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BNDES atinge carteira de crédito de R$ 550 bilhões, a maior desde 2017

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Rio de Janeiro - Edifício sede do BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no Centro do Rio. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) alcançou R$ 550,3 bilhões de créditos nos primeiros nove meses de 2024, o maior valor desde 2017, anunciou a instituição nesta segunda-feira (11).

Além disso, as consultas somaram R$ 258,9 bilhões de janeiro a setembro, aumento de 30% ante o mesmo período de 2023, e alta de 153% em relação a 2022. Já os desembolsos totalizaram R$ 87 bilhões, com crescimento de 15% na comparação com o ano passado.

A indústria passou a ser o principal destino do crédito aprovado pelo banco, recebendo R$ 37 bilhões em 2024. A agropecuária, em segundo lugar, recebeu R$ 35,1 bilhões. Essa é a primeira vez, desde 2017, que o setor industrial ultrapassou o agrário, movimento gerado pelas políticas de fomento do governo federal e pelo programa Nova Indústria Brasil.

O crédito concedido à indústria apresentou crescimento de 108% em relação a 2023 e de 263% frente ao mesmo período de 2022. Na agropecuária, a alta foi de 15,5% sobre 2023 e de 49% em relação a 2022.

No setor de comércio e serviços, a aprovação de crédito chegou a R$ 24,5 bilhões e no de infraestrutura a R$ 40,8 bilhões.

Quase 80% dos créditos desembolsados, segundo o banco, seguiram taxas de mercado, enquanto 21% tiveram taxas incentivadas, como a TR (Taxa Referencial) e aquelas atreladas ao Plano Safra. Os dados excluem os desembolsos feitos por meio do programa emergencial para apoiar a reconstrução de cidades do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes do primeiro semestre.

O aumento da concessão de crédito segue o desejo do presidente do banco, Aloizio Mercadante, de alcançar 2% do PIB (Produto Interno Bruto) em total desembolsado. Hoje, esse patamar está em 1,1% do PIB -não houve, porém, aumento proporcional em relação ao desembolso do ano passado.

Já quando analisadas as aprovações, os valores devem chegar a 1,9% do PIB no final do ano, o que indica que a meta estipulada por Mercadante está bem próxima de ser atingida. A diferença entre as aprovações e os desembolsos se dá pelos processos burocráticos dos empréstimos dentro do banco.

Em entrevista a jornalistas nesta segunda, o diretor de planejamento e relações institucionais do banco, Nelson Barbosa, disse que o BNDES está voltando a seu tamanho padrão e rebateu críticas de que o banco estaria voltando ao inchaço registrado no final do segundo mandato do presidente Lula e nos governos Dilma.

Em 2010, por exemplo, os desembolsos do BNDES atingiram 4,3% do PIB. O valor só voltou a ser menor do que 2% em 2016, quando somou 1,4% do PIB.

“O BNDES está voltando ao seu tamanho padrão, num tamanho menor do que ele tinha em 2002; então qualquer comparação entre o BNDES de agora com dos anos 2009 a 2015 é infundada” disse Barbosa. Segundo ele, o aumento do crédito do BNDES não contribui para a inflação e o aumento da taxa de juros.

O banco teve lucro líquido recorrente de R$ 9,8 bilhões de janeiro a setembro deste ano, um crescimento de 48,5% em relação ao mesmo período de 2023. O lucro líquido total foi de R$ 19 bilhões, e o patrimônio líquido de R$ 169,1 bilhões.

Os ativos do BNDES somaram R$ 807,1 bilhões, aumento de 10,2% em relação a dezembro de 2023. O aumento se deu, em especial, pelo acréscimo de R$ 35,3 bilhões da carteira de crédito expandida e de R$ 42,8 bilhões dos títulos e valores mobiliários, em função de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e do Tesouro Nacional e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Além do aumento da carteira de crédito, o banco vem ampliando também sua carteira de participações societárias. Neste ano, por exemplo, o montante alcançou R$ 81,7 bilhões -em comparação, no último ano do governo Jair Bolsonaro, a carteira era de R$ 62,7 bilhões. Segundo o BNDES, só neste ano o banco deve receber R$ 25 bilhões em dividendos.

