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Pesquisa aponta que 34% dos brasileiros avaliam governo Lula como bom ou ótimo

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Nova Delhi, Índia, 11.09.2023 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, concede entrevista coletiva à imprensa em Nova Delhi, Índia, e faz balanço da viagem. Foto: Ricardo Stuckert/PR

A pesquisa Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica) indica que 34% dos brasileiros avaliam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ótimo ou bom. O mesmo percentual é apresentado para aqueles que consideram a gestão petista como ruim ou péssima.

Os dados do levantamento foram divulgados nesta sexta-feira (13) e mostram que 30% dos entrevistados analisam o governo Lula como regular. Outros 2% não souberam ou preferiram não opinar. A pesquisa ouviu 2 mil pessoas, com mais de 16 anos, entre os dias 5 e 10 de dezembro. A margem de erro do balanço é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

O levantamento não apresentou grande oscilação com o último divulgado no mês de setembro. Isso mostra que as avaliações relacionadas ao governo Lula se mantém estáveis. Quanto ao trabalho do presidente, 47% aprovam, 46% desaprovam e 7% preferiram não opinar sobre o assunto.

De acordo com o Ipec, 45% dos entrevistados confiam no presidente, 52% não confiam e 3% não responderam. Vale destacar que o maior percentual de aprovação do petista é identificado na região Nordeste. A região Sul, por outro lado, obtém o maior índice de reprovação.

 

Bahia BA

STF tem quatro votos para garantir policiamento das guardas municipais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (12), em Brasília, o julgamento que trata da competência das guardas municipais para realizar policiamento ostensivo em vias públicas.

Até o momento, a Corte tem o placar de quatro votos a um para garantir que as guardas municipais podem realizar policiamento preventivo e comunitário.

Diante do adiantado da hora, a sessão foi suspensa e será retomada em uma data que ainda será marcada. Faltam os votos de seis dos onze ministros.

O STF julga recurso protocolado pela Câmara Municipal de São Paulo para derrubar decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que julgou inconstitucional trecho da Lei Municipal 13.866/2004, que fixou a competência da Guarda Civil Metropolitana para realizar o trabalho de policiamento.

A controvérsia sobre a questão está em torno da interpretação do Artigo 144 da Constituição. O dispositivo definiu que os municípios podem criar guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.

No entendimento da Justiça paulista, as guardas não podem realizar patrulhamento preventivo, tarefa que deve ser da Polícia Militar.

Competência constitucional

Prevalece no julgamento o voto do relator do caso, ministro Luiz Fux. No voto proferido no mês passado, o relator entendeu que a competência constitucional para legislar sobre segurança pública é concorrente e pode ser exercida pelos municípios, estados e a União. Dessa forma, os guardas também podem fazer o policiamento das vias dos municípios que possuem a guarda.

Na sessão de hoje, o voto foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Flávio Dino e André Mendonça.

Para Flávio Dino, as guardas podem realizar prisões em flagrante nas ruas e não somente proteger escolas públicas e postos de saúde, por exemplo.

“Quando nós falamos de bens, de serviços e instalações não há amparo constitucional ou infraconstitucional para nós dizermos, por exemplo, que estão excluídos os pontos de ônibus, as praças, os mercados, as feiras, os postos de saúde. Então, é claro que uma guarda municipal que está protegendo uma escola ou posto de saúde se vê diante de flagrantes”, afirmou Flávio Dino.

O único voto contrário foi proferido pelo ministro Cristiano Zanin. Para ele, as guardas podem agir em casos de flagrante, mas não possuem atribuição de fazer uma busca pessoal para checar uma denúncia anônima de tráfico de drogas, por exemplo.

“Pela Constituição, há claramente uma delimitação naquilo que as guardas municipais podem fazer, podem atuar”, finalizou.

 

Agência Brasil

Droga injetável contra HIV é eleita descoberta de 2024 pela revista Science

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A revista Science elegeu o medicamento injetável lenacapavir como descoberta científica de 2024. A droga, que atua como uma profilaxia pré-exposição (PrEP) contra HIV, teve eficácia de 100% em um ensaio clínico com mulheres na África, divulgado pela farmacêutica Gilead Sciences em junho.

