PNB

5547 POSTS 0 COMENTÁRIOS

e-Título só pode ser baixado até a véspera da eleição

0
e-Título é um aplicativo móvel para obtenção da via digital do título de eleitor

As Eleições Municipais estão chegando, e a Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores aptos a votar baixem o aplicativo e-Título com antecedência. É importante ressaltar que o e-Título só pode ser baixado até a véspera da eleição (5/10). Após essa data, a emissão do e-Título será suspensa no domingo (6/10) e será liberada novamente no dia seguinte.

Desenvolvido em 2017, o e-Título substitui o título de eleitor em papel e pode ser utilizado como documento de identificação, inclusive para votar, desde que o aplicativo esteja atualizado e contenha a foto do eleitor. O aplicativo é gratuito e permite acesso a dados como zona eleitoral, local de votação, justificativa de ausência, certidão de quitação eleitoral e outros serviços.

Como baixar o e-Título

Para baixá-lo, é necessário acessar a Google Play  (Android) ou App Store (Apple) e seguir o passo a passo. O eleitor deve preencher os dados solicitados e responder a algumas perguntas para validar o acesso. Na Bahia, até esta sexta-feira (27/9), o aplicativo foi baixado 4.735.254 vezes, segundo dados do TSE.

TRE-BA

Moradores do bairro Coreia, em Juazeiro, reclamam de acúmulo de lixo e esgoto a céu aberto em terreno baldio; Semaurb e SAAE respondem

0

Na manhã desta segunda-feira (30), em contato com o Portal Preto no Branco, moradores do bairro Coreia, em Juazeiro, reclamaram da presença de entulho, lixo e esgoto a céu aberto em um terreno baldio na comunidade.

“Ao lado da minha casa há um terreno baldio cheio de lixo. Para piorar, o esgoto está sempre transbordando e o SAAE não vem realizar o serviço. A rua está cheia de mato, o esgoto transborda, e os órgãos responsáveis não tomam providências”, declarou uma moradora.

Outra moradora também relatou o problema que a comunidade vem enfrentando e a falta de retorno dos órgãos públicos.

“Meu marido foi várias vezes denunciar na Semaurb. Eles disseram que precisaríamos localizar o nome do dono do terreno para que pudessem fazer a notificação. Nós temos que fazer o trabalho que é responsabilidade do órgão? Mesmo assim, meu marido conseguiu o nome e voltou para fazer a notificação, mas até hoje aguardamos a solução do problema. Também entramos em contato com o SAAE várias vezes, e nos disseram que não era prioridade. Continuamos aqui com o esgoto a céu aberto e muito lixo”, declarou outra moradora.

Encaminhamos a reclamação para o Serviço de Água e Saneamento Ambiental e para Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro. Em nota, a Semaurb informou que a equipe de fiscalização e postura vai até o local para notificar o proprietário do terreno. O SAAE, informado pelo veículo de comunicação, afirmou que encaminhará uma equipe para a devida tomada de providências.

Redação PNB

Em greve, professores da Uneb fazem ato contra proposta salarial do governo Jerônimo

0

Professores da Uneb fazem na manhã desta segunda-feira (30) um ato em defesa da universidade pública, a primeira manifestação após a greve iniciada na sexta-feira (27). A mobilização ocorre na entrada do campus da instituição no bairro do Cabula, em Salvador.

Com carro de som, panfletos, faixas e bandeiras, os profissionais chamam atenção para o que classificam como “descaso” do governo Jerônimo Rodrigues (PT) em garantir direitos básicos dos servidores, que relatam precarização das condições de trabalho.

A partir das 13h30, uma assembleia geral terá como pauta a proposta que o comando de greve levará a representantes da gestão estadual em reunião prevista para quarta-feira (2).

Segundo a Aduneb (Associação dos Docentes da Uneb), docentes dos campi do interior e filiados que aderiram à mobilização na capital terão suas despesas com passagens terrestres intermunicipais ressarcidas mediante comprovação de gastos com deslocamento.

Docentes das universidades estaduais de Feira de Santana (Uefs), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e de Santa Cruz (Uesc) não aderiram ao ato, já que aceitaram proposta salarial e encerram o estado de greve na semana passada.

A Aduneb disse que manteve a paralisação por considerar insatisfatória a recomposição salarial apresentada na última mesa de negociação, cujo índice representa um aumento acima da inflação de 4,94%, somados os valores dos anos de 2025 e 2026, conforme e previsões inflacionárias são do Boletim Focus. Segundo cálculos do Dieese, porém, a defasagem salarial devido à falta de recomposição inflacionária desde 2015 chega a 35%.
O sindicato, por sua vez, defende um percentual de 5,5%, dividido em três parcelas, a serem pagas em 2025 e 2026.

Promoções barradas

De acordo com a Aduneb, entre outras questões, mais de 160 docentes da Uneb tiveram suas promoções barradas pela Saeb (Secretaria da Administração).

A associação diz que “inúmeros” adicionais de insalubridade também são negados a professores, que continuam a exercer suas funções em condições insalubres em laboratórios e outros espaços.

