PNB

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PRF baiano é acusado de traficar drogas para o CV; outros dois baianos foram presos na operação

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Diego Dias Duarte, policial rodoviário federal baiano investigado no âmbito da Operação Puritas contra o tráfico de drogas, é acusado de transportar cocaína para o Comando Vermelho, cobrando até R$ 2 mil por quilo. A informação foi obtida pelo colunista Tácio Lorran, do portal Metrópoles.

Segundo as investigações, os oficiais eram responsáveis pelo transporte de toneladas de drogas destinadas principalmente a facção criminosa no estado do Ceará. O grupo poderá responder por tráfico interestadual de drogas, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Apontado como líder da organização criminosa, o traficante José Heliomar de Souza, conhecido como Léo, era quem comandava os policiais. Heliomar, por outro lado, fornecia aos agentes da Polícia Rodoviária Federal dados sobre o tráfico de drogas na região, de forma que eles pudessem fazer flagrantes contra traficantes que contribuíam com o grupo criminoso.

Parte das drogas apreendidas também eram repassadas para Heliomar, que chegava a ficar, em alguns casos, com 30% da mercadoria. Segundo a PF, isso fez a organização criminosa “crescer muito rápido”. O dinheiro do tráfico era lavado por Heliomar em um mercado, uma locadora de carros e uma transportadora em Porto Velho.

A operação, deflagrada pela Polícia Federal, tinha como alvo 15 pessoas. Na Bahia, um advogado, um policial militar e um policial rodoviário federal foram presos. O advogado, Rafael Dias Andrade Cunha, foi preso em Gandu. Já o PM, Francisco de Assis Araújo Melo, localizado em Santaluz, trabalha no 5º Batalhão (BPM/Euclides da Cunha). Já o PRF é Diego Dias Duarte, que teve mandado cumprido em Feira de Santana, mas teria sido localizado pela PF em Natal.

 

Brasil contabiliza 1,5 mil casos de mpox em 2024

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O Brasil registrou, ao longo de 2024, 1.578 casos confirmados de mpox. O painel de monitoramento do Ministério da Saúde contabiliza ainda 60 casos prováveis e 434 casos suspeitos da doença no país.

A maioria das infecções se concentra na faixa etária dos 30 aos 39 anos (751 casos), seguida pelos grupos de 18 a 29 anos (496 casos) e de 40 a 49 anos (275 casos). Os homens respondem por 81% dos casos confirmados, sendo que 70% declararam ter relações sexuais com homens.

Outro recorte divulgado pelo painel de monitoramento do ministério é o de raça e cor. Os dados mostram que 46% dos casos de mpox no Brasil se concentram entre brancos; 29%, entre pardos; e 11%, entre pretos.

O Sudeste lidera o ranking de regiões com mais infecções, com 1.269 casos. Em seguida estão Nordeste (137), Centro-Oeste (97), Norte (712) e Sul (61). Entre os estados, São Paulo e Rio de Janeiro aparecem na frente, com 866 e 320 casos, respectivamente.

Emergência global

A Organização Mundial da Saúde (OMS) convocou para a próxima sexta-feira (22) uma reunião do comitê de emergência para reavaliar o cenário de mpox no mundo. Em agosto, o mesmo comitê declarou a doença como emergência em saúde pública de importância internacional.

Dados da entidade revelam que, de 1º de janeiro de 2022 a 30 de setembro deste ano, 109.699 casos de mpox foram confirmados em todo o mundo, além de 236 mortes. Pelo menos 123 países reportaram casos da doença.

O continente africano responde pela maior parte das infecções – 11.148 casos confirmados entre 1º de janeiro a 3 de novembro de 2024, além de 46.794 casos suspeitos. A África contabiliza também 53 mortes confirmadas por mpox e 1.081 óbitos suspeitos.

A República Democrática do Congo segue liderando o ranking, com 8.662 casos confirmados, 39.501 casos suspeitos, 43 mortes confirmadas e 1.073 óbitos suspeitos pela doença. Em seguida aparecem Burundi, com 1.726 casos confirmados, e Uganda, com 359 casos confirmados.

Nova variante

Segundo a OMS, três novos países confirmaram casos importados da variante 1b: Reino Unido, Zâmbia e Zimbábue. Além disso, pela primeira vez, a transmissão local da nova variante foi detectada fora da África – no Reino Unido, três pessoas foram infectadas por um viajante.

