“Ajayô”! A expressão utilizada pelo músico Carlinhos Brown para retratar uma saudação tem o mesmo ritmo de felicidade que toca no coração de um pai ao receber um filho (ou descobrir que vai ter um).

Sim, no batuque da emoção, Brown é o padrinho da edição 2024 da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, que a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) iniciou nesta quarta-feira, 07, na Casa de Acesso à Justiça I, na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 271, Jardim Baiano, em Salvador (próximo ao Fórum Ruy Barbosa).

“Será que eu sou um pai perfeito? Tenho essa dúvida todos os dias, nas conversas, no afazer, no carinho…”, comenta o padrinho da campanha, que reforça o fato da importância de se perguntar isso todos os dias. Embora não seja uma tarefa que a pessoa já nasça sabendo, Brown alivia: “Eles continuam aprendendo ao longo do tempo como ser pai. O amor já tem uma condução natural, você vai saber ser pai no olhar. Mas também é preciso responsabilidade”.

Com o mote “Viva no ritmo da emoção, seja um pai responsável”, a campanha conclama homens ao exercício da paternidade com responsabilidade, tanto financeira quanto emocional. Afinal, tão bom quanto ver o(a) filho(a) com todas as necessidades asseguradas, é vê-lo(a) feliz por ter ao lado a sua referência paterna. Ao longo de agosto, haverá exibições na TV, além de posts nas redes sociais, outdoors e spots de rádio incentivando pessoas à paternidade responsável e divulgando os serviços da instituição.

A Ação Cidadã Sou Pai Responsável completa 17 anos em 2024, e já realizou mais de 26 mil exames de DNA gratuitos para investigação e reconhecimento de paternidade. Também oferece assistência jurídica e psicossocial às famílias, além de acordos e conciliações. Os exames DNA podem ser realizados durante todo o ano nas sedes da Defensoria, na capital e no interior, na Unidade Móvel de Atendimento, que percorre a Bahia levando os serviços da instituição; e também em alguns mutirões e itinerâncias que a DPE faz pelo estado.

De acordo com a Associação de Registradores de Pessoas Naturais da Bahia (Arpen/Bahia), mais de 12 mil bebês foram registrados sem o nome do pai entre agosto de 2022 e julho de 2023. Nossa ação chega ao seu 17º ano ajudando famílias a amenizar essa realidade e criando um ambiente em que as crianças tenham o direito à convivência familiar preservado.

Em agosto, são intensificadas as ações da campanha, momento em que a DPE/BA recebe mais demanda espontânea da população, que aumenta a procura pelo exame de DNA e pela regularização de paternidade. Este ano, a Defensoria mantém a parceria com grandes clubes de futebol baiano, Esporte Clube Bahia e Esporte Clube Vitória, e vai oferecer os serviços diretamente a torcedores, nas dependências da Arena Fonte Nova e no Barradão, nos dias 14, 15 e 16 de agosto, conforme programação abaixo.

Sou Pai Responsável 

Para realizar o exame, é preciso levar RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento e, no caso dos recém-nascidos, a Declaração de Nascido Vivo. Quem mora em Salvador, pode marcar o atendimento através do Disque 129 ou 0800 071 3121; do agendamento online, através do site http://agenda.defensoria.ba.def.br/ ; do aplicativo Defensoria Bahia (Android); ou na Casa de Acesso à Justiça I da Defensoria Pública, localizada na Rua Arquimedes Gonçalves, número 271 – Jardim Baiano.

Já quem mora no interior do estado pode ir, pessoalmente, a uma das sedes da Instituição. Na Unidade Móvel, os exames são feitos de acordo com as visitas às cidades e o roteiro é divulgado no site www.defensoria.ba.def.br.

Ascom

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (12) a assinatura de um acordo de reajustes salariais e mudanças nas carreiras de servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O acordo foi feito no âmbito das mesas de negociação específica conduzidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e abrange os cargos da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama (PECMA) e dos Quadros de Pessoal do MMA, Ibama e ICMBio. Este foi o 30º acordo assinado entre o governo federal e categorias de servidores públicos de diferentes áreas desde o ano passado.

Pela reestruturação acordada, segundo o informe do MGI, os cargos de nível superior da carreira de especialista em meio ambiente terão ampliação da tabela remuneratória, passando de 13 para 20 padrões, com dois padrões no final da tabela e cinco na classe inicial.

