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AGU move ação contra Meta para coibir golpes com marcas do governo

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A AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou nesta segunda-feira (28) uma ação contra a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, para que sejam adotadas providências que coíbam o uso indevido de símbolos do governo federal, de imagens e de vídeos de autoridades públicas em anúncios falsos publicados nas redes sociais.

Segundo o órgão, foram identificadas entre 10 e 21 de janeiro 1.770 peças fraudulentas -com o objetivo de aplicar golpes financeiros contra os usuários- que utilizavam símbolos de órgãos oficiais e imagens de autoridades. A ação é baseada em estudo do Netlab/UFRJ (Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro).

Os anúncios promoviam informações falsas sobre valores a receber e sobre as regras de envio de informações de transações via Pix à Receita Federal, assunto que levou a uma onda de desinformação em janeiro e fez o governo Lula recuar. A Meta disse que não vai comentar o assunto.

A AGU afirma que o sistema de verificação de anúncios das plataformas é ineficiente e contrário ao previsto nos termos de uso, e pede a condenação por danos morais coletivos pela violação das normas legais de proteção do consumidor contra a publicidade enganosa. O montante seria destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

A atuação da PNDD/AGU (Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia) atende a demandas da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e do Ministério da Fazenda.

O estudo, divulgado em 4 de fevereiro no site do Netlab, aponta, por exemplo, que o uso de deepfakes do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), protagonista da campanha pela revogação da norma, aumentou 234% após o recuo do governo de norma que ampliaria a fiscalização sobre transações de pessoas físicas via Pix que somassem ao menos R$ 5.000 por mês.

Segundo a pesquisa, a maioria dos anúncios fraudulentos divulgavam um suposto direito a saque de valores pela população, prometendo a liberação do dinheiro mediante o pagamento de uma taxa de serviço. A ação destaca que anúncios semelhantes seguiam ativos ainda no início de abril.

“Os anunciantes exploraram indevidamente políticas públicas voltadas à inclusão financeira para aplicar golpes em cidadãos brasileiros por meio do impulsionamento de anúncios nas plataformas da Meta”, diz trecho da ação destacado em nota da AGU.

Segundo a ação, os anúncios com símbolos oficiais apresentavam fraudes grosseiras, feitas com programas de inteligência artificial, e seriam facilmente perceptíveis se houvesse uma análise mais eficiente por parte da empresa.

Um anúncio, por exemplo, levava o nome de uma pessoa física ou citava um programa de governo inexistente, além de utilizarem padrão gráfico distinto da publicidade oficial.

“Se houvesse o mínimo de zelo por parte da empresa ré em uma atividade que lhe gera significativas receitas, tais anúncios jamais poderiam ser publicados”, afirma a AGU.

 

Bahia Notícias 

Um mês após denúncia de abandono, queimada de lixo é registrada em terreno baldio e moradores voltam a cobrar providências da Prefeitura de Juazeiro

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Um mês após moradores do bairro Santo Antônio, em Juazeiro, no Norte da Bahia, entrarem em contato com o Portal Preto no Branco para reclamar de um terreno baldio na Rua Paula Souza, um incêndio foi registrado no local na noite da última segunda-feira (28). Segundo um morador, as chamas atingiram a fiação de uma residência.

“Faz mais de um mês que denunciamos o terreno, e nenhuma medida foi tomada pela gestão municipal. Ontem aconteceu um incêndio que poderia ter se tornado uma tragédia, mas, graças aos bombeiros que chegaram a tempo, o pior foi evitado. A fiação de uma das casas ainda foi atingida, e quem vai arcar com o prejuízo? A prefeitura não tomou nenhuma providência, até agora estamos aguardamos a limpeza do terreno, mas, pelo visto, o dono nem foi notificado; caso contrário, já teria feito a limpeza. O problema continua. Será que vão esperar uma tragédia maior acontecer?”, questionou o morador.


Reclamação anterior

No dia 22 de março, o Portal Preto no Branco publicou a denúncia feita pelos moradores a respeito do terreno baldio.

Preocupados com os riscos de proliferação de animais peçonhentos, insetos e doenças, moradores do bairro Santo Antônio, denunciaram um terreno baldio na Rua Paula Souza. Conforme os relatos, o local está tomado por mato, lixo e entulhos.

