PNB

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Mega-Sena: Apostas podem ser feitas até as 19h desta quinta-feira (6); prêmio é de R$ 3,5 milhões

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A Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 3,5 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2836 que será realizado nesta quinta-feira (06).

O sorteio será a partir das 20h (horário de Brasília) com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

 

Redação PNB

PIX: bancos deverão excluir chaves de pessoas e empresas em situação irregular junto à Receita

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Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro.

Para aumentar a segurança do PIX, o sistema de transferência de recursos, o Banco Central (BC) publicou alterações no seu regulamento nesta quinta-feira (6) e determinou que chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal sejam excluídas.

“Com as novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves PIX com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal”, informou o Banco Central.

Na prática, o BC quer evitar que golpistas usem nomes de empresas reais para desviar recursos para contas de terceiros. Isso porque, em algumas situações, eles alteram dados de propriedade da conta para praticar golpes. E essas mudanças, muitas vezes, dificultam o rastreio pela Receita.

Com isso, as instituições financeiras deverão excluir CPFs com situação cadastral:

  • suspensa;
  • cancelada;
  • titular falecido;
  • nula.

E, também, CNPJs com situação cadastral:

  • suspensa;
  • inapta;
  • baixada;
  • nula.

A verificação, pelas instituições financeiras, deverá ser efetuada sempre que houver uma operação envolvendo uma chave PIX, como um registro, uma alteração de informações, uma portabilidade ou uma reivindicação de posse.

Para garantir que as instituições financeiras, participantes do PIX, cumpram as novas regras, o BC informou que irá monitorar periodicamente sua conduta, “podendo aplicar penalidades para aquelas instituições que apresentem falhas nesse processo”.

Além disso, o BC também informou que “atuará ativamente” para detectar chaves PIX com nomes diferentes do registrado na Receita Federal, como forma de garantir que os participantes excluam ou ajustem essas chaves.

Chaves aleatórias

Outra proibição anunciada nesta quinta é a alteração de informações vinculadas a chaves aleatórias e a reivindicação de posse de chaves do tipo e-mail. Desse modo:

  1. pessoas e empresas que usam chaves aleatórias e que queiram alterar alguma informação vinculada a essa chave não poderão mais fazê-lo.
  2. A partir de agora, deve-se excluir a chave aleatória e criar uma nova chave aleatória, com as novas informações.

Chaves tipo e-mail

Segundo o BC, pessoas e empresas que queiram reivindicar a posse de um e-mail também não poderão mais fazê-lo. Chaves do tipo e-mail não poderão mais mudar de dono.

“Apenas chaves do tipo celular continuam a ter acesso a essa funcionalidade, para permitir que números de celular pré-pago, que podem mudar de dono, também possam mudar de dono quando registradas como chave PIX”, informou.

Devolução em dispositivos não cadastrados

Por fim, o Banco Central liberou a realização de devolução de qualquer valor em dispositivos de acesso não cadastrados.

Segundo a instituição, a medida que restringiu transações PIX em dispositivos de acesso não cadastrados no valor de, no máximo, R$ 200, estava impedindo que transações de devolução de boa-fé iniciadas pelo próprio recebedor pudessem ser feitas a partir de dispositivos não cadastrados.

G1

Denúncia da PGR sobre golpe: prazo para Bolsonaro apresentar defesa ao STF termina nesta quinta

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O prazo para que advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentem a defesa sobre a denúncia de tentativa de golpe de Estado em 2022 termina nesta quinta-feira (6).

Pelas regras penais aplicáveis a procedimentos no Supremo Tribunal Federal (STF), o período para a apresentação de defesa de denunciados é de 15 dias.

Advogados do político do PL chegaram a pedir mais tempo para realizar o procedimento, mas eles foram negados pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.

Além de Bolsonaro, foram notificados a apresentar defesa outros acusados de participação na trama golpista. Os prazos para cada um são contados de forma individual e consideram a data em que eles foram notificados judicialmente.

