Juazeiro discute caminhos para o combate à fome em audiência pública sobre Segurança Alimentar e Nutricional

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30 de maio de 2025

Nesta quinta-feira (29), a Câmara de Vereadores de Juazeiro foi palco de uma importante audiência pública sobre Segurança Alimentar e Nutricional, promovida pela Prefeitura dentro das ações do programa Juazeiro Sem Fome.

Com o tema “Segurança Alimentar e Nutricional no município de Juazeiro: Diagnóstico e Caminhos para o Programa Juazeiro Sem Fome”, o evento reuniu representantes do poder público, movimentos sociais, entidades assistenciais, produtores rurais, nutricionistas, gestores e sociedade civil para discutir soluções concretas e participativas para o enfrentamento da fome no município.

Durante a audiência, foi apresentado um diagnóstico da atual situação da insegurança alimentar em Juazeiro, além de um espaço aberto para sugestões, relatos e propostas da população, com o objetivo de construir de forma coletiva as bases para o plano municipal de segurança alimentar.

O prefeito Andrei Gonçalves destacou a relevância do encontro e a necessidade de ir além das ações emergenciais. “Sabemos que não é a distribuição de cestas básicas que vai resolver o problema da fome. Todos juntos — poder público, movimentos sociais e a sociedade civil — precisamos buscar estratégias de enfrentamento e a promoção da segurança alimentar para as pessoas que mais precisam no nosso município. Vamos construir juntos uma ‘Juazeiro Sem Fome’, enfatizou o gestor.

A coordenadora do programa Juazeiro Sem Fome, Lorena Pesqueira, apresentou as diretrizes e ações previstas e celebrou o envolvimento das instituições e da população.
“Gostaria de agradecer, com profundo reconhecimento, a todas as pessoas que participaram direta ou indiretamente da primeira audiência pública sobre Segurança Alimentar e Nutricional. Este foi um momento histórico e necessário, que mostra que estamos no caminho certo. Seguimos de mãos dadas, com a certeza de que muitas coisas boas ainda estão por vir”, declarou.

O presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), Paulo César, também reforçou a importância do encontro. Segundo ele, mesmo sendo destaque na produção agrícola e na produção de caprinos e ovinos, Juazeiro ainda enfrenta sérios desafios ligados à fome e à desigualdade social. “O CONSEA está muito feliz por estar vendo essa construção do plano municipal de segurança alimentar, que já era para ter sido feita há oito anos e só agora a nova gestão municipal abraçou essa construção. O conselho está tendo um papel fundamental na análise, sugestão, fiscalização e cuidado para a elaboração do plano”, afirmou.

Durante o evento, agricultores, como Ana Lúcia, da comunidade de Massaroca, deram sugestões diretas. Ela defendeu que o município assegure percentuais da produção ecológica local na alimentação escolar por meio do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

Um dos destaques da audiência foi o lançamento do livro “Do passado ao futuro: políticas públicas, incidências e sistemas agroalimentares em Juazeiro”, apresentado por Lorena Simas, do IRPAA (Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada).

Estiveram presentes o vice-prefeito, Tiano Félix, a primeira-dama Luciana Almeida, o presidente da Câmara de Vereadores Mitu do Sindicato, o líder do Governo na Casa Legislativa Ziel Almeida, o representante da CAISAN, Ailton Batista e a vice-reitora da Univasf, Lúcia Marise.

A audiência marca um passo significativo rumo à construção participativa de um município mais justo e comprometido com o direito à alimentação para todos. O Programa Juazeiro Sem Fome segue como uma das principais políticas da atual gestão para combater a desigualdade e garantir dignidade à população.

Ascom/PMJ

SEC abre inscrições para cursos técnicos gratuitos

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PNB

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30 de maio de 2025

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Começou nesta quinta-feira (29) o período de inscrição para os 41 cursos técnicos gratuitos de nível médio 2025.2, ofertados pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) em 238 escolas de 171 municípios dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Ao todo serão disponibilizadas 18.550 vagas. Os interessados em aproveitar a oportunidade de fazer uma formação profissional de qualidade em instituições da rede pública estadual podem se inscrever até o dia 17 de junho, no Portal da Educação.

A seleção é realizada por meio de sorteio eletrônico, que ocorrerá no dia 18 de junho, quando também haverá a divulgação do resultado. As vagas serão destinadas, prioritariamente, aos estudantes que finalizaram o Ensino Médio na rede pública ou em escolas privadas como bolsistas integrais. A matrícula dos contemplados será nos dias 14 e 15 de julho, na unidade escolar para a qual o candidato foi selecionado. Para garantir a vaga, é necessário apresentar documentos como histórico escolar, RG, CPF, comprovante de residência e carteira de vacinação atualizada.

