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Senado aprova MP de redução temporária de repasses ao Sistema S

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O Senado aprovou hoje (23) a medida provisória (MP) que reduz pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para o Sistema S, por um período de dois meses, de 1º de abril a 30 de maio. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial.

Inicialmente, a Medida Provisória 932/20, previa o corte na contribuição até junho, mas o relatório aprovado na Câmara restringiu o corte apenas aos meses de abril e maio, mantendo as contribuições integrais em junho. O relator da MP no Senado, Paulo Paim (PT-RS), manteve a alteração da Câmara.

A medida é voltada para ajudar empresas afetadas pela crise provocada pela pandemia de covid-19. O Sistema S é um conjunto de entidades, administradas por federações e confederações patronais, voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica. São elas: o Serviço Social da Indústria (Sesi); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio (Sesc); Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac); Serviço Social de Transporte (Sest); Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop); e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

As contribuições ao sistema incidem sobre a folha de salários das empresas pertencentes à categoria correspondente e são repassadas pelo governo às entidades. As alíquotas variam de 0,2% a 2,5%. Quem recolhe as contribuições é a Receita Federal, mas o dinheiro não entra nas estatísticas de arrecadação federal. Em 2019, o Sistema S arrecadou quase R$ 18 bilhões.

Com o texto aprovado, para o Sescoop as empresas pagarão 1,25% em abril e maio; para o Sesi, Sesc e Sest, o devido será de 0,75% nesses dois meses; e para Senac, Senai e Senat, a alíquota será de 0,5% nesse período.

Matérias estranhas
Paim retirou dois artigos incluídos pela Câmara, por considerá-los matéria estranha ao objeto inicial da MP. O primeiro artigo fazia nova destinação da contribuição das empresas de navegação marítima para o Sest e o Senat, que aplicariam os recursos em atividades ligadas ao ensino profissional dos trabalhadores do setor. O problema, segundo apontou o relator, é que existe uma outra lei, que atribui as despesas com o ensino profissional marítimo ao Comando da Marinha do Ministério da Defesa. “Assim, haveria contradição entre normas, resultando em injuridicidade”, argumentou Paim.

Outro artigo retirado pelo relator, também considerado matéria estranha à MP, definia que as contribuições compulsórias de empresas do setor portuário deveriam ser encaminhadas ao Sest e Senat. “Além de se tratar de matéria estranha ao objeto inicial da MPV 932, que é a redução de contribuições para o ‘Sistema S’, a medida desconsidera a reivindicação desses trabalhadores da criação de um Serviço Social Autônomo específico para o setor portuário, destinado a atender a essa categoria diferenciada de trabalhadores”, disse Paim em seu parecer.

Agência Brasil

Senado aprova PEC que adia para novembro eleições municipais deste ano

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O Senado aprovou nesta terça-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.

O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 no primeiro turno e por 64 votos a 7 no segundo turno. Agora, a PEC segue para a Câmara dos Deputados.

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC aprovada pelo Senado adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

O adiamento das eleições tem sido discutido pelo Congresso Nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por especialistas nos últimos meses.

Condições sanitárias
O texto-base aprovado foi proposto pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do tema.

Além de transferir as eleições de outubro para novembro, a PEC permite ao plenário do TSE definir novas datas para o pleito em cidades que não tiverem condições sanitárias para votação em novembro.

O texto define que a decisão pode ser de ofício, isto é, por iniciativa do TSE, ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). As autoridades sanitárias deverão ser consultadas.

Nesses casos, a data-limite para as eleições será 27 de dezembro de 2020. O TSE deverá dar ciência do novo adiamento ao Congresso Nacional.

Caso um estado inteiro não apresente condições sanitárias, o projeto define que o novo adiamento deverá ser definido por meio de decreto legislativo do Congresso. A data-limite também será 27 de dezembro de 2020.

Outros pontos
Saiba outros pontos previstos na PEC:

– Registro de candidaturas: O relator, Weverton Rocha, propôs também o adiamento da data-limite para o registro de candidaturas, atualmente prevista para 15 de agosto. Pelo texto, os partidos poderão solicitar à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos até 26 de setembro;
– Convenções: Pelo calendário eleitoral, as convenções devem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. O TSE autorizou a realização das convenções de forma virtual, por causa da pandemia. O relatório de Weverton prevê que as convenções ocorram entre 31 de agosto e 16 de setembro. O texto também prevê a realização das convenções por meio virtual.

