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No Brasil, mortes por dengue em 2024 superam total dos oito anos anteriores

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O número de mortes confirmadas por dengue no Brasil em 2024 já supera a soma de óbitos nos oito anos anteriores. É o que mostra levantamento da Folha com base nas informações do Datasus até 9 de dezembro.

Neste ano, 5.873 pessoas morreram em decorrência da doença no país. De 2016 a 2023, foram 4.992 óbitos. Os dados são provisórios, pois há notificações em investigação.

Os registros também indicam que a quantidade de mortes no país em 2024 representa 47,5% de todos os óbitos desde 2014, que são 12.363. A soma não inclui o Espírito Santo, que tem uma contabilidade própria.

Em números absolutos, São Paulo (1.964) e Minas Gerais (1.117) são os estados com mais mortes.

No recorte que considera a incidência de óbitos por 100 mil habitantes, as taxas mais expressivas em 2024 foram registradas no Distrito Federal (15,29 por 100 mil habitantes), Paraná (6,19), Goiás (5,41), Minas Gerais (5,24), São Paulo (4,27) e Santa Catarina (4,22).

Em 2020, o Espírito Santo passou a utilizar uma ferramenta própria para a notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pelos serviços públicos e privados. É o e-SUS Vigilância em Saúde, desenvolvido em parceria com a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde).

Desde então não há mais inserção de dados estaduais de vigilância nos sistemas ministeriais. As informações presentes no tabulador nacional são de residentes do Espírito Santo notificados em outros estados. De acordo com o sistema, 2023 encerrou com 129.100 casos confirmados de dengue e 99 mortes. Até 20 de dezembro de 2024, foram confirmados 128.522 casos e 41 óbitos.

Antônio Carlos Bandeira, membro do Comitê de Arboviroses da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia) e infectologista do Lacen (Laboratório Central) da Bahia, diz acreditar que o país pode fechar dezembro com quase 8 mil óbitos.

De janeiro a 9 de dezembro deste ano, o Brasil registrou 6.436.099 casos prováveis de dengue, número superior à soma dos últimos seis anos —6.206.983.

O total de casos de 2024 representa 38,5% do quantitativo dos últimos dez anos (16.683.425).

As maiores taxas de incidência da doença estão concentradas de fevereiro a maio. Março foi o pior mês. A cada 100 mil habitantes, 800,59 estavam infectados. Em seguida vêm abril (758,7), maio (515,51) e fevereiro (499,36).

O Distrito Federal destacou-se com a maior taxa do país na comparação entre 2023 e 2024. No ano passado, a incidência da doença foi de 1.449,62 casos por 100 mil habitantes; neste ano, de 9.360,11.

“Foi uma explosão de dengue no país inteiro, principalmente no Sul e Sudeste. Mas a gente imagina que, de cada caso que entra no sistema, você tem pelo menos três que não entram —pacientes com poucos sintomas que não procuram as unidades de saúde, pessoas com sintomas leves e [para quem] o médico faz diagnóstico de virose ou mesmo quando ele suspeita que é dengue, mas mais leve e o caso nem é notificado. Se pensarmos nisso, teríamos mais de 30 milhões de casos reais de dengue no Brasil”, afirma Bandeira.

O infectologista avalia que houve avanços positivos no combate à dengue —como a vacina e os mosquitos modificados—, mas afirma que falta investimento em pesquisas para a produção de medicamentos contra a dengue.

“Não é possível que a gente tenha um antiviral para a Covid, que começou em 2020, e não tenhamos para a dengue, que está aí há 50 anos. O investimento na pesquisa de novas drogas para dengue tem sido negligenciado. E a gente precisa porque, especialmente naqueles pacientes que evoluem com a doença mais grave, ter medicamento para inibir a replicação do vírus da dengue é importante. Acho fundamental unir a vacina, a disseminação desses mosquitos com Wolbachia em larga escala e o desenvolvimento de drogas para dengue e outras arboviroses.”

“Outro ponto é a questão da água e do esgoto, que estão relacionados à dengue. A falta de água faz com que as pessoas a acumulem, e isso facilita a proliferação do mosquito. Já passou da hora de a gente ter um país com 100% de saneamento básico. É uma vergonha. A mesma coisa para o esgoto. Sabemos que as larvas do Aedes aegypti também se multiplicam em água suja”, finaliza Bandeira.

DENGUE EM 2025: O QUE ESPERAR

Prever a magnitude da dengue em 2025 é difícil. A doença, contudo, já dá sinais de crescimento em algumas regiões, segundo Bandeira, como o estado do Tocantins e o oeste paulista.