No estudo, 5.300 adolescentes e mulheres jovens em Uganda e na África do Sul receberam duas injeções anuais (uma a cada seis meses) de lenacapavir. O resultado do ensaio clínico foi surpreendente: não foi verificada nenhuma infecção por HIV no período estudado.

Um segundo estudo, também conduzido pela Gilead em seis países, incluindo o Brasil, em homens que fazem sexo com homens, em pessoas transgêneros e naqueles que usam drogas injetáveis, teve eficácia similar, de 99,9%. Cientistas e autoridades médicas esperam que a droga, que ainda não foi autorizada para uso, represente um passo a mais em direção à eliminação de HIV/Aids no mundo.

A publicação científica destacou a descoberta em um editorial publicado nesta quinta-feira (12).

No último dia 1º, quando é comemorado o dia Mundial de Combate à Aids, a agência da ONU (Nações Unidas) para Aids (Unaids) divulgou um relatório que aponta que 2023 registrou o menor número de novos casos de HIV desde 1990, com 1,3 milhão. Em 1990, este número estava em 2,5 milhões -o pico foi registrado em 1995, com 3,3 milhões novas infecções.

A agência destacou ainda que o progresso nos serviços de prevenção e tratamento do HIV, aliado ao desenvolvimento de novas terapias, contribuiu para a redução contínua de novas infecções.

Para a Science, a nova droga pode ser “um vislumbre do que seria a melhor alternativa de proteção” ao atingir a eficácia de prevenção por seis meses a cada aplicação, especialmente em países com barreiras de acesso aos tratamentos e com o estigma carregado por portar o HIV.

“Acho que é um avanço extraordinário, e a gente tem nas mãos agora elementos cada vez mais potentes para controle da pandemia de HIV/Aids”, disse o infectologista e diretor do Instituto Butantan, Esper Kallás, que comentou o editorial a pedido da reportagem. “E, pensando em populações vulneráveis, cuja adesão ao tratamento é em geral menor, fazer um protocolo de injeção duas vezes ao ano pode ser muito melhor”, diz.

Mas não é só o poder de prevenção da droga que fez com que a revista a considerasse a principal descoberta científica de 2024. Ainda segundo o editorial, o sucesso da droga surgiu de uma inovação de pesquisa ao detectar um novo alvo de ação para o medicamento, o capsídeo, uma estrutura molecular que envolve o material genético do vírus dentro de uma cápsula proteica.

O HIV é conhecido por se recombinar e conseguir escapar assim do sistema imunológico dos hospedeiros, fugindo também da ação de drogas e anticorpos.

Essa é uma das razões que torna tão difícil a obtenção de uma vacina anti-HIV, justamente porque um mesmo indivíduo infectado pode carregar dezenas de variantes distintas.

Nos últimos anos, o desenvolvimento de drogas antirretrovirais, como a PrEP oral, ajudaram a prevenir a infecção do vírus inibindo a ação de enzimas virais do HIV, como a transcriptase, que transforma a fita simples de RNA viral em uma fita dupla (DNA).

Já o lenacapavir age em três pontos diferentes: bloqueando a ligação do capsídeo com o núcleo celular; inibindo a replicação de novos vírus e impedindo a formação de proteínas de formação do capsídeo.

A grande sacada veio da descoberta de que o capsídeo -que assume uma forma de cone protetor ao redor do material viral- não se degrada totalmente no interior da célula e consegue ser “espremido” para o núcleo, onde libera o RNA, e depois volta à superfície, onde as proteínas são reintegradas na forma de cone para então infectar outras células.

O lenacapavir torna o cone rígido, o que impede a sua ligação com o núcleo celular e também a formação de novas cápsulas que poderiam infectar outras células e reiniciar o ciclo.

Um problema se tornou uma força da droga, segundo o texto da Science. O lenacapavir seria de difícil absorção no corpo humano, mas na forma injetável o medicamento ganhou uma vida longa.

Agora, ainda precisam ser superadas as barreiras de acesso, dado o alto custo do medicamento -US$ 42.250 (cerca de R$ 252 mil) ao ano por paciente.

