PNB

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Número de jovens e adultos que voltaram a frequentar a sala de aula aumenta 8% na Bahia

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A rede estadual de ensino da Bahia é a segunda maior do país em número de jovens, adultos e idosos frequentando a sala de aula, ficando à frente de Minas Gerais e atrás, apenas, de São Paulo, que registrou 132.538 estudantes. Os dados do Censo Escolar 2024, divulgados pelo Ministério da Educação, revelaram  que, em 2023, haviam 119.542 baianos matriculados nessa modalidade e, em 2024, o número subiu para 129.741.

A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, avalia que o crescimento de aproximadamente 8% nesta oferta educacional é resultado do trabalho de busca ativa por estudantes, acompanhamento, formação de professores e programas de permanência. “Não basta apenas ofertar a vaga, mas sim criar condições para que essas pessoas que não estudaram na idade adequada, por questões sociais diversas, possam voltar e dar continuidade aos seus estudos. Por isso, fizemos um chamamento e estamos investindo na permanência delas, com a oferta de alimentação escolar nutritiva e de qualidade, na contratação de professores capacitados, na melhoria da infraestrutura, em programas de apoio financeiro, como o Bolsa Presença, alinhado ao programa federal Pé-de-Meia e, ainda, ofertamos cursos técnicos profissionais”, destacou.

Presente em todos os 27 territórios de identidade baianos, a EJA é ofertada pela SEC em escolas estaduais e, também, nas unidades prisionais e comunidades de atendimento socioeducativo, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC).  Ela se diferencia do ensino regular por permitir que o Ensino Médio seja concluído em dois anos, sendo necessário ter idade mínima de 18 anos para cursar. Já a idade mínima para cursar o Ensino Fundamental nesta modalidade é a partir de 15 anos. Na avaliação é realizado o acompanhamento de percurso, que utiliza conceitos e não notas, cuja concepção é baseada no tempo humano com o currículo fundamentado em eixos temáticos e temas geradores.

Em 2024, a modalidade de ensino ganhou destaque nas agendas dos governos federal e estadual, com o lançamento do Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA. Além disso, o Governo do Estado investiu cerca de R$ 70 milhões para aquisição de livros didáticos para a rede, uma vez que o programa do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) – EJA/MEC contempla apenas o Ensino Fundamental e a maior oferta da rede estadual é de Ensino Médio. O Estado também direciona recursos para a formação de educadores e ações de elevação da escolaridade, como a aplicação gratuita dos exames pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA).

Ascom

Brasil reduz 70% da área queimada no primeiro trimestre de 2025

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Alto Paraíso (GO) - Queimadas em área de cerrado do município de Alto Paraíso (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Nos três primeiros meses de 2025, a extensão de todas as áreas atingidas por queimadas no país somou 912,9 mil hectares. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, quando foram registrados 2,1 milhões de hectares, houve uma redução de 70% no território nacional atingido pelo fogo.

Do total das áreas queimadas, 78% são de vegetação nativa, sendo que 43% do que foi consumido pelo fogo eram de formação campestre. As informações são da Agência Brasil.

Entre os estados brasileiros, Roraima foi o que mais queimou nesses três meses, somando 415,7 mil hectares. O Pará foi o segundo mais atingido, com 208,6 mil hectares queimados e o Maranhão perdeu 123,8 mil hectares para o fogo, sendo o terceiro na lista. Entre as cidades, Pacaraima e Normandia, ambas em Roraima, foram as mais afetadas, com 121,5 mil e 119,1 mil hectares, respectivamente.

Segundo o pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) Felipe Martenexen, Roraima vivencia sua estação seca no início do ano, o que torna o estado particularmente vulnerável às queimadas nesse período. “Os dados do primeiro trimestre de 2025 refletem essa sazonalidade climática, com Roraima despontando como o principal foco de fogo no país”, explica.

Os números foram divulgados nesta quarta-feira (16) e são do Monitor do Fogo, uma ferramenta do MapBiomas que utiliza imagens de satélite para mapear cicatrizes de fogo em todo o país.

 

Bahia Notícias 

SDE abre 17 vagas de estágio para estudantes universitários da Bahia; confira critérios

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Estudantes universitários da Bahia já podem se candidatar para vagas de estágio oferecidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), por meio do programa Partiu Estágio, gerido pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB).

Ao todo, são 17 novas oportunidades destinadas a alunos dos cursos de administração, arquitetura e urbanismo, ciências contábeis, ciências econômicas, design, direito, engenharia cartográfica e agrimensura, engenharia elétrica, geografia, geologia, informática, jornalismo e museologia.

