Preto no Branco

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“Em menos de 30 minutos, a energia caiu duas vezes”, reclama morador do Piranga I, Juazeiro; consumidores pedem ação dos vereadores junto à Coelba

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“Bairro Piranga I, Juazeiro, mais uma vez, sofre com quedas de energia. Em menos de 30 minutos, a energia caiu e voltou duas vezes, colocando nossos eletrodomésticos em risco”, reclamou um morador da localidade.

Ele pediu providências à concessionária de energia: “A comunidade pede providencias mais que urgentes à Coelba”, cobrou.

O problema de queda de energia vem afetando moradores de diversos bairros da cidade que relatam prejuízos e provocam os vereadores a realizarem uma audiência pública com a finalidade de cobrar da concessionária um melhor atendimento aos consumidores.

“Já passou da hora dos vereadores de Juazeiro chamarem os prepostos da Coelba para explicarem os motivos das constantes quedas de energia, da suspensão do serviço e cobrarem um atendimento digno aos consumidores. O setor de atendimento da Coelba é deficitário, os canais de comunicação não funcionam e ficamos a mercê”, sugeriu um consumidor do Alto do Cruzeiro.

Redação PNB 

“O que ocorreu com meu filho é crime”: Mãe denuncia suposto caso de maus-tratos contra criança com autismo em escola de Petrolina

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Em contato com o Portal Preto No Branco, nesta quinta-feira (26), uma mãe de uma criança com autismo matriculada no Centro Municipal de Educação Infantil Dr. Cardoso de Sá, em Petrolina, Sertão de Pernambuco, denunciou um caso de supostos maus-tratos contra o aluno. Segundo o relato, o episódio teria ocorrido na última segunda-feira (23), quando foi registrado um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil.

A mãe contou que, ao ir pegar o filho na escola, flagrou o professor gritando e “oprimindo” a criança de 5 anos.

“Na segunda-feira, dia 23, eu fui buscar meu filho, por volta das 11h30. Eu estava acostumada a pega-lo na frente, só que neste dia, eu resolvi entrar na sala, que fica no final do muro da escola. Uma parte mais reservada, sem muita gente observando. Quando eu fui entrando no corredor presenciei o professor gritando com meu filho de 5 anos, que  é autista. O professor estava gritando com ele, com vários palavrões, ameaçando esfregar a cara dele na mesa e fazendo com que ele limpasse a mesa com a fronha que tinha lá. Fazendo a criança lavar o pano, oprimindo o menino. Meu filho estava nervoso, com medo, acuado. Tinham várias outras crianças dentro da sala de aula na hora”, relatou a mãe.

Chocada com a cena que presenciou, ela descreve a reação do professor ao ser pego de surpresa: “Quando o professor me viu, tomou um susto. Quando ele olhou pra porta e me viu observando a situação, ficou assustado, mudou o semblante, mudou a voz e ficou murcho, tentando justificar o porquê que estava fazendo aquilo. Procurei a delegacia no mesmo dia, prestei um Boletim de Ocorrência e levei meu filho para fazer o exame de Corpo de Delito”.

A mãe criticou o posicionamento da Secretaria de Educação e da escola diante da denúncia e afirmou também que está sendo intimidada a não divulgar o que flagrou na instituição de ensino infantil.

“A Secretaria da Educação tinha afastado ele, só que ele já voltou pra escola. Hoje, dia 26, ele já estava lá na escola, depois do acontecido. A escola quer que eu assine um termo como se fosse para eu não falar nada e abafar a história. Eles querem me calar, estão me intimidando. Não queriam que o caso viesse a público. A Secretaria da Educação ficou só me ligando, a coordenadora da escola também. O que ocorreu com meu filho é crime. E eles estão tentando ocultar um caso que é muito sério, muito grave. Espero que a justiça seja feita”, finalizou a mãe.

Estamos encaminhando a denúncia para a Secretaria de Educação de Petrolina.

