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Oscar para “Ainda Estou Aqui” mostrou ao Brasil e ao mundo importância da luta contra autoritarismo, diz Lula

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O presidende Lula (PT), celebrou em sua conta no X a vitória de ‘Ainda Estou Aqui’ do Oscar de melhor filme internacional. “Hoje é o dia de sentir ainda mais orgulho de ser brasileiro”, escreveu. “Orgulho do nosso cinema, dos nossos artistas e, principalmente, orgulho da nossa democracia.” O presidente disse compartilhar a felicidade com sua esposa, Janja.
Ele afirmou que o prêmio é o reconhecimento do trabalho de Walter Salles e toda a equipe do filme, Fernanda Torres, Fernanda Montenegro, Selton Mello, do Marcelo Rubens Paiva e família. Segundo presidente, a honraria “mostrou ao Brasil e ao mundo a importância da luta contra o autoritarismo.”

 

Bahia Notícias 

Brasil vence Paraguai e é tetracampeão da Copa América

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A seleção brasileira, hexacampeã do mundo, conquistou o quarto título da Copa América ao vencer o Paraguai por 5 a 4 neste domingo (2), no Chile.

O Brasil devolveu o placar da derrota sofrida para o Paraguai na fase de grupos e comemorou o tetracampeonato.

“Perdemos a primeira para o Paraguai, mas hoje nós viemos com força, vontade e garra e vamos conseguir levar esse troféu para o Brasil, que era o mais importante”, disse Datinha, camisa 10 da seleção brasileira.

Este é o quarto título em cinco edições do torneio desde que passou a ser organizado pela Conmebol.

 

 

Redação PNB

Ainda Estou Aqui vence Oscar de melhor filme estrangeiro

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O cinema brasileiro fez história na noite de hoje (3) na 97ª edição do Oscar, em Los Angeles, nos Estados Unidos. Ainda Estou Aqui, de Walter Salles, foi o grande vencedor na categoria de melhor filme internacional. Uma conquista inédita para o cinema brasileiro. O filme brasileiro superou Emilia Pérez (França), A Semente do Fruto Sagrado (Alemanha), A Garota da Agulha (Dinamarca) e Flow (Letônia).

Walter Salles dedicou a conquista para Eunice Paiva, esposa do ex-deputado Rubens Paiva desaparecido na ditadura, cuja busca em saber o destino do marido norteou o roteiro do filme. Em seu discurso de agradecimento, o cineasta brasileiro também ressaltou os trabalhos de Fernanda Torres, e sua mãe, Fernanda Montenegro.

Indicado também para a estatueta de melhor filme, Ainda Estou Aqui perdeu para Anora, maior vencedor da festa com cinco estatuetas no total.

Fernanda Torres, indicada ao prêmio de melhor atriz, não levou a estatueta, que acabou nas mãos de Mikey Madison, de Anora. Mesmo assim Fernanda Torres entra na história do cinema repetindo sua mãe, Fernanda Montenegro, que foi indicada na edição de 1999 do Oscar como melhor atriz, mas a laureada foi a estadunidense Gwyneth Paltrow.

Clima de Copa do Mundo

A coincidência das datas da maior premiação do cinema com o carnaval brasileiro acabou em clima de torcida da Copa do Mundo. Máscaras de Fernanda Torres e de Selton Mello (intérprete de Rubens Paiva), fantasias da estatueta dourada do prêmio, boneco gigante de Olinda, entre outras referências ao Oscar, estiveram presentes em desfiles e blocos carnavalescos pelo país inteiro.

Com suas indicações, o filme de Walter Salles sobre o desaparecimento do deputado Rubens Paiva (1929-1971) e a saga de sua esposa Eunice Paiva (1929-2018) já chegou vitorioso à festa da indústria cinematográfica.

Especialistas consultados pela Agência Brasil disseram que, entre as qualidades do filme, estão a capacidade de abordar o passado de uma forma diferente e a maneira como a obra conseguiu dialogar com os tempos atuais.

