O Dia Mundial do Consumidor é celebrado, anualmente, em 15 de março e o Procon Municipal de Juazeiro promoverá a Semana Nacional do Consumidor, que acontecerá entre os dias 16 e 20 de março, na Praça Barão do Rio Branco, no centro de Juazeiro, das 8h às 14h.  A programação inclui orientações e ações educativas voltadas à defesa dos direitos do consumidor.

Durante a semana, a equipe do órgão estará fixa na praça realizando atendimentos, como reclamações e negociação de dívidas, além de orientações e distribuição de material informativo. Para aqueles que desejarem abrir uma reclamação ou solicitar algum serviço no local, é necessário levar documento oficial com foto e comprovante de residência. Também é recomendável apresentar os documentos relacionados ao problema, como nota fiscal, contrato, comprovantes ou qualquer outro registro que ajude a comprovar a situação.

De acordo com o coordenador executivo do Procon Juazeiro, Egídio Felizardo, a ação busca dar evidência ao tema, levando para a população conhecimento e maior compreensão sobre seus direitos. “Essa é uma oportunidade para que os consumidores conheçam melhor seus direitos e tirem dúvidas, mesmo que não estejam lá para algum serviço específico”, destacou.

Origem da data

O Dia Mundial do Consumidor surgiu a partir de um discurso feito em 1962 pelo então presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy. Na ocasião, ele apresentou direitos básicos dos consumidores, como segurança, informação, liberdade de escolha e o direito de ser ouvido.

No Brasil, esses direitos são assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que protege o cidadão contra práticas abusivas e garante, entre outros pontos, direito à informação clara sobre produtos e serviços, direito à proteção contra propaganda enganosa, direito à troca ou reparo de produtos com defeito, direito a atendimento adequado e respeito ao consumidor.

Ascom PMJ

A participação do Brasil na 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher das Nações Unidas (CSW70), maior reunião anual da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a igualdade de gênero e direitos das mulheres, demonstra esforço público na discussão em torno do combate à violência contra mulheres no país.A avaliação é da coordenadora-geral da organização brasileira Criola, Lúcia Xavier, que está em Nova York para o evento.A conferência, que ocorre até 19 de março, conta com a participação de altos representantes da ONU, Estados-membros, ONGs, ativistas, jovens e setor privado.

Lúcia considera que, para além da construção de um marco legal, é importante articular governo e sociedade na construção de soluções para o enfrentamento da violência contra a mulher.

“Certamente esses marcos [legais] já estão postos [no Brasil], desde a construção da Lei Maria da Penha e, depois, a Lei do Feminicídio. Mas, na prática, ainda não tomaram pé na sociedade. Ainda não tem uma sociedade refletindo, criando processos de proteção social, enfrentando o debate do patriarcado e do machismo”, disse a especialista, ressaltando os altos índices de feminicídio e violência sexual.

As discussões, no âmbito do evento mundial, afirma Lúcia, contribuem para o desenvolvimento de medidas e mecanismos de enfrentamento ao problema no país.

“A gente [costuma dizer] que é uma epidemia [de violência], mas é mais do que isso. Uma epidemia exige controles públicos e sociais, mas isso é mais que uma epidemia”, alertou.

“É um crime que vem sendo praticado com muita impunidade e com pouco reforço dos órgãos públicos, no sentido do controle social. É um prejuízo enorme para as mulheres, que já vivem a situação de vulnerabilidade e também de insegurança nos seus relacionamentos, no seu trabalho, na sua vida como um todo”, disse Lúcia.

Estados Unidos

Lúcia relatou à Agência Brasil que, em meio às tensões nas negociações, propostas dos Estados Unidos que representariam retrocessos no documento final da conferência foram barradas durante a plenária que aprovou o texto.

Alguns dos temas questionados pelos Estados Unidos na votação das conclusões acordadas referiam-se ao direito ao aborto, à identidade de gênero e ao uso do termo “interseccionalidade”.

“Isso fez com que, em algum momento, a gente imaginasse que o documento perderia a qualidade e alguns avanços muito importantes. Não vai ser um documento de consenso, mas a primeira votação não aceitou as indicações [trazidas pelos Estados Unidos]”, contou.

Agência Brasil

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Administração e Fazenda, iniciou a coleta eletrônica de sugestões da população para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027. A iniciativa busca ampliar a participação popular na definição das prioridades que irão orientar o planejamento financeiro do município para o próximo ano.

A consulta pública já está aberta e seguirá disponível até o dia 12 de abril, permitindo que os cidadãos contribuam com ideias, propostas e apontamentos que possam ajudar na construção das políticas públicas e dos investimentos que farão parte do orçamento municipal.

