O Governo Federal sancionou a lei que cria a Universidade Federal Indígena (UNIND), que será sediada em Brasília (DF). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29). A medida foi comemorada como um momento histórico de reparação e de ligação entre saberes que foram  separados por mais de cinco séculos.

Apesar de, segundo o censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) o país ter 1.693.535 pessoas indígenas e 391 povos ou etnias originárias, essa será a primeira universidade federal focada na produção conhecimentos científicos e técnicos necessários para o fortalecimento desses povos. Na Bahia, 191.950 pessoas se autodeclararam indígenas no último censo e o estado tem, pelo menos, 14 povos em seu território – o segundo com mais indígenas em todo o país, perdendo apenas para o Amazonas.

Entre as especificidades, a UNIND será multicêntrica, com campi espalhados pelas diversas regiões do país para respeitar as especificidades territoriais dos povos originários. Além disso, a universidade terá Reitor e Vice-Reitor obrigatoriamente indígenas. Além disso, os cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior e os de Técnico-Administrativos da UNIND serão criados por lei específica.

A universidade terá como objetivo desenvolver trabalhos que fortaleçam a cultura, a gestão territorial e ambiental e a garantia dos direitos indígenas, em diálogo com sistemas de conhecimentos e saberes tradicionais; promover a sustentabilidade socioambiental dos territórios e dos projetos societários de bem-viver dos povos indígenas; valorizar e incentivar as inovações tecnológicas apropriadas aos contextos ambientais e sociais dos territórios indígenas; e valorizar, preservar e difundir os saberes, as culturas, as histórias e as línguas dos povos indígenas do Brasil e da América Latina.

A medida foi comemorada pelo ministro dos Povos Indígenas, Luiz Eloy Terena, que classificou a sanção como o ápice de uma trajetória de resistência, definindo a UNIND como um “grande legado deixado pelo senhor presidente na história deste país”. Para ele, a instituição é a realização de um sonho estratégico das lideranças que decidiram “doutorar seus filhos, ocupando as universidades, e assim travar a luta por direitos”.

“A nova Universidade Federal, embora seja uma instituição de origem ocidental, será agora aldeada por nós indígenas, servindo como o espaço primordial para a defesa de direitos e o aperfeiçoamento constante das políticas públicas voltadas aos territórios”, declarou.

O Ministério dos Povos Indígenas destaca que o processo que resultou na sanção da lei que cria a UNIND foi democrático e marcado pela presença constante de representantes dos povos originários.

“A demanda, capitaneada pelo Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI), ganhou corpo a partir de 2024 em uma parceria entre o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o MEC. A formulação normativa foi conduzida por dois Grupos de Trabalho no âmbito do MEC, instituídos em 2024 e 2025, que realizaram estudos técnicos e análise de viabilidade”, diz o texto publicado no site da pasta.

“Para garantir a legitimidade da proposta, foram realizados 20 seminários estaduais e encontros nos seis biomas brasileiros. No total, aproximadamente 3.500 pessoas, representando 236 povos indígenas de 26 estados, participaram da construção da proposta pedagógica, garantindo que o projeto refletisse as cosmovisões e epistemologias dos territórios”

O Ministério destaca que o rito de aprovação no Congresso foi rápido.  assinado por Lula (PT) em novembro de 2025, aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro de 2026, com relatoria da deputada Célia Xakriabá (PSOL), e pelo Senado em maio de 2026, com relatoria do senador Eduardo Braga (MDB).

Bahia BA

A nova plataforma de streaming brasileira e totalmente gratuita “Tela Brasil” estará disponível para usuários ao redor do país a partir deste sábado (30).

As seis dezenas do concurso da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), deste sábado (30). O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 10 milhões.As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no portal Loterias Caixa.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

Redação PNB

Os usuários das barquinhas que realizam a travessia entre Juazeiro, no norte da Bahia, e  Petrolina, em Pernambuco, passarão a pagar R$ 0,50 centavos a mais pelo serviço a partir da próxima segunda-feira (1º). O valor da passagem será reajustado para R$ 3,50.

De acordo com a Associação de Travessia das Barquinhas, a alta dos combustíveis motivou o aumento da tarifa.

A travessia pelas embarcações é uma alternativa utilizada diariamente por trabalhadores, estudantes e moradores que se deslocam entre as duas cidades. Com o aumento, os passageiros deverão desembolsar um valor maior para utilizar o transporte hidroviário.

Os usuários poderão continuar efetuando o pagamento da tarifa com dinheiro em espécie ou pix. A travessia ocorre de segunda a sábado, das 6h às 20h, a cada 15 minutos. Aos domingos, o funcionamento vai das 7h às 19h.