Até a manhã desta quinta, três deles já haviam apresentado as defesas:

  • Bernardo Romão Correa Netto, coronel acusado de integrar núcleo responsável por incitar militares a aderirem a uma estratégia de intervenção militar para impedir a posse de Lula;
  • Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro contratado pelo PL para questionar vulnerabilidade das urnas eletrônicas durante eleições de 2022; e
  • Cleverson Ney Magalhães, coronel da reserva do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres.

(Veja o que dizem as defesas dos três acusados mais abaixo).

Assim como o ex-presidente, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid e Paulo Sérgio Nogueira — também acusados de envolvimento nas irregularidades — foram notificados judicialmente no dia 19 de fevereiro. Assim, o prazo de apresentação de suas defesas termina no dia 6 de março.

Acusados que foram notificados no dia 20 de fevereiro, como Almir Garnier e Braga Netto, devem apresentar suas defesas até o dia 7 de março.

Há ainda situações em que os denunciadosserão notificados por edital (com publicação em veículos de comunicação oficial). Este é o caso de Paulo Figueiredo Filho. Em relatos no processo, oficiais de Justiça informaram que ele não foi encontrado no endereço indicado.

Etapa do procedimento

A apresentação da defesa prévia é uma das etapas da tramitação, no Supremo, da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra a tentativa de golpe de Estado de 2022.

  • Encerrados os prazos dos denunciados, se houver novos documentos, o Ministério Público será chamado a se manifestar.

Ao fim desta etapa, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, deve liberar o caso para julgamento colegiado. Caberá à Primeira Turma analisar se recebe ou não a denúncia.

Se receber, os envolvidos vão se tornar réus e passarão a responder a uma ação penal. Se rejeitar os pedidos, os casos serão arquivados.

Defesas dos acusados

Os advogados do militar Bernardo Romão Corrêa Netto foram os primeiros a apresentar, na última sexta-feira (28), defesa prévia das acusações. Eles negaram que o militar tenha praticado os crimes.

“O acusado é inocente e a acusação não merece prosperar”, afirmaram.

A defesa do engenheiro Carlos Rocha pede a rejeição da denúncia pela “ausência do interesse de agir”. O profissional é acusado de ser contratado pelo PL para questionar vulnerabilidade das urnas eletrônicas durante eleições de 2022.

No documento, os advogados pedem que o Supremo reconheça a “a absoluta inocência” do acusado porque, conforme os argumentos, o acusado teria agido de forma técnica e dentro da ilegalidade, sem a intenção de desinformar.

No caso do general da reserva Cleverson Ney Magalhães, os advogados afirmam que ele participou de uma única reunião.

“Não a organizou, não convidou pessoas, não tomou decisões e, principalmente, não aderiu a nenhuma tentativa de golpe. Não há, nos autos, nenhuma passagem que demonstre adesão do deferente [Cleverson] a qualquer ação. Não há emojis, gritos de ordem como ‘avante’ ou mesmo qualquer outra manifestação minimamente objetiva capaz de apontar para a existência de liame subjetivo”.

G1

PNB Esportes: Com retorno de Neymar, Seleção Brasileira é convocada pelo técnico Dorival Jr

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O treinador Dorival Júnior revelou nesta quinta-feira (6),a relação dos jogadores convocados para a Seleção Brasileira, visando os próximos compromissos pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. Entre os 23 atletas convocados, Neymar retorna à equipe após uma ausência desde outubro de 2023. O anúncio aconteceu na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), localizada na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Confira a lista de convocados: 

Goleiros
Alisson (Liverpool)
Bento (Al-Nassr)
Ederson (Manchester City)

Defensores
Danilo (Flamengo)
Gabriel Magalhães (Arsenal)
Guilherme Arana (Atlético-MG)
Léo Ortiz (Flamengo)
Marquinhos (PSG)
Murilo (NottIngham Forest)
Vanderson (Monaco)
Wesley (Flamengo)

Meias
André (Wolverhampton)
Bruno Guimarães (Newcastle)
Gerson (Flamengo)
Joelinton (Newcastle)
Matheus Cunha (Wolverhampton)
Neymar (Santos)

Atacantes
Estêvão (Palmeiras)
João Pedro (Brighton)
Raphinha (Barcelona)
Rodrygo (Real Madrid)
Savinho (Manchester City)
Vinicius Jr. (Real Madrid)

O Brasil, que ocupa a quinta posição na classificação das Eliminatórias com 18 pontos, enfrentará a Colômbia no dia 20 de março, às 21h45 (horário de Brasília), no estádio Mané Garrincha, em Brasília, pela 13ª rodada. No dia 25 de março, a equipe retorna a campo para um clássico contra a Argentina, às 21h (horário de Brasília), no estádio Monumental de Nuñez, em Buenos Aires, pela 14ª rodada.

