A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), levará o programa Social em Movimento ao distrito de Maniçoba entre os dias 22 e 24 de abril.

A ação será realizada em um ônibus adaptado, que percorre comunidades mais distantes da sede do município para ampliar o acesso da população a atendimentos, orientações e encaminhamentos voltados à garantia de direitos.

Entre os serviços ofertados estão atualizações do Cadastro Único, orientações sobre benefícios sociais, acolhimento psicossocial e encaminhamentos para a rede municipal. A iniciativa é voltada especialmente para moradores que enfrentam dificuldades de deslocamento até a sede do município.

Com o Social em Movimento, a gestão facilita o acesso a serviços públicos no interior e fortalece o atendimento comunitário.

Foto: Gilson Pereira
Ascom/PMJ

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado aprovou o PL 2.616/2025, que estabelece regras mais rígidas para a ativação de chips em telefones celulares e amplia mecanismo de bloqueio de chamadas indesejadas.

O texto aprovado na quarta-feira (15) recebeu um substitutivo do relator, o senador Laércio Oliveira (PP-SE), que inclui regras mais rígidas que o projeto inicial. O texto deve passar por turno suplementar de votação antes de seguir para a câmara dos Deputados

Na versão original de Ana Paula Lobato (PDT-MA), a lei apenas obrigava as empresas de telemarketing e telecobrança a excluir das bases de sados os números de telefone cujos usuários, ao atenderem a ligação, afirmassem não conhecer a pessoa procurada. O descumprimento geraria advertência, multa diária e suspensão temporária da atividade.

No substitutivo, são incluídas regras sobre a ativação de chips, mecanismos de bloqueio de chamadas indesejadas, além de definir como prática abusiva estratégias usadas para mascarar números e insistir em contatos comerciais não requisitados.

“A proposta surge como resposta a uma prática abusiva e recorrente, em que cidadãos são frequentemente importunados por chamadas destinadas a terceiros, muitas vezes inadimplentes, gerando constrangimento, perda de tempo e violação da tranquilidade e da privacidade” disse Laércio Oliveira à Agência Senado.

De acordo com o relatório, a exclusão de um número de telefone das bases de dados das empresas de telemarketing e telecobrança deve ser feita por registro eletrônico, com geração de protocolo imediata. Quando essas bases de dados forem compartilhadas com terceiros, a exclusão deve ser comunicada automática e imediatamente a todos os responsáveis.

Saiba o que pode mudar

Bloqueio de chamadas: o PL 2.616/2025 altera o Código de Defesa do Consumidor para incluir qualquer meio que dificulte ou impeça o consumidor de identificar ou bloquear chamadas de telemarketing como prática abusiva. Entre as condutas citadas no texto, estão o uso de vários números para burlar bloqueios, a falsificação ou mascaramento do número de quem liga (o chamado spoofing) e a realização sistemática de chamadas de até três segundos.

CadÚnico Telefônico: a proposta cria um Cadastro Único Telefônico e Validação de Numerações. Caso o PL seja aprovado na forma atual, o cadastro deve ser regulamentado e fiscalizado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O sistema deve reunir números de telefone vinculados ao CPF ou o CNPJ do titular e registrar opções do consumidor para bloquear ou restringir contatos comerciais. Com isso, as empresas podem consultar o cadastro previamente para verificar se o número pode ou não ser acionado.

Novas obrigações para as operadoras: As operadoras devem adotar procedimentos mais rigorosos para confirmar a identidade dos usuários na ativação ou reativação de chips, na portabilidade e na troca de titularidade.

Essa verificação pode ser feita através de reconhecimento facial, biometria digital ou outros métodos considerados seguros, com conferência das informações em bases de dados públicas e privadas. O objetivo é dificultar o uso fraudulento de linhas telefônicas.

As empresas também devem verificar quantas linhas já estão vinculadas ao CPF ou CNPJ do cliente, inclusive outras operadoras, e checar se esse número ultrapassa os limites estabelecidos pela regulamentação ou as próprias políticas internas. Em caso de inconsistências cadastrais ou uso de dados incongruentes, a linha será bloqueada até ser regularizada pelo titular.

Autenticação: alterando o Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014), a nova lei prevê que os aplicativos que usem número de telefone como forma de autenticação consultem um registro oficial de numerações ativas e desativadas, suspendendo acessos vinculados a números fora de uso. O registro dessa medida deve ser mantido pelo poder público ou por uma entidade sem fins lucrativos, em parceria com as operadoras.

