Em meio a 3.464 mortes e um prejuízo de R$ 151 bilhões causados por eventos hidrológicos extremos nas últimas três décadas, o Brasil ainda tem um terço de seus municípios sem soluções de drenagem urbana.
Os dados foram organizados em um estudo publicado nesta quarta-feira (23) pelo Instituto Trata Brasil. os dados sobre mortes e prejuízos são do Atlas Digital de Desastres no Brasil, do Ministério das Cidades, que também indica 25,9 mil eventos hidrológicos de desastres de 1991 a 2023, sendo que a maior parte (74%) foi relacionada a chuvas.
Ao todo, foram considerados no estudo do instituto, produzido em parceria com a consultoria GO Associados, 4.958 municípios (89% do total de 5.570) com informações atualizadas no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa). Os dados mais recentes são de 2023.
Quatro de cada dez cidades afirmaram ter sistemas exclusivos para drenagem de água da chuva. Outras 12,6% tinham sistemas que combinavam esgoto e água da chuva, e 14,5%, estruturas combinadas para estes dois tipos em diferentes trechos. Mas 32,5% municípios disseram não ter qualquer tipo de sistema de drenagem. Uma parcela ínfima, de 3,2% (157 municípios), disse tratar água da chuva.
Na frente de planejamento, apenas 5,3% do total pesquisado, ou 263 municípios, tinham em 2023 um plano diretor de drenagem e manejo de águas pluviais. Entre as grandes regiões, a falta desse instrumento é mais grave no Nordeste, com 98,6% dos municípios sem plano.
Em São Paulo, estado mais populoso do país, dos 584 municípios com informações para o ano de 2023, apenas 232 -a capital entre eles- tinham um plano diretor para o tema, segundo consulta ao Sinisa.
O plano é fundamental para as primeiras etapas da drenagem urbana, como fazer um diagnóstico das características geográficas e de recursos hídricos do município, segundo a presidente-executiva do Trata Brasil, Luana Pretto. “Esse plano vai fazer análise da bacia hidrográfica, da pluviosidade média do local, dos eventos de inundação que já aconteceram, e aí vai mapear as obras necessárias para quando houver evento climático extremo.”
Esses documentos, por outro lado, servem para a busca de financiamento para as obras e para a definição de como fazer intervenções macro -zonas de amortecimento para reduzir a velocidade da água, por exemplo- e as mais específicas, como a criação de galerias e a instalação de bocas de lobo. Mesmo que falte recurso ou pessoal, prefeituras poderiam, segundo a executiva, buscar parcerias com universidades e ONGs para a elaboração dos planos.
A predominância de cidades sem soluções de drenagem no Nordeste, que chega praticamente à metade dos municípios, pode estar ligada a um histórico de outros eventos climáticos, como secas e ondas de calor.
“Mas a não existência de cada um dos pilares do saneamento básico, como acesso a coleta e tratamento de esgoto, a existência de drenagem e o manejo das águas pluviais e a não existência, muitas vezes, da coleta e da destinação de resíduo sólido, faz com que todos os problemas acabem se intensificando”, afirma Luana.
O estudo também defende um investimento per capita de R$ 117,01 até 2033, segundo cálculo baseado em um estudo do Ministério das Cidades, para que o país atinja a universalização dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais. Essa faixa, hoje, está em R$ 43,79.
O montante calculado em dezembro de 2021 e indicava um investimento total de R$ 250,4 bilhões até 2033.
Publicação mais recente do Censo 2022 mostrou que 93,6 milhões de habitantes do Brasil de áreas urbanas residiam em vias com bueiros ou bocas de lobo em 2022. O número representa 53,7% do total. O número cresceu na comparação com o recenseamento de 2010. À época, o percentual de moradores em vias com bueiros ou bocas de lobo era menor, de 39,3%.
Essas estruturas são importantes para evitar alagamentos e acúmulo de água. Os dados de 2022 indicam que 80,1 milhões de habitantes de áreas urbanas ainda viviam em vias sem bueiros ou bocas de lobo.
Bahia Notícias
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