O SAAE comunica aos usuários dos bairros Piranga, Piranga I e Piranga II e o Condomínio Jardim Vitória em Juazeiro, que nesta quinta-feira, 19 de maio, o abastecimento de água será interrompido das 09h às 11h, para que seja realizada a manutenção de uma bomba, localizada na Sub-Estação de Piranga.
O SAAE garantiu que tão logo o serviço seja concluído o abastecimento voltará a sua normalidade. O serviço pede ainda a compreensão dos usuários e reafirma o compromisso em continuar trabalhando para a melhoria do sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto em todo o município.
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Policlínica Moisés Andrade e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, realiza hoje (18) e amanhã (19) , um Mutirão de Combate ao Glaucoma e outras doenças oftalmológicas.
O atendimento será realizado no Centro de Saúde 3, bairro Angari, das 8h às 17h. Homens e mulheres acima de 40 anos devem levar os originais e cópias dos documentos pessoais: identidade, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.
O evento também busca chamar a atenção para a importância do diagnóstico precoce no combate a doença. Os pacientes do mutirão receberão atendimento médico, além de consultas e exames oftalmológicos. Nos casos diagnosticados de Glaucoma, os pacientes terão acesso ao colírio para auxiliar no tratamento.
A expectativa de atendimentos para este mutirão é de 300 pacientes por dia. Em fevereiro deste ano, o mutirão do combate ao Glaucoma atendeu cerca de 700 pessoas.
Os mutirões objetivam diagnosticar e tratar a doença ainda nos primeiros estágios. “Estamos intensificando as ações de cuidado com os olhos. O Glaucoma é a maior causa de cegueira irreversível e é preciso o diagnóstico precoce, além do tratamento contínuo para evitar danos causados pela doença”, disse a secretária Municipal de Saúde, Tatiane Malta.
A DOENÇA
O Glaucoma é a terceira causa de cegueira do Brasil e a detecção precoce é a melhor forma de combater os danos causados pela doença. Os pacientes considerados com maior nível de risco são aqueles com mais de 30 anos, diabéticos, hipertenso, pessoas com problemas de pressão intraocular elevada, miopia, usuários de corticóides ou que tenham casos da doença na família.
O presidente da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Rinaldo Remígio, agora é o novo presidente da Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco (Assiespe). O professor, que estava na vice-presidência da entidade, assumiu o cargo após o afastamento de Licínio Lustosa, que deixou a associação para concorrer nas eleições municipais de outubro.
Rinaldo Remígio é formado em História, Ciências Contábeis, Administração e possui mestrado em Economia. Ele está na presidência da Facape desde 2009 e atualmente também é conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC-PE). Segundo o professor, o maior desafio da Assiespe no momento é a luta junto ao Governo do Estado para a regularização do pagamento do Proupe (Programa Universidade para Todos em Pernambuco), além da abertura de novas bolsas.
“O repasse das bolsas está atrasado desde fevereiro, totalizando um débito de mais de R$ 4 milhões com as 13 autarquias municipais. O governo não abriu novos editais e muitos estudantes estão abandonando o sonho de um curso superior por não terem condições de pagar as mensalidades”, explicou Remígio.
Na tentativa de sensibilizar o governo, mais uma mobilização está sendo organizada pela Assiespe. A ideia é que todas as autarquias envolvam estudantes, professores e funcionários em ações que chamem a atenção para a importância do Proupe. A mobilização hoje (18) e cada IES organizará sua programação.
Um mergulho na história através de peças frágeis que resistiram ao tempo. Fragmentos arqueológicos utilizados pelos povos pré-históricos fazem parte da exposição Expoarq, aberta na manhã de segunda-feira (16), no Hall do auditório da biblioteca do Campus Centro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (PE). Os artefatos com data estimada entre 200 e mil anos, foram encontrados no ano passado, nos sítios arqueológicos, na região da Chapada do Araripe durante escavações realizadas pelos alunos do curso de Arqueologia e Preservação Patrimonial da Univasf do Campus São Raimundo Nonato (PI). A visitação é gratuita e acontece até hoje (18), no horário das 10h às 20h.
A mostra, composta por mais de 300 fragmentos de peças, ainda em fase de análise, conta com a mediação de oito alunos do curso de arqueologia, que estiveram presentes nas escavações no acervo arqueológico no município de Caldeirão Grande do Piauí. A exposição traz peças como colheres, pontas de flechas datadas com mais de mil anos e utensílios pré-históricos, como cerâmicas pintadas e adornos.