O livro autobiográfico que nomeia o filme, de autoria de Marcelo Rubens Paiva, filho de Rubens e Eunice,  foi para o topo das listas dos mais vendidos. O próprio caso Rubens Paiva ganhou novos desdobramentos recentemente. Por determinação da Justiça, em janeiro deste ano a certidão de óbito do ex-deputado foi corrigida. Na versão original do documento, ele foi tido como “desaparecido político”. Na nova redação, consta agora que sua morte foi violenta, causada pelo Estado brasileiro.

Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu analisar se a Lei da Anistia, adotada com o fim do regime de exceção, se aplica ou não a crimes de sequestro e cárcere privado cometidos na época da ditadura militar brasileira.

Os premiados nas 23 categorias foram:

Ator coadjuvante – Kieran Culkin, em A verdadeira dor

Animação – Flow

Curta-metragem animado – In The Shadow of Cypress

Figurino – Wicked

Roteiro original – Anora

Roteiro adaptado – Conclave

Maquiagem e penteado – A substância

Edição – Anora

Atriz coadjuvante – Zoe Saldaña, por Emília Pérez

Design de produção – Wicked

Canção original – El Mal, de Emilia Pérez

Documentário de curta-metragem – A única mulher na orquestra

Documentário   – No other land

Som – Duna: Parte 2

Efeitos visuais: Duna: Parte 2

Curta-metragem em live-action – I´m not a robot

Fotografia – O Brutalista

Filme internacional – Ainda estou aqui

Trilha sonora  – O Brutalista

Ator –Adrien Brody, em O Brutalista

Direção – Sean Baker, de Anora

Atriz – Mikey Madison, em Anora

Filme – Anora

Agência Brasil

CadÚnico indisponível temporariamente: medida do Governo Federal é para atualizar o sistema

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A Secretaria de Desenvolvimento Social informa que, devido a atualização de dados e transição para um novo sistema do Governo Federal, o CadÚnico está suspenso, temporariamente.

A medida ocorre em todo o Brasil, dos dias 28/02 a 16/03.

Apesar da indisponibilidade do sistema, a secretaria informa que as unidades dos CRAS e o CadÚnico continuarão disponíveis para orientações.

 

Ascom PMJ

Após leitora chamar atenção, AMTT se manifesta sobre obstáculos instalados na rua Princesa Isabel, em Juazeiro, e alerta: “é uma infração”

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Após uma leitora do PNB chamar a atenção para moradores que instalaram obstáculos impedindo veículos de estacionarem na Rua Princesa Isabel, no bairro Santo Antônio, em Juazeiro, na região Norte da Bahia, a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte se manifestou.

Em nota enviada à nossa redação, a AMTT informou que “vai enviar uma equipe de trânsito para verificar a denúncia”.

A autarquia esclareceu que a colocação de objetos na via caracteriza infração.

“Reservar vagas de estacionamento na rua com cones, cadeiras ou outros objetos é uma infração de trânsito, prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Sendo a penalidade aplicada à pessoa física ou jurídica responsável pela obstrução.
Como as estacas estão ocupando o solo do município, vamos comunicar essa situação a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano”.

O caso

“Instalaram essas estacas aqui na Rua Princesa Isabel. Os moradores e donos de estabelecimentos estão colocando obstáculos que impedem os carros de estacionar em via pública. Se fosse em uma garagem, tudo bem, eles estariam corretos, pois não se pode estacionar em garagem, mas não é o caso. Isso é permitido?” questionou a leitora.

 

Redação PNB

STF forma maioria pelo afastamento de Adolfo Menezes da presidência da AL-BA

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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento do agora ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (27) após a Segunda Turma do STF formar maioria para manter a determinação de Gilmar Mendes, que é relator do caso. O grupo é formado pelos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, que já formalizaram o voto a favor do afastamento, além de Nunes Marques e André Mendonça.

Adolfo Menezes foi afastado sob a prerrogativa do Marco Temporal, que foi estabelecido pelo STF em 2021, e impede que os presidentes das Assembleias Legislativas sejam reconduzidos ao cargo em uma mesma legislatura. No caso, Adolfo Menezes estaria indo para o terceiro mandato consecutivo, sendo eleito primeiro em 2021, depois em 2023 e agora em 2025.

