PNB

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Lula sobre bets: “se regulação não der conta, eu acabo”

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (17) que o governo segue acompanhando a questão das bets e que, se a regulação não funcionar, ele vai “acabar” com os sites de apostas.

No início de outubro, Lula convocou ministros para discutir o tema. Segundo o presidente, havia duas opções: acabar de vez com as casas de apostas ou elaborar uma regulamentação para o funcionamento delas.

“Nós lutamos pela regulação. Nesta semana, mais de 2.000 bets saíram do ar. Então nós vamos ver se a regulação dá conta. Se a regulação der conta, está resolvido o problema. Se não der conta, eu acabo, para ficar bem claro”, disse Lula em entrevista à Rádio Metropole, da Bahia.

Algumas das medidas consideradas pelo governo para regular o uso das bets são limitar ou bloquear o uso do cartão Bolsa Família para apostas; monitorar CPFs e implementar ações para lidar com a dependência dos jogos.

O governo federal tem manifestado preocupação com as apostas, em especial pelo aumento da dependência e vício nos jogos, além do alto endividamento, que atinge todas as camadas sociais.

Segundo o Banco Central, apenas em agosto, beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em apostas por meio de pix.

O Ministério da Fazenda já iniciou o banimento de sites de apostas que não solicitaram autorização de funcionamento à Pasta ou que tiveram as solicitações recusadas. São cerca de 2.000 bets que sairão do ar.

CNN Brasil

Brasil lança por ano 1,3 milhão de toneladas de plástico no oceano

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O Brasil é o oitavo país do globo e o maior poluidor da América Latina quando o assunto é o descarte de plástico no oceano. São 1,3 milhão de toneladas lançadas anualmente revela o relatório Fragmentos da Destruição: impacto do plástico à biodiversidade marinha brasileira lançado nesta quinta-feira (17) pela Organização não Governamental (ONG) Oceana. Esse volume representa 8% desse tipo de poluição em todo o planeta.

De acordo com o oceanólogo e diretor-geral da Oceana, Ademilson Zamboni, o estudo foi pensado como uma ferramenta para dimensionar o problema da poluição plástica no país e deve impulsionar uma transição que supere o desafio ambiental, econômico e social causado pelo modelo atual. “O plástico que polui nossos mares chega lá por conta de um modelo de produção e descarte que precisa ser urgentemente substituído”.

O impacto dessa poluição sobre os ecossistemas e até sobre a alimentação humana são algumas das evidências observadas pelos pesquisadores, que constataram a ingestão de plástico em 200 espécies marinhas, das quais 85% estão em risco de extinção. Desses animais, um em cada 10 morreu em decorrência de problemas como desnutrição e diminuição da imunidade após a exposição a compostos químicos nocivos às espécies, descreve o relatório.

A partir das bases de dados dos Projetos de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos e da Bacia de Campos, que reúne a análise de conteúdo estomacal de 12.280 aves, répteis e mamíferos marinhos, os pesquisadores encontraram, plástico em 49 das 99 espécies estudadas. As espécies mais contaminadas foram as tartarugas, com a presença de resíduos sólidos em 82,2% das amostras.

Na costa brasileira, a ingestão de plástico já foi registrada em todas as espécies de tartarugas marinhas, mas no caso específico das tartarugas-verdes, os pesquisadores constataram que o índice de ingestão entre os 250 indivíduos da espécie estudados é 70%, podendo chegar a 100% em algumas regiões.

Entre as espécies estudadas, também chama a atenção o índice de peixes amazônicos que continham plástico ou microplástico no sistema digestivo e nas brânquias: 98% das 14 espécies analisadas em riachos do bioma.

Assim como nos peixes, foi constatada contaminação nos moluscos como ostra e mexilhões, indicando, segundo os pesquisadores, o consumo alimentar dessas espécies como uma das vias contaminantes de seres humanos.

“A devastação do plástico na vida marinha segue em grandes proporções e não resta outra saída a não ser a diminuição do alto volume de resíduos despejado continuamente no mar”, destaca o relatório.

Legislação

Entre as recomendações ao Poder Público apontadas pelo grupo de pesquisadores, estão o investimento em pesquisa e desenvolvimento, a promoção de alternativas ao plástico com preços acessíveis e especialmente a construção de uma legislação específica que regule a produção da substância, em especial os plásticos descartáveis.

Agência Brasil

Inclusão e diversidade: Festival do Bosque garante ingressos gratuitos para pessoas Trans e estudantes de escola pública; evento segue até sábado (19)

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O Festival do Bosque sempre foi um palco de celebração da música, arte e cultura do Vale do São Francisco. Agora, em sua edição de 10 anos, que acontece de 17 a 19 de outubro, o evento reafirma seu compromisso com a diversidade e a inclusão, pilares essenciais para a construção de um mundo mais justo e igualitário.