Agência Brasil

Lula promete zerar fome no país até fim do mandato

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu neste sábado (16) que, até o fim do mandato, nenhum brasileiro vai passar fome no país. A declaração foi feita no último dia do Festival Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, na região central do Rio de Janeiro.

“Quero dizer para os milhões de habitantes que passam fome no mundo, para as crianças que não sabem se vai ter alimento. Quero dizer que hoje não tem, mas amanhã vai ter. É preciso coragem para mudar essa história perversa”, disse o presidente. “O que falta não é produção de alimentos. O mundo tem tecnologia e genética para produzir alimentos suficientes. Falta responsabilidade para colocar o pobre no orçamento público e garantir comida. Tiramos 24 milhões de pessoas da fome até agora. E em 2026, não teremos nenhum brasileiro passando fome”.

O evento encerrou a programação do G20 Social, que reuniu durante três dias representantes do governo federal, movimentos sociais e instituições não governamentais. Na segunda (18) e terça-feira (19), acontece a Cúpula do G20, com os líderes dos principais países do mundo. A discussão de iniciativas contra a fome e a pobreza são bandeiras da presidência brasileira do G20.

“Quando colocamos fome para discutir no G20, era para transformar em questão politica. Ela é tratada como uma questão social, apenas um número estatístico para período de eleição e depois é esquecida. Quem tem fome é tratado como invisível no país”, disse o presidente. “Fome não é questão da natureza. Não é questão alheia ao ser humano. Ela é tratada como se não existisse. Mas é responsabilidade de todos nós governantes do planeta”.

O encerramento do festival teve a participação dos artistas Ney Matogrosso, Maria Gadú, Alceu Valença, Fafá de Belém, Jaloo Kleber Lucas, Jovem Dionísio, Tássia Reis, Jota.Pê e Lukinhas.

 

Bahia BA

Homem é condenado a 19 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado em Senhor do Bonfim

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O Tribunal do Júri da comarca de Senhor do Bonfim condenou na última segunda-feira, dia 11, Paulo César Terra Nova da Silva a 19 anos e 3 meses de reclusão pelo homicídio duplamente qualificado de Edgar da Silva Paz, ocorrido na cidade em 2014. A condenação atende à tese do Ministério Público do Estado da Bahia, sustentada pelo promotor de Justiça Felipe da Mota Pazzola com a assistência à acusação do advogado Sérgio Reis.

De acordo com a denúncia do MPBA, Edgar foi executado a disparos de arma de fogo em frente à sua casa, em Senhor do Bonfim, no dia 22 de junho de 2014, em retaliação a uma discussão ocorrida horas antes em uma festa de São João realizada na cidade. A vítima foi surpreendida quando saía de sua residência, em modus operandi que tornou impossível a sua defesa. O emprego desse recurso, somado ao motivo torpe para a realização do crime, justificou a dupla qualificação do homicídio.

O Ministério Público denunciou seis pessoas pelo crime. Após a pronúncia dos acusados, o processo foi desmembrado para o julgamento de Paulo César, que já se encontrava preso. Na decisão desta segunda-feira, a juíza Ana Laura Bezerra Santos, presidente do Tribunal do Júri, determinou o encaminhamento do réu ao Conjunto Penal de Juazeiro para o cumprimento da pena em regime fechado, sem o direito de recorrer em liberdade.

Cecom/MPBA

Enem 2024: prazo para pedir reaplicação de provas termina hoje

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Termina às 23h59 desta sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República, o prazo para que os inscritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 que faltaram ao primeiro ou ao segundo dia de provas, em casos específicos, solicitem a reaplicação do exame.

O pedido para ter uma nova oportunidade para fazer as provas perdidas somente pode ser feito pelo candidato que foi afetado por problemas logísticos durante a aplicação das provas ou por ter sido infectado por uma das doenças listadas no atual edital do exame, na semana anterior a um dos dois dias de provas, 3 ou 10 de novembro.

O interessado deve fazer o pedido de reaplicação do exame na Página do Participante do Enem, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), coordenador do Enem.

As novas provas estão agendadas para os dias 10 e 11 de dezembro para os candidatos faltosos que tiverem seus pedidos deferidos pelo Inep.

