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“Quando a identidade vira barreira: os desafios da inclusão da comunidade transgênero em espaços públicos”, por Paula Silva

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Por muito tempo, existir foi tratado como algo simples: nascer, crescer, ocupar espaços e construir uma vida em sociedade. Entretanto, para uma parte da população, o ato de existir nunca foi tão simples assim. Para pessoas transgênero, transexuais e travestis, o cotidiano é atravessado por censuras, violências e exclusão. Atualmente, a sociedade persiste em transformar identidade de gênero em motivo de rejeição e o direito de viver se torna um desafio diário para essas pessoas.

Ao longo da história, pessoas que fogem dos padrões de gênero impostos socialmente, foram silenciadas, marginalizadas e apagadas da sociedade. A construção dos conceitos de masculinidade e feminilidade na coletividade criou o pensamento de que tudo que foge do “normal” passa a ser visto como ameaça. Por isso, a transexualidade foi transformada em alvo de ataques constantes.

A partir da década de 90 ocorreram avanços significativos a âmbito nacional. O direito ao uso do nome social, a lei regulamentada pelo Decreto nº 8.727/2016, se estendeu aambientes públicos, como escolas, universidades, hospitais e demais serviços. Em teoria, facilita o cotidiano de pessoas trans ao garantir que seu nome social seja respeitado e a possibilidade de retificação de documentos sem a necessidade de transição.

Além disso, na Lei 14.382/ 2022 foi alterado o artigo 56 da Lei de Registros Públicos para permitir que qualquer pessoa maior de idade, a qualquer tempo, requeira a mudança do prenome, independentemente de justificativa e de autorização judicial direito que antes, em regra, só podia ser exercido no prazo de um ano após a maioridade. O cotidiano mostra diariamente que o preconceito enraizado define quem pode ou não ocupar determinados espaços. As leis garantem os direitos, mas à sociedade os nega.

Nos espaços públicos, a exclusão se revela ainda mais diante dos nossos olhos. Lugares como salas de aulas, hospitais, mercados, transportes públicos ou banheiros se tornam ambientes de constrangimento e violência. O que para muitos é rotina, para a comunidade trans é uma exposição frequente ao julgamento, violência, e humilhação.

Os desafios impostos à comunidade trans são numerosos e refletem em diferentes esferas na sociedade. Um exemplo são os altos índices de evasão escolar, que segundo pesquisa realizada pela Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil, 82% das pessoas trans abandonam o Ensino Médio entre os 14 e os 18 anos. Os dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), de 2022, são ainda mais reveladores. A pesquisa mostra que cerca de 70% das pessoas trans e travestis não concluíram o Ensino Médio e apenas 0,02% dessa população teve acesso ao ensino superior. Além disso, os quadros de retração social devido aos meios hostis, compromete possibilidades de acesso ao mercado formal ou que não tenham preparo para processos seletivos com provas, entrevistas e dinâmicas.

Essa exclusão reflete visivelmente na ascensão profissional de pessoas trans que raramente ocupam cargos altos ou posições de liderança no mercado de trabalho. Os dados apontam que só 0,3% das pessoas trans empregadas formalmente estão em cargos executivos no Brasil, evidenciando o preconceito estrutural que limita oportunidades de crescimento profissional, já 25% possuem emprego formal. Enquanto isso, grande parte possui funções operacionais, com salários inferiores e pouca possibilidade de alcançar cargos de liderança.

No nosso país, essa realidade se agrava por um dado doloroso. Pelo 18° ano consecutivo, o Brasil liderou o ranking de homicídios concentrados entre mulheres jovens, negras e em situação de vulnerabilidade social. Isso revela que a transfobia não é um problema isolado ou individual. Ele é estrutural, que atravessa gerações e insiste em limitar quem merece ser reconhecido como cidadão.

Erika Hilton e Duda Salabert são pessoas que resistem a uma sociedade opressora e ocupam espaços historicamente negados. As trajetórias delas mostram que a presença em lugares de destaque devem ser inegociáveis e a não ocupação, não é exceção por incapacidade coletiva, mas pela violência de um sistema historicamente elitizado que tentou severamente impedir a ascensão da comunidade trans.

