As equipes de manutenção e do Meio Ambiente do Serviço de Água e Saneamento Ambiental -SAAE/Juazeiro, estão participando das ações do Governo Municipal em comemoração aos 524 anos de descobrimento do Rio São Francisco. As atividades tiveram início na quarta-feira (1) com intervenções de limpeza, poda de árvore, varrição, desobstrução de esgotos e educação ambiental no Parque Lagoa de Calu.

Estudantes da EMEI Anna Hilda Leite Faria, conheceram um pouco da história da lagoa, desenvolvimento sustentável, coleta de materiais recicláveis e uso consciente da água. Para a professora Rosemary Castro Nascimento, gestora da unidade, “essa é uma oportunidade de os alunos conhecerem um pouco mais sobre o Rio São Francisco. Uma verdadeira aula ao ar livre para que eles possam praticar o que já ensinamos em sala de aula. Eles saem daqui com a consciência mais apurada e levarão para casa noções ambientais, da coleta do lixo até o uso consciente da água”, destacou a educadora.

Enquanto os estudantes visitavam o parque, as equipes das Secretarias de Serviços Públicos, Meio Ambiente e do SAAE trabalhavam a parte operacional. A equipe de manutenção do SAAE com o caminhão hidrojateador fez a limpeza de toda a rede coletora de esgoto, dos Poços de Visita (PVs) e das caixas condominiais das ruas em torno do Parque de Calu.

As atividades alusivas ao aniversário do “Velho Chico”, continuam durante a semana com desfecho no sábado (4) onde uma grande programação marcará os 524 anos desse patrimônio que é o Rio São Francisco.

Ascom PMJ

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) mais 180 dias para entregar a regulamentação do plantio de cannabis medicinal e científica. O prazo solicitado anteriormente expirou nesta terça-feira (30).No ano passado, o tribunal havia determinado que a União e a Anvisa regulamentassem o cultivo, o plantio e a comercialização da cannabis para fins medicinais e farmacêuticos e estabeleceu o prazo de seis meses para que a regulamentação fosse publicada.

A AGU alega a necessidade de um amplo diálogo com a sociedade e, sendo assim, os setores envolvidos pedem mais tempo para uma regulamentação eficaz e segura. A solicitação para aumento do prazo foi motivada pela necessidade de concluir a análise de impacto regulatório e promover a participação de diversos atores sociais no processo,segundo especialistas.

A cannabis pode contribuir no tratamento de quadros como a epilepsia, a esclerose múltipla e dores crônicas. Mais de 670 mil pessoas já se tratam hoje com remédios à base do produto, que é eficaz no alívio de sintomas graves. Muitas vezes os pacientes têm respostas melhores do que ao se submeter a procedimentos tradicionais.

O ato normativo deverá abranger aspectos referentes à importação de sementes, ao plantio, cultivo e comercialização da planta utilizada para finalidades como essas. Para a AGU, ampliar o prazo é necessário para que o governo garanta a participação da sociedade civil e, a partir das contribuições encaminhadas, possa editar a norma.

A União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) chegaram a pedir mais tempo ao STJ para finalizar o marco regulatório, mas a solicitação foi indeferida. Desta vez, caberá à ministra Regina Helena decidir se a União será atendida em seu requerimento.

Uso pessoal

Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou seu entendimento sobre o limite de quantidade liberada para uso pessoal. Ao contrário do Senado Federal, o STF considera que o porte de até 40 g de maconha para uso pessoal não mais configura crime. Em junho de 2024, os ministros já haviam votado sobre isso e, por 6 votos contra 5, prevaleceu a avaliação de que levar consigo maconha para consumo próprio continua sendo proibido, mas não é algo passível de prisão.

No segundo semestre, em novembro de 2024, houve outro desdobramento relevante, associado à pauta. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais.

O psicólogo Cauê Pinheiro ressalta que a diretoria da Anvisa tem mantido as portas para o diálogo e que não há coesão entre todos os grupos pró-cannabis. Segundo informou, existem  associações de vários portes, com demandas diferentes, o que exige abrangência na regulamentação.

Atuante na Paraíba, Pinheiro ressalta que há três forças em disputa: movimentos sociais, associações e indústria farmacêutica.

Algumas das associações, segundo ele, se aproximam mais da indústria e outras envolvem processamento distinto da farmácia viva no Sistema Único de Saúde (SUS), algo contemplado pela Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa nº 18/2013.