Em outra frente, o movimento grevista reivindica ainda o aumento do repasse orçamentário para 7% da Receita Líquida de Impostos, que nos últimos anos não chegou a 5%.

Também diz repudiar a interferência do governo na autonomia universitária para a gestão acadêmica, administrativa e orçamentária, prerrogativas asseguradas pela Constituição Federal.

 

Bahia BA

Faltam 9 dias: saiba o que pode e o que não pode no dia do pleito

0

Com a proximidade das Eleições Municipais 2024, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforça as orientações sobre o que é permitido e proibido no dia da votação. Mais de 11 milhões de pessoas no estado estão aptas a votar e devem seguir as regras que regulamentam a conduta de eleitoras, eleitores, candidatas e candidatos. A votação ocorrerá das 8h às 17h em todo o estado.

Proibições

  • Aglomerações: Não é permitido reunir pessoas usando roupas ou portando objetos que identifiquem partidos, coligações ou federações.
  • Manifestações coletivas ou ruidosas: Qualquer tipo de manifestação coletiva ou barulhenta é proibida.
  • Abordagem direta e aliciamento: A tentativa de influenciar diretamente o eleitor é vedada.
  • Distribuição de camisetas: Não pode haver a distribuição de camisetas ou outros materiais de campanha no dia da eleição.

Permissões

  • Manifestação individual e silenciosa: O eleitor pode usar bandeiras, broches, adesivos, camisetas e dísticos de forma individual e silenciosa.

Restrições para servidores da Justiça Eleitoral

  • Materiais de propaganda: Servidores da Justiça Eleitoral, mesários e escrutinadores não podem portar ou exibir qualquer tipo de propaganda de partidos, coligações ou candidatos nas seções eleitorais e nas juntas apuradoras.

O descumprimento dessas normas configura propaganda irregular, conforme o artigo 39 da Lei nº 9.504/1997.

Crimes

No dia da eleição, é crime usar alto-falantes ou amplificadores de som, realizar comícios ou carreatas, tentar persuadir eleitores, fazer boca de urna, divulgar propaganda de partidos ou candidatos, além de publicar novos conteúdos ou impulsioná-los. Apenas aplicativos e conteúdos já publicados anteriormente podem ser mantidos no ar.

“Não é permitido usar meios de propaganda para aliciar eleitores, distribuir material de campanha, colocar jingles em circulação ou formar aglomerações com itens que identifiquem partidos, coligações ou federações. Eleitores ou candidatos que forem flagrados fazendo isso podem ser presos em flagrante”, explica o analista judiciário do TRE-BA e doutor em Ciências Sociais pela UFBA, Jaime Barreiros.

Cabine de votação

Os eleitores devem votar sozinhos, exceto pessoas com deficiência. Jaime Barreiros incentiva os pais a levarem seus filhos aos locais de votação “para ensinar sobre democracia”, mas reforça que o voto deve ser realizado individualmente. No caso de pessoas com deficiência, elas podem contar com o apoio de um acompanhante de confiança, conforme prevê a legislação.

 

TRE-BA

Bahia apresenta maiores reduções de mortes violentas em 12 anos

0

Os menores índices de mortes violentas na série histórica das estatísticas aconteceram entre maio, junho, julho e agosto deste ano. Em comparação com os dados que são consolidados mensalmente, desde o ano de 2012, o estado tem reduções expressivas e alcançou o menor patamar de cada um dos meses em mais de uma década.

Quando comparado ao mesmo período de 2023, entre janeiro e agosto, a diminuição de mortes violentas no estado corresponde a 15,6%.

“O nosso trabalho é pautado na integração das Forças Estaduais e Federais, no fortalecimento das ações de inteligência e no investimento, com a contratação de novos policiais e aquisição de equipamentos”, detalhou o secretário de Segurança Pública do Estado, Marcelo Werner.

Facções criminosas

Cerca de 80 líderes de facções foram encontrados e 55 fuzis apreendidos em 2024. O total de armas retiradas de circulação pelas polícias é de quase quatro mil, com uma média de 16 armas apreendidas por dia.

Além das armas, até o final de agosto a SSP contabilizou a apreensão de 6,8 toneladas de drogas, desarticulando ainda 15 laboratórios de produção de entorpecentes.

Novidades

As reduções nas estatísticas em 2024 não se restringem às mortes violentas. Os roubos a ônibus diminuíram 34% na comparação com os oito primeiros meses do ano passado, e no mesmo período a redução de roubos de veículos no estado foi de 16%. Os ataques a bancos têm a maior redução do período, com queda de 75%.

BNews

Governo cria GT para evitar uso do cartão Bolsa Família com apostas online (BETS)

0

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou nesta sexta-feira (26), a criação de um Grupo de Trabalho com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único.

A ação tem objetivo de apresentar uma proposta sobre uso de recursos do cartão Bolsa Família com apostas online (BETS), até a próxima quarta-feira (02/10). A pasta também trabalha de forma integrada com o Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e Casa Civil.