As vagas relacionadas às áreas de geografia, geologia e museologia são destinadas para atuação no Museu Geológico da Bahia (MGB), primeiro museu geológico e científico do estado, administrado pelo órgão.

As inscrições devem ser feitas até o dia 2 de maio, exclusivamente pela plataforma ba.gov.br. Podem participar estudantes matriculados em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, que tenham sede ou polo no estado, em cursos presenciais, semipresenciais ou EAD, com 50% do curso concluído.

Têm prioridade na seleção os candidatos inscritos no CadÚnico, os que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral em colégios particulares. Também há reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência.

 

Bahia BA

CFM veta terapias hormonais para menores de 18 anos e aumenta idade para cirurgias de transição

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O Conselho Federal de Medicina (CMF) publicou nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da União uma resolução que altera a idade mínima permitida para terapias hormonais e para cirurgias por pessoas que buscam mudança de gênero. Além de proibir o bloqueio da puberdade em crianças e adolescentes trans.

A nova resolução do CFM é alvo de críticas entre profissionais de saúde e do movimento LGBTQIA+. Em resposta, o Ministério Público Federal (MPF) do Acre anunciou a instauração de procedimento para apurar a legalidade da resolução.

A resolução do CFM trata, sobretudo, de dois pontos:

  • proíbe o bloqueio hormonal para a puberdade em crianças e adolescentes;
  • proíbe a terapia hormonal cruzada em menores de 18 anos;
  • aumenta de 18 para 21 anos a idade mínima para realização de cirurgias de transição com efeito esterilizador.

Bloqueio puberal e terapia hormonal: o que são? 

  • Os bloqueadores de puberdade são remédios que impedem a geração de hormônios que causam as mudanças físicas da puberdade; eles atrasam o crescimento dos órgãos sexuais e a produção de hormônios.
  • A terapia hormonal cruzada é a administração de hormônios sexuais para induzir características secundárias condizentes com a identidade de gênero do paciente.

Como era e a nova posição do CFM

O CFM passou a prever a terapia hormonal a partir dos 16 anos em 2020, antes só era possível aos 18 anos.

À época, a decisão foi celebrada por especialistas por permitir atenção médica a pessoas que desde cedo se identificam como transgênero “e evitar que elas passem por grande sofrimento ou mesmo caiam em mãos erradas” de tratamentos irregulares”, como definiu Tiago Rosito, urologista e professor da UFRGS. Agora, o conselho volta atrás e endurece as regras.

Com isso, está proibido o bloqueio puberal para adolescentes e crianças, que impede que desenvolvam características do gênero que não reconhecem. Além disso, a terapia hormonal cruzada só é possível aos 18 anos.

Os procedimentos cirúrgicos que podem interferir na fertilidade deixam de ser permitidos aos 18 anos e passam a ter como idade mínima os 21 anos. A mudança não vale para quem já usa as terapias.

O CFM justifica a publicação por suposto aumento da “destransição” e arrependimento de transição informando que a descontinuação do tratamento ocorre em 2% a 25% dos casos.

A vedação à prescrição de bloqueadores hormonais, que interrompem a produção de hormônios sexuais, não se aplica a casos de puberdade precoce ou outras doenças endócrinas, somente àqueles envolvendo crianças e adolescentes transexuais.

O conselho diz que terapias hormonais podem interferir na altura, na fertilidade e na densidade óssea.

Reação de entidades

A Associação Mães pela Diversidade e a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) enviaram pedidos para investigação da resolução, que foi aceita pelo Ministério Público Federal (MPF) do Acre.

Em nota, o MPF informou que “o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, expediu ofício ao Conselho Federal de Medicina para que, no prazo de 15 dias, preste informações sobre os fundamentos técnicos e jurídicos que fundamentaram tal decisão normativa. Ele aponta decisões do Supremo Tribunal Federal em sentido contrário e a despatologização da transexualidade reconhecida pela Organização Mundial da Saúde”.

“(Os procedimentos) podem parecer uma coisa sem importância para quem não vivencia essa experiencia em si, mas são muito importantes, podem ser um balizador entre o adolescente sobreviver ou não. Quando os caracteres do gênero nascido se apresentam, muitas questões mentais vêm à tona e é muito complicado vivenciar isso”, afirma Regiani Abreu, presidente da Associação Mães pela Diversidade.


G1

Motorista passa mal, invade contramão e colide com caminhão na BR-407, em Juazeiro

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Um acidente de trânsito foi registrado na manhã desta quarta-feira (16) na BR-407, em Juazeiro, no norte da Bahia. De acordo com informações preliminares, o condutor de um carro passou mal, invadiu a contramão e colidiu de frente com um caminhão.