“Aí vem a discussão do acesso, que logo que os resultados foram anunciados, já houve movimentação dos grupos por direitos de pessoas com HIV, para disponibilizar o medicamento para as populações vulneráveis em países de baixa renda. Porque eu não conheço nenhuma outra medicação que tenha esse nível de eficácia aplicada duas vezes ao ano”, lembra Kallás.

Em agosto, a Gilead Sciences anunciou 120 países onde será feita a transferência de tecnologia para produção de uma versão genérica do lenacapavir, mas países com um alto contingente de pacientes com HIV, como o Brasil, foram deixados de fora.

 

Bahia Notícias 

Governo federal anuncia liberação de R$ 1,7 bilhão de emendas parlamentares

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O governo federal anunciou a liberação de R$ 1,761 bilhão de emendas nesta quinta-feira (12). De acordo com a Secretaria de Relações Institucionais, os valores estarão disponíveis nas contas das prefeituras e das entidades beneficiadas até esta sexta-feira (13).

Segundo o Palácio do Planalto, o montante de R$ 1,232 bilhão liberado corresponde às transferências diretas, conhecidas como emendas PIX. Os outros R$ 228,6 milhões estão vinculados às emendas individuais (RP) e R$ 300,4 milhões são relacionados às emendas de bancada estadual (RP7).

A liberação ocorre em meio à votação do pacote de ajuste fiscal e à pressão dos parlamentares pela destinação dos recursos. O Planalto, na terça-feira (10) publicou uma portaria para liberar o pagamento das emendas.

 

Bahia BA

Banco Central aprova pagamento de boletos por Pix

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Os boletos de pagamento poderão ser pagos não apenas por código de barra, mas por meio de outros instrumentos, como o Pix. O Banco Central (BC) aprovou nesta quinta-feira (12) resolução que moderniza o tradicional boleto.

Embora a resolução só entre em vigor em 3 de fevereiro, os boletos poderão conter, desde já, um código QR específico para o pagamento. O recurso, informou o BC, será oferecido de forma experimental até que a regulamentação sobre o assunto seja aprofundada em 2025.

Com o código QR, basta o usuário apontar o celular e concluir a transação. A grande vantagem de pagamento via Pix é que a operação é compensada instantaneamente, sem a necessidade de esperar vários dias, como ocorre com parte dos boletos bancários atuais.

O BC também criou a modalidade de boleto de cobrança dinâmico (ou boleto dinâmico). Segundo o órgão, a ferramenta trará mais segurança nos pagamentos de dívidas em cobrança representadas por certos tipos de títulos, como a duplicata escritural prevista na Lei 13.775, de 20 de dezembro de 2018.

Como esses títulos podem ser negociados, o BC considera fundamental garantir a segurança, tanto para o pagador quanto para o credor, de que os pagamentos serão destinados ao legitimo detentor de direitos. Para assegurar a destinação correta dos pagamentos automáticos, o boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido digitalmente em sistemas autorizados pelo BC.

Segundo o BC, a criação do boleto dinâmico representa enorme avanço para modernizar o sistema financeiro e dar mais segurança na negociação de importantes tipos de títulos essenciais ao fomento de empresas, especialmente as de pequeno e médio porte.

“Em relação às duplicatas escriturais, a segurança se estende tanto ao sacado, devedor da dívida, que, se utilizando do mesmo boleto que lhe foi apresentado por meio físico ou eletrônico, conseguirá cumprir de forma automática a sua obrigação de realizar o pagamento ao legítimo credor da duplicata, quanto ao financiador que adquiriu o título, que não precisará realizar trocas de instrumentos de pagamento para garantir o recebimento dos recursos adquiridos”, explicou o órgão em nota.

Como os sistemas de escrituração ou de registro que darão suporte digital a esses títulos ou ativos ainda estão em implementação, o boleto dinâmico deverá ser adotado em até seis meses após a aprovação de ao menos um desses sistemas.