 

Bahia Notícias

OMS convoca comitê para reavaliar emergência global por mpox

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) convocou seu comitê de emergência para reavaliar o cenário de mpox no mundo. A reunião está prevista para o próximo dia 22. Em agosto, o mesmo comitê declarou a doença como emergência em saúde pública de importância internacional.

Dados da entidade revelam que, de 1º de janeiro de 2022 a 30 de setembro deste ano, 109.699 casos de mpox foram confirmados em todo o mundo, além de 236 mortes. Pelo menos 123 países reportaram casos da doença.

O continente africano responde pela maior parte das infecções – 11.148 casos confirmados entre 1º de janeiro a 3 de novembro de 2024, além de 46.794 casos suspeitos. A África contabiliza também 53 mortes confirmadas por mpox e 1.081 óbitos suspeitos.

A República Democrática do Congo segue liderando o ranking, com 8.662 casos confirmados, 39.501 casos suspeitos, 43 mortes confirmadas e 1.073 óbitos suspeitos pela doença. Em seguida aparecem Burundi, com 1.726 casos confirmados, e Uganda, com 359 casos confirmados.

Nova variante

Segundo a OMS, três novos países confirmaram casos importados da variante 1b: Reino Unido, Zâmbia e Zimbábue. Além disso, pela primeira vez, a transmissão local da nova variante foi detectada fora da África – no Reino Unido, três pessoas foram infectadas por um viajante.

Emergência global

Em agosto, a OMS decretou que o cenário de mpox no continente africano constitui emergência em saúde pública de importância internacional em razão do risco de disseminação global e de uma potencial nova pandemia. Este é o mais alto nível de alerta da entidade.
Em coletiva de imprensa em Genebra à época, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, destacou que surtos de mpox vêm sendo reportados na República Democrática do Congo há mais de uma década e que as infecções têm aumentado ao longo dos últimos anos.

Em julho de 2022, a entidade havia decretado status de emergência global para a mpox em razão do surto da doença em diversos países.

A doença

A mpox é uma doença zoonótica viral. A transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animais silvestres infectados, pessoas infectadas pelo vírus e materiais contaminados. Os sintomas, em geral, incluem erupções cutâneas ou lesões de pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.

As lesões podem ser planas ou levemente elevadas, preenchidas com líquido claro ou amarelado, podendo formar crostas que secam e caem. O número de lesões pode variar de algumas a milhares. As erupções tendem a se concentrar no rosto, na palma das mãos e na planta dos pés, mas podem ocorrer em qualquer parte do corpo, inclusive na boca, nos olhos, nos órgãos genitais e no ânus.

 

 

Agência Brasil

Banco Central Amplia Exigências Para Instituições Participarem Do Pix; Entenda

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Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro.

A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas instituições autorizadas pelo Banco Central (BC) poderão solicitar adesão ao Pix, o sistema de pagamentos instantâneos operado pela autarquia. As novas diretrizes, publicadas na Resolução nº 429 nesta segunda-feira (11), alteram as regras de participação no Pix com o intuito de garantir que o serviço continue sendo oferecido de maneira segura, inclusiva e transparente.

O Banco Central, responsável por autorizar, regular e supervisionar as instituições financeiras, busca assegurar a estabilidade e o bom funcionamento do Sistema Financeiro Nacional (SFN). A autorização de funcionamento para cada instituição depende do volume de suas movimentações financeiras, o que permite que algumas empresas operem sem regulação direta do BC, mas ainda assim tenham acesso ao Pix.

Atualmente, o sistema conta com 867 instituições ativas e outras 80 em processo de adesão. O BC informou que os participantes já não autorizados poderão seguir no sistema, desde que apresentem pedido de autorização dentro dos prazos definidos na regulação. Até o fim de 2024, as instituições que ainda não fazem parte do Pix e não precisam de autorização pelo BC poderão solicitar adesão ao sistema, mas, após autorizadas, estarão sujeitas à regulação aplicável a instituições de pagamento.