O estudante de Arqueologia e monitor da exposição Marlos Pereira Lopes ressaltou que a análise do material coletado contribui para o entendimento dos processos de colonização da região. “A exposição está voltada para a ocupação da Chapada do Araripe e de certa forma a colonização do Piauí e grupos que viveram antes da colonização. É através da cultura material que a gente vai tentar desvendar ou reconstituir a história e entender o contexto histórico da região do Piauí”, afirmou.
Segundo Luiz Severino Silva Júnior, professor do Colegiado de Artes Visuais da Univasf e um dos curadores da exposição, algumas peças pré-históricas têm um destaque maior em decorrência do tempo. Para ele, as cerâmica apresentadas, denotam a formação de um grupo social complexo e um alto grau de desenvolvimento para a época. “Nossa região já estava ocupada por esses grupos há pelo menos mil anos, ou seja, 500 anos antes da chegada dos primeiros colonos, esse grupos indígenas já desenvolviam cerâmicas que não eram só cerâmicas utilitárias, eram cerâmicas cerimoniais, com temática, composição, policromia. Isso já denota um alto grau de desenvolvimento”, contou.
De acordo com ele, teses de doutorado que vêm sendo desenvolvidas sobre essas cerâmicas apontam para uma migração desses grupos pré-históricos, num movimento hoje entendido como expansão territorial. “Esses grupos, ao produzir esse tipo de objeto complexo e esteticamente trabalhado, denotam que estavam se expandindo dentro de uma área sobre a qual já tinham domínio”, completou.
Para o estudante de Medicina Deolindo de Souza Ribamar, que visitou a exposição ontem, a ExpoArq mostra o trabalho que vem sendo feito pela Univasf. “É uma contribuição histórica para a comunidade e mostra o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo curso de Arqueologia”, comentou.
A ExpoArq é realizada sob a coordenação do professor Mauro Alexandre Farias Fontes e também tem curadoria da professora Gisele Daltrini Felice, ambos do Colegiado de Arqueologia e Preservação Patrimonial, e conta com a participação de cerca de 30 pessoas, entre professores e estudantes. A exposição é uma iniciativa do Laboratório de Arqueologia Pré-Histórica do Campus São Raimundo Nonato (PI) da Univasf, em parceria com a Diretoria de Arte, Cultura e Ações Comunitárias (DACC), vinculada à Pró-Reitoria de Extensão (Proex).
Para a diretora da DACC, Fabiane Pianowski, esta é uma exposição de grande relevância para a região. “Ela conta parte da história e da pré-história do homem americano, vinculada à região onde está a Universidade. Então, é importante pra gente conhecer a nossa própria história e cada vez ter mais cultura e conhecimento”, disse.
O agendamento para visitação de grupos poderá ser realizado através da DACC pelo telefone (87) 2101-6770 ou pelo email: proex.dacc@univasf.edu.br.
A primeira etapa do projeto de regularização fundiária, executado pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), através do convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), já está em andamento nos municípios de Canudos e Juazeiro. A equipe do Constesf está realizando cadastros literais, onde os agricultores solicitam o título de terra que será analisado pela CDA. Até o momento foram realizados cerca de 200 cadastros, nas comunidades de rurais de Canudos e Juazeiro.
O Constesf irá cadastrar gratuitamente cerca de dois mil agricultores familiares nos 10 municípios do Território do Sertão do São Francisco. Serão 200 peças técnicas por município consorciado, buscando com isso facilitar a emissão do título da terra pela CDA e assim, beneficiar 2.000 famílias proprietárias de imóveis rurais que estão em pendências de regularização.
Cada município tem uma comissão formada pela sociedade civil organizada, o poder executivo e o legislativo, que está acompanhando a execução do projeto. “Os agricultores beneficiados pelo projeto serão aqueles indicados pela comissão de cada município que obedecerem a critérios básicos, como nunca ter recebido um título de terra e ter uma área de até 100 hectares. O nosso projeto é executado na modalidade doação e por isso é preciso atender a esses critérios”, explicou a coordenadora do projeto, Itala Damasceno.
