A Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, vai entregar, nesta terça-feira (26), às 10 horas, a VPE-639, rodovia estratégica para o escoamento da produção da fruticultura no município de Petrolina e toda a região.
As obras da rodovia foram retomadas em julho. A via do perímetro irrigado será entregue totalmente para a população.
Redação PNB
Anualmente durante 30 anos (desde 14-12-1994) o Irpaa divulga a previsão de chuva para JFM (os meses de janeiro, fevereiro e março) no Semiárido.
A atual carta trata de três pontos: 1) A chuva no Semiárido de 2020 e 2023, 2) O aparecimento do Fenômeno El Niño, a temperatura dos Oceanos Pacífico e Atlântico e e suas consequências e 3) A previsão de chuva para os três primeiros meses de 2024.
1) A chuva no Semiárido de outubro de 2020 até setembro de 2023:
Usamos aqui os dados da Estação Meteorológica de Mandacaru, Juazeiro, BA, da Embrapa Semiárido
http://www.cpatsa.embrapa.br:8080/index.php?op=dadosmet
Os desenhos ao lado mostram os últimos três anos de chuva mensal em Juazeiro, BA. No ano 2020/21, choveu 238 mm. Este foi o último ano da grande seca que começou em 2012. No ano 2021/22 choveu 502 mm, distribuídos em oito meses dentro da média histórica de 1981 e 2010 que é de 511 mm.
No ano 2022/23 choveu 548mm. Neste ano choveu acima da média histórica, influenciado pelo Fenômeno La Niña (cf. Carta Nº 38 do ano passado).
Ascom/Irpaa
O Governo do Estado, através da parceria entre a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Voluntárias Sociais, o Corpo de Bombeiros e o Movimento Nacional da População em Situação de Rua, promoveu, neste domingo (24), a ação ‘Natal Social’. Realizada no Restaurante Popular do bairro da Liberdade, em Salvador.
O trabalho permitiu a distribuição de 1.500 kits contendo uma quentinha, água e um chocolate para pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social.
O governador Jerônimo Rodrigues participou do ato acompanhado da primeira-dama e presidente das Voluntárias Sociais, Tatiana Velloso. “É uma ação do Programa Bahia Sem Fome com a parceria da Secretaria de Assistência Social e de voluntários, como os bombeiros, cozinheiras e motoristas que se motivaram a estar aqui hoje, dia de Natal. São 1.500 refeições que serão distribuídas em nove pontos de Salvador, e junto com isso vai o carinho e a nossa responsabilidade com o combate à fome na Bahia. Além da população de rua, esse kit também é destinado pessoas que estão em casa e não tiveram condições de montar uma ceia de Natal. É nisso que acreditamos, em um Estado forte que cuida das pessoas”, disse.
A ação solidária, que integra os programas Bahia Sem Fome e o Corra pro Abraço, reforçou o combate à insegurança alimentar e nutricional, conforme destaca a titular da Seades, Fabya Reis. “Nesta grande ação de parceira, temos aqui a contribuição de homens e mulheres, que nesse dia de Natal estão com o Governo do Estado fortalecendo a proposta do Bahia Sem Fome, que é levar alimento de qualidade a toda a população que precise”.
Voluntariado
Os pontos da cidade que receberam a ação foram Água de Meninos, Aquidabã, Comércio, Gamboa, Mares, Nazaré, Pelourinho, Piedade e Sete Portas. A distribuição foi realizada por servidores da Seades e integrantes do CBMBA que estavam de folga, mas decidiram participar da iniciativa.
Viviane França, que já esteve em situação de rua durante boa parte da vida, diz se sentir grata e emocionada com a iniciativa do Natal Social. “É uma honra estar com vocês e vivenciar isso, ter um almoço, um jantar e uma merenda enquanto estive nas ruas, por isso, agradeço tudo isso. As pessoas que não têm casa e vivem nas ruas não estão nesta situação porque querem, mas sim porque precisam. Por isso agradeço a todos que estão aqui hoje”, frisou.
