A primeira questão que precisamos ter em mente é que existem duas regras de cálculo distintas aplicáveis às aposentadorias: a primeira, e mais comum, considera a média das remunerações recebidas ao longo da vida contributiva do segurado. Ela é aplicável tanto no INSS quanto nos regimes próprios de previdência social; a segunda é específica dos servidores públicos e garante ao aposentado o direito de receber benefício com o mesmo valor da última remuneração do cargo efetivo.

No caso dos benefícios calculados com base na média, não existe espaço para revisão após a publicação da Lei Complementar nº 226/2026, pois o valor dos proventos levou em consideração aquilo que foi efetivamente recebido pelo segurado, não sendo possível a alteração do cálculo do valor do benefício.

Entretanto, para aqueles servidores cujas aposentadorias foram calculadas com base na última remuneração recebida, com paridade e integralidade, existe, sim, a possibilidade de buscar a correção do valor dos proventos.

Para ficar mais claro, vejamos algumas situações em que a revisão será devida.

Imagine o caso de um servidor que se aposentou ao longo de 2021, mas que deixou de receber um novo quinquênio porque somente adquiriu o direito ao seu recebimento em março daquele ano.

Devido ao congelamento, na data da aposentadoria, ele não recebia o novo quinquênio que, por isso, não entrou no cálculo do benefício, pois, por expressa disposição contida no art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020, à época não seria possível a inclusão do período compreendido entre 28 de maio de 2020 e março de 2021.

Acontece que o “descongelamento” autorizado pelo Governo Federal em 2026 determinou que todo o período de efetivo exercício deve ser contabilizado normalmente e, por isso, na data da aposentadoria, o servidor já teria direito ao acréscimo de mais 5% ao valor da sua remuneração.

Nesse cenário, será devida a revisão do valor dos proventos desde a data da concessão do benefício e, consequentemente, o pagamento de todos os valores que deixaram de ser pagos desde então.

Esse mesmo entendimento se aplica a outras verbas cuja concessão ao servidor foi proibida pelo “Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)”, tais como anuênios, triênios, adicionais por tempo de serviço, progressões funcionais, entre outras.

Mesmo as licenças-prêmio, cujo valor não impacta na aposentadoria, mas também compõem o patrimônio jurídico dos servidores, passaram a ser devidas retroativamente desde a edição da lei federal.

No caso específico dos municípios que, assim como Juazeiro, deixaram de autorizar progressões funcionais previstas na legislação local sob a alegação de que não seria possível o seu deferimento em razão do congelamento ordenado nacionalmente, com a Lei do Descongela surge, para tais servidores, o direito de exigir que as progressões sejam realizadas retroativamente.

E, consequentemente, isso implica no direito à revisão dos proventos dos servidores aposentados antes da concretização do descongelamento.

Por sinal, essa correção já vem sendo feita ao redor do país. Em São Paulo, por exemplo, tão logo foi publicada a Lei Complementar nº 226, foi editado decreto por meio do qual foi determinado que as “Secretarias de Estado, a Procuradoria-Geral do Estado, a Controladoria-Geral do Estado e as autarquias” deveriam promover “a revisão da contagem do tempo de serviço dos respectivos servidores e empregados públicos”, incluindo o “intervalo compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 como período aquisitivo de anuênios, triênios, adicionais por tempo de serviço (‘quinquênios’), sexta-parte dos vencimentos, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes”.

Essas determinações produziram efeitos remuneratórios localmente a partir de 13 de janeiro de 2026; contudo, o pagamento de valores retroativos ainda depende da edição de lei local.

No Estado da Bahia, segundo publicação realizada pela Secretaria de Administração no site rhbahia.ba.gov.br no dia 25 de fevereiro de 2026, desde fevereiro os “servidores públicos estaduais receberão adicional por tempo de serviço recalculado” com a inclusão do período descongelado.

Todavia, até o momento, o mesmo direito não foi concedido aos inativos e pensionistas, e isso é preocupante.

Pois, ao mesmo tempo em que é inegável que a “Lei do Descongela” produz efeitos concretos nos benefícios dos servidores aposentados com direito à paridade desde 28 de maio de 2020; também temos que lembrar que a dimensão dos impactos deve ser estudada caso a caso, para que se identifique em que medida cada servidor foi prejudicado, seja por não ter recebido uma progressão funcional, um novo adicional por tempo de serviço, anuênio ou qualquer outra verba impactada.

Além disso, é importante lembrar que, por regra, os débitos da administração pública prescrevem em cinco anos e, por isso, a morosidade intencional das prefeituras em resolver a situação poderá causar prejuízos aos servidores, pois, a cada mês que se passa, o servidor pode estar perdendo o direito de receber valores que lhe seriam devidos.

A solução? Procure o seu sindicato ou um advogado de confiança!