 

Bahia BA

Polícia Federal indicia mais três investigados no inquérito do golpe de Estado

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A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quarta-feira (11) mais três investigados no inquérito que apura a formatação de um plano de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os novos indiciados são Aparecido Andrade Portela, militar da reserva do Exército e suplente da senadora Tereza Cristina (PL-MS); Reginaldo Vieira de Abreu, ex-chefe de Gabinete do general da reserva Mario Fernandes na Secretaria-Geral da Presidência, acusado de atuar no planejamento do golpe, e o militar Rodrigo Bezerra de Azevedo, kid-preto do Exército, acusado de participar do trabalho de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com os indiciamentos, o inquérito que investiga a tentativa de golpe passa a contar com 40 indiciados, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro e os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno.

No relatório da PF enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal(STF), que é relator do caso, o delegado Fabio Shor detalha a atuação dos acusados. De acordo com a investigação, Aparecido Portela atuou como intermediário entre o governo de Jair Bolsonaro e os financiadores de manifestações antidemocráticas em Mato Grosso do Sul, no final de 2022.

Os investigadores identificaram uma troca de mensagens pelo WhatsApp entre o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, nas quais Portella, segundo a PF, usou o termo “churrasco” para se referir ao golpe de Estado. Para a PF, apoiadores estariam cobrando a consumação do “ato de ruptura institucional” pelo ex-presidente.

“Aparecido Portela é amigo próximo de Jair Bolsonaro, desde o período em que ambos serviram na cidade de Nioaque (MS), na década de 70. De acordo com os registros de entrada e saída de pessoas no Palácio do Alvorada, o investigado tenente Portela realizou ao menos 13 visitas no mês de dezembro de 2022 ao então presidente Jair Bolsonaro”, afirma a PF.

Segundo a PF, Reginaldo Vieira de Abreu, coronel da reserva do Exército, ocupou o cargo de chefe de gabinete de Mario Fernandes, então secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Para os investigadores, Reginaldo ajudou Mário Fernandes a disseminar informações falsas sobre o sistema eletrônico de votação do Brasil para “impedir a posse do governo legitimamente eleito”.

Além disso, ele foi acusado de ajudar Fernandes a “manipular” um relatório de fiscalização das Forças Armadas sobre as eleições de 2022.”O objetivo era alinhar o conteúdo do documento com os dados falsos divulgados pelo argentino Fernando Cerimedo [outro indiciado], evidenciando uma coordenação entre os núcleos da organização criminosa”, concluiu a PF.

Por fim, a PF sustenta que o kid-preto Rodrigo Bezerra Azevedo participou do monitoramento ilegal da rotina de Alexandre de Moraes.”Os elementos de prova apresentados são convergentes para demonstrar a participação de Rodrigo Bezerra Azevedo na ação clandestina do dia 15/12/2022, que tinha o objetivo de prender/executar o ministro Alexandre de Moraes, integrando o núcleo operacional para cumprimento de medidas coercitivas”, concluiu a investigação.
Bahia Notícias 

Em outubro, vendas do varejo baiano cresceram 1,6% em comparação a setembro

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As vendas do comércio varejista baiano registram em outubro de 2024, frente ao mês imediatamente anterior, crescimento de 1,6%, superando as do varejo nacional, que manteve estabilidade de 0,4%. Com relação a outubro do ano passado, a Bahia apresentou crescimento de 9,6%, vigésima quarta taxa positiva consecutiva.

No Brasil, na mesma base de comparação, as vendas expandiram em 6,5%. As taxas apresentadas resultaram, no acumulado do ano, variações positivas de 8,0% e 5,0%, respectivamente, no âmbito estadual e nacional. Esses dados foram apurados pela Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

Em outubro, a expansão verificada nas vendas foi resultado do comportamento dos segmentos de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (13,3%), Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (14,1%) e Móveis e eletrodomésticos (12,5%). Essa conjuntura favorável revela que o mercado de trabalho mais aquecido e massa salarial em expansão continuaram ditando a trajetória do comércio varejista.

Em relação ao comércio varejista ampliado, denominado de Atacado selecionado e outros, e que inclui o varejo restrito e mais as atividades de Veículos, motocicletas, partes e peças, Material de construção e Atacado especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo, a expansão nas vendas, em relação ao mês imediatamente anterior, foi de 3,6%. Em relação ao igual mês do ano anterior, o crescimento alcançou a taxa de 7,4%, resultando para o acumulado do ano na variação positiva de 7,0%.

