Preto no Branco

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Como se regularizar? Prefeitura de Juazeiro orienta empreendedores sobre regras para uso do solo público

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Para garantir que empreendedores e comerciantes atuem de forma regularizada e dentro das normas municipais, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), oferece orientação e suporte a vendedores ambulantes e demais empreendedores que necessitam de autorização para utilizar o solo público. O objetivo é assegurar que todos possam trabalhar com segurança e dentro da legalidade.

De acordo com o gestor da SOPH, Giovanne Silva, a regularização desses profissionais é fundamental para o ordenamento urbano e para a segurança da cidade. “Nosso compromisso é auxiliar os empreendedores para que possam atuar dentro das normas estabelecidas. Isso traz segurança jurídica para o trabalhador e melhora a organização da cidade, além de garantir a geração de empregos e o desenvolvimento econômico do município”, destacou.

O Gerente de Ordem Pública e Habitação, Josuelson Silva, reforça a importância de procurar informação antes de iniciar qualquer atividade comercial no espaço público. “É essencial que qualquer pessoa que deseje empreender busque a regularização antes de iniciar suas atividades. Dessa forma, evitamos problemas futuros e garantimos que todos estejam dentro da legalidade”, afirmou.

Já o fiscal de postura, Márcio Tupiná, esclarece que comerciantes que atuam sem autorização podem sofrer penalidades como multas, apreensão de mercadorias e remoção do equipamento. “Nosso papel é garantir o cumprimento das normas municipais e manter a organização do espaço público. A regularização é a melhor alternativa para evitar transtornos e assegurar que todos possam trabalhar de forma segura e dentro da legalidade”, ressaltou.

Como se regularizar?

Os interessados em atuar no espaço público de forma legal devem cumprir alguns requisitos básicos:

Utilizar estruturas removíveis, para que ao fim do expediente sejam retiradas;

Cumprir rigorosamente o horário estabelecido na autorização;

Manter a limpeza do local;

Respeitar a área delimitada na autorização concedida.

Documentos necessários para solicitação da regularização:

Carteira de identidade (RG);

CPF;

Comprovante de residência atualizado;

Comprovante de inscrição no órgão municipal competente;

Certidão negativa de antecedentes criminais;

Certidão negativa de tributos municipais;

Laudo de inspeção sanitária (para comércios de alimentos).

Onde solicitar?

Os pedidos devem ser feitos na Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), localizada na Rua Oscar Ribeiro, s/nº, Centro.

Outras informações importantes:

A autorização para uso do espaço público é pessoal, intransferível e pode perder a validade em caso de mudança de titularidade;

No caso de falecimento do titular, o cônjuge ou um herdeiro direto terá prioridade para solicitar uma nova autorização;

A autorização tem prazo médio de validade de três meses e pode ser renovada;

Empreendedores que já atuam de forma irregular devem procurar a SOPH para verificar a possibilidade de regularização do seu espaço;

Se o local ocupado não for permitido para atividade comercial ou oferecer riscos, o empreendedor precisará desocupar imediatamente.

Penalidades para quem atuar sem autorização:

Multas;

Apreensão de mercadorias;

Remoção do equipamento.

Comércios permitidos:

São permitidas atividades como venda de alimentos prontos (sanduíches, salgadinhos, bebidas não alcoólicas), respeitando as normas sanitárias. Segmentos que possam comprometer a segurança pública serão analisados caso a caso.

“Foram vitórias históricas”: Encerrando seu mandato, Quinho Tigre faz balanço de sua gestão na União dos Municípios da Bahia

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Dois anos à frente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o presidente Quinho Tigre, fará a transmissão do cargo nesta sexta-feira (28) ao presidente eleito Wilson Cardoso e à nova diretoria executiva. Em balanço de sua gestão, ele destaca a capacidade de diálogo, parcerias institucionais firmadas e conquistas que trouxeram ganhos reais aos municípios da Bahia e do Brasil, a exemplo da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da compensação da desoneração do ICMS dos Combustíveis. Acrescido a isso, Quinho exerceu liderança nacional na luta pela redução da alíquota do INSS, que em 2024 trouxe a economia de R$12,5 bilhões aos municípios brasileiros, com a desoneração da folha de pagamento dos municípios com menos de 156 mil habitantes, que saíram de uma alíquota de 20% para 8% de contribuição naquele ano.

