(foto: Preto no Branco)

No programa Palavra de Mulher na Web desta segunda-feira (19), a apresentadora Sibelle Fonseca entrevistou a Psicóloga Fabiana Bezerra,  coordenadora do Projeto de Atenção à Pessoa com Lúpus.

Na entrevista, Fabiana ressaltou a importância do projeto para quebrar preconceitos e fortalecer a disseminação de conhecimento sobre a doença.

“Nós investimos na educação dessas pessoas, porque ainda é uma doença pouco conhecida. Muitas pessoas acabam tendo comprometimentos pela falta de informação e conhecimento. Trabalhamos com a informação para reduzir o preconceito, e proporcionar momentos de acolhimento para mostrar que outras pessoas vivem com esse diagnóstico”, disse Fabiana.

O Lúpus é uma doença crônica, sem cura, de origem autoimune desconhecida pela ciência, e que atinge, em sua maioria, mulheres em idade fértil. Os sintomas são variados, mas segundo a psicóloga, no geral, dores nas articulações,  manchas ou lesões na pele, febre, queda capilar e fraqueza são os mais comuns.

O tratamento é feito a base de medicamentos, e para Fabiana, apesar de se tratar de ” uma doença complexa, é possível conviver com Lúpus e ter uma vida produtiva. É possível manter qualidade de vida”.

O Projeto de Atenção à Pessoa com Lúpus tem, como um dos objetos, oferecer às pessoas portadoras da doença, suporte para trabalhar a auto-estima e aceitação, além de promover a troca de informações.

Desenvolvido há 5 anos, o programa nasceu através de projeto de estágio da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). As atividades ocorrem mensalmente, alternando entre as cidades de Juazeiro e Petrolina, e são desenvolvidas por pessoas que também são portadoras da doença. Cerca de 300 pessoas, na região do Vale do São Francisco, são atendidas pelo projeto.

(foto: divulgação)

Na próxima sexta-feira, dia 23 de fevereiro, vai acontecer um evento no auditório da Unimed, no centro de Petrolina, voltado às pessoas com Lúpus. Haverá distribuição de materiais educativos, além de rodas de conversa com especialistas.

Para mais informações, o projeto disponibiliza o telefone 74 991396041 ou a página oficial no Facebook.

Da Redação

(foto: reprodução)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até as 23h59 dessa terça-feira (20) para recorrer contra a decisão em segunda instância que manteve a condenação do petista e aumentou a pena no caso do triplex no Guarujá (SP). O prazo começa a contar a partir da 0h de segunda-feira (19), quando os advogados terão 48 horas para apresentar o recurso.

De acordo com a movimentação do processo junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), os envolvidos foram considerados notificados automaticamente às 23h59 de sexta-feira (16). Com isso, o prazo conta a partir do próximo dia últil.

Os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 votaram por elevar para 12 anos e 1 mês de prisão a pena de Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No dia 6 de fevereiro, foi publicada a decisão, chamada de acórdão, do julgamento do recurso do ex-presidente, ocorrido em 24 de janeiro em Porto Alegre. Como a decisão foi unânime, a defesa de Lula pode apresentar apenas os chamados embargos de declaração.

Os advogados podem verificar se existe alguma dúvida, contradição ou explicação a ser dada pelos desembargadores sobre a decisão. No entanto, esse recurso não permite reverter a decisão do tribunal. Esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, Lula pode ser preso.

No processo da Operação Lava Jato, Lula é acusado de receber o imóvel como propina da empresa OAS em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

O julgamento dos embargos de declaração costuma ser rápido, apesar de não ter prazo. No caso de Lula, será realizado pelos mesmos desembargadores da 8ª Turma: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

Instâncias superiores
A defesa de Lula poderá ainda recorrer da condenação em mais duas instâncias superiores: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), ambos em Brasília.

No STJ, poderá ser apresentado recurso especial se a defesa apontar algum aspecto da decisão que configure violação a lei federal, como o Código Penal ou de Processo Penal. No STF, caberá recurso extraordinário se os advogados apontarem que a decisão do TRF-4 viola a Constituição.