O deputado já estava afastado da presidência desde o dia 10 de fevereiro, após decisão liminar monocrática de Gilmar Mendes em ação movida pelo deputado Hilton Coelho (Psol). A determinação foi ratificada posteriormente pelo ministro durante voto na segunda-feira (24). Em seguida, a defesa de Adolfo entrou com recurso para tentar anular a decisão, e solicitou que o caso fosse apreciado pelo Plenário, invés de ser levado apenas para a Segunda Turma.

Com a manutenção do afastamento, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) continua no cargo de presidente interina até a convocação de novas eleições. Conforme ofício publicado pela parlamentar na quarta-feira (26), a AL-BA entrou em recesso nesta sexta por conta do Carnaval e retoma seus trabalhos após a Quarta-Feira de Cinzas, voltando às atividades no dia 6 de março. A expectativa é de que ela convoque eleições imediatas.

No entanto, apesar da projeção, como não houve mudança no Regimento Interno da Assembleia, a presidente interina não possui um prazo estabelecido para realizar o novo pleito para a escolha da próxima liderança da AL-BA.

O CAMINHO
No dia 3 de fevereiro, o deputado estadual Adolfo Menezes foi reconduzido para mais um mandato a frente da AL-BA, recebendo 61 dos 62 votos possíveis na sessão. Sua eleição já se deu sob temores de uma possível anulação por parte do STF.

Até chegar o dia da eleição, a Assembleia passou por um período conturbado por conta das disputas pela primeira vice-presidência, que assumiria o cargo interinamente em caso de afastamento de Adolfo, o que de fato aconteceu.

Com a prerrogativa do PT, o partido indicou o nome do líder do governo Rosemberg para a cadeira. Contudo, a movimentação acendeu um sinal de alerta em alas da AL-BA, que enxergaram que seria “perigoso” a legenda deter a presidência do Legislativo e o comando do Executivo ao mesmo tempo. Além disso, no Regimento da Casa, não há um mecanismo que institui um prazo para a convocação de novas eleições.

Com isso, visando se fortalecer para as eleições de 2026, o senador Angelo Coronel (PSD) endureceu o embate pela primeira vice-presidência e indicou seu filho, Angelo Coronel Filho (PSD), para o cargo. A movimentação ocorreu em meio a ameaças de ficar de fora da chapa do governo para o pleito no Senado, “perdendo” a vaga para o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Vale lembrar que Ivana Bastos, hoje presidente interina, também chegou a declarar seu desejo pela cadeira, mas retirou sua candidatura.

Para chegar em um consenso, o senador e presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar, convocou reunião do partido para alinhar as pontas. No encontro, ficou acertado a retirada de candidatura de Angelo Filho e a costura de um acordo para votar a mudança no Regimento Interno da AL-BA, determinando a convocação de eleição imediata em caso de impedimento de Adolfo.

Apesar das reuniões entre lideranças, o chamamento da sessão para realizar a alteração do texto foi travada. Após o acordo, o “brilho” pela primeira vice “sumiu” e, na semana anterior a eleição, Rosemberg retirou sua candidatura alegando que foi em prol do consenso, abrindo espaço para o retorno de Ivana Bastos como o nome para o cargo.

A NOVA ELEIÇÃO
Ivana Bastos ainda não declarou publicamente que será candidata à presidência da Assembleia. Contudo, nos bastidores, deputados apontam como certa a sua candidatura para ser efetivada como presidente.

Com a movimentação, o PT teria a prerrogativa de indicar o nome da primeira vice-presidência. Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, no partido, os nomes discutidos são os de Fátima Nunes, Júnior Muniz e Zé Raimundo, o qual ocupava o cargo até o início desde ano.

Caso Ivana Bastos seja efetivada como presidente da AL-BA e o PT consiga a primeira vice-presidência, os petistas terão sua “maior representação” nos espaços de protagonismo da Casa em toda sua história.

