PNB

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MEC diz que prepara versão do programa Pé-de-Meia para universitários

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O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a pasta deve lançar, até 2025, uma versão universitária do programa Pé-de-Meia, que oferece remuneração a alunos de baixa renda do ensino médio.

O anúncio foi feito em entrevista ao jornal O Globo, com as informações confirmadas ao g1. Segundo o Ministério da Educação, o programa ainda está em fase de elaboração, mas a ideia é replicar o formato, oferecendo suporte aos alunos para que consigam se manter no ensino universitário.

A pasta afirmou que está estruturando um plano para 2025, mas que isso ainda está sendo discutido com o presidente. O g1 questionou o MEC sobre a projeção de valores gastos, número de alunos e critérios, mas a pasta não informou.

Na versão para o ensino médio, por exemplo, o governo está prevendo um investimento anual em 2024 de mais de R$ 7 bilhões.

O que é o programa Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia entrou em vigor este ano, com um investimento federal de mais de R$ 7 bilhões. Com ele, alunos de baixa renda do ensino médio recebem uma remuneração mensal, além de bônus.

Podem participar do programa os estudantes matriculados em escolas públicas e que estejam cursando o ensino médio ou o programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, é necessário:

  • ter entre 14 e 24 anos;
  • fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).

Segundo MEC, terão prioridade para receber o benefício os estudantes que integrem famílias que recebem o Bolsa Família.

Os valores pagos são:

  • Incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
  • Incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
  • Incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
  • Incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.

G1

Hemoba reduz tempo de espera para doadores com tatuagem e lança campanha de conscientização

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Os prazos para doadores de sangue que fizeram tatuagens, micropigmentação, maquiagem definitiva ou piercing foram reduzidos de 12 para seis meses para que voltem a doar. A medida, anunciada pela Fundação Hemoba, vigora desde 16 de setembro, mas é necessário observar os seguintes pré-requisitos: os procedimentos têm que ser realizados em estúdios licenciados pela Vigilância Sanitária e seguir todas as normas de segurança estabelecidas pelo órgão, devendo cumprir com rigor as práticas de higiene, como o uso de materiais descartáveis e esterilização adequada.

Os técnicos da Hemoba alertam que, se o local do procedimento não seguir essas normas, o prazo de inaptidão permanece por 12 meses. No entanto, piercings na cavidade oral ou na região genital ainda exigem um período de 12 meses para doação somente após a retirada, devido ao risco permanente de infecção. Em 2023, a Hemoba registrou 66.501 candidatos à doação de sangue, dos quais 19.814 foram considerados inaptos, sendo 1.566 inaptos devido a tatuagens, piercings ou maquiagem definitiva. De janeiro a agosto de 2024, 45.800 pessoas se candidataram, com 916 casos de inaptidão ligados a esses procedimentos. Com a nova regra, a expectativa é de que mais pessoas se tornem aptas a doar, especialmente entre o público jovem.

Campanha “Antes de riscar, venha doar” – Para incentivar a doação de sangue, especialmente entre jovens, a Hemoba lança a campanha “Antes de riscar, venha doar”. A iniciativa convida as pessoas que pretendem fazer uma tatuagem ou procedimento similar a doarem sangue antes, garantindo que possam ajudar a salvar vidas. Segundo Rivânia Andrade, diretora de Hemoterapia da Hemoba, “é importante que as pessoas façam sua doação antes de fazer a tatuagem e escolham estúdios que sigam todas as normas de segurança. Além disso, recomendamos que, após seis meses do procedimento, voltem a doar, já que as mulheres podem doar até três vezes ao ano e os homens, até quatro”.

A campanha também tem como objetivo conscientizar sobre a importância de escolher estúdios licenciados pela Anvisa, reforçando a segurança tanto para os doadores quanto para os pacientes. Além disso, conta com a mobilização de estúdios de tatuagem e estética, que apoiarão a causa ao incentivar seus clientes a doarem sangue antes e seis meses depois dos procedimentos.

Ascom

Aprovado em processo seletivo para professor do município de Juazeiro em 2023, cobra convocação: “Nunca obtive resposta, e preciso trabalhar”

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Em contato com a redação do PNB, um profissional de educação que foi aprovado em processo seletivo de 2023 para professor do município de Juazeiro, no Norte da Bahia, reclama por nunca ter sido convocado para exercer o cargo.

Ele conta que prestou o processo seletivo para professor de matemática da sede, ficou em terceiro lugar, mas até o momento não foi chamado.

