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Lula convoca reunião com ministros para tratar de impactos das bets nesta quinta

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou reunião nesta quinta-feira (3) com ministros para discutir o caso de explosão de apostas esportivas no país -as bets, após relatório do Banco Central apontar que, somente em agosto, pessoas atendidas pelo Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões nessas plataformas por meio do Pix.

Participarão da reunião com Lula, marcada para as 15h no Planalto, integrantes de ao menos seis ministérios: Desenvolvimento Social, Saúde, Esportes, Fazenda, Advocacia-Geral da União e Casa Civil. Inicialmente, deveria ter ocorrido na quarta-feira, mas foi adiado após a pane no avião de Lula, em retorno do México.

O ministro André Fufuca (Esportes) teve de cancelar suas férias para retornar para Brasília e participar da reunião. Ele estava em campanha eleitoral, no Maranhão.

Era para o presidente ter chegado na noite de terça-feira, mas a aeronave apresentou um problema e teve de ficar cinco horas sobrevoando a Cidade do México, antes de pousar. O presidente deixou a capital mexicana em outro avião e passou a quarta-feira em casa.

O presidente Lula demonstrou indignação a auxiliares, na semana passada, em Nova York, ao se deparar com a notícia do impacto das bets nas contas da população mais pobres e alta de endividamento. Ele já cobrou de seu governo a edição, com urgência, de medidas para reverter esse cenário.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse à Folha que Lula pediu “urgentes providências” sobre o tema. A pasta é responsável pelo programa.

Uma das alternativas na mesa é vetar para as bets o cartão do Bolsa Família, que pode ser usado para compras no débito e outras movimentações, como saque do benefício, segundo o ministro.

O monitoramento por CPF está previsto na regulação do setor no Brasil. “Você vai ter CPF por CPF de quem está apostando, tudo sigiloso, mas ele vai abrir essa conta. Vamos poder ter um sistema de alerta em relação às pessoas que estão revelando uma certa dependência psicológica do jogo”, detalhou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na quarta-feira (25).

Outra alternativa na mesa seria fazer o controle por meio do CadÚnico, cadastro de beneficiários, ao qual só o governo tem acesso. A ideia seria avaliar quem está gastando com bets, e então suspender o CPF ou trocar o benefício de titularidade.

Essa possibilidade poderia expor menos quem recebe o Bolsa Família, mas está em estudo assim como as demais.

Há uma ala do governo que fala em uma regulação mais ampla e não apenas focada nos beneficiários. A ideia seria tentar diminuir os efeitos nocivos do vício no jogo em todos, não apenas nos mais pobres.

Além disso, o ministro Fernando Haddad afirmou na terça-feira (1º) que é urgente tomar providências para restringir a publicidade dessas plataformas na televisão e em outros meios de comunicação.

A questão das bets foi discutida nesta terça pelo chefe da equipe econômica em uma reunião com representantes do Conar (Conselho de Autorregulamentação Publicitária) e da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e da AIR (Associação Internacional de Radiodifusão).

Bahia Notícias

Nordeste gera 31% dos empregos no Brasil, com Bahia responsável por 22% dos novos postos

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O Nordeste foi responsável por aproximadamente 31% dos 232.513 empregos gerados no Brasil, com a Bahia destacando-se com 22% dos 16.149 novos postos de trabalho. Os dados foram divulgados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com base nas informações do Ministério do Trabalho.

Em agosto deste ano, a economia da região gerou 72.372 postos de trabalho. Em termos absolutos, o Nordeste ficou atrás apenas da região Sudeste, que correspondeu a 41% dos novos postos de trabalho no país. No acumulado anual, o Nordeste apresentou um saldo de 257.925 empregos gerados, o que equivale a cerca de 15% do total nacional.

Entre os estados, a Bahia ficou atrás apenas de Pernambuco em relação à geração de postos de trabalho, com 25% dos 18.112 novos postos criados. Em seguida, aparecem: Ceará (9.294), Paraíba (9.014), Rio Grande do Norte (7.239) e Alagoas (5.171), que juntos representaram cerca de 42% dos empregos gerados no Nordeste. Sergipe (2.812), Maranhão (2.516) e Piauí (2.065) corresponderam a aproximadamente 10% dos novos postos de trabalho na região.

O governo federal informou que foram registradas 2,231 milhões de contratações e 1,998 milhão de demissões em agosto. Comparado ao mesmo mês do ano anterior, quando foram criados 219,7 mil empregos com carteira assinada, o resultado deste ano representa um aumento de 5,8%.

 

BNews

Propaganda eleitoral em rádio e TV termina nesta quinta-feira (3)

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A veiculação do horário eleitoral obrigatório no rádio e na televisão termina nesta quinta-feira (3). As propagandas eleitorais estão sendo veiculadas desde o dia 30 de agosto.

