Preto no Branco

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PRF apreende motocicleta adulterada e motorista por uso de documento falso na BR-407, em Juazeiro

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(foto: divulgação/PRF)

Uma motocicleta adulterada foi apreendida durante uma abordagem na BR-407, na cidade de Juazeiro, no Norte da Bahia pela Polícia Rodoviária Federal. Um homem, de 29 anos, foi detido por suspeita de adulteração de sinal identificador de veículo e uso documento falso.

De acordo com a PRF, durante fiscalização de combate a criminalidade, os policiais resolveram fiscalizar uma motocicleta que estava estacionada no pátio de um posto de combustível. Ao realizarem a consulta detalhada nos sistemas informatizados da PRF, os policiais observaram que a tarjeta de identificação do município era divergente dos dados pesquisados nos sistemas, o que elevou o grau de suspeita.

Outras irregularidades foram constatadas, pois a moto não portava o novo modelo de placa do Mercosul e o CRLV apresentado pelo responsável continha sinais claros de falsificação, como os caracteres impressos e a formação do documento eram diferentes em comparação aos emitidos pelo órgão de trânsito. Além disso, a numeração do motor e chassi possuíam adulterações, segundo a PRF.

Ao ser questionado sobre as irregularidades, o homem informou que comprou a motocicleta no distrito de Pilar, em Jaguarari, e pagou o valor de 8.000 reais. Ele foi preso em flagrante e enquadrado no crime de uso de documento falso e adulteração de sinal identificador de veículo automotor, sendo encaminhado, juntamente com o objeto do ilícito, para a Delegacia da Polícia Civil em Juazeiro.

Da Redação

Bares, restaurantes e academias voltam a funcionar a partir de segunda-feira (10) em Juazeiro

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(foto: arquivo/divulgação PMJ)

Após cinco meses fechados em virtude da pandemia da covid-19, bares, restaurantes, lanchonetes e academias de Juazeiro, no Norte da Bahia, voltarão a funcionar com atendimento presencial a partir da próxima segunda-feira (10), seguindo os critérios de segurança sanitária estabelecidos pelo município [veja os detalhes abaixo]. Esta é a segunda fase de reabertura das atividades econômicas da cidade.

O plano de retomada da economia se baseia nos indicadores de baixo índice de óbitos, além do aumento da oferta de leitos de UTI e de enfermaria no Hospital Regional e também com a instalação, em estágio avançado da obra, do Hospital de Campanha bancado pela gestão municipal, de acordo com a prefeitura. Dividido em três etapas, o planou começou a ser executado no dia 27 de julho, quando atividades varejistas, shoppings, galerias e feiras voltaram a funcionar, e a terceira deve ocorrer no dia 29 de agosto.

O prefeito Paulo Bomfim (PT) ressaltou que a gestão vem realizando intervenções na rede municipal com investimentos e ações de melhorias estruturantes e falou da importância da economia para a manutenção e geração de novos empregos, destacando que o foco maior da gestão continua sendo salvar vidas.

“Com base nos dados que temos de momento sobre a situação da pandemia, em permanente diálogo com o Comitê de Saúde, nos sentimos mais seguros para dar início ao plano da reabertura gradual do comércio e agora estamos podendo avançar à segunda fase. Porém, nos mantemos vigilantes com rigorosa fiscalização e pedimos o apoio tanto dos empresários quanto de toda a população quanto ao cumprimento dos protocolos de segurança para que não tenhamos de fechar novamente”, reitera o prefeito.

Confira os critérios para permissão de funcionamento presencial em bares, restaurantes e lanchonetes:

Fica determinado que os estabelecimentos autorizados a funcionar deverão adotar todas as medidas sanitárias preventivas já estabelecidas pelo Poder Púbico, bem como as medidas pertinentes e necessárias à higienização e à proteção da clientela, a exemplo de:

– Aferição da temperatura na entrada desses estabelecimentos, e, caso o cliente apresente temperatura superior a 37,5ºC, deverá ser restringido seu acesso ou permanência e orientá-lo a se dirigir a uma unidade de saúde;

– Exigência do uso de máscara para todos os clientes e funcionários, dentro do estabelecimento comercial, dispensada para os clientes apenas durante a ingestão de alimentos e bebidas;

– Demarcação de posicionamento das mesas e redução do número para 30% da capacidade do local, mantendo-se distância mínima de 2,0 m (dois metros) entre elas, privilegiando a disposição de mesas em ambientes abertos quando o recinto permitir;

– Disponibilização obrigatória no estabelecimento de álcool em gel para clientes e funcionários e deverá ser borrifado álcool 70% nas mãos de todos os clientes.

