Preto no Branco

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Caso Henry Borel: Mãe acusada de participação na morte do filho deixa a cadeia

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Acusada de homicídio por omissão na morte do filho, Henry Borel, Monique Medeiros deixou a penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio, no início da noite dessa segunda-feira (23) e já está em casa.A soltura foi determinada pela juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri, após o julgamento do caso Henry Borel ter sido adiado. A magistrada aceitou o pedido da defesa de relaxamento de prisão de Monique porque, com o adiamento, poderia incorrer em excesso de prazo.

No plenário, antes do início da sessão, a defesa de Jairo dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, padrasto de Henry e também acusado pelo crime,  pediu o adiamento do júri por falta de acesso às provas. Após o indeferimento do pedido pela juíza, os cinco advogados de defesa abandonaram o plenário. Com essa medida, o julgamento foi adiado para 25 de maio próximo.

Segundo a magistrada, a decisão da defesa não tem respaldo legal e resultou na interrupção indevida do curso processual.

“Combater a presidência do ato e afrontar o respeito à atividade profissional dessa magistrada na condução dos trabalhos, culminando com o abandono do plenário e consequente adiamento, é conduta que fere os princípios que norteiam as sessões de julgamento, além dos direitos dos acusados e da família da vítima”, disse Elizabeth Louro

Para ela, todas as pessoas envolvidas no ato foram violadas no direito a um julgamento em tempo razoável.

Recurso

A 2ª Promotoria de Justiça junto ao 2º Tribunal do Júri da Capital lamenta a conduta ilegal da defesa do réu Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, que abandonou o plenário na data do julgamento, em mais uma das reiteradas tentativas das defesas de tumultuar o andamento regular do processo. O MPRJ informa que vai recorrer da decisão que determinou o relaxamento da prisão de Monique Medeiros.

Agência Brasil

Gestão Anisio Viana conquista 4 cozinhas comunitárias com investimento de R$ 1,1 milhão e oferta de 800 refeições por dia

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O município de Casa Nova segue avançando nas políticas de cuidado social. Foi publicado o convênio nº 85/2026, que assegura a implantação de 04 cozinhas comunitárias, fruto da parceria com o Governo do Estado, por meio do Programa Bahia Sem Fome. A iniciativa vai garantir a oferta de 800 refeições diárias para a população em situação de vulnerabilidade.

Com investimento total de R$ 1.159.200,00, a ação fortalece a rede de combate à fome e amplia o acesso à alimentação no município.

O prefeito Anisio Viana destaca que a iniciativa integra as ações da gestão municipal voltadas à promoção da dignidade e melhoria da qualidade de vida da população.

“Esse convênio chega para somar a um conjunto de grandes investimentos que anunciamos no último sábado, um pacote de mais de R$ 90 milhões investidos em saúde, educação, infraestrutura, com obras, entregas, aquisições de equipamentos, reforçando o nosso compromisso de cuidar das pessoas, principalmente de quem mais precisa, porque a nossa gestão trabalha pra todos”, afirmou.

Ascom PMCN

Juazeiro recebe Bahia Gospel Festival 2026 com shows, fé e arrecadação de alimentos; evento será realizado sábado (28) na Orla da cidade

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Neste sábado (28), Juazeiro será palco do Bahia Gospel Festival 2026, evento que reúne fé, música e solidariedade na Orla da cidade. A abertura dos portões será às 16h e a programação deve reunir um grande público em uma noite marcada por apresentações de artistas locais, regionais e nomes de destaque da música gospel nacional.

Com entrada gratuita, o festival também terá caráter solidário. O público é convidado a contribuir com a doação de 1 quilo de alimento não perecível, que será destinado a ações de combate à fome por meio da parceria entre os programas Bahia Sem Fome e Juazeiro Sem Fome. A iniciativa reforça a proposta do evento de aliar espiritualidade e compromisso social.

A edição 2026 do Bahia Gospel Festival acontece com apoio da Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Articulação Social e Assuntos Religiosos (SAS) e da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), e do Governo do Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur).

“Mais do que uma programação artística, o Bahia Gospel Festival representa um momento de encontro, fé e participação coletiva. Para Juazeiro, o evento também tem importância por movimentar a cultura, atrair público, fortalecer o turismo e gerar impacto positivo na economia local”, afirma o secretário de Articulação Social e Assuntos Religiosos, Antônio Marcos.

