PNB

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IFSertãoPE realiza solenidade de lançamento do Supera São Francisco- Bahia nesta segunda – feira (23).

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O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) realiza nesta segunda-feira (23), a solenidade de lançamento do projeto “Supera São Francisco Bahia: resgatando a viabilidade da caprinovinocultura do Sertão Baiano”. O evento acontecerá às 9h, no auditório do Complexo de Multimeios da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

O projeto Supera São Francisco Bahia, desenvolvido pelo IFSertãoPE, contará com um investimento de R$ 25 milhões, financiado pelo Ministério da Educação (MEC), com execução prevista até junho de 2026. O objetivo é implementar ações de controle de verminoses em ovinos e caprinos, beneficiando diretamente 14.944 famílias e 747.197 animais.

Os municípios atendidos serão: Juazeiro, Casa Nova, Sobradinho, Uauá, Sento Sé, Andorinha, Ourolândia, Abaré, Chorrochó, Glória, Macururé, Paulo Afonso, Rodelas, Barra, Buritirama, Itaguaçu da Bahia, Muquém do São Francisco, Xique-Xique e Morpará.

O projeto busca transferir conhecimentos, tecnologias e serviços que ajudem a superar os desafios da caprinovinocultura no semiárido nordestino. Essa iniciativa é fruto de uma parceria entre o MEC, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), o IFSertãoPE e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Com duração de 27 meses, o projeto pretende capacitar produtores e técnicos, priorizando comunidades tradicionais, mulheres e jovens. Também serão oferecidos produtos e serviços nos municípios, com o envolvimento de professores, técnicos e estudantes do IFSertãoPE e pesquisadores da Embrapa.

Entre as ações previstas, estão a estruturação de unidades laboratoriais para análises contínuas de parasitoses, implantação de um programa de controle antiparasitário, suplementação mineral e orientações nutricionais para dietas de baixo custo. Técnicos também serão capacitados em cortes especiais de carne ovina e caprina, com o intuito de agregar valor à produção.

Ascom

Brasil é eleito para novo mandato no comitê da paz da ONU

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O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou, no sábado (21), que o Brasil foi eleito para mais um mandato no Comitê Organizacional da Comissão para Consolidação da Paz das Nações Unidas (PBC).

A eleição ocorreu por aclamação no dia 19 dezembro e valerá pelo período entre 2025 e 2026.

O comitê foi criado em 2005, com a participação do Brasil, a fim de coordenar esforços internacionais para a promoção da paz sustentável e duradoura.

Neste ano, o Brasil ocupou a presidência do colegiado e defendeu o fortalecimento do órgão para prevenção de conflitos internacionais e a consolidação da paz em 2025.

O Brasil participa das atividades do comitê de forma ininterrupta desde 2010.

 

Bahia BA

“Férias, Natal e Volta às Aulas: Como organizar as despesas extraordinárias com a pensão alimentícia” por Leandro Mascarenhas

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Com a chegada do fim do ano e o início do ano letivo, muitas mães enfrentam um aumento considerável nos gastos. Fardamento e material escolar são despesas que podem gerar um grande impacto no orçamento. Para as crianças e adolescentes que dependem da pensão alimentícia, surge a dúvida: como esses custos extraordinários devem ser tratados? Eles são incluídos na pensão?

De acordo com o advogado especializado em Direito de Família, Leandro Mascarenhas, a pensão alimentícia tem a função de cobrir as necessidades regulares da criança, como alimentação, vestuário, lazer, moradia, saúde e educação. Porém, quando surgem despesas extraordinárias, a situação muitas vezes se complica. Essas despesas não são cobertas pela pensão paga mensalmente, e, por isso, precisam ser tratadas separadamente.

“O valor da pensão alimentícia é fixado para cobrir as necessidades básicas da criança. No entanto, quando surgem despesas adicionais, como o fardamento e material escolar, ou as despesas com medicamentos eventuais, é necessário que a mãe esteja atenta à decisão judicial da ação de alimentos, para que nela conste a previsão desse pagamento extra”, explica o advogado.

