Preto no Branco

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Taxa de desocupação na Bahia atinge 14,9% em junho, diz secretaria do Estado

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A Bahia registrou uma taxa de desocupação de 14,9% no mês de junho de 2020, com 904 mil pessoas com 14 anos ou mais de idade desocupadas. Houve um aumento em relação ao mês de maio deste ano, quando a taxa de desocupação era de 14,2%. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (23) pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) Covid, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e foram analisados pelo Observatório do Trabalho da Bahia, projeto fruto da parceria entre a Setre e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

A pesquisa mostra ainda que menos da metade das pessoas com 14 anos ou mais de idade do estado estava ocupada no mês de junho, com um nível de ocupação de 42,9% no período. A informalidade era expressiva no total dos ocupados, com uma taxa de 48%.

A principal posição na ocupação foi a de Conta própria, com 33,5% do total de ocupados na Bahia. Setorialmente, o destaque ficou para a Administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, com 20,6% dos ocupados.

Impactos da Covid-19

Com a retomada de algumas atividades econômicas, o número de ocupados em junho, que não estão afastados do trabalho por conta da pandemia, foi de 3.968 mil pessoas, um acréscimo de 198 mil pessoas em relação ao mês de maio.

Entretanto, as medidas de distanciamento social foram responsáveis pelo afastamento do trabalho de 984 mil pessoas ocupadas na Bahia. Outras 302 mil pessoas estavam trabalhando de forma remota no estado.

* com informações da Setre

Da Redação

Ex-prefeito de Senhor do Bonfim é denunciado ao Ministério Público por não apresentação de pagamentos a credores

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(foto: reprodução/internet)

Em sessão realizada por meio eletrônico nesta quinta-feira (23), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgou procedente o termo de ocorrência formulado contra o ex-prefeito de Senhor do Bonfim, Edivaldo Martins Correia, em razão da não apresentação de 19 processos de pagamento a diversos credores, no total de R$474.126,30. A irregularidade foi cometida no exercício de 2016.

Segundo o órgão, o relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MPBA) para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Os conselheiros do TCM determinaram uma multa no valor de R$4 mil. Além disso, o ressarcimento, com recursos pessoais, no valor de R$474.126,30, já que não foi apresentada documentação que comprove a regularidade da despesa.

Segundo a relatoria, o ex-prefeito teve pelo menos três oportunidades de prestar contas dos recursos aplicados e declarados no sistema SIGA, do TCM, mas, ainda assim, permaneceu omisso em todas elas, deixando de cumprir o que determina art. 70, parágrafo único, da Constituição da República.

“A irregularidade é grave, pois o gestor não comprovou o cumprimento de procedimentos que devem anteceder a realização da despesa pública”, destacou o conselheiro Paolo Marconi. Segundo ele, a omissão caracterizou “ausência de comprovação de despesa”, gerando danos ao erário.

Em nota, o ex-prefeito de Senhor do Bonfim disse que a decisão deverá ser modificada, “visto que todos os processos de pagamentos que foram apontados encontram-se devidamente identificados com os seus respectivos comprovantes de despesas e pagamentos aos credores, demonstrando assim que nunca houve má fé por parte do ex-gestor e nem apropriação de recursos, na verdade somente uma falha humana na digitalização e inserção desses processos no e-tcm na época própria” [leia na íntegra abaixo].

Cabe recurso da decisão.

Nota na íntegra

Edivaldo Martins Correia, na condição de ex-prefeito quadriênio 2013 /2016 do Município de Senhor do Bonfim, vem a público esclarecer decisão de lavra do Tribunal de Contas dos Municípios TCM, após julgamento do Termo de Ocorrência, realizado no último dia 23.07.2020. Podemos afirmar todos as despesas que foram listadas como pagas sem processos já foram sanadas e reconhecidas pelo Tribunal de Contas no julgamento das contas anuais, podendo ser verificado no parecer nº 09502e17.