Prazos
Veja a seguir os prazos previstos no texto aprovado:

– a partir de 11 de agosto: as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
– entre 31 de agosto e 16 de setembro: prazo para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações;
– até 26 de setembro: prazo para que os partidos e coligações solicitem à Justiça Eleitoral o registro de candidatos;
– após 26 de setembro: prazo para início da propaganda eleitoral, também na internet;
– a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
– 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
– até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
– a diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo país até o dia 18 de dezembro, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.

O texto diz ainda que os prazos fixados em leis não transcorridos na data de publicação da proposta serão computados considerando-se a nova data das eleições 2020.

A decisão da Justiça Eleitoral dos julgamentos das contas dos candidatos eleitos deverá ser publicada até o dia de 12 de fevereiro de 2021.

Os partidos e coligações poderão, até o dia 1º de março de 2021, acionar a Justiça Eleitoral, relatando fatos e indicando provas, para pedir a abertura de investigação judicial a fim de se apurar condutas irregulares nos gastos de campanha.

Pela proposta, os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional.

Outros pontos
Segundo a PEC, o TSE poderá fazer ajustes em normas relacionadas:

– aos prazos para fiscalização e acompanhamento dos programas de computador utilizados nas urnas eletrônicas para os processos de votação, apuração e totalização, bem como de todas as fases do processo de votação, apuração das eleições e processamento eletrônico da totalização dos resultados, para adequá-los ao novo calendário eleitoral;
– à recepção dos votos, justificativas, auditoria e fiscalização no dia da eleição, inclusive no tocante ao horário de funcionamento das seções eleitorais e à distribuição dos eleitores no período, de forma a propiciar a melhor segurança sanitária possível de todos os participantes do processo eleitoral.

Destaques rejeitados
Os senadores rejeitaram, por 56 votos a 14, um destaque do Podemos que tinha o objetivo de estabelecer o voto facultativo nas eleições.

Na sequência, derrubaram por 53 a 16 um destaque do Progressistas (PP), que tinha o propósito de adiar as eleições municipais deste ano para outubro de 2022, com prorrogação de mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores por dois anos.

Outros dois destaques foram retirados pelos partidos que os propuseram: PT e Cidadania.

O do PT tinha o objetivo de estabelecer o dia 6 de dezembro de 2020 como data para a realização do segundo turno.

O do Cidadania previa o estabelecimento de local e horário de votação específicos para pessoas de grupos de risco em relação à Covid-19. O relator Weverton Rocha disse que medidas nesse sentido poderão ser definidas pelo TSE, posteriormente.

G1

Covid-19: Brasil chega a 52,6 mil mortes e 1,14 milhão de casos

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O Brasil teve 1.374 novas mortes por covid-19 registradas nas últimas 24 horas, de acordo com atualização do Ministério da Saúde divulgada hoje (23). Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 52.645 óbitos em função da pandemia do novo coronavírus.

A atualização diária traz um aumento de 2,7% no número de óbitos em relação a ontem (22), quando o total estava em 51.217.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,5%. A mortalidade (falecimentos por 100.000 habitantes) foi de 25,1. Já a incidência (casos confirmados por 100.000 habitantes) ficou em 543,3.

O balanço também teve 39.436 novos casos registrados, totalizando 1.145.906. O acréscimo de pessoas infectadas marcou uma variação de 3,5% sobre o número de ontem, quando os dados do ministério registravam 1.106.470 de pessoas infectadas.

Do total, 479.916 pacientes estão em observação, 613.345 foram recuperados e 3.911 mortes estão em investigação.

Covid-19 por estado
Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (13.068), Rio de Janeiro (9.153), Ceará (5.717), Pará (4.672) e Pernambuco (4.339). Ainda figuram entres os estados com altos índices de mortes em função da pandemia Amazonas (2.686), Maranhão (1.797), Bahia (1.491), Espírito Santo (1.425), Alagoas (920) e Paraíba (807).

