivência.

Durante a solenidade, o prefeito Andrei destacou que a entrega simboliza um novo ciclo de investimentos na educação, impulsionado pelo PROJUA, o maior programa de desenvolvimento da história de Juazeiro.

“Estamos vivendo um novo tempo em Juazeiro. O PROJUA é o maior programa de investimentos da nossa história e tem um olhar muito forte para a educação. Essa obra aqui é um exemplo claro disso: mais de R$ 950 mil investidos com recursos próprios, garantindo dignidade, conforto e qualidade para nossos alunos e professores. Estamos fazendo uma verdadeira transformação, principalmente no interior, que por muito tempo ficou esquecido”, afirmou.

O gestor também anunciou novas ações no distrito de Maniçoba, ampliando o alcance dos investimentos educacionais.

“Nosso compromisso é com as pessoas. Aqui mesmo no distrito, já estamos com a requalificação da Escola 15 de Julho em andamento, a construção de uma creche do programa Juazeirinho na Vila Santa Inês e também vamos avançar com a reforma da Escola 2 de Julho, que está em fase de projeto. Isso tudo faz parte de uma grande revolução na educação de Juazeiro”, reforçou.

A iniciativa integra um conjunto de ações estruturantes da gestão municipal, que tem priorizado investimentos próprios para garantir avanços concretos na rede de ensino, fortalecendo a educação como base para o desenvolvimento social e econômico do município.

A entrega da Escola Santa Terezinha consolida o compromisso da Prefeitura em levar infraestrutura de qualidade também para a zona rural, promovendo mais oportunidades e um futuro melhor para as crianças de Juazeiro.

Ascom Prefeito Andrei Gonçalves

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 15 milhões nesta terça-feira (7)

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A Mega-Sena pode pagar prêmio acumulado em R$ 15 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2993 que será realizado nesta terça-feira (7).

O sorteio será a partir das 21h (horário de Brasília) com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

 

Redação PNB

Fila extensa é registrada na UBS do Itaberaba, em Juazeiro, para pesagem do Bolsa Família; beneficiárias criticam modelo de atendimento

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Uma grande fila foi registrada na manhã desta terça-feira (7) durante a pesagem obrigatória do programa Bolsa Família na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Itaberaba, em Juazeiro, no norte da Bahia. Mães e crianças se concentraram no local para realizar o acompanhamento necessário à manutenção do benefício.

De acordo com o calendário divulgado Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), o atendimento à comunidade teve início na segunda-feira (6) e encerra nesta terça, concentrando em apenas dois dias a demanda de beneficiários da região.

Em contato com a redação do Portal Preto no Branco, beneficiárias criticaram o modelo adotado pela gestão municipal, apontando transtornos causados pela organização do serviço.

“É muito complicado esse sistema de pesagem atual. Além de serem poucos dias, é um transtorno para quem vai fazer e também para os outros usuários da UBS que estão lá apenas para receber o atendimento normal. Toda vez que tem pesagem praticamente para a UBS de tanta gente que tem”, relatou uma das mães.

“Só dois dias para atender todo mundo não é suficiente. Se fosse melhor distribuído, a gente não precisaria passar por esse sofrimento no sol quente esperando em uma fila quilométrica. Sabem que aqui tem muitas beneficiárias, então o ideal é distribuir da melhor forma”, afirmou outra.

“Esse sistema de pesagem não está dando certo. É muita gente para ser atendida. A gente só passa por isso porque precisa, mas é muito complicado sair de casa com criança para passar uma manhã inteira no sol quente. Para ser atendido, primeiro tem que madrugar aqui e, ainda assim, já tem um monte de gente”, disse outra beneficiária.

Encaminhamos os relatos para a Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes) e para a Secretaria de Saúde de Juazeiro e aguardamos uma resposta.

Redação PNB

Oportunidade: confira as vagas de emprego disponíveis em Juazeiro para a terça-feira (7)

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A Rede SineBahia divulgou as vagas de emprego que estão disponíveis no município de Juazeiro, no Norte da Bahia, na terça-feira (7).