Alexandre Naime Barbosa, coordenador científico da SBI e chefe do Departamento de Infectologia da Unesp (Universidade Estadual Paulista), diz acreditar que em 2025 o país poderá viver uma situação semelhante à de 2024 ou pior em relação à doença.

“Temos um avanço da fronteira do Aedes aegypti e do vírus da dengue para praticamente todos os estados. Em 2023 e 2024, vimos estados que não tinham grandes problemas com dengue no passado, como Santa Catarina e Rio Grande do Sul, enfrentarem graves epidemias. Uma parcela da população desses estados e de outros ainda não teve contato com o vírus”, diz Barbosa.

“E há os fenômenos climáticos, aquecimento global, maior volume de chuva, maiores temperaturas. Todos esses fenômenos juntos são perfeitos para a proliferação do Aedes aegypti e a transmissão da dengue”, acrescenta.

O Ministério da Saúde diz estar intensificando as ações de combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti em todo o país.

Também afirma ter colocado em prática a segunda etapa da campanha “Tem sintomas? A hora de ficar atento à dengue, zika e chikungunya é agora”. A ação incentiva a população a procurar uma UBS (Unidade Básica de Saúde) caso verifique sintomas como manchas vermelhas no corpo, febre e dores de cabeça e atrás dos olhos.

O Plano Nacional contra as Arboviroses 2024/2025 terá um investimento aproximado de R$ 1,5 bilhão. Entre as ações prioritárias estão os métodos Wolbachia —que impede que o vírus se desenvolva no inseto— e mosquitos estéreis em aldeias indígenas, garantia de doses da vacina contra a dengue para o público-alvo, ampliação de insumos laboratoriais para testagem e ampliação do controle vetorial com a distribuição de inseticidas e biolarvicidas.

DIAGNÓSTICO PRECOCE SALVA VIDAS

O infectologista Alexandre Naime Barbosa orienta buscar orientação médica imediata aos primeiros sinais de febre alta e dores de cabeça e no corpo. O diagnóstico precoce de dengue salva vidas, ele diz. “A mortalidade por dengue pode ser zero se eu consigo atender esse paciente logo nos primeiros dias.”

Para Barbosa, o Brasil absorveu poucos aprendizados ao longo dos últimos 40 anos.

“A dengue é a maior prova de que, na minha visão, muitas vezes a informação não se transforma em mudança de hábito, de atitude, que é tirar o pratinho, vistoriar as calhas. Não falta informação. É como beber e dirigir, todo mundo sabe que não pode. O poder público tem que agir. Como é que você previne motorista bêbado? Tem que fazer blitz, multar. Na dengue, tem que vigiar e punir.”

DENGUE TRANSFUSIONAL

A possibilidade de transmitir o vírus da dengue por meio de transfusão de sangue —a exemplo do que ocorreu em São Paulo—, somada a uma provável epidemia de dengue, é motivo de preocupação para 2025, afirma Vanderson Rocha, diretor-presidente da Fundação Pró-Sangue e professor titular de hematologia, hemoterapia e terapia celular da Faculdade de Medicina da USP.

“Dengue transfusional é pior principalmente para os imunodeprimidos e que passam por transplante de medula óssea, já que eles precisam de uma quantidade enorme de transfusão. Pessoas com câncer que recebem transfusão com sangue contaminado com vírus da dengue podem desenvolver a forma grave e morrer”, diz.

De acordo com Rocha, fazer a sorologia para a dengue no momento da doação não é eficaz, porque durante a janela imunológica —período entre a infecção e a produção de anticorpos— o doador pode não ter sintomas nem sinais da doença.

“O que fazer? O Ministério da Saúde, por enquanto, não autorizou o rastreamento de biologia molecular. Fizemos um cálculo, e no estado de São Paulo conseguiríamos fazer esse rastreamento através de doação de sangue. Custaria em torno de R$ 28 milhões de reais”, afirma

 

Bahia Notícias 

Número de mortes em acidentes aéreos cresce 92% em 2024

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A cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul, viveu uma tragédia neste domingo, 22, após um avião cair e deixar 10 pessoas mortas. Este foi o segundo maior acidente aéreo do país em 2024. Um outro acidente que vitimou mais pessoas foi o do avião da VoePass onde 62 pessoas foram a óbito.

Diante desses fatos, houve um aumento de 92% em relação às vítimas fatais quando comparado ao ano de 2023. Foram 148 mortes, sendo o maior quantitativo desde 2014. quando começou a série histórica com os dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Aeronáutica. As informações são do Jornal O Globo.

