Reduzir o Ministério da Cultura à condição de Secretaria nos dá a dimensão exata da compreensão de cultura que tem o novo – e provisório – comando do Brasil.
O MinC, nos últimos 13 anos, liderou a formulação e realização de políticas culturais com base na democratização, no respeito à diversidade e na ampliação do conceito de cultura. Através da participação social e do diálogo estabelecido, foi possível desenvolver políticas culturais que marcaram uma nova atenção para as culturas populares: as afro-brasileiras, as indígenas, as de gênero, e orientações sexuais, das periferias, audiovisuais, digitais etc.
Ações como o programa – hoje lei – Cultura Viva ganhou imensa visibilidade nacional e internacional, com um trabalho dedicado à cidadania cultural, consolidando a cultura como fundamental para o desenvolvimento social, incorporando comunidades até então desassistidas pelo Estado Brasileiro.
Ao estimular a institucionalidade e a organização do campo da cultura, o MinC tornou possível que as políticas culturais se transformassem em políticas de Estado através de dois importantes instrumentos: o Plano Nacional de Cultura (PNC) e o Sistema Nacional de Cultura (SNC), que estabelece uma perspectiva federativa, pactuando União, Estado e Municípios e que, após intensa participação social, foram transformados em Leis e definem as diretrizes e ações da Cultura no País pelos próximos 10 anos, enfrentando a insistente descontinuidade nas políticas.
A SecultBa entende que a fusão do MinC com qualquer outra pasta é um retrocesso à autonomia conquistada em 1985 e pode fragilizar as políticas em andamento e voltar a reduzir a Cultura a ação acessória, num país onde as políticas culturais já são reconhecidas pela sociedade como fundamentais para o desenvolvimento simbólico, econômico e social.
O Ministério da Cultura foi criado em 1985, pelo Decreto 91.144 de 15 de março daquele ano. Reconhecia-se, assim, a autonomia e a importância desta área fundamental, até então tratada em conjunto com a educação.
A diversidade cultural, além de ser elemento fundamental na construção da própria identidade do País, é, cada vez mais, um setor de grande destaque na economia, como fonte de geração crescente de empregos e renda.
A Cultura Brasileira cabe e ainda sobra na estrutura de um Ministério; e não em uma mera e exígua Secretaria!
Assessoria de Comunicação – Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA
Os professores de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino em Sobradinho, se reuniram no sábado (14), no CELEM, para discutir a proposta curricular, um momento de formação profissional que visa fortalecer a escola como espaço democrático de construção coletiva.
Durante a oficina, as/os estudantes manifestaram o compromisso que já possuem com o uso correto da água, mas disseram que foi importante o debate para refletir ainda mais sobre a origem da água que utilizam na escola, na comunidade e como podem aperfeiçoar a gestão da mesma, “uma gestão que tá preocupada em manter cada vez melhor a quantidade de água, melhor qualidade, utilizando de um jeito que não haja desperdícios”, reforça a estudante do 8º ano Íris Andreia Lima. Já para Artur Oliveira, do 3º ano do curso técnico, este debate pode ajudar também no diálogo escola-comunidade. Ele afirma ainda que foi importante parar para calcular a água disponível e água utilizada na escola, o que não foi tão difícil porque devido as atividades práticas as/os estudantes já possuem uma base, principalmente do consumo.
Após lançar o novo CD, “Saudade”, na internet, Mário Pires, cantor e compositor de Juazeiro/BA, está como destaque no Palco Mp3 – neste 14 de maio de 2016.