Redação PNB

Os moradores de Juazeiro, no norte da Bahia, devem enfrentar um fim de semana de calor e céu com muitas nuvens, segundo a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Neste sábado (30), a temperatura mínima prevista é de 18°C e a máxima pode chegar aos 32°C, ambas com tendência de ligeira elevação. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 100%. Ao longo do dia, o céu deve permanecer com muitas nuvens nos períodos da manhã, tarde e noite.

Já no domingo (31), os termômetros devem registrar mínima de 20°C, com tendência de elevação, e máxima de 32°C, permanecendo estável. A umidade relativa do ar deve variar entre 40% e 90%. A previsão indica poucas nuvens durante a manhã, mas o céu volta a ficar com muitas nuvens nos períodos da tarde e da noite.

Apesar da presença de nuvens, o Inmet não prevê chuva para Juazeiro durante o fim de semana. O calor deve continuar predominando na região, especialmente durante as horas mais quentes do dia.

Redação PNB

Acaba neste domingo (31) o prazo para que MEIs (Microempreendedores individuais)entreguem a DASN-SIMEI (Declaração anual do Simples Nacional do Microempreendedor individual).

Taynara Rodrigues, uma mãe atípica de duas crianças entrou em contato com o Portal Preto no Branco para relatar problemas no atendimento com uma neuropediatra na Policlínica Municipal de Juazeiro, no norte da Bahia. Segundo o relato, ela passou horas aguardando atendimento para os filhos e diz ter se sentido humilhada durante a consulta realizada na unidade de saúde.

“Levei meus dois filhos pra policlínica e cheguei lá às 7h da manhã. Fiquei até 12h e alguns minutos esperando a doutora chegar. Meus filhos ficaram agoniados, chorando e sem paciência por esperar tanto tempo. O pessoal da policlínica ligava pra ela e ela dizia que estava chegando. Quando finalmente chegou, meus filhos foram os primeiros a serem atendidos”, contou.

Taynara afirma que esperava um atendimento mais acolhedor por se tratar de uma especialista em neuropediatria, mas diz ter saído frustrada da consulta.

“Ela entrou na sala já transtornada. Meus filhos estavam agoniados e ela não teve paciência para conversar com eles e nem dar uma atenção maior, como uma neuropediatra deveria fazer”, desabafou.

A mãe relata ainda que a médica apenas analisou os relatórios apresentados, emitiu o laudo e encerrou rapidamente o atendimento.

“Ela simplesmente olhou o relatório, deu o laudo, abriu a porta, mandou a gente sair, e fechou. Eu saí decepcionada e constrangida, porque esperei tanto para conseguir essa consulta e pensei que ela fosse diferente, que fosse conversar com meus filhos e dar atenção pra eles. Pelo contrário, me senti humilhada”, disse.

A mãe se queixou ainda da falta de informações claras, conforme prevê o direito do paciente: “Ela nem explicou o que meus filhos tinham. Só fui ver o laudo quando cheguei em casa. O laudo estava feito de qualquer jeito, sem nem ter data. Pensei que era uma consulta, mas foi apenas a entrega de um laudo”, declarou.

Taynara relatou que registrou uma denúncia na ouvidoria do município e cobrou providências do poder público municipal: “Espero que depois disso a prefeitura tome providências e tome atitudes sobre essa médica”, apelou.

Outras queixas

“Lá no CAPS só se vê mães reclamando desta médica. Muitas dizem que ela só atende as pessoas com dignidade no particular”, afirmou.

Outras mães, através dos meios digitais do PNB, também relataram experiências semelhantes envolvendo o atendimento da neuropediatra na rede municipal.

“A neuropediatra que atende na policlínica realiza atendimentos péssimos, chega a traumatizar os pais que entram angustiados em busca de um atendimento adequado. Consultas de pouquíssimos minutos pra avaliar algo delicado, colocações inapropriadas para uma profissional da saúde, sendo capacitista até”, relatou uma mãe.

“Ela receita medicamentos e na consulta seguinte já modifica dosagem e medicamento alegando um erro sendo que ela mesma receitou, minimiza as queixas e questões levadas pelos pais dos pacientes, dificultando um diagnóstico adequado, sem contar na arrogância e falta de humanidade quando atende”, afirmou outra.

Em outro relato, uma mãe contou que precisou recorrer a uma consulta particular para conseguir um diagnóstico preciso para o filho.