Candidatos a prefeito e vereador tiveram mais de um mês para apresentar seus projetos para os eleitores nas propagandas. No período, a transmissão foi realizada de segunda a sábado, sendo em dois blocos de 10 minutos cada. No rádio, às 07h e 13h.

Emissoras precisaram reservar 70 minutos diários, de segunda a domingo, para inserções de 30 segundos ou de 1 minuto, definidos pelos partidos. Municípios que tiverem segundo turno, marcado para 27 de outubro, a propaganda eleitoral será retomada no dia 11 de outubro, indo até o dia 25 de outubro.
Bahia BA

Saiba quais documentos são necessários para votar

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Na hora de exercer o seu direito de voto, é fundamental estar preparado. Para garantir uma votação tranquila e sem imprevistos, a Justiça Eleitoral lista os documentos oficiais com foto que são aceitos no dia da votação.

Documentos aceitos

 

  • e-Título, disponível gratuitamente para Android e iOS;
  • carteira de identidade,
  •  passaporte;
  •  carteira profissional emitida por entidade de classe reconhecida por lei;
  • certificado de reservista;
  • carteira de trabalho (somente a versão física);
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

É importante lembrar que, mesmo que você tenha o seu título de eleitor, ele não é obrigatório para votar. O essencial é apresentar um dos documentos acima.

TRE

Presidente do TSE pede que eleitores compareçam às urnas no domingo

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, conclamou os eleitores a participarem do primeiro turno das eleições municipais no próximo domingo (6), quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Durante a sessão da Primeira Turma do Supremo, a ministra reforçou a importância do voto para a democracia e a cidadania. “Compareçam, votem. O voto é necessário, o voto é sua expressão de cidadania ativa, participante. Isso é necessário para que a gente continue a ter a instituições constitucionalmente estabelecidas e civicamente atuantes”, afirmou.

O primeiro turno das eleições será no domingo (6). Mais de 155 milhões de eleitores estão aptos a votar. Pelas regras eleitorais, somente cidades com mais de 200 mil eleitores, onde os candidatos à prefeitura não alcançarem maioria dos votos (metade mais um) no primeiro turno, podem ter disputa para o segundo turno, que está marcado para 27 de outubro.

Não há segundo turno para a disputa dos cargos de vereadores. De acordo com o TSE, 103 dos 5.569 municípios do país podem ter segundo turno.

Bahia BA

Educação do Campo: UNEB Juazeiro abre Inscrições para Licenciatura no Edital PARFOR EQUIDADE 2024

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A Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus III Juazeiro, lançou o Edital Educação do Campo – PARFOR EQUIDADE 2024 de Seleção Simplificada para curso de Licenciatura. As inscrições estarão abertas de 30 de setembro a 14 de outubro. O curso é destinado a professores, educadores populares e profissionais da agricultura familiar que já concluíram o Ensino Médio, proporcionando uma formação específica para quem atua ou deseja atuar na Educação do Campo.

Os interessados devem enviar os documentos necessários, como Certificado de Conclusão do Ensino Médio com Histórico Escolar, Carteira de Identidade, CPF e, para os candidatos com ensino superior, o Diploma de Graduação emitido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Além disso, serão exigidos documentos complementares conforme o perfil do candidato: educadores populares deverão anexar uma declaração da instituição ou grupo social ao qual pertencem; profissionais da agricultura familiar deverão comprovar sua atuação no campo ou em atividades de extensão rural por meio de uma declaração oficial; já os professores precisarão apresentar uma declaração da Secretaria Municipal de Educação ou de uma rede de formação em regime de alternância, comprovando o vínculo com uma escola, informando se é uma escola do campo ou de alternância, além do tempo de docência e a disciplina ou etapa da educação básica que o candidato leciona.

As inscrições devem ser realizadas online, através do preenchimento do formulário disponível no site: https://inscricao.uneb.br/educacaodocampoparfor, e os documentos devem ser enviados para o e-mail: educacaodocamposobradinho@uneb.br.
Caso tenha dúvidas, entre em contato com a UNEB pelo e-mail: direcaodch3@uneb.br.

Ascom

Ministério da Fazenda autoriza 199 marcas de bets no país

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Um total de 199 marcas operadas por 95 empresas de bets estão autorizadas a continuar operando no país. O Ministério da Fazenda divulgou na noite desta terça-feira (1º) a lista das casas de apostas virtuais que pediram autorização até 30 de setembro e cumpriram os requisitos legais para se manterem em funcionamento.

