A campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou nesta quarta-feira (14) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após constatar restrições na entrega de postagens aos usuários de plataformas da Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp).Além das restrições relacionadas às postagens, a campanha também citou que comandos para geração de imagens de inteligência artificial não permitem a criação de conteúdos sobre Lula. Contudo, a criação de imagens relacionadas ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) está liberada.

Na petição enviada ao TSE, os advogados da campanha afirmaram que o algoritmo da Meta está “enviesado” e pratica “seletividade algorítmica” para beneficiar Flávio.

“A Meta AI, motor de inteligência artificial que integra todas as plataformas geridas pela Meta – Instagram, Whatsapp e Facebook – é, por si, enviesado e busca, a todo custo, entregar ao usuário um resultado favorável a Flávio Bolsonaro, ainda que o mesmo usuário insista em Lula”, afirmaram os advogados.

Trump

A campanha também afirmou que Meta é alinhada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e exerce “pressões” sob o eleitor brasileiro.

“Enquanto restringe, sem explicação, a entrega do conteúdo do representante e do seu campo político, em território nacional, quadro que revela, na conduta da empresa estrangeira alinhada ao governo Trump, a materialização, no interior do pleito, do vetor de pressão externa sobre o eleitorado”, afirmou a campanha.

A suposta seletividade da Meta já está judicializada no TSE desde a semana passada. Conforme representação enviada ao tribunal, o PT disse que há pelo menos 255 perfis falsos contra a campanha de Lula.

O caso é avaliado pelo ministro Marco Aurélio Belizze.

Outro lado

Em nota, a Meta informou que proibiu a recomendação ou geração de imagens de candidatos.

“Em cumprimento com as regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”.

Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14) o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, sancionado em 2024. A medida estabelece diretrizes para fortalecer o setor por meio de ações voltadas à produção nacional, inovação tecnológica, qualificação profissional, internacionalização e proteção da propriedade intelectual.Segundo o governo, a regulamentação busca dar segurança jurídica ao segmento e estimular o desenvolvimento da indústria brasileira de jogos eletrônicos. O decreto também amplia a integração dos jogos eletrônicos com políticas públicas de cultura, educação, saúde e acessibilidade.

Durante a cerimônia, Lula afirmou que o objetivo é transformar o Brasil em um produtor de tecnologia e conteúdo digital.

O presidente destacou ainda o potencial dos games para abrir novas oportunidades de trabalho e empreendedorismo, especialmente entre os jovens.

“O papel do Estado é criar oportunidades. A gente está dizendo para vocês: façam que nós damos a cobertura, porque o Brasil precisa de vocês”, afirmou.

Produto cultural

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, disse que o decreto consolida o reconhecimento dos games como produtos culturais e obras audiovisuais interativas, permitindo ao setor acessar mecanismos de fomento já existentes.

“Game é cultura, game é audiovisual”, ressaltou.

Segundo ela, a regulamentação fortalece a produção nacional, a formação de profissionais e a proteção da propriedade intelectual, além de ampliar o uso dos jogos eletrônicos em iniciativas de educação e saúde, estimular a geração de empregos e impulsionar o desenvolvimento tecnológico.

A ministra também ressaltou o peso econômico da indústria de jogos eletrônicos no país. Segundo ela, o Brasil reúne cerca de 115 milhões de jogadores, está entre os maiores mercados de games do mundo e movimenta entre R$ 12 bilhões e R$ 13 bilhões por ano.

Game Brasil

O governo também anunciou a plataforma Game Brasil, destinada à divulgação e promoção de jogos produzidos no país, e uma rede nacional de espaços de formação, pesquisa e desenvolvimento. Para Lula, a política representa uma aposta em setores intensivos em conhecimento.

“O Brasil não pode ser eterno país exportador de soja, de minério de ferro e de milho. O Brasil tem que ser exportador de inteligência, de conhecimento”, afirmou.

Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República em 2024, a lei que criou o marco legal dos jogos eletrônicos estabeleceu princípios para o desenvolvimento sustentável do setor e para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

A legislação abrange jogos para computadores, consoles, celulares e plataformas on-line, incluindo aplicações de realidade virtual e aumentada, mas não se aplica a apostas esportivas, jogos de azar e outras modalidades com premiação em dinheiro.