“Gostaria de uma resposta da gestão de Suzana Ramos. Fizeram uma seleção para professor em 2023, na qual muitos colegas e eu fomos aprovados, por meio de análise curricular. Enviei e-mails para a prefeitura e me orientaram a entrar em contato com a Secretaria de Educação. Enviei vários e-mails, mas nunca obtive resposta, e nós precisamos trabalhar. Então, por que fazem seleção? Para que inventam todo esse circo? Nós, que fomos selecionados, precisamos trabalhar e exigimos um posicionamento da Seduc. Nunca houve convocação, nem publicação alguma. Todos os dias olho o Diário Oficial. A gestão de Suzana Ramos, com sua enorme irresponsabilidade, não se manifesta, e parece que esqueceram que fizeram essa seleção”, declarou ele.

Encaminhamos a denúncia para a Secretaria de Educação e Juventude de Juazeiro. A Seduc informou que “o internauta foi quinto colocado no Processo Seletivo 2023 para professor de Matemática da sede. Contudo, o município ainda vem convocando os candidatos aprovados no Processo Seletivo 2021. Assim que a lista for esgotada ou que vencer o prazo de vigência deste processo, a Seduc dará início às convocações do Processo Seletivo 2023”.

Porém, após a nota, o profissional rebateu a justificativa dada pela Seduc.

“Eu não fiquei em quinto, fiquei em terceiro. Que lista é essa que não acaba nunca? E porque nunca me responderam ? Não tem só eu nesta situação, tem mais gente aguardando a convocação”.

Redação PNB

Governo pode transferir titularidade do cartão do Bolsa Família se dinheiro for usado em jogos

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Pressionado a regular os jogos on-line principalmente entre o público de menor poder aquisitivo, o governo federal estuda uma série de medidas para impedir o uso de recursos do Bolsa Família nessas plataformas.

Além do bloqueio do cartão do programa social para o pagamento dos jogos e apostas, uma possibilidade em análise é transferir a titularidade do benefício.

O governo escolhe, entre os membros maiores de idade da família, quem é o titular do cartão. A ideia é que, se esse titular estiver usando o dinheiro para jogos, o nome no cartão seria transferido para outra pessoa.

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, o monitoramento dos apostadores será feito por meio do CPF.

— A regra impedirá o pagamento ou débito no cartão Bolsa Família Haverá também monitoramento pelo uso do CPF. Após conferir o CPF do benefício, se os recursos foram usados indevidamente, podemos mudar o titular ou suspender repasse em dinheiro e atender a família com cozinha solidária ou cesta de alimento — disse o ministro ao GLOBO.

Segundo técnicos a par do assunto, o bloqueio da função de débito do cartão do Bolsa Família para alguns canais, como as bets, é a medida de mais fácil aplicação porque não depende de aprovação de lei no Congresso. Já a restrição dos recursos do programa a cestas básicas, por exemplo,exige mudanças legais porque representa mudança no perfil do benefício.

Esse técnico explica que a adoção de medidas que impeçam o uso dos recursos em jogos precisa levar em consideração aspectos jurídicos, pois os direitos dos beneficiários precisam ser iguais aos dos demais cidadãos. Não poderá haver discriminação ou alguma espécie de criminalização, afirmou.

Nesse sentido, o MDS está levantando propostas possíveis e fará reuniões na próxima semana com várias autoridades responsáveis, além dos órgãos de controle. A Defensoria Pública, que atua em defesa dos beneficiários, também será chamada a colaborar. A decisão será do presidente Lula, com base na análise de vários cenários.

Dados do Banco Central

Relatório do Banco Central divulgado nesta semana aponta que beneficiários do programa enviaram R$ 3 bilhões via Pix a empresas de jogos .No documento, o BC informa a mediana de R$ 100 por transferência, não a média de recursos destinados pelos beneficiários do Bolsa Família às bets. Em média seriam R$ 600, quase o valor integral do repasse mensal.

O BC não esclareceu se o valor depositado saiu do programa ou de outra fonte de renda do beneficiários. O próprio governo também avalia que há possibilidade do uso irregular do CPF em alguns casos.

O Ministério da Fazenda pediu mais dados ao BC sobre o assunto.

 

Folha de Pernambuco

e-Título só pode ser baixado até a véspera da eleição

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e-Título é um aplicativo móvel para obtenção da via digital do título de eleitor

As Eleições Municipais estão chegando, e a Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores aptos a votar baixem o aplicativo e-Título com antecedência. É importante ressaltar que o e-Título só pode ser baixado até a véspera da eleição (5/10). Após essa data, a emissão do e-Título será suspensa no domingo (6/10) e será liberada novamente no dia seguinte.