Caso Lula já esteja preso nesta fase, a defesa poderá pedir a esses tribunais a soltura para que ele recorra em liberdade.

No último dia 30, o TRF-4 já havia divulgado o relatório do caso e a íntegra dos votos dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen, da 8ª turma, que analisou o recurso de Lula. Na terça (6), instantes antes da publicação do acórdão, foi divulgado o voto do desembargador Victor dos Santos Laus.

Julgamento em 2ª instância
O julgamento do recurso do ex-presidente no TRF-4 ocorreu em 24 de janeiro em Porto Alegre. O ex-presidente havia recorrido à 2ª instância contra a condenação de 9 anos e 6 meses de prisão dada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato na 1ª instância.

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma condenaram Lula e aumentaram a pena para 12 anos e 1 mês de prisão. O julgamento durour 8 horas e 15 minutos (além de uma hora de intervalo). Os juízes entenderam que havia provas de que o triplex em Guarujá foi reformado pela OAS para o ex-presidente e que ele receberia o imóvel como propina.

Candidatura de Lula
Na esfera eleitoral, a situação de Lula só será definida no segundo semestre deste ano, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar o registro de candidatura do ex-presidente.

O PT tem até 15 de agosto para protocolar a candidatura. O TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura de Lula.

A Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por tribunal colegiado (como o TRF-4), prevê também a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público caso ainda tenha recursos contra a condenação pendentes de decisão.

G1

(foto: reprodução/internet)

A partir desta segunda-feira (19) a Petrobras divulga em seu site o preço médio nacional do litro da gasolina e do diesel nas refinarias e terminais, sem tributos. Em comunicado, a empresa alega que essa mudança dá mais transparência à composição do preço final dos combustíveis, reiterando o que disse ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) no último dia 7 de fevereiro o presidente da Petrobras, Pedro Parente. Já estava previsto o início dessa forma de divulgação após a semana do carnaval.

Com o reajuste que entrará em vigor na terça-feira, 20, o preço médio do litro da gasolina A sem tributos será de R$ 1,5148 e o diesel A de R$ 1,7369.

“As revisões de preços feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final ao consumidor”, reitera a empresa.

O comunicado traz ainda dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de que o preço médio da gasolina quando foi adotada a nova política de preços da Petrobras, em outubro de 2016, era de R$ 3,69 por litro, ao passo que neste mês de fevereiro havia subido para R$ 4,23 o litro (variação de 54 centavos).

Do total, os ajustes feitos pela Petrobras respondem por 9 centavos, um sexto. No caso do diesel, naquela mesma data era de R$ 3,05 por litro e subiu para R$ 3,40 o litro, variação de 35 centavos, dos quais os ajustes feitos pela Petrobras respondem por 12 centavos (um terço).

Estadão

Estruturação e fortalecimento das controladorias internas municipais é o principal tema do Seminário de Controle Interno, que acontece nos dias 22 e 23 de fevereiro, das 8h às 17h, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB). A entidade é parceira da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado da Bahia na realização do evento. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site da UPB (www.upb.org.br) até dia 19.

O evento tem como público-alvo prefeitos (as), controladores internos, secretários de administração e finanças e procuradores municipais. O Seminário destina-se ao fortalecimento das controladorias internas dos municípios e dividirá a programação em dois dias.

O primeiro, que tem foco nos gestores municipais, vai abordar a importância das controladorias, sua estruturação, forma de atuação, infraestrutura mínima, quadro de pessoal e execução das funções típicas do órgão. Além de questões relacionas a resolução TCM 1120, de 2005, que dispõe sobre a criação, implementação e a manutenção dos sistemas de controle interno municipais.

Já no segundo dia, que terá como público-alvo os próprios controladores, serão abordadas questões ligadas a capacitação técnica de pessoal, aspectos de controle relacionados a gestão orçamentária e financeira do município, análise de licitações e contratos e também sobre o exame de convênios.