Para as instituições já no Pix e que não são reguladas pelo BC, o pedido de autorização deverá ocorrer em três fases, de acordo com a data de adesão ao sistema: entre novembro de 2024 e março de 2025 para as que entraram até dezembro de 2022; de abril a dezembro de 2025 para as que ingressaram entre janeiro de 2023 e junho de 2024; e de janeiro a dezembro de 2026 para as instituições que aderiram entre julho de 2024 e o final de 2024.

A partir de 1° de julho de 2025, as instituições em processo de autorização ou que ainda não completaram o período de solicitação deverão atender a várias exigências, incluindo o cumprimento do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), o envio de informações sobre clientes ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) e o envio diário de saldos contábeis e operações de crédito. Em 1° de janeiro de 2026, essas instituições também precisarão comprovar capital social e patrimônio líquido de, no mínimo, R$ 5 milhões.

O Banco Central esclareceu que essas exigências visam compatibilizar os requerimentos regulatórios com o nível de operação exigido para os pagamentos instantâneos, aprimorando a supervisão do BC sobre o sistema.

 

Gazeta Brasil

Apostas para a Mega da Virada 2024 começam com prêmio recorde de R$ 600 milhões

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As apostas exclusivas para a Mega da Virada começaram nesta segunda-feira (11), informou a Caixa Econômica Federal.O concurso especial da Mega-Sena deste ano promete um prêmio recorde de R$ 600 milhões, superando o valor do ano passado, que foi de R$ 588,8 milhões. O sorteio será realizado em 31 de dezembro, e a aposta simples, com seis números, custa R$ 5. Veja como participar mais abaixo.

Como nos demais concursos especiais das Loterias da Caixa, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Isso significa que, se não houver ganhador com acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os apostadores que acertaram cinco números (segunda faixa de premiação), e assim por diante.

Segundo a Caixa, considerando todas as faixas de premiação da Mega da Virada, o total em prêmios para os ganhadores pode ultrapassar R$ 1 bilhão.

Ainda de acordo com o banco, se apenas um apostador ganhar todo o prêmio e aplicá-lo na poupança da Caixa, ele receberá aproximadamente R$ 3,4 milhões no primeiro mês de rendimento.

“O valor total do prêmio permitiria ao ganhador se hospedar por mais de dois anos no hotel mais caro do mundo, que cobra R$ 750 mil por diária. O ganhador também poderia adquirir 1.430 carros superesportivos como o Toyota GR Corolla fabricado no Brasil”, afirmou a Caixa em comunicado.

Como jogar?
As apostas devem ser feitas com o volante específico da Mega da Virada em qualquer lotérica do país. Os jogos também podem ser realizados pelo portal Loterias Caixa ou pelo aplicativo Loterias Caixa. Clientes do banco também podem apostar pelo internet banking.

Para participar de um bolão, o apostador pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas, onde poderá ser cobrada uma tarifa adicional de até 35% do valor da cota.

Além disso, as cotas podem ser adquiridas no portal Loterias CAIXA ou pelo aplicativo Loterias Caixa, também com uma tarifa de serviço adicional de 35% do valor da cota.

Para fazer o jogo, basta preencher o campo específico no volante ou solicitar ao atendente da lotérica.

Segundo a Caixa, na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 15, sendo que cada cota não pode ser inferior a R$ 6. É possível realizar um bolão com no mínimo duas e no máximo 100 cotas, permitindo no máximo dez apostas por bolão.

“Se o bolão tiver mais de uma aposta, todas devem conter a mesma quantidade de números de prognósticos”, informa o banco em nota.

Diferentemente da Mega-Sena e de outros concursos, a Mega da Virada não acumula. Isso significa que o prêmio é distribuído mesmo se ninguém acertar as seis dezenas.

Assim, caso não haja vencedor na primeira faixa (seis dezenas), o prêmio é transferido para os ganhadores da segunda faixa — e assim sucessivamente. A divisão ocorre da seguinte forma:

Primeira faixa – seis acertos (sena) Segunda faixa – cinco acertos (quina) Terceira faixa – quatro acertos (quadra) Quarta faixa – três acertos Quinta faixa – dois acertos Sexta faixa – um acerto Como o valor do prêmio é estipulado? De acordo com a Caixa Econômica Federal, a maior parte do prêmio é obtida com a arrecadação das vendas de bilhetes do próprio sorteio.