Se tudo “der certo” para o PT, eles passariam a ter:

  • Presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da AL-BA, com Robinson Almeida.
  • Presidência da Comissão de Finanças e Orçamento, a “segunda” mais importante da AL-BA, com Zé Raimundo.
  • Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor, com Júnior Muniz.
  • 1ª Vice-presidência da AL-BA, que pode ficar com Zé Raimundo, Fátima Nunes ou Júnior Muniz.

 

 

Bahia Notícias 

Prefeitura pede que os foliões utilizem embalagens plásticas durante o Carnaval em Petrolina

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Com o Carnaval se aproximando, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, segue adotando medidas de segurança e conscientização para garantir a folia sem comprometer o bem-estar do público. Os petrolinenses e turistas vão poder levar bebidas para os polos do carnaval, mas é necessário que os carnavalescos substituam as tradicionais garrafas de vidro por embalagens plásticas.
A recomendação é por medida de segurança, já que o vidro, além de ser um material mais pesado, pode se romper com facilidade, gerando riscos de ferimentos e acidentes. As autoridades explicam que os recipientes plásticos são mais leves e não representam o mesmo perigo em caso de quebra. A medida também visa reduzir os riscos de violência, já que as garrafas de vidro podem ser usadas como armas, caso caíam nas mãos erradas.
Nos polos da Orla, Matingueiros e na Praça 21 de Setembro, será permitida a utilização de cooler, desde que esteja vazio ao entrar no local do evento. As bebidas devem estar, exclusivamente, em lata de metal ou plástico, elas podem ser consumidas no espaço e devem ser apresentadas na entrada do evento em sacos plásticos transparentes, o saco de gelo também deve estar lacrado. O cooler que estiver com produtos já acondicionados e com gelo não poderá adentrar no polo. Os materiais só podem ser depositados no recipiente no local da festa.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação reforça a importância de que todos os foliões, organizadores de blocos e comerciantes, sigam as recomendações e contribuam para um Carnaval ainda mais seguro e sustentável. Vale lembrar que em todo o entorno do evento haverá comercialização de alimentos e bebidas, garantindo assim o atendimento à demanda do público.

Ascom

Receita paga nesta sexta lote da malha fina do Imposto de Renda

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IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019

Cerca de 106 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas com o Leão nesta sexta-feira (28). A Receita Federal pagará o lote da malha fina de fevereiro. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 105.919 contribuintes receberão R$ 314,38 milhões. Desse total, R$ 211,85 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 60.333 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 17.603 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 4.272 cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários inclui 3.159 idosos acima de 80 anos e 2.505 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 18.047 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

Aberta desde o último dia 21, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet.Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Campanha Parcelaê: Regularize seus débitos municipais com descontos especiais até 31 de março

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Se você tem débitos municipais e está enfrentando dificuldades para emitir certidões ou regularizar seu imóvel, essa é a sua chance de resolver tudo com condições especiais. A Prefeitura de Juazeiro lançou a Campanha Parcelaê, um programa de parcelamento incentivado que oferece descontos imperdíveis para quem deseja quitar suas pendências com o município.
Até o dia 31 de março, quem aderir ao programa pode garantir 100% de desconto nos juros e multas para pagamentos à vista. Já quem optar pelo parcelamento pode dividir o valor em até 60 vezes, com entrada mínima de 10% e abatimentos progressivos de até 50% nos encargos, conforme o número de parcelas escolhidas.

A campanha contempla débitos referentes ao IPTU, ISS e TFF (Taxa de Fiscalização de Funcionamento), abrangendo diversos segmentos como comércio, indústria, serviços, organizações sociais e também pessoas físicas. Débitos de IPTU e TFF podem ser regularizados para pendências até 31 de dezembro de 2023, enquanto o ISS pode ser parcelado para débitos até 31 de agosto de 2024.

Para ter acesso aos descontos, basta comparecer ao Serviço de Atendimento Municipal (SAM), localizado na Rua Pedro Borges Viana, nº 32, Centro de Juazeiro, no prédio da Prefeitura, das 8h às 14h. Também é possível fazer a solicitação online pelo site juazeiro.1doc.com.br/atendimento.

Ascom PMJ