De acordo com os números do Cenipa, o acidente deste domingo foi o 41º com vítimas fatais no ano. A tragédia de Gramado foi a sétima queda de avião no ano com no mínimo cinco mortes e a segunda a completar uma dezena de vítimas.

Apesar da alta fatalidade, o resultado de 2024 não foi o maior em quantidade de acidentes com mortes. Foram 41, um aumento de 36% em relação a 2023.

São Paulo foi o estado com maior ocorrência dos acidentes fatais: 11 casos. Em seguida, estão Mato Grosso (6), Pará (5) e Minas (5). O tipo de ocorrência mais comum foi o “perda de controle em voo”, causa de 13 acidentes.

Entenda como aconteceu o acidente em Gramado

A aeronave bimotor modelo PA-42 Cheyenne, fabricado em 1990 pela Piper Aircraft, decolou às 9h12 do aeroporto de Canela, cidade vizinha a Gramado, com destino a Jundiaí, em São Paulo.

Antes de cair, a aeronave colidiu com a chaminé de um prédio, e em seguida, no segundo andar de uma residência e, então, caiu sobre uma loja de móveis. Os destroços ainda alcançaram uma pousada, onde estavam as duas pessoas que sofreram queimaduras graves.

O Corpo de Bombeiros Militar controlou o incêndio decorrente da queda da aeronave, mas ainda trabalha para estabilizar e retirar a estrutura de ferro da loja para, então, conseguir acessar os destroços e retirar os corpos.

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul e o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea Brasileira (FAB), trabalham, paralelamente, na investigação das causas do acidente, com focos distintos.

O Cenipa tem por objetivo investigar as ocorrências aeronáuticas para prevenir que novos acidentes com características semelhantes ocorram. Já a autoridade policial busca por possíveis responsáveis pela tragédia.

 


A Tarde

Bancos têm horários reduzidos de atendimento no final de ano

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As festas de final de ano vão alterar o expediente bancário nas próximas duas semanas. No dia 24 de dezembro, véspera de Natal, os bancos terão o horário de atendimento ao público reduzido, das 9h às 11h, horário de Brasília. Já na véspera do Ano Novo, dia 31, não haverá expediente e as compensações bancárias não serão efetivadas, incluindo a TED.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), somente o PIX, sistema que funciona 24 horas todos os dias e feriados, poderá ser feito normalmente.

Já nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro as agências funcionam normalmente, bem como a partir do dia 2 de janeiro.

No dia 25 de dezembro e 1º de janeiro, feriados nacionais, não há expediente bancário e as instituições financeiras não abrem para atendimento presencial ao público. As compensações bancárias também não serão efetivadas nessas datas.

Contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) com vencimento nos dias em que não há compensação bancária – 25/12, 31/12 e 01/01 – poderão ser pagas, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Já no caso dos tributos e impostos, caso vençam no feriado ou nos dias em que não há compensação bancária, é necessário que o pagamento seja antecipado, para evitar a incidência de juros e multa.

“Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais”, informou a Febraban.

Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a entidade sugere antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, canais digitais, como sites e aplicativos, ou pelo atendimento telefônico dos bancos.

Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) não considera dias úteis, para fins de operações bancárias, os sábados, domingos e feriados de âmbito nacional e as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais.

“Os meios eletrônicos são uma alternativa prática e extremamente segura aos clientes, que podem usar as áreas de autoatendimento nas agências disponíveis, e os canais digitais (celulares e computadores) dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas, e demais serviços”, destacou a Febraban.

Boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos podem ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

Bahia BA

TRE-BA disponibiliza canais virtuais de atendimento durante o recesso

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Apesar da suspensão do atendimento presencial devido ao recesso do Judiciário, que ocorre de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibiliza o Sistema de Autoatendimento Eleitoral. A plataforma, acessível pelo Portal do TRE-BA, possibilita às eleitoras e aos eleitores realizar diversos serviços de forma remota.

Para utilizar o Sistema de Autoatendimento Eleitoral, basta acessar o Portal do TRE-BA no endereço www.tre-ba.jus.br. No menu lateral direito, clique em “Serviços” e, em seguida, em “Autoatendimento do Eleitor”.

Serviços disponíveis

  • Título Eleitoral

Por meio do Autoatendimento Eleitoral, eleitoras e eleitores podem realizar uma série de ações relacionadas ao título eleitoral, como: solicitar o alistamento eleitoral (primeira via do título); atualizar ou corrigir dados pessoais, endereço e local de votação dentro do mesmo município; registrar dados sociais, como informações sobre deficiência, identidade de gênero, raça ou cor, e vínculo com comunidades quilombolas ou indígenas. Além disso, é possível consultar a situação eleitoral, regularizar título cancelado e imprimir a segunda via do título.