O valor acumulado dos prêmios regulares da Caixa ao longo do ano também contribui para o montante da Mega da Virada.

Onde conferir o resultado?
Os sorteios das Loterias Caixa acontecem em São Paulo, e os apostadores da Mega da Virada podem assistir à transmissão ao vivo nas páginas da instituição no YouTube e no Facebook.

Os números sorteados e o rateio do prêmio também ficam disponíveis no site da Caixa após a realização do concurso.

 

Bahia BA

MEC estuda volta do Enem como certificado do ensino médio em 2025

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O presidente do Inep, Alexandre Lopes, apresenta detalhes da força-tarefa aplicada para avaliação do resultado do Enem

O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, disse neste domingo (10) que estuda voltar a usar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como certificação de conclusão do ensino médio para estudantes maiores de 18 anos. A mudança deve passar a valer no Enem de 2025.

Segundo o ministro, a recomendação foi feita ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela aplicação do exame. A certificação por meio do exame deixou de vigorar em 2016.

“A ideia é possibilitar que esse jovem também tenha a oportunidade de a prova do Enem o certificar. Isso dá mais abrangência para acesso a essa prova e para que ele possa fazer a prova e entrar na universidade”, afirmou, acrescentando que o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) deverá ser mantido.

Camilo Santana também afirmou que outra possibilidade em análise é convergir o Enem com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), utilizado pelo Inep para medir o desempenho dos estudantes do ensino médio.

“Às vezes, o aluno do terceiro ano do ensino médio prioriza o Enem em relação à prova do Saeb. A gente está estudando a possibilidade da prova do Enem para o aluno do terceiro ano do ensino médio já servir para a prova do Saeb. O Inep terá prazo até antes das inscrições do próximo ano para concluir essa recomendação. Esse é um passo que o Ministério da Educação quer proporcionar para dar mais eficiência e convergir a prova do Saeb com a prova do Enem já em 2025”, afirmou.

Ocorrências
Mais cedo, o ministro da Educação fez um balanço do segundo domingo de provas do exame. Segundo Santana, a aplicação foi realizada sem ocorrências graves.

Pelos dados divulgados, 1,9 mil participantes foram eliminados hoje por descumprirem as regras do edital, como portar equipamentos eletrônicos e deixar o local do exame com o caderno de provas antes dos 30 minutos finais do tempo de prova.

Neste domingo (10), os alunos realizaram as provas de ciências da natureza (física, química e biologia) e suas tecnologias e matemática. No domingo passado (3), primeiro dia de provas, os candidatos fizeram as questões de linguagens e ciências humanas.

 

 

Bahia BA

Lula afirma que o Brasil está passando pelo ‘melhor momento’ em termos de geração de emprego

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que o Brasil está passando pelo melhor momento em termos de geração de emprego e que agora pretende dar atenção especial aos pequenos empresários. “Precisamos fazer com que pequenos e médios empreendedores tenham todo incentivo do governo”, disse o presidente, em entrevista ao podcast PODK Liberados, apresentado pelos senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Leila Barros (PDT-DF). A entrevista foi gravada na quarta-feira, 6, e exibida pela “RedeTV!” e no YouTube na noite deste domingo (10).
Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados no dia 30, o mês de setembro teve um saldo positivo de 247.818 carteiras assinadas, o melhor resultado desde 2022, considerando a série histórica do Novo Caged, iniciada em 2020 (sem ajustes).
Lula ainda reforçou a importância da distribuição de renda. “Crescimento tem que ser distribuído na mão de todos os brasileiros e nós sabemos fazer política social para as pessoas que mais necessitam. Vejam quantas pessoas estavam andando de avião e quantos estão agora”, afirmou o presidente, que citou também a política de valorização do salário mínimo.
Em trecho da entrevista que já havia sido divulgado pela “RedeTV!”, Lula disse que o pacote de corte de gastos deve contar a participação do Congresso e de empresários. “Quero saber se o Congresso está disposto a fazer corte dos gastos, porque aí fica uma parceria do bem para que todo mundo faça um sacrifício necessário para a economia ficar em ordem”, afirmou.
Lula também falou sobre a recriação dos Ministérios da Cultura e da Igualdade Racial, que haviam sido extintos na gestão de Jair Bolsonaro (PL) e de Michel Temer (MDB), respectivamente. “Estamos construindo isso porque achamos necessário. Durmo tranquilo com a certeza de que vamos consertar esse país”.