“A situação deste terreno baldio está horrível. Já tem muitos roedores, escorpiões e baratas. Além disso, o odor insuportável. Também ficamos preocupados com a altura dos matos, que servem de esconderijo para ladrões cometerem assaltos. Por isso, pedimos providências ao poder público. Queremos que esse terreno seja limpo. É necessário ser feita uma fiscalização e que os proprietários deste terreno sejam responsabilizados. Pedimos providências urgentes aos órgãos competentes”, declaram.

Encaminhamos a reclamação para a Secretaria de Ordem Pública e Habitação e aguardamos uma resposta.

Redação PNB

IPVA ainda pode ser pago com 8% de desconto para veículos com placas de finais 3 e 4

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São Paulo - Pátio de montadora em São Bernardo do Campo

Ainda dá tempo de aproveitar o desconto de 8% no pagamento do IPVA para veículos com placas de finais 3 e 4, válido para quem quitar o valor total do tributo até a terça (29) e a quarta-feira (30), respectivamente. Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, o contribuinte pode quitar o imposto via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA): Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

Outra opção é pagar, nestes mesmos prazos, a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto. Neste caso, o pagamento deve ser feito nas instituições parceiras. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual da Sefaz-Ba, disponível no site da Sefaz-BA, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501(para ligações de celular ou de telefone fixo).

Outros prazos
Os donos de automóveis com placas de finais 1 e 2 que dividiram o tributo em cinco vezes precisam quitar a segunda cota até 29 e 30 de abril, respectivamente.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.


Ascom/Sefaz-BA

Subestação Elétrica Nova Tourão, em Juazeiro, beneficiará mais de 55 mil pessoas

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Um dos mais importantes polos de desenvolvimento econômico e social da Bahia terá o fornecimento de energia de qualidade reforçado com a entrada em operação da Subestação Elétrica Nova Tourão, na zona rural de Juazeiro, na região do Vale do São Francisco. Com investimentos de R$ 66,8 milhões, a Neoenergia Coelba inaugurou o empreendimento nesta terça-feira (29). A nova subestação conta com infraestrutura tecnológica de ponta que garantirá mais confiança e segurança na oferta energética para a região e beneficiará mais de 55 mil pessoas.

“Essa é mais uma obra importante que entregamos no interior da Bahia, em uma das regiões de crescimento econômico pujante no estado com destaque para a fruticultura irrigada. A obra faz parte do maior Plano de Investimentos já anunciado pela Neoenergia Coelba com mais de R$ 13 bilhões previstos até 2027”, destaca Jean Viana, Superintendente de Operações da Neoenergia Coelba.

A Subestação Elétrica Nova Tourão é composta por oito alimentadores e acrescenta 53,2 MVA de energia à zona rural de Juazeiro. A Subestação é conectada através de 12,5 quilômetros de Linhas de Subtransmissão em 69kV – Alta Tensão – aumentando a qualidade e a oferta energética para residências, produtores rurais, indústrias, comércio e empreendimentos turísticos.

A Subestação Nova Tourão possibilitará ainda maior confiabilidade no fornecimento e maior flexibilidade operacional, possibilitando manobras de transferência de carga, reduzindo o tempo de eventuais interrupções.

A inauguração foi acompanhada pelo prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves; clientes da Neoenergia Coelba e empresários da região.

Melhoramentos na região de Juazeiro

Nos últimos 12 meses, a Neoenergia Coelba realizou uma série de melhorias no sistema elétrico da região de Juazeiro. Mais de 1.400 quilômetros de rede elétrica passaram por inspeção com o objetivo de identificar e realizar manutenções preventivas. Além disso, a distribuidora instalou 1.509 novos postes, 129 transformadores, 12 religadores automáticos, oito alimentadores e três reguladores de tensão. Esses equipamentos ampliam a segurança e a robustez da rede de distribuição de energia na região. No mesmo período, procedeu com a realização de 10 mil podas preventivas.

Investimentos no Vale São Franciscano

A Neoenergia Coelba anunciou um plano de investimentos significativo para os municípios do Vale do São Francisco, que prevê a aplicação de R$ 1,3 bilhão até 2027 em obras estruturantes. O plano inclui a construção de mais uma subestação, a Paulo Afonso V, além da ampliação de outras sete subestações, como a Subestação Barro Vermelho e Maniçoba.

Até o fim de 2027, serão construídos 490 quilômetros de linhas de alta e média tensão, garantindo energia de qualidade para os municípios da região. Essas obras resultarão em um incremento de 145 MVA de potência, representando um aumento de 23% na capacidade energética da região e beneficiando municípios como Barra, Bom Jesus da Lapa, Casa Nova, Curaçá, Xique-Xique e Juazeiro.

