PNB

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Imposto de Renda: mais 2 mil aposentados na Bahia podem ter isenção

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Imposto de renda 2022.

Cerca de 2,29 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Bahia podem estar aptos à isenção do Imposto de Renda, conforme previsto na Lei N° 7.713/88. O benefício é concedido a quem sofre de doenças graves, porém, segundo Sygrid Dias, especialista em isenção de IR e recuperação fiscal, muitas pessoas desconhecem que têm direito à isenção.

Segundo a especialista, a falta de informação sobre esse direito se deve à incerteza dos beneficiários em relação ao processo de pedido e à lentidão na resposta dos órgãos competentes. “O desconhecimento desse direito vem da insegurança no processo e das longas demoras judiciais, algo comum em diversas situações. É essencial que uma empresa de qualidade ofereça transparência e segurança ao cliente, enquanto a imprensa, rádio e comunicação em geral informem o público de forma clara, permitindo que a comunidade repasse essas informações aos familiares, amigos e à sociedade”, destaca a especialista.

A história da família da médica veterinária, Cristiane Pacheco, filha de Flávio Pacheco, aposentado pelo Regime Próprio do estado da Bahia e portador de uma doença neurodegenerativa chamada Paralisia Supranuclear Progressiva (PSP), ilustra essa dificuldade para conquistar a isenção do imposto de renda para o seu pai.

Foi por meio de uma live na internet, que Cristiane soube da possibilidade de isenção. Ao procurar um advogado, recebeu uma resposta desmotivadora: o processo seria demorado e complicado. Quando decidiu seguir com o processo, um dos maiores desafios foi obter um laudo médico pela Receita Federal, pois, seu pai já acamado, precisava que um médico do Sistema Único de Saúde (SUS) fosse até sua residência para atestar sua condição. “A Receita Federal não aceitou o documento do médico particular dele”, conta.

Mas o cenário da família mudou quando, com apoio do escritório Dias Isenções – que efetuou todos os procedimentos necessários no processo administrativo – logrou êxito e, enfim, conseguiu o que já era direito. “Ao conseguirmos a isenção, tivemos condições de adquirir móveis hospitalares e insumos médicos para meu pai, que já estava com a saúde muito debilitada”, explica Cristiane.

Os servidores públicos do estado enfrentam desafios significativos para obter isenção do Imposto de Renda por meio da Coordenação de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho (CEPREV). Embora a legislação determine a análise individualizada das patologias, há relatos de que laudos médicos emitidos pelo SUS, mesmo quando reconhecidos pela Receita Federal, não são automaticamente aceitos. Isso gera insegurança para os solicitantes, que, apesar de apresentarem documentação completa e em conformidade com as normas, enfrentam indeferimentos sem justificativa clara.

Segundo Sygrid Dias, não há um procedimento oficial para anexar documentação complementar junto à Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB) que possa reforçar a solicitação. “Muitos servidores se veem obrigados a recorrer a novas perícias e até ações judiciais para garantir um direito que deveria ser garantido por lei, evidenciando um desalinhamento entre as normas e a prática adotada pelo órgão,” comenta a especialista.

Quais doenças garantem a isenção?

A Lei Nº 7.713/88 garante a isenção para quem sofre de 17 doenças graves, incluindo câncer (neoplasia maligna), problemas cardiovasculares sérios, doenças renais crônicas, AIDS, cegueira com comprometimento mínimo de 60%, doenças relacionadas ao trabalho e outras que causem sequelas permanentes. Para conseguir a isenção, é preciso apresentar laudos médicos detalhados e passar por perícia.

Como solicitar o benefício?

O pedido pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou diretamente na Receita Federal. No INSS, é necessário apresentar documentos médicos e, em certos casos, passar por perícia presencial. Já na Receita Federal, o processo envolve um pedido administrativo, que pode resultar na isenção e na devolução dos valores pagos nos últimos cinco anos.

Sygrid explica que muitos beneficiários enfrentam dificuldades com a burocracia e a falta de ajuda dos profissionais de saúde para emitir laudos adequados. “Muitos médicos do SUS não conhecem os critérios exigidos pela Receita Federal e pelo INSS, o que pode atrasar ou impedir o processo”, alerta.

Impacto financeiro para os aposentados

A isenção pode representar uma economia considerável para os aposentados. Um beneficiário que paga R$1.000 de IR por mês pode recuperar até R$12.000 por ano, além de valores retroativos corrigidos pela taxa Selic. “Esse dinheiro pode ajudar a pagar despesas com remédios, tratamentos e outras necessidades”, destaca a especialista.

