No dia 20 de março, véspera do Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial, Petrolina deu um passo importante na promoção da igualdade racial com a posse do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR). O órgão passa a atuar na construção, acompanhamento e fiscalização de políticas públicas voltadas ao enfrentamento do racismo no município, com participação da sociedade civil e do poder público.

A composição do Conselho reúne representantes de diferentes segmentos sociais. Pela sociedade civil, integram o COMPIR nomes como Robisnayara Barbosa, representando entidades de direitos humanos; Victória Santana, pela juventude negra organizada; Marianne Nunes, pelas organizações culturais negras; e Jéssica Silva (Mãe Jéssica de Yemanjá), representando os povos e comunidades de matriz africana.

A eleição para a mesa diretora do Conselho aconteceu na última segunda-feira, 23, tendo como presidenta Mãe Jéssica, vice-presidenta Robisnayara Barbosa e secretária Victória Santana, reforçando o protagonismo das mulheres negras na condução das políticas de igualdade racial no município.

A criação e funcionamento do Conselho dialogam diretamente com a Lei nº 3.330/2020, construída pelo Mandato Coletivo e representada pelo Vereador Professor Gilmar Santos (PT), que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa em Petrolina. A legislação colocou o município como o primeiro de Pernambuco a instituir um Estatuto dessa natureza, tornando-se referência na promoção de políticas públicas voltadas à população negra e no enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa.

Representando a sociedade civil, Robisnayara Barbosa destacou a importância do novo espaço para o município. “Esse Conselho é resultado de uma luta histórica do movimento negro. Ele chega como instrumento de controle social, para propor, fiscalizar e garantir políticas públicas que dialoguem com a realidade de uma cidade majoritariamente negra, especialmente nas periferias”, pontuou.

Para o Vereador Professor Gilmar Santos (PT), a posse do Conselho representa a continuidade de uma luta histórica construída pelos movimentos sociais. “Cerca de 72% da nossa população se autodeclara negra. Isso mostra a importância de políticas públicas efetivas. O racismo ainda estrutura a nossa sociedade, e espaços como o Conselho são fundamentais para garantir participação, enfrentar desigualdades e promover justiça social”, afirmou.

A implantação do CMPIR representa mais um avanço na consolidação de políticas públicas em Petrolina e reafirma o compromisso com a promoção da igualdade racial, fortalecendo uma construção coletiva que tem como base a participação popular e o protagonismo dos movimentos sociais.

Ascom

A Prefeitura de Sobradinho, através do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, está realizando uma obra de restauração e ampliação nos reservatórios de água bruta da Estação de Tratamento de Água da São Francisco.

Com o objetivo de ampliar a capacidade de armazenamento de água bruta, foram investidos recursos próprios do SAAE para realização da obra que prevê a reforma dos tanques que estavam em desuso. Com a renovação, o reservatório que antes armazenava 588m³, triplicará sua capacidade e passará a servir para o armazenamento de cerca de 1.668m³ de água bruta captada diretamente no rio São Francisco.

“Atualmente nosso reservatório de água bruta é pequeno e não comporta a água que vem captada pelo rio durante a noite, período onde há menos consumo pela comunidade, isso faz com que muitas vezes precisemos soltar esse excesso de água nas valetas da São Francisco. Porém agora com a reforma dos reservatórios, nós ampliaremos nossa capacidade de armazenamento, beneficiando assim a população, uma vez que poderemos acumular mais água quando a comunidade menos usa, para consumo durante o dia, quando há uma maior demanda”, esclareceu o diretor do SAAE, Domingos Vieira.

O gestor do órgão acrescentou falando que a ação também refletirá em economia para o município: “A obra de recuperação dos tanques de armazenamento de água bruta permitirá também uma economia financeira na média de 15 a 25 mil reais aos cofres do SAAE, pois esse é o gasto atual gerado pelo consumo de energia elétrica das bombas que precisam ser ligadas para puxar água do rio durante o dia. Essas bombas são ligadas para que não falte água nas casas dos moradores, mas com a ampliação dos tanques, teremos mais água armazenada, e não precisaremos acionar as bombas com tanta frequência”, finalizou Domingos Vieira.

Ascom/PMS

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inicia neste sábado (28) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (gripe). A mobilização segue até o dia 30 de maio e começa com o Dia D, que será realizado das 8h às 16h, no ponto de vacinação da Praça Central.