  • Certidões

A plataforma também oferece serviços para emissão e validação de certidões. Entre as opções, está a certidão de quitação eleitoral, que comprova a regularidade com a Justiça Eleitoral. Também é possível obter a certidão de crimes eleitorais, que informa a existência ou ausência de condenações por delitos eleitorais; a certidão negativa de alistamento, que atesta a ausência de registro na Justiça Eleitoral; e a declaração de trabalhos eleitorais que comprova a atuação como mesário (a) ou colaborador(a) em pleitos.

  • Justificativa Eleitoral

Eleitoras e eleitores que não puderam votar têm até 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência referente ao segundo turno das Eleições 2024. A justificativa pode ser feita diretamente no Autoatendimento do Eleitor ou por meio do aplicativo e-Título. Após o prazo, a regularização só poderá ser feita mediante o pagamento de multa eleitoral.

  • Débito Eleitoral

O Autoatendimento Eleitoral também permite a consulta e o pagamento de multas relacionadas à ausência nas urnas ou a trabalhos eleitorais. Os pagamentos podem ser feitos pelo aplicativo e-Título ou via boleto (Guia de Recolhimento da União – GRU), PIX ou cartão de crédito.

 

TRE-BA

Morador do bairro Jardim Campestre, em Juazeiro, reclama da constante falta de água: “ter água nas torneiras é um direito nosso, e pagamos por esse serviço”

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Evanilson, morador do bairro Jardim Campestre, em Juazeiro, na região norte da Bahia, entrou em contato com a redação do PNB nesta segunda-feira (23) para relatar a constante falta de água na comunidade. Segundo ele, os moradores estão há oito dias sem abastecimento regular.

“Estamos enfrentando um problema que não deveríamos. Ter água nas torneiras é um direito nosso, e pagamos por esse serviço. O que vem acontecendo é um tremendo descaso. Do dia 12 de dezembro ao dia 15, não caiu uma gota de água nas torneiras. No dia 16, veio um pouco, mas, desde então, não tivemos mais nada. Até a manhã desta segunda-feira, dia 23 de dezembro, continuamos sem água. Já são oito dias nessa situação. Mandamos mensagens no WhatsApp do SAAE, mas não recebemos respostas. Quando ligamos, dizem que há uma bomba quebrada e que uma equipe está no local resolvendo, mas nada é feito. Alô, poder público! Prefeita, SAAE, é nosso direito ter água e é responsabilidade de vocês garantirem esse serviço. A conta de água já chegou, mas a água, que deveria justificar a cobrança, não!”, declarou o morador.

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Encaminhamos a reclamação para o SAAE e aguardamos uma resposta.

 

Redação PNB

MPBA atuará em regime de plantão até o dia 6 de janeiro

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O Ministério Público da Bahia atuará em regime de plantão até 6 de janeiro de 2025, em razão do recesso forense iniciado na última sexta-feira (20). Nesse período, procuradores, promotores de Justiça e servidores da Instituição trabalharão conforme escala publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE).

A população pode entrar em contato com a Instituição por meio do Disque 127 e o site de atendimento ao cidadão e, de forma presencial, nos dias úteis, na sede do MPBA no bairro de Nazaré, na capital.

As unidades administrativas com atuação no recesso e as coordenações das Procuradorias de Justiça, das Promotorias de Justiça da capital e das Promotorias de Justiça Regionais trabalhão das 8h às 18h, nos dias 20, 26, 27, 30 e 31 deste mês, e 2, 3, e 6 de janeiro de 2025. Nesse período, os prazos processuais ficarão suspensos.

 

MPBA

Brasil aumentou em 8% coleta de células-tronco de medula óssea

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O Sistema Único de Saúde (SUS) tem registrado aumento do número de coleta de células de medula óssea nos últimos anos. Até novembro de 2024, o total de células-tronco de medula óssea destinadas à doação chegou a 431, número 8% maior do que o registrado em todo o ano anterior (398). Em 2022 foram disponibilizadas 382 células-tronco.

Aumentou também o número de novos doadores, passando de 119 mil em 2022 para 129 mil, entre janeiro e novembro de 2024, segundo o Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome).

“Paralelamente, o número de receptores cadastrados cresceu significativamente, saltando de 1.637 em 2022 para 2.201 em 2023 e chegando a 2.060 até novembro de 2024”, informa o Ministério da Saúde.

Segundo a pasta, o avanço se deve a um esforço conjunto do Ministério da Saúde, de hemocentros e hemonúcleos estaduais, ao promoverem campanhas de conscientização e cadastramento de doadores e receptores.

