PNB

3266 POSTS 0 COMENTÁRIOS

Pé-de-meia: Primeira parcela para novos beneficiários começou a ser depositada nesta segunda-feira (26); confira cronograma

0

 

O Ministério da Educação (MEC) começou a pagar nesta segunda (26), a primeira parcela de R$ 200 do programa Pé-de-Meia.

O programa beneficia estudantes do ensino médio público cujas famílias tiverem se inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, desde que possuam renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo.

O benefício é depositado na conta da Caixa Econômica Federal no nome do estudante. O governo federal afirma que 921 mil estudantes foram incluídos no benefício neste mês.

Alunos que já faziam parte do Pé-de-Meia também receberão a quinta parcela do incentivo nesse mesmo período, de acordo com seu mês de aniversário. O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de maio.

O calendário de pagamentos para esses dois grupos já está definido até o fim do ano.

O cronograma de pagamentos é de acordo com o mês de nascimento do estudante. Confira abaixo as datas:

26 de agosto: nascidos em janeiro ou fevereiro

27 de agosto: nascidos em março ou abril

28 de agosto: nascidos em maio ou junho

29 de agosto: nascidos em julho ou agosto

30 de agosto: nascidos em setembro ou outubro

2 de setembro: nascidos em novembro ou dezembro

Alunos da educação de jovens e adultos (EJA) passarão a participar da poupança do ensino médio em setembro, conforme o calendário letivo dessa modalidade de ensino.

Frequência – Para receber o Pé-de-Meia, é preciso que o estudante esteja indo às aulas, com no mínimo 80% de frequência no mês. A regra é válida para todos os públicos. Caso o estudante apresente assiduidade abaixo desse patamar em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga. O pagamento é normalizado se, nas próximas medições, o aluno voltar a ter frequência média e mensal acima dos 80%. Os estudantes podem conferir seus dados de atendimento às aulas na secretaria da escola.

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

Juazeiro recebe V Encontro da Jovem Advocacia do Vale do São Francisco

0

 

Nos dias 26 e 27 de setembro de 2024, Juazeiro (BA) será palco do V Encontro da Jovem Advocacia do Vale do São Francisco, com o tema “Desafios e Oportunidades da Advocacia na Era Digital”. O evento ocorrerá no Centro de Cultura João Gilberto e oferecerá 30 horas de certificação para os participantes.

O encontro promete discutir as tendências e inovações que estão moldando o futuro da advocacia, com palestras e painéis focados nas novas tecnologias e seus impactos no exercício da profissão. Jovens advogados e advogadas terão a oportunidade de explorar as transformações digitais que vêm revolucionando o mercado jurídico, além de ampliar sua rede de contatos.

Os interessados em participar podem realizar a inscrição por meio do QR Code disponível no material de divulgação. Não perca essa chance de transformar sua carreira e se atualizar sobre as principais mudanças na área jurídica!

Ascom

Moradora do bairro São Geraldo, em Juazeiro, reclama de terreno abandonado com risco de queimadas: “Se pegar fogo minha casa vai ser prejudicada”; Semaurb responde

0


Em contato com o Portal Preto no Branco, Patrícia Oliveira, moradora do bairro São Geraldo, em Juazeiro, reclama de terreno abandonado com risco de queimadas na Avenida Edgard Chastinet.

De acordo com a moradora, o terreno, que já teve queimadas, está abandonado e com vegetação seca. Preocupada com os riscos de um novo episódio de queimadas, a moradora procurou o proprietário que, segundo ela, disse que está sem condições de fazer a limpeza.

“Aqui é um terreno que fica ao lado da minha casa. Está cheio de capim seco, se cair fogo, a minha casa vai ser prejudicada. Já teve um incêndio aqui. Colocaram fogo, foi um sufoco pra gente. Eu tenho uma mãe, uma idosa, acamada, passo o dia só com ela. Da outra vez veio o bombeiro, veio o SAMU, quase que minha mãe morre sufocada de tanta fumaça. Já falei com o proprietário, mas ele disse que não tem condições (de limpar o terreno)”, declarou a moradora.

Encaminhamos o caso para a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro. Em nota, a Semaurb informou que, conforme o disposto no §4º do art. 338 da Lei Complementar Municipal 18/2016, uma equipe de fiscalização será enviada para notificar o proprietário do terreno. A equipe tomará as medidas necessárias para garantir o cumprimento da lei, incluindo a aplicação de multa, caso seja necessário.

Redação PNB

Presidente Lula afirma que irá ‘começar a punir’ responsáveis por incêndios criminosos no país

0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, neste domingo (25), a punição das pessoas identificadas como responsáveis por incêndios criminosos no país. Ele abordou o tema durante visita ao Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), acompanhado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

“É importante que a gente tenha uma atuação séria na área da Justiça e na área da polícia para a gente começar a punir as pessoas que estão propagando fogo. Porque se ele propagasse fogo e causasse problema só para ele, tudo bem, ele quem propagou; mas, quando a fumaça ocupa o território nacional, como está ocupando agora, causando problema de saúde, essas pessoas têm que ser julgadas, têm que ser punidas por irresponsabilidade”, declarou.