O MDS reitera em nota que os programas sociais de transferências de renda foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias, das pessoas em situação de vulnerabilidade. A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa.
O foco do MDS permanece firme em garantir que o Bolsa Família continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar.

 

Redação PNB

Leitora critica distribuição das refeições no Restaurante Popular de Juazeiro: “Uma cena que atenta contra a dignidade das pessoas”; Sedes responde

5

 

Em contato com o Portal Preto no Branco nesta quinta-feira (26), uma leitora alertou para situação de desorganização e precariedade na distribuição de alimentos no Restaurante Popular, localizado no centro de Juazeiro, região Norte da Bahia. Ela conta que flagrou a distribuição das refeições em marmitas que chegaram até o local transportadas por um  ônibus. A leitora cobra ações do poder público para a solução do problema.

“Hoje passei pelo Restaurante Popular e me deparei uma situação humilhante. Várias pessoas em uma fila para receberem marmitas que chegaram em um ônibus sucateado. Uma bagunça, uma cena que atenta contra a dignidade das pessoas em vulnerabilidade social. Antes, todos pegavam uma fila organizada e eram atendidos com a refeição servida na hora nos pratos dos usuários. A comida era preparada na cozinha do restaurante e servida logo após. Cadê a Secretaria de Ação Social para organizar isso? Cadê os equipamentos do restaurante? Qual a qualidade desta comida? Será que ela está armazenada da maneira correta? Onde e como essa comida está sendo feita? ”, questionou a leitora.

Encaminhamos a reclamação para a gestão municipal. Em resposta, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) informou que “as refeições servidas no Restaurante Popular do Centro são preparadas em outra unidade do serviço, no João Paulo II, sob orientação de uma nutricionista e seguindo todas as normas necessárias para oferecer alimentos de qualidade para a população. As refeições são transportadas em marmitex, imediatamente após a preparação, e encaminhadas à unidade do Centro. Sobre as filas na calçada do restaurante, a secretaria informa que já tomou medidas para organizar as filas e reduzir o desconforto da população que procura o espaço”.

Redação PNB

IBGE: desemprego cai para 6,6% no trimestre encerrado em agosto

0

A taxa de desocupação, também conhecida como taxa de desemprego, recuou para 6,6% no trimestre encerrado em agosto deste ano. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa é a menor taxa para um trimestre encerrado em agosto desde o início da pesquisa, em 2012.

No trimestre anterior, encerrado em maio de 2024, a taxa havia sido de 7,1%. Já no mesmo período do ano anterior, ou seja, o trimestre encerrado em agosto de 2023, a taxa havia ficado em 7,8%.

A população desocupada ficou em 7,3 milhões, o menor número desde o trimestre encerrado em janeiro de 2015. O contingente é 6,5% menor do que no trimestre anterior (menos 502 mil pessoas) e 13,4% inferior ao ano anterior (menos 1,1 milhão).

Já o total de trabalhadores do país atingiu um recorde: 102,5 milhões. As altas são de 1,2% em relação ao trimestre anterior (mais 1,2 milhão de empregos) e de 2,9% em relação ao ano anterior (mais 2,9 milhões de pessoas).

“A baixa desocupação reflete a expansão da demanda por trabalhadores em diversas atividades econômicas, levando a taxa de desocupação para valores próximos ao de 2013, quando esse indicador estava em seu menor patamar”, afirma a coordenadora da pesquisa, Adriana Beringuy.

Agência Brasil

Mulheres ganham 19,7% a menos que homens na Bahia

0

As mulheres ganham 19,7% menos do que os homens na Bahia, em análise feita com base em empresas com 100 ou mais funcionários. Os dados foram divulgados no 2° Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, publicado na quarta-feira, 18, pelos Ministérios do Trabalho e Emprego e das Mulheres.

A diretora de Programa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Luciana Nakamura, explica que a igualdade salarial está prevista na CLT desde 1943, mas que “não é cumprida pelas empresas”. “E as mulheres continuam ainda excluídas do mercado de trabalho”, argumentou. Segundo ela, o MTE não quer punir as empresas. “Queremos que elas olhem para as desigualdades salariais entre homens e mulheres, e possam promover um ambiente de igualdade”, afirmou.

Já a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu o enfrentamento constante das desigualdades das mulheres no mercado de trabalho. “Salário da mulher não é completo de salário dos homens. Elas não são as pessoas do mimimi, elas são as trabalhadoras. Por isso, precisamos enfrentar essas desigualdades”, afirmou.

Cenário nacional

A falta de equidade salarial entre mulheres negras e homens não negros é bem acentuada nos dados gerais do país. Elas ganham, em média, R$ 2.745,26 — apenas 50,2% do salário de homens não negros, que chega a R$ 5.464,29.

“As mulheres negras estão concentradas na base da pirâmide, principalmente serviços domésticos, serviços de limpeza, serviços de alimentação, de saúde básica, nos serviços públicos e nas atividades de gerenciamento e direção”, ressalta Paula Montagner, subsecretária de Estatísticas e Estudos do MTE.

A tarde