A programação do festival contará com shows de Israel Santos, Isaías Saad, Marquinho Gomes, Stella Laura, Jeferson Queiroz, Wesley Santos, Banda Manancial, além de bandas locais.

O evento reforça a presença de Juazeiro no circuito de grandes programações realizadas na região.

Texto: Victória Resende / Ascom SAS (PMJ)
Foto: Divulgação

Após denúncias de esgoto, risco estrutural e abandono, Professor Gilmar tem audiência pública aprovada para Vila Verde e Vila Real em Petrolina

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Na sessão da Câmara Municipal de Petrolina realizada na última terça-feira (17), a Casa Plínio Amorim aprovou, por unanimidade, o requerimento de autoria do vereador Professor Gilmar-PT para a realização de uma audiência pública que irá discutir os graves problemas de saneamento, drenagem e estrutura enfrentados por moradores/as dos residenciais Vila Verde e Vila Real.

A proposta surge após uma série de denúncias feitas pelas comunidades, que há anos convivem com esgoto a céu aberto, mau cheiro constante, proliferação de insetos e riscos à estrutura dos imóveis, uma realidade que transformou o sonho da casa própria em um cenário de insegurança e indignidade.

Construídos por meio do programa Minha Casa Minha Vida, os Residenciais Vila Verde e Vila Real deveriam garantir moradia digna para dezenas de famílias. No entanto, o que se observa hoje é um quadro de abandono, agravado pela ausência de políticas públicas estruturantes na região.

De acordo com os relatos, a principal origem dos problemas está na falta de saneamento básico no bairro Mandacaru, localizado nos fundos dos residenciais. Sem um sistema adequado, o esgoto e a água das chuvas acabam sendo direcionados para dentro do Vila Verde e do Vila Real, comprometendo a estrutura dos prédios e expondo os/as moradores/as a condições insalubres.

A situação se agrava durante o período chuvoso. Com o aumento do volume de água, áreas inteiras do condomínio ficam alagadas, favorecendo infiltrações e acelerando o desgaste das estruturas. No Vila Verde, parte do muro já desabou, enquanto outros trechos apresentam rachaduras visíveis, aumentando o risco para as famílias.

“É mau cheiro dentro de casa, é muriçoca. Eu não aguento mais nem sair aqui fora. Quando começa a chover, a gente fica com medo. Já teve muro que caiu. A gente não sabe o que pode acontecer”, relata uma moradora que não quis se identificar, ao descrever a rotina enfrentada diariamente.

Levantamentos apontam que cerca de 256 unidades habitacionais, entre os blocos 3 e 19, do Residencial Vila Verde, estão diretamente afetadas pelos problemas, evidenciando a dimensão da crise enfrentada pela comunidade. Além dos danos à moradia, a situação também compromete atividades econômicas e serviços realizados dentro do residencial. Um espaço utilizado para atendimentos terapêuticos, por exemplo, apresenta acúmulo de água de esgoto infiltrada, tornando inviável seu funcionamento.

Moradores/as também denunciam que o problema não é recente e que, ao longo dos anos, diversas solicitações foram feitas ao poder público sem que houvesse uma solução definitiva. A falta de intervenção tem gerado revolta e sensação de abandono por parte da população. Diante desse cenário, as comunidades se organizaram, realizaram abaixo-assinado e passaram a cobrar providências, levando a pauta até a Câmara Municipal.

A partir dessa mobilização, o vereador Professor Gilmar Santos apresentou o requerimento para a realização da audiência pública, aprovado por unanimidade pelos parlamentares. Para o vereador, a audiência representa um passo fundamental para dar visibilidade ao problema e cobrar responsabilidades do poder público.

“A gente vai ter um espaço para debater com os vereadores, com órgãos do município e do governo do estado, para resolver essa situação lamentável da falta de saneamento e drenagem, que tem levado esgoto e água da chuva para dentro desses condomínios, gerando tantos transtornos”, afirmou.

O parlamentar também destacou que a participação popular será essencial para garantir avanços concretos. “É uma vitória importante. Eu espero que essas comunidades se mobilizem para participar da audiência pública, para que a gente possa construir soluções e cobrar providências. Estamos cumprindo nosso dever na defesa dos direitos desses cidadãos e cidadãs”, declarou.