“Consultei meu filho com ela na policlínica e ela já foi passando medicação, sem fazer uma avaliação. Pra poder dar o diagnóstico correto, tive que pagar uma consulta com uma neuropediatra particular e meu filho foi diagnosticado como autista e TDAH”, disse.

Também houve relatos de falas consideradas inadequadas durante os atendimentos.

“Ela soltou que meu filho tinha crises para ‘chamar a atenção’, que era só cena. Isso numa consulta de 5 minutos. Ainda soltou que se tivesse alguma coisa era um TDAH ‘fraquinho’, declarou outra mãe.

Uma quarta mãe também afirmou ter se sentido mal atendida pela profissional e criticou a duração da consulta.

“Fez a consulta do meu filho em 5 minutos, sequer olhou para nós, falou umas coisas absurdas e dispensou”, relatou.

Encaminhamos os relatos para a Secretaria de Saúde de Juazeiro.

Em nota, o órgão informou que “será instaurado um processo administrativo para apurar, com a devida responsabilidade e transparência, as informações apresentadas. A gestão municipal reforça que tratará a situação com integral seriedade, comprometimento e respeito aos princípios que regem a administração pública, adotando todas as medidas necessárias após a devida análise dos fatos. A Sesau permanece à disposição para prestar os esclarecimentos, reafirmando seu compromisso com a ética, a legalidade e a qualidade dos serviços de saúde ofertados à população.

Redação PNB

Um trabalhador de Juazeiro, no norte da Bahia, entrou em contato com a redação do PNB, para reclamar das dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência e segurados que buscam benefícios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo ele, mesmo apresentando diversos laudos médicos que comprovam incapacidade para o trabalho, o benefício foi negado pelo órgão.

Ele contou que sofreu um acidente e passou a conviver com dores constantes, inchaço e limitações físicas.

“O meu laudo, desde quando sofri meu acidente, é assinado pelo doutor Roberto, que é um dos melhores ortopedistas do Brasil. Tenho um laudo também do Hospital Traumas, em Petrolina, onde fiz minha cirurgia. Sem contar também com os laudos dos ortopedistas do  Hospital Regional. Meu braço incha, dói, meus punhos foram quebrados. Sinto muita dor e no laudo consta que não tem cura. Como é que esses laudos são negados pelo INSS? Isso chega a ser um absurdo, chega a ser ridículo”, disse.

O trabalhador criticou os critérios utilizados nas perícias médicas e relatou que muitos segurados entram nas agências inseguros e saem frustrados após terem os pedidos negados.

“O INSS parece um campo de concentração. Você entra lá e não sabe se vai ser aprovado. Você entra nervoso, sendo que aquilo é um direito seu, porque você contribui. A porta é batida na sua cara e isso é uma grande decepção. Se um médico lhe dá um laudo atestando sua deficiência, sua incapacidade de trabalho, parece que aquilo não serve para nada. Então vamos fazer previdência privada, porque a pública não funciona”, afirmou.

O trabalhador também citou o caso de um amigo que, segundo ele, nasceu com deficiência em um dos pés e teve a situação agravada após um acidente de moto.

“O meu amigo já nasceu com uma deficiência. O peito do pé dele é virado para o chão e a sola para cima. Ele já tinha dificuldade para andar. Depois sofreu um acidente de moto, quebrou a perna boa, colocou parafusos e ficou com as duas pernas comprometidas. Mesmo assim, o INSS negou a aposentadoria e o benefício que ele tem direito”, contou.

Diante da situação, o homem afirmou que está mobilizando pessoas para realizar uma manifestação em frente à agência do INSS de Juazeiro, localizada na Avenida Adolfo Viana.

“Estou fazendo movimentações para chamar as pessoas com deficiências físicas, mães e pais de crianças PCDs, neurodivergentes e pessoas que tiveram benefícios cortados ou negados pelo INSS. A gente precisa fazer essa manifestação para ver se o povo acorda. Espero conseguir mobilizar muita gente. Ou nós vamos ser atendidos, ou vamos ser ouvidos pela imprensa. Não dá mais para aceitar essa humilhação”, concluiu.

Outro caso

Na segunda-feira (26), outro morador de Juazeiro, reclamou do atendimento recebido durante uma perícia médica realizada no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do município. Segundo ele, o pedido relacionado ao auxílio por incapacidade temporária previdenciária para mobilidade reduzida foi negado, apesar dos diversos laudos e exames médicos apresentados.

“Sou PCD e tenho, inclusive, o símbolo PCD registrado no meu RG/CIN. Tenho gonartrose irreversível nos dois joelhos, além de sérios problemas no calcanhar e no tornozelo. Fui para a perícia munido de atestados médicos, receitas, RX dos joelhos, RX do pé e ultrassom. O médico sequer olhou os documentos”, afirmou.