No cinema e através das telas essa realidade pode também ser evidenciada. Na trama “Uma Mulher Fantástica”, lançado em 2017, dirigido por Sebastián Lelio, uma obra que conquistou um Oscar de Melhor Filme Estrangeiro é retratada a trajetória de uma mulher transgênero que luta pela aceitação de sua identidade durante momentos de dor e vulnerabilidade. Essa realidade também é mostrada no filme “Alice Júnior”, lançado em 2019 e dirigido por Gil Baroni, mostra a vivência de uma adolescente trans no Brasil expõe diversas vertentes na luta contra a transfobia, atravessando escolas, famílias e demais espaços públicos. E na arte brasileira existem referências excepcionais, como Liniker, a primeira artista trans a vencer um Grammy Latino em 2022, e que em 2025 conquistou mais três prêmios na mesma categoria. Há também Linn da Quebrada destaque nas dramaturgias brasileiras e Urias que está em grande ascensão na cultura pop do Brasil. Essas dentre tantas, são algumas personalidades que atuam com força proporcionada pela cultura, lutando na ruptura dos preconceitos e provando que a potência trans também reivindica e transforma os palcos em um lugar de resistência. A arte, nesse caso, não inventa o problema, ela apenas reflete tudo aquilo que a sociedade insiste em ignorar.

Em síntese, a discussão trata-se de justiça, mas esse assunto permanece desconfortável para a população. Pessoas trans não pedem privilégios, mas pedem por direitos básicos, como estudar sem receio, saúde, trabalhar sem humilhações, rejeições e andar na rua sem serem violentadas para que possam existir sem que sua identidade seja descartada.

Quando a identidade vira barreira, o direito de existir se torna obstáculo para essa comunidade. O problema nunca esteve neles, mas sim na sociedade discrepante que decide quem deve ser “normal” ou jogado de um penhasco.

No fim o questionamento que fica é: A transexualidade será eternamente refém de julgamentos sociais? Até onde e quando eles deverão se encaixar em um padrão para que possam ser pessoas humanas, vivas e vistas perante a violência do sistema elitizado contemporâneo?

Por: Paula Cristina Silva de Jesus – Estudante do 1º período em Jornalismo em Multimeios (UNEB)

Militares da Bahia: nova lei altera as condições para progressão de carreira

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Uma nova lei anunciada na publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado, 20, altera os critérios de ascensão de carreira para policiais e bombeiros militares da Bahia.

As condições especiais modificam a forma como parte dos servidores pode avançar de patente antes de ir para a reserva.

Novas regras

Esta legislação criou a chamada promoção por condições especiais, permitindo a ascensão de militares próximos ao preenchimento dos requisitos para a transferência à reserva remunerada.

São 810 vagas distribuídas em diferentes patentes, que serão processadas pela Comissão de Promoções. Os militares poderão ser promovidos ao posto ou graduação superior antes da aposentadoria, desde que atendam aos critérios estabelecidos.

A ideia é permitir a maior renovação nas carreiras da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e a reorganização dos quadros das corporações.

Outra mudança é a redução do tempo máximo de permanência na penúltima e na última patentes dos oficiais militares:

  • Tenente-coronel vai reduzir de 9 para 7 anos;
  • Coronel de 6 para 5 anos.

Critérios para promoção

Alguns dos critérios são tradicionais e já são previstos no estatuto dos militares:

  • Antiguidade (Tempo de serviço e Hierarquia);
  • Merecimento (Avaliação de desempenho);
  • Bravura (Atos excepcionais de coragem);
  • Outras formas previstas em lei.

Quem pode ou não participar

Incluídos na nova modalidade:

  • estejam aptos a ingressar na reserva remunerada;
  • Atendam aos critérios definidos pela legislação e pelos regulamentos internos;
  • Estejam dentro dos parâmetros de tempo de serviço, idade e posição na carreira.

Proibidos de participar:

  • Militares respondendo Processo Administrativo Disciplinar;
  • Presos ou submetidos a processo criminal sem trânsito em julgado;
  • Licenciados para tratar de interesse particular;
  • Aqueles que estejam cumprindo sanção administrativa de suspensão de cargo, função, posto, graduação ou a penas impeditivas.

