PNB

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Mega-Sena acumula mais uma vez e prêmio vai a R$ 130 milhões

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As seis dezenas do concurso 2.832 da Mega-Sena foram sorteadas na noite desse sábado (22) no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Nenhuma aposta acertou o prêmio da faixa principal. A estimativa para o próximo sorteio, na terça-feira (25), é R$ 130 milhões.

Os números sorteados são os seguintes: 02 – 12 – 18 – 21 – 24 – 37.

A quina teve 238 apostas ganhadoras, cada uma vai pagar R$ 32.222,01. Já a quadra registrou 14.573 vencedores que vão receber, individualmente, um prêmio de R$ 751,76.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

 

Agência Brasil

Tio Zé Bá realiza show especial em comemoração aos 10 Anos do álbum ‘Galhos Concatenados’

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A banda pernambucana Tio Zé Bá comemora uma década do álbum Galhos Concatenados com um show especial que será realizado no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro-BA, nos dias 10 e 11 de maio.

Lançado em 2015, Galhos Concatenados foi eleito, em 2016, o melhor álbum de reggae de Pernambuco no 7º Prêmio da Música de Pernambuco, promovido pela Associação dos Cantores e Intérpretes de Pernambuco (Acinpe). A obra, que conta com 17 faixas, mistura o reggae às sonoridades ribeirinhas, como o samba de véio, às sonoridades africanas, ao afoxé e a outras influências globais, como o blues criando uma sonoridade única que dialoga diretamente com a cultura local.

O evento promete unir música, artes cênicas, audiovisual e poesia para reviver os maiores sucessos do disco e apresentar novas interpretações das músicas que marcaram a trajetória do grupo. Com a presença de amigos, fãs e outros artistas locais, a expectativa é que o show seja além de uma grande celebração, uma espaço de fortalecimento da cena musical do Vale do São Francisco.

Os ingressos já estão à venda na plataforma Sympla, com o primeiro lote a preços promocionais: R$30 (inteira) e R$15 (meia entrada). Na plataforma, você pode escolher entre os dias 10 ou 11 de maio para vivenciar esse show inesquecível.
Para mais informações sobre o evento e os lançamentos da banda, acompanhe as redes sociais do Tio Zé Bá e fique por dentro de todas as novidades.

SYMPLA:
10 de maio: https://www.sympla.com.br/evento/lgc/2775122
11 de maio: https://www.sympla.com.br/evento/show-10-anos-do-album-galhos-concatenados-tio-ze-ba/2823621

Confira o novo cronograma de atendimento da Unidade Móvel Odontológica de Juazeiro

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A Unidade Móvel de Atendimento Odontológico (UMO) segue levando serviços para a população. A iniciativa realizada pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), irá oferecer entre os dias 24 e 27 deste mês, 15 atendimentos diariamente, a partir das 8h. É necessário que os pacientes apresentem RG, CPF e Cartão SUS.

Confira o cronograma:
24/02 – Segunda-feira – UBS Tabuleiro. Atendimento por demanda livre;
25/02 – Terça-feira – UBS Parque Residencial Juazeiro. Atendimento por demanda livre;
26/02 – Quarta-feira – UBS Antônio Guilhermino. Atendimento por demanda livre;
27/02 – Quinta-feira – Residencial Brisa da Serra (Em frente ao Centro Comunitário da rua G). Atendimento por demanda livre.

 

Ascom Sesau PMJ

Moraes manda rede social X pagar multa de R$ 8,1 milhões

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O ministro Alexandre de Moraes toma posse, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20), em Brasília, que a rede social X – antigo Twitter –faça o pagamento imediato da multa de R$ 8,1 milhões aplicada contra a empresa em outubro do ano passado.

Ele decidiu pelo pagamento da multa após o X deixar de retirar do ar o perfil do blogueiro Allan dos Santos, depois da divulgação de conversas falsas atribuídas a uma jornalista.

Posteriormente, a conta foi suspensa, mas as informações cadastrais do perfil não foram enviadas ao STF porque o X informou que não guarda os dados. A empresa recorreu da decisão, mas os recursos foram rejeitados pelo ministro.

Conta bancária

Após receber a indicação de que a rede social vai fazer o pagamento da multa, Moraes indicou a conta bancária para depósito.

