PNB

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Dengue: Brasil aplicou 2 milhões de total de 4,7 milhões de doses

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Das 4.792.411 doses da vacina contra a dengue distribuídas no Brasil, 2.085.613 foram registradas no sistema e, portanto, aplicadas efetivamente em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, público-alvo definido para a campanha. Os números foram apresentados pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (29), durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite, em Brasília.

“Temos um quantitativo de aproximadamente cinco milhões de doses da vacina que foram distribuídas nesse período [até 21/8]. Há um delay em relação ao registro das doses aplicadas. Na realidade, esse quantitativo é bem maior do que 2,1 milhões aproximadamente. Esses números são atualizados semanalmente”, destacou o secretário adjunto da Secretaria de Vigilância em Saúde, Rivaldo Venâncio.

Ao todo, 1.921 municípios foram selecionados pelo ministério para receber doses da vacina Qdenga, produzida pela farmacêutica japonesa Takeda. A seleção precisou ser feita em razão da quantidade limitada de imunizantes a serem fornecidos pelo laboratório fabricante. As cidades contempladas em 2024, segundo a pasta, compõem regiões de saúde classificadas como endêmicas para a doença.

Apesar de a bula da Qdenga indicar a dose para pessoas com idade entre 4 e 60 anos, o ministério definiu que, no Sistema Único de Saúde (SUS), o público-alvo, num primeiro momento, incluiria apenas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, grupo que concentra maior número de hospitalizações por dengue, atrás apenas dos idosos. A decisão foi motivada pelo baixo estoque de doses disponibilizadas.

Agência Brasil

Nova carteira de identidade chega ao posto SAC em Juazeiro a partir desta quinta-feira (29); agendamento pode ser feito on-line

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A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) chega ao postos SAC em Juazeiro, no interior do Estado a partir desta quinta-feira (29). A ampliação no interior segue agora também para os postos SAC Eunápolis, Jequié, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Valença.

O atendimento da CIN é realizado somente através de agendamento prévio, que deve ser feito através do aplicativo ou portal ba.gov.br, ou pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

É importante destacar que, para realizar a implantação da CIN, a emissão do antigo RG está suspensa no período de 26 a 28 de agosto nestes sete postos. Porém, o cidadão que já havia solicitado o documento pode ir buscá-lo na unidade, sem necessidade de agendamento. Basta apresentar o protocolo em mãos. A implantação da CIN na Bahia é realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), e responsável pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb), através do SAC.

A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original). Caso a certidão original esteja plastificada é preciso levar também uma cópia. Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão. 

Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. É importante ressaltar que os cidadãos não são obrigados a se dirigir imediatamente aos postos SAC para trocar de documento. O padrão antigo, o RG, tem validade até o dia 28 de fevereiro de 2032. 

A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada. Para outras informações, a Saeb disponibiliza o site oficial (www.saeb.ba.gov.br) e o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353(ligação de fixo).

O atendimento da CIN já acontece nos 11 postos SAC da capital: (Barra, Bela Vista, Cajazeiras, Comércio, Liberdade, Pau da Lima, Periperi, Pituaçu, Shopping da Bahia, Salvador Shopping e Uruguai); nos quatro da Região Metropolitana de Salvador (RMS): (Camaçari, Candeias, Lauro de Freitas e Simões Filho); e em oito postos do interior: (Barreiras, Conquista I e II, Feira I e II, Ilhéus, Irecê e Itabuna).

 

Redação PNB com informações Ascom/Saeb

SOS Voto: cidadão pode denunciar mentiras sobre o processo eleitoral pelo 1491

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Com a finalidade de receber, de maneira rápida e direta, denúncias de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou à disposição da população o SOS Voto, disque-denúncia que tem como número 1491.

Disponível ao público desde o dia 7 de agosto, o SOS Voto é uma parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Idealizado pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, o SOS Voto tem o objetivo promover maior transparência e agilidade no enfrentamento das mentiras durante as Eleições Municipais de 2024.

Acesso gratuito

O disque-denúncia tem capacidade para atender até mil ligações diárias, o que é feito por colaboradoras e colaboradores do TSE que tiveram treinamento especial para receber as denúncias que podem ser verificadas pela Justiça Eleitoral. A cidadã e o cidadão podem acessar o SOS Voto gratuitamente de qualquer cidade do país de segunda a sexta, das 8h às 20h, e no sábado, das 9h às 17h.

Os atendentes recebem e encaminham as informações, oferecem orientações sobre os fatos denunciados e sobre como registrar as denúncias diretamente na internet, por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade).

