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Brasil registra recorde na emissão de CNHs nos cinco primeiros meses de 2026

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O Brasil registrou um recorde na emissão de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) entre janeiro e maio de 2026. Segundo dados divulgados pelo Ministério dos Transportes, foram expedidos 1.141.765 documentos no período, o maior volume já registrado para os cinco primeiros meses do ano.

O número supera a marca anterior, alcançada em 2014, quando foram emitidas 1.133.997 CNHs. Na comparação com o mesmo período de 2025, quando foram registrados 1.048.783 documentos, o crescimento foi de 8,9%.

De acordo com o ministério, o aumento ocorre em meio ao avanço dos indicadores relacionados à formação de condutores desde o lançamento do Programa CNH do Brasil, em dezembro de 2025.

Além do recorde na emissão de habilitações, o país também registrou os maiores volumes da série histórica para o período em etapas do processo de obtenção da CNH. Entre elas estão os pedidos de primeira habilitação, exames médicos e psicológicos, cursos teóricos e práticos e provas de direção.

A série histórica utilizada pelo governo federal tem como referência o ano de 1997, quando entrou em vigor o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Segundo o Ministério dos Transportes, todos os indicadores analisados alcançaram o melhor desempenho para o primeiro quintimestre desde o início do levantamento.

Bahia Notícias 

MEC Idiomas: nova plataforma oferta inglês e espanhol gratuitamente

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O Ministério da Educação (MEC) lançou o MEC Idiomas, plataforma gratuita de estudos de inglês e espanhol.

A ferramenta disponibiliza lições interativas, acompanhamento do aprendizado e certificação, do nível básico ao avançado.

De acordo com o MEC, o objetivo é que o sistema seja o primeiro ponto de contato digital do estudante iniciante de línguas e o idioma escolhido.

MEC Idiomas

A plataforma on-line é gratuita e acessível em dois formatos – site ou aplicativo.

É possível avaliar o grau de conhecimento; montar trilha de aprendizagem (aula e reforço); testar conhecimento a cada módulo; tirar dúvidas e treinar a conversação.

Os alunos também podem participar de comunidades.

Tanto as aulas de inglês quanto as de espanhol estão organizadas em seis níveis. Atualmente, há cerca de 800 aulas disponíveis.

Passo a passo

Para usar a plataforma, o MEC dá as seguintes instruções aos interessados:

  • acessar o MEC Idiomas, por meio do site ou pelo app
  • fazer login com a senha do Gov.br;
  • escolher idioma de interesse – inglês ou espanhol;
  • fazer teste de conhecimento;
  • assistir às aulas.

Idiomas sem Fronteiras

O MEC Idiomas é parte do programa Idiomas sem Fronteiras (IsF), do Ministério da Educação. A política pública de ensino bilíngue é voltada à internacionalização da educação superior brasileira para melhorar as produções científicas.

A iniciativa pretende fortalecer a formação de professores de línguas estrangeiras e promover a capacitação linguística de estudantes, docentes e técnicos administrativos das Instituições de Ensino Superior (IES).

O MEC Idiomas também contempla a formação de estrangeiros em língua portuguesa e o apoio à capacitação de professores da educação básica.

Agência Brasil

Show de prêmios do São João do Comércio de Juazeiro tem grande premiação, incluindo um carro zero; saiba como concorrer

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A Câmara de Dirigentes Lojistas de Juazeiro (CDL) já está com tudo pronto para lançar nesta quarta mais uma grande campanha de incentivo de vendas que visa apoiar o comércio local e proporcionar aos compradores muitas chances de ganhar prêmios espetaculares, incluindo TVs e um carro zero KM.

Elder Guimarães, presidente da DCL Juazeiro considera que “a iniciativa vai movimentar as vendas durante o período junino, premiar os consumidores com um carro zero quilômetro e 10 televisores de 50 polegadas, movimentando a cidade num período muito especial, que envolve Dia dos namorados, São João e Copa do Mundo”.

A campanha foi criada para fortalecer o comércio local, estimular as compras nas empresas participantes e aquecer a economia de Juazeiro em uma das épocas mais importantes do ano para o varejo. A cada compra realizada nas lojas credenciadas, os consumidores terão a oportunidade de concorrer aos prêmios, transformando as compras do São João em uma chance real de ganhar.