Pinheiro destaca ainda produtos como a flor in natura, que não podem ser importados nem comprados em farmácias. O acesso aos produto está restrito a cerca de dez associações.

Pinheiro chama a atenção para a relevância do THC (Tetrahidrocanabinol), outro composto da planta junto com o CBD (canabidol). Ele afirma que a maconha é fundamental na etapa denominada redução de danos, ou seja, quando o paciente usa a planta para aliviar sintomas de abstinência provocados pelo corte de drogas mais fortes.

Embora, para muitos, a redução de danos remeta ao crack e à cocaína, ele cita também o álcool, o cigarro e a própria maconha, já que com a ilegalidade não há controle de qualidade, e muitos usuários acabam comprando algo impuro e mal manuseado, que ocasiona danos ao corpo.

Histórico

O Brasil foi o primeiro país do mundo a editar uma lei contra a maconha. O dispositivo da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, data de 4 de outubro de 1830, e trata do “pito de pango”. Ali já se fazia distinção entre a penalidade aplicável a quem vendesse a droga e a que recairia sobre o usuário: enquanto o primeiro teria que pagar multa, este seria preso por até três dias. A lei também faz uma distinção importante, marcando as posições sociais com clareza, ao escrever “escravos e demais pessoas”.

O posicionamento de representante do Brasil, em reunião da Liga das Nações, antecessora da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1925, foi determinante para a criminalização da cannabis. Durante encontro que serviria para discussão sobre o ópio, o governo do Egito argumentou que a cannabis tinha um poder altamente destrutivo.

Elisaldo Carlini foi peça fundamental no reconhecimento da maconha usada para fins terapêuticos. O interesse surgiu por sua curiosidade pela farmacologia, em 1952, quando cursava o 2º ano da graduação, na Escola Paulista de Medicina (EPM), que hoje é a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Falecido em 2020, aos 90 anos, dedicou 50 deles ao aprofundamento de sua pesquisa sobre a planta.

Criador do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), Carlini comandou a Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária, órgão que depois viria a se tornar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Retornou ao Brasil após concluir o mestrado na Universidade Yale, uma das instituições de maior prestígio do mundo.

ExpoCannabis Brasil

Com início em 15 de novembro, a 3ª ExpoCannabis Brasil deste ano definiu tem como ttema “Cultivar para Florescer”, O evento espera atrair 45 mil visitante que, além de participar das atividades, também podem se inscrever em workshops.

A exposição será realizada no São Paulo Expo, localizado na zona sul de São Paulo. Os ingressos já estão sendo vendidos. Mais informações podem ser conferidas no site oficial.

Agência Brasil

Sobradinho está em contagem regressiva para a 21 Edição do Forró do Vaqueiro que acontece neste final de semana e promete movimentar a cidade com grandes shows e homenagens ao vaqueiros, figuras importantes do sertão nordestino. Com uma programação diversificada para todos os públicos, o evento tradicional marca o calendário de festas da Bahia.

“A edição deste ano traz muitas novidades, como a realização do almoço e do Forró da Espora no Pátio de Eventos Vaqueiro Brian e a ampliação do espaço que ganhou iluminação de LED entre outras melhorias. Realizaremos o maior evento de todos os tempos e com a marca da nossa gestão de primar por organização, segurança e total acolhimento aos vaqueiros e visitantes. O povo de Sobradinho se orgulha deste evento que é um patrimônio do município. Portanto, nos dias 3, 4 e 5 de outubro Sobradinho vai se transformar na capital da vaqueirama e eu convido a todos para participarem desta celebração da nossa cultura e tradição”, declarou o Prefeito Cleivynho Sampaio.

O gestor aproveitou para agradecer aos parceiros: “Contamos com total apoio das forças de segurança que se empenham em garantir a tranquilidade do público. Aproveito para agradecer a parceria com o Ministério Público, o Judiciário, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal e também a toda nossa equipe que tem trabalhado arduamente para realizarmos essa festa que, a cada ano, fica mais forte e se consolida como um grande evento cultural, religioso e de resistência”, concluiu Cleivynho Sampaio.

Na grade de atrações estão: Wesley Safadão, Tarcísio do Acordeom, Iguinho e Lulinha, Túlio Duarte, Toque 10, Toca do Vale, Desejo de Menina e Brega e Vinho, além de artistas locais e regionais que provam o talento e a vocação cultural de Sobradinho.

Programação:

Sexta-feira – (03/10) : Robson Fernandes; Lucas Barros; Walyson Souza;
Wesley Safadão; Túlio Duarte e Toque 10.