– Fica vedado o funcionamento de brinquedotecas, espaços kids, espaço de jogos e similares.

– Fica vedada a realização de shows e apresentações artísticas de qualquer natureza, exceto apresentação de voz e violão.

– Academias funcionarão dentro dos critérios já estabelecidos em decreto anterior: devem fazer o controle de temperatura no acesso, permissão de ocupação de apenas 30% da sua capacidade, higienização permanente dos equipamentos, exigência do uso de máscaras e luvas pelos profissionais e frequentadores.

A flexibilização das atividades descritas no decreto não afasta a manutenção das atividades de serviço de delivery e drive thru, devendo inclusive estas serem priorizadas sempre que possível, podendo nestas modalidades ser estendido o funcionamento. A prefeitura destaca ainda que a flexibilização das atividades comerciais não afasta a recomendação de isolamento social e recomenda ainda que as pessoas acima dos 60 (sessenta) anos e crianças não frequentem esses estabelecimentos.

O não cumprimento dos protocolos de segurança e combate a covid-19 estabelecidos pelo município, bem como das medidas estabelecidas no decreto, será caracterizado como infração à legislação municipal e poderá sujeitar o infrator às penalidades e sanções aplicáveis, inclusive, no que couber, cassação de licença de funcionamento.

Veja o decreto na íntegra

Da Redação

Covid-19: taxa de ocupação dos leitos públicos de UTI cai para 52% em Petrolina

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No boletim desta quarta-feira (5), onde confirmou 70 novos casos e mais um óbito pela infecção causada pelo novo coronavírus, a Secretaria de Saúde de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, atualizou a taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e intermediários para a covid-19 na rede pública e privada da cidade.

A taxa de ocupação geral dos leitos de UTI da rede pública é de 52%. Dos 50 leitos disponíveis, 26 estão ocupados, sendo que 8 pacientes são de Petrolina e 18 de outras cidades da região.

A divulgação dos números cumpre uma determinação dos Ministérios Públicos Federal e dos Estado da Bahia (MPBA) e de Pernambuco (MPPE) expedida no dia 5 de junho, Em documento enviado para as Secretarias estaduais de Saúde, aos dois municípios, Central de Regulação Interestadual de Leitos (CRIL) e para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), os MPs recomendaram a divulgação diária do número de infectados e da quantidade de leitos ocupados por pacientes contaminados com covid-19 nos municípios da região do Vale.

Leitos de UTI

No que se refere aos internamentos nas UTI’s em leitos públicos, os dados mostram que no Hospital Universitário, que possui 20 leitos exclusivos abertos pela prefeitura, 2 pacientes de Petrolina (confirmados), 1 de Orocó-PE (descartado), 2 de Cabrobó-PE (confirmados), 1 de Senhor do Bonfim-BA (em investigação) e 1 de Santa Maria-PE (em investigação) estão internados. Com 7 leitos ocupadosa taxa de ocupação na unidade é de 35%.

No Hospital Memorial, dos todos os 5 leitos estão ocupados, sendo 1 paciente de Petrolina (confirmado), 1 paciente de Juazeiro (confirmado), 1 de Campo Formoso-BA (confirmado), 1 de Ponto Novo-BA (confirmado) e 1 de Araripina-PE (em investigação)No Neurocardio, 5 leitos estão ocupados por 3 pacientes de Juazeiro (1 confirmado e 2 em investigação), 1 de Campo Formoso-BA (confirmado) e 1 de Pindobaçu-BA (confirmado).

Na Unidade de Pronto Atendimento Especializada (UPAE), dos 20 leitos disponíveis, 9 estão ocupados por 5 pacientes de Petrolina (confirmados), 1 de Campo Formoso-BA (descartado), 1 Uauá-BA (confirmado), 1 de Araripina-PE (em investigação) e 1 de Ouricuri-PE (em investigação). A taxa de ocupação, portanto, é de 45%.

Hospital Regional de Juazeiro tem 1 paciente de Petrolina (confirmado) internado, e o Hospital Promatre não possui internamentos de pacientes de Petrolina ou região.

No que se refere aos leitos da rede privada, a prefeitura divulgou que na unidade da UNIMED, 4 pacientes de Petrolina (confirmados), 2 de Juazeiro (1 confirmado e 1 descartado) e 1 de Cabrobó-PE (confirmado) estão internados. O Neurocárdio terminou o dia de ontem com 3 pacientes de Petrolina (confirmados) e 1 de Juazeiro (em investigação) internados. 

