O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quarta-feira (11), mudanças na composição do seu secretariado, conforme já havia confirmado, anteriormente, à imprensa. As mudanças acontecem nas pastas da Comunicação Social; Relações Institucionais; Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; e na Chefia de Gabinete do Governador. Parte das nomeações será publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE).

“A reforma é necessária em qualquer governo, de dois em dois anos. É natural que a gente possa reanimar, dar uma aquecida nas ações. Eu preciso fazer isso para que a gente possa seguir avançando com novos projetos e novas ações. Na próxima semana, eu devo anunciar mais alguns novos nomes para a reforma do meu Governo”, declarou o governador.

Luciano Suedde, então chefe de gabinete da pasta, assume interinamente o lugar de André Curvello. Adolpho Loyola deixa a Chefia de Gabinete do Governador para assumir a Secretaria de Relações Institucionais (Serin), até então ocupada por Jonival Lucas. O novo Chefe de Gabinete do Governador será Maurício Weidgenant, que até então atuava como subchefe da pasta. Já na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Augusto Vasconcelos assumirá o lugar de Davidson Magalhães, no início de 2025.

Na mensagem de anúncio, o governador agradeceu aos secretários que estão de saída e deu boas-vindas aos que assumirão os novos postos no Governo, destacando a importância da reformulação e modernização do secretariado nesses quase dois anos de gestão.

“Quero agradecer a todos que contribuíram com o Governo do Estado. No caso de André Curvello, foi chamado para outra missão, mas vai continuar sendo ouvido por mim. Eu quero muito a contribuição dele. Aqui no meu gabinete, faço também uma mudança. Adolpho Loyola passa a assumir, já a partir de amanhã, a Serin. E agradeço ao Jonival Lucas, que já vinha na chefia de gabinete com Caetano, subiu ao cargo de secretário e agora continuará nos ajudando como chefe de gabinete de Adolpho. Já Maurício passa a assumir como meu chefe de gabinete”, explicou.

E completa: “Na Setre, uma mudança combinada com o partido PCdoB. Também quero agradecer a Davidson por sua contribuição na gestão, uma pessoa que pensa política, mas que também executa. E, no seu lugar, entra o atual vereador reeleito em Salvador, Augusto Vasconcelos”.

Jerônimo também reafirmou seu compromisso na condução do Estado e na continuidade de investimentos, políticas públicas e projetos que visam a qualidade de vida do povo baiano, na capital e no interior.

Cecom

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (12) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,36. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,07 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais quatro estados (Amazonas, Paraná, Rondônia e São Paulo) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 10, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou 59 municípios do Amazonas e 52 de Rondônia afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, sete municípios do Paraná e 21 municípios de São Paulo afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,33.

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 280 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 200 mil famílias foram incluídas no programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1, 2 e 3. Originalmente, as famílias de NIS 1 e 2 receberiam na terça (10) e quarta (11), mas a liberação do benefício atrasou.

O valor do Auxílio Gás ficou em R$ 104 neste mês. Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Agência Brasil

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a denominação idêntica ou muito similar de diferentes locais em um mesmo município. O texto altera a Lei 6.454/77, que traz regras sobre nomes de ruas.

Segundo matéria da Agência Câmara, o texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), para o Projeto de Lei 6035/23, do deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS). O relator ajustou a redação, além de exigir publicidade para a futura lei.

O texto aprovado detalhe que os municípios que, na data da publicação da norma, apresentarem diferentes logradouros com denominações idênticas ou muito similares deverão adequar os endereços às novas regras em até um ano.

Moradores e empresas nos logradouros com a denominação alterada deverão ser notificados, e as mudanças serão informadas pela internet e por outros canais de comunicação. Órgãos públicos terão 180 dias para atualizar os endereços.

“Muitos equívocos e problemas são causados pela denominação das ruas”, disse o deputado Ronaldo Nogueira, autor da versão original. Entre outros, o parlamentar citou os atrasos na entrega de cartas e encomendas.

Próximos passos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será submetido a um novo procedimento nesta quinta-feira pela manhã, informou o Hospital Sírio-Libanês em boletim divulgado às 16h30 desta quarta-feira (11).

Ele fará uma embolização de artéria meníngea média (procedimento endovascular).

Em nota assinada pelos médicos Luiz Francisco Cardoso e Álvaro Sarkis, o hospital informa que Lula permanece sob cuidados intensivos e que passou o dia bem, sem intercorrências. O presidente realizou fisioterapia, caminhou e recebeu visitas de familiares.

“Como parte da programação terapêutica, fará complementação de cirurgia com procedimento endovascular (embolização de artéria meníngea média) amanhã, pela manhã”, diz o texto do boletim do hospital Sírio-Libanês, onde Lula está internado.

Lula segue sob os cuidados dos médicos Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio.

De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência da República, o procedimento não é uma nova cirurgia nem será realizado no centro cirúrgico. O procedimento é um cateterismo e “parte protocolar” da cirurgia já realizada.

Histórico

O presidente sentiu dores de cabeça na noite de segunda (9) e, depois de exames feitos no hospital Sírio-Libanês, em Brasília, foi transferido para a unidade de São Paulo.

Na madrugada de terça-feira (10), Lula foi submetido a uma trepanação para drenar uma hemorragia intracraniana, consequência de um acidente doméstico sofrido pelo presidente em 19 de outubro, quando ele caiu no banheiro da residência oficial e bateu com a cabeça.

Agência Brasil

Em solenidade realizada na última terça-feira (10), na Capitania Fluvial de Juazeiro, o superintendente Geral da Agrovale, Paulo Ricardo, recebeu das mãos do capitão dos Portos e de Corveta, André Gonzaga Ribeiro, o título de instituição Amiga da Marinha.

A comenda, criada há mais de 40 anos para distinção de civis que se distinguem na divulgação da mentalidade marítima e no relacionamento com a força, reuniu autoridades civis, militares e integrantes da Sociedade Amigos da Marinha (SOAMAR – Juazeiro).

De acordo com o capitão dos Portos e de Corveta, André Gonzaga Ribeiro, a concessão da medalha para a Agrovale foi um reconhecimento justo pelo estreito relacionamento com a Marinha do Brasil. “A Agrovale é uma parceria de longa data em diversas ações para o desenvolvimento regional”.

Paulo Ricardo, agradeceu a honraria, classificando com extremamente necessário o trabalho realizado pela Marinha e a Agrovale pela preservação do rio São Francisco. “Agradecemos também, de forma especial, ao presidente da Soamar, Aurilio Santos Souza, por agraciar personalidades civis, militares e instituições que prestam relevantes serviços à sociedade do Vale do São Francisco”. Representaram também a Agrovale na oportunidade, a gerente Administrativo Financeiro Sênior, Juliana Alves e a analista de Comunicação e Auditoria, Andrea Bezerra.

Ascom