O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica, Ezequiel Westphal, falou sobre a iniciativa da Secretaria da Educação do Estado. “Esta nova oferta se soma às demais ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Governo da Bahia visando fortalecer a política de expansão da Educação Profissional e Tecnológica na rede estadual. São diferentes cursos voltados para a formação profissional dos estudantes e egressos da rede estadual de ensino”.

Os cursos ofertados são das áreas de Administração, Serviços Jurídicos, Finanças, Recursos Humanos, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Manutenção e Suporte em Informática, Logística, Desenvolvimento de Sistemas e Enfermagem, entre outras.

Caso ocorra desistência ou não comparecimento dos candidatos contemplados no sorteio de vagas, a SEC redistribuirá as vagas residuais entre os cadastros reservas, no período de 16 a 18 de julho. O início das aulas será no dia 23 de julho. Dúvidas sobre o processo de inscrição e matrícula devem ser encaminhadas para o e-mail sorteioeletronico.suprot@enova.educacao.ba.gov.br.

Ascom/SEC

Prefeito Andrei Gonçalves fiscaliza obra inacabada do Parque da Cidade e promete retomada com novo projeto

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30 de maio de 2025

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O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, esteve na quinta-feira (29) no Parque da Cidade, localizado no bairro Alto da Aliança, para fiscalizar a situação da obra inacabada. O espaço, que tinha como proposta ser um amplo centro de lazer e convivência.

“Estou aqui no Parque das Cidades, no Alto da Aliança. Eu vim fiscalizar aqui essa obra inacabada que a gente está trabalhando para retomar. Logo, logo a gente quer apresentar um novo projeto do Parque das Cidades, que vai trazer mais lazer, que vai trazer mais oportunidades para essa região”, declarou o prefeito durante a visita.

As obras do Parque da Cidade foram iniciadas em 2019, ainda na gestão do ex-prefeito Paulo Bomfim (PT). O projeto previa a criação de um espaço voltado ao esporte, leitura, cultura, relaxamento e atividades comunitárias, mas acabou sendo interrompido.

Segundo informações da Secretaria de Obras e Desenvolvimento da época, a obra foi construída em uma área particular sem a devida autorização do proprietário, o que resultou em uma ação judicial que impediu a continuidade dos serviços.

Câmara aprova uso de multas de trânsito para custear CNH de pessoas de baixa renda

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30 de maio de 2025

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August 28, 2019, Brazil. Man holding document "Carteira Nacional de Habilitação" (CNH). A driver's license attests to a citizen's ability to drive land motor vehicles.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (29), o Projeto de Lei 3965/21, que permite o uso de parte das receitas arrecadadas com multas de trânsito para bancar os custos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas de baixa renda. O texto, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com a proposta, terão direito ao benefício os cidadãos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O custeio incluirá todas as taxas e despesas relativas ao processo de formação de condutores, desde as aulas até a emissão do documento.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro determina que os recursos provenientes de multas sejam aplicados exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, fiscalização e educação no trânsito.

Para o autor do projeto, o alto custo para obtenção da CNH limita o acesso ao mercado de trabalho em áreas como transporte e entregas, especialmente para quem está desempregado. “Aqueles que não têm condições de obter o documento foram excluídos dessa possibilidade, o que perpetua sua condição desfavorável e conserva esse perverso ciclo vicioso excludente”, afirmou Guimarães.

Segundo ele, a medida amplia oportunidades sem a necessidade de aumentar impostos, uma vez que utiliza recursos já arrecadados com infrações de trânsito.

Bahia BA

Senado aprova PEC que inclui guardas municipais e agentes de trânsito na segurança pública

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30 de maio de 2025

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SENADO PEC — EDILSON RODRIGUES/AGENCIA SENADO

O Senado Federal aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2022 na última terça-feira (27). A medida propõe a inclusão dos agentes de trânsito e das guardas municipais no grupo oficial de instituições que compõem a segurança pública no Brasil.

A proposta segue agora para avaliação na Câmara dos Deputados. Caso receba aprovação definitiva, a PEC ampliará o conjunto de órgãos reconhecidos constitucionalmente, passando a incluir esses profissionais como parte integrante do sistema nacional de segurança.

Atualmente, a Constituição já reconhece como entidades da segurança pública: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias civis, polícias militares, corpos de bombeiros militares e as polícias penais nas esferas federal, estaduais e do Distrito Federal.

Com a mudança, os municípios poderão ampliar as atribuições das guardas municipais, permitindo que exerçam policiamento comunitário e ostensivo, protejam patrimônios públicos e colaborem com outras instituições de segurança.