A vacinação é voltada para idosos a partir de 60 anos, gestantes e crianças de seis meses a menores de seis anos. Também fazem parte dos grupos prioritários trabalhadores da saúde e da educação, indígenas, quilombolas, caminhoneiros, pessoas com deficiência, trabalhadores portuários e da segurança, motoristas de transporte coletivo e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis.

Para se vacinar, é necessário apresentar CPF e cartão de vacinação. A partir do dia 30 de março, as doses estarão disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde, além de equipes que irão percorrer o interior por meio da vacinação móvel, seguindo cronograma semanal.

De acordo com a coordenadora de imunização, Santana Afonso, a campanha também será uma oportunidade para atualização da caderneta vacinal. “Estaremos com vacinação de rotina para quem precisa iniciar ou completar o esquema. Além da vacina contra a Influenza, teremos imunização contra a Covid-19, resgate de não vacinados contra o HPV para jovens de 9 a menores de 20 anos, e a vacina contra a dengue disponível nas UBS”, explicou.

Ascom PMSSE

Professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino que solicitaram Progressão Funcional por Avanço Vertical (PFAV) podem conferir a lista provisória, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (27). A publicação realizada pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) aponta que inicialmente 456 educadores preencheram os requisitos legais para a concessão e terão a mudança do padrão na carreira, recebendo as vantagens financeiras do governo estadual em reconhecimento pela conclusão de cursos de especialização, mestrado ou doutorado. Dos 982 processos protocolados 526 processos estão relacionados na portaria provisória de indeferimento, cabendo aos requerentes o prazo de recurso compreendido entre 1º a 15 de abril deste ano.

A lista provisória publicada contemplou os profissionais da Educação que solicitaram a progressão funcional até 14 de outubro de 2025 e cujos pedidos atendiam aos critérios definidos na Lei Estadual nº 8.261/2002, na Lei Estadual nº 10.963/2008 e no Decreto Estadual no 11.594/2009.

A Progressão Funcional por Avanço Vertical do servidor da carreira do Magistério Público dos ensinos Fundamental e Médio ocorre para o padrão imediatamente superior em virtude de obtenção de titulação específica. As titulações exigidas para a progressão, seguem os seguintes padrões: Padrão E deverá apresentar titulação em licenciatura plena e especialização em nível de pós-graduação com carga horária mínima de 360 horas; Padrão M deverá apresentar titulação em licenciatura plena e mestrado; e Padrão D deverá apresentar titulação em licenciatura plena e doutorado.

Os processos foram verificados pelos técnicos da Coordenação de Gratificação do Magistério por Titulação, que analisaram os documentos necessários para a concessão, dentre os quais histórico funcional dos servidores e regularidade dos certificados ou diploma da titulação no portal do Ministério da Educação (MEC) ou Plataforma Sucupira.

Os requerimentos de progressão funcional por avanço vertical são apresentados ao longo do ano e analisados no ano posterior. A lista classificatória é divulgada no mês de março, bem como a lista provisória de indeferimentos. O prazo de recursos para os servidores que constaram entre os indeferidos ocorre na primeira quinzena do mês de abril e as concessões, a partir do mês de maio de cada ano. Os servidores protocolam o pedido para a PFAV, mediante processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

De acordo com a SEC, a concessão da vantagem confirma o compromisso do Governo do Estado para qualificar, cada vez mais, a rede estadual de ensino, com a colaboração de professores e coordenadores pedagógicos mais preparados, motivados e engajados na gestão da aprendizagem e na promoção de uma educação que transforme a vida dos estudantes.

Ascom SEC

Com o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria da Educação do Estado, o 28° Encontro dos Conselhos de Educação da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – seccional Bahia (UNCME/Ba) teve início nesta quarta-feira (25) e segue até sexta (27), em Salvador. A abertura do evento, que tem como foco a gestão democrática e o planejamento decenal, foi marcada pela notícia vinda de Brasília sobre a aprovação, pelo Senado Federal, do novo Plano Nacional da Educação, que segue para a sanção presidencial. O texto traz diretrizes, metas e estratégias que devem orientar a política educacional brasileira pelos próximos dez anos.

Presente ao encontro, a secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, comemorou a boa nova. “Acabamos de saber que o Plano Nacional da Educação foi aprovado e vai agora para ser sancionado pelo presidente Lula. Este é um momento muito importante para a história da Educação do Brasil. Estamos seguindo firmes e lutando pela educação desse país e encontros como este nos deixam mais fortalecidos e nos ajudam a olhar para os nossos desafios com outros olhos. É um momento para a gente se reencontrar, trocar experiências e, sobretudo, analisar o que temos construído nesse Estado”, disse a secretária.