Neste marco especial, o Festival irá distribuir 150 ingressos sociais destinados a pessoas transgêneras e estudantes maiores de 18 anos da rede estadual da Bahia. Essa iniciativa busca promover a acessibilidade cultural e fortalecer a representatividade desses grupos no evento. Além disso,  reafirma o papel do Bosque como um espaço que acolhe e valoriza as diferenças, garantindo que diferentes grupos possam participar ativamente do Festival.

Esta  ação se conecta diretamente à política contínua de venda de meia-entrada para pessoas com deficiência (PCDs), idosos, professores, estudantes e membros de comunidades tradicionais. O objetivo é reafirmar o Festival do Bosque como um espaço cada vez mais democrático, proporcionando um ambiente inclusivo e plural.

O que é necessário para retirar o ingresso?

Os ingressos podem ser retirados na Tabacaria Greenvale, no bairro Santo Antônio. Os estudantes devem apresentar o comprovante que estudam em escola pública da rede estadual como, a carteira de estudante que possua o nome do colégio ou declaração de matrícula emitida pela secretaria da escola e um documento oficial com foto.

As pessoas transgêneras precisam apenas realizar uma autodeclaração no momento da retirada do ingresso.

O Festival do Bosque foi contemplado nos Editais da Paulo Gustavo Bahia e tem apoio financeiro do Governo do Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura via Lei| Paulo Gustavo, direcionada pelo Ministério da Cultura, Governo Federal. A lei Paulo Gustavo Bahia (PGBA) foi criada para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, visando cumprir a Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022.

 

Ascom

AL-BA: Jerônimo solicita retirada de projeto que prevê criação do Fundo Permanente para Defesa Civil

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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) solicitou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que a Casa retire de pauta a apreciação do Projeto de Lei Complementar n° 157/2024, que prevê a criação do Fundo Permanente para a Defesa Civil (Funpdec). A solicitação foi realizada por meio de ofício, publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (16).

O projeto estava em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde agosto deste ano.

De acordo com a proposta do governo, o Funpdec seria vinculado à Superintendência de Proteção e Defesa Civil, atualmente comandada por Heber Santana. O fundo seria utilizado para “garantir recursos para programas, projetos e ações de proteção e defesa civil no Estado”.

Além da retirada do Funpdec, Jerônimo também requisitou que a Assembleia remova da pauta a discussão em torno do Projeto de Lei nº 25.481/2024. No caso, o PL institui a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil, o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, o Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil.

Sobre o PL, ele ainda criaria o “Cadastro Estadual de Municípios com áreas suscetíveis a seca e estiagem”.

O governador também solicitou a retirada de outros 10 projetos na AL-BA. O movimento não é visto como uma anormalidade, sendo uma sobrestamento de pautas, visto que a Casa está de “demanda cheia” após o retorno das atividades ao fim das eleições municipais.

Bahia Notícias

Correios vão entregar CNH em casa; saiba como solicitar serviço

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August 28, 2019, Brazil. Man holding document "Carteira Nacional de Habilitação" (CNH). A driver's license attests to a citizen's ability to drive land motor vehicles.

Os motoristas da Bahia vão receber a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em casa. Para receber o documento, os habilitados deverão pagar R$ 26 pelo serviço. É possível receber a 1ª e 2ª via da CNH, a Permissão para Dirigir (PPD) e a renovação da CNH.

Para solicitar o serviço, o motorista pode fazer o pedido ao ser atendido presencialmente no DETRAN-BA ou ao acessar o portal de serviços do DETRAN ou o site do SAC Digital. Com base no CEP informado, o prazo de entrega é calculado e apresentado ao condutor, que pode aceitar e prosseguir com a solicitação.

Após a emissão do documento, o Detran realiza a pré-postagem junto aos Correios, e a unidade de Correios Empresas (CEM) coleta e distribui os documentos no mesmo dia, garantindo agilidade no processo.

A operação de entrega da CNH é realizada por meio do serviço Sedex, com a utilização do AR (Aviso de Recebimento), garantindo a segurança e o monitoramento em tempo real de todo o processo. A integração de tecnologia entre os Correios e o Detran permite que os motoristas acompanhem a entrega por meio do Sistema de Rastreamento de Objetos (SRO) dos Correios.

 

Bahia BA

IFBA: inscrições para o processo seletivo de ingresso em 2025 encerram nesta sexta-feira (18)

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As inscrições para o processo seletivo de ingresso no ano letivo de 2025 no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) encerram nesta sexta-feira (18).