Além disso, o texto da PEC autoriza as prefeituras a modificarem as nomenclaturas das corporações, que poderão ser chamadas, por exemplo, de “polícia municipal”, “guarda civil”, “guarda metropolitana” ou similares. Qualquer reestruturação deverá ser feita por meio de concurso público ou pela transformação legal das carreiras já existentes.

Redação PNB

Com mais 14.353 postos em abril, a Bahia contabiliza 46.450 novas vagas no ano

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PNB

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30 de maio de 2025

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Em abril, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, a Bahia gerou 14.353 postos com carteira assinada (diferença entre 90.186 admissões e 75.833 desligamentos). Trata-se do quarto mês seguido com saldo positivo. Os dados foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

O saldo de abril se revelou superior ao de março (+3.622 postos) e se mostrou o segundo maior do ano no estado. No comparativo anual, o resultado também foi maior do que o de abril do ano passado (+10.932 postos). A Bahia, assim, passou a contar com 2.184.274 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,66% sobre o quantitativo do mês anterior.

Na Bahia, em abril, quatro das cinco grandes atividades registraram saldo positivo. O segmento de Serviços (+7.850 vagas) foi o que mais gerou postos. Em seguida, vieram Indústria geral (+2.712 vínculos), Construção (+2.304 vagas) e Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (+1.982 postos). O setor Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-495 empregos), portanto, foi aquele com supressão líquida de postos.

No mês, o Brasil computou um saldo de 257.528 novas vagas, enquanto o Nordeste registrou uma geração líquida de 45.642 postos – variações de 0,54% e 0,57% sobre o estoque do mês anterior, respectivamente. A Bahia (+0,66%), portanto, exibiu um aumento relativo maior do que os da região nordestina e do país.

Das 27 unidades federativas, houve crescimento do emprego celetista em todas elas em abril. A Bahia exibiu o sexto maior saldo do país. Em termos relativos, a unidade baiana situou-se na nona posição.

No Nordeste, portanto, todos os estados também experimentaram alta do emprego formal. Em termos absolutos, a Bahia ocupou a primeira colocação entre as unidades nordestinas. Em termos relativos, por outro lado, o estado baiano situou-se na terceira posição.

Acumulado do ano
No agregado do ano, a Bahia preencheu 46.450 novas vagas – aumento de 2,17% em relação ao total de vínculos do começo do ano.

Segundo o especialista em produção de informações econômicas, sociais e geoambientais da SEI, Luiz Fernando Lobo, “a geração de postos de trabalho com registro em carteira na Bahia continua surpreendendo em 2025, visto que o saldo acumulado de janeiro a abril deste ano, com mais de 46 mil novos postos, supera o resultado para o mesmo conjunto de meses do ano passado, quando 36.942 novos vínculos empregatícios foram estabelecidos”.

De janeiro a abril, quatro dos grandes grupamentos registraram resultado positivo. O setor de Serviços (+27.945 vagas) foi o de maior saldo. Em seguida, Indústria geral (+9.449 vínculos), Construção (+6.485 empregos) e Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+2.959 empregos) também foram responsáveis pelo surgimento de vagas. No caso, apenas Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (-387 vagas) registrou perda líquida de postos no ano.

O crescimento do emprego também foi observado no Brasil e no Nordeste no ano, com 922.362 e 78.567 novas vagas, respectivamente – altas de 1,95% e 0,99% em relação ao quantitativo do início de 2025. A Bahia (+2,17%), dessa forma, exibiu um crescimento relativo maior tanto do que o do Nordeste quanto do que o do país.

No acumulado do ano, 26 unidades federativas contaram com aumento de empregos celetistas. A Bahia exibiu o sétimo maior saldo agregado do país e o maior do Nordeste. Em termos relativos, a Bahia se posicionou na 11ª colocação no país e na primeira posição na região nordestina.

A série histórica do CAGED está no painel do Mercado de Trabalho na plataforma do InfoVis Bahia.

Ascom/SEI

A poucos dias do São João, vendedores reivindicam espaço para o comércio de fogos em Juazeiro: “Queremos uma chance de continuar trabalhando com segurança”

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PNB

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29 de maio de 2025

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Faltando poucas semanas para o São João, comerciantes de fogos de artifício em Juazeiro, Norte da Bahia, relatam abandono por parte do poder público e incertezas quanto ao futuro da atividade.

O comércio de fogos, antes presente no centro da cidade, foi realocado diversas vezes e atualmente, as barracas estão instaladas em um terreno na Avenida Benedito de Almeida Morais, no bairro Alto da Aliança.