Ao todo, são 193 marcas de 89 empresas a continuar operando em âmbito nacional. Ainda há seis marcas de seis empresas autorizadas a funcionar em âmbito estadual: cinco no Paraná e uma no Maranhão.

O número de empresas estaduais pode aumentar nas próximas horas, caso mais estados e o Distrito Federal enviem ao Ministério da Fazenda as bets autorizadas a funcionar localmente.

O número de empresas autorizadas é menor que a quantidade de pedidos. Segundo o Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) do Ministério da Fazenda, 180 empresas apresentaram 185 pedidos, dos quais 31 foram protocolados na segunda-feira (30).

A diferença ocorreu porque muitas empresas não conseguiram cumprir todos os requisitos, como apresentar todos os documentos exigidos ou comprovar capacidade técnica.

O Sigap fornece o nome de registro da empresa, não a marca comercial do site, o que muitas vezes dificulta a consulta aos sites legalizados.

Até 10 de outubro, os sites que não pediram autorização continuarão no ar. Isso porque o governo concedeu um prazo de dez dias para que os apostadores retirem o dinheiro dessas páginas.

A partir de 11 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloqueará as páginas ilegais. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, até 600 páginas terão o acesso derrubado.

Empresas legalizadas

A lista divulgada nesta noite é a lista positiva, das empresas legalizadas. Com base nessa lista, o usuário poderá pedir às empresas, que não façam parte da relação, a devolução do dinheiro depositado nos sites.

O ministro Fernando Haddad pediu que a Secretaria de Prêmios e Apostas antecipe a divulgação da lista negativa, das empresas recusadas. De acordo com o ministro, essa lista demora mais porque é preciso explicar os argumentos jurídicos que levaram à recusa da autorização de funcionamento.

A lista de bets nacionais que foram aprovadas estão disponíveis no site do Governo Federal.

 

Bahia BA

 

Vestibular Uneb 2025 segue com inscrições abertas até o dia 7 de outubro

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O Vestibular 2025 da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) segue com inscrições abertas até o dia 7 de outubro. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, pelo site vestibular2025.uneb.br. Estão sendo ofertadas 6.346 vagas para o processo seletivo, sendo 4.371 para cursos de graduação na modalidade presencial, outras 1.975 oportunidades para os cursos na modalidade a distância pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

As inscrições devem ser realizadas no site do Vestibular Uneb 2025. O interessado deve clicar em “inscrição online”, identificar o seu grupo de pertencimento, escolher a modalidade de ensino desejada, primeira e segunda opções de curso, língua estrangeira, optar ou não pelas cotas e definir local onde realizará as provas. A taxa é de R$ 90 e deve ser paga até a data apresentada pelo boleto bancário.

Segundo o edital de seleção, será feita a reserva de 40% do total de vagas para negros. A política de cotas da universidade também prevê o direito a 5% de sobrevagas para indígenas; quilombolas; ciganos; transexuais, travestis e transgêneros; pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades. Cada grupo contará com essa porcentagem em todos os cursos.

Estão habilitados a concorrer às vagas ou sobrevagas reservadas, os candidatos que autodeclarem fazer parte dos grupos citados; tenham cursado todo o Ensino Fundamental II e todo o Ensino Médio exclusivamente em escola pública; registrem o valor máximo de renda bruta familiar e que se enquadrem nos requisitos previstos pelo edital do processo seletivo.

As provas serão aplicadas nos dias 15 e 16 de dezembro. A relação de cursos, quadro de vagas, informações sobre as provas, documentação exigida e cronograma da seleção constam no edital do Vestibular UNEB 2025.

Ascom

Anielle depõe na PF em inquérito sobre denúncias contra Silvio Almeida

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A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, depôs nesta quarta-feira (2) na Polícia Federal em inquérito que apura denúncias de assédio moral e sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida. O depoimento terminou no fim da manhã desta quarta-feira (2) e seguirá sigiloso, segundo a assessoria da ministra. 

O inquérito em curso obteve autorização do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 17 de setembro, com base em apuração preliminar da Polícia Federal.

Ao abrir a investigação, Mendonça entendeu que o caso devia tramitar na Corte porque as acusações ocorreram quando Almeida estava no cargo de ministro.

Vítimas

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles no dia 5 de setembro e confirmadas pela organização Me Too, que atua na proteção de mulheres vítimas de violência.

Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirmou que atendeu mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente pelo ex-ministro. De acordo com as acusações, a ministra Anielle Franco estaria entre as assediadas.

Silvio Almeida foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as denúncias.

Defesa

Em nota divulgada após a divulgação das acusações, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo.

No comunicado, o ministro avaliou que “toda e qualquer denúncia deve ter materialidade” e se declarou triste com toda a situação.

Agência Brasil