Redação PNB

 

 

 

 

Juazeiro: Confira orientações sobre consulta e pontos de retirada do Gás do Povo; benefício já está disponível

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A Prefeitura de Juazeiro informa que famílias do município que têm direito ao programa Gás do Povo já podem consultar o benefício e verificar os pontos disponíveis para retirada do botijão. O programa do Governo Federal substituiu o antigo Auxílio Gás e, agora, garante a recarga gratuita do botijão de 13 kg diretamente em revendedoras credenciadas.

Em Juazeiro, há 18 locais disponíveis para retirada. A consulta pode ser feita pelo CPF do responsável familiar, no site oficial do programa: gasdopovo.mds.gov.br.

Têm direito ao benefício famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo. Famílias com duas a três pessoas têm direito a quatro recargas ao ano. Já famílias com quatro ou mais pessoas podem receber seis recargas anuais.

Além do site oficial, a consulta também pode ser feita pelos aplicativos Caixa Tem e Bolsa Família. O vale digital pode ser visualizado no aplicativo Meu Social – Gás do Povo. Para quem não tem smartphone, a retirada pode ser feita com o cartão do Bolsa Família ou com o cartão de débito da Caixa, diretamente na revenda credenciada.

Uma nova etapa de distribuição dos vales-gás começou em 23 de março de 2026, com a ampliação do programa para famílias de todos os municípios do país.

Para consultar se tem direito ao benefício e verificar os pontos de retirada disponíveis em Juazeiro, basta acessar o endereço oficial do programa.

Ascom  

Agrovale participa de soltura de 50 mil alevinos no Rio São Francisco em celebração pelo Dia Mundial da Água

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Representantes da Agrovale participaram na manhã desta quinta-feira (26) de uma ação de soltura de alevinos realizada em comemoração ao Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março. A ação, organizada pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) da Prefeitura de Petrolina, liberou 50 mil alevinos no Velho Chico, com a participação de cerca de 200 alunos de escolas municipais.

A Agrovale levou conhecimentos aos pequenos sobre os cuidados com este bem tão importante para a vida humana, que é a água. “Nos preocupamos em preservar. Cabe a cada um estar incentivando o quanto é importante a gente preservar o meio ambiente, explorar, mas de forma sustentável. Orientamos sobre a importância de contribuir com o rio. Temos que lembrar que não é só o rio, mas tem a fauna que está nele”, destacou a coordenadora de Meio Ambiente da Agrovale, Wyara Cordeiro.

Os alevinos das espécies piau e curimatã são oriundos da 3ª Superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Após o equilíbrio térmico, técnicos e estudantes fizeram a liberação de alevinos. Darlan Rodrigues dos Santos, 9 anos, da Escola Municipal Ricardina Ferreira da Silva, do N-11, estava ansioso para poder participar da ação. “Estou ansioso e feliz para chegar a minha vez. Nunca tinha visto o rio de perto assim”, disse o estudante.

A ação de peixamento é realizada anualmente. Além da Agrovale e Codevasf, o Corpo de Bombeiros também esteve como parceiro na ação. “É uma alusão ao Dia 22, que é comemorado o Dia da Água e agente faz essa soltura de 50 mil alevinos. É sempre satisfatório trabalhar com as crianças. O nosso foco é a educação ambiental, com este e outros projetos”, explicou a diretora de Gestão, Sustentabilidade e Projetos da AMMA, Tiara de Souza Nery.

Ascom

Conselho Nacional de Justiça arquiva representação da EPC Pilar S.A. contra Juiza da comarca de Jaguarari: “Ausência de justa causa”

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O Ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça determinou o
arquivamento da reclamação disciplinar apresentada pela empresa EPC Pilar S.A, apresentada em dezembro de 2025, contra a Juíza Maria Luiza Nogueira Cavalcanti, titular da Comarca de Jaguarari.

Na decisão, o ministro destacou ser “inadmissível a instauração de procedimento disciplinar quando inexistentes indícios ou fatos que demonstrem que os magistrados ou magistradas
tenham descumprido deveres funcionais ou incorrido em desobediência às normas éticas
da magistratura”

O Corregedor destacou ainda que a empresa “invoca fatos genéricos, sem a individualização de qualquer conduta caracterizadora da prática de infração funcional por
membro do Poder Judiciário. Não traz sequer elementos indiciários que possibilitem essa
caracterização. A demonstração de justa causa é um requisito essencial e indispensável para a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) contra magistrados, conforme reiterada jurisprudência do CNJ, que sobre o tema estabelece parâmetros rígidos acerca do que configura ou não a justa causa”.