De acordo com o Secretário Luiz Nery Junior, o objetivo da iniciativa é fortalecer a transparência e garantir um processo democrático de planejamento, no qual a população possa participar ativamente das decisões que impactam o desenvolvimento da cidade.

“ A Lei de Diretrizes Orçamentárias é um dos principais instrumentos de gestão pública, responsável por estabelecer metas e prioridades que irão orientar a aplicação dos recursos municipais. Por isso, a contribuição dos cidadãos é considerada fundamental para que o planejamento reflita as reais necessidades da comunidade,” destacou o secretário.

A prefeitura reforça que as opiniões e sugestões da população são o ponto central na construção do planejamento do próximo orçamento, tornando a participação popular um elemento essencial para o fortalecimento da gestão pública.

A orientação é que os moradores aproveitem a oportunidade para apresentar propostas que contribuam para melhorar áreas como saúde, educação, infraestrutura, assistência social, esporte, cultura e desenvolvimento econômico.

Com a consulta aberta, a expectativa é ampliar o diálogo entre governo e sociedade, permitindo que o orçamento de 2027 seja construído com base nas demandas e prioridades apontadas pela própria população.

Clique no link abaixo e participe!

https://docs.google.com/forms/d/1yK0poUqJR0uAsDJasVtAFpJzOogKBV_oZpJp7jm2BQc/preview

Ascom/PMS

A direção da APLB Sindicato delegacia do Baixo/Médio São Francisco se reuniu na manhã desta sexta-feira (13) com o coordenador do Núcleo da APLB em Sobradinho e o prefeito Cleivinho tendo como pauta principal o pagamento do piso nacional do magistério para os trabalhadores em educação do município. Além da definição do reajuste do piso em 5,6% também foram colocadas em pauta questões relacionadas às férias e ao quinquênio.

Na opinião do coordenador do Núcleo da APLB Sindicato em Sobradinho, Ariovaldo Alves de Brito, a reunião foi considerada um grande avanço em negociações e resultados. “Conquistamos o reajuste de 5,6% que representa uma vitória já que ficou acima do nacional de 5,4%. O município se comprometeu ainda com o pagamento de 1/3 de férias para os concursados novatos e estamos avançando sempre na luta diária pela garantia dos direitos dos nossos trabalhadores em educação”, afirmou Ariovaldo que estava acompanhado da secretária do Núcleo da APLB de Sobradinho, Verônica Fernandes de Paulo Lima.

O professor Antônio Carlos dos Santos, que faz parte da corpo jurídico da APLB Sindicato e também participou da reunião assegurou que “a reunião trouxe, além do pagamento do reajuste de 5,6%, o descongela – reconhecimento dos dois anos congelado pelo governo federal anterior e que o atual tornou sem efeito. O prefeito Cleivinho ainda garantiu que vai pagar o quinquênio retroativo aos últimos anos e isso foi uma grande vitória da APLB”.

O diretor da APLB Sindicato Baixo/Médio São Francisco, Gilmar Nery, destacou a presteza com que a equipe da APLB de Juazeiro foi recebida pelo prefeito e sua equipe. “Fizemos o pleito do percentual do piso nacional e o prefeito atendeu nosso pedido de um reajuste acima do que foi anunciado pelo MEC, além do descongela do quinquênio. O prefeito anunciou ainda que vai haver este ano o avanço na carreira. Agradecemos à coordenação do Núcleo da APLB em Sobradinho e ao prefeito Cleivinho pela forma correta com quem levou as negociações. E com civilidade que se discute as questões inerentes à educação”, ressaltou Gilmar.

Ascom/APLB

Após reclamação de moradores do Residencial Dr. Humberto, Nova Juazeiro, Antônio Conselheiro e Dom José Rodrigues, em Juazeiro, sobre constantes quedas de energia, a Neoenergia Coelba, procurada por nossa redação, se pronunciou sobre o problema que afetou as comunidades nesta quinta-feira (12).

A concessionária esclareceu que “o fornecimento de energia para algumas localidades de Juazeiro foi 100% normalizado por volta das 23h. A situação ocorreu durante uma manutenção emergencial para o reparo de um equipamento que compõe a rede elétrica, que durou cerca de 1 hora. A Neoenergia Coelba lamenta o ocorrido, mas reforça a importância do serviço para reforçar o sistema elétrico da cidade. A distribuidora se mantém à disposição”.

Reclamações

Segundo relatos dos moradores, ontem (12), foram várias oscilações, que podem acarretar prejuízos, principalmente para os comerciais locais.