Os estados com mais casos confirmados de covid-19 são São Paulo (229.475), Rio de Janeiro (100.869), Ceará (97.528), Pará (88.636) e Maranhão (72.021).

Agência Brasil

Juazeiro: platô da Covid 19 deve acontecer em julho, diz Secretária de Saúde; veja a evolução da doença na cidade nestes três meses

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(Foto ilustrativa - PMJ)
(Foto ilustrativa – PMJ)

Em 23 de março, o município de Juazeiro, no Norte da Bahia, registrou o primeiro caso de covid-19, infecção causada pelo novo coronavírus. Três meses se passaram e hoje, a cidade ainda observa que a curva de crescimento, de infectados e óbitos, continua avançando. Juazeiro registra, de acordo com o último boletim divulgado nesta terça-feira(23), até o momento, 418 casos confirmados de Covid-19, com 138 pacientes curados clinicamente, e 17 mortes pela doença.

Ao PNB, a Secretaria de Saúde, Fabíola Ribeiro, fez uma avaliação das ações aplicadas na cidade para o enfrentamento ao vírus. De acordo com ela, o platô da curva de crescimento dos casos deve acontecer em julho.

“Desde final de fevereiro fizemos nossas primeiras reuniões de planejamento iniciamos com capacitações de equipes, e de lá pra cá muita coisa aconteceu. Precisamos estruturar a rede assistencial, para isso, relocamos a pediatria da Unidade de Pronto Atendimento, que hoje funciona no prédio alugado do Hospital São Lucas, destinamos a urgência de sintomáticos respiratórios/COVID para a UPA, com as mudanças necessárias, criamos a ala COVID no Hospital Materno Infantil, realizamos mudanças de fluxo no SAMU! Além disto, junto com todas as mudanças estruturais, não medimos esforços para que nossa equipe estivesse treinada, equipada com EPIs, com equipamentos para a melhor assistência para a população! Também realizamos barreiras sanitárias, instalamos ponto de coleta para termos um número maior de pessoas testadas, aproveitamos também para testar os profissionais que estão na linha de frente, como os da saúde, segurança, imprensa, bancários, limpeza e postura.  Acreditamos que estamos no caminho certo, com as medidas tomadas. Sentimos o reflexo nos indicadores que demonstram uma baixa taxa de letalidade 3,9, com baixo coeficiente de incidência, cidades do porte de Juazeiro apresentam situações sanitárias um tanto diferente da nossa! Finalizo fortalecendo o pedido do auto cuidado, auto proteção, e acreditarmos que em breve estaremos entrando no platô da doença, creio que meados de julho”, avaliou.

HISTÓRICO DA DOENÇA NA CIDADE

Março de 2020

Juazeiro só veio registrar o primeiro caso de coronavírus em 23 de março, quase um mês após o país também confirmar o primeiro diagnóstico da doença, e menos de 20 dias após a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) fazer a primeira confirmação no Estado. No dia seguinte, 24 de março, a cidade confirmou o segundo paciente pela infecção.

Esses dois primeiros casos foram de pessoas da mesma família. Ambos estavam em viagem por área de transmissão, na Europa, e apresentaram sintomas após a chegada em Juazeiro. Foram os únicos casos registrados na cidade baiana no mês de março.

Abril de 2020

Apesar de não ter novas confirmações, a cidade percebeu um crescimento no número de casos suspeitos em investigação, até que em 5 de abril confirmou o seu terceiro caso de covid-19. Menos de uma semana depois, os munícipes juazeirenses foram surpreendidos com o anúncio, em 11 de abril, de mais dois casos de coronavírus: uma mulher de 32 anos e um idoso, de 63, que ficou internado no Hospital Regional.

Nesse mesmo dia, Juazeiro comunicou transmissão comunitária, ou seja, quando as equipes de vigilância não conseguem mais mapear a cadeia de infecção, não sabendo quem foi o primeiro paciente responsável pela contaminação dos demais. A partir desse dia, a população ficou ainda mais em alerta.

Em 17 de abril, mais um susto: o anúncio do óbito do paciente de 63 anos que estava internado na unidade hospitalar, vítima da covid-19. Os casos confirmados continuaram a surgir, e Juazeiro encerrou o mês de abril com 16 casos de coronavírus.