A Tarde

Prazo de prisão domiciliar de Bolsonaro termina na quinta; prorrogação depende de Moraes

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O prazo da prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro termina na quinta-feira (25). A extensão do benefício depende do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro cumpre desde novembro do ano passado a pena de 27 anos e três meses de prisão por ter sido considerado líder de uma organização criminosa que tentou dar um golpe de estado em 2022 para mantê-lo no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022.

A prisão domiciliar foi concedida por Moraes em março e pelo prazo de 90 dias. O ministro considerou que o estado de saúde do ex-presidente, que enfrentava um quadro de broncopneumonia e teve que ser internado num hospital particular de Brasília, justificava a medida. O benefício também teve aval da Procuradoria-Geral da República.

Antes da prisão domiciliar, Bolsonaro ficou preso na Superintendência da Polícia Federal e, em 15 de janeiro deste ano, foi transferido para uma sala de Estado-Maior localizada no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Saúde e comportamento

A defesa de Bolsonaro pediu que Moraes autorize uma nova bateria de exames. Os advogados argumentam que são necessários uma tomografia computadorizada do tórax e do abdômen, uma endoscopia digestiva alta e uma pHmetria esofágica (para medir o grau de acidez no esôfago).

De acordo com os médicos, a avaliação é essencial para o acompanhamento do quadro de pneumonia broncoaspirativa e para a investigação de uma esofagite erosiva, gastrite crônica, doença do refluxo gastroesofágico, má digestão e recorrentes crises de soluço.

Os médicos apontaram que Bolsonaro, ao longo da domiciliar, apresentou piora considerável nos episódios de soluços. Devido à intensidade e à frequência das crises, a equipe médica que acompanha o ex-presidente precisou administrar doses extras de medicamentos, atingindo o “limite terapêutico de segurança”.

O relatório médico apresentado pela defesa também aponta que, do ponto de vista cardiológico, o ex-presidente permanece estável, com a pressão arterial controlada. E que mantém queixas de cansaço e fadiga ao realizar esforços médios, além de oscilações no equilíbrio corporal.

Em maio, o ex-presidente também passou por uma cirurgia no ombro direito.

Além do quadro clínico de Bolsonaro, o ministro do STF também deve avaliar o comportamento do ex-presidente durante a domiciliar.

Arma apreendida

Um fator que pode influenciar o caso é a apreensão de uma arma de Bolsonaro com um militar que é responsável pela segurança do ex-presidente. A arma – uma pistola Glock 9mm – foi apreendida durante uma blitz da Polícia Militar em Brasília na última segunda-feira (15).

Apesar de ter documentação regular, a pistola foi recolhida pela Polícia Civil porque o Certificado de Registro de Arma de Fogo (Craf) não estava no veículo.

O caso é investigado pela Polícia Civil do DF. O carro era dirigido pelo militar Estácio Leite da Silva Filho, vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e cedido à Casa Civil para atuar na segurança de Bolsonaro.

O militar prestou depoimento e foi liberado. Ele afirmou à Polícia Civil que a arma estava sendo transportada porque precisava passar por reparos, e seria devolvida em seguida ao ex-presidente.

Moraes determinou que a defesa de Bolsonaro prestasse esclarecimentos sobre a entrega da arma na reta final da prisão domiciliar.

Ao STF, os advogados afirmam que a própria equipe de segurança de Bolsonaro tinha deixado a arma de fogo inoperante para evitar riscos, frente às condições de saúde mental do político.

“As medicações psiquiátricas que vinham sendo ministradas ao Peticionário [Jair Bolsonaro], capazes de afetar sua cognição — e que, inclusive, foram determinantes no episódio do rompimento da tornozeleira eletrônica —, levaram sua equipe de segurança, sem seu conhecimento prévio, a retirar o percussor da arma, tornando-a inoperante.”

O juiz federal e pós-doutor pela Universidade de Coimbra, Paulo César Rodrigues, avalia que a prisão domiciliar humanitária no caso do ex-presidente é uma situação excepcional e que a apreensão da arma pode sim caracterizar uma falta grave.

