PNB

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INSS divulga calendário de pagamentos para aposentados e pensionistas em 2025

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O Ministério da Previdência Social divulgou nesta segunda-feira (23) o calendário de pagamentos para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2025. Os segurados já podem verificar as datas em que seus benefícios serão pagos no próximo ano.

Para quem recebe até um salário mínimo, os depósitos referentes ao mês de janeiro começarão em 27 de janeiro e se estenderão até 7 de fevereiro. Já os segurados com renda mensal acima do piso nacional terão os pagamentos creditados a partir de 3 de fevereiro. Confira as datas completas abaixo:

O calendário é baseado no número final do cartão de benefício, desconsiderando o último dígito verificador (após o traço).Benefícios de até um salário mínimo começam com finais 1 (27 de janeiro). Para valores acima do mínimo, o calendário inicia com finais 1 e 6 (3 de fevereiro), seguidos por finais 2 e 7 no dia seguinte.

Aposentados e pensionistas podem consultar o valor do benefício pelo aplicativo Meu INSS ou no site. Outra opção é ligar para a central 135, com atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h. O beneficiário deve informar o CPF e confirmar os dados cadastrais.

Com o reajuste do salário mínimo previsto para 1º de janeiro, o valor atualizado será pago entre o final de janeiro e o início de fevereiro.

Bahia BA

A APLB Sindicato em Juazeiro deseja a todos um Natal e um Réveillon de paz e esperança em dias melhores

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A direção da APLB Sindicato em Juazeiro chega, nesse dia 24 de Dezembro de 2024, com a certeza de dever cumprido junto a todos os trabalhadores em educação e aproveita o momento para desejar um Feliz Natal e um Ano Novo de renovação na luta pelos direitos de cada profissional dedicado a arte de educar.

“Desejo a todos um Natal tranquilo e que em 2025, estejamos todos juntos, mantendo nossa unidade, sempre alerta e em busca de dias melhores para todos os profissionais que lutam incansavelmente pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido junto aos milhares de estudantes de todas as idades na cidade de Juazeiro. Esperamos que a esperança nunca nos abandone e possamos encontrar o caminho da conquista de novos rumos para a educação”, afirma o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, Gilmar Nery.

A APLB Sindicato – entidade que legalmente representa seus associados – deseja aos trabalhadores em educação de Juazeiro boas festas e “até 2025 com saúde, paz, alegria e força para mais um ano de trabalho e muita luta por uma educação inclusiva e de qualidade”.

Ascom

Brasil tem 727 pontes com mesma situação crítica de estrutura que cedeu no TO; 18 são na Bahia

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A queda da ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira, na divisa do Tocantins com o Maranhão, no domingo (22), traz à tona a grave situação das pontes federais no Brasil. De acordo com levantamento da Folha de S.Paulo, 12,5% das pontes federais no país estão em condições críticas ou ruins, com 130 delas classificadas como “críticas”, o que equivale a 2,2% do total. A Bahia é 2º estado com o maior número de pontes federais em situação crítica. O estudo foi baseado em dados atualizados até maio de 2023, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

A ponte Juscelino Kubitscheck, que desabou no último domingo, estava na categoria 2, que indica “condição ruim” de estrutura, segundo o Dnit. O levantamento revela que, de um total de 5.827 pontes sob responsabilidade do órgão, 727 estavam classificadas entre críticas e ruins. As condições ruins podem envolver falhas estruturais como fissuras no concreto, danos nos pilares e desgaste em sistemas de drenagem.

A tragédia que afetou o Tocantins e Maranhão já resultou em 17 desaparecidos, sendo confirmada uma morte até segunda-feira (23). Entre as vítimas estão motoristas de caminhões, motociclistas e passageiros, incluindo duas crianças, cujos corpos ainda não foram encontrados.

A Folha apurou que o Dnit, responsável pela manutenção das pontes federais, informou que entre 2021 e 2023 foi realizado um contrato de manutenção da ponte Juscelino Kubitscheck e outras estruturas na região, com reparos nas vigas e pilares. No entanto, o órgão não conseguiu concluir a licitação para as obras de reabilitação da ponte em maio de 2024, após a falha do processo licitatório.

Situação das pontes no país

A análise do Dnit revelou que, além das 130 pontes em situação crítica, outras 597 estão classificadas como “ruins”. Os estados com maior quantidade de pontes nessas condições são o Ceará (77), Pernambuco (60), Minas Gerais (59) e Pará (56). Se forem considerados os estados que mais concentram pontes em situação crítica, a lista é liderada por Minas Gerais (22), seguido por Bahia (18) e Ceará (16).

 

Bahia BA

Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta terça-feira (24) um decreto para regulamentar o uso da força durante operações policiais. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida estabelece diretrizes para o uso gradativo de armas para evitar a violência policial em todo o país

Conforme o decreto, o uso de arma de fogo deve ser feito como medida de “último recurso”. Dessa forma, armas só poderão ser usadas quando outros recursos de “menor intensidade não forem suficientes para atingir os objetivos legais pretendidos”.