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Carteira de Trabalho física ou Digital, RG, CPF, comprovantes de residência e escolaridade, além de certificados de cursos, se assim desejar.

Para realizar agendamento na Rede SINEBAHIA acesse o endereço www.sacdigital.ba.gov.br.

Confira as vagas para Juazeiro no dia 07/04/2026

AUXILIAR DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL
Ensino médio completo
Residir em Petrolina
Salário: a combinar
06 VAGAS

CALDEIREIRO
Ensino Técnico completo na área
Residir em Petrolina
Experiência com solda MIG
Experiência na função
Salário: a combinar
01 VAGA

CHEFE DE FROTA
Ensino Técnico ou superior em logística completo
Residir em Petrolina
Experiência na função
Salário: a combinar
01 VAGA

REPRESENTANTE COMERCIAL
Ensino médio completo
Possuir CNH A
Rotas no perímetro urbano
Salário: a combinar
01 VAGA

REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO
Ensino médio completo
Conhecimento no ramo de trigo, padarias, pizzaria, pastelaria, casa do bolo
Experiência na função
Salário: a combinar
01 VAGA

REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO
Ensino médio completo
Ter CNH AB
Veículo próprio
Salário: a combinar
02 VAGAS

MECÂNICO DE AUTOMÓVEIS
Ensino Médio completo
Experiência na função
Salário: a combinar
01 VAGA

MECÂNICO ELETRICISTA
Ensino Médio completo
Experiência na função
Salário: a combinar
01 VAGA

ATENDENTE DE FARMÁCIA
Ensino Médio completo
Experiência na aplicação de injetáveis
Experiência na função
Salário: a combinar
01 VAGA

ANALISTA DE GESTÃO SOCIAL (OBRA)
Ensino Superior completo em Ciências Sociais, Sociologia ou afins.
Experiência em obras
CNH Categoria B
Disponibilidade para viajar
Fluência em Espanhol básico
Conhecimento em pacote Office
Salário: a combinar
01 VAGA

AJUDANTE CARGA E DESCARGA
Ensino Fundamental completo
Ter CNH Categoria AB
Disponibilidade para viajar
Salário: a combinar
01 VAGA

TRABALHADOR RURAL
Ensino Fundamental completo
Salário: a combinar
10 VAGAS

ENCARREGADO DE OBRAS
Ensino Fundamental completo
Experiência na função
Salário: a combinar
02 VAGAS

COZINHEIRO DE RESTAURANTE
Ensino Fundamental completo
Experiência na função
Salário: a combinar
01 VAGA

CHURRASQUEIRO
Ensino Fundamental completo
Experiência na função
Salário: a combinar
01 VAGA

Redação PNB

INSS começa a pagar 13º salário antecipado no dia 24 deste mês; Veja cronograma

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar, neste mês, a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas. Em 24 de abril, será liberada a primeira parcela para beneficiários que recebem até um salário mínimo e tem o dígito 1 no final do Número de Identificação Social (NIS).

No Rio de Janeiro, mais de 2,8 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo INSS vão receber a antecipação do 13º salário nos meses de abril e maio. Ao todo, a antecipação injetará R$ 7,2 bilhões na economia do estado.

O decreto que autoriza a antecipação do 13º salário estabeleceu que o pagamento ocorrerá em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do valor, será creditada entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda parcela, referente à diferença, será paga de 25 de maio a 8 de junho. Nos dois casos, o deposito ocorrerá junto com o benefícios de abril e maio.

A data de pagamento leva em conta o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador, que aparece após o traço.

Terão direito à antecipação do 13º os beneficiários que receberam, em 2026, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Quem não recebe

Não têm direito ao 13º salário os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência de baixa renda, além dos que recebem a Renda Mensal Vitalícia.

Confira, a seguir, as datas de pagamento da primeira e da segunda parcela do adiantamento do 13º salário, de acordo com o número final do cartão de benefício.