De acordo com presidente do Constesf e prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, o projeto busca garantir aos agricultores o acesso à propriedade da terra que já habitam e tiram o seu sustento. “O título de terra que essas famílias receberão é também um passo para que elas tenham acesso às políticas públicas dos governos estadual e federal. Isso é uma conquista importante para o nosso território, regulamentar essas terras é garantir direitos”, salientou.
Uma boa oportunidade para os estudantes de jornalismo: A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) está com inscrições abertas para a contratação de estagiários. Os aprovados irão atuar na Assessoria de Comunicação (Ascom) da autarquia. Podem se inscrever alunos do curso de jornalismo a partir do 5º período.
Os interessados devem enviar currículo e uma produção textual (jornalística) para o e-mail ascom@facape.br até este domingo (22). Após análise do material, os candidatos aptos serão convocados para uma entrevista, marcada para a próxima terça-feira (24), a partir das 8h.
O estudante selecionado desempenhará as seguintes atividades: clipping diário, produção de textos jornalísticos, cobertura fotográfica de eventos, atualização de mídias sociais e atendimento à imprensa. A bolsa é de R$ 452, mais auxílio-transporte de R$ 99. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (87) 3866-3207 ou via e-mail.
Partidos europeus e imprensa internacional também criticam processo de impeachment.
Governos da América Latina, especialmente do Cone Sul, têm se manifestado contra o processo de impeachment de Dilma Rouseff (PT) e dizem não reconhecer Michel Temer (PMDB) enquanto ocupante da Presidência. O governo interino do peemedebista também tem sofrido críticas da imprensa estrangeira e de partidos europeus atualmente no poder.
No contexto regional, Equador, Cuba, Nicarágua, Chile, Bolívia, Uruguai, El Salvador e Venezuela criticaram a votação do impeachment realizada pelo Senado na última semana e manifestaram apoio a Dilma. Os dois últimos convocaram seus embaixadores a voltarem a seus países. Na tradição diplomática, a medida não significa ruptura nas relações internacionais, mas profundo desacordo com a situação interna do país onde se localiza a embaixada.
Além de governos, a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) também manifestaram preocupação.
Ernesto Samper, secretário geral da Unasul, afirmou que, caso a deposição da petista se confirme, os outros onze membros da entidade devem analisar a ocorrência da violação da cláusula democrática e possíveis sanções.
O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, disse que pode levar oimpeachment brasileiro à Corte Interamericana de Direitos Humanos, já que o processo estaria marcado por uma “incerteza jurídica”, por conta dos argumentos usados contra Dilma.
Críticas
Rodolfo Novoa, chanceler do Uruguai, posicionou-se contra o impeachmente garantiu que o governo uruguaio não tem intenções de reconhecer Temer: “Com certeza estamos muito preocupados com esta situação”.
A representação diplomática chilena emitiu nota na qual afirma que “o governo do Chile expressa sua preocupação pelos acontecimentos dos últimos tempos nessa nação irmã, que tem gerado incerteza em nível internacional”. O Partido Socialista, legenda da presidenta Michelle Bachelet, também se solidarizou a Dilma.
A embaixada equatoriana, em comunicado com tom mais duro, afirmou que Dilma é “a legítima depositária do mandato popular expressado nas últimas eleições democráticas”. O texto também afirma que contra a petista “não pesa, até o momento, nenhuma imputação que a vincule a qualquer delito”.
Salvador Sánchez Cerén, presidente de El Salvador, anunciou que não reconhecerá a gestão Temer, chamando a embaixadora no Brasil, Diana Vanegas, de volta ao país. Para o partido de Sánchez, a FMLN, o afastamento de Dilma “é um golpe de Estado parlamentar”.
“A presidenta legítima, Dilma Rousseff, primeira mulher eleita como chefe de Estado no Brasil, enfrenta uma ofensiva motivada por vingança daqueles que perderam as eleições e são incapazes de chegar ao poder político por outra via que não a força”, afirmou em comunicado o governo venezuelano.
O presidente Nicolas Maduro informou que pediu a volta do embaixador a Caracas.“Pedi ao nosso embaixador no Brasil, Alberto Castelar, que voltasse. Me reuni com ele para avaliar essa dolorosa página da história do Brasil”.
O governo cubano qualificou o afastamento de Dilma como “golpe de estado parlamentar e judicial, disfarçado de legalidade”. Para Havana, o que ocorre no Brasil é parte de uma “contraofensiva reacionária do imperialismo e da oligarquia contra os governos revolucionários e progressistas da América Latina e do Caribe”.