Sendo assim, em recurso ao julgamento em questão tal decisão deverá ser modificada, visto que todos os processos de pagamentos que foram apontados encontram-se devidamente identificados com os seus respectivos comprovantes de despesas e pagamentos aos credores, demonstrando assim que nunca houve má fé por parte do ex-gestor e nem apropriação de recursos, na verdade somente uma falha humana na digitalização e inserção desses processos no e-tcm na época própria.

Para melhor transparência segue uma planilha com relação de todos os processos que foram encaminhados na defesa da anual, onde foi reconhecido que não existia irregularidade, e por princípio ético moral traz a publico a informação de cada um dos processos, com seu respectivo número administrativo, beneficiários e valores.

Portanto, as informações constantes da decisão do Termo de Ocorrência contradizem o parecer das contas anuais e desqualificam o apontamento de dano ao Erário Público a configurar de improbidade administrativa.

Por fins, esclarece a toda população bonfinense que nunca se apropriou de recursos público, e que está tomando as medidas judiciais cabíveis para demonstrar a regularidade de suas contas durante sua gestão, sabidamente reconhecidas como límpida e honesta. Reafirmando que os processos mencionados já foram analisados pelo TCM em seu Parecer de Pedido de Revisão onde foram acolhidos e devidamente comprovados, onde não consta nenhuma imputação de ressarcimento dos mesmos.

Senhor do Bonfim, 23 de julho de 2020.

Edivaldo Martins Correia.

Da Redação

Candidatos aprovados em processo seletivo da prefeitura de Juazeiro são convocados para contratação emergencial

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Os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado da Prefeitura de Juazeiro, no Norte da Bahia, que visa atender e manter os serviços essenciais das secretarias de Saúde (SESAU) e de Administração (SEAD), estão sendo convocados para entrega de documentos para fins de contratação emergencial. A nova convocação saiu no Diário Oficial desta quinta-feira (23).

A 5ª lista de convocação do processo seletivo da SEDUC está convocando aprovados na área de Médico Emergencista.

Os candidatos convocados devem entregar a documentação solicitada na Secretaria de Gestão de Pessoas, localizada à Rua 15 de Julho, nº 32, 2º andar – Centro, no dia e horário informados no edital. Mais informações através do telefone (74) 3612-3678.

Confira a convocação do processo

Da Redação

Covid-19 no Norte da Bahia: Campo Formoso, Sobradinho e Uauá seguem registrando aumento de casos

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A pandemia da covid-19, infecção causada pelo novo coronavírus, segue avançando nos municípios da região Norte da Bahia, conforme os boletins epidemiológicos divulgados pelas Secretarias Municipais de Saúde e monitorados pelo PNB. No total, 406 cidades do Estado já tiveram casos registrados da doença.

Campo Formoso segue no topo da lista, com mais de 500 casos confirmados. O município também anunciou ontem seu sexto óbito. A lista segue com Irecê, que se aproxima dos 400 casos confirmados. Uauá também segue registrando um aumento de novos casos da infecção.

[a matéria considera os últimos boletins divulgados até às 9h desta sexta-feira (24)]

Campo Formoso

Em boletim divulgado na noite de ontem, a Secretaria de Saúde de Campo Formoso informou que subiu para 518 o número de casos confirmados de covid-19 (com 25 novos casos registrados nesse boletim), sendo que 358 pacientes já estão curados  [a cura clínica é registrada quando o paciente, após 14 dias de isolamento, não apresenta mais sinal ou sintoma da doença]. 10 casos suspeitos estão em investigação.

Também foi confirmado o 6º óbito pela covid-19 na cidade. O primeiro caso em Campo Formoso foi confirmado em 6 de abril.

Irecê

De acordo com o boletim desta quinta-feira, o município possui 374 resultados positivos de covid-19 (nesse boletim, mais 10 casos foram divulgados), sendo que 297 se encontram recuperados. 200 casos suspeitos estão em investigação e 3.715, entre testes e exames, deram negativo para a doença, segundo a secretaria.