Caso as denúncias sejam consideradas válidas, serão encaminhadas à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao tribunal regional eleitoral (TRE) ou à juíza ou ao juiz eleitoral responsável.

Parceria

O número 1491, o SOS Voto, foi disponibilizado pela Anatel para o TSE no início de agosto, para recebimento de relatos de conteúdos falsos disseminados sobre o pleito. A Anatel faz parte do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE).

O disque-denúncia é uma ferramenta auxiliar do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que concentra os relatos de desinformação eleitoral e é acessado pela internet.

Resposta rápida  

A presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, afirmou, durante a cerimônia de anúncio do SOS Voto, em 6 de agosto, que “o número 1491 estará disponível para eleitores de todo o Brasil discarem e denunciarem, sem qualquer custo, qualquer desinformação de que eles tenham notícias e que acharem que precisa ser devidamente verificada pela Justiça Eleitoral”.

A ministra disse, ainda, que a ferramenta pretende dar a devida resposta, em velocidade recorde, às denúncias ou desconfianças e as providências adotadas.

O que é desinformação? 

De acordo com o Guia Básico de Enfrentamento à Desinformação do TSE, a desinformação compreende todas as declarações públicas baseadas em informações, premissas ou dados incorretos, independentemente da intenção de quem as produziu ou as encaminhou. Também inclui o uso de dados parcialmente verdadeiros, mas distorcidos por manipulação de conteúdo ou contexto, com o objetivo de gerar desaprovação ou debilitar a imagem das instituições eleitorais.

Na internet, a desinformação pode ser transmitida por diversos meios, incluindo redes sociais, sites de notícias falsas, entre outros mecanismos. Seus efeitos podem impactar negativamente o processo eleitoral.

TSE

X suspenso no Brasil? Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou na quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter.

A medida obriga o empresário a indicar um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. No caso de descumprimento, a rede social poderá ser suspensa no país.

A intimação foi feita por meio do perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.

A decisão do ministro busca o cumprimento de suas decisões que determinaram o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados. Segundo o gabinete do ministro, a ordem não foi cumprida.

No dia 13 de agosto, o senador foi alvo de medidas cautelares determinadas por Moraes no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Além do bloqueio das redes sociais, o parlamentar teve as contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões. A medida foi divulgada pelo próprio parlamentar em postagem na plataforma.

Após o X não cumprir o bloqueio, Moraes aumentou de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada contra a rede social e disse que novo descumprimento pode configurar crime de desobediência pelo representante legal do X no Brasil.

Diante da medida, Musk fechou o escritório no país. Atualmente, a empresa não tem representante legal no Brasil.

Agência Brasil

Incêndio é registrado na região do Salitre, em Juazeiro, nessa quarta-feira (28); chamas foram controladas pelo Corpo de Bombeiros

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Na noite da última quarta-feira (28), um incêndio foi registrado próximo da comunidade de Campo dos Cavalos, no Salitre, em Juazeiro.

O 9º BBM – Batalhão de Bombeiro Militar de Juazeiro foi acionado para combater o incêndio no local.

Em nota, o 9º BBM informou que o incêndio foi combatido por uma guarnição de combate a incêndios florestais e ninguém ficou ferido.

Ainda de acordo com o 9º BBM, a causa do incêndio só será divulgada após a perícia.

 

Redação PNB

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 6,5 milhões nesta quinta-feira

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A Mega-Sena pode pagar prêmio acumulado  em R$ 6,5 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2768, que será realizado nesta quinta-feira(29).

O sorteio ocorre a partir das 20h, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Caixa. As apostas podem ser feitas até 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5

Redação PNB

Governo publica decreto que autoriza alistamento militar feminino

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O decreto que permite o alistamento de mulheres ao Serviço Militar Voluntário foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (28).

Com a nova medida, as mulheres poderão optar pelo alistamento voluntário a partir dos 18 anos, começando já no próximo ano. Tradicionalmente, o alistamento militar no país é uma obrigação para todos os homens que completam 18 anos, enquanto as mulheres eram excluídas dessa possibilidade.

O processo para ingressar no serviço militar é dividido em três etapas: alistamento, seleção e incorporação. Durante o alistamento, que ocorre entre janeiro e junho de cada ano, os interessados devem se registrar. Para as mulheres, a inscrição será voluntária, diferentemente dos homens que têm essa etapa como obrigatória.

A seleção inclui exames médicos, testes de aptidão e entrevistas, seguindo os critérios específicos estabelecidos pelas Forças Armadas. Após a seleção, as mulheres incorporadas passarão por um curso de formação básica antes de iniciar suas funções. Elas terão o direito de desistir do serviço militar até o momento da incorporação, após o qual o cumprimento do serviço será obrigatório.