Evo Morales, presidente da Bolívia, classificou o impeachment como “golpe congressista e judicial”. Daniel Ortega, chefe do governo nicaraguense, afirmou estar “indignado” e definiu a situação no Brasil como “um drama, uma comédia, uma tragédia, uma armação jurídica e política”.
Europa
O Partido Social Democrata (SPD) alemão, agremiação que compõe o governo da chanceler Ângela Merkel, afirmou que a “oposição brasileira abusou do instrumento do impeachment“, declarando que “a medida é um precedente perigoso para a democracia no país”.
Massimo D’Alema, ex-primeiro-ministro da Itália, do Partido Democrático (PD) – mesma legenda do primeiro-ministro Matteo Renzi–, disse à agência de notícias Ansa que no Brasil ocorre uma “perseguição política da parte de um grupo de personagens indecentes”.
O Partido Socialista francês, agremiação do presidente François Hollande, publicou em seu site um artigo de Maurice Braud, um dos secretários da legenda, acusando a direita brasileira de querer desestabilizar a democracia brasileira.
Imprensa
Os dois jornais em língua inglesa de maior circulação, o norte-americanoNew York Times e o britânico Guardian, teceram críticas à gestão provisória de Temer. A publicação de Nova Iorque afirmou que, golpe ou não, umimpeachment contra Dilma seria desproporcional em relação aos argumentos contra ela utilizados, enquanto seus julgadores cometeram atos notoriamente mais graves. Além disso, afirma que o afastamento piora a situação política no Brasil e defende que os brasileiros deveriam ter a possibilidade de participar de novas eleições.
O Guardian, por sua vez, afirmou que a deposição da petista não resolve os problemas do país, qualificando o sistema político brasileiro como “disfuncional”, aberto à corrupção, e sugerindo que uma reforma política profunda deveria ser realizada. O jornal também criticou a composição ministerial da gestão Temer: “muita testosterona e pouca melanina”.
Passado e Futuro
Pedro Bocca, mestre em Ciência Política e membro do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (que reúne representantes de movimentos sociais e sindicais, partidos, fundações, pesquisadores e ONGs) concorda com as avaliações em relação ao avanço dos interesses internacionais na América Latina.
Ele menciona os processos de retorno ao neoliberalismo em Honduras, no Paraguai e na Argentina, marcando uma maior atuação dos EUA sobre as maiores economias da região. Em sua opinião, por conta deste contexto político latino-americano, a Venezuela deve ser o próximo alvo.
“O golpe no Brasil não era a primeira opção do imperialismo, mas eles tiveram a oportunidade perfeita de não precisar confiar em um governo que não era deles e colocar uma gestão ‘puro sangue’”, constata Bocca. O analista avalia que o impeachment de Dilma guarda grandes semelhanças com o ocorrido em Honduras e no Paraguai, inaugurando um novo tipo de golpe, sem a presença de militares. “São golpes fundamentados na perda de maioria no Congresso. A partir do discurso da legalidade, tiram o presidente democraticamente eleito”.
De acordo com ele, a presença Liliana Ayalde, embaixadora americana que também estava no Paraguai no momento da deposição de Lugo, e o financiamento de novos grupos de direita que realizam manifestações de rua são outras semelhanças.
A nova orientação que a gestão Temer deve dar às relações internacionais, segundo Bocca, deve intensificar os laços de dependência com as grandes economias mundiais e a posição do Brasil como país exportador de matéria-prima. “Vamos aprofundar as relações econômicas e políticas com os europeus e os EUA e deixar de ter um política externa que se baseava na ideia de posicionar o Brasil como sujeito internacional. O ministério [de Relações Exteriores] será praticamente um adido [encarregado] comercial”, lamenta. Neste sentido, as próprias experiências de construção de entidades internacionais alternativas, como a Unasul, devem ser esvaziadas pela governo interino de Temer.
Resposta
José Serra (PSDB-SP), ministro interino das Relações Exteriores, respondeu em nota às declarações da Unasul e dos governos da Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua. Ele afirma que tais posições se baseiam em interpretações “falsas”.
O tucano não se manifestou sobre as declarações de outros países, dos partidos europeus ou da imprensa estrangeira.