O texto também prevê que as ações policiais não deverão discriminar pessoas em razão da cor, raça, etnia, orientação sexual, idioma, religião e opinião política.

Em até 90 dias, o Ministério da Justiça vai editar uma portaria para detalhar os procedimentos que deverão ser adotados pelos policiais de todo o país. A pasta também prevê treinamento para os profissionais de segurança pública.

O monitoramento do cumprimento das medidas será feito pelo Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força, colegiado que será criado para fiscalizar a implementação do decreto.

 

Agência Brasil

Detento engole celular durante inspeção em presídio onde 16 fugiram no interior da Bahia

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Um detento do Conjunto Penal de Eunápolis precisou ser hospitalizado e operado após engolir um celular durante uma inspeção de cela na. A ação de revista aconteceu no último dia 14 de dezembro, dois dias depois da fuga de 16 presos da unidade prisional, segundo o jornal Correio. Por causa da fuga, a diretoria da prisão foi afastada, e o local está sob intervenção administrativa.

Nenhum dos fugitivos foi recapturado até agora.

Um dos primeiros atos da medida foi a realização de um pente-fino nas celas, momento em que o preso engoliu o aparelho.

O Correio diz ter procurado a Seap (Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia), que não respondeu.

A fuga foi planejada para libertar Ednaldo Pereira Souza, o Dadá, apontado como líder da facção PCE (Primeiro Comando de Eunápolis). Segundo a Polícia Civil, Ednaldo tem anotações criminais por tráfico de drogas, homicídio qualificado, associação criminosa e roubos. Os outros 15 detentos integram a mesma organização criminosa.

A ação ocorreu após oito homens fortemente armados invadirem a unidade

 

 

Bahia BA

Acidente com três caminhões deixa 2 motoristas mortos no Norte da Bahia

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Foto: Reprodução / TV São Francisco

Duas pessoas morreram em um acidente ocorrido no início da manhã desta terça-feira (24) em um trecho da BR-407, na região de Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru.

De acordo com informações da TV São Francisco, uma das vítimas estava em um dos dois caminhões que estavam estacionados no acostamento, na altura do quilômetro 85.

O acidente aconteceu próximo ao distrito de Flamengo, na zona rural de Jaguarari, por volta das 5h30.

Um terceiro caminhão, que trafegava pela rodovia, colidiu com o primeiro veículo parado, que, consequentemente, atingiu o segundo caminhão estacionado.

Os motoristas do caminhão que causou a colisão inicial e do último veículo faleceram no local. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está no local, e o caso será investigado.

 

Redação PNB, com informações Bahia Notícias 

Lula volta a negar ‘saidinha’ de Natal a condenados do 8/1

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Brasília (DF) 01/11/2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assina decreto para GLO em portos e aeroportos de São Paulo e Rio de Janeiro. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Lula (PT) voltou a excluir do indulto de Natal os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Segundo a colunista Renata Agostin, do jornal O Globo, o texto deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (23).

O decreto foi assinado por Lula na última sexta (20). Outro grupo que não foi contemplado pela “saidinha” de Natal foi o de condenados por abuso de autoridades e por crimes contra administração pública.

Também ficaram de fora da lista os condenados por crimes hediondos, tortura, terrorismo, membros de facções criminosas, racismo, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, violência contra a mulher, crianças e adolescentes, delatores, entre outros.

Beneficiados

Por outro lado, o presidente beneficiou, neste ano, mulheres com gravidez de alto risco, portadores de HIV em estágio terminal ou que tenham doença grave e crônica ou altamente contagiosa sem possibilidade de atendimento na unidade prisional. Além disso, liberou pessoas com o transtorno do espectro autista severo, paraplegia ou tetraplegia e cegos.

Uma seção dedicada ao indulto e a redução de pena a mulheres também consta no documento. Mães e avós que tenham filhos e netos com deficiência de até 12 anos poderão deixar a prisão, caso não tenham cometido crimes com violência ou grave ameaça.

 

 

BNews

Com homenagem a Paul Singer, Lula sanciona Lei da Economia Solidária

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (23), o projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária e um sistema de igual nome para articular as ações de fomento a empreendimentos econômicos cooperativos sem fins lucrativos. A lei, batizada de Paul Singer, homenageia o economista e professor falecido em 2018, aos 86 anos. Paul Singer foi o primeiro secretário Nacional de Economia Solidária do país e um dos pioneiros a trabalhar o conceito na formulação de políticas públicas, ainda no primeiro governo Lula, no início dos anos 2000.