O dia

Enem: estudantes podem solicitar reaplicação das provas até sexta-feira (15)

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Os estudantes que perderam um dos dias do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) já podem pedir a reaplicação do exame até às 23h59 do dia 15 de novembro.

Os candidatos devem fazer a solicitação na Página do Participante. Caso seja aceita, a reaplicação acontece nos dias 10 e 11 de dezembro.

Segundo o edital do Enem 2024, o benefício é para estudantes que tiveram problemas logísticos ou alguma doença infectocontagiosa, como tuberculose, influenza humana A e B e covid-19, durante a aplicação do exame.

Os exemplos de problemas logísticos são:

  • Desastres naturais (que prejudiquem a aplicação do Exame devido ao comprometimento da infraestrutura do local)
  • Falta de energia elétrica (que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural)
  • Erro de execução de procedimento de aplicação que incorra em comprovado prejuízo ao participante

Passo a passo

Para solicitar a reaplicação, o participante deve enviar um documento legível, em língua portuguesa, que justifique a ausência no Enem.

Em caso de problemas de saúde, é preciso incluir atestado médico com assinatura e identificação do profissional de saúde e a Classificação Internacional de Doença (CID 10).

O participante do Enem que estiver internado em um hospital deverá anexar a declaração da unidade de saúde onde permaneceu, contendo o nome completo e o CPF, além de informar a disponibilidade de instalações adequadas para a aplicação do Enem.

Após o envio dos documentos, o Inep vai analisar a solicitação.

Provas da reaplicação

A reaplicação do Enem 2024 também terá 180 questões objetivas divididas entre: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática. Entretanto, as questões e o tema da redação serão diferentes da aplicação no período regular, para garantir a equidade entre os candidatos.

CNN divulga gabaritos extraoficiais

Após a aplicação do Enem, nos dias 3 e 10 de novembro, a CNN disponibilizou os gabaritos extraoficiais do segundo e primeiro dia de provas. As correções foram feitas por professores da plataforma SAS Educação, em parceira com o colégio Ari de Sá, de Fortaleza (CE).

Além disso, é possível conferir os cadernos de provas do primeiro e segundo dia na íntegra.

 

CNN Brasil

Exportações baianas crescem 4,5% em outubro

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As exportações baianas, em outubro, cresceram 4,5%, na comparação com outubro de 2023, atingindo US$ 1,14 bilhão, o maior valor para o mês em toda a série histórica. Nacionalmente, as vendas externas recuaram 0,74%. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan), a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O crescimento das exportações baianas foi impulsionado pelos preços, que subiram na média 6,5%, já que o volume embarcado caiu 1,8% no mês passado. Entre os destaques dos produtos que tiveram aumento nos preços médios no comparativo interanual, estão celulose, ouro, minerais, derivados de cacau e café. Juntos, esses segmentos representaram 31,4% do valor total exportado no mês, sendo decisivo para o resultado positivo.

Nos primeiros dez meses do ano, as exportações somaram US$ 8,62 bilhões, 6,3% acima de igual período do ano anterior. A despeito da queda de preços da soja e seus derivados, principal segmento da pauta de exportações do estado, que também atravessa seu período de entressafra, os preços médios dos produtos exportados pela Bahia, em sua totalidade, variaram positivamente 7%, em média, mas que compensando a queda no volume embarcado no período, que foi de 0,68%. A comparação é sempre com o mesmo período do ano anterior.