Por fim, o ministro classificou o procedimento como “absolutamente inadmissível a instauração de procedimento disciplinar”, já que “inexistem indícios ou fatos que demonstrem que o magistrado tenha descumprido seus deveres funcionais ou incorrido em desobediência às normas éticas da magistratura. As imputações devem ser obrigatoriamente respaldadas por provas ou indícios suficientes. No caso concreto, a doença que acomete a magistrada é fato incontroverso, mas os efeitos dela sobre seu desempenho funcional não são corroborados por nada “in concreto”, de maneira que não se vislumbra, por ora, aptidão para a deflagração de procedimento apuratório de sua disciplina. Essa circunstância inviabiliza a intervenção da Corregedoria Nacional de Justiça
por ausência de justa causa para a sua atuação”.

Capacitismo

A Juíza Maria Luíza Cavalcanti atua na comarca de Jaguarari desde 2014 e, em sua defesa contra as acusações da EPC Pilar S.A, classificou o episódio como “uma tentativa novelesca de invasão da privacidade e da autonomia”. A magistrada também denunciou e detalhou o crime de capacitismo cometido pela empresa.

Em sua manifestação, a juíza apresentou mais de cinco relatórios médicos, fisioterapêuticos e psicológicos, além de documentos técnicos que demonstram, de forma uniforme e consistente, a plena preservação de suas funções cognitivas, decisórias e laborais. Os laudos atestam que não há qualquer comprometimento de sua capacidade cognitiva.

Mesmo estando integralmente protegida pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que criminaliza qualquer forma de discriminação contra pessoas com deficiência, a magistrada fez questão de comprovar que se encontra em plenas condições de exercer suas funções laborais, de forma virtual ou presencial.

Confira na íntegra decisão do Corregedor Nacional de Justiça

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Após representação da EPC Pilar S.A., Juiza de Jaguarari comprova plenas condições de exercer sua função e denuncia empresa pelo crime de capacitismo

Redação PNB

Juazeiro: Vereadores aprovam novo piso salarial para agentes de saúde e reestruturação da Agência Reguladora de Águas durante sessão extraordinária

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A Câmara Municipal de Juazeiro realizou, na manhã desta quinta-feira (26), uma Sessão Extraordinária de forma virtual, na qual os vereadores apreciaram e aprovaram importantes projetos encaminhados pelo Poder Executivo Municipal.

Entre eles, destaca-se o Projeto de Lei nº 4.065/2026, que dispõe sobre o novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026. A medida representa um avanço na valorização desses profissionais que desempenham papel fundamental na promoção da saúde pública e no combate às doenças no município.

Durante a mesma sessão, os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei Complementar que altera a estrutura organizacional da Agência Reguladora de Águas (ARA). A proposta tem como finalidade promover ajustes administrativos e operacionais, visando aprimorar a eficiência dos serviços relacionados à gestão dos recursos hídricos municipais.

Os projetos foram aprovados pelos vereadores, reforçando o compromisso do Legislativo Municipal com o fortalecimento da gestão pública e a melhoria dos serviços prestados à população.

Ascom

Bahia regulamenta acordo disciplinar e moderniza apuração de irregularidades no serviço público

