As seis dezenas do concurso 2.847 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), desta terça-feira (1).
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 45 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Redação PNB
Uma usuária da Unidade Básica de Saúde do bairro Itaberaba, em Juazeiro, no norte da Bahia, entrou em contato com o Portal Preto no Branco para reclamar da falta de climatização na unidade. Segundo ela, o local não dispõe de nenhum equipamento de ventilação para pacientes e funcionários.
“Nós estamos esquecidos. Com esse calor, quem vem se consultar ou trazer os filhos para atendimento sofre com a falta de ventilação. As meninas da recepção ficam em uma sala sem ventilador, e os idosos que precisam de atendimento têm que suportar as altas temperaturas. Já teve gente que passou mal lá. Gostaria de chamar a atenção do nosso prefeito para essa situação. Está muito difícil.”, declarou a usuária.
Encaminhamos a reclamação para a Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro e aguardamos uma resposta.
Redação PNB
As escolas da rede estadual dão início, nesta terça-feira (1º), à Etapa Escolar das eleições de líderes e vice-líderes para o ano letivo de 2025. Até a próxima segunda-feira (7), os estudantes irão escolher seus representantes escolares, cumprindo a segunda fase do processo. A iniciativa integra as ações da Secretaria da Educação do Estado (SEC) para incentivar o protagonismo estudantil na contribuição da gestão participativa das escolas e no diálogo sobre a educação junto à sua comunidade.
Além de líderes e vice-líderes estudantis, haverá representantes na rede estadual de segmentos específicos, como indígenas, quilombolas, LGBTQIA+, pessoas com deficiência e alunos do campo. É da responsabilidade das lideranças, dentre outras atribuições, representarem os seus colegas de turma, escutando suas necessidades; estabelecerem um diálogo com sua turma para gerenciamento de conflitos; estimularem o bom relacionamento da turma; coordenarem a turma na distribuição de tarefas em projetos e ações; contribuírem para a efetivação das ações de busca ativa; e apresentarem contribuições para a criação ou melhoria de projetos.
É nesse clima de recém-eleito como líder de turma do Colégio Estadual de Tempo Integral Rosalvo Oliveira Souza, no município de Malhada, que o estudante Derick Mychel Neves de Souza, 17 anos, fala de suas expectativas com o seu mandato. “Acredito que um líder eficaz é aquele que se preocupa com o bem-estar de todos e está sempre disposto a ouvir e ajudar. Espero que meus colegas gostem do meu trabalho e que percebam meu esforço para contribuir com a nossa turma. Com a liderança certa, podemos construir uma turma unida, colaborativa e inspiradora, em que todos se sintam valorizados e motivados a dar o seu melhor”.
A colega Ana Mirelli dos Santos Gomes, 17, também recém-eleita líder de turma, conta que está animada com a oportunidade. “Como líder de classe, minha expectativa é trabalhar com a colaboração dos meus colegas e professores para criarmos um ambiente escolar mais harmonioso e produtivo, bem como organizarmos eventos e atividades que promovam a integração e o bem-estar dos alunos. Além disso, quero trabalhar para resolver problemas e desafios que afetem a classe, ouvindo as necessidades e sugestões dos meus colegas”, revela.
Cronograma – A primeira etapa das eleições estudantis terminou na segunda-feira (31), quando foi realizada a eleição de líderes de turma para a escolha de cada representante por turma, em todas as unidades escolares (nas sedes e nos anexos) e modalidades de ensino. Depois das eleições para líderes escolares, que acontecem esta semana, o pleito será para líderes municipais, que acontece de 21 a 30 de abril.
Ascom/SEC
Um leitor do PNB entrou em contato com a nossa redação nesta terça-feira (1) para denunciar a presença de um esgoto a céu aberto em frente ao Colégio Luís Eduardo Magalhães (Modelo), em Juazeiro, no Norte da Bahia.
“Há um esgoto a céu aberto na porta do Colégio Modelo, bem em frente ao acesso da garagem. É algo absurdo. Crianças circulam por aqui diariamente para entrar na escola, e esse esgoto exposto representa um risco à saúde e à segurança. É uma situação vexatória e perigosa. Providências precisam ser tomadas”, alertou o leitor.