Elder Guimarães acredita que a campanha será um sucesso, como foram as realizadas no São João do ano passado e no natal: “A expectativa é de aumento no fluxo de consumidores, fortalecimento das vendas e geração de novas oportunidades para os empresários locais. A campanha também reforça a importância de valorizar o comércio da cidade, incentivando a população a comprar em Juazeiro e contribuir diretamente para o desenvolvimento econômico do município. Não tenho dúvidas que a adesão por parte dos comerciantes será total e os consumidores terão uma grande premiação como uma motivação a mais para comparar em Juazeiro”, declarou.

A ação conta com o apoio do Governo do Estado da Bahia, da Prefeitura de Juazeiro e da Cielo, parceiros que acreditam no potencial do comércio juazeirense e na força das campanhas promocionais para impulsionar a economia local. Empresas locais também somam forças apoiando a campanha: Real Calçados, Óticas Martins, Master Magazine, Casa de Carnes Morumby, Condec e Mundo do Real.

A expectativa é que milhares de cupons sejam distribuídos durante o período promocional, consolidando mais uma edição de sucesso da tradicional campanha junina da entidade.

Serviço

Campanha de São João CDL Juazeiro 2026
Início: 10 de junho de 2026
Premiação: 01 carro zero quilômetro + 10 TVs de 50 polegadas
Apoio: Governo do Estado da Bahia, Prefeitura de Juazeiro, Cielo, Real Calçados, Óticas Martins, Master Magazine, Casa de Carnes Morumby, Condec e Mundo do Real.
Participação: Compras nas lojas credenciadas da campanha.

Ascom

CNH automática para ‘bom condutor’ vira lei: saiba como obter o benefício

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CNH Digital,Carteira de Trânsito para Celular, Carteira Nacional de Habilitação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na semana passada a medida provisória que cria o mecanismo de renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), o chamado cadastro do “bom condutor”. O texto havia sido aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados no mês de maio.

A medida provisória altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para permitir que motoristas sem infrações com pontuação nos últimos 12 meses tenham direito à renovação automática da habilitação ao fim do prazo de validade do documento. A lógica defendida pelo governo é usar o histórico positivo do condutor como critério para reduzir etapas burocráticas do processo. Os exames médicos, no entanto, seguem obrigatórios para a renovação.

A proposta no Senado foi aprovada após um acordo no Congresso que preservou a exigência de exames médicos no processo de renovação da habilitação. O relator na Casa, Renan Filho (MDB-AL), manteve o principal eixo da proposta elaborada ainda durante sua passagem pelo Ministério dos Transportes e acolheu parcialmente uma emenda do senador Dr. Hiran (PP-RR), que foi vice-presidente da comissão mista, para limitar o alcance da flexibilização.

Outro ponto mantido no parecer é a possibilidade de emissão exclusivamente digital da CNH, deixando a versão física apenas como opção ao cidadão. O objetivo é reduzir custos administrativos dos Detrans e diminuir gastos com impressão de documentos.

Integrantes do Palácio do Planalto tratam a proposta como uma das apostas do governo para associar a gestão à simplificação de serviços públicos de grande alcance popular, especialmente entre trabalhadores que dependem da CNH para exercer atividade profissional.

Requisitos

A nova norma beneficia motoristas que não cometeram infrações de trânsito nos últimos 12 meses e que estejam cadastrados no RNPC. O motorista pode aderir ao cadastro do “bom condutor” através do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito ou do Portal de Serviços da Senatran.

O texto original da medida provisória previa que os exames não seriam necessários no caso da renovação automática. Ao passar pelo Senado, no entanto, a legislação foi alterada e a avaliação médica acabou mantida como requisito:

— É um instrumento de saúde pública e de prevenção de acidentes de trânsito. O texto inicial da proposta, ao admitir intervalos tão extensos, onde, por exemplo, o condutor ficaria dos 18 até os 50 anos sem realizar exame médico para a renovação da habilitação, desconsidera a evolução natural das condições de saúde ao longo da vida e seus potenciais impactos na segurança da condução veicular — afirmou o senador Dr. Hiran (PP-RR), autor da emenda que alterou o texto.

