Com a crise financeira vivida pelas instituições de ensino superior federais, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) sofre com a falta de itens básicos do cotidiano: no dia 2 de outubro, o setor Almoxarifado e Patrimônio anunciou, em comunicado, que o fornecimento de sabonete líquido e papel toalha foram reduzidos para o Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Ufba, localizado no Vale do Canela .
O racionamento é fruto do decreto nº 12.120 do Governo Federal, promulgado em julho, que ordena a reprogramação da liberação de limites de empenhos, que atinge as Universidades federais pelo menos até dezembro, prazo da prorrogação da medida. O valor de R$18,6 milhões, correspondente a 10% do orçamento de 2024, foi bloqueado.
O comunicado transmitido por email revela que o setor de almoxarifado aguarda liberação de recursos para compra dos materiais de higiene. “Em razão da grave situação orçamentária vivenciada pela Ufba, o almoxarifado central está com estoque baixíssimo de diversos materiais de consumo, e, por ora, no aguardo de liberação de recurso para compra.”
Para o diretor do ICS, professor Roberto Meyer, uma decisão de 31 de julho foi decisiva para esse estado de escassez. “O Governo Federal tirou o limite para empenho de todas as universidades e institutos federais do país. Estamos com o orçamento reduzido e, particularmente, a partir de julho, o limite para empenho foi retirado, o que levou a uma necessidade de restrição de vários itens,” revelou.
O dirigente acrescentou que recebeu uma quantidade de papel toalha e sabonete líquido na última quinta-feira (10), mas a situação exige bom senso no uso. “Foi passado um aviso para todos do instituto do que faríamos para uma redução (dos itens de higiene]), para que não falte. Temos os itens, mas estamos em uma política de usá-los com parcimônia porque não sabemos quando o orçamento será liberado,” completa.
O decreto nº 12.204 estendeu a restrição de gastos para diversos ministérios, inclusive Educação, com o bloqueio de R$1,4 bilhão. A Ufba diz se esforçar para liberar recursos emergenciais.
“A Universidade Federal da Bahia lamenta que, mais uma vez, a educação pública superior seja atingida por contingenciamentos e bloqueios de recursos que comprometem planos, contratos, projetos, impactam a manutenção, obras e, consequentemente, o desenvolvimento de pessoas. Tais medidas trazem prejuízos ao ensino, à pesquisa, à extensão, aos programas de assistência estudantil e serviços ofertados pela universidade à comunidade externa e interna,” afirma.
O Ministério da Educação (MEC), informa em nota que “o remanescente do limite (10%) será liberado até dezembro de 2024. Permanece bloqueado somente o orçamento decorrente de emendas parlamentares (RP2) destinadas às Ifes,” e acrescenta que a verba atualizada de todas as fontes para a Ufba, em 2024, excetuando-se pessoal, é de R$ 212,9 milhões, sendo que a Ufba pode empenhar até 90% do orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Bahia Notícias
As ações foram protocoladas pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), além do Podemos e o União Brasil.