A visita foi motivada por incêndios recentes em várias regiões do estado de São Paulo, que geraram uma densa camada de fumaça que se espalhou por outras áreas, como municípios de Goiás e o Distrito Federal.

Marina Silva destacou que investigar as causas dos incêndios é um trabalho complexo, e que a Polícia Federal está envolvida na investigação dos focos em São Paulo, suspeitos de serem criminosos. Ela defendeu a “punição exemplar” em casos onde o incêndio não foi acidental.

“Em todas as situações em que há suspeita de incêndio criminoso, que está acontecendo no Pantanal, na Amazônia e possivelmente nesse processo que se desencadeou em São Paulo, está sendo feita uma investigação”, disse Marina.

Rodrigo Agostinho, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), informou que os incêndios em São Paulo têm origem humana e que brigadistas do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), juntamente com brigadas estaduais e municipais, estão atuando no combate.

“Para nós, o que chamou muito a atenção – e por isso nós pedimos e a própria Polícia Federal já tinha instaurado um inquérito – foi os incêndios apareceram todos ao mesmo tempo [em São Paulo]. A gente sabe que 100% dos incêndios têm ação humana, mas, obviamente, também de vez em quando a gente encontra ações acidentais”, disse Agostinho.

Lula questionou as ações da Polícia Federal quando se descobre que um incêndio é criminoso. Andrei Rodrigues, diretor-geral da corporação, explicou que um inquérito policial é instaurado, como foi o caso em São Paulo, e que se soma a outros 29 inquéritos abertos para investigar incêndios em outros biomas, como o Pantanal e a Amazônia.

A reunião contou também com a presença do ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais; da primeira-dama Janja Lula da Silva; e do secretário nacional de Defesa Civil, Wolnei Wolff.

Bahia BA

Sesau de Juazeiro tem novo sistema de marcação de consultas e exames para pacientes prioritários; agendamento pode ser feito on-line

0

 

A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau), iniciou na última terça-feira (20), um novo sistema para otimizar a marcação de consultas e exames dos usuários que necessitam de atendimento prioritário. O agendamento eletrônico para o atendimento do paciente que precisa agendar seus procedimentos será realizado por meio do site saudeintegrada.juazeiro.ba.gov.br. Essa foi uma estratégia desenvolvida para oferecer mais conforto aos usuários e zerar as filas na Secretaria.

Para acessar o sistema, o usuário deve, primeiro, realizar um cadastro no site saudeintegrada.juazeiro.ba.gov.br, inserindo os dados pessoais: nome completo, com os documentos pessoais, CPF, data de nascimento, Cartão SUS, telefone, celular, e-mail, laudo médico que comprova o estado do paciente. Em até 72 horas o cadastro será validado e, somente após esta etapa, o paciente poderá realizar o seu agendamento.

Após esse cadastro confirmado, o paciente deverá agendar seu atendimento na Secretaria. De acordo com a superintendente da Atenção Básica, Pollyana Evangelista, os pacientes que estarão aptos para fazer esse cadastro no site são: pacientes oncológicos, com fibromialgia, Lúpus, que integram o Tratamento Fora de Domicílio (TFD), pré-operatório e autistas. Só esses poderão agendar seu atendimento na Secretaria pelo site após a realização do cadastro e sua aprovação pela equipe da Sesau.

Pollyanna ainda destaca que os pacientes para marcação de ressonância, tomografia e cateterismo continuam seu agendamento indo direto até a Secretaria de Saúde, na data de abertura da agenda. Os demais públicos, incluindo os idosos, deverão fazer suas marcações de consultas e exames diretamente nas suas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

“A Secretaria de Saúde vem incessantemente desenvolvendo estratégias para zerar as filas, minimizar os transtornos para os pacientes que procuram os serviços de saúde, agora com mais essa novidade, o agendamento eletrônico que vai possibilita o paciente agendar dia e horário para ser atendido na Secretaria e com todo o cuidado agendar suas consultas exames”, ressaltou Pollyana Evangelista.

 

Redação PNB

 

MP diz que denúncias de violência doméstica na Bahia cresceram quase 90% em 2024

0

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recebeu nos primeiros sete meses deste ano 7.065 denúncias de violência doméstica, um aumento de aproximadamente 89% em comparação ao mesmo período de 2023, quando houve 3.738 registros.

Nesta segunda-feira (26), a partir das 9h, o órgão fará um ato simbólico em apoio aos 18 anos da Lei Maria da Penha, criada em 2016 e que estabeleceu medidas protetivas e juizados especializados para tratar de casos de violência contra a mulher.