“Intime-se a empresa X Brasil Internet LTDA, por meio de seus advogados regularmente constituídos, para que efetue o imediato pagamento integral da multa imposta em razão do descumprimento das decisões judiciais, no valor de R$ 8.100.000,00”, declarou o ministro.

A decisão de Moraes ocorre no momento em que o grupo de mídia do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recorre à Justiça norte-americana para acusar o ministro de  “censurar” as plataformas e suspender contas de usuários.

 

 

Agência Brasil

Prefeitura de Petrolina programa mutirão de combate à dengue neste sábado

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Com o objetivo de atender um maior número de imóveis, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Saúde, vai realizar nesse sábado (22) o primeiro mutirão do ano em combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika e Chikungunya. A ação acontece no final de semana com a intenção de visitar os domicílios que, durante a semana estão fechados. Cerca de 70 Agentes de Combate às Endemias visitarão 20 localidades, entre zona urbana e rural da cidade.
Os bairros e distritos que receberão os Agentes de Endemias são: José e Maria, Vila Eduardo, Dom Avelar, Ouro Preto, Areia Branca, KM 2, Henrique Leite, N9, João de Deus, São José, Centro, São Gonçalo, C2, Cohab Massangano, Pedro Raimundo, Jardim Amazonas, Quati, Jardim São Paulo e Jardim Petrópolis. Os profissionais atuarão das 7h às 13h.
Além das vistorias, será realizado o bloqueio de transmissão em áreas com casos suspeitos das doenças. A Secretaria de Saúde ressalta que as medidas para o controle do mosquito transmissor das doenças precisam ser permanentes e que os moradores podem ajudar mantendo os recipientes fechados com tampas; pneus e caixas d’água devem continuar sempre cobertos; as garrafas devem ser armazenadas com a boca para baixo para evitar o acúmulo de lixo; e é necessário trocar a água dos vasos de planta.

Ascom

Guardas municipais podem fazer policiamento urbano, decide STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (20), que é constitucional a criação de leis pelos municípios para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana. Essas normas devem, no entanto, respeitar limites, de forma a que não se sobreponham, mas cooperem com as atribuições das polícias Civil e Militar, cujas funções são reguladas pela Constituição e por normas estaduais.

A matéria foi julgada no Recurso Extraordinário (RE) 608588, com repercussão geral (Tema 656), o que significa que a decisão do STF deverá ser seguida pelas demais instâncias da Justiça em casos que questionam as atribuições das guardas municipais. No Tribunal, há 53 ações pendentes sobre o tema, cuja tramitação será liberada após o julgamento desta quinta.

De acordo com o entendimento fixado, as guardas municipais não têm poder de investigar, mas podem fazer policiamento ostensivo e comunitário e agir diante de condutas lesivas a pessoas, bens e serviços, inclusive realizar prisões em flagrante. Sua atuação fica limitada às instalações municipais, em cooperação com os demais órgãos de segurança pública e sob a fiscalização do Ministério Público.

Caso concreto

O recurso que gerou a discussão questionava decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que derrubou uma norma municipal que concedia à Guarda Civil Metropolitana o poder de fazer policiamento preventivo e comunitário e prisões em flagrante. Para o TJ-SP, o Legislativo municipal havia invadido a competência do estado ao legislar sobre segurança pública.

O relator, ministro Luiz Fux, frisou que o STF já tem entendimento de que, assim como as polícias Civil e Militar, as guardas municipais também integram o Sistema de Segurança Pública. Ele lembrou que a competência para legislar sobre a atuação das polícias cabe não só aos estados e à União, mas também aos municípios.

Seu voto foi acompanhado por oito ministros. “Não podemos afastar nenhum dos entes federativos no combate à violência”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes. Ele defendeu que as guardas municipais não se restrinjam à proteção do patrimônio público, mas trabalhem em cooperação com os demais órgãos policiais. O ministro Flávio Dino também defendeu uma interpretação ampliada do papel das guardas.

Divergência

Vencido, o voto divergente foi do ministro Cristiano Zanin, acompanhado pelo ministro Edson Fachin. Para ambos, a razão que motivou a ação deixou de existir, uma vez que uma nova lei em vigor se sobrepôs à norma invalidada pelo TJ-SP. Cada um apresentou uma tese distinta, buscando estabelecer limites mais claros para o policiamento ostensivo das guardas, mas esses entendimentos também ficaram vencidos.