Desenvolvido em 2017, o e-Título substitui o título de eleitor em papel e pode ser utilizado como documento de identificação, inclusive para votar, desde que o aplicativo esteja atualizado e contenha a foto do eleitor. O aplicativo é gratuito e permite acesso a dados como zona eleitoral, local de votação, justificativa de ausência, certidão de quitação eleitoral e outros serviços.

Como baixar o e-Título

Para baixá-lo, é necessário acessar a Google Play  (Android) ou App Store (Apple) e seguir o passo a passo. O eleitor deve preencher os dados solicitados e responder a algumas perguntas para validar o acesso. Na Bahia, até esta sexta-feira (27/9), o aplicativo foi baixado 4.735.254 vezes, segundo dados do TSE.

TRE-BA

Moradores do bairro Coreia, em Juazeiro, reclamam de acúmulo de lixo e esgoto a céu aberto em terreno baldio; Semaurb e SAAE respondem

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Na manhã desta segunda-feira (30), em contato com o Portal Preto no Branco, moradores do bairro Coreia, em Juazeiro, reclamaram da presença de entulho, lixo e esgoto a céu aberto em um terreno baldio na comunidade.

“Ao lado da minha casa há um terreno baldio cheio de lixo. Para piorar, o esgoto está sempre transbordando e o SAAE não vem realizar o serviço. A rua está cheia de mato, o esgoto transborda, e os órgãos responsáveis não tomam providências”, declarou uma moradora.

Outra moradora também relatou o problema que a comunidade vem enfrentando e a falta de retorno dos órgãos públicos.

“Meu marido foi várias vezes denunciar na Semaurb. Eles disseram que precisaríamos localizar o nome do dono do terreno para que pudessem fazer a notificação. Nós temos que fazer o trabalho que é responsabilidade do órgão? Mesmo assim, meu marido conseguiu o nome e voltou para fazer a notificação, mas até hoje aguardamos a solução do problema. Também entramos em contato com o SAAE várias vezes, e nos disseram que não era prioridade. Continuamos aqui com o esgoto a céu aberto e muito lixo”, declarou outra moradora.

Encaminhamos a reclamação para o Serviço de Água e Saneamento Ambiental e para Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro. Em nota, a Semaurb informou que a equipe de fiscalização e postura vai até o local para notificar o proprietário do terreno. O SAAE, informado pelo veículo de comunicação, afirmou que encaminhará uma equipe para a devida tomada de providências.

Redação PNB

Em greve, professores da Uneb fazem ato contra proposta salarial do governo Jerônimo

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Professores da Uneb fazem na manhã desta segunda-feira (30) um ato em defesa da universidade pública, a primeira manifestação após a greve iniciada na sexta-feira (27). A mobilização ocorre na entrada do campus da instituição no bairro do Cabula, em Salvador.

Com carro de som, panfletos, faixas e bandeiras, os profissionais chamam atenção para o que classificam como “descaso” do governo Jerônimo Rodrigues (PT) em garantir direitos básicos dos servidores, que relatam precarização das condições de trabalho.

A partir das 13h30, uma assembleia geral terá como pauta a proposta que o comando de greve levará a representantes da gestão estadual em reunião prevista para quarta-feira (2).

Segundo a Aduneb (Associação dos Docentes da Uneb), docentes dos campi do interior e filiados que aderiram à mobilização na capital terão suas despesas com passagens terrestres intermunicipais ressarcidas mediante comprovação de gastos com deslocamento.

Docentes das universidades estaduais de Feira de Santana (Uefs), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e de Santa Cruz (Uesc) não aderiram ao ato, já que aceitaram proposta salarial e encerram o estado de greve na semana passada.

A Aduneb disse que manteve a paralisação por considerar insatisfatória a recomposição salarial apresentada na última mesa de negociação, cujo índice representa um aumento acima da inflação de 4,94%, somados os valores dos anos de 2025 e 2026, conforme e previsões inflacionárias são do Boletim Focus. Segundo cálculos do Dieese, porém, a defasagem salarial devido à falta de recomposição inflacionária desde 2015 chega a 35%.
O sindicato, por sua vez, defende um percentual de 5,5%, dividido em três parcelas, a serem pagas em 2025 e 2026.

Promoções barradas

De acordo com a Aduneb, entre outras questões, mais de 160 docentes da Uneb tiveram suas promoções barradas pela Saeb (Secretaria da Administração).

A associação diz que “inúmeros” adicionais de insalubridade também são negados a professores, que continuam a exercer suas funções em condições insalubres em laboratórios e outros espaços.