O que muitas mães desconhecem é que, mesmo nos casos em que a pensão alimentícia já está estabelecida, as despesas extraordinárias podem ser divididas entre os pais, dependendo do previsto em sentença na ação de alimentos.

Para o Dr. Leandro, o ideal é que a mãe esteja atenta, e sempre acompanhada de um advogado especialista na área, evitando a necessidade de uma nova ação revisional de alimentos, para corrigir a ausência dessa garantia, a fim de atender às necessidades das crianças. Caso não esteja descrito na decisão o pagamento das despesas extraordinárias, será necessário o ajuizamento de uma revisão judicial da pensão alimentícia.

“A recomendação é que, na ação de alimentos, além de solicitar o valor referente à remuneração mensal do genitor e os descontos sobre o 13º salário, férias, horas extras, dentre outros, seja também requisitada a inclusão da divisão das despesas extraordinárias, as quais incluem, por exemplo, gastos com tratamento oftalmológico e ortodôntico. Isso evita que a mãe fique sobrecarregada, assumindo grande parte dos gastos envolvidos”, orienta o advogado.

Além disso, o advogado destaca que, em alguns casos, a pensão alimentícia pode ser revista para aumentar os valores recebidos. “Em situações em que há aumento da renda do genitor ou dos custos do menor, é possível solicitar judicialmente a revisão da pensão alimentícia, considerando essa nova realidade”, alerta Dr. Leandro.

 

Leandro Mascarenhas, Advogado especializado em Direito de Família

Fogos de artifício: uma tradição que causa sofrimento e precisa de conscientização

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Com a chegada das festas de fim de ano, mais uma vez, o Projeto Oxente alerta para os graves impactos dos fogos de artifício com estampido. Apesar de ser uma prática tradicional, seu efeito é devastador para pessoas autistas, idosos e animais.

Em muitos municípios, há leis que proíbem a soltura de fogos de artifício com estampido. Em Pernambuco, a lei N° 17.195/2021 prevê multa de 500 mil a 100 mil reais para quem soltar fogos com estampido.

“Nós do Projeto Oxente alertamos mais um ano sobre a maldade que é soltar fogos com estampido, chega a ser desumano. Os fogos de artifício podem ter consequências significativas para autistas, idosos e animais. Imploramos pela conscientização da população, tenham empatia”, declarou Márcia Borges ativista da causa dos animais.

O projeto Oxente destaca os impactos dos fogos de artifício com estampido nos mais vulneráveis, confira lista abaixo:

Autistas
1. Estresse e ansiedade: O som alto e inesperado pode gerar crises de pânico.
2. Sobrecarga sensorial: A combinação de luzes, barulhos e cheiros pode ser extremamente dolorosa.
3. Dificuldade de comunicação: Momentos de ansiedade intensa dificultam a interação.
4. Alterações no humor: Mudanças bruscas no ambiente geram irritabilidade.
5. Regressão comportamental: O estresse pode causar retrocessos no desenvolvimento.

Idosos
1. Estresse e ansiedade: A combinação de sons e luzes intensos é extremamente desconfortável.
2. Problemas cardíacos: O estresse pode agravar condições pré-existentes.
3. Dificuldade auditiva: Ruídos muito altos podem piorar perdas auditivas.
4. Medo e insegurança: A incerteza causada pelo barulho pode gerar angústia.
5. Dificuldade para dormir: Os efeitos se prolongam, afetando o sono.

Animais
1. Pânico e estresse: Animais entram em estado de pânico devido ao barulho.
2. Fuga ou esconderijo: Muitos fogem ou se escondem, podendo se perder.
3. Lesões ou morte: O medo pode levar a acidentes fatais.
4. Perda de audição: Ruídos altos causam danos irreparáveis na audição.
5. Alterações no comportamento: Estresse intenso pode causar comportamentos anormais.

Para proteger autistas, idosos e animais, algumas ações simples podem fazer a diferença:

• Preparação antecipada: Informe os afetados sobre os fogos com antecedência.
• Criar ambientes seguros: Forneça espaços tranquilos e protegidos.
• Protetores auriculares: Reduzem o impacto dos ruídos intensos.
• Apoio emocional: Ofereça acolhimento e tranquilidade.
• Cuidado com animais: Mantenha-os em locais fechados e protegidos.
• Evite exposição prolongada: Minimize o tempo de exposição aos fogos.
• Busque ajuda profissional: Veterinários e especialistas em saúde mental podem orientar melhor.