Segundo ele, o atendimento durou pouco mais de quatro minutos e, durante a consulta, o perito questionou apenas se ele estava trabalhando.

“Ele perguntou se eu estava trabalhando e eu respondi que sim. Aí ele falou, de pronto, que a perícia era para quem não estava trabalhando e passava ali para não ficar sem receber. Meu joelho estava inchado, meu tornozelo inchado, eu com dores, levando o documentos de vários especialistas, e nada adiantou. Em quatro minutos ele disse que estou apto”, disse.

O trabalhador explicou que atua em funções que exigem esforço físico constante.

“Minha função requer subir em torres de telecomunicações, subir em poste, percorrer trecho em terreno irregular, subir escada e carregar peso. Há tempos não aguento realizar minhas funções de maneira devida por conta da minha condição de saúde”, contou.

Ele também afirmou possuir um rompimento de tendão, mas disse que o médico alegou não identificar problemas que justificassem o benefício.

“Estou com um rompimento no tendão e o médico disse que não viu nada errado e que estou apto para as funções”, relatou.

Indignado com o resultado da perícia, o morador afirmou que pretende recorrer judicialmente da decisão.

“Tenho todos os laudos, dois anos de tratamento documentado, e só o dele tem razão? Meu advogado vai acionar judicialmente e solicitar uma perícia independente”, concluiu.

Redação PNB

Um motorista que circula em Juazeiro, no norte da Bahia, entrou em contato com a redação do PNB para reclamar da falta de fiscalização no trânsito e da dificuldade para encontrar vagas de estacionamento na região central da cidade. Segundo ele, no município, diversos automóveis são estacionados de forma irregular.

“Já dei umas três, quatro voltas no centro procurando vaga pra ir no banco. Quando achei a vaga, a moto tá no meio empatando o estacionamento de um carro inteiro. Já não tem vaga em Juazeiro, e quando a gente acha uma vaga pra estacionar, tem uma moto ocupando a vaga do carro. Como é que faz?”, questionou.

Segundo ele, situações como essa estariam acontecendo em diversos pontos da cidade.

“Não é só aqui na orla não, é Juazeiro todinho desse jeito. É moto estacionada na vaga de carro, carro estacionado na vaga de moto. Cadê a Secretaria de Trânsito pra resolver isso? Na orla dois vi um carro estacionado em frente a uma placa de proibido estacionar”, disse.

A situação vivida pelo condutor chama atenção para a necessidade de disciplinar o trânsito da cidade e também do retorno do Zona Azul. A volta do sistema divide opiniões, mas recorrentemente, leitores procuram o PNB para questionar a demora da gestão municipal na definição da retomada ou não do estacionamento rotativo.

“Cadê a Zona Azul que prometeram que retornaria em Juazeiro? Fizeram audiência pública pra nada? Debateram o assunto e depois empurraram pra debaixo do tapete”, disse.

Prefeitura decretou retomada da Zona Azul

No dia 14 de outubro, a Prefeitura de Juazeiro publicou um decreto regulamentando o retorno do sistema de estacionamento rotativo “Zona Azul” no município. A medida regulamenta as Leis Municipais nº 2.234/2011 e nº 3.037/2021, que autorizam a implantação do serviço na cidade. Passado sete meses desde a publicação, nenhuma ação foi implementada.

De acordo com a gestão municipal, o objetivo do sistema é melhorar o fluxo de veículos, garantir maior rotatividade nas vagas e contribuir para a organização do trânsito urbano. O decreto também informou que foi realizado um mapeamento das vias por uma empresa especializada, com definição do número de vagas, suporte tecnológico, equipes técnicas e estudo de viabilidade financeira.

Segundo o decreto, o sistema deverá funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h às 13h. As tarifas previstas são de R$ 1,25 para 30 minutos, R$ 2,50 para uma hora e R$ 5,00 para até duas horas. Para motocicletas, os valores correspondem à metade da tarifa cobrada para carros. Idosos e pessoas com deficiência cadastrados na Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) terão isenção.

Entre as vias incluídas no sistema estão as ruas Aprígio Duarte, Rui Barbosa, 15 de Julho, Américo Alves e Juvêncio Alves, além das avenidas Lauro de Freitas, Carmela Dutra, Adolfo Viana e Duque de Caxias. As praças Barão do Rio Branco, Cordeiro de Miranda e José Inácio da Silva também estão prevista no sistema.

Redação PNB