“Foram vitórias históricas que me deixam com a sensação de dever cumprido por poder contribuir com a luta municipalista, honrando a confiança dos nossos prefeitos e prefeitas”, destaca Quinho Tigre, ex-prefeito de Belo Campo, no Sudoeste baiano. Sob sua liderança, a UPB lançou o protesto que fechou prefeituras em diversos estados brasileiros contra a queda no repasse do FPM aos municípios, que resultou na recomposição feita pelo Governo Federal, com o ganho de 6,76% para o fundo ao final do ano de 2023.

Ele também enfrentou a queda de braço com o governo federal para aprovar no Congresso Nacional a desoneração da folha de pagamento das prefeituras. “O alinhamento político que tenho, por ser da base do governo, nunca impediu que eu defendesse questões caras para os municípios, mas me permitiu o diálogo para apontar erros que foram corrigidos e deram governabilidade aos municípios, a exemplo do que enfrentamos com a previdência”, pontuou o gestor ao relembrar as mobilizações em Brasília, a presença no Congresso Nacional e as reuniões com ministros e líderes partidários.

Quinho Tigre também avançou em parcerias com instituições que reconheceram o papel da UPB como entidade com maior capacidade de mobilização dos municípios no estado da Bahia. Foi assim que firmou cooperação técnica com Sebrae Bahia, Banco do Brasil, Caixa e Desenbahia, promovendo capacitações e operações de créditos para os municípios.  Com os órgãos de controle, a UPB adotou parcerias no sentido de orientar gestores e suas equipes técnicas no cumprimento de normas. Unindo esforços ao Ministério Público da Bahia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) foi possível a construção do Painel da Transparência dos Festejos Juninos, que tornou-se uma referência no Brasil no quesito transparência pública, com a prestação de informações de forma voluntária pelas prefeituras, através da sensibilização da UPB junto aos prefeitos e prefeitas.

A gestão do presidente Quinho também inovou, com a criação do projeto UPB no Campo: Identidade Produtiva, que teve o objetivo de fortalecer e potencializar o desenvolvimento socioeconômico  dos municípios a partir da sua produção rural. Secretários municipais da agricultura e meio ambiente puderam ter uma consultoria especializada para promover ações que impulsionaram o setor. As capacitações no interior do estado e na capital também receberam um olhar especial, de toda diretoria da entidade, o que aproximaram a UPB dos municípios, com e realização de eventos que levaram orientações precisas e rico conteúdo para as prefeituras baianas com foco nas equipes de governo.

A relação construída com o Governo do Estado da Bahia também permitiu apresentar demandas dos municípios na área da Saúde, Educação, Assistência Social, Infraestrutura, Recursos Hídrica (seca) e Segurança. Ação intensificada, que culminou na realização do Encontro de Prefeitos e Prefeitas, em janeiro deste ano, no Centro de Convenções Salvador. O evento reuniu no mesmo espaço diversos órgãos e secretarias estaduais para apresentar oportunidades e firmar parcerias com as prefeituras. Ocasião em que foram entregues 417 ônibus escolares aos municípios baianos.

“Sou grato aos meus colegas da Diretoria Executiva da UPB que nos ajudou a entregar tantas realizações e, em especial, à competente equipe dessa casa, que tem uma capacidade técnica fora de série. Pela presidência da UPB passaram figuras públicas que se consolidaram como prefeitos, deputados federais, estaduais e um governador que foi seu entusiasta, Lomanto Júnior, o que significa dizer que essa foi uma experiência ímpar, que me marca como gestor, político e municipalista. Afinal, a capacidade de transformar a vida das pessoas para melhor através da política é minha maior motivação”, expressa Quinho Tigre ao se despedir da função, tendo sido também diretor da entidade por duas oportunidades e vice-presidente na gestão anterior.

Ascom

Sento Sé marca presença no 9º Encontro Estadual do CECAF

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A Prefeitura de Sento Sé, por meio da Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Piscicultura, está participando do 9º Encontro Estadual do CECAF – Centro Estadual das Comunidades Tradicionais da Agricultura Familiar e Campesina da Bahia, que iniciou na última quarta-feira (26) e segue até esta sexta-feira (28). Está representando o município no evento o supervisor de Agricultura e Pesca, José Neto dos Santos.