O Hospital Geral e Urgência (HGU) tem 1 paciente de Petrolina (em investigação), 1 de Juazeiro (confirmado) e 1 de Afrânio-PE (confirmado) internados, enquanto o Hospital Memorial não possui paciente de Petrolina ou região internado. A Promatre não teve os números divulgados.

Leitos intermediários

Sobre os leitos públicos intermediários, segundo a secretaria, até ontem (5), no Hospital de Campanha Monte Carmelo, que possui 100 leitos, 7 pacientes de Petrolina (5 confirmados e 2 em investigação) estão internados. Com isso, a taxa de ocupação é de 7%.

Na UPAE, dos 30 leitos disponibilizados, 11 estão ocupados por 4 pacientes de Petrolina (2 confirmados e 2 em investigação), 1 de Salgueiro-PE (confirmado), 4 de Juazeiro (confirmados), 1 de Ipubi-PE (confirmado) e 1 de Trindade-PE (confirmado). A taxa de ocupação, portanto, é de 37%.

Já no Hospital Dom Malan, nos leitos infantis, 7 estão ocupados por 2 pacientes de Petrolina  (1 confirmado e 1 em investigação), 1 de Araripina-PE (em investigação), 1 de Campo Formoso-BA (confirmado), 1 de Afrânio-PE (descartado), 1 de Ponto Novo-BA (em investigação) e 1 de Juazeiro (em investigação). Nos leitos mulher, 10 estão ocupados por 4 pacientes de Petrolina (3 confirmados e 1 em investigação), 1 de Araripina-PE (descartado), 1 de Jaguarari-BA (confirmado), 1 de Ouricuri-PE (em investigação), 1 de Verdejante-PE (em investigação) e 1 de Jaguarari-BA (confirmado).

HU-UNIVASF possui internamentos de pacientes de 3 pacientes de Petrolina (1 confirmado e 2 em investigação) e 1 de Salgueiro-PE (em investigação). O HC do Estado tem 1 paciente de Exú-PE (confirmado) e 1 de Juazeiro (confirmado) internados, o Hospital Regional de Juazeiro também possui 1 paciente de Dormentes-PE (em investigação), além de 2 de Petrolina (em investigação). A UPA 24H tem 3 pacientes de Petrolina (em investigação).

Na rede privada, segundo a secretaria, a situação é a seguinte:

Hospital Geral e Urgência (HGU)
– 2 pacientes de Petrolina (em investigação);
– 1 paciente de Orocó-PE (em investigação);
– 1 paciente de Juazeiro (em investigação);

UNIMED
– 3 pacientes de Petrolina (1 confirmado e 2 em investigação);
– 4 pacientes de Juazeiro (em investigação);

Neurocardio
– 2 pacientes de Petrolina (confirmados);
– 3 pacientes de Juazeiro (em investigação);
– 1 paciente de Lagoa Grande-PE (em investigação);

Hospital Memorial
– 1 paciente de Jaguarari-BA (em investigação);

Promatre
– não informado.

Casos em Petrolina

Petrolina confirmou 70 novos casos da covid-19 nesta quarta-feira, com isso, chegou ao total de 3.133 casos do novo coronavírus. São 2.506 casos confirmados por testes rápidos da prefeitura e 627 diagnosticados através de exames laboratoriais. O boletim epidemiológico mostra que o município tem mais 35 curados da covid-19, totalizando 1.715.

Petrolina tem mais um óbito por covid-19, totalizando 58. Era um homem de 54 anos, com histórico de comorbidades, que faleceu nesta quarta-feira, em uma unidade de saúde da rede pública da cidade.

A prefeitura aguarda o resultado da análise do material biológico que foi coletado de uma idosa de 62 anos, sem informações de comorbidades, que faleceu em casa, nesta quarta. O óbito foi notificado como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

*imagem ilustrativa

Da Redação

Bolsonaro sanciona com vetos lei que dá 12 meses para reembolso de passagem aérea

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Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, terceiro maior aeroporto do Brasil com pouca movimentação de passageiros

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que permite às companhias aéreas fazer o reembolso de passagens aéreas em até 12 meses.

A lei tem origem em uma medida provisória editada pelo governo em razão da pandemia do novo coronavírus.

O texto foi aprovado pelo Senado há cerca de três semanas e já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.

A sanção da lei foi publicada no “Diário Oficial da União” nesta quinta (6).