Restaurante Popular
Atualmente, duas unidades do Restaurante Popular estão em funcionamento na capital, nos bairros Liberdade e Comércio. Juntas, elas fornecem, de segunda a sexta-feira, cinco mil refeições por dia ao valor de R$ 1. O cardápio é preparado por nutricionistas e considera as necessidades nutricionais diárias.
O Governo do Estado, através da Seades, está investindo R$ 5,5 milhões na reforma e modernização dos restaurantes, que continuam atendendo a população durante as obras.
Secom
A Liga Desportiva Juazeirense está celebrando neste ano de 2023 o seu centenário. E para comemorar, a LDJ fez uma série de homenagens para pessoas que prestam relevantes serviços ao futebol no município de Juazeiro-BA.
Um dos agraciados com a homenagem foi o empresário Ribeiro da Hidroforte. Ele recebeu a placa que marca os 100 anos da Liga por ter se destacado como vice-presidente da Juazeirense e responsável pelas categorias de base do time.
“Pra mim é um orgulho imenso trabalhar pelo futebol, especialmente nas categorias de base da nossa Juazeirense. Eu fui um garoto que sonhou em mudar a vida da minha família, através do futebol. O meu caminho profissional foi diferente, mas meu amor pelo esporte e minha fé de que a educação e o esporte são agentes de transformação da juventude continuam”, destacou Ribeiro.
O empresário agradeceu a todos da LDJ em nome do seu presidente, Celso Cândido Leal. “Essa honraria mostra que todo trabalho feito de coração dá frutos e reconhecimento. Obrigado a todos e vamos seguir trabalhando pelo futebol juazeirense”, finalizou Ribeiro.
Ascom
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, Janja da Silva, participaram nesta segunda-feira (25), dia de Natal, de um almoço de boas-vindas com repatriados que chegaram ao Brasil, vindos da Faixa de Gaza, na Palestina, no último sábado (23), após deixarem a zona de conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas, no Oriente Médio. 
Aos presentes, Lula garantiu que o Itamaraty seguirá trabalhando para repatriar brasileiros e parentes que ainda estejam em Gaza. “Enquanto tiver alguém na Faixa de Gaza querendo voltar pro Brasil, nós estaremos a disposição para buscar”, disse o presidente.
“Não é humanamente possível aceitar o que está acontecendo na Faixa de Gaza. Não é possível a morte de tantas mulheres e tantas crianças. A destruição de todo o patrimônio construído pelo povo palestino”, acrescentou Lula, referindo-se ao conflito entre Israel e Hamas. O presidente também defendeu “ser preciso urgentemente a liberação de reféns”, numa referência aos israelenses sequestrados e ainda retidos pelo Hamas.
O presidente exaltou o trabalho da equipe multidisciplinar da Operação Voltando em Paz e afirmou que o governo não deixará os repatriados sem assistência. “Eu quero que vocês tenham um almoço muito tranquilo e saibam que vamos continuar cuidando de vocês da melhor forma possível”.
Participam do almoço 21 das 30 pessoas que chegaram a solo brasileiro num avião da Força Aérea Brasileira (FAB), após terem embarcado no Cairo, capital do Egito, no terceiro voo da Operação Voltando em Paz exclusivo para repatriados com origem em Gaza. Os demais passageiros já seguiram viagem para seus destinos finais, em estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Lula chegou ao meio-dia no Hotel de Trânsito da Base Aérea de Brasília, onde os repatriados estão hospedados temporariamente. Ao chegar, conversou com as crianças repatriadas e tirou foto com o grupo.
Repatriação palestina
Os 30 brasileiros e palestinos que chegaram ao Brasil no sábado (23) representam o terceiro grupo de repatriados que estavam em Gaza.
A representação diplomática do Brasil na cidade palestina de Ramala, na Cisjordânia, calcula que ainda há 23 pessoas aguardando aprovação das autoridades para cruzar a fronteira, em Rafah, a divisa da Faixa de Gaza com o Egito.