O secretário executivo da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado da Bahia e Secretário do Tribunal de Contas da União (TCU), Pedro José Suffredini, explica que “muitas vezes a precariedade da estrutura física disponibilizada e a deficiência de pessoal contribuem para que não seja obtido o plano de desempenho das funções que deveriam ser executadas pelas controladorias municipais”.

Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, o evento se traduz no esforço para contribuir com as melhores práticas de gestão. “Muito mais que atender as exigências legais, as controladorias internas devem ser uma ferramenta de maior eficiência da gestão. Esse é o motivo de a UPB acreditar neste seminário como forma de o prefeitos e suas equipes técnicas adquirirem conhecimento específico sobre o tema”, disse.

Informações sobre o Seminário podem ser obtidas com a Coordenação de Eventos e Capacitações, pelo telefone (71) 3115 5954 / 5951.

Rede de Controle da Gestão Pública do Estado da Bahia

Composta por diversos órgãos públicos, a Rede de Controle foi criada em 2009 e visa aprimorar o controle da gestão pública. O principal objetivo da Rede de Controle é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.

Integram a Rede de Controle do Estado da Bahia os seguintes órgãos: Advocacia-Geral da União (AGU), Auditoria Geral do Estado da Bahia (AGE), Controladoria-Geral da União (CGU), Departamento Nacional de Auditoria do Sus (Denasus), Ministérios Públicos Federal, Estadual e de Contas, Polícia Federal (PF), Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, Receita Federal, Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA).

Serviço
Seminário de Controle Interno
Data: 22 e 23 de fevereiro de 2018
Horário: 08h às 17h
Local: Auditório da UPB – 3ª Avenida, nº 320 – Centro Administrativo da Bahia, Salvador – BA

PROGRAMAÇÃO
Dia 22 de fevereiro de 2018
08h – Credenciamento
8h30min às 9h – Abertura
9h às 10h30min – Apresentação da Rede de Controle e Exposição da Orientação Técnica da Rede de Controle e das medidas que cada órgão pretende adotar (Facilitador: Pedro José Suffredini – Secretário do Tribunal de Contas da União na Bahia)
10h30min às 12h – A estruturação normativa das Controladorias Internas (Facilitador: Ronaldo Sant’Anna – Auditor e Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas dos Municípios)
12h às 14h – Intervalo
14h às 15h – A formação do quadro de pessoal e a Execução das Funções das Controladorias Internas (Facilitador: Vitor Hugo Moraes de Almeida – Presidente da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia)
15h às 16h – A infraestrutura mínima das Controladorias Internas (Facilitador: Luiz Augusto Peixoto Rocha – Auditor Geral do Estado da Bahia)
16h às 17h – Perguntas

Dia 23 de fevereiro de 2018
08h – Credenciamento
9h às 10h – Principais Aspectos de Controle Relacionados à Gestão Orçamentária (Facilitador: Isaac Newton Carneiro – Presidente do Instituto de Direito Municipal da Bahia e Coordenador Jurídico da União dos Municípios da Bahia – UPB)
10h às 11h – Análise de Licitações e Contratos (Facilitador: Antonio Veiga Argollo Neto – Auditor da Controladoria Geral da União)
11h às 12h – Perguntas
12h às 14h – Intervalo
14h às 15h – Análise de convênios (Facilitador: Maurício Callefi – Procurador do Ministério Público do Contas)
5h às 16h – Arrecadação de receitas e execução de despesas (Facilitador: Ronaldo Sant’Anna – Auditor e Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas dos Municípios)
16h às 17h – A atuação das Controladorias Internas e as eleições de 2018 (Facilitador: Luciano Taques Ghignone – Promotor de Justiça)
17h às 18h – Perguntas

Ascom/UPB

(foto: reprodução/internet)

A deputada Laura Carneiro (MDB-RJ) disse hoje (19) que a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro é necessária como um “remédio amargo para quem está na UTI”. Escolhida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), como relatora do decreto de intervenção, afirmou que seu parecer já está quase pronto e que é favorável à aprovação.