O magistrado, no entanto, aponta que as condições que justificaram o benefício não foram alteradas, com o quadro de saúde fragilizado e com a idade. O ex-presidente tem 71 anos. E, portanto, a domiciliar pode ser mantida até mesmo com novas condições, como prazo menor.

“Essa situação não se desconfigurou, mas como a apreensão da arma é uma falta que pode ser considerada grave, o ministro pode regredir o regime ou até impor restrições para a própria domiciliar. Mas, como é uma pessoa idosa e com a saúde debilitada, há chances de a domiciliar ser mantida”, disse.

Restrições

Na prisão domiciliar, Bolsonaro está usando tornozeleira eletrônica e cumpre restrições:

  • monitoramento presencial da área externa da casa;
  • vistoria de todos os carros que deixarem o local;
  • proibição de quaisquer manifestações a um raio de 1 km de distância; e
  • proibição de celulares, redes sociais e gravação de vídeos ou áudios.

O ex-presidente pode receber advogados, médicos e familiares. As visitas de políticos foram suspensas.

G1

Bahia recebe mais de 102 mil turistas estrangeiros e registra alta de 11,8% em 2026

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A Bahia consolidou um crescimento expressivo no setor de turismo internacional nos primeiros meses deste ano. Entre janeiro e maio de 2026, o estado atraiu 102.471 visitantes estrangeiros, o que representa uma expansão de 11,8% na comparação com o mesmo intervalo do ano anterior. O balanço oficial, estruturado pela Embratur a partir de dados integrados do Ministério do Turismo e da Polícia Federal, posiciona o território baiano em um patamar de destaque no cenário receptivo nacional.

O índice de crescimento da Bahia superou a média de evolução do país no período. No recorte percentual de expansão entre as unidades da federação, o desempenho baiano ficou atrás apenas dos estados do Rio Grande do Norte e de Pernambuco, que lideraram os acréscimos relativos na Região Nordeste.

No panorama federal, o Brasil registrou a entrada de 4,8 milhões de turistas internacionais no acumulado dos cinco primeiros meses do ano, estabelecendo o segundo melhor resultado histórico para o período. A malha aeroviária manteve-se como a principal porta de entrada do país, sendo responsável pelo desembarque de 3,17 milhões de viajantes, volume que representa um aumento de 14,9% nessa modalidade.

No ranking de volume absoluto de passageiros externos, os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro lideraram a listagem nacional, registrando a marca de aproximadamente 1,2 milhão de turistas cada, seguidos pelo grupo de estados integrados pela Bahia que romperam a barreira dos 100 mil visitantes no período.

Bahia BA

Imposto de Renda: maior lote de restituição da História será pago este mês. Consulta abre nesta terça-feira

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IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019

A Receita Federal irá abrir a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) — com mais de 9,5 milhões de contribuintes contemplados — a partir das 9h desta terça-feira. Os valores serão depositados ao longo do dia 30 de junho na conta bancária informada no documento.

Segundo o órgão, o lote é o maior da história em quantidade de contribuintes contemplados, equiparado em valor ao maior lote pago em 29 de maio, o qual foi o primeiro lote de restituição do IRPF. Ao todo, R$ 16 bilhões em crédito serão depositados.

Como consultar se a restituição está disponível?

Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar minha restituição”.

Para consultar a restituição pelo site da Receita Federal, o contribuinte precisa ter um login Gov.br (site do governo federal), que pode ser feito utilizando o CPF ou os dados bancários.

A restituição é depositada na conta bancária informada na declaração enviada pelo contribuinte. Caso o cidadão não resgate o valor no prazo de um ano, será preciso solicitá-lo pelo Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte (Portal e-CAC), disponível no site da Receita Federal.

Após fazer o login Gov.br, o contribuinte deverá acessar o menu Declarações e Demonstrativos e, depois, clicar em Meu Imposto de Renda. Por fim, selecionar “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Pagamento dos valores

Os valores serão depositados em 30 de junho ao longo do dia, na conta bancária informada na declaração. Caso haja erro nos dados bancários, a Receita oferece o serviço de reagendamento disponibilizado pelo Banco do Brasil no prazo de até um ano após a primeira tentativa de crédito. O reagendamento pode ser feito através do site do banco (www.bb.com.br/irpf) ou pela central de relacionamento do Banco do Brasil nos seguintes números:

  • 4004-0001 (capitais).
  • 0800-729-0001 (demais localidades).
  • 0800-729-0088 (deficientes auditivos).