Irecê já registra 6 óbitos. O primeiro caso foi registrado no dia 13 de abril.

Sobradinho

O último boletim desta quinta, com dados contabilizados até às 18h, apontam que a cidade registra 305 casos confirmados da covid-19 (19 novos casos nesse último boletim). Ainda segundo a Secretaria de Saúde, Sobradinho possui 246 pacientes recuperados. Nenhum caso suspeito está em investigação e 1.288 já foram descartados.

A cidade já confirmou 11 mortes pela doença. O primeiro caso foi registrado em Sobradinho no dia 13 de maio.

Senhor do Bonfim

O município de Senhor do Bonfim, segundo o último boletim divulgado na noite de ontem, possui 241 casos confirmados (com 14 novos nesse último boletim), sendo que 207 pacientes já estão com cura clínica declarada. 5.536 casos suspeitos, entres testes rápidos e exames, foram descartados.

Senhor do Bonfim já registra 2 óbitos. O primeiro caso confirmado da covid-19 foi registrado no dia 11 de maio na cidade.

Casa Nova

Dados desta quinta-feira apontam que Casa Nova possui 229 casos confirmados (sete novos casos nesse último boletim). O número de recuperados subiu para 155 e, ainda segundo o boletim, 2.547 casos suspeitos foram descartados.

Casa Nova registra óbitos pela covid-19. O primeiro caso foi registrado no dia 16 de abril.

Uauá

No último boletim divulgado nesta quinta-feira, a secretaria informou a confirmação de 185 casos de covid-19 (19 novos casos nesse último boletim). 81 já são considerados curados e 12 casos suspeitos estão em investigação. 226 já foram descartados.

Uauá registra óbitos. Os primeiros casos na cidade foram confirmados no dia 18 de maio.

Jaguarari

Na edição do boletim de ontem, Jaguarari apresenta 166 confirmações da doença (com um novo caso nesse boletim). A cidade registra 116 pacientes recuperados e 1.794 exames de casos suspeitos foram descartados.

Jaguarari registra óbitos pela covid-19. O primeiro registro da doença na cidade foi no dia 28 de abril.

Curaçá

Segundo a Secretaria de Saúde de Curaçá, no último boletim divulgado na noite deste ontem, o município registra 133 casos confirmados da covid-19 (com quatro confirmações nesse último boletim). A cidade contabiliza ainda 104 recuperados e 68 casos suspeitos estão sendo investigados. 438 exames foram descartados.

Curaçá tem 1 óbito pela covid-19. O primeiro caso foi anunciado no dia 16 de abril, quando a Secretaria de Saúde também declarou transmissão comunitária.

Sento Sé

No boletim deste ontem, a Secretaria de Saúde de Sento Sé anunciou que a cidade notifica 107 casos confirmados da doença (11 casos novos neste boletim). 50 pacientes estão recuperados, 855 casos suspeitos, entre exames laboratoriais e testes rápidos, foram descartados. Nenhum caso suspeito está em investigação.

Sento Sé registra 3 óbitos. Os primeiros casos na cidade foram confirmados no dia 1º de junho.

Remanso

Até às 19h de ontem, o boletim aponta que Remanso registra 59 casos confirmados (nenhum novo caso nessa atualização). Ainda segundo a secretaria, 53 pacientes já estão curados clinicamente. 497 suspeitos foram descartados e 6 casos suspeitos estão em investigação

A cidade já registra 2 óbitos. O primeiro caso no dia 4 de maio.

Bahia

A Bahia registrou 5.113 novos casos da Covid-19, nesta quinta-feira (23), por conta de uma instabilidade no sistema e-SUS VE do Ministério da Saúde, que inseriu no sistema notificações anteriores que não estavam registradas. Com a inclusão dos novos dados, o Estado chegou a 138.358 casos confirmados desde o início da pandemia, com 120.862 curados, 14.452 ativos e 3.044 óbitos.

Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), os casos confirmados ocorreram em 408 municípios baianos, com maior proporção em Salvador.

Da Redação

Covid-19: 25 dos 50 leitos públicos de UTI estão ocupados em Petrolina; veja a atualização

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(Foto: ilustrativa/internet)

No boletim desta quinta-feira (23), onde confirmou 74 novos casos da covid-19 e mais dois óbitos pela infecção causada pelo novo coronavírus, a Secretaria de Saúde de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, atualizou a taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e intermediários para a covid-19 na rede pública e privada da cidade.

A taxa de ocupação geral dos leitos de UTI da rede pública é de 50%. Dos 50 leitos disponíveis, 25 estão ocupados, sendo que 11 pacientes são de Petrolina e 14 de outras cidades da região.

A divulgação dos números cumpre uma determinação dos Ministérios Públicos Federal e dos Estado da Bahia (MPBA) e de Pernambuco (MPPE) expedida no dia 5 de junho, Em documento enviado para as Secretarias estaduais de Saúde, aos dois municípios, Central de Regulação Interestadual de Leitos (CRIL) e para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), os MPs recomendaram a divulgação diária do número de infectados e da quantidade de leitos ocupados por pacientes contaminados com covid-19 nos municípios da região do Vale.

Leitos de UTI

No que se refere aos internamentos nas UTI’s em leitos públicos, os dados mostram que no Hospital Universitário, que possui 20 leitos exclusivos abertos pela prefeitura, 5 pacientes de Petrolina (confirmados), 1 de Orocó-PE (confirmado), 2 de Cabrobó-PE (1 confirmado), 1 de Lagoa Grande-PE (confirmado)  e 1 de Salgueiro-PE (em investigação) estão internados. Com 10 leitos ocupadosa taxa de ocupação na unidade é de 50%.

No Hospital Memorial, dos 5 leitos, 4 estão ocupados, sendo 1 paciente de Petrolina (confirmado), 2 pacientes de Juazeiro (confirmados) e 1 de Araripina-PE (confirmado)No Neurocardio, dos 5 leitos disponíveis4 estão ocupados por 2 pacientes de Juazeiro (1 confirmado e 1 em investigação), 1 de Campo Formoso-BA (confirmado) e 1 de Casa Nova-BA (em investigação).

Na Unidade de Pronto Atendimento Especializada (UPAE), dos 20 leitos disponíveis, 7 estão ocupados por 5 pacientes de Petrolina (4 confirmados e 1 em investigação), 1 de Juazeiro (confirmado) e 1 de Afrânio-PE (confirmado). A taxa de ocupação, portanto, é de 35%.

IMIP de Recife tem 1 paciente de Petrolina (confirmado) internado, e o Hospital Couto Maia, em Salvador, possui 1 paciente de Cabrobó-PE (descartado). O Hospital Regional de Juazeiro também possui internação de 2 pacientes de Petrolina (1 em investigação e 1 descartado).

No que se refere aos leitos da rede privada, a prefeitura divulgou que na unidade da UNIMED, 5 pacientes de Petrolina (4 confirmados e 1 em investigação) estão internados. O Neurocárdio terminou o dia de ontem com 2 pacientes de Petrolina (1 confirmado e 1 em investigação) internados. 

O Hospital Geral e Urgência (HGU) e o Hospital Memorial não possuem pacientes internados, enquanto a Promatre não teve os números divulgados.

Leitos intermediários

Sobre os leitos públicos intermediários, segundo a secretaria, até ontem (23), no Hospital de Campanha Monte Carmelo, que possui 100 leitos, 7 pacientes de Petrolina (4 confirmados e 3 em investigação) estão internados. Com isso, a taxa de ocupação é de 7%.