Laura Carneiro disse ainda que vai apresentar, em sugestão à parte do parecer, uma indicação para que a Presidência da República apresente recursos financeiros para execução da intervenção e de ações de assistência.

“A situação vivida do Rio é esdrúxula, diferente de qualquer outra história que esteja sendo vivida em outro estado. Sem os recursos necessários para isso, tivemos várias tentativas e nenhuma deu certo. Ou não estavam integradas, ou não havia recursos, ou foram feitas sem planejamento e depois não continuaram. Então, pela primeira vez você tem a chance de um gestor para todo o sistema com apoio e recursos federais. É uma tentativa que a gente espera que dê certo.”

A deputada se declarou contra a reforma da Previdência e criticou o argumento de que a intervenção seria uma manobra para dar folego à base aliada do governo para conseguir apoio para a proposta ou como justificativa para retirar de vez o tema da pauta.

“Vai votar a reforma da Previdência? Não. É real a necessidade de uma intervenção? É. A questão hoje não é mais a reforma da Previdência. Tem um déficit grave que deve ser discutido, perfeito. Mas a questão é que o Rio de Janeiro está sangrando. A Previdência também está sangrando? Bom, está sangrando menos. Eu, por exemplo, voto contra a reforma da Previdência, mas uma coisa não tem nada a ver com a outra. O Rio está explodindo, está cada dia mais difícil o direito de ir e vir na rua.”

Rito

O projeto de decreto legislativo com o parecer da deputada sobre o decreto de intervenção deve ser lido logo no início da sessão convocada para esta segunda-feira (19). Em seguida, o projeto será submetido à discussão e votação dos deputados.

A sessão só poderá ser aberta com o registro de 51 deputados na Câmara. A fase de votação tem início a partir do registro de pelo menos 257 deputados no painel do plenário. No entanto, o presidente da Câmara pode iniciar a discussão com 52 deputados. Para ser aprovada, a intervenção precisa da maioria simples dos votos entre os deputados na sessão. Depois, segue para apreciação do Senado.

Recursos

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, a indicação por recursos sugerida pela relatora não entrará no projeto de decreto legislativo analisado pelo plenário, já que não é permitido fazer qualquer alteração ao decreto de intervenção. A sugestão é um instrumento regimental apresentado pelo parlamentar à parte do parecer do decreto e pode ser encaminhada a qualquer momento diretamente à presidência da República sem a necessidade aprovação dos parlamentares.

Agência Brasil

Começam hoje (19) as inscrições para o financiamento estudantil do governo federal. A iniciativa usa recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e é coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). O período vai até o dia 28 de fevereiro, às 23h59. Os contratos vão seguir as novas regras do programa, aprovadas no ano passado. A previsão do governo é atender a 310 mil pessoas em 2018.

Os recursos do Fies são destinados a financiar alunos em cursos superiores privados, desde que esses tenham avaliação positiva no MEC. O montante a ser pago depende de uma fórmula que leva em consideração o preço da mensalidade e a renda familiar do candidato.

No início do mês, o Comitê Gestor do Fies definiu os limites do financiamento: máximo de R$ 30 mil por semestre e mínimo de R$ 300.

As condições do financiamento precisam ser estipuladas entre o banco que irá conceder o empréstimo, a instituição de ensino e o aluno. Após a conclusão do curso, o valor da parcela dependerá da renda do estudante.

As duas modalidades do financiamento (Fies e P-Fies) são estruturadas em três faixas. A primeira contempla alunos com renda familiar bruta, por pessoa, de atê três salários mínimos, que contarão com juro real zero. A segunda é destinada a alunos com cada membro da família com renda de até cinco salários mínimos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e a terceira, a estudantes com o mesmo teto de renda familiar das demais regiões. Nesses dois casos, os juros serão um pouco acima da inflação.

