Policiais militares apreenderam uma arma de fogo no bairro Portal da Cidade, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, na manhã deste domingo (19). A ação foi realizada por policiais do 5º BPM, por volta das 10h45, durante a Operação Impacto Integrado.

Durante o policiamento na localidade, os agentes realizaram a abordagem a um homem em atitude suspeita.

De acordo com a PM, foi encontrado na cintura do suspeito um revólver calibre .38, além de cinco munições intactas do mesmo calibre.

O homem foi detido e encaminhado, juntamente com a arma e as munições apreendidas, à Delegacia de Polícia Civil, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

Redação PNB

Uma loja na Avenida Adolfo Viana, em Juazeiro, no norte da Bahia, foi alvo de um furto na noite de domingo (19). De acordo com a responsável pelo estabelecimento, esta é a segunda vez que o local é invadido.

Segundo as informações, o acesso à loja ocorreu pelo banheiro do local. De acordo com o registro das câmeras de segurança, a ação aconteceu por volta das 18h37.

“Infelizmente, entraram pelo banheiro e viraram as câmeras para a parede. Não há registro em imagens do furto, apenas o áudio. Já é a segunda vez que entram e furtam aqui”, relatou.

Ainda segundo as informações, durante o crime, foram levados diversos produtos, entre eles bolsas, perfumes, equipamentos de som, roupas, acessórios e arranjos de flores.

Um boletim de ocorrência foi registrado, e o caso deve ser investigado pelas autoridades policiais.

Redação PNB

Após estudantes do Colégio Estadual de Tempo Integral (CETI) Lomanto Júnior, em Juazeiro, na região Norte da Bahia, relatarem condições que consideram inadequadas para o bem-estar dos alunos durante o período de descanso e falta de estrutura na unidade escolar, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia se manifestou.

Em nota enviada ao Portal Preto no Branco, a SEC esclareceu que “garante um ambiente acolhedor, seguro e de bem-estar em todas as suas unidades, atendendo todas as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996). As escolas de tempo integral apresentam salas climatizadas, laboratórios, teatro, restaurante e biblioteca, todas voltadas para práticas pedagógicas. Atentos às demandas da comunidade escolar, o Núcleo Territorial de Educação Sertão do São Francisco (NTE 10), com sede em Juazeiro, e a direção do Colégio Estadual de Tempo Integral Lomanto Júnior estão em fase de implantação de um espaço destinado ao descanso dos estudantes na escola. A SEC reforça seu compromisso com a oferta de educação pública e de qualidade para todos.”

Os relatos

“A situação enfrentada por muitos alunos fere princípios básicos de dignidade e bem-estar previstos na legislação educacional brasileira. Nós, estudantes do ensino médio, entramos  na escola às 7h20 e só saímos às 14h50. Os alunos que residem em bairros mais distantes acordam antes das 6h. É uma rotina muito exaustiva, sem que seja disponibilizado um espaço adequado para o nosso descanso físico e mental. Às 11h40, temos que sair das salas de aula para almoçar e só podemos retornar às 13h10. Neste intervalo, nós deveríamos descansar, mas podemos. Muitas vezes as salas de aula são trancadas e as únicas opções existentes são salas de jogos, que são barulhentas e impróprias para repouso, e a biblioteca, que possui puffs, porém, mesmo nesse ambiente, os alunos são proibidos de descansar”, relatam.

Eles também relatam proibições sem justificativas.

“Quando os alunos procuram a biblioteca para descansar, por exemplo, os funcionários relatam que a gestão da escola não permite que estudantes sequer fechem os olhos no local. Os  funcionários chegam a acordar aqueles que tentam repousar, exigindo que permaneçam acordados. Tal prática demonstra falta de sensibilidade e cuidado com a saúde dos alunos”, relata um estudante.

Os relatos apontam ainda para o impacto na saúde dos estudantes. “Tem dias que a gente volta para a sala de aula exaustos, com sono, sem conseguir se concentrar direito. Isso acaba prejudicando até o aprendizado”, diz outro aluno.