A localização atual, no entanto, é um terreno particular, cedido temporariamente por uma moradora da cidade, segundo relato de um comerciante que atua no setor.

“Ela deixou a gente ficar, mas com receio, por medo de um possível usucapião. Ficamos com a promessa de sair logo em julho do ano passado, porque já havia um acordo com a antiga prefeita, Suzana Ramos, para um novo local público. Mas, como ela perdeu a eleição, tudo parou”, explicou o comerciante.

Segundo ele, a gestão anterior teria firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto à promotoria e a outros órgãos fiscalizadores, como o Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Postura, prevendo a permanência temporária das barracas até o São João de 2024, com posterior retirada para instalação definitiva em área pública, o que, até agora, não aconteceu.

“Estava tudo encaminhado, com a proposta de criar um espaço fixo, como o camelódromo ou um mercado público, onde pagaríamos uma taxa mensal. Não seríamos donos, mas teríamos dignidade”, relatou.

Com a mudança de gestão e a alegação de situação de calamidade pública, os comerciantes afirmam que o novo governo ainda não ofereceu uma solução concreta.

“A gente entende a transição, mas o São João está aí e nada foi resolvido. A promotora já avisou que não vai aceitar as barracas do jeito que estão. Querem que a gente saia com a promessa de que poderá ser construído algo mais estruturado depois”, afirmou o comerciante.

Este ano, a promotoria responsável pela fiscalização voltou a convocar os comerciantes e reiterou que a permanência no local atual não será mais permitida. Apesar da rigidez no cumprimento do acordo, os comerciantes relatam que estão regularizados e passaram por cursos de capacitação em segurança e primeiros socorros, além de fiscalização dos extintores e demais normas técnicas.

“Estamos todos regularizados, com treinamento de brigada, tudo certo. Só queremos uma chance de continuar trabalhando com segurança”, reforça o vendedor.

A indefinição tem gerado prejuízos. Muitos comerciantes já haviam feito pedidos a fábricas de fogos, mas estão cancelando as encomendas por medo de não conseguir vender.

“Tive que devolver fogos para duas fábricas porque não consegui pagar, já que aqui não tem tanto movimento. Os fogos de São João não servem para o fim de ano. Se não vender agora, é prejuízo certo. Se tivermos que sair, e não conseguirmos um novo local, vamos perder as mercadorias que temos”, lamentou.

Os vendedores pedem um prazo estendido até o dia 29 de junho e a garantia de que terão um local definitivo e digno para continuar trabalhando.

“A gente só queria que a promotora fosse mais maleável e deixasse a gente ficar até o dia 29. A gente se compromete a tirar tudo no dia 30. Tirar mesmo. Porque assim teremos tempo, com esse novo prefeito, para resolver a situação e construir um local definitivo. Somos pais de família, queremos trabalhar com segurança e respeito”, finalizou o comerciante.

Estamos encaminhando a situação relatada para O MP e já pedimos um posicionamento a PMJ. Aguardamos uma resposta.

Redação PNB

Desemprego fica estável e atinge 6,6% no trimestre terminado em abril, diz IBGE; CLT bate recorde

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PNB

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29 de maio de 2025

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A taxa de desemprego no Brasil ficou em 6,6% no trimestre terminado em abril, aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O percentual representa estabilidade em relação ao trimestre anterior, quando a taxa de desocupação era de 6,5%.

Com isso, 7,3 milhões de pessoas estão sem emprego no país. O número também ficou estável na comparação com o trimestre terminado em janeiro (7,2 milhões) e recuou 11,5% (ou 941 mil pessoas) em relação ao ano passado, quando 8,2 milhões de brasileiros estavam desocupados.

Já o contingente de trabalhadores com carteira assinada no setor privado atingiu patamar recorde (39,6 milhões), segundo o IBGE, registrando crescimento de 0,8% em relação ao trimestre anterior e de 3,8% frente ao mesmo período de 2024.

A taxa composta de subutilização, que representa a força de trabalho “desperdiçada” no país, ficou em 15,4%, resultado também considerado estável na comparação trimestral (15,5%), e com queda de 2,0 p.p na comparação anual.

“A estabilidade nas taxas de desocupação e subutilização confirma o que o primeiro trimestre apontou, ou seja, uma boa capacidade de absorção dos empregos temporários constituídos no último trimestre de 2024”, explica William Kratochwill, analista da pesquisa.

Além disso, “o mercado de trabalho apresentando níveis mais baixos de subutilização naturalmente impulsiona as contratações formalizadas, uma vez que a mão de obra mais qualificada exige melhores condições de trabalho”, observa William.