Inscrições

Pode se inscrever quem teve média de pelo menos 450 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que não tenha zerado a redação. Outra exigência é se encaixar dentro dos limites de faixa de renda estabelecidos para o programa.

As inscrições devem ser feitas no site do MEC. O candidato deve fornecer o número do CPF, a data de nascimento e um e-mail válido. Além disso, deve informar a renda familiar para comprovar que se encaixa nas exigências do programa.

Calendário

Após o encerramento das inscrições, no dia 28 de fevereiro, serão divulgados os resultados de pré-seleção e as listas de espera. A modalidade Fies disponibilizará os nomes no dia 5 de março, enquanto a P-Fies tornará público os contemplados no dia 12 de março.

Quem for pré-selecionado na modalidade Fies terá de 6 a 8 de março para fazer a complementação da inscrição. Para tirar dúvidas e obter mais informações sobre o calendário ou outros aspectos da seleção, o candidato deve acessar o site oficial do programa.

Agência Brasil

Um adolescente de 17 anos foi assassinado a tiros entre os bairros Nova Esperança e Piranga II em Juazeiro.

De acordo com as informações, homens não identificados chegaram em duas motocicletas, e ao se aproximar da vítima, efetuaram diversos disparos de marma de fogo.

Apolo de Araújo Cruz chegou a ser socorrido para Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiu aos ferimentos. O fato aconteceu no último sábado 17.

Da Redação

(foto: divulgação)

Vai ser realizada nesta terça-feira (20), uma audiência pública para discutir a erradicação do trabalho infantil e os direitos da criança e do adolescente em Petrolina. A audiência está sendo promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da cidade, em apoio com o Conselho da Criança e do Adolescente.

O evento faz parte de uma série de ações que vêm sendo desenvolvidas no município com objetivo de reduzir a exploração do trabalho infantil e conscientizar a população sobre o crime.

Devem apoiar a causa, o Conselho Tutelar, a Vara da Infância e Juventude, a Polícia Militar, dentre outros órgãos ligados à proteção social. A audiência pública será conduzida pelo coordenador estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

O evento acontecerá no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária do Município (Igeprev), localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, nº 200, Centro, a partir das 8h.

Da Redação

O final de semana foi violento em Petrolina. Homicídios e acidentes deixaram várias vítimas fatais.

Sexta-feira (16)

Um homem identificado como Acácio Tavares dos Santos, de 52 anos, foi assassinado no Residencial Nova Petrolina.

De acordo com as informações da Polícia Militar (PM), Acácio foi agredido a socos e depois teve o corpo perfurado por um cano de policloreto de polivinila (PVC). O acusado foi preso e encaminhado à delegacia. Não se sabe a motivação do crime.

Sábado (17)

No Núcleo 8 do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, um homem de 29 anos foi encontrado morto.

De acordo com informações do Instituto de Medicina Legal (IML), a vítima, identificada como Uenes Pereira da Silva foi assassinada com golpes de arma branca. Segundo a polícia, o corpo do homem foi encontrado envolvido em um lençol no quintal da residência onde morava.

Ninguém foi preso e a motivação é desconhecida.

Domingo (18)

N-11

Um homem de 41 anos morreu na noite de ontem (18) vítima de um acidente de trânsito.

De acordo com informações do IML, Adão Rodrigues Torres estava pilotando uma motocicleta, na BR-428, próximo ao Núcleo 11, do Projeto Senador Nilo Coelho, zona rural, quando colidiu frontalmente com outro veículo.

Adão teve o braço decepado e morreu na hora. Não há informações sobre o estado de saúde da outra vítima.

Izacolândia

Já em Izacolândia, também na zona rural, um outro acidente de trânsito vitimou Renato de Souza Santos, 23 anos.

De acordo com as informações, a vítima trafegava sem capacete em uma motocicleta quando ao passar por um quebra-molas, perdeu o controle do veículo e caiu batendo com a cabeça no chão.

A vítima morreu no local. Segundo informações de populares, Renato teria ingerido bebida alcoólica.

Da Redação