“A queda brusca na demanda por serviços de transporte aéreo, provocada pela pandemia, teve como consequência uma forte pressão sobre o fluxo de caixa das empresas do setor de aviação civil, que tiveram suas receitas consideravelmente reduzidas”, informou a pasta.

“Em virtude dessa situação, as empresas aéreas brasileiras têm enfrentado dificuldade para honrar seus compromissos, motivo pelo qual estão expostas ao risco de insolvência”, acrescentou.

Vetos
De acordo com a Secretaria-Geral, Bolsonaro vetou a permissão para aeronautas e aeroviários titulares de conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) fazerem o saque mensal de recursos até o limite do saldo existente na conta vinculada.

Segundo a Secretaria-Geral, “a medida pode acarretar em descapitalização do FGTS, colocando em risco a sustentabilidade do próprio fundo, o que prejudica não só os novos investimentos a serem contratados em habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana, mas também a continuidade daqueles já pactuados, trazendo impactos significativos nas diretrizes de políticas de desenvolvimento urbano”.

“Outro ponto de destaque de veto foi o artigo que configurava uma compensação advinda de um juízo de conveniência por parte do Poder Legislativo, no sentido de suavizar os efeitos da crise da Covid-19 dada uma menor arrecadação no exercício de 2020. […] De acordo com o veto presidencial, a proposta não atendeu ao disposto […] na LDO 2020, que dispõe que somente poderão ser reputadas como medidas de compensação aquelas que impliquem em aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição”, informou o Planalto.

Próximos passos
Vetos presidenciais a trechos ou íntegras de projetos aprovados pelo Poder Legislativo podem ser mantidos ou derrubados pelo Congresso Nacional.

Cabe ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocar uma sessão para a análise.

“Cabe destacar que o veto presidencial não representa um ato de confronto do Poder Executivo ao Poder Legislativo. Caso o presidente da República considere um projeto, no todo ou em parte, inconstitucional, deverá aplicar o veto jurídico para evitar uma possível acusação de crime de responsabilidade”, afirmou a Secretaria-Geral.

“Caso o Presidente da República considere a proposta, ou parte dela, contrária ao interesse público, poderá aplicar o veto político. Entretanto, a decisão final sobre esses vetos cabe ao Parlamento”, acrescentou a pasta.

G1

Governo assina nesta quinta MP para compra de 100 milhões de doses da vacina contra o coronavírus

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O governo federal assina nesta quinta-feira (6) uma medida provisória que libera R$ 1,9 bilhão para a compra de 100 milhões de doses da vacina contra o coronavírus. O medicamento está dendo produzido pela Universade de Oxford, e conta com a parceria da farmacêutica AstraZeneca e a FioCruz no Brasil.

A vacina, que na expectativa do governo deve ficar pronta entre dezembro e janeiro, está na fase 3 de testes, a última antes da autorização para aplicação em humanos. No Brasil, cerca de cinco mil voluntários estão participando de testes para comprovar a eficácia da substância contra o vírus.

Depois de assinada a MP, o texto começa a valer imediatamente e o Congresso tem 120 dias para converter em lei. O governo afirma que a tecnologia será importada para o Brasil para que o país possa ter sua produção própria.

BNews

Guedes diz que governo não suporta auxílio de R$ 600 por mês até o fim do ano

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O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que o momento atual do Brasil não permite 1 aumento de gastos públicos. Em entrevista à Record News nesta 4ª feira (5.ago.2020), ele disse que o acréscimo nos gastos foi o que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, e fez com que o PT perdesse a eleição presidencial de 2018.

“Se gastar mais fosse a chave do sucesso, não tinham perdido a eleição ou sofrido impeachment, alguns anos atrás. Se você foi cavando o buraco fiscal, cavando o buraco fiscal e acabou sofrendo impeachment, economia estagnada, aquilo tudo, como é que gastando mais é que nós vamos sair do buraco? Não é gastando mais“, analisou o ministro.

Guedes disse que não considera necessário gastar mais para que o presidente Jair Bolsonaro consiga ser reeleito: “Eu tenho que dizer assim: ‘Presidente, o senhor quer ser reeleito? Foi gastando menos que nós derrubamos juros, fizemos a reforma da Previdência, que é gastar menos, seguramos agora o salário do funcionalismo, e é isso que vai fazer o Brasil crescer’”.

O auxílio emergencial foi 1 dos temas discutidos por Guedes. O ministro argumentou que não tem como o governo manter o pagamento de R$ 600 por mês até o fim do ano. Disse que está analisando uma alternativa, mas não citou valores. “O auxílio emergencial tem uma camada de 2 ou 3 meses de proteção. Essa parte está equacionada, mas agora temos esse tempo para planejar daqui até o fim do ano“, disse Guedes.