Hélder Moreira é advogado desde 2006, com pós-graduação e MBA na área de regimes próprios de previdência social

Parlamentares da oposição criticaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 no Brasil e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. A sessão da Comissão da Câmara pode votar a PEC ocorreu nesta quarta-feira (27).A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) defendeu que a jornada de trabalho deveria ser definida pela negociação entre patrões e trabalhadores, e não por Emenda Constitucional.

“É óbvio que estamos preocupados com a qualidade de vida do trabalhador, mas é óbvio que estamos preocupados também se o custo que vai aumentar na mão de obra não vai recair sobre aquele povo já tão sofrido que reclama que o dinheiro dele não dá para nada”, comentou a parlamentar.

Estudos divergem sobre os impactos econômicos da redução da jornada de trabalho na inflação e no Produto Interno Bruto (PIB), a depender das premissas usadas pelos pesquisadores. Em países da Europa, a redução das jornadas não reduziu o PIB, nem teve efeitos negativos sobre os salários ou nível de emprego.

O deputado Gilson Marques (Novo-SC), que apresentou pedido para adiar a votação, reconheceu que a escala 6×1 é exaustiva, mas argumentou que a mudança “na marra” prejudicaria os trabalhadores.

“Tentar acabar com isto na marra, na força da lei, pode piorar ainda mais para quem trabalha. Sabem o que sufoca realmente o cidadão? É o Estado. Este é o verdadeiro problema”, afirmou.

Para Marques, a redução para escala 5×2 prejudica “o pequeno empreendedor, o consumidor e o próprio trabalhador”.

Ao mesmo tempo em que criticava o fim da 6×1, a deputada do PL Júlia Zanatta repetiu fala do líder do Partido Liberal (PL), deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que anunciou que o partido apresentaria destaque no Plenário da Câmara para reduzir a escala para 4×3. “Vamos ver como que vão se posicionar”, provocou Zanatta.

Manobra da oposição

Como o PL foi contrário à redução da jornada de trabalho durante a tramitação da proposta, a fala do líder do partido representa uma suposta mudança de posição da legenda diante da expectativa de que a PEC será aprovada na Câmara.

A deputada Erika Hilton (Psol-SP), autora de uma das PEC que estabelece o fim da escala 6×1, afirmou que o discurso do principal partido da oposição é uma “manobra” para evitar o fim da escala 6×1.

“Para tentar prejudicar o processo de votação, desenterram isso para enganar o trabalhador brasileiro porque sabem que, daqui para amanhã, nós não temos condições de refazer aquilo que já está acordado”, disse a parlamentar.

O fim da escala 6×1 para a 5×2 e a redução das atuais 44 horas semanais para 40 horas foi um acordo costurado pelo governo e lideranças da Câmara dos Deputados.

Ao mesmo tempo, Erika defendeu que, no futuro, seja votado a redução da jornada para 36 horas com escala de 4×3, rebatendo a oposição.

“Propuseram 10 anos de transição, falaram em 52 horas semanais e, da noite para o dia, porque viram que a coisa também estava ficando puxada para o lado de lá — por que como é que vão explicar para o trabalhador que são contra um tempo de dignidade?”, completou.

A escala 4×3 é adotada, de forma espontânea, por algumas empresas. Estudo em Portugal revelou que maioria das companhias que adotaram escala reduzida por conta própria pretendem manter a mudança.

O deputado Carlos Zarratini (PT-SP) defendeu que a PEC não proíbe jornadas maiores de 40 horas, bastando que os empregadores paguem horas-extras. Já o deputado Helder Salomão (PT-ES) defendeu que a mudança favorece as famílias brasileiras.

“É, sobretudo, uma conquista das famílias brasileiras, que terão, obviamente, mais saúde física e mental, mais equilíbrio entre a vida pessoal e profissional, mais qualidade de vida, redução do estresse, menor exaustão, mais produtividade no trabalho, mais qualificação profissional, mais tempo para estudar, para a vida comunitária e para viver”, justificou.

Se aprovada a mudança, o Brasil se une a outros países latino-americanos que reduziram a jornada de trabalho nos últimos anos, como Colômbia, Chile e México.

Agência Brasil

Na tarde desta quarta-feira (27), após mais de cinco horas de discursos e muita confusão, a comissão especial que debate o fim da escala 6×1 aprovou o relatório da matéria. O texto, apresentado pelo deputado baiano Léo Prates (Republicanos), segue agora para o Plenário da Câmara dos Deputados.

Bolsonaristas criticaram a iniciativa e provocaram a base do governo Lula, passando a defender uma polêmica emenda de escala 4×3. A medida havia sido anunciada no dia anterior pelo líder da bancada do PL, Sóstenes Cavalcante.

Com o acordo do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), a tendência é que o texto seja votado em dois turnos ainda nesta quarta. Se aprovada, a matéria segue para o Senado Federal.