Encaminhamos a reclamação ao Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro. Em resposta, o SAAE informou que “o caso foi encaminhado para o setor responsável para as devidas providências”.
Redação PNB
Os beneficiários do programa Pé-de-Meia 2025 nascidos em março e abril recebem nesta terça-feira (1º) o incentivo-matrícula de R$ 200. O valor corresponde à primeira parcela do ano do programa federal apelidado de Poupança do ensino médio
O incentivo-matrícula é pago em parcela única anual e será depositado de forma escalonada até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.
O valor poderá ser sacado, ou seja, o estudante não precisa esperar a formatura no ensino médio para usufruir dos recursos financeiros.
A Caixa Econômica Federal confirma que, neste mês, serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes, ou seja, que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público em 2025.
Neste mês, ainda serão pagas parcelas remanescentes de 2024 dos incentivos conclusão e de participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), bem como do incentivo frequência.
Depósitos
Todos os incentivos do Pé-de-Meia são pagos pelo Ministério da Educação (MEC) em conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal (CEF) em nome dos beneficiados dos três anos do ensino médio contemplados.
Aqueles estudantes que, desde 2024, fazem parte do programa recebem o pagamento nas mesmas contas abertas no ano passado. E os novos participantes receberão o depósito em contas abertas no ano corrente.
Caso o estudante já tenha, em seu nome, um conta ativa no banco púbico, não será necessária abertura de nova conta para crédito do incentivo, desde que sejam do tipo poupança.
Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem.
Para estudantes menores de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo App Caixa Tem, por meio da opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”, ou em uma agência bancária. Ainda será necessário que seja realizado o upload [carregamento do arquivo] da carteira de identidade do estudante.
Caso o responsável legal não seja o pai ou a mãe do estudante, o consentimento para movimentação dos valores do Pé-de-Meia deverá ser feito presencialmente em uma agência bancária da Caixa.
Critérios do Pé-de-Meia
Os depósitos são destinados aos estudantes matriculados do ensino médio regular e na modalidade da educação de jovens e adultos (EJA), que sejam parte de famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.
Para participar do programa, o estudante não precisa se inscrever, basta ter Cadastro de Pessoa Física (CPF); e estar matriculado em 2025 em uma escola pública de ensino médio.
Como consultar
O Ministério da Educação não faz contato com beneficiários do Pé-de-Meia do ensino médio. Para o estudante do ensino médio da rede pública de ensino saber se tem o direito a receber os benefícios, deve consultar o aplicativo Jornada do Estudante do MEC. Pelo app, o estudante poderá consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).
A ferramenta pode ser baixada em smartphones e tablets e o login é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze.
Incentivos pagos
A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivos, entre eles, o incentivo-matrícula, pago nesta semana:
Os estudantes que participarem do Pé-de-Meia durante os três anos podem ter depósitos que somam até R$ 9,2 mil por aluno ao fim do ensino médio.
A Rede SineBahia divulgou as vagas de emprego que estão disponíveis no município de Juazeiro, no Norte da Bahia, na terça-feira (01).
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Carteira de Trabalho física ou Digital, RG, CPF, comprovantes de residência e escolaridade, além de certificados de cursos, se assim desejar.
Para realizar agendamento na Rede SINEBAHIA acesse o endereço www.sacdigital.ba.gov.br.
05 VAGAS
A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) sediou, nesta segunda-feira (31), a primeira reunião da Comissão de Cogestão da Região Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco PE-BA (CRIE). O encontro aconteceu no auditório da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) e reuniu representantes de municípios da Bahia e de Pernambuco, com o objetivo de discutir a assistência à saúde da Macrorregião Norte e da IV Macrorregião de Saúde de Pernambuco.
Durante a reunião, foram debatidas estratégias para aprimorar o atendimento na rede de saúde, fortalecer a pactuação entre os municípios e garantir uma assistência mais eficiente à população. O encontro também abordou desafios e soluções para a regulação de pacientes, a distribuição de recursos e o fortalecimento da rede hospitalar na região.