As modalidades ofertadas são a da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na forma integrada e dos cursos técnicos subsequentes ao Nível Médio.

Para a cidade de Juazeiro, localizada no norte da Bahia, serão ofertadas 160 vagas para o ensino médio integrado, destinadas a estudantes que, até a data de matrícula no IFBA, tenham concluído o Ensino Fundamental (1ª a 8ª série/1º ao 9º ano).

Também serão ofertadas 80 vagas para a modalidade subsequente, destinada a estudantes que, até a data de matrícula no Instituto Federal da Bahia, tenham concluído o Ensino Médio (1º ao 3º ano). Os cursos disponíveis para ambas as modalidades são: Técnico em Administração e Técnico em Segurança do Trabalho.

Cursos integrados: prova escrita

A seleção para o ensino médio integrado será realizada por meio de prova, que ocorrerá no dia 1º de dezembro de 2024, conforme o Edital para Ingresso de Estudantes – Cursos Integrados, disponível em ingresso.ifba.edu.br/inscricao. A prova será composta exclusivamente por questões objetivas das áreas de Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza.

Redação PNB

CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026

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A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a ser alfanumérico, contendo letras e números. A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (16) instrução normativa que altera o formato dos cadastros de empresas.

Em nota, a Receita esclareceu que a mudança não afetará as empresas atuais, apenas os cadastros futuros. Tanto os números atuais como os dígitos verificadores não serão alterados. Segundo o Fisco, a mudança é necessária para garantir a disponibilidade de números de identificação sem causar impacto na sociedade nem interromper políticas públicas.

O novo número de identificação do CNPJ, informou a Receita, terá 14 posições. As oito primeiras, com letras e números, identificarão a raiz do novo número. As quatro seguintes, também alfanuméricas, representarão a ordem do estabelecimento. Somente as duas últimas posições, que correspondem aos dígitos verificadores, continuarão a ser numéricas.

No caso dos dígitos verificadores, para manter os algarismos nos futuros CNPJ, os valores numéricos e alfanuméricos serão substituídos pelo valor decimal correspondente ao código da tabela ASCII (Código Padrão Americano para Intercâmbio de Informações), usada pela maior parte da indústria de computadores. Do código da tabela ASCII, será subtraído o valor 48. Dessa forma, a letra A equivalerá a 17, B a 18, C a19 e assim por diante.

 

Agência Brasil

Após dias secos, previsão de chuva marca o final de semana em Juazeiro

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Após dias secos e de altas temperaturas em Juazeiro, no Norte da Bahia, a previsão do tempo para este final de semana é favorável à chuva, segundo o Clima Tempo.

Nesta sexta-feira (18), a temperatura deve variar entre 22°C e 30°C, com céu nublado e possibilidade de garoa durante todo o dia. Há previsão de chuva à noite.

No sábado (19), a previsão aponta 45% de chance de chuva, com temperatura mínima de 23°C e máxima de 30°C. O céu continuará nublado, com possibilidade de garoa ao longo do dia. À noite, as nuvens diminuem gradualmente.

No domingo (20), o Clima Tempo indica temperaturas variando entre 23°C e 31°C, com apenas 29% de chance de chuva. A previsão é de sol com muitas nuvens durante o dia e períodos de céu nublado. À noite, o céu permanecerá com muitas nuvens.

Redação PNB

“A moça do cais: o cordel de um amor sem fim” será apresentado domingo (20) no centro de cultura João Gilberto, em Juazeiro

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“A Moça do Cais: O Cordel de um amor sem fim” será apresentado neste domingo (20), no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro. A apresentação aborda temas contemporâneos e urgentes que são discutidos num viés poético, autêntico e aparentemente ingênuo.

No sertão baiano, às margens do rio São Francisco, vivem três irmãs – Madalena, Carminha e a jovem e sonhadora Tereza, por quem o namorado José nutre um sentimento arrebatador e possessivo. No dia em que José vai pedi-la em casamento, um encontro no porto da cidade sela o destino de Tereza: ela se apaixona por Antônio, um viajante que está de passagem pela cidade. A partir deste ponto, a trama se desenrola em função da espera de Tereza pelo retorno de Antônio. A espera contagia a todos e as personagens passam a viver na expectativa de que algo mude em suas vidas.

Serviço:
️ Data :20/10
Ingressos: 40,00$ Inteira e 20,00$ Meia ou antecipado.

Disponíveis no link abaixo

https://www.sympla.com.br/evento/a-moca-do-cais-o-cordel-de-um-amor-sem-fim/2686632?qrcode=true&share_id=whatsapp

Coletivo Entre Rios e Sertões
Direção: Odilon Neto
Produção: Rafael Ner

Ascom