Para reagendar, é necessário informar o valor da restituição e o número do recibo da declaração. Após ser marcado, basta aguardar uma nova tentativa de crédito. Caso o valor não seja resgatado em até um ano, o contribuinte deverá solicitar pelo Portal e-CAC, acessando:

Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda > Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

O Globo

Comerciante reclama do acúmulo de lixo após feira livre no bairro Alto do Alencar, em Juazeiro, e cobra providências: “precisamos de uma ação que solucione esse problema”

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Um comerciante que atua nas proximidades da feira livre do bairro Alto do Alencar, em Juazeiro, no norte da Bahia, entrou em contato com a redação do PNB para reclamar da falta de limpeza pública na comunidade. Segundo ele, o acúmulo de lixo nas vias públicas após a feira é recorrente.

“Todas as segundas-feiras e também durante a semana o acúmulo de lixo próximo à feira é absurdo. Não tem mais condição, todo início de semana a gente abre o comércio com um monte de lixo na rua. É até desconfortável circular por aqui por causa desse lixo e odor que fica na rua. Precisamos de uma ação que solucione esse problema”, relatou.

Encaminhamos o caso para a gestão municipal e aguardamos uma resposta.

Redação PNB

PND 2026: professores podem se inscrever a partir de segunda-feira

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As inscrições para a Prova Nacional Docente (PND) de 2026 estarão abertas de 22 de junho a 3 de julho, e devem ser feitas exclusivamente pelo Sistema PND no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Podem participar da PND os estudantes concluintes de cursos de licenciaturas, inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, bem como os demais interessados em participar de concurso ou processo seletivo promovido pela União, estados, distrito federal e municípios que adotem o resultado da avaliação como etapa de processo de admissão próprio.

Em 2025, a prova teve a adesão voluntária de 1.530 redes públicas de ensino para uso dos resultados da PND em processos de seleção para o magistério público, sendo 22 redes estaduais, 18 capitais e 1.490 outros municípios.

Acessibilidade e inclusão

No período de inscrição – 22 de junho a 3 de julho, o candidato que quer ser tratado pelo nome social deve assinalar a opção.  O benefício é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero. É pré-requisito que o participante tenha o nome social cadastrado na Receita Federal.

Aquele participante que necessitar de atendimento especializado deverá, no ato da inscrição, informar as condições que motivam o pedido e indicar os recursos de acessibilidade que necessita.

O atendimento especializado é destinado a pessoas com deficiência (PCD), com transtornos do neurodesenvolvimento, como Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA); gestantes, lactantes, diabéticos, idosos ou com outras condições específicas.

Na sua solicitação: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, surdocegueira, dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA), discalculia, diabetes, fibromialgia, transtornos mentais, gestante, lactante, idoso e/ou outra condição específica.

Taxa de inscrição

O valor da taxa de inscrição será de R$ 85 para os candidatos não isentos.

A GRU Cobrança usada para o pagamento da taxa de inscrição da PND deve ser gerada pelo Sistema PND e o pagamento poderá ser efetuado em qualquer banco, casa lotérica ou aplicativos bancários até o dia 8 de julho.

Desde segunda-feira (15), os participantes que solicitaram isenção da taxa de inscrição da Prova Nacional Docente (PND) podem consultar, no Sistema PND, a resposta do Inep sobre os pedidos.

Os participantes que obtiveram a isenção deferida deverão realizar a inscrição no período estabelecido pelo edital. Já aqueles que tiverem o pedido negado após a análise dos recursos poderão efetuar a inscrição mediante pagamento da taxa correspondente.

Provas

As provas serão aplicadas no dia 20 de setembro em todos os estados e no Distrito Federal, nos municípios listados no Sistema PND e no Portal do Inep.

A prova, com duração total de cinco horas e 30 minutos será composta por uma parte de formação geral docente, comum aos cursos de todas as áreas, e uma de componente específico, próprio de cada área de avaliação das licenciaturas.