O secretário de Saúde de Juazeiro, Helder Coutinho, destacou a importância da iniciativa para melhorar a integração entre os municípios e ampliar o acesso aos serviços de saúde. Ele também ressaltou a grande responsabilidade que é gerir o Sistema Único de Saúde (SUS).
“Esse diálogo entre os gestores da Bahia e de Pernambuco é fundamental para garantir que a população tenha um atendimento de qualidade e que possamos avançar em soluções conjuntas para os desafios da saúde pública. Como gestores do SUS, temos a responsabilidade de assegurar que os serviços cheguem a quem mais precisa, de forma humanizada e eficiente. Juazeiro tem um papel estratégico nesse processo e seguimos empenhados em fortalecer essa cooperação”, disse Helder Coutinho.
A reunião marcou o início de um processo de alinhamento entre os municípios, visando aprimorar a gestão da saúde na região e promover ações que beneficiem diretamente os cidadãos do Vale do Médio São Francisco.
Ascom Sesau PMJ
Dez estados vão aumentar o ICMS (imposto sobre mercadorias e serviços) sobre compras em sites estrangeiros pelo Regime de Tributação Simplificada de 17% para 20% a partir de 1º abril.
O aumento é parte de um acordo fechado no ano passado pelos secretários estaduais de Fazenda. Os demais estados e o Distrito Federal ainda não sinalizaram, no entanto, se vão implementar a mudança e, se decidirem elevar o tributo, a nova alíquota só poderá entrar em vigor em 2026.
O aumento do tributo já está definido em Minas Gerais, Acre, Amapá e sete estados do Nordeste. As exceções na região são Maranhão e Pernambuco.
Nesses dois estados e também no Rio de Janeiro, Tocantins e Distrito Federal a mudança depende de um decreto dos governadores. São locais em que a lei já permite alíquotas de pelo menos 20% para os produtos em geral.
Nos outros 12 estados, incluindo São Paulo, o aumento só pode ser feito por meio de projeto de lei aprovado nas suas Assembleias Legislativas. Nesses locais, o percentual aplicado aos produtos em geral é inferior aos 20%, e as exceções precisam do aval dos deputados estaduais.
Qualquer aumento proposto em 2025, seja por edição de decreto ou aprovação de lei, só pode entrar em vigor a partir de janeiro de 2026, devido à regra da anualidade para elevação de impostos.
Os dez estados que vão elevar o tributo em abril deste ano aprovaram a mudança em dezembro de 2024 e precisaram respeitar também o período de 90 dias para aplicar a nova alíquota.
Em junho de 2023, os governadores decidiram unificar em 17% o ICMS nas compras em sites estrangeiros, que passaram a seguir as regras de tributação do programa Remessa Conforme, considerando a menor alíquota vigente na época entre as unidades federativas.
Em dezembro do ano passado, o Comsefaz, comitê de secretários de Fazenda, aprovou um acordo que permite elevar o tributo a 20%, atendendo a uma demanda do varejo nacional. Como se trata de uma autorização para definir a alíquota, a aplicação do que foi combinado depende de cada governador.
O Imposto de Importação do governo federal não muda, e a decisão de elevar o ICMS não foi tomada pelo presidente Lula, como esclareceu o Palácio do Planalto após o anúncio da decisão dos secretários estaduais de Fazenda em dezembro.
Estados que optaram por elevar o ICMS para 20%:
Estados sem previsão de aumento
A Secretaria de Fazenda e Planejamento de São Paulo disse que não pode aplicar para essas importações alíquotas superior a 18%, percentual da chamada alíquota modal, aquela cobrada sobre a maioria dos produtos que circulam no estado, e não respondeu se planeja ou não mudar a lei.
O Rio de Janeiro informou que aplica uma alíquota de ICMS de 16%, mais 1% para o FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais), e que o aumento desse percentual precisaria ser feito por meio de um projeto de lei, a ser debatido, votado e aprovado pela Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).
O governo do Distrito Federal disse que ainda estuda se vai adotar a medida proposta.