Redação PNB

A contagem regressiva para os 141 anos de Senhor do Bonfim já começou e a quinta-feira (28) promete entrar para a história com uma programação marcada pela cultura, tradição e celebração da identidade bonfinense. Promovida pela Prefeitura Municipal, a programação comemorativa vai reunir escolas, instituições e a população em um grande momento de orgulho e amor pela cidade.

As comemorações começam às 8h, com o tradicional hasteamento das bandeiras na Praça Nova do Congresso, seguido do cortejo cultural com o tema “Senhor do Bonfim: Em cada canto uma história”. O desfile vai transformar as ruas da cidade em um grande palco da cultura bonfinense, celebrando memórias, tradições e a força do povo de Bonfim.

Mais de 25 escolas da rede municipal de ensino participarão do cortejo levando para a avenida apresentações culturais, fanfarras, carros alegóricos e o orgulho de serem bonfinenses. Também abrilhantam a programação instituições como a Filarmônica União dos Ferroviários da Bahia, Proativo, PROERD, Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Civil Municipal, DM Trans, SAMU e os Desbravadores.

O ponto alto e mais aguardado da programação será a grande puxada comandada por Bell Marques, a partir das 19h. O trio elétrico sairá do Monumento da Sanfona passando pela Avenida do Contorno, Avenida Antônio Laurindo, Rua Benjamin Constant, Praça Dr. Antônio Gonçalves, Rua Rui Barbosa e encerrando na Avenida Dois de Julho, prometendo arrastar uma multidão em uma grande festa popular.

O prefeito Laércio Júnior destacou que a programação dos 141 anos foi construída para valorizar a cidade e o povo bonfinense. “As comemorações começaram ainda no dia 30 de abril com o 30 Dias + Saúde e o 30 Dias de Obras. E agora, no dia 28, teremos uma programação cultural e festiva para celebrar essa data com a grandiosidade que Senhor do Bonfim e seu povo gostam e merecem. Tudo está sendo organizado com muito carinho e atenção para termos uma festa linda”, afirmou o prefeito.

Ascom PMSB

Casa Nova viveu um fim de semana histórico para o esporte ao sediar, pela primeira vez, uma etapa do Campeonato Regional Baiano de Vôlei. A competição, realizada por meio da Secretaria Municipal de Esportes, reuniu mais de 200 atletas de diversas cidades e consolidou o município como referência na promoção e fortalecimento da modalidade na região.

As disputas aconteceram simultaneamente na Escola Joias de Cristo e no Colégio Estadual, durante todo o sábado e domingo, movimentando a cidade e proporcionando grandes confrontos dentro de quadra. O resultado foi motivo de orgulho para a torcida local: as equipes masculina e feminina de Casa Nova garantiram classificação para a segunda etapa da competição, que será realizada nos dias 23 e 24 de julho, em Juazeiro-BA.

Com desempenho de destaque, Casa Nova tornou-se a primeira cidade da região Norte a contar simultaneamente com as categorias sub-21 e open, encerrando a etapa na segunda colocação e reafirmando a força do voleibol local.

A estrutura oferecida também recebeu reconhecimento da Federação Baiana de Vôlei, que homenageou o município com a entrega de uma bola oficial, em agradecimento à organização e ao acolhimento destinados às equipes visitantes, arbitragem e atletas.

O suporte disponibilizado incluiu acompanhamento técnico, educador físico, fisioterapeuta, alimentação, hidratação e toda a logística de transporte e deslocamento.

A competição seguirá ao longo do ano, com novas etapas até a grande final, prevista para acontecer em Salvador entre outubro e novembro.

A estreia no circuito regional reforça o compromisso da gestão municipal com o incentivo ao esporte, a valorização dos atletas locais e a criação de oportunidades para que talentos casanovenses conquistem cada vez mais espaço no cenário esportivo baiano.

Ascom PMCN

​Com a proposta de fortalecer o diálogo direto com a população e criar soluções coletivas para a região, o Distrito de Abóbora recebe nesta quinta-feira (28 de maio), às 19h, o encontro “Bora Construir Juntos”. O evento, idealizado por Juvenilson Passos, acontecerá no Kopão Social Club.

​A iniciativa nasce com o propósito de ouvir de perto quem vive a realidade local, compreender as principais necessidades da comunidade e transformar esse diagnóstico em ações concretas. Para Juvenilson Passos, o projeto é pautado na presença constante, no respeito e no compromisso real com as pessoas.

​Mais do que um evento isolado, o “Bora Construir Juntos” marca o início de um movimento que acredita na força do povo e na importância de uma construção política feita olho no olho. O encontro é aberto ao público e reunirá moradores, lideranças e representantes locais para uma noite de troca de ideias e planejamento para o futuro.