Agência Brasil

Nesta quarta-feira (14), a Quaest divulgou a primeira pesquisa do segundo turno e o levantamento mostra Flávio Bolsonaro (PL) com 46% das intenções de voto, contra 44% de Lula. Os dois estão em empate técnico dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O levantamento foi encomendado pela Globo e pelo jornal O Globo. Quaest entrevistou 2.154 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 10 e 13 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o número BR-08729/2026.

Veja os números:

Flávio Bolsonaro (PL): 46%
Lula (PT): 44%
Indecisos: 1%
Branco/nulo/não vai votar: 9%

O que a mostra a Quaest: 

Empate técnico: Flávio Bolsonaro tem 46% e Lula, 44% no voto estimulado, dentro da margem de erro.

Intenção de voto espontânea: Flávio Bolsonaro tem 43% e Lula, 42%.

Rejeição próxima: 54% não votariam em Flávio Bolsonaro e 53% não votariam em Lula de jeito nenhum.

Indecisos: 7% dos eleitores ainda estão indecisos na intenção de voto espontânea para presidente no 2º turno.

Avaliação do governo Lula: 45% aprovam e 48% desaprovam. A aprovação oscila 1 ponto percentual para cima.

Pesquisa espontânea

Na pesquisa espontânea, em que os entrevistados respondem sem ver antes os nomes dos candidatos, 43% citaram Flávio Bolsonaro, 42% apontaram Lula como candidato, 8% declararam voto em branco, nulo ou que não vão votar e 7% estão indecisos.

Redação PNB, informações do G1

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), levará o programa Social em Movimento a três comunidades do município durante o mês de outubro: Abóbora, Mandacaru e Lagoa do Salitre. A iniciativa busca ampliar o acesso da população aos serviços socioassistenciais, facilitando o atendimento, especialmente para moradores que enfrentam dificuldades de deslocamento.

Os atendimentos serão realizados em um ônibus adaptado, com serviços como atualização do Cadastro Único, orientações sobre o Bolsa Família e outros benefícios sociais, acolhimento psicossocial e encaminhamentos para a rede municipal.

A programação começa em Abóbora, de 13 a 16 de outubro, na Escola Municipal Manoel de Souza Bonfim. Em seguida, a equipe estará em Mandacaru I, de 19 a 23 de outubro, na Praça Principal. A última parada será em Lagoa do Salitre, de 26 a 30 de outubro, na Escola Municipal José de Amorim.

O atendimento será realizado das 8h às 13h, por ordem de chegada. Para ter acesso aos serviços, os moradores devem apresentar documento de identificação.

O Social em Movimento fortalece a presença dos serviços socioassistenciais nos territórios e aproxima as políticas públicas das comunidades, contribuindo para que mais famílias tenham acesso à orientação, ao acolhimento e aos benefícios sociais.

A aproximação do segundo turno das eleições tem gerado rumores sobre uma possível nova reforma da previdência, mas será que tais boatos tem algum fundo de verdade ou fazem parte da retórica eleitoral?

Inicialmente é preciso dizer que nenhum dos dois candidatos incluiu o tema em suas propostas de campanha, mas isso não significa que não pensam em alterar as regras de concessão de aposentadorias e pensões.

Isso nos obriga a buscar na história informações sobre o contexto político nos quais estiveram inseridas as reformas previdenciárias, cujos marcos principais podem ser associados à aprovação da Emenda Constitucional nº 20/1998 no Governo de Fernando Henrique Cardoso, passando pela realizada através da Emenda nº. 41/2003, aprovada no primeiro mandato do presidente Lula e chegando até a alteração promovida por Jair Bolsonaro em 2019, após aprovação da Emenda Constitucional nº. 103/2019.

Em todos estes três processos reformistas, conduzidos por presidentes com bases eleitorais distintas, podemos perceber a criação de uma “tradição” previdenciária brasileira.

De acordo com ela, sempre que o governante de turno enfrentar dificuldades para fechar suas contas, fica autorizado a recorrer a alteração nas regras de concessão de aposentadorias e pensões para exigir que o trabalhador cubra os déficits contribuindo com alíquotas maiores e por mais anos.

Portanto, uma vez que o déficit público é um tema muito relevante na campanha eleitoral em curso, podemos imaginar que uma nova reforma poderá ser discutida muito em breve.

E aqui devemos ressaltar que os dois candidatos reconhecem a existência do déficit, apenas divergem sobre quais as suas consequências e como ele pode ser enfrentado ou reduzido depois das eleições.