De acordo com o secretário da pasta, Eron Schneider, a participação é uma oportunidade de fortalecer parcerias e trocar experiências. “Evento como este são oportunidades fundamentais de aprendizado e compartilhamento de vivências com outras comunidades e instituições”, afirmou.

O evento

Com o tema “Desenvolvimento Sustentável: Avanços e Desafios do Movimento Social na Efetivação das Políticas Públicas no Campo e na Cidade”, está reunindo 280 delegados de mais de 15 Territórios de Identidade da Bahia, para discutir desenvolvimento sustentável e políticas públicas voltadas aos povos e comunidades tradicionais.

Ascom/PMSSE

Memória Viva do Sertão: Aos 100 anos, Mestra Maria Jacinta, recebe o Título de Cidadã Petrolinense; a Rainha do Reisado é patrimônio vivo de Pernambuco

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Na manhã desta quinta-feira, 27 de março, Petrolina celebrou uma das maiores referências culturais do Vale do São Francisco: a mestra do Reisado de Santa Maria da Boa Vista Maria Jacinta.

A cerimônia, que lotou o auditório da Fundação Nilo Coelho, contou com a presença de diversas autoridades, como George Duarte (Prefeito de Santa Maria da Boa Vista), Anselmo Gomes (Vice-prefeito de Santa Maria da Boa Vista), Jean Carlos de Alencar (Reitor do IF-Sertão), Muller Alencar (Chefe de gabinete da reitoria da UNIVASF), Jailson Lima (Gerente do Sesc/Petrolina), Dona Santinha, Dona Angelita e Dona Diuza (Representando a Associação das Mulheres Rendeiras do bairro José e Maria), Rubrest Jericó (Ex-vereador de Santa Maria da Boa Vista), Gilvaneide Silveira (Vereadora de Santa Maria da Boa Vista), Tiara Melo (Secretária de Cultura de Santa Maria da Boa Vista) e Humberto Mendes (Ex-prefeito de Santa Maria da Boa Vista).

Com 100 anos de vida, Dona Jacinta recebeu o Título de Cidadã Petrolinense e a Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan, em solenidade que foi uma verdadeira celebração da sua existência. As honrarias foram proposições do vereador Professor Gilmar (PT), que destacou a importância dessa homenagem: “Dona Jacinta é uma guardiã da nossa cultura popular. Sua trajetória representa a resistência, a preservação e a força das nossas tradições negras, nordestinas e ancestrais. Hoje, a entrega dessas honrarias é um reconhecimento ao seu trabalho incansável em manter viva a nossa identidade cultural”, afirmou o vereador.

A cerimônia iniciou com a apresentação do Samba de Véio da Ilha do Massangano, dando o tom de celebração e valorização da cultura popular. Dentre as homenagens, o vereador Gilmar Santos emocionou a todos ao cantar uma música autoral que compôs especialmente para Dona Jacinta, com a melodia acompanhada pelo sanfoneiro Iván Greg.

Dona Jacinta, profundamente emocionada, não conteve as lágrimas de gratidão. Durante a cerimônia, ela contou sua história, a criação do seu Reisado e ainda presenteou todos os presentes com as cantigas do Reisado em um momento lindo e muito especial. “Eu quero agradecer de todo o meu coração. Muito obrigada por tudo, por este apoio. A gente faz uma coisinha achando que não vai a frente, mas Deus é quem prepara e ele foi quem preparou, porque só Deus sabe como eu saía com esse Reis, mas a alegria vinha de dentro do meu coração. A coisa melhor que eu achava no mundo era cantar Reis e ainda hoje, quando precisar, pode convidar”, disse Dona Jacinta, emocionada.

