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Departamento de Proteção à Mulher da Bahia realizou 1.219 prisões nos últimos 9 meses

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A Polícia Civil da Bahia, através do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV),  realizou 1.219 prisões de janeiro a setembro deste ano. Além das detenções, a polícia remeteu 7.399 inquéritos para o Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Os dados foram apresentados nesta terça-feira (8), pela diretora do DPMCV, delegada Patrícia Barreto, durante o “Encontros com o GDG, Rumo à Excelência Operacional”. O balanço de ações também trouxe os 210 autos de investigação de atos infracionais e 691 boletins de ocorrência circunstanciados, que foram remetidos para o MP, além do cumprimento de 173 boletins de mandados de prisão.

Estrutura – O DPMCV é composto por 15 Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams). Em Salvador, as unidades especializadas funcionam na Casa da Mulher Brasileira e em Periperi. Já no interior da Bahia as Deams estão instaladas nas cidades de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Candeias, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

As delegacias Especial de Atendimento ao Idoso (Deati), Especializada de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) e Para o Adolescente Infrator (DAI) também fazem parte da estrutura do DPMCV, essa última, com funcionamento em Salvador e em Feira de Santana.
Bahia BA

Após reclamações de condutores sobre congestionamento na região central de Juazeiro, AMTT se manifesta

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Após motoristas entrarem em contato com o Portal Preto no Branco para reclamar da falta de agentes para orientar os condutores durante congestionamento registrado na área central de Juazeiro, na região Norte da Bahia, na manhã desta quarta-feira (09), a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Juazeiro se manifestou.

Em nota, a AMTT informou que, “desde as 7h, as equipes de trânsito foram deslocadas para o centro da cidade para organizar o tráfego devido a um acidente na Ponte Presidente Dutra. A Autarquia pede a compreensão da população e dos motoristas, solicitando que redobrem a atenção no trânsito. A AMTT permanece à disposição para mais informações”.

Reclamação

Um grande congestionamento está sendo registrado na região central do município de Juazeiro, no Norte da Bahia, na manhã desta quarta-feira (09). A situação está sendo provocada devido a um acidente que ocorreu na ponte Presidente Dutra.

Em contato com o Portal Preto no Branco, condutores reclamaram da situação.

“O trânsito está completamente parado de Juazeiro para Petrolina. Eu estou aqui parado próximo aos Correios, e o semáforo abre e fecha, mas continuamos no mesmo lugar. Ao que parece, ocorreu um acidente na ponte, mas não sabemos o que realmente aconteceu. Está uma bagunça”, criticou um motorista.

Outra condutora criticou da falta de agentes para organizar o trânsito e orientar os motoristas.

“O que aconteceu? A cidade está toda travada. Eu saí do bairro Santo Antônio e me deparei com um grande congestionamento. O pior é que não aparece nenhum guarda para organizar o trânsito e nos orientar. Está um caos”, acrescentou.

Redação PNB

Prefeito eleito Andrei visita a Codevasf e discute projetos importantes para o desenvolvimento de Juazeiro

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Nos primeiros dias após ser eleito prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves (MDB) tem cumprido uma agenda intensa de entrevistas e visitas a instituições. Nesta terça-feira (08), acompanhado de seu vice, Tiano Félix (PT), ele visitou a sede da 6ª SR da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf , em Juazeiro, onde foi calorosamente recebido pelo superintendente Miled Cussa, diretores e técnicos da instituição.
A reunião reforçou o compromisso do prefeito eleito com o desenvolvimento do município e tratou de importantes projetos que impactam diretamente a qualidade de vida da população.

Durante a reunião, foram discutidos projetos fundamentais para a infraestrutura do município, como obras de pavimentação e saneamento básico, além dos projetos Salitre e Salitrinho, que visam melhorar as condições de irrigação e desenvolvimento rural na região.

A Codevasf, reconhecida por sua atuação no desenvolvimento sustentável do semiárido, será parceira estratégica no governo de Andrei, que já tem um histórico de colaboração com a instituição desde seus tempos como estagiário. “Quero parabenizar Andrei e Tiano pela vitória nas urnas e também pela visita. Estamos aqui para unirmos forças e trabalhar pelo desenvolvimento de Juazeiro. Vamos marcar uma visita a Brasília, juntamente com Andrei para que ele se aproprie dos projetos que estão em andamento e os que precisam iniciar, que vão beneficiar a população do município, principalmente da zona rural”, informou o superintendente Miled.