Situações de reaplicação

Motivos de saúde: de acordo com o edital do Enem 2024, o participante impossibilitado de comparecer ao local da prova por estar infectado pelas seguintes doenças: tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenzae, doença meningocócica e outras meningites, varíola, varíola dos macacos (monkeypox), influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19, poderá solicitar a reaplicação do exame.

Problemas de infraestrutura e logística – para reaplicação do Enem, também são considerados problemas logísticos que prejudicam a aplicação do exame como:

·         desastres naturais;

·         comprometimento da infraestrutura do local;

·         falta de energia elétrica no local de prova, que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural;

·         erro de execução de procedimentos de aplicação que cause comprovado prejuízo ao participante antes ou durante a prova.

As solicitações relacionadas a problemas logísticos serão avaliadas de acordo com as possíveis ocorrências registradas em cada município.

Exclusões

Quem faltou a qualquer um dos domingos de aplicação do Enem por motivos que não se enquadram no edital do exame não tem direito à reaplicação do exame. Desta forma, o candidato será considerado ausente e, se houve provas realizadas, as notas servirão apenas para autoavaliação.

E se durante a aplicação da prova, o participante alegou indisposição ou problemas de saúde em um dos dois domingos do Enem e não concluiu as provas daquela data ou precisou se ausentar em definitivo da sala de provas, sem concluir o exame, não pode solicitar a reaplicação.

Como solicitar a reaplicação

O inscrito deverá fazer a solicitação online de reaplicação da prova na página do participante. O pedido do candidato deve corresponder somente ao dia em que faltou ao Enem e que tenha justificativa.

A ausência deverá ser justificada, por meio do envio de um documento legível, em língua portuguesa, que comprove a condição que motivou a solicitação de reaplicação. Somente a partir do envio do documento, o pedido começará a ser analisado, individualmente, pelo Inep.

Em caso de problemas de saúde, o inscrito deve inserir, obrigatoriamente, documento legível que comprove a doença citada no edital. A documentação deve ser em formato PDF, PNG ou JPG, com no máximo 2 MB, e deve constar o nome completo do participante; diagnóstico com a descrição da condição e o código correspondente à Classificação Internacional de Doenças (CID 10); assinatura e identificação do profissional competente, com o respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento.

Os dados informados ou os documentos anexados na solicitação de reaplicação não poderão ser alterados após o envio pela página do participante.

Resposta ao pedido

À Agência Brasil, o instituto informou que ainda não há previsão de data para divulgação da aprovação ou a reprovação da solicitação de reaplicação, porque dependerá da quantidade de solicitações realizadas. Quando liberada, a consulta deverá ser feita também na Página do Participante.

Conforme previsto no edital, o simples pedido do candidato prejudicado em uma das duas fases de provas do exame e o envio do documento comprobatório não garantem a reaplicação da prova. Somente a aprovação pelo Inep do documento enviado garante a participação na reaplicação do exame.

Como será a reaplicação

A reaplicação das provas do Enem 2024 também terá 180 questões objetivas de quatro áreas do conhecimento (linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática).

As provas serão divididas em dois dias, da mesma forma que ocorre na aplicação regular do exame. Porém, as datas escolhidas para reaplicação não serão em dois fins de semana, mas nos dias 10 de dezembro (uma terça-feira) e 11 de dezembro (quarta-feira).

Mesmo tendo o mesmo formato, na reaplicação, as questões e o tema da dissertação-argumentativa serão diferentes das aplicadas no período regular, para garantir a equidade na concorrência entre os candidatos.

No dia 10 de dezembro, a reaplicação será da prova de redação e das questões objetivas de Linguagens (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) e ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia).

No segundo dia de reaplicação, 11 de dezembro, serão aplicadas as provas de ciências da natureza (química, física e biologia) e matemática.

Os recursos de acessibilidade de videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e leitor de tela para inclusão digital de pessoas com deficiência visual, não serão fornecidos na reaplicação, ainda que tenham sido solicitados pelo participante no ato da inscrição. No entanto, o Inep disponibilizará tradutor-intérprete de libras e auxílio para leitura para os participantes.

As informações sobre a aprovação da solicitação de reaplicação do Enem pelo Inep, bem como o local de reaplicação da prova e horários estarão acessíveis na Página do Participante.

As notas finais do Enem 2024 serão divulgadas em 13 de janeiro de 2025, tanto da aplicação regular das provas, como da reaplicação do exame.