Memória Viva do Sertão

Dona Maria Jacinta não é apenas uma mestra do Reisado, ela é uma verdadeira rainha ancestral, cuja dança e música reverberam pelo Vale do São Francisco. Ao longo de sua vida, ela preservou a tradição do Reisado, levando para as ruas e igrejas de Santa Maria da Boa Vista o encanto das cantigas e das histórias que atravessam gerações. O “Reisado de Dona Jacinta”, como é conhecido seu grupo, é mais que um simples folguedo. Ele é um rito de resistência, que celebra o nascimento de Jesus e reverencia os santos, mas também mantém acesa a chama da nossa cultura popular.

Hoje, Dona Jacinta, aos 100 anos, vê o reconhecimento de sua vida dedicada a essa tradição. Mesmo que seu corpo já não acompanhe os passos da juventude, sua presença continua forte como um farol que orienta todos que buscam na cultura popular a força de um povo. Em sua caminhada, ela semeou o Reisado não apenas entre seus filhos e netos, mas também em escolas, projetos sociais e na comunidade, garantindo que a memória de um povo que nunca se deixa abater continue viva.

Cada passo, cada movimento, cada canto da Mestra Jacinta que ecoa no vento carrega a força de um povo que se mantém firme em suas raízes. Em cada fantasia feita à mão, em cada acorde de sanfona e pandeiro, há uma história de luta, de fé, de identidade. A cada apresentação, Dona Jacinta nos ensina que a cultura popular é o cimento que une a nossa comunidade, que nos dá força para enfrentar os desafios e nos conectar com as nossas origens.

Aos 100 anos, Dona Jacinta, com os passos da sua dança e a voz suave das cantigas, nos faz sentir o pulso vibrante de um Nordeste que nunca se cala. Sua presença é uma poesia em movimento. Cada história que conta, cada sorriso que oferece, cada lembrança compartilhada nos leva a um tempo de simplicidade e beleza, onde a cultura popular não é apenas um valor, mas uma força que impulsiona as gerações a seguir o caminho da resistência.

O tempo passou, mas o coração de Dona Jacinta nunca deixou de bater no ritmo das folias. Ela é, de fato, uma lenda viva, que dança na mente de todos nós e que, hoje, recebe o merecido reconhecimento da cidade de Petrolina. A cerimônia de hoje, com a entrega do Título de Cidadã Petrolinense e da Medalha Dom Malan, é um tributo a essa mulher que, através do Reisado, nos lembra da importância de manter viva nossa história, nossa cultura nordestina e nossa identidade.

“É um privilégio poder reconhecer o trabalho de Dona Jacinta. Ela é um exemplo de como uma cultura popular deve ser preservada e valorizada. Petrolina deve se orgulhar de tê-la como cidadã, de ver o seu legado sendo perpetuado por suas gerações”, disse Gilmar.

Ascom

Juazeiro se destaca como um dos principais centros de gestão da Bahia, aponta IBGE

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O estudo Gestão do Território, divulgado nesta quarta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta Juazeiro entre os maiores polos de gestão da Bahia, ao lado de cidades como Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari. A pesquisa avalia a centralidade dos municípios com base na presença e nas conexões entre empresas e instituições públicas, destacando a relevância de Juazeiro não apenas no Norte do estado, mas em toda a Bahia.

O levantamento coloca Salvador e Feira de Santana como líderes em gestão empresarial e pública, enquanto Juazeiro figura entre as cinco cidades mais influentes na administração pública, superando municípios mais populosos. Com infraestrutura robusta e serviços qualificados, a cidade é classificada como Centro Sub-Regional A, posição superior à maioria das localidades do entorno.

Infraestrutura e conectividade impulsionam Juazeiro no Norte baiano

Com 218 mil habitantes, Juazeiro se diferencia pela oferta de equipamentos urbanos essenciais, como terminal rodoviário, shopping center e rede bancária consolidada. A cidade também conta com um hospital geral de referência e instituições de ensino superior, fatores que fortalecem sua capacidade de atração de investimentos e aprimoram os serviços à população.

Papel estratégico no desenvolvimento regional

A classificação do IBGE reforça Juazeiro como um centro estratégico na gestão do território baiano, destacando-se em acessibilidade, saúde, educação e comércio em comparação com cidades de porte similar. Como principal hub logístico, econômico e administrativo do Norte do estado, Juazeiro se consolida como um eixo fundamental para o desenvolvimento regional.