A audiência pública deverá reunir representantes da Prefeitura, órgãos estaduais, técnicos e moradores/as para discutir medidas como a implantação do saneamento básico no bairro Mandacaru, melhorias no sistema de drenagem urbana e intervenções estruturais nos residenciais Vila Verde e Vila Real. Enquanto aguardam soluções, os/as moradores/as seguem convivendo com uma realidade marcada por insegurança, insalubridade e medo, especialmente em períodos de chuva, quando os problemas se intensificam e colocam em risco a vida das famílias.

A data e o horário da audiência pública ainda serão divulgados.

Ascom

Bahia projeta nova etapa na valorização dos profissionais da educação com cursos superiores inéditos

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) recebeu, na manhã desta segunda-feira (23), em Salvador, os projetos pedagógicos de dois novos cursos de graduação voltados a profissionais da rede pública: Tecnologia em Alimentação Escolar e Tecnologia em Secretaria Escolar. A entrega das propostas marca um avanço na política de valorização dos trabalhadores da Educação. A secretária da Educação, Rowenna Brito, destacou que a iniciativa amplia o acesso ao Ensino Superior e fortalece a atuação de profissionais essenciais no cotidiano das escolas em todo o Estado.

Rowenna Brito ressaltou, ainda, que os cursos foram pensados para reconhecer e qualificar profissionais das áreas administrativa e de alimentação escolar, incluindo trabalhadores das redes municipais. “Firmamos um acordo para construir esta agenda e, hoje, celebramos a concretização com o recebimento das propostas. Os cursos serão ofertados em parceria com as universidades estaduais, alcançando os 27 territórios de identidade e os 417 municípios baianos, fortalecendo a universidade pública e ampliando oportunidades de formação”, afirmou.

Iniciativa inovadora

O presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), Luiz Fernandes Dourado, avaliou que o momento é histórico e evidencia o pioneirismo da Bahia ao propor formação superior para profissionais não docentes. “Trata-se de uma iniciativa inovadora no país, que pode se tornar referência nacional. A Bahia, mais uma vez, demonstra seu protagonismo ao lançar uma política estruturante, alinhada à cooperação federativa e à qualificação dos trabalhadores da Educação Básica”, destacou.

O presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (FTE-BA), Valdir dos Santos e Silva, afirmou que a medida representa um marco na luta por reconhecimento dos funcionários de escola. “São profissionais historicamente invisibilizados e esta iniciativa amplia e fortalece a formação em nível superior”, afirmou. O representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seção Bahia (UNDIME-BA), Ricardo Matos Berbel, reforçou o impacto da proposta. “Esta ação materializa o regime de colaboração entre Estado e municípios, saindo do discurso para uma prática efetiva, com potencial de transformar vidas e reconhecer a importância desses trabalhadores”, pontuou.

Próximas etapas

As propostas seguem agora para análise da SEC e das instituições de Ensino Superior, etapas que antecedem a implementação. A iniciativa reforça a valorização dos profissionais e contribui para uma educação pública mais eficiente e inclusiva. O coordenador-executivo de Programas e Projetos Estratégicos (CEPEE) da SEC, professor José Bites de Carvalho, afirmou que a iniciativa integra um ciclo de formação continuada. “Estamos consolidando uma política de valorização que contribui diretamente para a melhoria da Educação Básica, ao priorizar áreas estratégicas para o funcionamento das escolas, como a alimentação e a organização da vida acadêmica”, disse.

Os projetos foram elaborados por um grupo de trabalho multissetorial, com representantes da SEC, ANPAE, FTE-BA, Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEEBA), UNDIME-BA e das universidades estaduais de Feira de Santana (UEFS), do Estado da Bahia (UNEB), do Sudoeste da Bahia (UESB) e de Santa Cruz (UESC).

Ascom/SEC

Gás do Povo chega a 15 milhões de famílias com nova expansão

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O programa Gás do Povo passou a atender quase 15 milhões de famílias em todos os municípios do Brasil. A nova etapa de expansão começa nesta segunda-feira (23), com investimento de R$ 957,2 milhões apenas em março.Nesta fase, cerca de 9,4 milhões novas famílias passam a receber o benefício, que garante a retirada gratuita do botijão de gás de 13 kg em revendas credenciadas.

Expansão nacional

Com a ampliação, o programa triplica o número de beneficiários e se consolida como uma das maiores iniciativas de acesso ao cozimento limpo no mundo.