Além disso, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) tem contribuído com a qualificação dos cadastros, fidelização de doadores e suporte por meio de diversos canais de atendimento. Cabe ao Inca coordenar as ações técnicas do Redome – entidade que tem o terceiro maior registro de doadores voluntários de medula óssea do mundo (o maior entre aqueles com financiamento exclusivamente público), com mais de 5,9 milhões de doadores cadastrados.

Aplicativo Redome

“Uma ferramenta importante no processo de cadastro é o aplicativo Redome. Por meio dele, doadores podem acessar informações sobre a doação, localizar hemocentros, realizar o pré-cadastro e acompanhar todas as etapas até a inclusão definitiva no sistema. O app também gera uma carteirinha de doador”, informou o Ministério da Saúde.

As autoridades ressaltam que o transplante de medula óssea é procedimento essencial para o tratamento de doenças graves do sangue e do sistema imunológico, como leucemias, linfomas, aplasia de medula, síndromes de imunodeficiência e mielomas múltiplos.

“Ele substitui a medula óssea doente ou deficitária por uma saudável, sendo fundamental no tratamento de cerca de 80 doenças”, diz o ministério ao alertar que a maior parte dos pacientes, no entanto, não encontra doador compatível na família.

“A probabilidade depende de diversos aspectos genéticos e de etnia, mas essa chance aumenta significativamente quando doador e paciente pertencem à mesma população”, detalha a pasta ao informar que, no Brasil, estima-se que 70% a 75% dos pacientes que têm um doador compatível identificam esse doador por meio do Redome.

Como buscar doadores

A primeira etapa da busca por contabilidade de doadores é feita entre familiares do paciente. Não havendo compatibilidade, inicia-se uma busca por meio de registros de doadores no Brasil e no exterior.

“A equipe do Redome utiliza tecnologias avançadas para cruzar informações genéticas e identificar possíveis doadores, que são contactados para confirmação de disponibilidade e realização de exames complementares”, diz o ministério..

Como ser um doador

O candidatos a doadores de medula óssea precisam ter entre 18 e 35 anos, mas o cadastro permanece ativo até os 60 anos. É necessário que o doador esteja em boas condições de saúde e sem doenças impeditivas.

O doador precisa apresentar documento oficial com foto e comparecer ao hemocentro mais próximo para a coleta de uma amostra de 10 ml de sangue para exame de compatibilidade genética (HLA).

Agência Brasil

Operação Natal: PM emprega 178 policiais para reforçar segurança nas estradas baianas

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A Polícia Militar da Bahia vai intensificar a segurança nas rodovias estaduais durante as festas de Natal e Ano Novo. A chamada “Operação Natal” começou neste domingo (22), e seguirá até 2 de janeiro de 2025. O planejamento prevê o emprego de 178 policiais militares, que realizarão ações preventivas, operações ostensivas e blitz diárias.

O contingente será distribuído em 66 viaturas, incluindo equipes do Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv/Salvador) e das Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (CIPRvs) localizadas em Barreiras, Brumado e Itabuna.

Segundo o tenente-coronel André Borges, subcomandante do Comando Especializado de Policiamento Rodoviário (CEPRv), a operação tem como principais objetivos prevenir acidentes e combater crimes nas estradas. “Nosso propósito é garantir que as viagens de fim de ano sejam seguras, protegendo o bem mais valioso das pessoas, que é a vida”, afirmou.

A operação também prevê a fiscalização de veículos e da documentação dos motoristas, além da busca por suspeitos de crimes. Durante esse período, é estimado que cerca de 1,1 milhão de veículos circulem pelas rodovias baianas.

A PM contará ainda com o apoio de tecnologias como sistemas de reconhecimento facial e de leitura de placas, utilizados pela Secretaria da Segurança Pública para aumentar a vigilância e a segurança nas estradas.

 

Redação PNB, com informações Bahia BA

Caixa conclui pagamento da parcela de dezembro do Bolsa Família

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A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de dezembro do Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (23) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,36. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,07 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais quatro estados (Amazonas, Paraná, Rondônia e São Paulo) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 10, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou 59 municípios do Amazonas e 52 de Rondônia afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, sete municípios do Paraná e 21 municípios de São Paulo afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,33.

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 280 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 200 mil famílias foram incluídas no programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. O valor ficou em R$ 104 neste mês. Por causa de um atraso na liberação do benefício, os beneficiários com NIS 1 e 2 receberam na última quinta-feira (12). Os beneficiários de NIS 3 em diante receberam conforme o calendário de liberação do Bolsa Família.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

 

Agência Brasil