Maio de 2020

A partir do mês de maio, entretanto, a cidade passou a observar um crescimento ainda maior – e esperado – dos casos confirmados de coronavírus. Entre 30 de abril e 6 de maio, Juazeiro não registrou nenhum novo caso de covid-19. Entretanto, após essa data, quase que diariamente, ao menos um novo caso passou a ser confirmado ao longo do mês de maio.

Até 6 de maio, permaneciam os 16 casos. No dia 7, já eram 18. No dia 10 de maio, 28. Em 15 de maio, a secretaria já havia anunciado 44 casos de covid-19. O número subiu para 50, no dia 20 de maio, e encerrou o mês 76 casos de coronavírus, o que representou um aumento de cerca de 80% em relação ao mês anterior.

Ainda nesse mês, Juazeiro registrou, em 11, 19 e 22 de maio, o segundo, terceiro e quarto óbitos, respectivamente, pela covid-19, totalizando 4 mortes na cidade.

Junho de 2020

O mês de junho, embora ainda não tenha encerrado, já pode ser considerado o mês com os piores números da infecção causada pelo novo coronavírus em Juazeiro. Isso porquê, além de registar números ainda mais expressivos de casos registrados da doença, a cidade registrou um número ainda maior de óbitos.

Só nos 23 dias do mês de junho, 342 novos casos foram registrados na cidade, ou seja, mais de 80% do total de confirmações da doença, ao longo desses três meses, foram confirmados em menos de um mês. Destaque para o período entre 16 e 23 de junho, quando 230 pacientes, ou seja, mais da metade do total de casos confirmados em 3 meses, foram diagnosticados com a covid-19 em Juazeiro.

Destaque também para o número de óbitos nesses 22 dias de junho: 13 mortes foram confirmadas, elevando para 17 o número de óbitos pela covid-19 em Juazeiro.

No momento, a cidade possuí 232 pessoas em isolamento domiciliar e 31 pacientes internados, sendo 17 em leitos de UTI e 14 em leitos intermediários, estes em unidades hospitalares pertencentes à rede PEBA e também na UPA da cidade, unidade referência para COVID 19 aos juazeirenses.

Da Redação

Testes com vacina de Oxford contra covid-19 começam em São Paulo

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Os testes em voluntários brasileiros da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, contra a covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, tiveram início no último fim de semana na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), informou em nota, na noite de ontem (22), a Fundação Lemann, que financia o projeto.

Os testes da vacina ChAdOx1 nCoV-19 no Brasil foram anunciados no início do mês e deverão contar, de acordo com a Unifesp, com dois mil voluntários em São Paulo e com mil no Rio de Janeiro, onde serão realizados pela Rede D’Or.

“No último final de semana (20 e 21 de junho), a Fundação Lemann teve a oportunidade de celebrar com os parceiros envolvidos e especialistas responsáveis, o início dos testes em São Paulo para a vacina ChAdOx1 nCoV-19, liderada globalmente pela Universidade de Oxford”, informou a Fundação Lemann, do bilionário empresário Jorge Paulo Lemann.

Segundo a Unifesp, os voluntários em São Paulo serão profissionais de saúde entre 18 e 55 anos e outros funcionários que atuam no Hospital São Paulo, ligado à Escola Paulista Medicina, da Unifesp.

Registro da vacina deve sair este ano
No início do mês, a Unifesp informou que os testes com voluntários brasileiros contribuirão para o registro da vacina no Reino Unido, previsto para o fim deste ano. O registro formal, entretanto, só ocorrerá após o fim dos estudos em todos os países participantes, disse a universidade.

A vacina, cujo pedido de testes no Brasil foi feito à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pela farmacêutica AstraZeneca, está atualmente na fase 3 de testes, “o que significa que a vacina encontra-se entre os estágios mais avançados de desenvolvimento”, disse a Unifesp.

O Brasil é o primeiro país fora do Reino Unido a iniciar testes com a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e um dos motivos que levaram à escolha foi o fato de a pandemia estar em ascensão no país.

Outra vacina contra a covid-19, desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac, deverá começar a ser testada no Brasil no mês que vem, em parceria com o Instituto Butantan, vinculado ao governo do Estado de São Paulo.