Andrei agradeceu a recepção e destacou a importância da parceria com a Codevasf para garantir o avanço de projetos estruturantes na cidade. “Voltar à Codevasf é um reencontro com minhas raízes profissionais, mas agora com uma responsabilidade ainda maior: transformar Juazeiro. A cidade sofre com a falta de investimentos em áreas como saneamento, pavimentação e projetos que levem água para as comunidades rurais. Vamos trabalhar incansavelmente para tirar Juazeiro do atraso e trazer um futuro melhor para todos”, declarou Andrei.

Tiano, também reforçou a importância da integração entre a prefeitura e instituições como a Codevasf para promover o desenvolvimento do município. “Precisamos unir forças para garantir que projetos fundamentais saiam do papel e melhorem a vida do nosso povo. Andrei e eu estamos comprometidos em construir uma gestão que traga resultados concretos e transforme a realidade de Juazeiro”, afirmou.

Os funcionários da Codevasf receberam Andrei com carinho e entusiasmo, muitos deles antigos colegas de trabalho que presenciaram sua trajetória profissional. “Ver o Andrei voltar à Codevasf como prefeito eleito é motivo de muito orgulho. Ele sempre foi dedicado e comprometido com o trabalho, e agora temos certeza de que ele será um grande gestor para Juazeiro”, afirmou um dos técnicos.

A reunião foi um importante passo para alinhar as prioridades da nova gestão com as oportunidades de investimentos e parcerias oferecidas pela Codevasf. “O povo de Juazeiro quer ver a cidade avançar, quer saneamento, quer asfalto, quer qualidade de vida. E nós estamos prontos para entregar isso, com trabalho sério e parcerias sólidas”, finalizou o prefeito eleito, reforçando seu compromisso de governar para todos.

Ascom

Conflitos no campo: CPT vai lançar publicação em Seminário na Univasf na quinta-feira (10)

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No dia 10 de outubro, quinta-feira, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Juazeiro vai realizar o lançamento do Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2023. A publicação, organizada desde 1985 pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduino da CPT Nacional, traz um balanço anual dos dados das violências ligadas a questões agrárias no país. O evento contará com a presença de agentes pastorais e trabalhadores rurais que vivenciam situações de conflitos na região do Sertão do São Francisco.

O lançamento do Caderno de Conflitos será às 9h, no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro. A atividade faz parte do 2º Seminário Política, Cultura e Ambiente, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Política, Cultura e Ambiente (PoCAm/Univasf).

O Caderno de Conflitos é uma publicação de referência nacional e internacional sobre a violência no campo no Brasil. Nesta 38ª edição, foram registrados os maiores números desde o início dos levantamentos: ao todo, foram 2.203 conflitos no campo no país. A maioria dos conflitos registrados é pela terra (1.724, sendo também o maior número registrado pela CPT), seguidos de ocorrências de trabalho escravo rural (251) e conflitos pela água (225).

Para os baianos, esta edição do documento gera ainda mais preocupação. Dentre os estados, o maior número foi registrado na Bahia, com 249, seguido do Pará (227), Maranhão (206), Rondônia (186) e Goiás (167). Os conflitos envolveram 950.847 pessoas em todo o Brasil e as principais vítimas foram os sem-terra, quilombolas, indígenas, comunidades geraizeiras e de fundo e fecho de pasto.

Para o coordenador do PoCAM/Univasf, professor Adalton Marques, discutir sobre a violência no campo é fundamental, pois um dos principais propósitos do PoCAM é problematizar os efeitos devastadores do chamado “desenvolvimento territorial” provocado pelo neodesenvolvimentismo.

“É nossa tarefa apoiar as lutas de povos e comunidades tradicionais contra a omissão e conivência dos governos executivos municipais, estaduais e federal, que precisam urgentemente realizar a titulação dos quilombos, a demarcação dos territórios indígenas, destinar terras públicas e desapropriar latifúndios para a reforma agrária, além obedecer e defender o que preconiza a Convenção 169 da OIT no que concerne à realização de consultas livres, prévias e informadas”, ressalta o professor Adalton.