“Só hoje já foram 5 quedas consecutivas. Infelizmente, nós comerciantes, ficamos impedidos de trabalhar dessa forma. Já tive alguns danos aqui, mas hoje está insuportável. Caiu de 13 às 14 horas, 18 horas e até o momento é só caindo. Como se não bastasse a falta de água e ainda energia. Nossas contas estão em dia e os papéis de cobrança chegam”, disse em empreendedor.

“Estamos sofrendo constantemente com quedas de energia. Ano passado fiquei no prejuízo com minha geladeira, pois devido a essas quedas de energia queimou o motor. A preocupação é ter mais prejuízos com os eletrodomésticos. Os órgãos competentes precisam tomar providências para solucionar esse problema, porque quem fica com prejuízos são os consumidores”, disse uma moradora.

“Nesta quinta, 12, foram mais de 15 quedas de energia no bairro Antônio Conselheiro. A cada 20 minutos faltava energia. Muito estranho essas quedas de energia. A Coelba até chegou a mandar mensagem, mas não disse que seriam tantas interrupções”.

“Quero denunciar falta de energia no Dom José Rodrigues. Um absurdo essa Coelba. Ontem, por volta das 23h30 faltou energia e só voltou depois das 01h da madrugada de hoje.  Sem contar que antes, no início da noite, entre 18h e 21h, teve várias quedas de energia, correndo risco de queimar aparelhos. Sofrimento para quem tem bebê em casa, os mosquitos acabando com a pessoa. Ninguém consegue dormir desse jeito”.

Redação PNB

A ex-prefeita Suzana Ramos, em nota enviada à nossa redação, se pronunciou sobre a atuação do Banco Master, através do cartão consignado Credcesta, no município de Juazeiro entre os anos 2021 e 2025. Alvo de uma investigação sobre fraude financeira, irregularidades bancárias e possíveis conexões políticas, o Master movimentou quase R$ 16 milhões no município, conforme apuração realizada pelo Portal Preto no Branco.

O montante inclui transações classificadas como compras e saques realizadas por meio do produto financeiro ofertado aos servidores municipais.

Suzana Ramos esclareceu que “o programa CredCesta, executado durante parte da sua gestão, sempre esteve dentro da legalidade, não tendo qualquer envolvimento com recursos públicos. Trata-se de uma operação opcional, em que a participação dos servidores ocorria por livre deliberação e vontade própria, envolvendo somente os vencimentos pessoais, sem qualquer aporte da gestão. Na época, o programa passou por verificações e atendia a todos os requisitos legais, além de ser adotado em diversos municípios e estados do país, inspirando credibilidade. Ela ressalta ainda que acompanha atualmente os fatos e desconhecia, à época, as denúncias envolvendo o Banco Master, reforçando que não concorda com qualquer conduta irregular relacionada a recursos públicos”. (Ascom/Suzana Ramos)

Banco Master movimentou quase R$ 16 milhões em Juazeiro na gestão anterior através do Credcesta: “Quanto mais eu pagava, mais eu devia”, relata servidora

Redação PNB

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Sobradinho realizou, na quarta-feira (11), uma reunião extraordinária na sede da Secretaria Municipal de Saúde para discutir temas estratégicos relacionados ao funcionamento da rede pública. O encontro reuniu conselheiros e representantes da gestão municipal para avaliar a prestação de contas do setor e debater melhorias estruturais nas unidades de atendimento.

Entre os principais pontos da pauta estiveram a análise financeira do terceiro quadrimestre de 2025, o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), o abastecimento de medicamentos e o acompanhamento de serviços essenciais como o CAPS e a Central de Marcação de Exames.

Durante a reunião, os conselheiros analisaram os documentos apresentados pela gestão municipal referentes à prestação de contas da Saúde do 3º quadrimestre de 2025, que incluíram balancetes de receitas e despesas, demonstrativos de aplicação financeira e documentação das despesas realizadas com recursos do Fundo Municipal de Saúde.

Após avaliação detalhada da documentação, a Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Municipal de Saúde emitiu parecer conclusivo favorável à aprovação das contas, destacando que a prestação seguiu os critérios legais e demonstrou de forma clara a movimentação dos recursos públicos.

O relatório apontou ainda que o município aplicou 22,66% das despesas liquidadas em ações e serviços de saúde, percentual significativamente superior ao mínimo constitucional de 15%, previsto na Lei Complementar 141.

O resultado foi aprovado pelos conselheiros, reforçando a importância da transparência e do controle social na gestão dos recursos públicos destinados à saúde.

Outro tema que ganhou destaque no debate foi a necessidade de reforçar a segurança nas Unidades Básicas de Saúde, especialmente nas unidades Maria Ribeiro e Portelinha, consideradas pontos de grande fluxo de atendimento.

Diante da demanda, o Conselho deliberou pela solicitação de providências ao Poder Executivo para fortalecer o controle de acesso e garantir mais segurança a servidores e usuários da rede.