Aos gestores escolares, educadores e especialistas em Educação reunidos para discutir os rumos da educação pública na próxima década, a secretária Rowenna destacou o trabalho realizado pelo Comitê Gestor do Programa Bahia Alfabetizada, instituído pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), para coordenar ações estratégicas visando elevar os índices de alfabetização no Estado.

“Vivemos um momento importante na Bahia, com os educadores e os 417 municípios engajados. E a prova disso é o resultado do Bahia Alfabetizada. Nós precisamos continuar cuidando da alfabetização e isso só é possível com todo mundo junto e olhando para cada contexto e cada realidade dos municípios baianos”, avaliou a secretária. O programa apresentou um índice de 55% de crianças alfabetizadas na idade certa, em 2025, contra 36%, em 2024.

A coordenadora estadual da UNCME Bahia, Gilvânia Nascimento, falou da emoção de contar com a estudante Maria Clara dos Santos, 9 anos, na mesa de abertura do evento, representando as crianças baianas. “Ouvindo Maria se manifestando sobre o que pensa e o que está esperando de nós para os próximos anos, a UNCME Bahia decidiu que vai imprimir seu discurso e encaminhar para as autoridades que lidam com a nossa entidade e para os conselhos de Educação como um documento orientador para a elaboração dos próximos planos decenais”.

Gilvânia destacou, ainda, o papel estratégico dos conselhos para que sejam elaborados planos que representem as demandas da sociedade, a partir do regime de colaboração dos municípios, proporcionado pelo Governo do Estado. “Mas nada do que estamos discutindo aqui fará sentido se não tivermos um olhar para os profissionais da Educação e os funcionários das escolas, bem como se não voltarmos todas as nossas preocupações e compromissos para esse espaço chamado escola”, pontuou a representante da UNCME.

O presidente do Conselho Estadual da Educação da Bahia (CEE-BA), Roberto Gondim, que também compôs a mesa de abertura, falou sobre a importância da alfabetização das crianças como base estrutural para a vida adulta. “A secretária Rowenna tem sido responsável por um grande pacto da Educação em nosso Estado. Esta semana, anunciamos o resultado do Programa Bahia Alfabetizada, que revelou avanços percentuais, mas o que estamos fazendo é cuidar de vidas, dando às crianças o direito sagrado do aprender, e estamos tratando de alicerces que vão reverberar para no processo educacional ao longo de toda a vida.”

O encontro, que teve como tema central “Planejamento participativo e a construção de políticas educacionais mais inclusivas”, contou com as participações, ainda, da superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Helaine Souza; o assessor especial do Gabinete da SEC, Manoel Calazans; o reitor da Universidade de Santa Cruz (UESB) e presidente do Fórum de Reitores das Universidades Estaduais Baianas, Alessandro Fernandes de Santana; o vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (UNDIME-BA), Ricardo Berbel, o membro do Fórum Nacional de Educação, Luiz Fernando Dourado; o coordenador do Fórum Estadual de Educação, João Danilo Oliveira; a representante do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Jumara Souto Maior; a deputada estadual Olívia Santana; e o presidente da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, Rui Oliveira, entre outros.

Ascom SEC

Juazeiro entrou para a história ao realizar, nesta quinta-feira (28), a 1ª Conferência Regional de Enfrentamento à Violência (1ª CREV), consolidando-se como município pioneiro na Bahia e em todo o Vale do São Francisco na promoção de um debate estruturado, integrado e inovador sobre segurança pública. O evento, promovido pela Prefeitura, reuniu prefeitos, secretários municipais, gestores da área de segurança e especialistas de diversas regiões do país.

Mais do que um encontro institucional, a conferência se destacou pelo ineditismo e pela capacidade de reunir, em um mesmo espaço, diferentes esferas do poder público e da sociedade civil para discutir soluções concretas. A iniciativa posiciona Juazeiro como referência regional ao propor uma abordagem moderna, que ultrapassa o modelo tradicional de segurança baseado apenas na repressão.

Durante a abertura, o prefeito Andrei Gonçalves enfatizou a necessidade de repensar o conceito de segurança pública diante das transformações sociais. “Vivemos um momento em que a segurança pública não pode mais ser discutida apenas sob a ótica do policiamento ou da repressão. Hoje, ela é, acima de tudo, uma construção coletiva, que passa pelo pertencimento, pela dignidade e pela presença inteligente do Estado onde ele é mais necessário”, afirmou.