Então, sim, pode ser que uma alteração das regras previdenciárias esteja sendo gestada pela coordenação das campanhas, todavia, por ser um tema espinhoso, dificilmente esta proposta será conhecida antes do dia 25 de outubro. Até lá, certamente o “baú de maldades” ficará restrito aos bastidores.

Depois das eleições, no entanto, não me surpreende que seja editada uma medida provisória cujo conteúdo se aproxime do que foi incluído na Medida Provisória nº. 664, de 30 de dezembro de 2014.

E, para piorar, devo lembrar que a última reforma realizada em 2019 promoveu uma desconstitucionalização de regras previdenciárias e, por isso, um novo processo reformista não precisa mais ser realizado através de uma Proposta de Emenda à Constituição.

Ou seja, ao invés de depender de dois terços dos votos de deputados e senadores e de votações realizadas em dois turnos em cada uma das Casas Legislativas, a mudança das regras de aposentadoria pode ser aprovada através de leis complementares.

Portanto, ainda que eu não possa afirmar que uma mudança na previdência do trabalhador vai acontecer durante o próximo mandato presidencial, tenho plena certeza que o contexto de déficit público existe e poderá ser utilizado, mais uma vez, como justificativa para o endurecimento das regras e, para piorar, tenho que destacar que hoje é muito mais fácil do que antes conseguir aprovar isso no Congresso Nacional.

E, para piorar, como não temos nenhuma proposta na mesa, é impossível prever aquilo que poderá ser proposto pelo vencedor das eleições mas, depois de algumas décadas atuando na área, posso garantir que eventuais novas regras vão exigir idades maiores, tempo de contribuição diferenciado e, quem sabe, reduzir o valor dos benefícios.

Tem sido assim desde 1998 e não acredito que nada será diferente no futuro.

Hélder Moreira é advogado desde 2006, com pós-graduação e MBA na área de regimes próprios de previdência social

Nesta quarta-feira (14), a Academia Brasileira de Cinema anunciou apoio à candidatura do presidente Lula (PT) à reeleição no segundo turno contra Flávio Bolsonaro (PL). A entidade, presidida por Renata Almeida Magalhães, apontou a defesa da democracia, da liberdade de expressão e do fortalecimento da cultura como razões para o posicionamento.

Em um comunicado, a academia destacou a relevância do audiovisual para a economia brasileira e defendeu a manutenção de políticas públicas que garantam recursos e condições para a produção cinematográfica nacional.

“Nosso posicionamento expressa a defesa de um projeto de país que reconheça a cultura como direito, o trabalho artístico como atividade essencial e o audiovisual como parte de nossa soberania, de nossa economia e de nossa presença no mundo”, afirma um trecho do comunicado.

No documento, a instituição afirma que a continuidade do setor depende de medidas que contemplem todas as etapas da atividade, da criação e produção à preservação dos filmes e à ampliação do acesso do público às obras brasileiras.

A nota traz dados que mostram o impacto econômico do audiovisual. De acordo com os dados citados pela entidade, o setor contabilizou mais de 78 mil empregos formais e 4.554 estabelecimentos empregadores em 2025. O comunicado ainda aponta que cada real de valor adicionado diretamente pela atividade gera um impacto adicional estimado entre R$1,81 e R$1,97 no conjunto da economia nacional.

Ao justificar o apoio eleitoral, a Academia associa a valorização da produção cultural à defesa de um projeto de país que reconheça o papel econômico e social do cinema. A instituição, no entanto, ressalta que manterá sua autonomia e continuará cobrando medidas para ampliar a circulação das produções nacionais, reduzir desigualdades regionais e garantir oportunidades para profissionais do setor.

Confira nota na íntegra:

A Academia Brasileira de Cinema manifesta seu apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República neste segundo turno, por compreender que a democracia, a liberdade de expressão e a valorização da cultura são compromissos fundamentais para o futuro do Brasil.

O cinema brasileiro nasce da diversidade de nosso povo, de suas memórias e contradições, da capacidade de transformar experiências em histórias nas quais o país possa reconhecer a si mesmo, e sua continuidade exige políticas públicas que assegurem condições de criação, produção, preservação e acesso.

Nosso posicionamento expressa a defesa de um projeto de país que reconheça a cultura como direito, o trabalho artístico como atividade essencial e o audiovisual como parte de nossa soberania, de nossa economia e de nossa presença no mundo.