As exportações para China, principal destino dos produtos baianos, aumentaram 8,7% em outubro em relação ao mesmo mês do ano anterior. Já as vendas totais para a Ásia subiram apenas 0,38%. Na mesma base de comparação, as vendas para a América do Norte subiram 50,7%, puxado pelo aumento das vendas para os EUA, que cresceram 39,4%. Entretanto, a participação da China foi maior (34,1% da pauta de exportações) que a dos EUA (aproximadamente 10%). Para a América do Sul, as vendas caíram 27,4%, e para a União Europeia as vendas subiram 25,6%, com destaque para a Espanha, com um aumento de 536,2%.

Importações

Reflexo da economia mais aquecida, as importações vêm crescendo desde março deste ano. A tendência ficou mais clara desde o segundo trimestre, a despeito da maior depreciação do real frente ao dólar no decorrer do segundo semestre na comparação com a primeira metade do ano. As importações baianas, em outubro, totalizaram US$ 955,5 milhões, com alta de 39,6% ante o mesmo mês do ano passado.

A evolução mostra que a alta em outubro não é pontual, mas vem de tendência consistente nos últimos meses, embora concentrada na categoria de combustíveis. A categoria cresceu 128,3% em outubro, 84% no terceiro trimestre e 78% no acumulado do ano. As altas sempre foram puxadas pelo aumento do volume desembarcado, que cresceu 56,7% até outubro, enquanto os preços médios subiram bem menos no período: 13,5%.

No ano, as importações totais da Bahia acumulam US$ 9,29 bilhões, crescimento de 24,5%, quase quatro vezes o aumento das exportações no período. Esse aumento do valor importado vem puxado, principalmente, pelo fator quantum e é acompanhado de queda de preços. Enquanto, no acumulado do ano, contra iguais meses de 2023, o volume total importado aumentou 35,6%, os preços médios caíram 8,2%. A quantidade importada se acelera, independentemente da depreciação do real frente ao dólar. Os dados indicam que parte desse custo foi amenizada via queda de preços em dólar, resultado de provável negociação entre importador e fornecedor.

 Ascom/SEI

STF começa nesta segunda-feira audiência pública sobre impactos das “bets” no Brasil

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A partir desta segunda-feira (11), das 10h às 12h e das 14h às 18h, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza audiência pública para discutir os impactos das chamadas bets, as apostas online, no Brasil. O evento convocado pelo ministro Luiz Fux seguirá até terça-feira (12), das 10h às 12h.

A audiência se dá no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), da qual Fux é relator, na qual a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) pede que a Lei das Bets (Lei 14.790/2023) seja declarada inconstitucional pelo STF.

Expositores participarão de forma presencial, na sala de sessões da Primeira Turma do STF, e também por videoconferência. O evento será transmitido ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Segundo Luiz Fux, o objetivo não é colher interpretações e teses jurídicas, mas esclarecer questões associadas à saúde mental, aos impactos neurológicos das apostas sobre o comportamento humano, aos efeitos econômicos da prática para o comércio e a seus efeitos na economia doméstica, além das consequências sociais desse novo marco regulatório.

O ministro convidou a participar da audiência os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Banco Central e do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro da Fazenda e as ministras das pastas da Saúde, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial, além do procurador-Geral da República e o advogado-geral da União.

Também convidou a CNC (autora da ação), a Associação Nacional de Jogos e Loterias, o Instituto Brasileiro do Jogo Legal, o Grupo Mulheres do Brasil e o Educafro.

Veja abaixo a programação:

SEGUNDA-FEIRA (11)
10h às 10h20: Mesa de Abertura

10h20 às 12h: Bloco I

  • Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC): Dr. Felipe De Sá Tavares e Dr. Fábio Gomes Morand Bentes;

  • Solidariedade: Presidente Paulo Pereira da Silva;

  • Tribunal de Contas da União: Presidente Bruno Dantas;

  • Procuradoria-Geral da República: Dr. Luiz Augusto Santos Lima, Dra. Cecilia Vieira de Melo Sá Leitão e Dra. Nathália Geraldo de Santi;

  • Ministério dos Direitos Humanos: Ministra Macaé Evaristo;

  • Ministério da Fazenda: Dr. Regis Anderson Dudena;

  • Ministério da Igualdade Racial: Dra. Ana Míria dos Santos Carvalho;

  • Ministério da Saúde: Dra. Gabriella de Andrade Boska;

  • Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Dr. André Quintão Silva, Dra. Clara Carolina de Sá, Dra. Maria Helena Gabarra Osório e Dra. Eliane Aquino Custódio;

  • Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT): Dr. Gustavo Binenbojm.