Além disso, foi definida a formação de uma comissão de conselheiros para realizar visitas técnicas às UBSs do município, com o objetivo de acompanhar de perto as condições estruturais, identificar demandas e contribuir com o aprimoramento dos serviços.

O funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e da Central de Marcação de Exames também entrou na pauta, com o conselho reforçando a importância de manter o monitoramento permanente desses serviços, considerados essenciais para a população.

A questão do abastecimento de medicamentos também foi debatida durante a reunião. A gestão municipal informou que novos lotes de medicamentos de uso contínuo já estão sendo adquiridos e distribuídos, com o objetivo de garantir o atendimento e assistência adequada aos pacientes que dependem da rede pública.

A reunião reforçou o papel estratégico do Conselho Municipal de Saúde como instância de controle social e participação popular na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). O colegiado é responsável por acompanhar, fiscalizar e contribuir na formulação das políticas públicas de saúde, garantindo transparência e diálogo entre poder público e sociedade.

A secretária municipal de Saúde, Josefa Moreira, ressaltou a importância da atuação dos conselheiros e destacou o apoio da gestão municipal no fortalecimento da política pública de saúde.

“Quero destacar a importância do Conselho Municipal de Saúde, que exerce um papel fundamental de acompanhamento, fiscalização e participação social na construção das políticas públicas. A atuação responsável dos conselheiros fortalece a transparência e contribui diretamente para a melhoria dos serviços oferecidos à população”, afirmou.

Josefa Moreira também ressaltou o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da rede pública.

“Temos o apoio permanente do prefeito Cleivynho Sampaio, que tem demonstrado sensibilidade e responsabilidade na condução das políticas públicas de saúde. O compromisso da gestão é seguir trabalhando para ampliar os investimentos, melhorar a estrutura das unidades e garantir um atendimento cada vez mais digno e de qualidade para a população de Sobradinho”, destacou.

Ascom/PMS

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), realizou nesta quinta-feira (12) a ação “Cuidando de Quem Cuida”, na Unidade Básica de Saúde do Centro Social Urbano (CSU), no bairro Alto do Alencar. A iniciativa teve como objetivo promover momentos de acolhimento, valorização e cuidado com os profissionais da unidade, reforçando a importância da saúde mental e do fortalecimento das relações entre as equipes que atuam diariamente no atendimento à população.

Durante a programação, os trabalhadores participaram de atividades voltadas ao bem-estar, além de uma palestra sobre violência contra a mulher ministrada por Sônia Neri. A ação reuniu diferentes profissionais, como nutricionista, psicóloga, fisioterapeuta e profissional de educação física, criando um ambiente de diálogo, reflexão e integração entre os servidores da unidade.

Para a enfermeira e gerente da UBS do CSU, Cynthia Maiara Teles, o momento foi pensado justamente para lembrar que quem cuida da população também precisa de atenção e cuidado. “Essa ação tem o intuito de valorizar os profissionais de saúde, especialmente em relação à saúde mental e ao relacionamento entre a equipe. Precisamos cuidar de nós mesmos, porque se não cuidarmos da nossa saúde, não conseguimos cuidar do próximo. Também trouxemos uma palestra sobre violência contra a mulher, que é um tema muito importante, para que todos possam compreender melhor o que caracteriza a violência doméstica. O objetivo é acolher nossa equipe, fortalecer o respeito entre todos e caminharmos sempre de mãos dadas para cuidar da população”, destacou.

A médica, Yasmim Gomes Lima Freire e Sá, ressaltou a importância de momentos de integração como esse dentro das unidades de saúde. “Como equipe de saúde da família, ficamos muito felizes em participar desse momento proporcionado pela prefeitura e pela coordenação da unidade. É um momento especial de reconexão entre todos, de respeito e também de relaxamento, para ressignificar tudo que vivemos no dia a dia do trabalho. Além disso, tivemos uma palestra muito importante sobre violência contra a mulher, um tema que precisa estar sempre em pauta. Esperamos que outras oportunidades como essa aconteçam para continuar valorizando quem cuida da população”, afirmou.

Para a agente comunitária de saúde Ana Claudina Barbosa de Oliveira, a iniciativa foi marcante para a equipe da unidade. “Foi um grande evento para nós. Pela primeira vez tivemos algo voltado especificamente para a equipe, e isso nos sensibilizou muito. Contamos com a participação de fisioterapeuta, profissional de educação física, psicóloga e outros profissionais que nos deram apoio. Foi um momento muito importante e espero que continue acontecendo, não só aqui no CSU, mas também em outras unidades. Isso nos fortalece e nos motiva ainda mais no nosso trabalho”, disse.