Calendários de pagamento

Para quem recebe até 1 salário mínimo:

  • Final do NIS: 1 – pagamentos em 24/4 e 25/5
  • Final do NIS: 2 – pagamentos em 27/4 e 26/5
  • Final do NIS: 3 – pagamentos em 28/4 e 27/5
  • Final do NIS: 4 – pagamentos em 29/4 e 28/5
  • Final do NIS: 5 – pagamentos em 30/4 e 29/5
  • Final do NIS: 6 – pagamentos em 4/5 e 1/6
  • Final do NIS: 7 – pagamentos em 5/5 e 2/6
  • Final do NIS: 8 – pagamentos em 6/5 e 3/6
  • Final do NIS: 9 – pagamentos em 7/5 e 5/6
  • Final do NIS: 0 – pagamentos em 8/5 e 8/6

Para quem recebe mais do que 1 salário mínimo:

  • Final do NIS: 1 e 6 – pagamentos em 4/5 e 1/6
  • Final do NIS: 2 e 7 – pagamentos em 5/5 e 2/6
  • Final do NIS: 3 e 8 – pagamentos em 6/5 e 3/6
  • Final do NIS: 4 e 9 – pagamentos em 7/5 e 5/6
  • Final do NIS: 5 e 0 – pagamentos em 8/5 e 8/6

Agência Brasil

Após operação da PF que investiga vereadores, Câmara de Juazeiro realiza sessão sem manifestação de parlamentares

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A sessão ordinária da Câmara Municipal de Juazeiro, no norte da Bahia, realizada nesta terça-feira (7), foi marcada pelo silêncio dos parlamentares diante da repercussão da “Operação Promitente”, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de compra de votos e fraude eleitoral no município. Nenhum vereador utilizou a tribuna para se manifestar sobre a ação.

Com duração de cerca de 16 minutos, a sessão realizada de modo remoto seguiu sem debates. Durante o espaço destinado às falas individuais e aos blocos parlamentares, todos os vereadores abdicaram de suas falas.

Os trabalhos foram iniciados com a leitura e aprovação da ata da 6ª sessão ordinária do segundo período legislativo, realizada no dia 31 de março. Em seguida, foi apresentado o expediente, com indicações de serviços públicos encaminhadas pelos parlamentares para comunidades do município. Sem manifestações, a sessão foi encerrada.

Após a deflagração da operação, o presidente da Câmara, Mitu do Sindicato, se posicionou. Por meio de nota, o presidente esclareceu que, “até o presente momento, não foi oficialmente comunicado acerca da existência de medidas judiciais em face de parlamentares integrantes desta Casa Legislativa”.

Mitu informou ainda que “tomou conhecimento da realização de operações conduzidas pela Polícia Federal por meio de veiculação na imprensa, não dispondo, contudo, de informações que permitam qualquer manifestação institucional mais aprofundada”.

E acrescentou que “reafirma seu compromisso com a legalidade e o respeito às instituições, informando que, tão logo seja comunicado pelas autoridades competentes, adotará as providências cabíveis no âmbito do Poder Legislativo, em estrita observância às decisões do Poder Judiciário”.

Operação Promitente

De acordo com a Polícia Federal, as investigações apontam que os dois agentes públicos, em conjunto com o presidente de um partido político, teriam articulado um esquema para burlar a cota de gênero nas eleições. A prática consistia em recrutar mulheres para figurarem como candidatas apenas no papel, sem participação real nas campanhas, mas ainda assim recebendo recursos do fundo eleitoral.

A apuração aponta ainda que, após a fraude, os envolvidos, com apoio do advogado do partido, teriam pressionado uma das mulheres aliciadas a reconhecer formalmente o esquema em cartório. A manobra teria como objetivo retirar do cargo um candidato legitimamente eleito para favorecer um suplente.

Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Eleitoral, além de dois mandados de afastamento de função pública. O presidente do partido investigado também teve as atividades partidárias suspensas.

Como medida cautelar, os suspeitos estão proibidos de frequentar a Câmara de Vereadores e de manter contato com servidores do Legislativo e do Executivo municipal.

Durante as buscas, os agentes apreenderam aparelhos eletrônicos, documentos e quantias em dinheiro. Todo o material será periciado para aprofundar as investigações e verificar a possível existência de outros crimes relacionados ao caso.

Redação PNB