REFORMA TRIBUTÁRIA
Guedes voltou a defender a implementação de 1 imposto digital. Disse que quer desonerar a folha de pagamento e, para isso, busca a criação “de 1 novo imposto de base ampla“. Para ele, a medida é necessária para a criação de empregos. Argumentou que “onerando [a folha de pagamento] destruíram 50 milhões [de empregos]“. “Será que desonerando a gente consegue criar 5, 10, 15 [milhões de empregos]?“, questionou o ministro.

“Eu não peço que ninguém fale bem de imposto sobre o pagamento, eu só peço que falem mal do imposto sobre a folha”, disse Guedes.

Mais cedo, o ministro participou da videoconferência da comissão mista do Congresso que trata da reforma tributária. Segundo ele, chamar a proposta de nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) é “maldade ou ignorância“.

Poder 360

Sorteio da Mega-Sena pode pagar R$ 3 milhões nesta quarta-feira (5)

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A Mega-Sena realiza nesta quarta-feira (5) mais um sorteio, que de acordo com a Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.286. O valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render por mês mais de R$ 3 mil.

O sorteio vai ser realizado no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo, às 20h.

Não é tão fácil ser um dos milionários contemplados com a Mega Sena. A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Por exemplo, quem opta pela aposta simples com seis dezenas, tem a chance de 1 em 50.063.860. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, segundo a Caixa Econômica Federal.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) pelo valor mínimo de R$ 4,50, em qualquer lotérica do país.

Da Redação

Intensivão virtual: estudantes de Petrolina podem realizar a inscrição até amanhã (6)

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Um intensivão virtual voltado para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será disponibilizado de graça aos estudantes de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. As inscrições estão abertas e os interessados têm até a quinta-feira (6) para fazer o cadastro online, através de preenchimento de formulário eletrônico disponível neste link.

O calendário prevê aulas de 13 disciplinas cobradas no Enem: português; matemática; história; biologia; geografia; redação; física; filosofia; química; inglês; espanhol; literatura; e sociologia. O Exame está marcado para os períodos de 17 a 24 de janeiro (provas impressas), 31 de janeiro a 7 de fevereiro (prova digital) e de 24 a 25 de fevereiro (para pessoas afetadas por eventuais problemas de estrutura).

As aulas serão de 10 a 21 de agosto, mas nesta sexta-feira, a partir das 16h, os jovens estudantes deverão entrar no canal do Youtube do Bios (www.youtube.com/cursobios ) pelo qual será divulgado um vídeo com orientações para acessar as aulas.

Para tirar dúvidas e receber outras informações, os interessados podem entrar em contato através do telefone (87) 3862-1508 ou comparecer na Sede da Secretaria Executiva de Juventude no Prédio do CEAM: Avenida Gilberto Freire, S/N, Vila Mocó (grades azuis, ao lado da Escola Eliete Araújo, em frente ao SESI).

Da Redação

Eleições 2020: pré-candidatos, dirigentes de partidos e eleitores de Petrolina devem observar as regras de propaganda eleitoral, alerta MPPE

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De acordo com o novo calendário eleitoral, que teve modificações em decorrência da pandemia do novo coronavírus, somente a partir do dia 26 de setembro é permitida a veiculação e divulgação da propaganda eleitoral. Por causa disso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos dirigentes de partidos políticos em funcionamento de Petrolina, no Sertão do Estado, que orientem seus filiados a não violarem as regras da propaganda eleitoral, principalmente a prática de propaganda eleitoral antecipada.

A recomendação também é válida para pretensos candidatos, pré-candidatos e eleitores no geral e foi publicada, na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta terça-feira (4). A Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/97) prevê multa no valor de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00, ou o equivalente ao custo da propaganda, no caso do descumprimento à regra.

Ainda segundo a legislação, pedidos explícitos de voto, ainda que subliminares, que impliquem em ônus financeiro ou que recorram a formas de publicidade não admitidas para o período de campanha (por exemplo, outdoors, showmício, distribuição de brindes, utilização de material impresso, folhetos, adesivos) são proibidos.

O promotor de Justiça Eleitoral da 144ª Zona, Lauriney Reis Lopes, ressaltou, no texto da recomendação, que os pretensos candidatos, aspirantes a pré-candidaturas e os eleitores em geral devem também respeitar todas as medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, especialmente durante a realização de prévias partidárias e reuniões para divulgar ideias, objetivos e propostas políticas.

Da Redação