Autoescolas

Em dezembro do ano passado, o governo Lula lançou novas regras para facilitar o acesso à CNH do Brasil. Entre as mudanças mais significativas está o fim da obrigatoriedade de fazer aulas em autoescolas, etapa que era padrão no processo de formação de motoristas. O objetivo é facilitar o acesso à habilitação e diminuir custos. Em maio, o Ministério dos Transportes publicou uma nota afirmando que brasileiros tinham economizado R$ 1,8 bilhão para tirar a CNH desde dezembro.

As mudanças na regulamentação fazem parte de uma série de iniciativas do governo Lula para conquistar apoio da classe média, como a suspensão de multas em rodovias no sistema free flow e programas como o Desenrola.

— Quem tem R$ 4 mil para fazer uma CNH? A gente não tem emenda, o povo, se sobrar do salário, eu faço. E a competição é sempre essa. Ou comer ou fazer o que eu tenho que fazer. E a opção é sempre comer — afirmou o presidente Lula na cerimônia no Palácio do Planalto, em dezembro.

O novo modelo flexibilizou tanto o curso teórico quanto as aulas práticas. O conteúdo teórico passou a ser oferecido gratuitamente em formato digital pelo governo, e o candidato pode estudar em forma remota, presencialmente ou com entidades credenciadas. Não há mais uma carga horária mínima predefinida — antes eram exigidas horas de aula.

As mudanças nas aulas práticas foram ainda maiores. A carga obrigatória caiu de 20 horas para apenas duas horas, e é possível treinar com um instrutor autônomo autorizado ou em autoescolas tradicionais. O candidato também pode usar seu próprio veículo durante as aulas e na prova prática, desde que atenda aos requisitos estabelecidos pelo CTB.

O Globo

Exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime previsto no Código Penal

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A partir desta segunda-feira (8), pessoas que atuarem como médicos-veterinários sem a devida habilitação profissional poderão responder criminalmente pelo exercício ilegal da profissão. A mudança foi incorporada ao Código Penal Brasileiro por meio de uma nova legislação que inclui expressamente a medicina veterinária entre as atividades da área da saúde protegidas pela norma.

Com a alteração, quem realizar procedimentos ou exercer funções exclusivas de médico-veterinário sem possuir autorização legal estará sujeito à pena de detenção de seis meses a dois anos, independentemente de receber remuneração pelo serviço prestado.

Até então, o artigo 282 do Código Penal já previa punições para o exercício irregular de profissões como medicina, odontologia e farmácia. Agora, a medicina veterinária passa a constar de forma específica no texto da lei.

A legislação também estabelece punições mais severas quando a prática ilegal resultar em danos. Nos casos em que houver lesão corporal grave ou gravíssima em uma pessoa, o responsável poderá responder, além do exercício ilegal da profissão, pelos crimes relacionados às lesões causadas. Se a conduta provocar a morte de alguém, poderá haver responsabilização por homicídio.

Quando o atendimento irregular causar ferimentos ou a morte de animais, o infrator também poderá ser enquadrado na legislação ambiental, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais.

A nova regra alcança ainda profissionais regularmente formados que estejam impedidos de atuar. Dessa forma, médicos-veterinários com registro suspenso ou cancelado também poderão responder pelo crime caso exerçam a atividade durante o período de impedimento.

Redação PNB

Dor crônica terá 5 de julho como dia nacional de conscientização

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Lei publicada nesta segunda-feira (8) define diretrizes básicas para a melhoria do atendimento de saúde a pessoas que convivem com a dor e institui 5 de julho o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica.

A norma assegura atendimento integral no Sistema Único de Saúde (SUS) e prevê orientações prévias sobre riscos e possíveis efeitos adversos dos tratamentos.

De acordo com a Associação Internacional para o Estudo da Dor, dor crônica é aquela com duração maior que 30 dias.

Campanhas anuais

A data será representada pela cor verde e deverá mobilizar o Poder Público na promoção de campanhas de conscientização todos os anos.

A iniciativa busca ampliar o acesso a informações qualificadas sobre opções terapêuticas disponíveis no SUS, combater o preconceito e estimular gestores de saúde a adotarem abordagens multiprofissionais humanizadas e eficazes.

Impacto na população

Estima-se que a dor crônica afete cerca de 60 milhões de brasileiros. Ao reconhecer a dimensão do problema, a lei pretende fortalecer políticas públicas voltadas ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento desses pacientes.