As cidades de Juazeiro, no norte da Bahia, e Petrolina, no Sertão de Pernambuco, estão sob alerta de chuvas intensas com grau de severidade classificado como “Perigo Potencial” nesta segunda-feira (20), conforme aviso divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). O alerta é válido das 0h às 23h59.

De acordo com o INMET, a previsão indica chuvas entre 20 e 30 mm por hora, podendo chegar a até 50 mm ao longo do dia, além de ventos intensos variando entre 40 e 60 km/h.

Apesar de classificado como de menor gravidade, o aviso aponta para baixo risco de ocorrênciascomo cortes de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

O INMET orienta que, em caso de rajadas de vento, a população evite se abrigar debaixo de árvores, devido ao risco de quedas e de descargas elétricas, e também não estacione veículos próximos a torres de transmissão ou placas de propaganda. Outra recomendação é evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante o período de instabilidade.

Em situações de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil do município e o Corpo de Bombeiros pelo 193.

Redação PNB, com informações INMET

A gestão do Hospital Regional de Juazeiro, no norte da Bahia, se manifestou após uma família denunciar suposta negligência no atendimento a uma idosa de 81 anos, internada no hospital em cuidados paliativos e que enfrenta um quadro clínico delicado.

Em nota encaminhada à redação do PNB, o Hospital Regional de Juazeiro informou que “a paciente idosa já se encontra devidamente acolhida em leito de enfermaria de clínica médica do setor de cuidados paliativos, recebendo toda a assistência necessária da equipe multiprofissional.

Em relação às alegações sobre falta de estrutura, como ausência de lençóis e medicamentos, a unidade ressalta que tais informações não correspondem à realidade. O hospital dispõe dos insumos e recursos necessários para garantir um atendimento digno, seguro e de qualidade a todos os pacientes.

O HRJ reitera seu compromisso com a transparência, a responsabilidade e, sobretudo, com a assistência humanizada, permanecendo à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.”

O caso

De acordo com familiares, a idosa está com uma grave infecção urinária, com presença de sangue, além de diversas comorbidades, como arritmia cardíaca, histórico de cinco Acidentes Vasculares Cerebrais (AVCs), cálculo renal, comprometimento dos rins, trombose e osteoporose.

Ainda conforme a denúncia, desde a última segunda-feira (13), quando deu entrada no HRJ, a idosa está na sala verde, aguardando uma vaga na enfermaria, sem assistência médica devida.

“Nesta quarta-feira, quando cheguei ao hospital, encontrei minha mãe com manchas roxas pelo corpo e sinais de agravamento do estado de saúde. Chamamos as enfermeiras, depois de muito tempo, foram lá olhar ela. Fizeram a aferição e a oxigenação estava em 79%, a  frequência cardíaca em 45 batimentos por minuto. Desde ontem a noite que não vai um médico avaliar o quadro dela”, disse a filha.

Outro ponto levantado pela filha é a falta de estrutura na unidade: “Faltam lençóis, faltam vagas adequadas para pacientes em estado paliativo, e a paciente, uma idosa, ainda não foi transferida para um leito hospitalar apropriado”, relatou.

Redação PNB

Policiais militares apreenderam uma arma de fogo no bairro Portal da Cidade, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, na manhã deste domingo (19). A ação foi realizada por policiais do 5º BPM, por volta das 10h45, durante a Operação Impacto Integrado.

Durante o policiamento na localidade, os agentes realizaram a abordagem a um homem em atitude suspeita.

De acordo com a PM, foi encontrado na cintura do suspeito um revólver calibre .38, além de cinco munições intactas do mesmo calibre.

O homem foi detido e encaminhado, juntamente com a arma e as munições apreendidas, à Delegacia de Polícia Civil, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

Redação PNB

Uma loja na Avenida Adolfo Viana, em Juazeiro, no norte da Bahia, foi alvo de um furto na noite de domingo (19). De acordo com a responsável pelo estabelecimento, esta é a segunda vez que o local é invadido.

Segundo as informações, o acesso à loja ocorreu pelo banheiro do local. De acordo com o registro das câmeras de segurança, a ação aconteceu por volta das 18h37.

“Infelizmente, entraram pelo banheiro e viraram as câmeras para a parede. Não há registro em imagens do furto, apenas o áudio. Já é a segunda vez que entram e furtam aqui”, relatou.

Ainda segundo as informações, durante o crime, foram levados diversos produtos, entre eles bolsas, perfumes, equipamentos de som, roupas, acessórios e arranjos de flores.

Um boletim de ocorrência foi registrado, e o caso deve ser investigado pelas autoridades policiais.

Redação PNB