Precisa de assistência?

Assim como no caso de Flávio Pacheco, organizações experientes, a exemplo da Dias Isenções, dão auxílio no trâmite da requisição. Na Bahia, a Coordenação de Previdência do Estado (CEPREV) age na avaliação e na condução de solicitações de dispensa, assegurando que as regras estipuladas pela Receita Federal sejam atendidas.

 

 

A Tarde

Estudante denuncia falta de estrutura em ponto de ônibus na Av. Rodovia Lomanto Júnior, em Juazeiro; AMTT se manifesta

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Uma estudante que é usuária do transporte público entrou em contato com a redação do PNB para relatar a falta de infraestrutura em uma parada de ônibus localizada na Avenida Rodovia Lomanto Júnior, em Juazeiro, na região Norte da Bahia. Segundo ela, o local não conta com cobertura e nem com bancos, obrigando os passageiros a esperarem sob o sol intenso.

“Aqui simplesmente não há nenhum lugar para ficarmos aguardando os ônibus na sombra. Temos que ficar no sol esperando o ônibus por longas horas. Os órgãos competentes já deveriam ter tomado uma providência para construir um ponto de ônibus digno. A gente chega a passar mal por conta do calor. Muitos estudantes dos colégios Lomanto Júnior e Modelo utilizam esse ponto. Queremos solicitar a construção de um abrigo com estrutura mínima, incluindo cobertura e assentos.”, declarou a estudante.

Encaminhamos a reclamação para a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte. Em nota a AMTT informou que “já tem conhecimento da situação. No entanto, só poderá construir uma estrutura adequada para os usuários, após conclusão desse trecho da obra da travessia urbana de Juazeiro (BA)”.

Redação PNB

Campus Petrolina abre Processo Seletivo Simplificado para vagas complementares nos cursos superiores de 2025

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O Campus Petrolina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), por meio do Edital nº 06/2025, abriu inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com o objetivo de preencher vagas complementares nos cursos superiores oferecidos pela instituição para os 1º e 2º semestres de 2025. A seleção será realizada com base nos resultados obtidos pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), independentemente da edição do exame.

No total, estão sendo ofertadas 96 vagas para os seguintes cursos: Licenciatura em Química, Licenciatura em Física, Licenciatura em Música, Licenciatura em Computação, Tecnologia em Alimentos e Engenharia. A inscrição é gratuita e deve ser feita exclusivamente online, entre os dias 28 de fevereiro e 10 de março de 2025. Para se inscrever, os candidatos deverão preencher o formulário disponível no link do edital e anexar todos os documentos exigidos.

Podem concorrer todos os candidatos que participaram de qualquer edição do ENEM, incluindo aqueles que não optaram por cursos do IFSertãoPE no Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2025. Também poderão se inscrever os candidatos cujas inscrições foram indeferidas na Chamada Regular ou na Lista de Espera do IFSertãoPE. A classificação será realizada de acordo com a média aritmética obtida no ENEM, em ordem decrescente.

Acesse o Edital nº06/2025 no site da instituição.

 

 

Ascom

Entre janeiro e março, Bahia registrou mais de 7,8 mil casos prováveis de dengue e 8 óbitos em investigação

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Segundo os dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses, do Ministério da Saúde, a Bahia registrou 7.832 casos prováveis de dengue entre janeiro e março de 2025. Os dados também confirmam quatro óbitos pela doença, enquanto oito óbitos permanecem em investigação.

O coeficiente de incidência no estado, neste momento, é de 52,7 casos de dengue para cada 100 mil habitantes. Ao todo, 55% dos casos prováveis de dengue registrados este ano foram entre mulheres e 45%, entre homens.

No Brasil, foram registrados 502.317 casos prováveis de dengue e 235 óbitos confirmados. Entre os estados brasileiros, São Paulo lidera o ranking de estados, com 291.423 casos prováveis.

Em relação ao coeficiente de incidência, o Acre aparece em primeiro lugar, com 760,9 casos para cada 100 mil habitantes.

Em 2024, os dados apontam, segundo o Ministério da Saúde, que o Brasil havia registrado 1,6 milhão de casos prováveis, 1.356 óbitos e 85 em análise.