Este teste, segundo o instituto, será financiado pelo governo paulista e deverá contar com nove mil voluntários. Caso a vacina seja bem-sucedida, o acordo prevê a possibilidade ser produzida Instituto Butantan.

por Reuters

Agência Brasil

Coleta de lixo será interrompida no feriado de São João em Petrolina

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(foto: divulgação/PMP)

A coleta de lixo doméstico em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, faz uma pausa nesta quarta-feira (24), em decorrência do feriado de São João. Anualmente, o serviço de coleta faz apenas três pausas: nos feriados de 1º de janeiro, na sexta-feira da Paixão e no dia 24 de junho.

O serviço retoma o cronograma habitual nas zonas urbana e rural na quinta-feira (25) com o recolhimento dos resíduos domésticos, de acordo com a Prefeitura Municipal. Outro serviço realizado pela Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (Seinfra) que também terá o atendimento suspenso no feriado é a central de atendimento do programa “Mais Luz”, que volta a atender também no próximo dia útil.

O programa é responsável pela troca de lâmpadas queimadas e expansão de iluminação. Para efetivar este serviço, o cidadão deve informar o endereço e o barramento dos postes, que é aquela identificação formada por uma letra e números, de preferência, com um ponto de referência. O telefone da Central do Mais Luz permanece o (87) 3862-2993.

Da Redação

STJ nega suspensão de reajuste de medicamentos neste ano

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O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou uma liminar (decisão provisória) para suspender o reajuste nos preços de medicamentos ao menos até o fim do ano por causa da pandemia do novo coronavírus.

A liminar havia sido pedida pelo partido Rede Sustentabilidade, que queria a suspensão da tabela de reajuste publicada em 31 de maio pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em virtude da crise econômica provocada pela pandemia.

O reajuste dos preços dos remédios já chegou a ser suspenso por 60 dias pelo governo através da Medida Provisória 933/2020, mas o prazo expirou antes que o Congresso votasse a MP e um possível prolongamento da suspensão.

Ao negar a liminar, Benjamin afirmou que a CMED apenas cumpriu uma determinação legal ao editar a tabela de reajustes após expirado o prazo de suspensão previsto na MP e que agora cabe ao Legislativo decidir sobre o assunto.

O ministro escreveu, porém, que nada impede “que, no curso da presente ação, novos elementos levem à modificação do presente entendimento, notadamente pela grave crise sanitária e econômica por que o país passa”.

Agência Brasil

São João: prefeitura recomenda que fogueiras não sejam acesas em Juazeiro; brecha faz INEMA alertar para uso indiscriminado de madeira sem certificação

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(foto: arquivo)

A ocorrência da fumaça e o cheiro da combustão podem ser nocivos ao sistema respiratório, e, em tempos de pandemia da covid-19, infecção causada pelo novo coronavírus, podem trazer prejuízos ainda mais sérios para o sistema de saúde, que enfrenta, atualmente, uma superlotação. Como os leitos hospitalares já estão tendo uma grande demanda com os pacientes que buscam tratamento para a covid-19, Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e a gripe H1N1, o surgimento de mais pacientes com outros problemas respiratórios, além das queimaduras, podem agravar ainda mais a situação.

Diante dessas circunstâncias, a Prefeitura de Juazeiro, no Norte da Bahia, decidiu recomendar que os munícipes não acedam fogueiras, uma prática que é bastante comum nas cidades nordestinas que comemoram os festejos juninos. A fogueira é um dos símbolos mais tradicionais do evento e costumam ser montadas nas portas das residências.

No dia 5 de junho, em decreto municipal publicado, a prefeitura chegou a anunciar a proibição das fogueiras e também dos fogos de artifício durante o mês de junho no município. Entretanto, menos de uma semana depois, a pedido das Associações de Moradores de Juazeiro, decidiu flexibilizar a queima de fogos e o acendimento de fogueiras. Ao invés de proibir, a administração municipal apenas passou a recomendar que a população não faça uso dessas tradições juninas.