Cada lista de repatriados precisa ser aprovada por autoridades de Israel, do Egito e da Palestina. Pelo Brasil, as negociações de autorização de saída são intermediadas pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio das embaixadas do país em Tel Aviv (Israel) e no Cairo (Egito) e, ainda, pela representação em Ramala.
Balanço da operação
Ao todo, a Operação Voltando em Paz, do governo brasileiro, repatriou 1.555 passageiros e 53 pets em 13 voos da FAB.
Além do transporte de pessoas, o Brasil doou e entregou na região do conflito 40 purificadores de água portáteis; dois kits de medicamentos com 267 quilos; kits voltaicos, totalizando seis toneladas; insumos e mantimentos para assistência humanitária, pesando 12 toneladas.
Agência Brasil
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o uso de “arma de brinquedo” durante um roubo leva à configuração de grave ameaça. Na prática, a decisão impede, nas condenações, a substituição da pena de prisão por medidas cautelares alternativas.
A referida decisão foi fixada quando o colegiado analisava o caso de um homem que entrou em uma agência terceirizada dos Correios com a imitação da arma, imobilizou as pessoas e retirou R$ 250 do caixa, mas foi preso em flagrante logo depois. Ele foi condenado à prisão, mas o Tribunal de Justiça do Rio acabou substituindo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito.
A Corte entendeu que o uso da arma de brinquedo não representaria grave ameaça – o que impede a substituição da pena – mas sim “roubo mediante recurso que impossibilita a resistência da vítima”.
O Ministério Público do Rio então recorreu o STJ, e o caso foi distribuído ao gabinete do ministro Sebastião Reis Junior. Em sua avaliação, o acórdão da Corte fluminense contrariou a jurisprudência da Corte. O relator frisou que o uso de arma de fogo durante o roubo configura a grave ameaça, vez que a conduta, por si só, é suficiente para intimidar a vítima.
“A Corte de Justiça fluminense foi de encontro não somente ao entendimento doutrinário, mas também à jurisprudência consolidada do STJ que dispensa ao uso de simulacro de arma de fogo para a prática do crime de roubo a natureza jurídica de grave ameaça, impossibilitando a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos”, anotou, em posicionamento seguido pela maioria do colegiado.
A partir de março de 2024, o Governo de Pernambuco passará a oferecer serviço de emissão do passaporte no Expresso Cidadão de Petrolina. Para isso, a Secretaria de Administração, firmou acordo de cooperação técnica com a Polícia Federal (PF).
Com a iniciativa, a população que vive no Sertão pernambucano não precisará mais se deslocar até Juazeiro, na Bahia, para ter acesso ao serviço.
De acordo com a secretária de Administração, Ana Maraíza, as unidades do Expresso Cidadão têm como objetivo simplificar a vida dos pernambucanos, disponibilizando serviços com agilidade, conforto e comodidade.
“Os usuários que necessitam do serviço de emissão de passaporte ganharão economia de tempo, por não ter que se deslocar para outra cidade, e conforto, pois a unidade está localizada em um centro de compras”, pontuou a secretária.
A superintendente de Atendimento do Programa Expresso Cidadão, Renata Andrade, lembrou que “antes, esse serviço só estava disponível em Juazeiro, apesar de uma maioria expressiva da demanda ser de Petrolina e municípios pernambucanos próximos, segundo nos informou a Polícia Federal”.
Ainda segundo ela, a parceria integra um esforço do Expresso Cidadão para ampliar a oferta de serviços aos usuários.
O Expresso Cidadão de Petrolina fica no River Shopping, na AV. Monsenhor Ângelo Sampaio, 100, Centro.
Diário de Pernambuco
O Brasil registrou quase 60 mil casamentos homoafetivos nos últimos nove anos — o que representa aumento de 149% dessas uniões.
As mulheres representam a maior parcela (60,9% em 2021).