O gestor destacou ainda o papel do urbanismo social como estratégia fundamental no enfrentamento à violência. “Não podemos falar em paz social sem falar em urbanismo social. O combate à violência começa na iluminação que chega às ruas esquecidas, nas praças que voltam a ser ocupadas pelas famílias, nas escolas de tempo integral, nos parques, nas creches e nos equipamentos públicos que transformam os bairros mais vulneráveis. Quando o poder público ocupa os espaços com dignidade, o crime perde força e influência”, completou.

No evento, o prefeito também anunciou o lançamento do Plano Municipal de Segurança Pública.

A importância do evento também foi destacada por estudantes de Direito dos municípios de Senhor do Bonfim e Campo Formoso, que participaram da conferência. “Nós, como acadêmicas de Direito, observamos essa conferência como de suma importância para a nossa formação, já que ela trata diretamente de assuntos como a segurança pública, não só aqui em Juazeiro, mas também em todo o nosso estado. E, por sermos do interior, consideramos extremamente relevante ter em Juazeiro a primeira conferência de enfrentamento à violência, não só para a cidade, mas também para municípios vizinhos como Senhor do Bonfim, Campo Formoso, Filadélfia e tantos outros, contribuindo para enfrentar a problemática da violência em todo o estado”, relataram.

O secretário de Segurança Cidadã de Juazeiro, Adegivaldo Mota, reforçou o caráter técnico e estratégico do evento, destacando a importância da construção coletiva. “Reunimos especialistas de todo o Brasil para promover uma troca de experiências essencial. Já iniciamos em Juazeiro a implementação do nosso Programa Municipal de Segurança Pública, que será o norteador das ações. A segurança não é responsabilidade apenas das forças policiais; ela é transversal, passa pela educação, saúde, assistência social e precisa envolver toda a sociedade. O enfrentamento à violência é uma missão coletiva”, pontuou.

Para o organizador do evento, Paulo Lima, a conferência coloca Juazeiro em posição de protagonismo. “A conferência traz para o município o protagonismo na discussão de políticas públicas eficientes na segurança, não apenas no aspecto repressivo, mas principalmente preventivo, integrando áreas como educação, saúde e assistência social”, destacou.

A programação teve início com a apresentação do coronel PM Wildon Teixeira dos Reis, comandante do Policiamento Regional Norte (CPR-N), que trouxe dados atualizados da atuação da Polícia Militar na região.

Na sequência, o especialista Alberto Kopittke abordou o tema “Policiamento baseado em evidências”, defendendo a integração e o uso de dados como ferramentas essenciais. “O principal caminho para vencer a violência é a integração de forças. Precisamos unir secretarias, instituições e investir em inteligência e análise de dados, criando programas baseados no que realmente funciona para reduzir os índices de violência e mudar a sensação de medo da população”, afirmou.

A promotora de Justiça Joseane Mendes discutiu os desafios e as melhores práticas no enfrentamento à violência contra a mulher e populações vulneráveis, reforçando a necessidade de políticas específicas e articuladas.

O procurador-geral do Ministério Público do Estado da Bahia, Pedro Maia, participou por videoconferência e classificou a iniciativa como um marco histórico. “Este evento é um divisor de águas. A segurança pública é prioridade máxima e um legado que precisamos deixar para as próximas gerações, por meio da integração entre instituições e da construção de políticas públicas eficazes”, ressaltou.

Encerrando o ciclo de palestras, o técnico da SENASP/MJSP, major da PMBA Hilderim Tomaz, destacou a importância da segurança preventiva, da proteção social e da participação cidadã como pilares fundamentais para a legitimidade das instituições e a redução da violência.

A conferência também abriu espaço para a participação ativa da plateia, fortalecendo o diálogo com a sociedade e ampliando a construção coletiva de propostas.

O evento contou ainda com a presença de diversas forças de segurança, como Ministério da Justiça, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal de Juazeiro, Guarda Municipal de Petrolina, Corpo de Bombeiros, Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), Ministério Público do Estado da Bahia, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Juazeiro, Reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) e a Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia.

Ascom

O reconhecimento nacional conquistado pelo professor Thales Lima do Nascimento, do Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) do Sisal, em Serrinha, coloca em evidência uma mudança concreta no modo de ensinar e aprender na rede estadual da Bahia. Com o projeto “Biocimento: blocos de papel e fibra de coco para pavimentação intertravada”, desenvolvido ao lado dos estudantes, ele venceu o Prêmio LED – Luz na Educação, na categoria Educadores, destacando uma prática que nasce na escola e impacta diretamente a vida das comunidades.