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O Governo da Bahia publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (24), o Decreto nº 24.441/2026, que disciplina os procedimentos de apuração de irregularidades no serviço público, define parâmetros para aplicação de penalidades e os requisitos, condições e critérios para celebração do Termo de Compromisso Disciplinar (TCD) como instrumento de solução consensual, alternativa a instauração de processo disciplinar.
A norma regulamenta dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado (Lei nº 6.677/1994) e representa um avanço na modernização do sistema correcional, ao criar mecanismos mais eficientes, proporcionais e pedagógicos para o tratamento de infrações disciplinares.
Entre as principais inovações está a regulamentação do TCD, que é um acordo entre a Administração e o servidor investigado ou sindicado, nos casos de infrações de menor potencial ofensivo — aquelas sujeitas a advertência ou suspensão de até 30 dias. Este acordo poderá ser proposto ao servidor denunciado após investigação preliminar ou sindicância, evitando, nesses casos, a instauração de processo administrativo disciplinar, desde que cumpridos critérios e requisitos indicados neste decreto regulamentar.
A iniciativa busca conferir maior racionalidade e celeridade à atuação das corregedorias, ao mesmo tempo em que fortalece a cultura de integridade e responsabilidade no serviço público. O decreto também detalha as formas de apuração — investigação preliminar, sindicância e processo administrativo disciplinar — e estabelece critérios objetivos para a dosimetria das penalidades, considerando a gravidade da infração, os antecedentes do servidor e os danos para o serviço público.
Outro destaque é o caráter pedagógico do TCD, que prevê obrigações como reparação de danos, participação em capacitações e compromisso de não reincidência, promovendo a reeducação funcional e a melhoria da prestação dos serviços à sociedade.
A elaboração do decreto contou com atuação direta da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), por meio do Núcleo de Controle Administrativo e Disciplinar (NCAD), da Procuradoria Administrativa (PA). A minuta foi redigida pela Procuradora Assistente Fabiana Maria Farias Santos Barretto, consolidando as propostas dos procuradores do núcleo, bem como da corregedora da PGE-BA, Aline Solano, e da colaboração dos corregedores dos órgãos estaduais — em especial da Corregedoria Geral da Secretaria da Administração. O texto passou ainda por revisão final conduzida em conjunto com a procuradora do Estado Sissi Andrade Macedo.
Para a procuradora Fabiana Barreto, a nova regulamentação inaugura um modelo mais eficiente e alinhado às boas práticas de gestão pública. “O decreto consolida uma mudança de paradigma ao priorizar soluções consensuais em casos de menor gravidade, garantindo maior eficiência na atuação correcional, sem abrir mão da responsabilidade e da preservação da ordem jurídica administrativa”, destacou.
Com a nova norma, o Estado da Bahia avança na estruturação de um sistema disciplinar mais ágil, transparente e orientado por resultados, reforçando a confiança na Administração Pública e a qualidade dos serviços prestados à população.
Ascom

Profissionais apontam irregularidades no PSS da UPA de Juazeiro, realizado pela Imodernizar e levam o caso ao Ministério Público: “Queremos a suspensão imediata do processo”

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Profissionais de saúde que participaram do Processo Seletivo da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Juazeiro, na região Norte da Bahia, realizado pela O.S Imodernizar, entraram em contato com o Portal Preto no Branco para denunciar uma série de supostas irregularidades no resultado final da seleção. Em relatos enviados à nossa redação, os participantes questionam critérios adotados e apontam possível favorecimento indevido.

“Sou enfermeiro há 14 anos, tenho experiência e participei cumprindo todos os critérios do edital. Mesmo assim, fui desclassificado. O resultado apresenta inconsistências graves e não respeita princípios básicos como legalidade, transparência e mérito”, afirmou um dos candidatos.

Segundo os profissionais, situações consideradas incoerentes marcaram a divulgação do resultado.

“Profissionais com anos de atuação, inclusive dentro da própria UPA, ficaram de fora, enquanto pessoas com menos de um ano de formação foram colocadas nas primeiras posições”, relatou outro profissional.

As críticas também envolvem o não cumprimento das etapas do processo seletivo.

“Tem gente que está classificada e nem participou de entrevista. Isso foi comentado abertamente nos corredores. Como uma pessoa que não fez todas as etapas obrigatórias consegue ficar em primeiro lugar?”, questionou uma candidata.

Os denunciantes também levantam suspeitas de interferência política.

“Entre os nomes classificados, tem assessor do vice-prefeito e familiares de gestores. Isso levanta dúvidas sobre favorecimento. Parece que já estava tudo definido antes”, declarou um profissional.

A atuação da empresa responsável pelo processo também foi alvo de críticas.

“Disseram que a seleção seria baseada na experiência, mas o que vimos foi o contrário. Pessoas sem experiência foram chamadas, enquanto quem tem anos de serviço foi deixado de lado. É um desrespeito com quem vem trabalhando há tanto tempo”, desabafou outra participante.