 

Agência Brasil

STF ordena suspensão de publicidade de bets para crianças e adoção de medidas para coibir uso do Bolsa Família em apostas

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A publicidade de jogos de apostas online de cota fixa, as chamadas bets, para crianças e adolescentes em todo Brasil deverá ser suspensa após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A decisão também cobra a adoção de medidas que restrinjam o uso de recursos de programas assistenciais para as apostas.

A liminar, que ainda será analisada em sessão extraordinária no Plenário Virtual nesta quinta-feira (14), das 11h às 23h59, foi tomada no julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) propostas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e pelo partido Solidariedade.

A decisão liminar (provisória e urgente) determina que o governo federal cumpra imediatamente as medidas de fiscalização e controle, voltadas para crianças e adolescentes, previstas na portaria 1.231/2024 do Ministério da Fazenda, que regulamenta a Lei das Bets (Lei 14.790/2023).

A liminar também determina que o Ministério da Fazenda, a quem cabe a regulação e controle do assunto, implemente medidas imediatas que impeçam o uso de recursos provenientes de programas sociais e assistenciais, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada e congênere, em apostas online.

O ministro destacou as evidências apresentadas sobre os efeitos nocivos da publicidade de apostas na saúde mental de jovens e no orçamento das famílias, debatidas na audiência pública realizada nos dias 11 e 12 de novembro. Para ele, o perigo de demora para a decisão “deve ser afastado de imediato, sob pena de a inaplicação de normas já editadas, até janeiro de 2025, agravar o já crítico quadro atual”.

Bahia Notícias

Volume de serviços na Bahia caiu 2,7% em setembro e expandiu 1,4% no terceiro trimestre

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De acordo com os dados da Pesquisa Mensal de Serviços, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada com análise da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), no mês setembro o volume de serviços na Bahia, na comparação com agosto, caiu 2,7%. Nessa análise, cabe destacar que o estado ficou com taxa abaixo da média do índice nacional (1,0%) e perdeu parte do ganho contabilizado em agosto (1,4%). “Cabe salientar que o mês de setembro foi marcado pelo baixo dinamismo no consumo dos serviços ofertados pelas empresas do setor, evidenciado pela queda da confiança empresarial do setor de Serviços, em uma tendência de desaceleração recorrente para esse período do ano”, explica a economista da SEI Rosângela Conceição.

Na comparação com setembro de 2023, o setor cresceu 0,2%. Quatro das cinco atividades puxaram o volume de serviços para cima, com destaque para as atividades de Serviços prestados às famílias (3,0%), que contabilizou a variação mais expressiva, seguida pela atividade de Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (1,0%), depois outros serviços (1,0%) e Serviços de informação e comunicação (0,4%). Apenas Serviços profissionais, administrativos e complementares (-3,1%) recuaram.

O IBGE aponta que na comparação com o terceiro trimestre de 2023, o setor avançou 1,4%. Quatro das cinco atividades puxaram o volume de serviços para cima, com destaque para as atividades de Serviços profissionais, administrativos e complementares (3,2%), que contabilizou a variação mais expressiva, seguida por Serviços de informação e comunicação (1,7%), Serviços prestados às famílias (1,6%) e Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (0,6%). Por outro lado, o grupo Outros serviços (-1,6%) recuou.

No acumulado de janeiro a setembro, frente ao mesmo período de 2023, o setor avançou 1,1%. Três das cinco atividades puxaram o volume de serviços para cima, com destaque para as atividades de Serviços prestados às famílias (7,8%), que contabilizou a variação mais expressiva, seguida por Serviços profissionais, administrativos e complementares (2,3%) e Serviços de informação e comunicação (0,1%). Por outro lado, duas das cinco atividades puxaram o volume de serviços para baixo: Outros serviços (-4,2%) e Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-0,6%).

Ainda segundo a pesquisa, no acumulado dos últimos doze meses, o setor expandiu 2,2%. Três das cinco atividades puxaram o volume de serviços para cima, com destaque para as atividades de Serviços prestados às famílias (6,7%), seguida por Serviços profissionais, administrativos e complementares (5,1%) e Serviços de informação e comunicação (3,7%). Em sentido oposto, as atividades Outros serviços (-6,1%) e Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-0,2%) contabilizaram retração.