Em outra frente, o movimento grevista reivindica ainda o aumento do repasse orçamentário para 7% da Receita Líquida de Impostos, que nos últimos anos não chegou a 5%.

Também diz repudiar a interferência do governo na autonomia universitária para a gestão acadêmica, administrativa e orçamentária, prerrogativas asseguradas pela Constituição Federal.

 

Bahia BA

Faltam 9 dias: saiba o que pode e o que não pode no dia do pleito

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Com a proximidade das Eleições Municipais 2024, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforça as orientações sobre o que é permitido e proibido no dia da votação. Mais de 11 milhões de pessoas no estado estão aptas a votar e devem seguir as regras que regulamentam a conduta de eleitoras, eleitores, candidatas e candidatos. A votação ocorrerá das 8h às 17h em todo o estado.

Proibições

  • Aglomerações: Não é permitido reunir pessoas usando roupas ou portando objetos que identifiquem partidos, coligações ou federações.
  • Manifestações coletivas ou ruidosas: Qualquer tipo de manifestação coletiva ou barulhenta é proibida.
  • Abordagem direta e aliciamento: A tentativa de influenciar diretamente o eleitor é vedada.
  • Distribuição de camisetas: Não pode haver a distribuição de camisetas ou outros materiais de campanha no dia da eleição.

Permissões

  • Manifestação individual e silenciosa: O eleitor pode usar bandeiras, broches, adesivos, camisetas e dísticos de forma individual e silenciosa.

Restrições para servidores da Justiça Eleitoral

  • Materiais de propaganda: Servidores da Justiça Eleitoral, mesários e escrutinadores não podem portar ou exibir qualquer tipo de propaganda de partidos, coligações ou candidatos nas seções eleitorais e nas juntas apuradoras.

O descumprimento dessas normas configura propaganda irregular, conforme o artigo 39 da Lei nº 9.504/1997.

Crimes

No dia da eleição, é crime usar alto-falantes ou amplificadores de som, realizar comícios ou carreatas, tentar persuadir eleitores, fazer boca de urna, divulgar propaganda de partidos ou candidatos, além de publicar novos conteúdos ou impulsioná-los. Apenas aplicativos e conteúdos já publicados anteriormente podem ser mantidos no ar.

“Não é permitido usar meios de propaganda para aliciar eleitores, distribuir material de campanha, colocar jingles em circulação ou formar aglomerações com itens que identifiquem partidos, coligações ou federações. Eleitores ou candidatos que forem flagrados fazendo isso podem ser presos em flagrante”, explica o analista judiciário do TRE-BA e doutor em Ciências Sociais pela UFBA, Jaime Barreiros.

Cabine de votação

Os eleitores devem votar sozinhos, exceto pessoas com deficiência. Jaime Barreiros incentiva os pais a levarem seus filhos aos locais de votação “para ensinar sobre democracia”, mas reforça que o voto deve ser realizado individualmente. No caso de pessoas com deficiência, elas podem contar com o apoio de um acompanhante de confiança, conforme prevê a legislação.

 

TRE-BA

Bahia apresenta maiores reduções de mortes violentas em 12 anos

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Os menores índices de mortes violentas na série histórica das estatísticas aconteceram entre maio, junho, julho e agosto deste ano. Em comparação com os dados que são consolidados mensalmente, desde o ano de 2012, o estado tem reduções expressivas e alcançou o menor patamar de cada um dos meses em mais de uma década.

Quando comparado ao mesmo período de 2023, entre janeiro e agosto, a diminuição de mortes violentas no estado corresponde a 15,6%.

“O nosso trabalho é pautado na integração das Forças Estaduais e Federais, no fortalecimento das ações de inteligência e no investimento, com a contratação de novos policiais e aquisição de equipamentos”, detalhou o secretário de Segurança Pública do Estado, Marcelo Werner.

Facções criminosas

Cerca de 80 líderes de facções foram encontrados e 55 fuzis apreendidos em 2024. O total de armas retiradas de circulação pelas polícias é de quase quatro mil, com uma média de 16 armas apreendidas por dia.

Além das armas, até o final de agosto a SSP contabilizou a apreensão de 6,8 toneladas de drogas, desarticulando ainda 15 laboratórios de produção de entorpecentes.

Novidades

As reduções nas estatísticas em 2024 não se restringem às mortes violentas. Os roubos a ônibus diminuíram 34% na comparação com os oito primeiros meses do ano passado, e no mesmo período a redução de roubos de veículos no estado foi de 16%. Os ataques a bancos têm a maior redução do período, com queda de 75%.

BNews