Dalila Santos é natural de Salvador-BA e atualmente é Jornalista e docente do curso de Comunicação Social, com Habilitação em Jornalismo em Multimeios da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), Campus III em Juazeiro-BA. Além disso, ela é pesquisadora e militante da Marcha Mundial das Mulheres, Núcleo Sertão (MMM).
Em entrevista concedida ao Portal Preto no Branco, Dalila falou sobre uma das suas disciplinas, Crítica da mídia e fez uma analise da mídia local. Acompanhe:
Entrevista- Por Yonara Santos
PNB: Qual a importância da disciplina Crítica da mídia para o curso de
Comunicação Social, com Habilitação em Jornalismo em Multimeios?
D.S: A disciplina é fundamental para análise crítica do jornalismo
produzido no Brasil e na nossa região. Visa formar um profissional
capaz de ter uma análise crítica, com embasamento teórico. PNB: De que maneira a disciplina está sendo passada para os graduandos?
D.S: Nós fazemos leituras sobre a análise crítica da mídia, elementos que
abordam a comunicação com um direito, um canal de educação e formação
do cidadão. Também visualizamos a experiência de alguns observatórios
da imprensa em outros cursos de jornalismo e o próprio Observatório da
Imprensa, que nasceu em um curso de jornalismo. Além disso, trazemos
alguém que pesquisa a temática na região para falar um pouco da nossa
realidade. PNB: O que é notícia? Como deve ser a seleção do que é noticiado? E
como a notícia vem sendo tratada pela imprensa regional?
D.S: A notícia é algo que deve servir de base para a construção de uma
consciência, dando elementos para que as pessoas possam entender a
realidade. O que vemos hoje é a notícia como um produto, meramente
usada como um número: quanto mais notícias melhor, sem explorar o
conteúdo das mesmas. Além disso, a criação da realidade, da verdade
através da notícia. O ideal é que as pessoas possam ter acesso à um
vasto conteúdo e possam avaliar a realidade dos fatos a partir desta
base consciente. PNB: O rádio é um dos mais antigos meios de comunicação que chegaram
aqui na região e ainda muito presente. Qual a sua avaliação, enquanto
jornalista e docente responsável por essa disciplina, dos programas de
rádio da região? O sensacionalismo ainda é uma característica muito
forte nesse meio?
D.S: A questão do rádio é muito forte na região. A realidade aqui não foge
da maioria do Brasil, onde os comunicadores não tem formação na área e
muitas vezes utilizam do sensacionalismo e se tornam formadores de
opinião. Acabam pregando o achismo, trazem suas opiniões sem
embasamento, muitas vezes influenciados por questões políticas. Aliás,
muitas rádios no Brasil são de propriedades de políticos, o que é
proibido. PNB: Atualmente, em Juazeiro-BA e Petrolina-PE, só existem dois
jornais impressos. A que fator senhora atribui esse fato?
D.S: Acredito que além do movimento mundial de redução dos impressos, por
conta de outras ferramentas de comunicação, a produção local não
aprimorou a sua escrita. Percebemos, na maioria das vezes, a
publicidade das prefeituras, noticias copiadas de outros veículos.
Isso não atrai o leitor, que busca um texto mais completo, com
discussão sobre a temática. PNB: Em sua opinião, as duas TV’s da região, conseguem cumprir os seus
papéis de formadoras de opinião, trazendo conteúdos críticos, com
apuração, imparcialidade?
D.S: As duas filiadas de uma emissora acabam fazendo esse papel de
formadoras de opinião, pois o acesso a outros canais é difícil aqui em
Juazeiro. A maioria das casas não recebe os sinais de outras
emissoras. Em muitas reportagens as emissoras tentam modificar a forma
de abordar uma determinada notícia, mas na maioria das vezes acabam
seguindo os modelos nacionais, sem dar uma cara regional para as suas
produções. Muitas vezes não percebemos nenhum diferencial das matérias
produzidas aqui e em outras localidades, muito por conta pela
obrigatoriedade em seguir “um padrão” de determinada emissora. Porém,
em alguns momentos me surpreendo com algumas produções e sempre
registro isso em minhas aulas. PNB: Nos últimos anos, um novo meio de comunicação se tornou o mais
comum na região, os Blogs e portais de notícias. Em sua opinião quais
as vantagens e desvantagens que esses meios trazem para o jornalismo
da região?