Reafirmamos nossa autonomia institucional e nosso compromisso com a cobrança permanente de medidas que fortaleçam o cinema brasileiro, ampliem a circulação de nossas obras, assegurem a continuidade das políticas públicas para o setor e enfrentem as desigualdades regionais que limitam oportunidades para profissionais e públicos.

Renata Almeida Magalhães/ Presidente/ Academia Brasileira de Cinema

Redação PNB, com informações BNews

A GOL decidiu suspender a rota entre Petrolina e Salvador retomada há aproximadamente 1 ano, em setembro de 2025. Os voos não estarão mais à venda a partir de fevereiro de 2027.

Com a mudança, Petrolina continuará se ligando aos aeroportos de Guarulhos-SP, Campinas-SP e à capital pernambucana Recife.

Segundo a companhia, a alta do combustível de aviação levou suspensão e redução de voos em diferentes regiões do Brasil. Diante do aumento das despesas, a empresa informou que está ajustando a malha aérea, com redução ou suspensão de operações em determinados trechos.

Entre as ligações nacionais afetadas estão os voos entre Salvador e Aracaju, Salvador e Campina Grande, Petrolina e Salvador, além dos trechos entre o Rio de Janeiro e Ilhéus, Brasília e Goiânia, São Paulo e Ribeirão Preto, e Goiânia e Cuiabá.

A lista também inclui as rotas entre São Paulo e Palmas, Fortaleza e Foz do Iguaçu, Porto Velho e Cuiabá, e Aracaju e Salvador.

Segundo a companhia, o preço do querosene de aviação passou a representar cerca de 40% dos custos operacionais.

Voos internacionais

Os ajustes não se limitam ao mercado doméstico. A GOL também prevê suspender voos para destinos internacionais, incluindo Miami e Orlando, nos Estados Unidos, além de Punta Cana, na República Dominicana, e Montevidéu, no Uruguai.

As mudanças incluem operações com origem em Brasília, Fortaleza, Belém, São Paulo e Rio de Janeiro.

A companhia também deixará de operar temporariamente voos para a Flórida, segundo informações do portal Aeroin.

Redação PNB

Artistas e produtores culturais de Juazeiro, na Bahia, em contato com o PNB, cobraram da Prefeitura Municipal uma definição sobre o pagamento dos prêmios referentes à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Com edital iniciado em julho, os contemplados afirmam que, até o momento, apenas 11 músicos receberam os valores, enquanto os demais seguem sem previsão concreta de pagamento.

Segundo relatos dos artistas, a Secretaria Municipal de Cultura informou que os processos já foram encaminhados ao setor financeiro da Prefeitura. No entanto, até agora, não houve novas informações sobre a liberação dos recursos, o que aumenta a apreensão entre os premiados.

Eles questionam os procedimentos internos da administração municipal. De acordo com um produtor cultural, no setor de empenho da Prefeitura teriam surgido cinco novos nomes de premiados de editais misturados, gerando dúvidas sobre a organização dos pagamentos e os critérios utilizados para definir a ordem de recebimento.

“Afinal, qual é o critério adotado para pagar os premiados? Os pagamentos serão realizados por edital, por ordem alfabética ou seguindo outra forma de organização? E por que, até o momento, os músicos aparecem entre os primeiros contemplados, enquanto outros artistas e trabalhadores da cultura continuam aguardando? Essas são algumas das perguntas que permanecem sem respostas claras”.

Os contemplados cobram transparência sobre o andamento dos processos e um posicionamento oficial da Prefeitura, “com informações objetivas sobre os motivos da demora e, principalmente, uma previsão para a efetivação dos pagamentos”.

Diante da ausência de informações, os artistas premiados criaram um grupo de mobilização e estão organizando uma grande manifestação em frente ao gabinete do prefeito.

“O objetivo é cobrar explicações, exigir transparência e obter um cronograma que esclareça quando os valores serão pagos. Para os trabalhadores da cultura, o prêmio representa o reconhecimento de projetos e iniciativas culturais selecionados por meio de edital público. Por isso, a expectativa é que a administração municipal assegure informações acessíveis, critérios claros e previsibilidade no cumprimento dos pagamentos. A cobrança agora é por uma manifestação oficial da gestão municipal que esclareça a situação e respeite os compromissos assumidos com os artistas e fazedores de cultura de Juazeiro”.