​Serviço
​Evento: Bora Construir Juntos (Iniciativa: Juvenilson Passos)
​Data: Quinta-feira, 28 de maio
​Horário: 19h
​Local: Kopão Social Club , Distrito de Abóbora

Ascom

Após declarações de Luciano Huck sobre o Programa Bolsa Família, durante uma participação no 5º Fórum Esfera, realizado no Guarujá, em São Paulo, internautas resgataram episódios antigos envolvendo o apresentador e o uso de recursos públicos em benefício privado.

No evento, Huck afirmou que o programa social do Governo Federal não cria incentivos para que famílias deixem a situação de vulnerabilidade econômica e citou o município de Senhor do Bonfim, norte da Bahia, como exemplo. O apresentador disse ter ouvido do gestor municipal que cerca de 56% da economia local depende do Bolsa Família, e destacou que faltam estímulos para que as famílias deixem a dependência dos repasses governamentais ao longo das gerações.

A declaração de Huck desenterrou a compra de um jatinho particular, feita pelo apresentador, que foi financiado com crédito subsidiado do BNDES- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Em 2013, ele utilizou um financiamento de R$ 17,7 milhões para adquirir uma aeronave da Embraer através do programa Finame, linha de crédito voltada ao incentivo da indústria nacional.

Conforme divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, o contrato foi firmado por meio da empresa Brisair Serviços Técnicos e Aeronáuticos Ltda., da qual Luciano Huck e sua mulher, a apresentadora Angélica são sócios. O financiamento tinha prazo de 114 meses para quitação e juros subsidiados em torno de 3% ao ano.

Na época, Huck afirmou que a operação ocorreu dentro da legalidade e seguiu todas as regras previstas pelo programa. Em entrevistas posteriores, o apresentador também declarou que o financiamento foi totalmente quitado.

Outra situação que também voltou a repercutir foi a ação ambiental da qual Huck foi alvo, em 2010, referente à sua mansão, em Angra dos Reis, Rio de Janeiro.

À época o Ministério Público Federal acusou Huck de ocupação irregular de espaço público, após a instalação de boias sem autorização ambiental em uma área marítima considerada de uso comum, o que dificultava o acesso à faixa costeira.

Diante disso, a Justiça determinou a retirada das boias e fixou indenização de R$ 40 mil por danos ambientais. Embora a assessoria de Huck tenha informado anos atrás que a situação já havia sido resolvida, documentos obtidos posteriormente mostraram que a quitação definitiva da multa só ocorreu em 2024 — cerca de 14 anos após o início do processo.

Redação PNB

Uma imagem bastante compartilhada nas redes sociais, nesta terça-feira (26), tenta sugerir  como foi o encontro entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump e o deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Salão Oval da Casa Branca. A foto, no entanto, não é verdadeira.

A publicação começou a ganhar tração por volta das 14h30, no X (antigo Twitter), acompanhada de uma legenda em tom alarmista sobre uma suposta reunião entre os políticos. Em poucas horas, o conteúdo ultrapassou a marca de 80 mil visualizações, impulsionado pelo engajamento e pela aparência realista da imagem.

No material, Flávio aparece sentado ao lado esquerdo de Trump, usando uma gravata azul, enquanto Eduardo Bolsonaro surge à direita, observando a cena. Apesar da composição convincente, há indícios claros de manipulação.

Um dos principais sinais está no canto inferior direito da imagem, onde aparece um selo associado a conteúdos gerados por inteligência artificial do Google. Ainda assim, a postagem não informa que se trata de material produzido por IA, o que contribuiu para a disseminação da desinformação.

Procurada, a assessoria de Flávio Bolsonaro confirmou que a imagem é falsa. Segundo a equipe, além de o senador não ter participado de uma cena como a exibida, ele usava uma gravata verde e amarela no encontro real, diferentemente do que aparece na montagem. A assessoria também divulgou a foto autêntica, na qual Flávio está em pé ao lado de Trump, que aparece sentado.

Ferramentas especializadas em verificação digital reforçam a conclusão. SO detector SynthID identificou que o conteúdo foi gerado com tecnologia de inteligência artificial do Google, que insere marcas d’água invisíveis para humanos, mas detectáveis por sistemas, segundo o G1. Plataformas como Hive Moderation e Sightengine também apontaram índices superiores a 99% de probabilidade de a imagem ter sido criada artificialmente.

Diferentemente de montagens tradicionais ou deepfakes baseados em vídeos reais, esse tipo de tecnologia permite gerar cenas hiper-realistas do zero, o que dificulta a identificação imediata por parte do público.

A circulação da imagem ocorreu, inclusive, antes mesmo do encontro oficial entre Flávio Bolsonaro e Donald Trump nesta terça, o que reforça o caráter enganoso da publicação.

BNews