D.S: Os blogs são excelentes ferramentas de comunicação, onde podem ser
exploradas diversas linguagens, mas o que observamos é a falta de
responsabilidade nas publicações da maioria dos blogs. Muitos não tem
jornalistas, nem pessoas com experiências na área (quando não se
existia a obrigatoriedade do diploma) em suas redações, o que
atrapalha no processo. Além disso, acaba seguindo um pouco da lógica
do rádio: patrocínio de determinados políticos. Além do exercício do
“copia e cola” de notícias de outros veículos.
Insisto que quando utilizado de forma responsável e com
comprometimento, os blogs são ferramentas fundamentais para abordar
temas específicos, aprofundar o debate. PNB: Duas TV’s Universitárias realizam uma cobertura jornalística
educativas aqui na região. O que precisa ser feito para que esse meio
ganhe espaço na região?
D.S: Precisamos publicizar mais essas produções, pois elas acabam ficando
apenas dentro das universidades. Muitas pessoas não sabem da
existência dessas duas TV’s, que trazem formas diversas de produções
de matérias, programas jornalísticos, debates… Possuem uma grande
variedade de temas e formas de abordagem. Ambas estão na plataforma
digital, o que facilita o acesso. Acredito que precisamos apresentar
esses veículos para a população, fazer ampla divulgação. PNB: Qual a sua avaliação sobre o mercado de trabalho
regional que espera esses futuros profissionais de comunicação?
D.S: O mercado para o jornalismo vem sendo reduzido, pois acaba concentrado
a produção das notícias nos grandes grupos, onde os profissionais
exercem diversas funções. Porém, existe um movimento de interiorização
dos veículos de comunicação, o que abre portas para que os novos
profissionais possam se inserir no mercado. Além disso, as ferramentas
tecnológicas podem facilitar o empreendedorismo desses novos
jornalistas, criando um novo mercado que tem amplo espaço e públicos
diversificados. PNB: Na opinião da senhora, os jornalistas que atuam na imprensa
regional estão qualificados e atualizados na forma de tratar a
notícia?
D.S: Acredito que existe uma parte qualificada, que sempre atualizam o
conhecimento sobre jornalismo e o enxergam de forma e responsável. Por
outro lado, existe uma parte que tem o jornalismo como hobby ou apenas
uma forma de ganhar dinheiro, colocando o seu veículo a serviço de
interesses particulares. O curso de jornalismo da UNEB tem papel
fundamental na reorganização do jornalismo na região, colocando
profissionais com base teórica e prática, com responsabilidade e ética
profissional. PNB: Os novos profissionais estão tendo espaço e estão sendo
valorizados pela mídia local?
D.S: Temos uma grande gama de profissionais atuando na região que são
oriundos do curso da UNEB. Consigo perceber a inserção dos novos
profissionais nas diversas plataformas do jornalismo na região. Além
disso, temos muitos estagiários e estagiárias nos veículos de
comunicação da região, fato que também contribuiu para o
desenvolvimento do jornalismo na região.
Transviado. Pervertido. Anormal. Doente. Estes termos utilizados contra os homossexuais já tiveram suporte da medicina, com direito a “tratamentos” que incluíam castração, hipnose, choques elétricos e lobotomia, mas deixaram de fazer sentido há 26 anos. Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou o homossexualismo de seu rol de distúrbios mentais, deixando de considerar essa tendência como um desvio e, ao mesmo tempo, abolindo o termo (já que, na área de saúde, o sufixo “ismo” caracteriza uma condição patológica). Assim, dizer que a homossexualidade é vício, tara ou algo doença a ser curada passou oficialmente à categoria de ignorância e preconceito. E, por isso, 17 de maio foi declarado o Dia Internacional de Combate à Homofobia, quando pessoas de todo o mundo se mobilizam para falar de diversidade e tolerância.
“O fato de tirar esta experiência humana da condição de doença é algo que ainda merece ser comemorado”, afirma Benedito Medrado-Dantas, doutor em psicologia social, que pesquisa sexualidade e masculinidades na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Para Benedito, contudo, não se pode olhar só para as conquistas ocorridas desde então. “Este é um marco importante, que só ocorreu pela pressão de um movimento forte. Porém, as pessoas tendem a achar que não há mais problemas, que não é necessário discutir o assunto. O fato é que vivemos no Brasil um momento de retrocesso. Às vezes é mais fácil lidar com a homofobia explícita, do que quando ela acontece de forma cortês”, alerta.