O aumento da capacidade energética no Vale do São Francisco beneficiará diretamente 294 mil pessoas. O plano estratégico foi desenvolvido com base em estudos e projeções das necessidades energéticas atuais e futuras da região, além de atender às demandas do setor produtivo e promover a melhoria da qualidade de vida.

Plano de investimentos na Bahia

A Neoenergia Coelba iniciou, em 2024, o maior Plano de Investimentos da história da companhia que se estende até 2027. Estão previstos R$ 13,3 bilhões em obras de expansão e reforço do sistema elétrico em todas as regiões do estado. O incremento deste investimento é de 40% em relação ao quadriênio anterior (2020-2023). Novas 28 Subestações Elétricas deverão ser construídas, além de 4,3 mil quilômetros de rede de alta e média tensão em todas as regiões baianas.

Fotos: Aline Garrido / Neoenergia Coelba / Divulgação

 

Ascom

Por 6 votos a 4, STF decide manter prisão do ex-presidente Collor

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Brasília - O senador Fernando Collor de Mello participa da sessão do Senado destinada a analisar e votar projetos orçamentários. Entre os projetos o PLN 5/15, que ajusta a meta fiscal (Valter Campanato/Agência Brasil)

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve, por 6 votos a 4, a prisão de Fernando Collor de Mello, detido desde a última sexta (25), em Maceió (AL).

A prisão foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes após rejeitar recursos contra a condenação do ex-presidente em ação oriunda da Operação Lava Jato buscavam apenas protelar a execução da pena.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a análise da decisão terminou nesta segunda-feira (28). Os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques votaram contra a decisão, juntando-se a André Mendonça, que havia discordado de Moraes mais cedo e aberto a divergência.

Já Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli seguiram Moraes e foram favoráveis à prisão. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido de julgar o caso por ter atuado como advogado em processos da Operação Lava Jato.

Para Gilmar, como a ação penal contra o ex-presidente começou a tramitar no Supremo, não é possível ser restritivo em relação aos recursos.

“Se o momento exige a maximização do princípio do duplo grau de jurisdição, não há como interpretar restritivamente, na ausência de norma expressa, o único recurso previsto no ordenamento jurídico para discutir o mérito das decisões do STF em ações penais originárias”, disse.

Já Fux citou o julgamento do mensalão, quando o plenário decidiu que é válido admitir recurso em relação às decisões não unânimes do plenário ou da turma que julgarem procedentes ações penais. Assim, ele acompanhou o voto de Mendonça.

Para Mendonça, o recurso apresentado pela defesa de Collor questionando a dosimetria da pena por corrupção passiva é uma garantia judicial mínima e não poderia ser considerado protelatório, ou seja, usado com a finalidade de evitar o cumprimento da pena.

O ministro destaca que o julgamento contra Collor ocorreu em “instância única”, já que começou no próprio Supremo. Os embargos contra a decisão, segundo Mendonça, permitiram um “novo olhar em relação aos pontos não unânimes”.

Como consequência, argumenta, a decisão de prendê-lo deveria ser revogada para que ele pudesse esperar o julgamento em liberdade.

Na sexta-feira (25), Gilmar havia pedido para levar o caso ao plenário físico em razão de sua importância e repercussão.

Bahia BA

Polícia Militar recupera carro roubado e apreende arma em operação no Country Clube, em Juazeiro

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A Polícia Militar da Bahia, por meio da 73ª Companhia Independente (CIPM), recuperou na noite da última segunda-feira (28), um veículo com restrição de roubo e apreendeu uma arma de fogo no condomínio Country Clube, em Juazeiro, no Norte da Bahia.

Segundo a PM, a ação foi iniciada após a central de operações acionar uma guarnição com a informação de que um Volkswagen Gol, com suspeita de roubo, estaria estacionado no condomínio. Ao chegarem ao local, os policiais localizaram o veículo e também a presença de uma caminhonete Ford Ranger, que, segundo apurado, estaria dando apoio ao carro suspeito.

Durante as buscas realizadas nos dois veículos, os militares encontraram, dentro da Ranger, uma pistola calibre 9mm, um facão e três aparelhos celulares.

Todos os envolvidos foram detidos e conduzidos à delegacia de polícia, juntamente com os objetos apreendidos.

No momento da operação, uma fonte do PNB informou sobre uma grande movimentação no condomínio.

“Sete viaturas e muitos policiais. Pegaram dois suspeitos e uma bolsa com uma pistola”, disse a fonte.