Ascom/PMJ, com Dados do IBGE

Pertencimento e Bem Comum: “Se o povo não mudar, a cidade jamais mudará”, adverte moradora do Cajueiro, em Juazeiro, sobre lixo e queimadas

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Uma moradora do bairro Cajueiro, em Juazeiro, costumeiramente, procura nossa redação para reclamar do acúmulo de lixo em um terreno que fica no Loteamento Morada do Rio. O crime ambiental se agrava, pois, segundo ela, volta e meia ateiam fogo no lixo, provocando sérios transtornos a quem vive próximo a área.

“Essa é uma situação recorrente neste terreno abandonado que serve para despejo de lixos de todo tipo. Local onde carroceiros e demais cidadãos, se é que podemos chamar alguém com essa conduta de cidadão, largam móveis velhos, eletrodomésticos quebrados, restos de podas, papelão, pneus, lixo doméstico e até animais mortos. Depois que acumulam bastante, vão lá e tocam fogo. A fumaça toma conta das ruas e das casas. Eu, que sou alérgica, tenho crises e já cheguei a ficar sem voz e sem participar de minha aula online. Saiu uma prefeita, entrou um prefeito e ‘Tudo como D’antes no Quartel de Abrantes’. Se o povo não mudar, a cidade jamais mudará”, observou a moradora.

Reclamações assim chegam à nossa redação diariamente. São inúmeras e frequentes, dando a sensação de que este é um problema sem solução.

“Pertencimento e Bem Comum”

Com o tema “Pertencimento e Bem Comum”, o Portal Preto No Branco inicia uma série de reportagens sobre o comportamento do juazeirense no que se refere a limpeza urbana, ao meio ambiente, ao patrimônio público, ao convívio social, trânsito, entre outras pautas ligadas à cidadania. A iniciativa pretende contribuir com um debate que promova uma mudança de cultura da população e, desta forma, suscitar o sentimento de pertencimento e o bem comum, o que garante ao cidadão a percepção de fazer parte de uma comunidade e dela se orgulhar.

Iniciamos esta série com um dos problemas mais visíveis e que tanto deprecia a cidade: o lixo. O descarte irregular seja nas calçadas, praças, terrenos baldios é uma prática que virou costume nos quatro cantos de Juazeiro. Montes de lixo viraram uma cena comum no centro e nos bairros.

Uma soma de fatores contribui para o “flagelo do lixo” que se agravou, em Juazeiro, nos últimos anos. Os serviços de limpeza foram negligenciados, não houve campanhas educativas permanentes, a falta de fiscalização do poder público foi flagrante e, com isso,  cresceu a prática contumaz das pessoas de descararem todo tipo de lixo nas vias públicas.

Manter a cidade limpa é uma desafio para a nova gestão e fazer frente ao problema, que  traz sérias consequências ambientais e de saúde pública, exige soluções urgentes e inovadoras.

“Juazeiro Limpa

Recentemente, a prefeitura lançou o Programa “Juazeiro Limpa”, uma iniciativa que vai além da limpeza, mas também aposta na conscientização da população sobre sua responsabilidade com a limpeza urbana e organização da cidade.

140 trabalhadores foram contratados para atuarem em mutirões de varrição, capina, pintura, coleta de lixo e recuperação de estradas. Segundo a prefeitura, a força tarefa deverá contar com 250 agentes nos próximos dias.

“O mutirão também mobilizou dezenas de máquinas pesadas, como um caminhão varredeira, seis retroescavadeiras, sete caminhões, três patrols e um rolo compactador, além de equipamentos como 17 novas caçambas e lixeiras. Ao todo, já são mais de R$3,8 milhões investidos em demandas reprimidas há anos”, informou a PMJ.

A gestão municipal garante que “a ação será permanente e, após o mutirão, haverá  fiscalização e a manutenção contínuas”.

Cidadania

Cabe agora a população vestir o espírito da campanha e cada um fazer a sua parte, em um ato que representa, além de cidadania, respeito ao próximo e ao meio ambiente. Cabe também aos munícipes cobrarem que estas ações sejam permanentes, efetivas e não apenas estratégia de início de governo para ganhar popularidade. Que a gestão não perca o fôlego e nem tema adotar as medidas necessárias para punir todo aquele que desrespeitar à coletividade.