A legislação brasileira não considera a homossexualidade como um crime desde 1830 (ao contrário do que ainda acontece em diversos países, como pode ser visto no gráfico abaixo), mas a violência e o preconceito são pautas centrais do movimento LGBT. Segundo especialistas, ainda há uma espécie de “pena de morte” não-oficial imputada a muitas destas pessoas, que sofrem com a falta de amparo familiar e governamental e com dificuldades de inserção no mercado de trabalho.
Entre 2011 e 2012, Roberto Efrem, que é professor de sociologia da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), realizou a pesquisa “Corpos Brutalizados”, levantando crimes ligados ao ódio contra homossexuais na Paraíba e em Pernambuco. Ele destaca que ambos estão entre os cinco Estados brasileiros onde mais se mata por homofobia. “As políticas públicas para o segmento são muito precárias e, em especial, os crimes contra travestis e transexuais impressionam pela brutalidade. É como se tivessem que ser exterminados da sociedade. Uma das vítimas levou mais de 30 facadas”, relata o pesquisador.
A situação dos transexuais e travestis é atualmente um paradoxo dentro da realidade do movimento LGBT brasileiro, por ainda serem considerados portadores de um “desvio” de personalidade. “A decisão da OMS desestigmatizou toda uma população ao declarar que a homossexualidade não é doença, mas essa questão ainda é discutida no que diz respeito aos transexuais”, conta Roberto Efrem. A batalha deste segmento, que é visto de forma estereotipada e enfrenta maior rejeição do público heteronormativo, ainda tem muito o que avançar. Ao contrário do que acontece em outros países, no Brasil eles precisam se declarar “doentes” para obter tratamento médico e adequação para seu “transtorno”.
Por outro lado, em 2013 foi arquivado um polêmico projeto na Câmara dos Deputados, que com apoio da bancada religiosa tentava suprimir uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e assim permitir tratamentos de “reversão” e “cura”. A proposta gerou protestos e foi vista como retrocesso por psicólogos e outros profissionais da área de saúde, que temiam que os pacientes, por pressão da família ou de setores religiosos, se submetessem a tratamentos sem base científica. A tendência do CFP, aliás, é encarar a homofobia e não a homossexualidade como doença, especialmente nos casos que envolvem medo, repulsa, violência e empobrecimento da vida e do comportamento social.
O que é a homofobia?
Homofobia caracteriza o medo e o resultante desprezo pelos homossexuais que alguns indivíduos sentem. Para muitas pessoas é fruto do medo de elas próprias serem homossexuais ou de que os outros pensem que o são. O termo é usado para descrever uma repulsa pelas relações afetivas e sexuais entre pessoas do mesmo sexo, um ódio generalizado aos homossexuais e todos os aspectos do preconceito heterossexista (opressão paralela, que suprime os direitos de lésbicas, gays e bissexuais) e da discriminação anti-homossexual.
A homofobia se manifesta de diversas maneiras e em sua forma mais grave resulta em ações de violência verbal e física, podendo levar até ao assassinato de LGBTs. Nesses casos, a fobia, essa sim, é uma doença, que pode até ser involuntária e impossível de controlar, em reação à atração, consciente ou inconsciente, por uma pessoa do mesmo sexo. Ao matar a pessoa LGBT, a pessoa que tem essa fobia procura “matar” a sua própria homossexualidade. A homofobia também é responsável pelo preconceito e pela discriminação contra pessoas LGBT, por exemplo no local de trabalho, na escola, na igreja, na rua, no posto de saúde, e na falta de políticas públicas afirmativas que contemplem LGBT. Os valores homofóbicos presentes em nossa cultura podem resultar em um fenômeno chamado homofobia internalizada, através da qual as próprias pessoas LGBT podem não gostar de si pelo fato de serem homossexuais, devido a toda a carga negativa que aprenderam e assimilaram a respeito.
Apesar deste reconhecimento da homossexualidade como mais uma manifestação da diversidade sexual, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) ainda sofrem cotidianamente as consequências da homofobia. Para tanto, o dia 17 de maio, além de relembrar que a homossexualidade não é doença, tem uma característica de protesto e de denúncia. No mundo inteiro, há um número crescente de diversos movimentos sociais e organizações que lutam pelo respeito à diversidade sexual realizando atividades neste dia.