 

Redação PNB

“Quem teve três não tem nenhuma: as filarmônicas de Juazeiro“ Por João Gilberto Guimarães

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(Foto: Professor Parlim)

Juazeiro, no final do século XIX e começo do XX, não era apenas a capital do comércio e navegação no São Francisco: era também uma cidade onde a música soava como orgulho e também como identidade de classes. Em meio às dificuldades da época, os juazeirenses se lançaram à bela missão de organizar filarmônicas — agrupamentos que, além de abrilhantar as festas, serviam de escola para formar músicos e familiarizar a juventude com a “divina arte”. Um feito que, para uma cidade do interior, não era pouco. Mas o que parecia ser um marco de força cultural acabou, ao longo dos anos, se dissolvendo, deixando uma lição amarga que diz muito sobre Juazeiro: quem teve três, hoje não tem nenhuma.

A história começa com a Filarmônica Minerva Canguçu. De vida breve, sua principal herança foi o instrumental, que passou às mãos do Clube Comercial. Assim surgiu, em 1895, a Filarmônica Clube Comercial, responsável por animar a grande inauguração da Estrada de Ferro da Bahia ao São Francisco, em fevereiro de 1896. No entanto, como já parecia ser destino das nossas filarmônicas, desentendimentos internos — desta vez entre o presidente do Clube, Abílio Barbosa, e os músicos — levaram à dissolução do grupo. Mas a música persistiu. Com o instrumental da Clube Comercial, surgia a Sociedade Filarmônica 28 de Setembro, tendo à frente o próprio Abílio Barbosa. Sua estreia aconteceu em 15 de novembro de 1897, comemorando a proclamação da República. Ao longo das décadas, a 28 de Setembro levou o nome de Juazeiro para além das margens do São Francisco: Senhor do Bonfim, Salvador — por onde passou, foi aplaudida pela excelência e entusiasmo. Contudo, em 1949, também ela encontrou seu fim, sobrando apenas o clube social 28 de setembro que hoje encontra em ruínas, prestes a desabar sobre a cabeça dos passantes.

Enquanto isso, outra semente musical brotava: a Filarmônica Apolo. Criada como projeto pessoal do Coronel Antônio de Oliveira Sampaio, a Apolo enfrentou insatisfação interna e se viu transformada, em 1901, na Sociedade Filarmônica Apolo Juazeirense, sob liderança de Manuel Faustino Damázio. A Apolo brilhou em eventos memoráveis, como a recepção a Rui Barbosa em Salvador, em 1919. Porém, a história se repetiria: em 1951, a filarmônica extinguiu-se permanecendo como clube recreativo, este ainda de pé e bem conservado.

Não bastassem essas perdas, também se apagou a chama da Filarmônica Primeiro de Maio, fundada em 1937 pela Sociedade Beneficente dos Artífices Juazeirenses. Mais uma instituição que manteve viva a música por um tempo e depois silenciou, restando apenas a sua sede, também em ruínas.

É de lamentar profundamente. Enquanto tantas cidades sequer puderam sonhar com uma filarmônica, Juazeiro ostentava três. Três escolas de música, trêspilares para nossas festas cívicas, religiosas e populares. Três fontes de formação artística e cultural. Hoje, nenhuma.

Recentemente, em encontro com o gestor da pauta cultural de Juazeiro, o deputado Zó (Crisóstomo Lima) sinalizou a destinação de uma emenda para a retomada da Filarmônica Municipal, sem dúvidas, um equipamento importante e necessário para uma cidade do porte de Juazeiro que ainda traz, mesmo que timidamente, uma lembrança de um vultuoso passado cultural que teima em re-existir.

Por João Gilberto Guimarães Sobrinho, juazeirense, produtor cultural, cientista social formado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco, entusiasta do resgate da memória histórica de Juazeiro e pesquisador das Políticas Públicas de Cultura.

“Embala-se a Dor”:documentário denuncia comércio ilegal e maus-tratos de animais em feiras de Petrolina

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(Imagem: reprodução/Embala-se a dor)

Um documentário intitulado “Embala-se a Dor” expõe o comércio ilegal de aves silvestres, cães e gatos em feiras livres de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Dirigida pelo ambientalista Victor Flores, que também preside o Instituto Parceiros da Caatinga, a obra foi lançada no último domingo (27) e está disponível no YouTube.

O tema do documentário nasceu de uma dor pessoal, mas que Victor percebeu ser coletiva.