 

Volume das atividades turísticas na Bahia caiu 4,9% em setembro e expandiu 1,4% no terceiro trimestre

Em setembro de 2024, o índice de atividades turísticas no Brasil apontou expansão de 0,5% frente a agosto, após ter apresentado estabilidade relativa em agosto. Em termos regionais, seis dos 17 locais pesquisados tiveram crescimento. A Bahia (-4,9%) apontou a maior variação negativa, após ter avançado 0,9% em agosto. Quando comparado com o mês de setembro do ano anterior, o Brasil apresentou expansão de 2,2% no volume das atividades turísticas. Em termos regionais, nove dos 17 locais pesquisados mostraram ampliação nos serviços voltados ao turismo. Nessa comparação, a Bahia (-0,7%) apontou a sexta variação negativa mais expressiva, após ter avançado 10,5% em agosto.

Na comparação com o terceiro trimestre de 2023, o Brasil apresentou expansão de 2,4%. Em termos regionais, 11 dos 17 locais pesquisados mostraram avanço nos serviços voltados ao turismo. Nessa comparação, a Bahia (3,5%) apontou a oitava variação positiva mais expressiva e superior à média nacional.

No acumulado de janeiro a setembro de 2023, a expansão no Brasil foi de 2,0%. Nove dos 17 locais pesquisados mostraram avanço nos serviços voltados ao turismo. A Bahia (7,2%) apontou a quarta variação positiva mais expressiva e superior à média nacional. O volume das atividades turísticas, no acumulado dos últimos 12 meses frente a igual período anterior, cresceu 2,6%, no Brasil. Em termos regionais, oito dos 17 locais investigados também registraram taxas positivas. Nessa análise, mais uma vez, a Bahia (6,4%) apontou a quarta variação positiva mais expressiva e superior à média nacional.

 

Bahia BA

Mãe atípica crítica atendimento do Caps I, em Juazeiro: “Um descaso”

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Em contato com o Portal Preto no Branco, uma mãe atípica de criança diagnosticada com Transtorno de Espectro Autista reclamou sobre o atendimento do Caps I em Juazeiro, no Norte da Bahia. Ela diz que tentou contato várias vezes com o atendimento via WhatsApp, mas não obteve retorno.

“Um descaso o atendimento do Caps I, o WhatsApp institucional é totalmente ignorado. Eu tenho que gastar com Uber quase R$30 reais para agendar uma terapia para minha filha autista, já reclamei e a moça só fala que “é complicado”. Para completar, cada profissional tem sua própria agenda, se você for em um horário que a profissional não esteja, você perde a viagem. A situação da saúde de Juazeiro está indignante, parece até vingança da prefeita”, declarou a mãe.

Encaminhamos o caso para a Secretaria de Saúde de Juazeiro. Em nota, a Sesau informou “que o número de whatsapp institucional foi instalado para comunicar alteração na agenda dos profissionais e demais avisos. A Secretaria esclarece que os profissionais tentam responder com o máximo de brevidade. Sobre a agenda dos profissionais, o processo foi instituído para organização dos atendimentos e todo paciente e familiar que chega ao serviço, é acolhido e têm suas demandas encaminhadas”.

 

Redação PNB

AL-BA aprova projeto estadual de ampliação ao acesso à habilitação na Bahia

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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (12), os projetos programas CNH da Gente e CNH na Escola, desenvolvidos pelo Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), para incentivar a formação e qualificação de condutores de veículos automotores e elétricos.

Os projetos visam à população inscrita no CadÚnico e a estudantes do Ensino Médio ou da Educação Profissional e Tecnológica, da rede pública estadual de ensino.  A novidade em relação ao programa da antiga Escola Pública de Trânsito é que os beneficiados pelos novos programas terão direito a realizar o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma totalmente gratuita.

Após sancionadas pelo governador – próxima etapa para a implementação das iniciativas –, serão anunciados os pré-requisitos e a quantidade de vagas disponíveis.

“Celebramos esse momento que vai contribuir muito com as famílias em vulnerabilidade social que terão direito à habilitação gratuita. Grande parte dos contemplados vai utilizar o documento para gerar renda através dos aplicativos de transporte. Quem participar terá apenas que se dedicar para passar nas provas, contribuindo para um trânsito mais seguro e humanizado”, explicou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

 

Bahia Notícias