A política substituiu o modelo anterior de repasse em dinheiro pela entrega direta do gás, com o objetivo de aumentar a efetividade e garantir o acesso ao insumo essencial para o preparo de alimentos.

A meta do governo é viabilizar cerca de 65 milhões de recargas por ano.

Perfil beneficiado

A maior parte dos lares atendidos é chefiada por mulheres. Segundo dados do programa, 92% dos beneficiários, cerca de 8,7 milhões de famílias, têm mulheres como responsáveis familiares.

O dado reforça o foco da política em populações mais vulneráveis e no apoio à segurança alimentar.

Ampliação

O Gás do Povo foi implementado de forma gradual. A primeira fase, em novembro de 2025, atendeu 1 milhão de famílias em dez capitais. Em janeiro, o alcance foi ampliado para 17 capitais e, posteriormente, para todas as capitais do país.

Na etapa seguinte, o programa incorporou automaticamente as 4,5 milhões de famílias que recebiam o Auxílio Gás. Agora, o benefício alcança todo o território nacional, com aumento significativo no número de revendas credenciadas.

Combate à pobreza energética

O programa busca enfrentar a chamada pobreza energética, garantindo acesso a uma fonte de energia mais limpa e segura.

Sem o benefício, muitas famílias recorrem a alternativas como lenha e carvão, que aumentam riscos à saúde e de acidentes domésticos.

Transformado recentemente em lei federal, o Gás do Povo passa a integrar uma estratégia mais ampla de acesso ao cozimento limpo, com mecanismos de financiamento, monitoramento e governança.

A iniciativa também pretende estimular economias locais e ampliar o acesso a serviços essenciais em todo o país.

Para receber o benefício, a família precisa:

•    Ser beneficiária do Bolsa Família;

•    Ter ao menos duas pessoas no núcleo familiar;

•    Ter renda per capita de até meio salário-mínimo;

•    Estar com o Cadastro Único atualizado nos últimos 24 meses;

•    Ter o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Responsável Familiar regular, sem pendências.

Como usar o vale-gás

O benefício pode ser acessado de diferentes formas:

•    Aplicativo Meu Social – Gás do Povo;

•    Cartão do Bolsa Família (com chip);

•    Cartão de débito da Caixa;

•    Informar o CPF do Responsável Familiar na maquininha da revenda e receber código por SMS.

Onde consultar o benefício

•    Aplicativo Meu Social – Gás do Povo, disponível para os celulares dos sistemas Android e iOS;

•    Página oficial do Gás do Povo no site do MDS;

•    Portal Cidadão Caixa;

•    Caixa Cidadão: 0800-726-0207.

Canais para tirar dúvidas

•    Disque Social 121 (MDS);

•    FalaBR, do Governo Federal;

•    SAC Caixa: 0800-726-0101;

Bahia sedia o Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras e celebra 20 anos da Lei Geral da MPE

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O ano de 2026 marca duas décadas da criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/2006), marco legal que fortaleceu o papel dos pequenos negócios no desenvolvimento dos municípios brasileiros. Para celebrar essa trajetória e reforçar a importância do ambiente de negócios nos municípios, o Sebrae realiza, pela primeira vez, Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras, que acontece a partir da próxima quarta-feira (25) e segue até sábado (28), no Centro de Convenções Salvador. A abertura oficial, no dia 25, às 17h, reunirá autoridades federais, estaduais e municipais, além de representantes da sociedade civil, momento em que também serão anunciados os vencedores do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora.

O Salão se consolida como uma vitrine em que os municípios baianos apresentam suas vocações, potenciais, produtos e riquezas, fortalecendo a governança e estimulando o desenvolvimento socioeconômico em cada território. A iniciativa está alinhada ao Programa Cidade Empreendedora, que atua de forma estratégica em eixos como gestão de políticas públicas, lideranças e governança, simplificação, Sala do Empreendedor, compras públicas e acesso ao crédito, empreendedorismo na escola, inclusão socioprodutiva, identidade, vocação e mercado, inovação, sustentabilidade e resiliência climática.

Para o diretor superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, o Salão será “um grande ponto de encontro para conhecimento, troca de experiências e geração de oportunidades. Ao longo do evento, serão realizadas palestras, workshops, oficinas, treinamentos e capacitações alinhados aos eixos do Programa Cidade Empreendedora, abordando temas como gestão pública, sustentabilidade, turismo, compras governamentais, entre outros de grande relevância”. A programação inclui ainda rodadas de negócios e atividades conduzidas por especialistas, reforçando o caráter técnico e estruturante da iniciativa.