No dia 10, agentes pastorais da CPT Bahia e da região de Juazeiro irão apresentar e detalhar esses e outros dados presentes no Caderno de Conflitos. O assessor das Pastorais Sociais da Diocese de Juazeiro, Roberto Malvezzi (Gogó), fará uma análise desses dados e dois trabalhadores dos municípios de Casa Nova e Sento Sé irão relatar como esses conflitos se dão na prática, no dia a dia das comunidades de nossa região.

 

Ascom

Para “tornar aborto desnecessário”, deputado quer criar “Bolsa Vida”; entenda

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O deputado Allan Garcês (PP-MA) protocolou um projeto de lei que propõe o pagamento de um salário-mínimo à família que adotar uma criança cuja mãe tenha decidido levar a gestação adiante e desistido de abortar.

Segundo o texto, a mãe biológica teria que atestar que entregou a criança à adoção para evitar um aborto. O parlamentar sugeriu que a remuneração seja chamada de “Bolsa Vida”.

De acordo com o projeto, a bolsa seria paga nos 12 meses subsequentes à adoção e os pais adotivos teriam direito a gratuidade na Justiça, dedução no IR das despesas com aluguel e garantia prioritária em creches públicas.

“Deve-se assegurar o direito à vida do embrião e o amparo financeiro mínimo à adotante, bem como prescrever medidas concretas que socialmente venham a tornar o aborto desnecessário”, afirmou no projeto.

 

Bahia Notícias

Moraes determina desbloqueio do X no Brasil

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas. 

A liberação foi feita após a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar. A decisão também contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.

Multas

A Caixa Econômica Federal efetuou, na segunda-feira (7), a transferência dos R$ 28 milhões em multas pagos pela rede social X para uma conta do Banco do Brasil, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

As multas foram aplicadas pelo ministro Alexandre de Moraes depois que o X descumpriu ordens judiciais. A rede social está suspensa no Brasil desde 30 de agosto.

A transferência entre os bancos precisou ser feita após o ministro averiguar que o pagamento foi efetuado pelo X, na última sexta-feira (4), em uma conta diferente da que consta no processo.

Segundo Moraes, o erro impediu a análise do pedido da rede social para voltar a ser disponibilizada para usuários no Brasil.

Após a correção, o ministro do STF também pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de retorno das funções da plataforma no Brasil. O parecer ainda não foi encaminhado.

Advogados da rede social, no entanto, pedem que a liberação ocorra “sem a necessidade de prévia oitiva” da PGR, segundo informou o blog da Julia Dualibi.

Outras exigências

Antes do pagamento das multas, o X cumpriu outras duas exigências para conseguir garantir a retomada das atividades:

– O bloqueio de nove perfis de investigados; e
– A nomeação de um representante legal da empresa no país.

Em 26 de setembro, o X entregou papéis e disse ter comprido as ordens judiciais, quando pediu pela primeira vez a liberação.

No entanto, no dia seguinte, Moraes negou o desbloqueio em função do não pagamento da totalidade das multas.

O ministro já havia autorizado a liberação das contas das empresas de Musk, no entanto, ambas informaram que a situação não havia sido regularizada.

Na ocasião, Moraes mandou que o Banco Central procedesse o imediato desbloqueio.

Cálculo das multas

A plataforma diz que pagou algo em torno de R$ 28,6 milhões:

Multa de R$ R$ 18,35 milhões de forma compulsória (cerca de R$ 11 milhões da Starlink + R$ 7,3 milhões do X), após o bloqueio de contas do X e da Starlink.

Multa de R$ 10 milhões, devido ao descumprimento de ordem judicial de 18 de setembro, emitida por conta de uma mudança nos servidores do X que fez a rede social voltar a funcionar temporariamente no Brasil;

Multa adicional de R$ 300 mil em nome da representante legal da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.

Redação PNB

Univasf está com inscrições abertas para Mestrado Acadêmico em Psicologia

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O Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPGPSI) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realiza processo seletivo para Mestrado Acadêmico, com ingresso em 2025.1. Podem concorrer às 24 vagas disponibilizadas, portadores de diploma ou de declaração de conclusão de curso de graduação em qualquer área, tanto de licenciatura quanto de bacharelado, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições podem ser realizadas até o dia 24 de outubro.