Tese

A tese de repercussão geral firmada foi a seguinte:

“É constitucional, no âmbito dos municípios, o exercício de ações de segurança urbana pelas guardas municipais, inclusive o policiamento ostensivo comunitário, respeitadas as atribuições dos demais órgãos de segurança pública previstas no artigo 144 da Constituição Federal e excluída qualquer atividade de polícia judiciária, sendo submetidas ao controle externo da atividade policial pelo Ministério Público, nos termos do artigo 129, inciso 7º, da Constituição Federal.

Conforme o artigo 144, parágrafo 8º, da Constituição Federal, as leis municipais devem observar normas gerais fixadas pelo Congresso Nacional.”

 

 

STF

Fies: estudantes pré-selecionados devem finalizar inscrição hoje

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Estudantes pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2025 têm até esta sexta-feira (21) para complementar as informações da inscrição. O procedimento é online, diretamente no Portal Acesso Único ao Ensino Superior, na parte do Fies.

O programa – coordenado pelo Ministério da Educação (MEC) – concede a estudantes de baixa renda financiamento de mensalidades de cursos superiores em universidades particulares.

Na edição deste primeiro semestre, as instituições de ensino superior ofereceram 67.301 vagas de cursos de graduação.  Na outra ponta, o programa recebeu mais de 493 mil inscrições de 198.579 candidatos. Cada um deles pode se inscrever em até três opções de curso.

Tipos de Fies

Na Fies tradicional, os estudantes devem ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Em 2024, o MEC lançou o Fies Social. Nesta nova modalidade, o governo federal reserva metade das vagas a estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) na situação de ativo.

O estudante deve ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo. Para esse grupo, o programa pode financiar até 100% dos encargos educacionais. Apenas para as vagas ofertadas pelo Fies Social a edição do Fies deste ano contabiliza 43.364 inscritos.

Calendário

Após complementar as informações da inscrição, os estudantes deverão comprovar as informações declaradas no ato da inscrição de forma física ou digital, em até cinco dias úteis diretamente na instituição de ensino em que foram pré-selecionados.

Os inscritos no Fies que não foram aprovados na chamada única estão automaticamente na lista de espera. De acordo com o edital do Fies para o primeiro semestre de 2025, a convocação da lista de espera para possíveis vagas será feita entre 25 de fevereiro e 9 de abril.

Já está valendo: reajuste de 8% nos salários dos professores da rede municipal será pago em fevereiro

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Neste mês de fevereiro, os professores da rede municipal de ensino de Juazeiro contarão com um incremento significativo em suas contas bancárias. A Prefeitura publicou, no Diário Oficial dessa quarta-feira (19), a Lei nº 3.250/2025, que dispõe sobre a revisão salarial dos professores, em 8%. O percentual está acima do reajuste nacional, que foi de 6,27%.

Com a sanção, os professores já receberão seus salários reajustados na folha de pagamento do mês de fevereiro. “Nós estamos muito felizes em dar essa notícia a todos os professores da nossa rede, é o maior reajuste da nossa região e eu só quero agradecer ao prefeito, ao sindicato e aos vereadores que aprovaram a lei por unanimidade”, frisou a secretária de Educação Maéve Melo.

A partir da publicação da lei, o salário básico do professor de 40h, em início de carreira, vai chegar a R$ 4.951,98, sem as gratificações.

 

Ascom PMJ

Prefeitura de Petrolina oferece 15% de desconto para contribuintes que pagarem IPTU à vista

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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Receitas Municipais, informa aos contribuintes que os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2025 com 15% de desconto já estão disponíveis online.
Para garantir esse desconto é necessário emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM), através do site: https://petrolina.pe.gov.br/iptu, e efetuar o pagamento antecipado até 14 de março. A gestão municipal destaca que mesmo que o contribuinte tenha débitos de anos anteriores, poderá usufruir do desconto.
Quem não puder pagar até dia 14 de março, pode optar pelo pagamento da cota única com vencimento para dia 14 de abril com 10% de desconto. Os contribuintes ainda poderão escolher quitar o imposto parcelado em oito vezes, com vencimentos mensais de abril a novembro.
Caso o contribuinte necessite de ajuda para a emissão da guia ele pode entrar em contato com a Secretaria de Receitas Municipais através do Whatsapp (87) 3983-6577 ou presencialmente na sede do órgão, que fica no prédio da Prefeitura de Petrolina, localizado na Avenida Guararapes, Nº 2114, Centro.
Ascom