14h às 18h: Bloco II

  • Banco Central do Brasil: Dr. Rogério Antônio Lucca;

  • Secretário Nacional de Apostas Esportivas e Desenvolvimento Econômico do Ministério do Esporte: Dr. Giovanni Rocco Neto;

  • Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (DRCI): Dr. Bernardo Antônio Machado Mota;

  • Secretária de Direito Digital do Ministério da Justiça e Segurança Pública: Dra. Lílian Manoela Monteiro Cintra de Melo;

  • Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF): Dr. Rafael Bezerra Ximenes de Vasconcelos;

  • Defensoria Pública da União (DPU): Dr. Leonardo Cardoso de Magalhães;

  • Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB): Dr. Daniel Corrêa Homem de Carvalho;

  • Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ): Dr. Hazenclever Lopes Cançado;

  • Loteria do Estado do Paraná (LOTTOPAR): Dr. Rafael Halila Neves e Dr. Pablo Augusto Wosniacki;

  • Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária (CONAR): Dra. Juliana Nakata Albuquerque;

  • Instituto Brasileiro do Jogo Legal (IJL): Dr. Magno José Santos de Sousa;

  • Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL): Dr. Pietro Cardia Lorenzoni e Plínio Augusto Lemos Jorge;

  • Grupo Mulheres do Brasil: Dra. Andreia Schroder;

  • Educafro: Frei David Santos; 15. Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJR): Dr. Celso Cintra Mori;

  • Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (ABEAD): Dr. Hermano Tavares, por ambas, e Dr. Antônio Geraldo da Silva, pela ABP;

  • Associação Internacional de Gaming (AIGAMING): Dr. Márcio Borges Malta;

  • Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN): Dr. Luís Vicente Magni De Chiara;

  • Especialista estrangeira: Dra. Brigitte Sand;

  • Especialista estrangeiro: Dr. Carlos Hernández Rivera;

  • Instituto Alana: Dr. João Francisco de Aguiar Coelho;

  • Laboratório de Regulação Econômica da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ Reg): Dra. Andrea Magalhães, Dr. André Ribeiro Tosta, Dra. Carina de Castro Quirino, Dr. José Vicente Santos de Mendonça e Dr. Rodrigo Grieco Penna;

  • Reitoria da Universidade Zumbi dos Palmares: Reitor Dr. José Vicente;

  • Laboratório de Direito das Novas Tecnologias e Modelos de Negócios Disruptivos da USP (NPD TechLab): Dra. Isadora Valadares Assunção e Dr. Pedro Henrique Figueiredo.

 

TERÇA-FEIRA (12)

10h às 12h: Bloco único

  • Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD): Dr. Terence Zveiter e Dr. Paulo Sergio Feuz;

  • Professor do PPGD da Universidade de Fortaleza (UNIFOR): Dr. Eduardo Rocha Dias;

  • Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Empresarial e Tributário (IBEDET): Dr. Leonardo Ribeiro Pessoa;

  • Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC): Dra. Ione Amorim;

  • Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE): Dra. Adriana Márcia Marcolino;

  • Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV): Dra. Fabíola Xavier;

  • Associação Nacional dos Aposentados, Pessoas com Deficiência, Idosos, Pensionistas e dos Assegurados da Previdência Social (ANADIPS): Dra. Maria Luiza F. de Almeida Neri;

  • Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim): Dra. Maíra Fernandes;

  • Defensoria Pública do Rio de Janeiro: Dr. Thiago Henrique Cunha Basílio e Dr. Rodrigo Azambuja Martins;

  • Fluminense Futebol Clube: Dr. Mattheus Montenegro;

  • Botafogo Futebol Clube: Dr. Jonas Decorte Marmello, Dr. Raphael Lessa da Silva e Sá e Dra. Andressa Guerra Fellipe dos Santos;

  • Cruzeiro Esporte Clube: Dr. Antônio Carlos de Almeida Castro

 

 

Bahia Notícias