Na UPAE, dos 30 leitos disponibilizados, 15 estão ocupados por 11 pacientes de Petrolina (9 confirmados e 2 em investigação), 1 de Lagoa Grande-PE (confirmado), 1 de Santa Maria-PE (investigação), 1 de Salgueiro-PE (confirmado) e 1 de Afrânio-PE (confirmado). A taxa de ocupação, portanto, é de 50%.

Já no Hospital Dom Malan, nos leitos infantis, 7 estão ocupados por 4 pacientes de Petrolina  (3 confirmados e 1 em investigação), 2 de Juazeiro (1 confirmado e 1 em investigação) e 1 de Uauá-BA (descartado). Nos leitos mulher, 3 estão ocupados por 2 pacientes de Petrolina (1 confirmado e 1 em investigação) e 1 de Curaçá-BA (em investigação).

HU-UNIVASF possui 3 internamentos, sendo 2 de Petrolina (confirmados) e 1 de Juazeiro (em investigação).

Promatre possui 1 paciente de Petrolina (em investigação) em internação. O Hospital do Câncer possui ainda 1 paciente de Petrolina (confirmado) em internação. O Hospital Regional de Juazeiro não possui paciente internado e a UPA 24h tem 1 paciente de Petrolina (em investigação) internado.

Na rede privada, segundo a secretaria, a situação é a seguinte:

Hospital Geral e Urgência (HGU)
– 1 paciente de Juazeiro (descartado);

UNIMED
– 7 pacientes de Petrolina (3 confirmados, 3 descartados e 1 em investigação);
– 1 paciente de Lagoa Grande-PE (em investigação);
– 1 paciente de Juazeiro (em investigação);

Neurocardio
– 4 pacientes de Petrolina (em investigação);
– 1 paciente de Juazeiro (confirmado);

Hospital Memorial
– 1 paciente de Juazeiro (confirmado);

Promatre
– não informado.

Casos em Petrolina

Com 77 novos casos, Petrolina contabiliza 2.279 registros até o momento – destes, 188 são detentos da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes. As curas clínicas aumentaram para 1.010.

Petrolina recebeu dois exames do Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE) confirmando covid-19 em duas pessoas que morreram nos dias 17 e 18 em uma unidade de saúde da rede pública da cidade. Eram dois homens – um de 44 e outro de 85 anos, ambos sem histórico de comorbidades. Com isso, o total de óbitos subiu para 50.

*imagem ilustrativa

Da Redação

Petrolina contabiliza mais de mil curados, confirma 74 novos casos e mais dois óbitos pela covid-19 nesta quinta-feira (23)

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A cidade de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, continua acumulando casos de recuperação da covid-19 e já contabiliza 1.010 pacientes curados. Foram mais 129 recuperados nas últimas 24 horas, conforme o boletim desta quinta-feira (23), que mostrou ainda que foram realizados mais 465 testes rápidos, com 54 positivos. O município também recebeu 20 confirmações por meio de exames laboratoriais.

Com esses 74 novos casos, Petrolina contabiliza 2.279 registros até o momento – destes, 188 são detentos da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes. Dos testes, são 27 pessoas do sexo masculino com idades entre 2 a 75 anos, e 27 do sexo feminino, entre 10 meses de vida a 76 anos. Dos exames laboratoriais são 11 pacientes do sexo feminino, entre 01 dia de vida e 69 anos, e 9 do sexo masculino entre 26 e 85 anos.

Petrolina recebeu dois exames do Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE) confirmando covid-19 em duas pessoas que morreram nos dias 17 e 18 em uma unidade de saúde da rede pública da cidade. Eram dois homens – um de 44 e outro de 85 anos, ambos sem histórico de comorbidades. Com isso, o total de óbitos subiu para 50.

Da Redação

Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a 5,4 milhões nesta sexta; veja quem recebe

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A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta sexta-feira (24) uma nova parcela do Auxílio Emergencial a 5,4 milhões de trabalhadores. Entre eles, estão trabalhadores do Bolsa Família, além dos que estão no Cadastro Único e os que se inscreveram no programa por meio do site ou do aplicativo.