“Eu acabo de assinar uma lei que cuida da economia solidária. E estou com muito orgulho porque vocês estão sugerindo colocar o nome do Paul Singer como Lei Paul Singer, que é efetivamente uma homenagem muito merecida, porque no Brasil nunca teve ninguém que cuidasse da economia solidária como o Paul Singer”, afirmou o presidente, em vídeo divulgado nas redes sociais após sancionar o texto, que faz com que a lei entre em vigor. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, autor do projeto original que resultou no texto aprovado pelo Congresso Nacional, no mês passado, a nova lei torna a Política Nacional de Economia Solidária uma ação de estado.

Segundo o projeto aprovado, serão realizadas periodicamente conferências municipais e estaduais, além de uma edição nacional sobre o tema, cabendo ao Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES) elaborar e propor ao Poder Executivo federal um plano nacional levando em consideração as deliberações da conferência nacional, a qual tem a atribuição ainda de, a cada quatro anos, avaliar a política da área.

O CNES, a conferência nacional, órgãos ligados ao tema nas esferas municipal, estadual e federal, as organizações da sociedade civil e os empreendimentos econômicos solidários integram o sistema nacional de economia solidária, além da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas).

O que é

Pela definição da nova lei, um empreendimento de economia solidária é aquele de fins econômicos e sem fins lucrativos, autogerido por seus membros, que devem exercer coletivamente as atividades econômicas e a decisão sobre a partilha dos seus resultados.

A iniciativa deve ter administração transparente e democrática por meio de soberania da assembleia e praticar comércio de bens ou prestação de serviços de forma justa e solidária, distribuindo os resultados financeiros da atividade econômica com proporcionalidade em relação às operações e atividades econômicas realizadas individual e coletivamente.

Já o resultado operacional líquido, quando houver, deverá ser destinado às suas finalidades ou para ajudar outros empreendimentos semelhantes em dificuldades ou mesmo para o desenvolvimento comunitário ou a qualificação profissional e social de seus integrantes.

Os empreendimentos econômicos solidários que atuarem na forma de cooperativa terão seu funcionamento disciplinado pela legislação do cooperativismo. Não serão beneficiários da política nacional os empreendimentos que tenham como atividade econômica a intermediação de mão de obra subordinada.

Haverá ainda um cadastro nacional de empreendimentos para que eles possam acessar os benefícios, que inclui fomento à formação, assistência técnica e qualificação social e profissional; acesso a serviços de finanças e de crédito; e fomento à comercialização, ao comércio justo e solidário e ao consumo responsável.

Biografia

Paul Singer foi professor titular da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP) e desenvolveu diversos estudos sociológicos sobre desenvolvimento econômico com base no fortalecimento do mercado interno e das economias locais para o combate à pobreza. Na década de 1980, ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores (PT).

Em 1989, foi convidado pela então prefeita de São Paulo, Luíza Erundina, para assumir a Secretaria de Planejamento do município, ocupando o posto durante todo o seu mandato, que terminou em 1992. Em 2003, já no governo Lula, assumiu a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), pasta até hoje vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

 

Agência Brasil 

Alckmin, Lewandowski, Pacheco: Lula busca nome para assumir Ministério da Defesa

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Com a recente notícia de que o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, gostaria de deixar a pasta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avaliando possíveis substitutos para o Ministério. Com isso, diversos nomes considerados “de peso” em Brasília vem sendo ventilados para assumir a pasta, considerada estratégica pela sua relação com as forças armadas.

Os nomes mais comentados, segundo a analista de polícia da CNN Renata Varandas são o do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), do Ministro da Justiça e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e do atual presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A principal característica que Lula busca no novo ministro é um perfil conciliador, parecido com o de Monteiro.

Neste ponto, o ministro da Justiça surge como um forte candidato, já que Lewandowski possui um histórico de diálogo e trato requintados. A ideia de Lula seria relocar Lewandowski para a Defesa e permitir que Pacheco se estabelecesse no Ministério da Justiça, já que Lula o enxerga como um forte aliado para 2026. Há ainda a possibilidade de Pacheco assumir a Defesa e Lewandowski permanecer na pasta de Justiça.

Alckmin também é um dos nomes mencionados, principalmente devido à sua habilidade de comunicação e perfil considerado conciliador. Há, entretanto, preocupações acerca da sua exposição em um ministério que vem sendo palco de embates e desgastes nos últimos meses. Fontes próximas ao vice-presidente afirmam que ele está satisfeito com seu trabalho atual e não demonstra interesse em assumir a Defesa.

O vice-presidente é também o chefe do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, considerado estratégico pela gestão de Lula pela sua relação próxima com o setor produtivo. Segundo analistas, a vontade de manter Alckmin neste posto pode influenciar a decisão do presidente.

A definição do novo ministro da Defesa é aguardada com expectativa em Brasília, tendo em vista os desafios da pasta e a importância que Lula enxerga em manter uma relação saudável com as Forças Armadas.

Bahia Notícias