Para os estudantes, a situação contraria o que prevê a Lei que trata da política de educação em tempo integral no país e os direitos garantidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“De acordo com a Lei nº 14.640/2023, que institui a política de educação em tempo integral, a ampliação da jornada escolar deve estar acompanhada da garantia de condições adequadas ao desenvolvimento integral dos estudantes, incluindo seu bem-estar físico, emocional e social. Além disso, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) asseguram o direito à dignidade, ao respeito e à proteção integral de crianças e adolescentes. Dessa forma, submeter alunos a uma jornada prolongada sem condições mínimas de descanso, e ainda impedir qualquer forma de repouso, configura uma prática desumana e incompatível com os princípios da educação integral.”, criticam.

Diante das reclamações, os estudantes pedem providências. “Solicitamos, com urgência, a apuração dos fatos e a adoção de medidas que garantam condições mais dignas, humanas e adequadas para os estudantes dessa instituição”, concluem.

Redação PNB

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (45ª CIPM), realizou a prisão em flagrante de um homem suspeito de tráfico de drogas no município de Curaçá, no norte da Bahia.

De acordo com informações da corporação, a ação ocorreu neste domingo (14), durante a intensificação do policiamento nos bairros da cidade. Durante rondas, a guarnição avistou um indivíduo em atitude suspeita conduzindo uma motocicleta. Ao perceber a aproximação da viatura, o homem demonstrou nervosismo, o que motivou a abordagem.

Ainda segundo a polícia, o suspeito já possuía passagem anterior por tráfico de drogas. Durante a busca pessoal, os agentes encontraram em seu bolso uma porção de erva seca, embalada em sacola plástica, com características semelhantes à maconha.

Questionado pelos policiais, o homem informou que havia mais entorpecentes em sua residência. Com a autorização do suspeito, a equipe se deslocou até o imóvel, localizado no bairro Populares, onde foi encontrada uma quantidade adicional da substância.

O homem foi conduzido, junto com o material apreendido, à Delegacia de Polícia Civil.

Redação PNB

A Justiça do Rio determinou a internação do adolescente que participou de estupro coletivo ocorrido em um apartamento de Copacabana em março deste ano. Na decisão, a juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude da Capital, considerou a gravidade da conduta e a violência empregada, com base no entendimento de que o jovem planejou uma emboscada contra a vítima, de 17 anos, com quem mantinha um relacionamento afetivo.

O adolescente foi condenado à medida de internação, sem possibilidade de atividades externas por um período inicial de seis meses. Na sentença, a juíza escreveu “que a gravidade da infração e a falha da rede familiar em prover limites adequados justificam a medida extrema, visando à ressocialização do jovem e a preservação da ordem pública”. Mais quatro homens adultos também são investigados pela participação no crime.

Um dos pontos centrais da sentença foi a valorização do depoimento da vítima. A juíza ressaltou que, em crimes de natureza sexual, que geralmente ocorrem de forma clandestina e sem a presença de testemunhas, a palavra da vítima tem especial relevância e credibilidade. No caso em questão, o relato da jovem foi considerado coerente, detalhado e corroborado por exames de corpo de delito que comprovaram agressões físicas, como socos e chutes desferidos pelo grupo, inclusive pelo próprio adolescente.

Para fundamentar a decisão, a magistrada aplicou o Protocolo para Julgamento sob Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O protocolo estabelece que magistrados analisem casos de violência contra mulheres reconhecendo a desigualdade histórica e as relações de poder envolvidas. A sentença destacou que a alta valorização do depoimento da mulher não gera desequilíbrio no processo, mas, sim, garante a igualdade material, uma vez que vítimas de violência sexual frequentemente enfrentam dificuldades para provar a falta de consentimento.

Com a finalidade de manter o bem-estar da jovem, o Judiciário adotou uma medida para evitar que ela sofresse o trauma de repetir sua história várias vezes em juízo. Foi realizado um único depoimento especial, fruto de uma cooperação entre a Vara da Infância e Juventude e a Vara Criminal – onde tramita o processo contra os adultos envolvidos. Essa oitiva única garantiu que a vítima falasse sobre o ocorrido apenas uma vez para ambos os processos, evitando a sua revitimização e respeitando o direito de crianças e adolescentes vítimas de violência de serem ouvidas de forma protetiva.

Agência Brasil

As seis dezenas do concurso da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), deste sábado (18). O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 60 milhões.As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no portal Loterias Caixa.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

Redação PNB