Em relação a 2025, a ampliação de áreas da PND incluiu as licenciaturas em: teatro, dança, ciências naturais e letras – espanhol.

Nesta edição, ao todo, serão 21 áreas da licenciatura avaliadas na PND.

1. artes visuais;

2. ciências biológicas (biologia);

3. ciências naturais (ciências da natureza);

4. ciências sociais;

5. computação;

6. dança;

7. educação física;

8. filosofia;

9. física;

10. geografia;

11. história;

12. letras espanhol;

13. letras inglês;

14. letras português;

15. letras português e espanhol;

16. letras português e inglês;

17. matemática;

18. música;

19. pedagogia;

20. química;

21. teatro.

A divulgação do resultado final da PND será em 15 de dezembro.

Agência Brasil 

Anvisa revoga parte da suspensão de produtos da Ypê; veja quais lotes continuam proibidos

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reduziu o alcance da suspensão que atingia produtos da Ypê e passou a restringir a medida apenas a lotes mais antigos de detergentes, desinfetantes e lava-roupas da marca.

A mudança foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22), por meio de quatro resoluções da agência. Três delas revogam trechos da decisão anunciada em 15 de junho, enquanto uma nova norma redefine quais produtos permanecem sob restrição.

Na prática, a Anvisa liberou os produtos fabricados em 2026 que apresentaram resultados satisfatórios em análises laboratoriais e manteve a suspensão apenas para lotes específicos identificados durante a investigação.

Segundo a agência, continuam suspensos os lava-louças Ypê e os desinfetantes Bak e Pinho Ypê com lotes terminados em “1” fabricados até 31 de dezembro de 2025. No caso dos lava-roupas líquidos Tixan Ypê, a restrição vale para os lotes terminados em “1” produzidos até 31 de março de 2026.

O que motivou a revisão

A suspensão original havia sido determinada após uma inspeção conjunta realizada pela Anvisa, pelo estado de São Paulo e pelo município de Amparo (SP), onde fica a fábrica da Química Amparo, responsável pela marca Ypê.

De acordo com as resoluções publicadas nesta segunda, a revisão ocorreu após a análise de documentos apresentados pela empresa e de novos laudos sobre os produtos.

A agência afirma que os testes demonstraram resultados satisfatórios para os itens fabricados entre janeiro e fevereiro de 2026 no caso dos lava-louças e desinfetantes. Por isso, a medida foi restringida aos produtos fabricados até o fim de 2025

Para os lava-roupas líquidos Tixan Ypê, a manutenção da restrição até março de 2026 está relacionada às ações previstas em um plano de gerenciamento e mitigação de risco apresentado pela fabricante à Anvisa.

Quais produtos seguem afetados

Continuam sujeitos à suspensão de comercialização, distribuição e uso:

  • Lava-louças Ypê com lotes terminados em “1” fabricados até 31 de dezembro de 2025;
  • Desinfetantes Bak e Pinho Ypê com lotes terminados em “1” fabricados até 31 de dezembro de 2025;
  • Lava-roupas líquidos Tixan Ypê com lotes terminados em “1” fabricados até 31 de março de 2026.

No caso dos lava-roupas, a medida também prevê recolhimento voluntário dos produtos abrangidos pela decisão.

Enem 2026: Prazo para pagamento da taxa de inscrição termina nesta segunda-feira

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Os estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 têm até o fim desta segunda-feira (22) para realizar o pagamento da taxa de inscrição e assegurar a participação nas provas. A quitação do valor é indispensável para homologar a candidatura de quem não obteve a isenção.

O valor da taxa de inscrição está fixado em R$ 85. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou diferentes canais para o recolhimento do montante, permitindo transações via boleto bancário (Guia de Recolhimento da União – GRU), Pix, cartão de crédito ou débito em conta corrente e poupança.

Para efetuar a operação, o candidato deve acessar o portal oficial do exame e gerar o documento de cobrança atualizado na Página do Participante. O cronograma oficial do Ministério da Educação (MEC) prevê a aplicação das provas em dois domingos consecutivos, agendadas para os dias 8 e 15 de novembro de 2026.

Bahia BA