G1

Semiárido Show 2025 acontece em agosto com tema voltado à inclusão socioprodutiva e alinhamento à COP 30

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PNB

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29 de maio de 2025

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A 11ª edição do Semiárido Show já tem data marcada. Entre os dias 26 e 29 de agosto de 2025, Petrolina (PE) sediará o maior evento do Nordeste voltado à agricultura familiar dependente de chuva e às inovações tecnológicas para a produção no Semiárido. Realizado pela Embrapa, em parceria com o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), o evento traz como tema central “Ciência e Inovação para Inclusão Socioprodutiva”.

Além da tradicional programação técnica, a edição de 2025 terá um papel estratégico, sendo um dos eventos preparatórios da Embrapa para a COP 30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que acontecerá em Belém (PA). A programação destacará o compromisso da Empresa com soluções adaptadas ao Semiárido, ampliando o debate sobre sustentabilidade e produção agrícola resiliente.

O Semiárido brasileiro abrange mais de um milhão de quilômetros quadrados e abriga cerca de 28 milhões de pessoas, a maior população em regiões secas do mundo. São aproximadamente 1,8 milhão de estabelecimentos agropecuários, cujo principal desafio é a baixa disponibilidade de água, agravada pelas mudanças climáticas. Nesse cenário, a pesquisa agropecuária tem demonstrado que, com tecnologias adaptativas, é possível produzir de forma eficiente e sustentável no sertão.

Para Reginaldo Paes, chefe adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Semiárido, a inclusão do Semiárido Show na pré-agenda da Embrapa para a COP 30 reforça o protagonismo do evento no debate por soluções inovadoras para a convivência com o clima seco.

“O Semiárido Show se destaca pela abordagem participativa, combinando teoria e prática em um ambiente totalmente inserido na realidade do produtor. Os visitantes não apenas conhecem as tecnologias no campo, mas as vêem em funcionamento e interagem com pesquisadores, técnicos e agricultores que vivenciam diariamente os desafios da região”, destaca Paes.

Outro diferencial do evento é sua abordagem interdisciplinar, reunindo instituições de diversas áreas para discutir inovações agrícolas, gestão de recursos hídricos, bioeconomia e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável da região. “Essa integração possibilita um debate mais amplo sobre as potencialidades do Semiárido, apresentando experiências bem-sucedidas que podem ser replicadas em outras regiões”, ressalta o gestor, que é também responsável pela coordenação do evento.

Paes acrescenta que, em 2025, o evento será ainda mais especial, pois coincidirá com a celebração dos 50 anos de atuação da Embrapa no Semiárido, com a implantação do Centro de Pesquisa em Petrolina e em outras localidades do Nordeste.

Infraestrutura e programação

Com uma estrutura montada em uma área de 20 hectares no Campo Experimental da Embrapa Semiárido, o evento contará com seminários, oficinas, minicursos e visitas técnicas, além da exposição de cerca de 100 tecnologias voltadas para a produção sustentável na região.

Entre os principais temas que serão abordados na edição 2025, destacam-se: estratégias para a inclusão produtiva e comercial de pequenos agricultores; uso eficiente da água e técnicas de convivência com a seca; agricultura de baixo carbono; bioeconomia regional e alternativas para o combate à desertificação.

Além disso, o evento contará com a Vila da Economia Solidária, espaço dedicado à comercialização de produtos da agricultura familiar; a Feira da Agrobiodiversidade, voltada à troca de sementes e mudas crioulas, adaptadas ao Semiárido, além de rodas de diálogo sobre produção sustentável; e o Espaço dos Sabores, estrutura montada para a realização de oficinas culinárias e de processamento de alimentos.

Impacto e relevância

Desde sua criação, em 2006, o Semiárido Show consolidou-se como um dos principais encontros para a troca de conhecimento entre produtores, pesquisadores e gestores públicos. Na última edição, em 2023, o evento reuniu mais de 15 mil participantes, oriundos de 12 estados e 240 municípios.
Realizado a cada dois anos, o evento se destaca por sua relevância social e econômica, contribuindo diretamente para o fortalecimento da agricultura familiar, inclusão produtiva e geração de renda. Em todas as edições, o Semiárido Show conta com o apoio de órgãos governamentais, entidades do setor produtivo e organizações não governamentais, fundamentais para ampliar o alcance das soluções apresentadas e garantir impactos concretos para os agricultores da região. O evento é liderado pela Embrapa Semiárido e envolve diversos centros de pesquisa da Empresa.

Todas as informações sobre o evento serão divulgadas na página do Semiárido Show (www.embrapa.br/semiarido-show) e no Instagram instagram.com/semiaridoshow.

Ascom