“Nossa primeira preocupação é com os riscos à saúde das pessoas por conta de queimaduras e de doenças respiratórias provenientes da fumaça. Mas também entendemos que se trata de uma tradição desse período junino mesmo com o cancelamento da festa de São João. Por isso, atendendo a um apelo das Associações de Moradores resolvemos flexibilizar e agora recomendamos que a população tome cuidado e se proteja evitando soltar fogos e acender fogueiras”, justificou, na época, o prefeito Paulo Bomfim (sem partido).

Diante da brecha, o Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), através da Unidade Regional do Sertão do São Francisco, em Juazeiro, como órgão responsável pela execução da política estadual do meio ambiente, emitiu uma nota alertando para o uso indiscriminado de madeira no período de festejos juninos.

O INEMA orienta que as fogueiras podem ser feitas utilizando lenha de podas de frutíferas como manga, caju, uva, dentre outras ou de plantas ornamentais de arborização urbana, assim como resíduos ou lenha de espécies exóticas a exemplo de algaroba, neem, etc, considerando que a legislação em vigor, em especial o decreto estadual nº 15.180/14 e o novo código florestal (Lei Federal nº 12.651-12) não permitem a utilização de madeiras ilegais.

Ainda segundo o órgão, exige-se no transporte e armazenamento de produto florestal de origem nativa, inclusive, lenha morta ou caída, o necessário Documento de Origem Florestal (DOF) e a respectiva Nota Fiscal.

“Não desmate, não comercializa e não use lenha ilegal em fogueiras, as consequências são desastrosas ao meio ambiente, espera-se que a população contribua para redução do desmatamento e a degradação do bioma caatinga que vem a cada ano sofrendo as interferências provocadas pelo homem”, finaliza a nota.

Consequências

Especialistas alertam que pacientes que passaram por algum tipo de infecção viral ou bacteriana, como a contaminação pela covid-19 ou pneumonia, por exemplo, podem estar com o pulmão comprometido e ainda em recuperação. A inalação da fumaça pode piorar os sintomas, retardado assim a recuperação e o processo de reparo das células comprometidas.

Uma consequente piora do processo inflamatório causada por alguma doença respiratória pode acarretar em diversos sintomas, como tosse, leve falta de ar, piado no peito (sensação de um gato miando dentro do peito) e dor torácica. Diante disso, a recomendação é que, principalmente os pacientes que tiveram alguma doença respiratória, permaneçam utilizando máscaras de proteção.

Decisão em Petrolina

Na cidade vizinha, Petrolina, a prefeitura decidiu proibir a utilização dos fogos de artifício e a queima de fogueiras nesse período junino. Além de atentar para os riscos ao sistema respiratório, a gestão municipal reforça que existe o risco de acidentes com queimaduras, podendo necessitar de internação, o que poderia levar a uma possível lotação nos hospitais e unidades de saúde.

Segundo a prefeitura, a fiscalização será intensificada pelo efetivo da Guarda Municipal, porém ressalta que é importante a conscientização da população durante o período de combate ao coronavírus. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 153 ou através do whatsApp no número: (87) 98106-7310.

Da Redação

Trabalhadores e organizações culturais de Juazeiro são convocados para inclusão e atualização do Cadastro Cultural do Município

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Coletivos, grupos e organizações estão sendo convocados, a partir desta terça-feira (23), pela Secretaria de Cultura Turismo e Esportes (Seculte) de Juazeiro, no Norte da Bahia, para inclusão e atualização do Cadastro Cultural do Município. De acordo com a prefeitura, o objetivo é traçar um panorama do setor, e as informações colhidas no cadastro irão balizar os critérios para ações de auxílio decorrentes de leis de apoio à cultura.

O cadastramento será feito exclusivamente pela internet, nos endereços disponibilizados na página do site oficial da Prefeitura Municipal de Juazeiro. Para os agentes, os candidatos deverão acessar o link: http://bit.ly/2NmqeMa. O cadastramento de espaços, grupos, empresas, microempresas e organizações será feito no link: http://bit.ly/3hTbySI.

“O cadastro possibilitará a criação de indicadores sobre a cadeia produtiva da cultura no município, contribuindo no planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas; na otimização dos mecanismos de fomento e no fortalecimento do processo das ações culturais”, disse o gerente de cultura, Ramon Raniere.

Para esclarecer dúvidas, a Seculte disponibilizou o telefone número (74) 3613-0654, disponível de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas.

Da Redação

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