Desde ontem (13), o PNB solicitou uma nota a SECULTE para esclarecer a questão, mas, até o momento, não obteve respostas.

Redação PNB

Nesta quarta-feira (14), a 11 dias para o segundo turno das eleições 2026, internautas e jornalista de Juazeiro denunciaram tratamento desigual no assistente do WhatsApp quando solicitaram imagens referentes as campanhas dos candidatos Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

O pedido é o mesmo, muda só o nome. Num caso, a inteligência artificial da Meta entrega a imagem. No outro, diz que não consegue… é o que mostram dois vídeos que circulam nas redes. Num deles, o usuário Ramon Raniere Braz pede ao assistente do WhatsApp uma imagem com a frase “Mulheres com Lula” e recebe uma recusa. Troca por “Mulheres com Flávio”, e a imagem sai. Pede “Juventude com Flávio” em verde e amarelo, e recebe um cartaz de campanha pronto. Tenta o equivalente para Lula, e a ferramenta recusa de novo, alegando limitações do gerador de imagens.

O jornalista Pablo Vasconcelos fez o mesmo teste. O card “Lula 13” em verde e amarelo deu erro. O “Flávio 22” saiu. Ele pediu então um card de Lula em vermelho, e deu erro. Insistiu, e a ferramenta voltou a bloquear.

“Resta alguma dúvida?”, provocou o jornalista no vídeo, convidando o público a repetir o teste.

Não é um caso isolado

Os vídeos chegam depois de uma sequência de episódios que a campanha do presidente já levou ao Tribunal Superior Eleitoral. A campanha lista a derrubada da conta de anúncios, interrupções no registro de visualizações e a impossibilidade de impulsionar conteúdos no Instagram, o que atingiu pautas como o fim das apostas online e a escala 6×1. Segundo a campanha, antes do primeiro turno os perfis de Lula e de outras lideranças de esquerda sumiram da busca do Instagram. Um levantamento da Secretaria de Comunicação do PT diz que a página de Flávio teve em média 2,96 vezes mais engajamento que a de Lula, apesar de ter 17,2% menos seguidores.

Para a campanha, a sucessão de problemas técnicos não explicados levanta forte suspeita de interferência em benefício de Flávio Bolsonaro, e a falta de transparência da empresa torna as explicações escassas e opacas. A campanha afirma ainda que, a cada episódio, a Meta reconheceu o problema e o classificou como técnico.

O que a Meta responde

A Meta reconheceu “problemas técnicos”, mas diz que as acusações são falsas. Em e-mail à AFP, a empresa afirmou que muitos dos problemas citados não afetaram apenas o Brasil nem contas específicas. Procurada pela TV Globo, disse que cumpre as normas eleitorais brasileiras. A campanha rebate que a empresa não apresentou nenhuma evidência de que a falha atingiu outros candidatos no Brasil.

O que o TSE exige

No sábado (10), o TSE determinou que a Meta informe, perfil a perfil, todas as medidas aplicadas aos perfis oficiais de Lula desde 16 de agosto, explique por que desabilitou a conta de anúncios da campanha em 23 de setembro e diga se trata as duas candidaturas de forma idêntica. O pedido foi feito em um momento decisivo. Flávio Bolsonaro terminou na frente no primeiro turno, e o segundo turno é em 25 de outubro.

Um histórico de reclamações sobre falta de transparência

A queixa contra a opacidade da Meta já vinha de antes. Em junho, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) condenou publicamente a remoção de perfis ligados a veículos de jornalismo independente nas plataformas da empresa. Segundo a entidade, as remoções são muitas vezes arbitrárias e sem transparência, e configuram uma forma de censura privada que ameaça a liberdade de imprensa e o debate público. A Fenaj alertou que o problema poderia se intensificar com a chegada do período eleitoral, e atribuiu o fenômeno à combinação de moderação automática, falhas de algoritmo e campanhas coordenadas de denúncias falsas.

A nota reforça o ponto central das denúncias atuais, mas as decisões das plataformas que afetam o debate público seguem sem explicação clara. A fiscalização das big techs também enfrenta limites práticos. Levantamento do NetLab, da UFRJ, divulgado em 6 de outubro, identificou anúncios irregulares na Meta, no Kwai e no Google no período de resguardo eleitoral, e disse que limitações das empresas dificultam a fiscalização.

Redação PNB, por Ally Vianna