Ainda segundo as informações iniciais, o motorista do veículo foi encaminhado ao Hospital Universitário, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

A colisão entre os veículos gerou engarrafamento no tráfego da ponte presidente Dutra para quem circula entre Juazeiro e Petrolina.

O Portal Preto no Branco segue apurando mais informações.

 

Redação PNB

Leitor chama atenção para estrutura irregular que bloqueia escoamento de água no centro de Juazeiro

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Um leitor do Portal Preto no Branco entrou em contato com a redação para denunciar uma estrutura irregular na Praça Pedro Pereira Primo, no centro de Juazeiro, no norte da Bahia. Segundo ele, uma estrutura de cimento foi colocada no meio-fio da calçada, impedindo o escoamento da água pela canaleta da rua.

“Aqui na rua, próximo ao terminal, em frente a um estabelecimento, fizeram uma ‘subidinha’ de cimento, e isso atrapalhou o escoamento da água, que corre pelo canal na beira do meio-fio, principalmente a água da chuva que caiu recentemente e nos pegou desprevenidos. Isso não pode ficar assim, porque prejudica os outros estabelecimentos da rua. A gente pede uma solução dos órgãos competentes, porque, se voltar a chover, muita gente vai ser prejudicada”, declarou o morador.

Encaminhamos a denúncia para a Secretaria de Ordem Pública e Habitação e aguardamos uma resposta.

Redação PNB

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.630 em 2026

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Dinheiro, Real Moeda brasileira

O salário mínimo em 2026 deverá ser de R$ 1.630, com aumento nominal de 7,37%. O reajuste consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, enviado nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional.

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.518. O reajuste segue a projeção de 4,76% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o teto de crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, determinado pelo arcabouço fiscal. A estimativa para o INPC também consta do PLDO.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.724 para o salário mínimo em 2027, de R$ 1.823 para 2028 e de R$ 1.925 para 2029. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.

Em 2023, o salário mínimo voltou a ser corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB, soma das riquezas produzidas pelo país, de dois anos antes. Essa fórmula vigorou de 2006 a 2019. Por essa regra, o salário mínimo aumentaria 3,4% acima do INPC.

O pacote de corte de gastos no ano passado, no entanto, limitou o crescimento. Isso porque o salário mínimo entrou nos limites do arcabouço fiscal, que prevê crescimento real (acima da inflação) dos gastos entre 0,6% e 2,5%. Dessa forma, foi criada uma trava que reduziu o crescimento real de 3,4% para 2,5%.

Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 400 milhões no Orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo. Na Previdência Social, a conta considera uma alta de R$ 115,3 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 71,2 bilhões na arrecadação.

 

Agência Brasil

Resultado final do Universidade para Todos é divulgado; aulas começam em 22 de abril

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou o resultado final da seleção para o programa Universidade para Todos (UPT). Segundo a pasta, a partir da terça-feira (15), os candidatos podem consultar o resultado individualmente por meio do site oficial do programa, utilizando login e senha cadastrados no ato da inscrição.

Os candidatos classificados dentro do número de vagas disponíveis já estão automaticamente matriculados. As aulas terão início no próximo dia 22 de abril. Dúvidas e informações adicionais sobre o cronograma podem ser obtidas pelo telefone 0800 285 8000 ou pelo e-mail upt@educacao.ba.gov.br.

Em 2025, o Governo da Bahia está investindo R$ 18 milhões no UPT, que oferta 20.110 vagas distribuídas em 218 municípios e 358 polos nos 27 Territórios de Identidade do estado. As aulas ocorrem de segunda a sexta-feira, contemplando os conteúdos exigidos nos vestibulares e no Enem, como Português, Redação, Literatura, Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia e Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol).

Além das aulas regulares, o programa promove aos fins de semana atividades complementares, como aulões, simulados, orientação profissional e oficinas interdisciplinares.

O Universidade para Todos é executado pela SEC em parceria com as universidades públicas UNEB, UESC, UEFS, UESB, UFBA, UFRB, UFSB e UFOB, e conta com o trabalho de 1.413 monitores, que atuam em sala de aula com estudantes da rede pública e egressos do ensino médio estadual e municipal.

Bahia Notícias 

Mega-Sena acumula e prêmio estimado para o próximo sorteio é de R$ 50 milhões

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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.853 da Mega-Sena realizado na noite desta terça-feira (15), em São Paulo. Os números sorteados foram: 04 – 18 – 23 – 48 – 53 – 56.

Sem ganhador, o prêmio acumulou e está estimado em R$ 50 milhões para o próximo sorteio, agendado para o próximo sábado (19).

Nos demais prêmios, 102 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 31.514,18 cada, enquanto 5.407 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 849,28 cada uma.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

 

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