Sábado – (04/10): Guel Sena; Laura Moral; Lívia Gonçalves; Desejo de Menina;  Tarcísio do Acordeom; Iguinho e Lulinha.

Domingo (05/10): Café da manhã dos vaqueiros, Desfile, Missa, Almoço e Forró da Espora com Júnior Cunha; Leandro do Gado; Sérgio do Forró e André Mendes.
A Noite do domingo: Delmiro Barros; Toca do Vale; Brega e Vinho.

Ascom/PMS

Na última segunda-feira (29), a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Administração e Fazenda, realizou, na Câmara de Vereadores, a Audiência Pública de prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2025. O encontro reuniu servidores públicos, representantes do Legislativo e membros da sociedade civil organizada, em cumprimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Durante a apresentação, realizada pelo representante da empresa Econtap, Gabriel Henrique da Mota, foram detalhados os dados financeiros do município, demonstrando a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais. Os números revelam que Sobradinho manteve equilíbrio financeiro, com arrecadação acima do previsto e controle das despesas.

A receita corrente liquida no período foi de R$ 151.390.403,44, já as despesas correntes ficaram em R$ 150.686.000,00. As despesas menores que a receita refletem a eficiência na gestão dos recursos públicos municipais. Além disso, o município registrou um investimento de cerca de 51% da receita corrente liquida com despesas de pessoa, totalizando um valor de R$ 76.331.403,80. O percentual registrado está abaixo do teto de 54% permitido para o Executivo Municipal, o que demonstra o que a Prefeitura manteve os gastos dentro dos limites estabelecidos pela LRF.

No que diz respeito aos investimentos em áreas essenciais como saúde, Sobradinho aplicou 21,26% da arrecadação própria, superando o mínimo constitucional de 15%. E na educação, os repasses do FUNDEB destinados à remuneração dos profissionais da rede municipal aproximam-se dos 63%.

Presente na audiência pública, o Secretário de Administração e Fazenda, Luiz Nery Junior, avaliou os resultados da gestão nesse 2º quadrimestre da gestão municipal em 2025.

“Os números comprovam que a gestão do Prefeito Cleivynho Sampaio tem sido conduzida com responsabilidade, transparência e compromisso com o desenvolvimento de Sobradinho. Fechamos mais esse quadrimestre de 2025 comprovando nosso cumprimento as leis orçamentarias. Isso demonstra a eficiência da administração municipal, que tem conseguido equilibrar as contas públicas, garantir os serviços essenciais para a população e ainda manter a cidade em um caminho de desenvolvimento econômico e sustentável. O controle rigoroso dos gastos com pessoal, o aumento na arrecadação e a correta aplicação dos recursos são reflexos de uma gestão comprometida com o bem-estar da nossa gente”, avaliou o secretário.

Ascom/PMS

Para melhorar a oferta de água em 16 comunidades da região de Maniçoba Velha, no interior de Juazeiro, a equipe técnica do Serviço de Água e Saneamento Ambiental -SAAE/Juazeiro, fará nessa sexta-feira (3) a troca da bomba do sistema de captação substituindo por outra mais potente. De acordo com o gestor da área, José Manoel (Zezinho), comunidades mais distantes a exemplo de Ema, Córrego, Vereda do Meio, Tatu, Passarinho, Beira Rio e Lagoa Seca vinham sendo afetadas com a pouca pressão na rede de distribuição.

 Foi feito um estudo técnico em todo o sistema e identificado que a bomba de captação não mais atendia a demanda na distribuição. “Por isso faremos a substituição para aumentar a oferta de água e, consequentemente, melhorar o abastecimento em toda a região. Por determinação da nossa diretora-presidenta Fabiana, estivemos sempre acompanhando essa situação e, nos momentos mais , atendemos as comunidades através de caminhões pipa para suprir as necessidades. Claro que este é um processo experimental, mas acreditamos que a bomba mais potente dará maior pressão na rede e o sistema será normalizado”, informou Zezinho.

Aliada a troca de bomba as equipes do SAAE, iniciam também em Maniçoba Velha a operação “caça gatos” de combate as ligações clandestinas. Durante a vistoria foram identificados diversos pontos irregulares, o que diminui a oferta de água na rede principal. “Com a eliminação destes ‘gatos’ e a nova bomba acreditamos que o problema da falta de água será minimizado nessas comunidades”, pontua o gestor.

Ascom PMJ