Os interessados devem se inscrever por meio de formulário eletrônico, disponível no site da instituição. No ato da inscrição, os candidatos devem anexar os seguintes documentos: Formulário de Inscrição; RG (frente e verso); CPF; Certidão de quitação com as obrigações eleitorais atualizadas; Projeto de Pesquisa na área de interesse do orientador pretendido; Termo de concordância de disponibilidade de tempo para realização da pós-graduação; entre outros. A lista de documentos completa está disponível no Edital.

Do total de vagas, 17 são para ampla concorrência; cinco são para candidatos negros (pretos e pardos), indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD); e duas vagas são reservadas para servidores Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs) da Univasf.

O processo seletivo contará com quatro etapas: Avaliação de Compreensão e Interpretação de Textos Científicos em Inglês; Avaliação de Conhecimentos Metodológicos e da Linha de Pesquisa; Avaliação do Projeto de Pesquisa na área do orientador pretendido; e Avaliação do Currículo dos Candidatos. As duas primeiras etapas serão realizadas presencialmente no dia 24 de novembro, no Campus Sede da Univasf, em Petrolina (PE). O resultado final da seleção será divulgado no dia 29 de novembro.

O PPGPSI visa promover a formação científica dos discentes por meio de trabalhos de pesquisa básica, aplicada e conceitual, atualizados com a produção científica realizada na vanguarda do conhecimento psicológico. Além disso, tem como objetivo produzir conhecimentos que fundamentam a atuação profissional em diversas áreas do saber, a partir de princípios da pesquisa científica. O Programa possui apenas uma área de concentração, “Psicologia”, e três linhas de pesquisa: Processos Comportamentais e Cognitivos; Avaliação e Medidas em Psicologia; e Processos Sociointerativos e Desenvolvimento Humano.

Mais informações sobre o PPGPSI e o processo seletivo podem ser encontradas no Portal do Programa e pela Comissão Gestora do Processo Seletivo através do e-mail: selecaoppgpsi@univasf.edu.br.

 

Ascom

Mega-Sena pode pagar R$ 3,5 milhões nesta terça-feira (08)

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A Mega-Sena pode pagar prêmio estimado em R$ 3,5 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2784, que será realizado nesta terça-feira (08).

No último sábado (5), uma aposta acertou sozinha as seis dezenas e levou R$ 52.087.219,70.

O sorteio ocorre a partir das 20h, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Caixa. As apostas podem ser feitas até 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

 

Redação PNB

Polícia Federal apreende R$ 1,88 milhão em combate a crimes eleitorais

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A Polícia Federal apreendeu um total de R$ 1.881.618,28, dos quais R$ 597.975,50 estavam em dinheiro, durante ações contra crimes eleitorais no domingo (6), primeiro dia do turno das eleições municipais no Brasil. A corporação atualizou o relatório de apreensões no início da tarde desta segunda-feira (7).

No total, em 2024, foram confiscados R$ 50,4 milhões, com R$ 21,8 milhões em espécie, em ações também relacionadas a crimes eleitorais, segundo informações da Polícia Federal.

Em termos de ocorrências gerais, desde ontem até o último relatório, foram registrados 315 casos apenas pela PF: 182 termos circunstanciados, 117 inquéritos policiais abertos e 16 situações de flagrante sob análise. Pelo menos 415 pessoas foram levadas para prestar esclarecimentos.

Neste domingo, os principais crimes reportados foram propaganda irregular e corrupção eleitoral, incluindo a compra de votos.

Confira a quantidade de casos registrados pela Polícia Federal por Unidade da Federação até o momento:

  • RJ – 61
  • CE – 26
  • MA – 20
  • MG – 18
  • PA – 16
  • PR – 15
  • PB – 14
  • AC – 12
  • RR – 12
  • SP – 12
  • SE – 11
  • AL – 10
  • ES – 9
  • MT – 9
  • MS – 8
  • PE – 8
  • RS – 8
  • AP – 7
  • AM – 6
  • BA – 6
  • PI – 6
  • RO – 6
  • TO – 6
  • DF – 4
  • RN – 2
  • SC – 2
  • GO – 1

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