 

Redação PNB

Começa nesta quinta pagamento especial do saque-aniversário do FGTS

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Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano começam a receber, nesta quinta-feira (6), o saldo integral dos depósitos dos antigos empregadores. O dinheiro estava bloqueado para quem optou por essa modalidade de saque, mas foi liberado por uma medida provisória (MP).

Recebem nesta quinta os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal. Nessa etapa serão feitos pagamentos de até R$ 3 mil. Quem tem saldo retido maior que esse valor receberá a diferença em junho.

A MP que permitiu o saque antecipado foi publicada na última sexta-feira (28) no Diário Oficial da União. Ao todo, serão beneficiados 12,1 milhões de trabalhadores, que receberão R$ 12 bilhões. O governo esclareceu que a MP é excepcional e retroativa, não beneficiando os futuros demitidos.

Os trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março e que optaram pelo saque-aniversário continuarão a ter o saldo retido, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário não foram alteradas.

Dos 12,1 milhões de trabalhadores beneficiados, apenas 2,5 milhões vão ter direito ao saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os 9,6 milhões restantes terão descontada a antecipação do saque-aniversário, tipo de empréstimo oferecido por instituições financeiras.

O dinheiro será pago pela Caixa Econômica Federal em duas etapas: uma em março e outra em junho. Quem cadastrou a conta bancária no aplicativo FGTS, cerca de 85% do público-alvo, receberá independentemente do mês de nascimento.

Calendário

Valores até R$ 3 mil

•     6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;
•     7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
•     10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Valores acima de R$ 3 mil

•     Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do saldo bloqueado;
•     17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;
•     18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
•     20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Agência Brasil

INSS começa a pagar benefícios antecipados nesta quinta-feira

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O INSS começa a pagar nesta quinta-feira, 6, a antecipação da folha de fevereiro para 15,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios. O pagamento foi ajustado devido ao Carnaval, que neste ano ocorreu no início de março.

Os primeiros a receber são os segurados com cartões de benefício terminados em 3, 4, 8 e 9. Na sexta-feira (7), será a vez dos finais 5 e 0. No total, a folha de pagamentos soma R$ 82,2 bilhões.

Atualmente, o INSS paga 40,6 milhões de benefícios por mês, sendo que 70% dos segurados recebem um salário-mínimo, hoje fixado em R$ 1.518. Outros 12,2 milhões ganham acima do piso, e 10,6 mil segurados recebem o teto da Previdência Social.

A consulta aos valores pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS e pela Central 135.

Calendário de pagamento antecipado

Final do benefício Data original Nova data de pagamento
3 e 8 10/03 06/03
4 e 9 11/03 06/03
5 e 0 12/03 07/03

 

O segurado pode conferir o número final do benefício no cartão, observando o dígito que aparece antes do traço.

 

Exame.

Governo realiza reuniões nesta quinta-feira (6) para discutir alta nos preços dos alimentos

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O governo federal realizará nesta quinta-feira (6) duas reuniões para discutir o aumento dos preços dos alimentos, tema que tem gerado preocupações no Executivo, especialmente diante de uma queda histórica na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A primeira reunião acontecerá às 9h30, no Palácio do Planalto, e será comandada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Também estarão presentes os ministros Rui Costa (Casa Civil), Carlos Fávaro (Agricultura), e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário). O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, representarão o ministro Fernando Haddad, que estará em São Paulo.

A segunda reunião, marcada para a tarde, reunirá os mesmos ministros, mas com a presença de representantes de entidades do setor alimentício. Estarão presentes a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (ABIEC), a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA) e a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE).