 

Bahia BA

Leitor chama atenção para risco em travessia mal sinalizada na BR; crianças e idosos já sofreram quedas

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Um leitor do PNB entrou em contato com nossa redação nesta terça-feira (11) para alertar sobre a falta de segurança para pedestres que precisam atravessar a BR-235 para acessar a Escola Estação do Saber, em Juazeiro, na região norte da Bahia. Segundo seu relato, embora haja uma faixa de pedestres no local, um buraco deixado pela obra de duplicação impede a passagem direta.

“No trecho que dá acesso à Escola Estação do Saber, entre os bairros Piranga e João XXIII, há uma faixa de pedestres. No entanto, as pessoas precisam caminhar cerca de sete metros pela BR para chegar à calçada, devido a um buraco deixado pela obra de duplicação. Crianças já caíram, idosos tropeçam, e a situação é complicada, pois esse é o único acesso disponível, e a sinalização é precária”, relatou o leitor.

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Encaminhamos o caso para a gestão municipal e aguardamos uma resposta.

 

 

Redação PNB

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 12 milhões nesta terça-feira

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As seis dezenas do concurso 2.838 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h desta terça-feira (11), com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

O prêmio está estimado em R$ 12 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.


Redação PNB

Prefeito de Juazeiro assina contrato aditivo e acompanha avanço das obras de 204 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida

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Nesta segunda-feira (10), o prefeito Andrei Gonçalves assinou o contrato aditivo e acompanhou o avanço das obras de 204 novas unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, localizadas na Rodovia Salitre, em Juazeiro

Após a assinatura do aditivo, entre a Prefeitura de Juazeiro, a Caixa Econômica Federal e a Construtora Jotanunes, o prefeito e comitiva visitaram o avanço das obras. “Fiquei muito satisfeito com o andamento da construção das casas. Estamos empenhados em garantir que cada família da nossa cidade, tenha um lar seguro, com toda a estrutura necessária para o bem-estar e desenvolvimento social. Essa parceria com a Caixa e o Governo Federal é essencial para concretizarmos o sonho da casa própria de mais de milhares de famílias da nossa cidade. Até o momento, já conseguimos recursos para a construção de mais de mil novas casas do Programa”, afirmou Andrei.

As novas residências serão destinadas às famílias da Faixa 1 (FAR – Fundo de Arrecadamento Residencial da Caixa), que possuem renda de até dois salários mínimos. O empreendimento contará com uma infraestrutura completa, incluindo biblioteca, academia ao ar livre, praça e quadra poliesportiva, proporcionando mais qualidade de vida aos futuros moradores.

“Quero parabenizar ao prefeito Andrei, pelo empenho e dedicação para trazer mais casas para as famílias de baixa renda, e também à Caixa Econômica, à Câmara de Vereadores e a todos os parceiros que estão tornando esse sonho de centenas de famílias realidade. Conheço de perto a luta de tantas famílias por um lar digno, e esse é um compromisso do prefeito e nosso para Juazeiro”, ressaltou o deputado Zó.

A Prefeitura de Juazeiro divulgará em breve o calendário de cadastramento dos beneficiários do programa. O objetivo é assegurar que as famílias que mais necessitam possam ser contempladas e acompanhadas em todo o processo de seleção e entrega das moradias.

Estavam presentes na visita as obras do Minha Casa Minha Vida, o presidente da Câmara de Vereadores, Mitu do Sindicato, secretário de Ordem Pública e Habitação, Giovanne Silva, superintendente da Caixa, Francisco Estrela, do diretor da Construtora Jotanunes, Paulo Nunes, além dos vereadores da base aliada.

Ascom/PMJ

Novos ministros de Lula tomam posse em Brasília

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empossou, na tarde desta segunda-feira, 10, os novos ministros da Saúde e das Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha (PT) e Gleisi Hoffmann. As mudanças fazem parte da reforma ministerial prometida pelo governo.

Padilha, que deixou a Secretaria de Relações Institucionais para assumir o Ministério da Saúde no lugar de Nísia Trindade, prometeu ter como carro-chefe da sua gestão a redução da fila no atendimento especializado. Essa é a sua segunda passagem pela pasta, considerada uma das mais importantes na Esplanada.

“Vou trabalhar para buscar o maior acesso e menos tempo de espera para quem procura uma especialidade. Não tem solução mágica”, destacou o novo ministro.

Nova titular da Secretaria de Relações Institucionais, cargo deixado por Padilha, Gleisi se comprometeu a construir pontes com os partidos políticos. Ao discursar, a petista fez elogios ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), presente no ato de posse.