A informação é do ObservaDH, plataforma de dados sobre populações vulnerabilizadas do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). Para a comunidade LGBTQIAP , mais do que uma formalização, representa o reconhecimento da existência e o acesso a direitos básicos de família.
“A partir do casamento, eu e a minha companheira nos sentimos mais gente, mais humanas, mais reais perante a sociedade brasileira. Conseguimos fazer o imposto de renda conjunto, temos o reconhecimento do INSS, entrei no plano de saúde”, explicou Léo Ribas, 51, corretora de seguros e articuladora nacional da Liga Brasileira de Lésbicas e Mulheres Bissexuais (LBL). Ela e a companheira estão juntas desde 2005 e são mães adotivas de um jovem de 19 anos.
Em 2007, ainda sem uma normativa jurídica, resolveram fazer um contrato de relacionamento para garantir a proteção e segurança de ambas. Assim que o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou o casamento homoafetivo, em 2011, o casal oficializou a relação.
“Sou paciente oncológica desde 2012 e tenho direito ao acesso da minha companheira e do nosso filho para cuidar de mim. Isso é muito simbólico. Passei por um momento muito agressivo ao descobrir a doença e poder ter o acesso dos dois, sem ter discussão no hospital ou precisar de permissão da família biológica, é uma conquista incrível”, desabafou.
A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIAP do MDHC, Symmy Larrat, afirma tratar-se apenas da “ponta do iceberg”. “Ao acessar esse direito, essa pessoa tem acesso a outros vários direitos, como a adoção, o atendimento na saúde, nos planos de saúde, moradia”, explica Larrat.
“A maior importância desse observatório é o acompanhamento da situação dos direitos humanos no Brasil, com o foco nesses grupos vulnerabilizados. Para, assim, subsidiar o planejamento e formulação de políticas públicas”, defende Roberto Pires, coordenador-geral de indicadores e evidências do MDHC.
Retrocesso-Em outubro deste ano a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei (PL) que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O texto ainda precisa ser aprovado em outras duas comissões antes de ir ao plenário.
“Ver essa tentativa de tirar direitos nos remete a uma exclusão, um não entendimento das nossas vivências, dos nossos afetos e amores. É muito ruim quando você se vê no Brasil como ninguém”, comenta Léo Ribas.
Os dados mostram que, entre 2017 e 2018, houve um aumento muito significativo nos casamentos homoafetivos. À época, a comunidade temia a perda das garantias conquistadas, com o início do governo Bolsonaro.
O presidente Lula deve promover trocas e ajustes em sua equipe ministerial já no início de 2024; o ano coincide também com as eleições municipais, o que deve também favorecer às trocas no primeiro escalão. Lula já tinha avisado a interlocutores que substituiria algumas peças que julgasse necessárias.
Em 20 de dezembro, durante reunião com 38 ministros, cada um fez um balanço sobre 2023 e apontou os objetivos para 2024. Nos primeiros seis meses de mandato, Lula trocou somente um nome, o que surpreendeu aliados próximos ao petista, conforme indicou o site Metrópoles. A troca ocorreu no Gabinete de Segurança Institucional (GSI): em maio, saiu o general Gonçalves Dias e entrou o general Marco Antônio Amaro. Em julho, saiu Daniela Carneiro e entrou Celso Sabino no Ministério do Turismo, em articulação para atrair da bancada do União Brasil na Câmara dos Deputados.
Lula ainda precisa definir substitutos para Flávio Dino no Ministério da Justiça e para José Múcio, na Defesa. O petista ainda avalia desmembrar a Justiça da Segurança Pública; já Múcio informou que só deve permanecer até 8 de janeiro de 2024.
Alguns outros podem cair devido a processo de “fritura”. É o caso da ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos. Partidos da base entendem que é uma pasta robusta para um partido que não tem peso grande no Congresso. Volta e meia os nomes de ministros de pastas mais políticas como Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil) são criticados devido às articulações falhas com o parlamento e também com outros ministros da Esplanada.
BNews