Agência Brasil

Dois homicídios são registrados em menos de 12 horas durante o fim de semana em Petrolina

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Dois homicídios foram registrados em menos de 12 horas em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. As vítimas foram mortas a tiros entre a noite de sábado (6) e a madrugada de domingo (7). Os casos são investigados pela Polícia Civil.

Um jovem de 23 anos foi morto a tiros na madrugada deste domingo (7), no bairro João de Deus. De acordo com informações da Polícia Civil, a vítima, identificada como Bruno Alencar Dias, foi atingida por disparos de arma de fogo efetuados por dois homens que estavam em uma motocicleta.

Bruno chegou a ser socorrido e encaminhado ao Hospital Universitário de Petrolina, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.

A motivação do crime ainda é desconhecida.

Horas antes, na noite de sábado (6), outro homicídio foi registrado em Nova Descoberta. Valdir Alves Bezerra, de 49 anos, foi encontrada sem vida sobre uma motocicleta após ser atingida por diversos disparos de arma de fogo.

Equipes da Polícia Civil estiveram no local. O Instituto de Criminalística (IC) e o Instituto de Medicina Legal (IML) foram acionados e realizaram os procedimentos periciais no local. Até o momento, a autoria do crime é desconhecida.

A Polícia Civil segue investigando a autoria e motivação dos homicídios.

Redação PNB

Univasf está com inscrições abertas para a Semana de Ciência e Tecnologia no Enfrentamento das Doenças Determinadas Socialmente no Brasil

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A Semana de Ciência e Tecnologia no Enfrentamento das Doenças Determinadas Socialmente no Brasil, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), está com inscrições abertas. O evento será realizado em conjunto com o I Simpósio Brasileiro de Doenças Determinadas Socialmente e o III Simpósio de Doenças Infecciosas e Negligenciadas, com o objetivo de promover um espaço de diálogo interdisciplinar sobre os determinantes sociais da saúde e os desafios do enfrentamento das iniquidades no Brasil. A iniciativa acontecerá de 6 a 8 de agosto, no Complexo Multieventos do Campus Juazeiro.

Organizada pelo Observatório de Análise Situacional de Saúde (OASIS) e pelo Grupo de Pesquisa em Doenças Infecciosas e Negligenciadas do Vale do São Francisco (GPDIN), a Semana receberá inscrições até o dia 30 de julho, com taxas que variam conforme a categoria dos participantes. Os interessados devem acessar o site do evento para realizar a inscrição.

Além da participação nas atividades, os inscritos também poderão submeter trabalhos para apresentação durante o evento. O prazo para submissão de resumos estará aberto até 30 de junho, e a divulgação dos trabalhos aprovados está prevista para ocorrer até 15 de julho. Os participantes poderão submeter até dois trabalhos, escolhendo um dos seis eixos temáticos disponíveis. Todo o processo de submissão será realizado de forma on-line, por meio de formulário eletrônico. Apenas os trabalhos que atenderem integralmente às exigências do edital, ao modelo estabelecido e aos prazos definidos serão encaminhados para avaliação.

Com programação integrada ao I Simpósio Brasileiro de Doenças Determinadas Socialmente e ao III Simpósio de Doenças Infecciosas e Negligenciadas, a iniciativa reunirá pesquisadores, gestores públicos, profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e estudantes. A programação contará com minicursos, conferências e mesas-redondas que abordarão temas contemporâneos, apresentarão resultados de pesquisas e compartilharão experiências voltadas ao fortalecimento das políticas públicas e da atenção à saúde.

Segundo Carlos Dornels, docente do Colegiado de Medicina e coordenador do OASIS, a Semana reforça o compromisso com a descentralização da produção científica e a ampliação do debate sobre problemas de saúde que afetam populações historicamente vulneráveis. “Realizado no semiárido brasileiro, o evento reafirma o compromisso com a interiorização do conhecimento e a valorização das realidades regionais. Participe desse encontro e contribua para o avanço da ciência, da equidade em saúde e da transformação social no Brasil”, destacou o docente.

Ascom/Univasf

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 32 milhões neste sábado (6)

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As seis dezenas do concurso da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), deste sábado (06). O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 32 milhões.As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no portal Loterias Caixa.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

Redação PNB