“Existem alternativas silenciosas e mais seguras para celebrar sem causar sofrimento.
Em vez de gastar dinheiro com fogos que duram poucos segundos, considere fazer uma doação para instituições de caridade. Seu gesto pode salvar vidas e fazer a diferença para quem realmente precisa”, concluiu Márcia Borges

Redação PNB, com informações Projeto Oxente

Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de animais domésticos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (18), a lei 15.046, que prevê a criação de um cadastro nacional de animais domésticos. O objetivo da medida é reunir informações, através de um banco de dados, que ajudem a localizar donos de animais abandonados, combater maus-tratos e prover mais segurança na compra e venda dos animais.

Conforme a lei, a União será a responsável pela criação e fiscalização do cadastro, que será acessível ao público, através da internet. A plataforma apresentará informações como CPF, RG e endereço dos donos, bem como dados do animal, como espécie, raça, idade e vacinas.

Os próprios tutores serão aqueles que abastecerão o banco, informando sobre venda, doação ou falecimento do animal, atestando a veracidade das informações. Iniciativas similares já existem atualmente, desreguladamente, levando os proprietários a terem que preencher os mesmos dados em sistemas diferentes.

A intenção do banco de dados é de trazer mais segurança e simplicidade aos processos, além de permitir uma melhor execução de políticas voltadas à proteção dos pets. Com o cadastro, os animais abandonados poderão ser identificados e devolvidos a seus donos, caso tenham um microchip.

Além disso, o controle de zoonoses se tornará mais eficaz, ao utilizar os registros como ferramenta para monitorar a saúde dos animais, podendo identificar surtos de doenças e medidas preventivas.

O projeto de lei terá como objetivo a ampliação da proteção e do resguardo do bem-estar dos pets, permitindo as autoridades competentes combaterem os maus-tratos e o abandono com maior eficácia, além de auxiliar nas decisões do governo federal em relação aos animais de estimação, como propostas para campanhas de vacinação.

Bahia Notícias 

CPNU: resultado de revisão de notas das discursivas já está disponível

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Os candidatos reintegrados ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e que apresentaram recurso ao resultado das discursivas já podem consultar a decisão sobre os pedidos de revisão das notas das provas. A consulta pode ser feita na página oficial do concurso.

A próxima etapa, conforme o novo cronograma divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pelo Ministério Público Federal, será a convocação para verificar as condições declaradas para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e indígenas, prevista para segunda-feira (23). Nos dias 11 e 12 de janeiro de 2025 serão efetuadas as verificações para os preenchimentos de vagas. Entre 6 e 10 de janeiro de 2025 será realizada a perícia médica dos candidatos com deficiência.

A divulgação do resultado preliminar da avaliação dos títulos, enviados entre os dias 4 e 5 de dezembro, ocorrerá em 15 de janeiro de 2025. Até o dia 16 de janeiro, os candidatos que não concordarem com a pontuação atribuída conforme as regras do edital podem apresentar recurso.

Resultados finais

A previsão é que os resultados finais sejam divulgados no dia 11 de fevereiro de 2025. De acordo com o MGI, os candidatos aprovados para o número de vagas serão convocados para posse e curso de formação.

Os inscritos que já haviam sido habilitados anteriormente continuam no processo seletivo e deverão apenas aguardar o resultado final.

 

Agência Brasil

Moradora do Parque Centenário, em Juazeiro, reclama da falta de assistência do SAAE na desobstrução da rede de esgoto

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Uma moradora do bairro Parque Centenário, em Juazeiro, no Norte da Bahia, entrou em contato com a Redação PNB nesta sexta-feira (20) para reclamar da falta de assistência do SAAE na desobstrução da rede de esgoto da Avenida Novo Juazeiro. Segundo ela, a situação envolve uma caixa de esgoto de uma residência que está obstruída e causando problemas na avenida há mais de um mês.