O evento também contemplará áreas como Espaço Gourmet e estandes que representam a diversidade territorial da Bahia, com destaque para produtos locais, especialmente aqueles reconhecidos com Indicação Geográfica (IG), a exemplo de chocolates e cafés, além de apresentações artísticas e culturais dos municípios. Participam do Salão aproximadamente 64 municípios que já integraram ou integram o Programa Cidades Empreendedoras, representando as dez macrorregiões do estado.

O Salão das Cidades Empreendedoras é uma realização do Sebrae, patrocinada pela Federação das Indústria do Estado da Bahia (FIEB), FECBAHIA, Bahiagás, Desenbahia, Faculdade Sebrae, e apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB) e Governo da Bahia. Com foco em prefeitos(as), secretários e gestores públicos, agentes de desenvolvimento, empreendedores, profissionais liberais, professores, pesquisadores e demais interessados em atender a demanda de bens e serviços da gestão pública e/ou que possam contribuir para a melhoria do ambiente de negócios, o evento tem inscrições pela Loja do Sebrae Bahia

Serviço
Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras
Abertura: 25 de março (17h às 19h)
Programação: 26 a 28 de março (09 às 19h)
Centro de Convenções Salvador
Inscrições e informações: no link

Ascom

Juazeiro se projeta como referência em desenvolvimento no Salão das Cidades Empreendedoras, em Salvador

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“Juazeiro tem grande potencial e oportunidades de crescimento. O evento é fundamental para atrair investimentos e gerar emprego”, destacou o prefeito Andrei Gonçalves.

Juazeiro participa do Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras, realizado entre os dias 25 e 28 de março, no Centro de Convenções Salvador, reforçando seu protagonismo no debate sobre desenvolvimento econômico e inovação.

Durante o evento, o município apresenta suas vocações produtivas, com destaque para o agronegócio irrigado, comércio e serviços, além de iniciativas voltadas à inovação e ao empreendedorismo. A participação tem como foco a atração de investimentos, o fortalecimento de parcerias estratégicas e a troca de experiências que contribuam para o desenvolvimento sustentável.

A agenda também dialoga com os eixos do programa Cidade Empreendedora, voltado à desburocratização, inovação, sustentabilidade e inclusão socioprodutiva. A equipe ainda acompanha iniciativas do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, que valoriza boas práticas na gestão pública.

Na programação, o Encontro Estadual de Prefeitos da Bahia reúne gestores para discutir temas como reforma tributária e desafios fiscais. O prefeito Andrei Gonçalves participa do momento, dialogando com outros municípios e compartilhando experiências.

A participação de Juazeiro no evento vai além da presença institucional, sendo uma oportunidade estratégica para projetar o município, evidenciar seu potencial econômico e fortalecer ações voltadas ao desenvolvimento e à geração de emprego e renda.

Para o diretor-presidente da ADEER, Tércio Tolentino, o momento fortalece a posição do município. “Juazeiro tem ambiente favorável para negócios e essa participação amplia oportunidades de desenvolvimento e geração de renda”, afirmou.

Ascom PMJ

Transforma Petrolina leva serviços gratuitos para Vila São Joaquim

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O programa de voluntariado Transforma Petrolina realizará uma ação neste sábado (28),  na Vila São Joaquim, em Izacolândia, com diversos serviços gratuitos para a comunidade. O evento estava inicialmente previsto para o início de março, mas devido às chuvas precisou ser reagendado para o final desta semana.

A programação contará com vários serviços gratuitos, como: vacinação, dentista, clínico geral, pediatra, teste de glicemia, aferição de pressão arterial, testes rápidos, exames laboratoriais e mercado solidário. A ação ainda terá orientação e abordagem contra violência doméstica e uma ação de segurança alimentar.

A atividade conta com o apoio das Secretaria de Saúde, Desenvolvimento Rural,  Assistência Social e Combate à Fome e Segurança Pública, que, de forma integrada, têm fortalecido as ações de impacto social do Transforma Petrolina.

De acordo com a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando, o evento é para toda a comunidade, mas especialmente para as mulheres, em alusão ao mês comemorativo. “Estamos preparando uma programação com diversos serviços para atender todas as famílias da localidade. Será um momento de acolhimento, serviços e transformação”, destaca.

Ascom