Haverá ainda o reposicionamento do servidor dois padrões acima do atualmente ocupado, a partir de janeiro de 2025, além da valorização do vencimento básico na remuneração e incremento da Gratificação de Qualificação (GQ), informou a pasta.

Já os cargos de nível intermediário da carreira de Especialista em Meio Ambiente terão ampliação da tabela remuneratória, passando de 15 para 20 padrões, com dois padrões no final da tabela e três na classe inicial, também com reposicionamento do servidor dois padrões acima do atualmente ocupado, a partir de janeiro de 2025, além da valorização do vencimento básico e incremento na Gratificação de Qualificação (GQ).

O acordo assinado hoje prevê, ainda, a criação de um grupo de trabalho, com participação do MGI e do MMA, para avaliar o enquadramento das carreiras nos requisitos legais para o recebimento da indenização dos servidores que atuam em áreas de fronteira, além da possibilidade de criação de um adicional salarial por atuação em áreas de risco.

Divergência

Em nota, a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) confirmou o acordo, que deve por fim à greve iniciada no mês passado, mas que já estava parcialmente suspensa após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para a entidade, no entanto, o acordo não representa a vontade dos servidores, que ressaltaram “decepção” com o governo.

“Sobre a intransigência demonstrada ao longo das negociações, os servidores chegaram a expressar, em documento enviado ao MGI, insatisfação com o tratamento recebido, criticando o processo como um todo e a falta de diálogo do governo. A mesa ambiental foi uma das primeiras instaladas em 2023, ou seja, foram 11 meses, já que foi o 34º acordo firmado”, informou a associação.

“O acordo foi feito a contragosto dos servidores, não se trata de reestruturação da carreira e do PECMA, mas sim de reajuste, em que os servidores se viram na obrigação de aceitar a proposta para não ter prejuízo ainda maior. A greve deve acabar, mas a mobilização continuará, temos COP30 em 2025 e muita luta pela frente, com um calendário de ações a ser elaborado nos próximos dias.”

Sobre a compensação e reposição salarial dos dias parados durante a greve, o MGI informou que homologará o que for acordado entre os servidores, o MMA e suas autarquias e empresas vinculadas, como Ibama, ICMBio e Serviço Florestal.

Até o fim da semana, um novo acordo sobre esses pontos deverá ser efetivado, com a devolução dos salários cortados durante o período de paralisação.

A Ascema Nacional informou ainda que convocará, em caráter de urgência, o conselho de entidades para deliberar sobre a saída nacional da greve e definir os próximos passos do movimento dos servidores.

Agência Brasil

As seis dezenas do concurso 2.761 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 43 milhões.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 253,6 de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Timemania

Também, nesta terça-feira (13), o concurso 2.130 da Timemania sorteia prêmio estimado em R$ 14,2 milhões.

A modalidade é um produto de prognóstico específico, no qual o apostador escolhe dez dezenas entre 80 e um Time do Coração entre 80 times.

São sorteados sete dezenas e um Time do Coração. Ganham as apostas que acertarem de três a sete números ou o time do coração. A aposta custa R$ 3,50.

Agência Brasil

O Governador do estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), em entrevista para o Podcast Projeto Prisma, comentou sobre a segurança pública na Bahia e avaliou que, com o avanço das facções, se criou uma “instabilidade” pelas disputas de território.

“Para mim a motivação foi essa movimentação que teve do crime organizado que eles criaram instabilidade. Não sou da área, mas o sentimento é que eles (organizações criminosas) estão passando por uma convulsão. De um lado eles cresceram e a disputa entre eles exige espaço. Não adianta a gente ficar dizendo que é um problema de um município, ou da Bahia, é um problema internacional”, avaliou Jerônimo.

O governador falou também que a gestão estadual tem feito investimentos na infraestrutura da segurança pública, mas salientou que o executivo da Bahia possui um “limite”.

Ele afirmou ainda que se reuniu nas últimas semanas com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para discutir a segurança pública.

“Eu fui a Brasília para me reunir com o ministro Lewandowski. Pedi ajuda, falei ao ministro: ‘Nós estamos fazendo nossa parte, estamos fazendo investimentos em delegacias, em pelotões, em viaturas, em inteligência, mas tem um limite nosso’. Eu não posso entrar para buscar em São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco, fazer na fronteira o que não é papel nosso, é papel da inteligência nacional. Assim como as organizações têm sua inteligência nacional. Isso cria mais uma instabilidade”, afirmou Jerônimo.

Redação PNB, com informações Bahia Notícias