Para o público do Bolsa Família, a quarta parcela do benefício começou a ser paga na segunda-feira (20), e segue até o dia 31 de julho. Os pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa.

Para os demais, a ajuda de R$ 600 será creditada em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências começarão a ser liberados a partir de 25 de julho.

VEJA QUEM RECEBE NESTA SEXTA-FEIRA:

1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família, com número NIS final 5, recebem a quarta parcela
3,5 milhões de trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em fevereiro, recebem a próxima parcela:

– aprovados no primeiro lote recebem a quarta parcela;
– aprovados no segundo lote recebem a terceira parcela;
– aprovados no terceiro e quarto lotes recebem a segunda; e
– novos aprovados vão receber o primeiro pagamento

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

G1

Receita já liberou consulta ao 3º lote de restituição do IRPF

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A Receita Federal abriu nesta sexta-feira (24), a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. O crédito bancário para 3.985.007 contribuintes será realizado na próxima sexta-feira, dia 31, totalizando R$ 5,7 bilhões.

Desse total, R$ 2.056.423.308,19 são para contribuintes que têm prioridade legal de recebimento: 88.420 contribuintes idosos acima de 80 anos, 646.111 contribuintes entre 60 e 79 anos, 47.170 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 346.793 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 2.856.513 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 28 de março.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em nome do contribuinte, em qualquer banco.

Agência Brasil

Senado aprova MP que suspende número mínimo de dias letivos

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Brasília - Incluída no rodízio de abastecimento do DF, a Universidade de Brasília (UnB) está tomando medidas para reduzir o consumo de água, a instituição chegou a adiar o início das aulas no principal campus da instituição em função do racionamento (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O Senado aprovou, ontem (23), a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue para sanção presidencial.

O relator da matéria no Senado, Carlos Fávaro (PSD-MT), evitou acatar emendas de colegas para evitar que o texto voltasse à Câmara para nova apreciação. A MP perde a validade na próxima quarta-feira (29), e não haveria tempo hábil para o texto ser votado novamente pelos deputados e eventualmente voltar ao Senado. Pelo mesmo motivo, vários senadores retiraram os destaques que haviam apresentado.

O texto foi aprovado na Câmara no início de julho. Os deputados fizeram alterações na MP e, por isso, a matéria seguiu para o Senado como um projeto de lei de conversão (PLV). O texto restringe o alcance da dispensa de carga horária enquanto durar o estado de calamidade provocado pela covid-19.

Para assegurar que o conteúdo curricular dos estudantes seja aplicado com a diminuição dos dias letivos, o Conselho Nacional de Educação (CNE) editará diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem.

“[…] o PLV configura um arcabouço jurídico importante para que os cidadãos possam exigir do poder público condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais. Levando em conta a intenção original da medida provisória de garantir segurança jurídica para que os sistemas de ensino possam tomar decisões quanto à gestão da crise na área de educação […]”, disse Fávaro em seu relatório.

Enem
A medida prevê que o Ministério da Educação deverá ouvir as secretarias estaduais de Educação para definir a nova data do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni) deverão ter seus processos seletivos compatíveis com a data de divulgação dos resultados do Enem.

Ensino Superior
As instituições de ensino superior não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos. No entanto, a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida. Pelo projeto, não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão, e as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária.

O texto autoriza a antecipação da conclusão de cursos específicos da área de saúde, desde que cumpridos alguns requisitos. No caso de medicina, o aluno precisa ter cumprido 75% da carga horária do internato. Nos cursos de enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia, o mínimo corresponde a 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

A mesma regra será aplicada aos cursos de educação profissional técnica de nível médio caso tenham relação ao combate à pandemia. O estudante precisará ter cumprido pelo menos 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

Agência Brasil