Aumento de carga
O programa Remessa Conforme foi criado prevendo isenção do imposto de importação para valores de até US$ 50, mesmo se o envio fosse feito por uma pessoa jurídica para uma pessoa física. Em 2024, o Congresso aprovou o fim dessa isenção, em uma discussão que ficou conhecida popularmente como ‘taxa das blusinhas’.
A regra aprovada previu aplicação de imposto de importação de 20% para compras até US$ 50. Para produtos acima desse patamar e de até US$ 3.000 o tributo federal é de 60%, com redução de US$ 20 no imposto a pagar.
O ICMS estadual incide sobre o valor da compra, incluindo frete, e também sobre o imposto de importação. O tributo é calculado de acordo com o endereço de entrega do produto.
Uma compra de US$ 50 (cerca de R$ 300) terá sua carga total de imposto de importação federal e ICMS estadual elevada de 45% para 50%, segundo cálculos da Abvtex (Associação Brasileira do Varejo Têxtil). Isso representa um custo a mais de quase R$ 15.
Edmundo Lima, diretor-executivo da Abvtex, afirma que o ICMS nas compras em sites estrangeiros teria de ir a 25% para que houvesse tributação equivalente à média sobre o produto nacional. A associação pediu aos governadores que reduzissem o imposto para as empresas brasileiras ou, como segunda opção, elevassem a tributação sobre as importações.
“A nossa primeira intenção era que o varejo e a indústria nacional também pagassem 17%, mas isso ficou fora de cogitação, então não restava outra alternativa a não ser majorar o ICMS”, afirma.
“Estamos neste momento sensibilizando os demais estados para que também internalizem isso o mais breve possível. É importante ter uma mesma alíquota entre todos os estados e o Distrito Federal.”
A Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), entidade que reúne grandes plataformas de e-commerce, como Amazon, Shein e Alibaba, diz que manifesta preocupação com o aumento da alíquota sobre compras internacionais em alguns estados.
“A imposição de um ICMS maior, no caso de 20%, vai elevar para até 50% a carga tributária total, considerando a incidência da taxação federal prevista pelo Programa Remessa Conforme. Como resultado, haverá tendência de redução no volume de compras internacionais e provável recuo na arrecadação fiscal”, diz a associação.
“Os consumidores também terão impacto e ficam sujeitos a aumento de preços nos dez estados que estão optando pelo ICMS de 20%.”
A entidade afirma ainda não haver dados que considerem o impacto das mudanças sobre toda a economia, considerando também os pequenos negócios afetados.
Entenda o Regime de Tributação Simplificada
– É aplicado a encomendas internacionais com valor aduaneiro (soma dos bens + frete + seguro) de até US$ 3.000 destinados a pessoas físicas e jurídicas.
– Essas compras são tributadas atualmente com Imposto de Importação de 60% e ICMS de 17%, mas possuem isenção do IPI (imposto sobre industrializados) e PIS/Cofins.
– Para compras realizadas em sites inscritos no Programa Remessa Conforme da Receita Federal, com produto destinado a pessoas físicas, a alíquota é de 20% quando o valor aduaneiro (soma do valor dos bens, frete e seguro) for de até US$ 50.
– Para produtos acima desse valor, a alíquota do imposto de importação é de 60%, com desconto do equivalente a US$ 20 sobre o valor desse tributo.
– O ICMS de 17% (ou 20% em alguns locais a partir de abril) se aplica independentemente de a compra ser efetuada ou não em sites cadastrados no Remessa Conforme.
Bahia Notícias
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que pode endurecer as punições para crimes de violência contra idoso. A PL 4581/24 prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão para quem pratica violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral, além da pena específica definida para o tipo de violência praticada.
A proposta prevê que a punição poderá ter aumento em até dois terços se o agressor for familiar de até terceiro grau da vítima, como filhos, tios e sobrinhos.
O deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), autor do projeto, embasa a PL com dados da Fiocruz para afirmar que mais de 60% dos casos de violência contra idosos ocorrem dentro de casa e dois terços dos agressores são filhos, que agridem mais do que filhas, seguidos por noras ou genros, e cônjuges, nesta ordem.
A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada seguirá para o Senado.
Redação PNB