Há ainda relatos de previsões antecipadas de resultados: “Teve gente dizendo antes que nem tinha feito entrevista e que seria chamada. Outra afirmou que ficaria em primeiro lugar, e de fato ficou. Isso deixa claro que há algo errado”, afirmou.

Os profissionais pedem ainda a divulgação das notas referentes ao processo seletivo, incluindo as dos candidatos não classificados.

“A disponibilização dessas informações é fundamental para garantir a transparência do processo e possibilitar a análise individual de desempenho, bem como o exercício do direito de interposição de recurso, quando cabível. Dessa forma, peço, por gentileza, que as notas sejam disponibilizadas o mais breve possível, juntamente com os critérios de avaliação utilizados”.

Diante das suspeitas, os profissionais informaram que formalizaram uma denúncia junto ao Ministério Público do Estado da Bahia.

“Já levamos o caso ao Ministério Público e queremos a suspensão imediata do processo até que tudo seja investigado. Não dá para aceitar esse tipo de situação”, disse um dos denunciantes.

O PNB teve acesso a denúncia encaminhada ao Ministério Público da Bahia. No documento, os profissionais destacam que “tais classificações ocorreram em detrimento de profissionais com mais de 10 a 14 anos de experiência comprovada, o que reforça os indícios de irregularidade e possível direcionamento no certame. Diante da gravidade dos fatos narrados, requeremos: A instauração de procedimento investigatório para apuração das irregularidades apontadas; A suspensão imediata do processo seletivo, até a conclusão das investigações; A verificação da legalidade de todas as etapas do certame, incluindo critérios de pontuação, classificação e cumprimento das fases obrigatórias; A adoção das medidas cabíveis para responsabilização dos envolvidos, caso confirmadas as irregularidades; A garantia de sigilo da nossa identidade, diante do receio de retaliações. Ressaltamos que a presente denúncia tem como objetivo assegurar a lisura do processo seletivo, a valorização do mérito profissional e, sobretudo, a segurança da população, que depende de uma assistência qualificada”.

Veja o documento na íntegra:

Denuncia UPA

O grupo finaliza destacando que também pretende buscar medidas judiciais. “Estamos nos organizando para procurar uma advogada. Isso é uma injustiça e precisa ser corrigido. Estamos falando de saúde, de vidas. Tem gente sendo chamada que, em muitos casos, não tem a qualificação mínima necessária. Isso é grave e exige providências urgentes”, finaliza.

Estamos encaminhando os relatos para a Secretaria de Saúde de Juazeiro em busca de esclarecimentos.

Redação PNB

Secretaria de Saúde de Sobradinho reunião de alinhamento entre médicos e assistência farmacêutica para melhor atender à população

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Na última segunda-feira (23), uma reunião entre a equipe médica e a Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde de Sobradinho discutiu pontos estratégicos que impactam diretamente a vida do paciente e a gestão dos recursos públicos.

Um dos temas discutidos foi a padronização de medicamentos, buscando não apenas uniformizar condutas, mas garantir maior segurança terapêutica, e a adesão rigorosa aos protocolos clínicos já estabelecidos no SUS.

Outro avanço significativo foi a apresentação de protocolos de dispensação de insumos, estruturados para assegurar o acesso equitativo aos pacientes.

“A participação ativa dos médicos nesse processo não apenas fortalece a tomada de decisão coletiva, mas também evidencia um compromisso institucional com a excelência no atendimento. Segurança do paciente, uso racional de medicamentos e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos deixam de ser conceitos abstratos e passam a ser práticas concretas. No fim das contas, o que se constrói aqui vai além de protocolos e fluxos administrativos. Trata-se de um movimento silencioso, porém poderoso: o de transformar a saúde em um sistema mais integrado, mais humano e, sobretudo, mais eficiente. Porque quando diferentes áreas caminham juntas, quem ganha não é apenas a gestão, é o paciente, que finalmente se torna o centro de tudo,” explicou a Secretária de Saúde Josefa Moreira.

Ascom/PMS