O evento contará com a participação de cerca de 200 promotores de Justiça e servidores na sede do MP, no CAB (Centro Administrativo da Bahia), em Salvador.

“Essa lei que modifica os rumos da Justiça brasileira, colocando luz em um tipo de criminalidade que ocorre no lugar onde as vítimas deveriam ter paz, traz uma nova visão e ressalta que a sociedade não tolera mais esses crimes cometidos contra as mulheres. Por termos o compromisso de combater a violência contra a mulher em todas as suas esferas, faremos esse ato mostrando o apoio da instituição às vítimas para que elas possam sair desse ciclo de violência e retomar as suas vidas”, diz a promotora de Justiça Sara Gama, coordenadora do Nevid (Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres).

Como buscar apoio jurídico

As mulheres vítimas de violência doméstica também podem denunciar no site atendimento.mpba.mp.br ou ligar para 127.

O núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres oferece atendimento jurídico e orientação para mulheres vítimas de violência doméstica, além de atendimento psicossocial e encaminhamento aos demais órgãos da rede de proteção.

No início do mês, o MP lançou uma cartilha digital com orientações jurídicas, psicológicas e práticas sobre como agir em casos de violência doméstica

Bahia BA

Oportunidade: confira as vagas de emprego disponíveis em Juazeiro para a segunda-feira (26)

0

A Rede SineBahia divulgou as vagas de emprego que estarão disponíveis no município de Juazeiro, no Norte da Bahia, nesta segunda-feira (25).

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Carteira de Trabalho física ou Digital, RG, CPF, comprovantes de residência e escolaridade, além de certificados de cursos, se assim desejar.

Para realizar agendamento na Rede SINEBAHIA acesse o endereço www.sacdigital.ba.gov.br

VAGAS DE JUAZEIRO PARA DIA 26/08/2024

INSTRUTOR DE COSTURA E MAQUINA INDUSTRIAL
Ensino médio completo
Experiência na função
Curso de modelagem
Salário: a combinar
01 VAGA

GERENTE DE PADARIA
Ensino médio completo
Experiência na função
Salário: a combinar
01 VAGA

VENDEDOR INTERNO (MATERIAL DE CONTRUÇÃO)
Ensino médio completo
Experiência na função
Salário: a combinar
01 VAGA

MORORISTA DE CAMINHÃO
Ensino médio completo
Possuir CNH-D
Experiência na função
Salário: a combinar
01 VAGA

CARREGADOR DE ARMAZEM
Ensino Fundamental completo
Experiência na função
Salário: a combinar
01 VAGA

VENDEDOR INTERNO
Ensino médio completo
Experiência na função
Salário: a combinar
02 VAGAS

CASEIRO
Não há exigência de escolaridade
Experiência em cuidar de plantas diversas.
Morar na Chácara (Ilha grande – Mandacaru)
Salário: a combinar
01 VAGA

AUXILIAR DE LIMPEZA (PCD)
VAGAS EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Experiência na função
Ensino médio completo
Salário: a combinar
01 VAGA

AUTENDENTE DE FARMACIA (PCD)
VAGAS EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Experiência na função
Ensino fundamental completo
Salário: a combinar
03 VAGA

Redação PNB

 

Corpo de um homem é encontrado morto no Projeto N-10, em Petrolina

0

No último sábado (24), um homem de 34 anos foi encontrado sem vida dentro de uma casa no projeto de irrigação N-10, localizado na Zona Rural de Petrolina, no sertão pernambucano.

Conforme informações da 25ª Delegacia de Homicídios de Petrolina, o corpo apresentava ferimentos causados por disparos de arma de fogo.

Os responsáveis pelo crime não foram identificados, as investigações continuam em curso.

 

Redação PNB

Homem foragido da justiça é preso em flagrante em Curaçá, na Bahia

0
Screenshot

 

Um homem que não teve a identidade divulgada foi preso em flagrante pela Polícia Militar da Bahia, no município de Curaçá. Segundo a PM, o homem estava foragido da justiça.

A prisão ocorreu na noite da sexta-feira(23), durante Operação Força Total realizada em todo Estado da Bahia. De acordo com o 45ª CIPM, a ação ocorreu por volta das 19h40.

A guarnição abordou um veículo e constatou, após buscas no sistema de informações, que o condutor do veículo possuía um mandado de prisão pendente de cumprimento e foi dada voz de prisão em flagrante.

O homem foi conduzido à delegacia de polícia para adoção das medidas cabíveis pela polícia judiciária.

Em dados divulgado pela PMBA, somente na área de cobertura da 45ª CIPM/Curaçá, foram apreendidas, no ano de 2024, 52 (cinquenta e duas) armas de fogo.

Redação PNB com informações 45ª CIPM