Redação PNB       

Daniel Alves é absolvido pela Justiça espanhola de condenação por agressão sexual

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O jogador Daniel Alves foi absolvido nesta sexta-feira (28), pelo Tribunal de Justiça da Catalunha, de sua condenação de quatro anos e seis meses de prisão por agressão sexual, contra jovem em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022. A decisão, sobre a absolvição do ex-jogador, foi unânime.

Daniel Alves foi condenado, pelo Tribunal Provincial de Barcelona, no último ano. Ele foi preso, preventivamente, em janeiro de 2023, enquanto aguardava denúncia e julgamento, e estava em liberdade provisória após pagar uma multa de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões à época). Ele ainda teria de cumprir mais dois anos de sua sentença.

“Absolvemos Daniel Alves do crime de agressão sexual de qual foi acusado. As medidas cautelares adotadas são nulas”, diz um trecho da decisão proferida nesta sexta-feira. Até o momento, Daniel Alves e sua defesa não se pronunciaram publicamente. Caso ocorra, esta reportagem será devidamente atualizada.

O Estadão

Estudantes da rede estadual representam a Bahia em evento esportivo na Sérvia

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Cada vez mais os estudantes da rede estadual vêm se destacando através da participação em eventos esportivos nacionais e internacionais. Desta vez, quatro estudantes de três unidades escolares localizadas em Salvador, participam, da International School Sport Federation (ISF) Gymnasiade U15, que acontece de 04 a 14 de abril, em Zlatibor, na Sérvia. Os jovens atletas, que competirão na modalidade Boxe, contam com o apoio da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), além da parceria com a Confederação Brasileira de Boxe (CBBOXE). O evento reunirá jovens atletas de todo o mundo para competir em 25 modalidades esportivas, incluindo quatro paraesportes.

Eles foram convocados para fazerem parte da delegação brasileira no evento após serem campeões da Etapa Sub 15, da modalidade Boxe, nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), realizados em 2024. Os estudantes são: Rayssa Silva, 14 anos, 8º ano, do Colégio Estadual Princesa Isabel; Matheus Santos, 13 anos, 7º ano e Murilo Santos, 14 anos, 8º ano, do Centro Educacional Carneiro Ribeiro – Classe III, que são irmãos; e Kaleb Silva, 14 anos, 8º ano, do Colégio da Polícia Militar da Bahia (CPM) – Lobato.

A estudante Rayssa Silva já está na expectativa para participar das competições no evento. “Será uma experiência incrível e muito importante para mim, porque eu tento melhorar a cada dia e aprender coisas novas. Essa viagem vai ser inesquecível e eu vou dar o meu melhor. Agradeço a Deus e aos meus professores, que sempre fizeram de tudo por nós”, disse, entusiasmada.

Os irmãos Matheus Santos e Murilo Santos, também estão animados para viajar e competir. “Esta é uma grande oportunidade, treinei muito para isso e estou contente com esta convocação”, afirmou Matheus. Murilo também comemorou: “Essa é uma oportunidade muito boa. Eu vou dar o melhor de mim para trazer a melhor medalha possível”.

Sobre a ISF – Fundada em 1972, a International School Sport Federation (ISF) é uma organização desportiva internacional sem fins lucrativos, que atua como órgão dirigente de organizações desportivas escolares nacionais em todo o mundo, organizando eventos desportivos e educativos para jovens de 11 a 18 anos de idade.

Ascom/SEC

IPVA com desconto de 8% termina nesta sexta (28) para veículos com final de placa 2

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São Paulo - Pátio de montadora em São Bernardo do Campo

 

Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para os donos de automóveis com placas de final 2 quitarem a cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 8%. O calendário completo está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), no endereço www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica.

O pagamento do tributo pode ser feito via Pix, acessando o portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

Existe ainda a opção de quitar o IPVA em cinco vezes. Para aderir ao parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser feito na mesma data do vencimento do desconto de 8%, isto é, 28 de março para placa final 2. Caso o contribuinte prefira quitar o imposto em cota única, sem desconto, o prazo para a placa 2 é até 31 de julho.

Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Ascom/Sefaz-Ba