“Durante anos, testemunhei o comércio cruel de aves silvestres nas feiras do Sertão, algo que muitos consideram ‘normal’ ou ‘cultural’, mas que carrega um sofrimento imenso para os animais e para o próprio equilíbrio ambiental. O documentário é um grito necessário, embalado com poesia e denúncia, para revelar o que muitos fingem não ver. É sobre desembrulhar dores escondidas e expor as feridas abertas na Caatinga”, explica o diretor.

A investigação percorreu feiras tradicionais como as do Ouro Preto e José e Maria, registrando flagrantes de tráfico de animais e maus-tratos.

Junto ao documentário, foi divulgado o Manifesto “Feira Livre de Crueldade”, articulado por organizações locais, nacionais e internacionais. O documento exige a proibição da venda de animais nas feiras, uma fiscalização contínua, a criação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETA) na região e a promoção de ações educativas para interromper o ciclo de abuso. O manifesto será formalmente apresentado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a órgãos ambientais, com o apoio de entidades como a World Animal Protection, ONG Proteger, Projeto Oxente e ONG UPA.

Victor destaca que a ausência de fiscalização torna as feiras livres territórios de impunidade, onde o tráfico de animais, muitas vezes associado a maus-tratos, acontece à luz do dia.

“Isso alimenta redes criminosas, favorece o desaparecimento de espécies como a ararinha-azul, endêmica de Curaçá e Juazeiro, e amplia riscos sanitários, como a transmissão de zoonoses. Para combater esse cenário, a sociedade precisa cobrar políticas públicas, fortalecer denúncias e apoiar ações que unam fiscalização, educação ambiental e alternativas econômicas para quem vive da fauna. Precisamos romper o ciclo da omissão”, reforça.

Além da denúncia pública, o movimento prevê a coleta de assinaturas em todo o país, com validade jurídica, para pressionar as autoridades e impulsionar mudanças efetivas.

“O tráfico de animais é crime e que cada animal retirado da natureza representa um impacto que vai além do indivíduo — afeta ecossistemas inteiros. As pessoas podem se engajar denunciando práticas ilegais, não comprando animais silvestres, apoiando ONGs e iniciativas sérias de proteção à fauna. Compartilhar informações, como o próprio documentário, também é uma forma poderosa de engajamento”, disse.

Como parte das propostas, também será desenvolvido um protocolo integrado que combine fiscalização rigorosa, educação ambiental, vigilância sanitária e a criação do selo “Feira Livre de Crueldade”. Este selo certificará feiras e prefeituras que se comprometerem com práticas legais e éticas no comércio.

“Que cada cena deste documentário não seja apenas uma denúncia, mas um convite à transformação. Espero que as pessoas sintam a dor dos animais e percebam que há outras formas de se relacionar com a natureza — com respeito, empatia e responsabilidade. Que, ao final, ninguém consiga mais olhar para uma feira, uma gaiola ou um animal silvestre do mesmo jeito”, concluiu Victor Flores.

Assista ao documentário “Embala-se a dor” no link abaixo: https://youtu.be/kA12nOW4tL0?si=NC7FLkhXC2PjbAap

Participe da campanha, assine o manifesto acessando o formulário de coleta de dados: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSewgR5RyiTmg4nu20nQ9D2HcJugBdWIVaq2iOCSe5OZAXtO7g/viewform?usp=header
Após preencher, receberá o documento para a assinatura formal via DocuSign.

 

Redação PNB

Governo autoriza convocação de 4.330 aprovados no Concurso Nacional Unificado

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a convocação de 4.330 candidatos aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU). A portaria, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (25), permite que 16 órgãos e entidades federais iniciem a nomeação dos aprovados para cargos que não exigem curso de formação inicial. A previsão é que as primeiras nomeações sejam publicadas já em maio.

Entre os órgãos contemplados estão ministérios como os da Gestão e da Inovação, Agricultura e Pecuária, Cultura, Saúde e Planejamento, além de instituições como Incra, Inep, Funai, IBGE e AGU. A autorização tem respaldo na Lei Orçamentária Anual de 2025, que assegura os recursos necessários para as nomeações. A responsabilidade pela posse dos novos servidores caberá a cada órgão individualmente.

Conhecido como o “Enem dos Concursos”, o CNU é considerado o maior concurso público já realizado no país, com cerca de 2,1 milhões de inscritos disputando 6.640 vagas em 21 órgãos federais. A segunda edição do certame está prevista para o segundo semestre deste ano, conforme anunciado pela ministra Esther Dweck nesta segunda-feira (28).

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