“Quero aqui reconhecer o papel do ministro Alexandre de Moraes na defesa da democracia e, agora, da soberania nacional. Respeitamos e temos relações com todos, mas o Brasil é dos brasileiros e brasileiras”, afirmou Gleisi.

 

A Tarde

“Manuqueísmo: O legado do Poeta Emmanuel” por João Gilberto Guimarães

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Certa vez, nos idos dos anos 90, eu estava jogando bola bem em frente à casa do poeta. Entre um lance e outro, ele saiu na porta gritando com sua voz tão característica: “João Gilberto! João Gilberto!” Na minha ingenuidade de menino, pensei: “Ele me conhece?” Alguns segundos depois, um cachorrinho preto apareceu e ele disse: “Pra dentro, João Gilberto!” Pois é, o nome do cachorro era João Gilberto. Essa é uma das histórias que tenho com esse sujeito formidável chamado Manuca Almeida. Anos depois, em razão do meu trabalho com o CLAE e a literatura, acabamos nos conhecendo e até fizemos alguns eventos juntos.

Manuca, apesar de não ter nascido em Juazeiro, foi o maior juazeirense que conheci. Vencedor do Grammy, apresentador de TV, poeta de performances marcantes, compositor, fundador e diretor de jornal ainda na adolescência, Manuca foi, de fato, um multiartista grandioso, com grandes contribuições para a cultura de Juazeiro.

Sua poesia ultrapassava os limites do papel, ganhava vida em suas performances intensas e cheias de paixão. Ele dominava as palavras e os palcos com a mesma destreza com que encantava plateias e inspirava gerações. Sua contribuição para a música também foi notável, com composições que ganharam o mundo e também o Grammy latino e ajudaram a fortalecer a identidade musical do Vale do São Francisco.

Ao lado de sua eterna companheira Lu Almeida, a maior de suas fontes de inspiração para seus poemas, Manuca construiu uma maravilhosa história de vida, baseado na palavra. Hoje, quem quiser conhecer mais sobre seu trabalho pode visitar o Memorial Manuca Almeida, mantido e organizado por Lu Almeida no Quintal do Poeta.

Manuca às vezes se aborrecia com Juazeiro. E isso é bem compreensível já que Juazeiro às vezes pode ser bem malvada com seus poetas e artistas, mas eu nunca vou esquecer da sua última performance, quando, no seu cortejo, as pessoas que o admiravam cantavam e dançavam suas músicas, e pelas ruas o povo de Juazeiro saía às portas e aplaudia bravamente o nosso poeta querido.

O legado de Manuca Almeida permanece vivo não apenas em sua obra, mas na lembrança de todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Seu espírito irreverente, sua criatividade inesgotável e seu compromisso com a cultura fazem dele uma referência eterna na arte brasileira.

Manuca organizava, todos os anos, no dia 14 de março, o Dia da Poesia. Hoje, ao relembrar suas histórias e sua trajetória, reafirmamos a importância de manter viva sua memória. Neste mês de março, que ele transformou em um verdadeiro festival poético, que o Manuqueísmo juazeirense siga inspirando novos poetas, músicos e artistas a perpetuar a beleza e a força da arte através da palavra.

Dando continuidade ao legado do poeta, Lu Almeida organiza nesta sexta feira (14) às 20h um sarau em homenagem ao “Dia municipal da cultura e da poesia Manuca Almeida”.

Para finalizar esta pequena homenagem, compartilho um poema que fiz em sua memória.

O provérbio do espírito

(oração do Juazeiro)

Sou protegido
pelo espectro das carrancas imaginárias   que habitam nos meus ombros cansados. quando toda a minha alma é um barco a vela
que navega pela íris dos meus olhos vendados

E ainda que eu naufrague
no horizonte das águas
no rio da sorte,
não me afogarei em mal nenhum
pois a frondosa árvore
será comigo

tenho na mão um terço, do que tenho, ou não,
e tenho ainda muito mais do que eu preciso, a palavra, na boca, a palavra, na cabeça, a palavra, no coração.

Viva Manuca, viva a poesia viva de Juazeiro!

 

 

Por: João Gilberto Guimarães, é cientista social formado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco, pesquisador das políticas públicas de cultura, poeta, editor e fundador da editora CLAE, também escreve para o teatro, em parceria com o ator Elder Ferrari ganhou em 2020, o prêmio Respirarte da Fundação nacional das artes (FUNARTE), com o espetáculo Quebranto.