“Estamos enfrentando esse problema há mais de um mês. Nós, moradores, estamos sofrendo com o mau cheiro e a proliferação de mosquitos. Não podemos viver correndo riscos de saúde com esse esgoto escorrendo pela rua. Pagamos esgoto, lixo e IPTU, e não merecemos essa situação no final do ano”, declarou a moradora.

Encaminhamos a reclamação para o Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro e aguardamos um posicionamento.

Redação PNB

Polícia Civil recupera e devolve mais de 400 celulares roubados na Bahia

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A Polícia Civil da Bahia (PCBA) iniciou, na última quarta-feira (19), a devolução de 436 celulares roubados, como parte da Operação Mobile, uma ação nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC) e apoiada pelo Ministério da Justiça.

A operação visa recuperar aparelhos furtados em todo o Brasil, e a Bahia se destacou ao reunir o maior número de dispositivos localizados até o momento, entre os 2.762 aparelhos recuperados em todo o país. Os proprietários dos celulares foram notificados e orientados a retirar seus aparelhos nas delegacias.

De acordo com a Delegada-Geral da Polícia Civil da Bahia e presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, Heloísa Brito, a operação tem um duplo objetivo: além de restituir os aparelhos às vítimas, busca combater o comércio ilegal de celulares roubados, identificando receptadores e desestimulando a compra de produtos furtados. A polícia ainda alerta sobre os riscos de adquirir produtos sem nota fiscal, prática que alimenta o mercado ilegal e contribui para o aumento da violência.

Para que o celular seja devolvido, o proprietário deve ter registrado um boletim de ocorrência, fundamental para possibilitar o rastreamento do aparelho.

A delegada destacou ainda a importância do registro e de ter o número do IMEI guardado. “É crucial que as pessoas também anotem o número do IMEI do aparelho para o momento do registro. Para obtê-lo, basta digitar *#06# no celular e o número aparece na tela. Esse código é fundamental para rastrear e recuperar o aparelho”, orientou a delegada.

Segundo o Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC), a operação Mobile continua em andamento em todo o Brasil. Quem foi notificado e ainda não foi retirar o celular em uma delegacia, ainda pode fazê-lo.

 

CNN Brasil

IFSertãoPE vai realizar solenidade de lançamento do Supera São Francisco- Bahia na próxima segunda – feira (23).

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O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) realizará, na próxima segunda-feira (23), a solenidade de lançamento do projeto “Supera São Francisco Bahia: resgatando a viabilidade da caprinovinocultura do Sertão Baiano”. O evento acontecerá às 9h, no auditório do Complexo de Multimeios da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

O projeto Supera São Francisco Bahia, desenvolvido pelo IFSertãoPE, contará com um investimento de R$ 25 milhões, financiado pelo Ministério da Educação (MEC), com execução prevista até junho de 2026. O objetivo é implementar ações de controle de verminoses em ovinos e caprinos, beneficiando diretamente 14.944 famílias e 747.197 animais.

Os municípios atendidos serão: Juazeiro, Casa Nova, Sobradinho, Uauá, Sento Sé, Andorinha, Ourolândia, Abaré, Chorrochó, Glória, Mucururé, Paulo Afonso, Rodelas, Barra, Buritirama, Itaguaçu da Bahia, Muquém do São Francisco, Xique-Xique e Morpará.

O projeto busca transferir conhecimentos, tecnologias e serviços que ajudem a superar os desafios da caprinovinocultura no semiárido nordestino. Essa iniciativa é fruto de uma parceria entre o MEC, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), o IFSertãoPE e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Com duração de 27 meses, o projeto pretende capacitar produtores e técnicos, priorizando comunidades tradicionais, mulheres e jovens. Também serão oferecidos produtos e serviços nos municípios, com o envolvimento de professores, técnicos e estudantes do IFSertãoPE e pesquisadores da Embrapa.

Entre as ações previstas, estão a estruturação de unidades laboratoriais para análises contínuas de parasitoses, implantação de um programa de controle antiparasitário, suplementação mineral e orientações nutricionais para dietas de baixo custo. Técnicos também serão capacitados em cortes especiais de carne ovina e caprina, com o intuito de agregar valor à produção.

 

Ascom