O governador Jerônimo Rodrigues assinou, na noite desta quarta-feira (13), a revitalização do decreto 7.799/2000, que visa garantir mais competitividade às empresas baianas. A assinatura aconteceu durante evento promovido, em Salvador, pela Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (Asdab) e pelo Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidores de Gêneros Alimentícios do Estado (Sindatacado). A atualização do decreto, que será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (14), passa a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2024. Na ocasião, o governador e o secretário estadual da Fazenda (Sefaz-BA), Manoel Vitório, foram homenageados por empresários do setor de abastecimento pelo apoio ao canal de distribuição, abastecimento e varejo da Bahia.

“Com esse decreto, os atacadistas da Bahia passam a ter condições de concorrer em pé de igualdade com os de outros estados. Com isso, a gente pode continuar gerando emprego e renda, e aumentar a capacidade para que os atacadistas e empresários baianos enfrentem os concorrentes nacionais”, frisou Jerônimo. As mudanças anunciadas pelo governador também irão estabelecer maior controle sobre a atuação das empresas, o que também contribuirá para o fortalecimento do setor.

Com a assinatura, serão feitas alterações no decreto existente, que já concede incentivos fiscais para as empresas atacadistas baianas. Entre as mudanças está a retirada da exigência de cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por substituição tributária para uma série de produtos comercializados pelos atacadistas. Fazem parte da lista biscoitos, bolachas, waffles e wafers, rações para pets e aparelhos e lâminas de barbear.

Com a nova roupagem, o decreto garante aos atacadistas e distribuidores acesso a benefícios do Simples Nacional ao revenderem estes produtos, o que, na prática, irá ampliar a competitividade do setor. O titular da Sefaz, Manoel Vitório, prevê que as alterações vão impactar positivamente no tratamento tributário das operações comerciais. “Já existia uma legislação de incentivo para o setor, mas o mercado é dinâmico, acontece todo dia, e novos tempos precisam de ajuste. Então, esse conjunto de modificações visa dar mais solidez, mais musculatura para o segmento”, destacou o secretário.

O presidente do Sindatacado e diretor da Asdab, Antônio Cabral, destacou que esta atualização impactará positivamente na luta pela melhoria de condições das empresas do ramo. “A modernização do decreto foi feita com a anuência do governador e do secretário da Fazenda, e já vem sendo conversada desde a campanha. Com essa assinatura, o varejo baiano resgata a competitividade”. Conforme Cabral, o decreto foi atualizado inspirado em modelos bem executados de outros estados e vai assegurar a sobrevivência de pequenos mercados e mercearias.

Acompanharam a assinatura do decreto o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães; o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Carlos Henrique Passos; além de outras autoridades.

Varejo baiano

A Asdab e o Sindatacado representam cerca de cinco mil empresas do segmento atacadista e distribuidor na Bahia, que, em 2022, apresentaram um faturamento da ordem de R$ 38 bilhões. No mesmo ano, toda a cadeia de abastecimento, incluindo distribuidoras, atacadistas, pequenos e médios pontos de venda, geraram de mais de 500 mil postos de trabalho. O setor é responsável pelo abastecimento de mais de 100 mil pontos de vendas, entre micro, pequeno e médio varejistas em todo o estado.

Com a finalidade de melhorar a qualidade do tráfego da zona rural, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SIESP), vem intensificando os trabalhos de recuperação das estradas do interior. A gestão está realizando melhorias em mais de 20 km de estradas das comunidades de Bom Sucesso, Traíras, São João, Barra e Esplanada.

Foram realizados os serviços de patrolamento, bancadas e desvios, utilizando maquinários de retroescavadeira, caçamba, escavadeira hidráulica, carro pipa, entre outros. Também foram realizados quase 2 Km de estrada nova do trecho que liga as comunidades de  Bonsucesso à São João.

“Graças a dedicação e empenho do Prefeito Cleivynho Sampaio, a nossa localidade foi contemplada com uma obra tão importante. Como líder comunitário que sou, aqui nesta região, sou testemunha de que há anos os moradores estão nesta luta de buscar as melhorias em nossas estradas. Sobradinho tem mais de 30 anos de emancipação e o Prefeito Cleivynho foi o primeiro gestor a realizar obras como esta em nossa comunidade. De agora em diante poderemos transportar nossa produção até a cidade com mais segurança, como também dará mais tranquilidade aos pais que tem seus filhos matriculados nas escolas da sede e utilizam o transporte escolar,” comemorou o líder comunitário Netão.

Ao lado do Vice-prefeito Jarques Canturil e dos Vereadores Charles de Seu Vicente e Gabriel Lustosa, o gestor municipal esteve acompanhando o trecho onde estão sendo realizadas as obras e explicou que os recursos utilizados na melhoria de estradas são provenientes de recursos próprios e da parceria com o governo do Estado. Ele anunciou ainda que a meta é recuperar todas as estradas vicinais do município.

“É fundamental ressaltar que nossa meta é ambiciosa, mas necessária. Vamos nos empenhar para buscarmos condições de recuperar todas as estradas vicinais do município. Ao fazer isso, estamos promovendo não apenas uma infraestrutura mais robusta, mas também um investimento direto na qualidade de vida dos habitantes da zona rural. Ao investir na manutenção das estradas rurais, estamos impulsionando a economia local e fortalecendo a base agrícola de nossa comunidade. Reconhecemos que as estradas desempenham um papel crucial como meio de fomento econômico, facilitando não apenas o transporte de produtos, mas também a rotina diária dos sobradinhenses que vivem no campo,” explicou Cleivynho Sampaio.

Ascom/PMS

A Polícia Militar da Bahia, através do Comando de Policiamento da Região Norte e da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar, realizará nesta sexta-feira (15), a solenidade de formatura de 352 crianças e adolescentes, oriundas de 8 (oito) escolas públicas do município de Juazeiro (BA), no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).

O evento acontecerá às 08h30, na Primeira Igreja Batista de Juazeiro, situada na Av. Raul Alves, s/n, Bairro Jardim Vitória, em Juazeiro.

Na solenidade de formatura haverá a premiação das melhores redações desenvolvidas em sala de aula, entrega de certificados e o juramento, momento que marcará o compromisso do aluno com o aprendizado adquirido.

Proerd

O Proerd é um programa educacional de origem americana que tem como objetivo prevenir crianças e adolescentes quanto aos malefícios do uso das drogas, estimulando um ambiente escolar de paz e, consequentemente, minimizando os efeitos da violência na sociedade.

O público-alvo do programa são estudantes da educação infantil e ensino fundamental I e II, de escolas públicas e privadas.

Na região Norte do estado, assim como em todo a Bahia, as aulas são ministradas por policiais militares capacitados que atuam como educadores sociais por meio de uma abordagem socioemocional preventiva, durante aproximadamente dois meses.

Neste ano, o Comando de Policiamento da Região Norte, através de suas Unidades subordinadas, já formou cerca de 6.232 alunos participantes do programa. Há 20 anos a PMBA desenvolve o Proerd nas escolas e, ao longo desses anos, formou quase 1 milhão de crianças e adolescente em todo o estado.


Redação PNB, com informações Ascom/CPRN