Além disso, o decreto determina que as mulheres, ao serem desligadas do serviço, serão integradas à reserva não remunerada das Forças Armadas. Isso significa que, ao contrário dos militares ativos, elas não adquirirão estabilidade no serviço militar.
Redação PNB

Paralimpíadas Paris 2024: Brasil busca campanha histórica

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O Jogos Paralímpicos de Paris, na França, inicia nesta quarta-feira (28) a partir das 15h (horário de Brasil) com a Cerimônia de Abertura dos Jogos e se estende até o dia 8 de setembro. O Brasil chega aos Jogos com o objetivo de realizar a campanha mais vitoriosa de sua história.

Nesta edição o Brasil tem a maior delegação da história do país nas Paralimpíadas. São 280 atletas, sendo 255 com deficiência, 19 atletas guia (18 para o atletismo e 1 para o triatlo), três calheiros da bocha, dois goleiros do futebol de cegos e um timoneiro do remo.

O objetivo do Comitê Paralímpico Brasileiro é ultrapassar as campanhas dos Jogos do Rio (2016) e de Tóquio (2020), em que o Brasil conquistou o total de 72 medalhas, em cada edição. Porém, foi no Japão que o país estabeleceu o recorde de ouros, 22, superando a marca dos Jogos de Londres (2012), quando apenas 21 brasileiros conquistaram a sonhada medalha de ouro.

“Temos, no nosso plano estratégico, formulado em 2017, a meta de conquistar entre 70 e 90 medalhas e de ficar entre os oito primeiros. Mas a nossa real expectativa é de que o Brasil possa fazer em Paris a melhor campanha de todos os tempos”, declarou o presidente do CPB.

Nas Paralimpíadas de 2024, o Brasil estará representado em 20 das 22 modalidades, apenas no basquete em cadeira de rodas e no rúgbi em cadeira de rodas que não terá atletas brasileiros disputando.

Em busca de uma marca histórica: medalha 400

O Brasil é uma potência mundial nas Paralimpíadas. Na história dos Jogos Paralímpicos, que teve sua primeira edição em Roma (1960), o Brasil tem um total de 373 medalhas (109 ouros, 132 pratas e 132 bronzes). Assim, faltam 27 pódios para a conquista de número 400.

A expectativa é que essa marca seja alcançada nesta edição de jogos paralímpicos 2024, em Paris.

Redação PNB

Calor e seca: grandes eventos terão que fornecer água grátis ao público até o fim do ano, define governo

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O governo federal publicou na ultima terça-feira (27) uma portaria que obriga grandes eventos a fornecerem água potável gratuita para o público até o fim do ano.

A decisão foi motivada pela onda de calor e baixa umidade que atinge o país desde a última semana.

A portaria é assinada pela Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, e vale por 120 dias – ou seja, até o Natal deste ano.

“Ao fim do período de validade desta Portaria, haverá nova avaliação das condições climáticas, visando à prorrogação ou revisão das medidas fixada”, diz o texto.

O texto cita “shows, festivais e quaisquer outros eventos de grande porte”. A Senacon informou que a regra também vale para outros eventos, como jogos de futebol.

Segundo a portaria, as produtoras de eventos deverão:

-garantir o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal, com água ou não, e instalar “ilhas de hidratação” para o público encher essas garrafas de forma gratuita;

-garantir que haja pontos de venda de comida e bebida e de distribuição gratuita de água em “regiões estratégicas do local do evento” para facilitar o acesso;

-assegurar “espaço físico e estrutura necessária para assegurar o rápido resgate de participantes do evento, em caso de intercorrências relacionadas à saúde e demais situações de perigo”.

O evento poderá restringir garrafas de algum material específico para garantir a segurança e a integridade física dos participantes.

A portaria não proíbe a venda de água, desde que haja também opções gratuitas.

Além do cumprimento dessas regras, os órgãos de defesa do consumidor também devem fiscalizar se haverá abuso de preços na venda de água.

O governo não definiu, na portaria, o “público mínimo” para que as regras sejam aplicadas. Essa análise será feita pelos Procons em cada caso, se houver denúncia de que a norma não foi cumprida.

Decisão repete 2023

A portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira repete uma regra que foi adotada pelo governo federal no segundo semestre de 2023.

Na ocasião, o governo anunciou que a distribuição de água seria obrigatória em shows, festivais e outros grandes eventos após a morte de uma fã durante o show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro.

Ana Benevides tinha 23 anos e passou mal durante a apresentação, que foi marcada pelo forte calor.

G1