A iniciativa transforma resíduos sólidos em soluções sustentáveis para o setor da Construção Civil ao produzir blocos ecológicos e pavimentos intertravados de baixo custo. Com o projeto, os alunos puderam ter contato com a inovação técnica, utilizando materiais de baixo custo e fáceis de achar, conectando os conteúdos teóricos à prática de resolução de problemas reais, presentes no cotidiano. No dia 1° de abril, os vencedores das três categorias da premiação – Educadores, Empreendedores/Organizações e Estudantes – serão apresentados em um especial, na Rede Globo.

“Acredito que esta conquista reflete o incentivo da Secretaria da Educação do Estado (SEC) à iniciação científica nas escolas, que tem estimulado professores e alunos a investigarem, experimentarem e criarem dentro do ambiente escolar”, avalia o professor Thales Nascimento. Neste cenário, o professor destaca, ainda, o significado da premiação. “Este reconhecimento mostra que a educação pública, quando se conecta à realidade dos estudantes, tem força para transformar vidas e produzir soluções que ultrapassam os muros da escola.”

O processo de ensino-aprendizagem envolveu os estudantes em todas as etapas, da pesquisa à aplicação prática, ampliando o protagonismo juvenil e o senso de pertencimento. O professor Thales explica que os alunos, a partir da análise das necessidades locais, procuraram soluções acessíveis e sustentáveis que pudessem beneficiar a comunidade, gerando, assim, um impacto social direto.

Para o professor Thales, o prêmio simboliza mais do que uma vitória individual, pois representa o resultado de uma política educacional que aposta na ciência, na criatividade e no potencial transformador da educação pública, além de consolidar a Bahia como referência em práticas que unem conhecimento, inovação e compromisso social.

Tita Moura – Ascom/SEC

O deputado estadual Roberto Carlos esteve na Secretaria de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA), em Salvador, ao lado do prefeito de Uauá, Marcos Lobo, para acompanhar o andamento de importantes obras voltadas ao desenvolvimento do município.

Durante a agenda, foram discutidos projetos como a construção da nova rodoviária, a implantação do aeródromo e a iluminação da ponte sobre o Rio Vaza-Barris, iniciativas consideradas estratégicas para a mobilidade e o fortalecimento da economia local.

A ação conta com o apoio do governador Jerônimo Rodrigues, por meio da atuação do secretário de Infraestrutura, Saulo Pontes.

“Seguimos trabalhando para garantir mais infraestrutura e qualidade de vida para o povo de Uauá, com obras que fazem a diferença no dia a dia da população”, destacou o deputado Roberto Carlos.

Ascom

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou nesta quarta-feira (25), na Igreja Cristã Evangélica, a abertura municipal do ProLEEI (Programa de Leitura e Escrita na Educação Infantil). O encontro reuniu educadores, gestores e equipes pedagógicas em um momento de formação e alinhamento das ações voltadas ao fortalecimento da alfabetização no município.

Presente na abertura, a prefeita Giselda Carvalho destacou a importância da iniciativa e o papel dos educadores na transformação da educação. “Quero agradecer a Deus pela vida de cada um de vocês e também pelo carinho, pelas orações e pela acolhida de sempre. É uma alegria estar aqui, ao lado de profissionais que fazem a educação acontecer todos os dias. O ProLEEI é mais um passo importante nesse compromisso com a alfabetização das nossas crianças. Conto com o empenho de cada educador, porque nós, enquanto gestão, também estamos firmes nesse desafio, trabalhando e buscando sempre avançar. Seguimos juntos, com sensibilidade, responsabilidade e fé, para garantir uma educação cada vez melhor para o nosso município”, afirmou.

O ProLEEI integra parte das ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e tem como foco a formação continuada de professores da educação infantil, com ênfase no desenvolvimento da oralidade, leitura e escrita. A proposta busca qualificar práticas pedagógicas e ampliar os resultados no processo de alfabetização das crianças desde os primeiros anos escolares.

A coordenadora municipal da Educação Infantil e formadora do programa, Lindiane Ribeiro, explicou a evolução da iniciativa. Segundo ela, o ProLEEI 2026 marca um avanço importante. “O programa está em atividade desde 2024, quando surgiu como um curso dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Agora, se consolida como programa, fortalecendo ainda mais a formação continuada dos profissionais da educação infantil. O objetivo é trabalhar a oralidade, leitura e escrita, permitindo que os educadores reflitam sobre suas práticas e adotem novas metodologias, garantindo melhores resultados na alfabetização das nossas crianças”, destacou.

Ascom PMSSE