Na mesma base de comparação, os segmentos de Veículos, motocicletas, partes e peças e Material de construção registraram no mês taxas positivas de 37,3% e 8,5%, respectivamente. Ao passo que Atacado especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo voltou a registrar variação negativa (-22,8%). Esse comportamento resultou para o acumulado do ano em taxas positivas para os dois primeiros, na ordem de 16,3% e 16,5%, enquanto o último apresentou a variação negativa de 7,3%.

Ascom/SEI

Quaest: 51% dos brasileiros acreditam que Bolsonaro tentou golpe

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Uma pesquisa da Genial/Quaest divulgada nesta sexta-feira (13/12) aponta que 51% dos brasileiros acreditam que houve uma tentativa de golpe por parte de militares e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. Outros 38% disseram não acreditar em um levante antidemocrático.

Os que não souberam ou não responderam somam 12% dos entrevistados.

A mesma pesquisa mostra, inclusive, que 48% dos entrevistados acreditam que Bolsonaro também participou do plano de golpe contra Lula; outros 34% pensam que o ex-presidente não teve envolvimento. Já 2% negam que houvea tentativa de golpe e 17% não sabem ou não responderam.

Veja as perguntas feitas na pesquisa

Acredita que houve uma tentativa de golpe contra Lula por parte dos militares e Bolsonaro?
Sim – 51%
Não – 38%
Não souberam/Não responderam – 12%

Quando a mesma pergunta é separada de acordo com como os entrevistados votaram no segundo turno das eleições de 2022, os resultados são:

Lula
Sim – 61%
Não – 28%
Não souberam/Não responderam – 11%

Bolsonaro
Sim – 39%
Não – 51%
Não souberam/Não responderam – 10%

Branco/Nulo/Não foi votar
Sim – 46%
Não – 39%
Não souberam/Não responderam – 15%

O levantamento ouviu 8.598 brasileiros com 16 anos ou mais, entre os dias 4 e 9 de dezembro. A margem de erro é de 1 ponto percentual, com 95% de nível de confiança.

Indiciamento

A investigação da Polícia Federal (PF) sobre o suposto plano golpista levou ao indiciamento de 40 pessoas, incluindo Bolsonaro, os ex-ministros Walter Braga Netto e Augusto Heleno, além de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e diversos militares.

O inquérito aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).

 

Metrópoles

Prefeito eleito Andrei Gonçalves celebra 480 novas casas do Minha Casa Minha Vida para Juazeiro

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Durante visita ao Ministério das Cidades nesta quinta-feira (12), o prefeito eleito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, trouxe uma excelente notícia para a população de Juazeiro: a construção de 480 novas moradias pelo programa Minha Casa Minha Vida. As casas beneficiarão 480 famílias, realizando o sonho da casa própria para centenas de juazeirenses.

Do total de moradias, 300 serão viabilizadas por meio do Ministério das Cidades e 180 pelo Governo do Estado da Bahia. Essa conquista simboliza o compromisso com a qualidade de vida e a dignidade da população de Juazeiro.

“Hoje damos um passo importante para transformar a vida de 480 famílias. Essas casas não são apenas moradias, mas um verdadeiro lar, onde sonhos e histórias serão construídos. Agradeço ao Ministro Jader Filho, ao governador Jerônimo Rodrigues, ao presidente Lula e ao presidente do MDB na Bahia, Jayme Vieira, por tornarem esse sonho possível. Juazeiro agora começa uma nova história”, afirmou Andrei Gonçalves.

O Minha Casa Minha Vida é um programa federal que tem como objetivo reduzir o déficit habitacional no Brasil, garantindo moradia digna para famílias de baixa renda. Em Juazeiro, essa iniciativa também contribuirá para o desenvolvimento socioeconômico, com a geração de empregos diretos e indiretos durante a construção das casas.

O prefeito eleito destacou que esse é apenas o começo de uma série de transformações que Juazeiro vivenciará nos próximos anos. “Estamos trabalhando para construir um futuro melhor para nossa cidade, e essas 480 novas casas são uma prova concreta do que podemos alcançar com dedicação e boas parcerias. Para as famílias que serão beneficiadas, essas novas moradias significam dignidade, estabilidade e a realização de um sonho”, finalizou Andrei.

 

Ascom