Durante os encontros, o governo deve discutir medidas para reduzir o preço de alimentos essenciais da cesta básica, como arroz, feijão e café, incluindo a possibilidade de baratear o crédito para a produção desses itens. O governo também estuda aumentar os investimentos na agricultura familiar, visando melhorar a oferta e os preços desses alimentos.

Bahia BA

“Direitos, igualdade e empoderamento”: Juazeiro realiza a 34ª Caminhada do Dia Internacional da Mulher na sexta-feira (07)

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O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher promovem a 34ª Caminhada do Dia Internacional da Mulher, que acontecerá nesta sexta-feira (07), às 15h30. A concentração será no CIAM, localizado na Avenida Luiz Inácio Lula da Silva, em Juazeiro, Norte da Bahia.

Com o tema “Direitos, Igualdade e Empoderamento para Todas as Mulheres e Meninas”, a caminhada busca reforçar a importância da equidade de gênero, o combate à violência contra as mulheres e a luta por igualdade de direitos. O percurso seguirá pela Rua Elizabeth Safira, Avenida Adolfo Viana e Rua 28 de Setembro, finalizando na orla da cidade.

“A mobilização reforça a importância da luta feminista e a reflexão sobre questões como saúde, educação, segurança e renda. A caminhada é um momento de celebração da força e resiliência das mulheres e meninas que, em todas as partes do mundo, seguem lutando por seus direitos. A organização destaca que há uma rede de apoio disponível em Juazeiro para mulheres que enfrentam situações de violência”, declarou Francis Medrado, presidenta do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Juazeiro.

O evento também contará com atrações culturais, incluindo a estreia da cantora Erle, acompanhada pelo músico Josué dos Saks. Além disso, um mini trio elétrico animará a mobilização, que contará com a participação de diversos movimentos de mulheres, da Secretaria da Mulher e de outras secretarias municipais.

Redação PNB

Consumidores podem renegociar dívidas com 160 instituições; saiba como

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Consumidores endividados já podem tentar renegociar suas dívidas com o tradicional Mutirão de Negociação e Orientação Financeira da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). A ação acontece até o dia 31 de março, sendo voltada à negociação de dívidas bancárias.

É possível participar das negociações de maneira remota, por meio dos canais oficiais da instituição financeira credora, ou pelo portal consumidor.gov.br. Quem preferir, também pode buscar o Procon participante da sua localidade.

Mais de 160 instituições estão envolvidas. Os bancos participantes oferecem parcelamento, descontos no valor da dívida ou taxas de juros reduzidas para refinanciamento, conforme sua política de crédito.

A ação é promovida em parceria com o BC (Banco Central), com a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e com Procons.

Durante o evento, será possível renegociar dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e das demais modalidades de crédito contraídas de bancos e instituições financeiras.

É necessário que as dívidas estejam em atraso, além de não possuírem bens dados em garantia, nem dívidas prescritas.

Desde 2019, a ação acontece anualmente nos meses de março e de novembro. Ao todo, mais de 33 milhões de contratos já foram renegociados. Apenas na última edição, realizada em novembro de 2024, 1.750.038 milhão de acordos foram feitos.

“A ação ajuda a prevenir o superendividamento e serve como um canal para a educação financeira dos consumidores, por meio da disponibilização de cursos e conteúdo gratuito”, afirma Amaury Oliva, diretor de cidadania financeira e relações com o consumidor da Febraban.

Posso renegociar mais de uma dívida?

Segundo a Febraban, é possível renegociar mais de uma dívida desde que o consumidor possa assumir as parcelas da negociação.

A federação alerta, no entanto, que o mutirão não é indicado para o consumidor protegido pela Lei do Superendividamento, caso em que os consumidores não conseguem arcar com suas despesas básicas pois as dívidas fugiram do controle.

Serasa Limpa Nome

É também possível participar da renegociação por meio do Feirão Serasa Limpa Nome, que conta com atendimento online, presencial e em mais de 10 mil agências dos Correios.

Na nova edição, 602 milhões de dívidas podem ser negociadas com descontos de até 99% e com parcelas de até 72 vezes. As negociações no feirão podem ser feitas até o dia 26 de março.