(foto: reprodução)

O presidente Michel Temer afirmou que seria uma indignidade se ele fosse preso em 2019, logo depois de deixar o cargo. Em entrevista à rádio CBN, Temer disse não ter medo de ir para a cadeia após o fim do mandato.
“Não temo, não temo, não temo. Eu acho que seria uma indignidade. Eu lamento estarmos falando [sobre isso]”, disse.

A pergunta foi feita ao presidente com base em informações publicadas nesta segunda-feira (7) pela Folha de S.Paulo, que apontam que setores do Ministério Público já falam na aplicação de medidas cautelares a Temer após o exercício da Presidência.

“Eu prezo muito a instituição [Ministério Público], mas critico membros que agem politicamente”, afirmou.

O emedebista é alvo de uma investigação no STF (Supremo Tribunal Federal) que apura irregularidade no decreto dos portos. Como mostrou a Folha de S.Paulo, a Polícia Federal apura se ele lavou dinheiro de propina por meio da reforma de um imóvel.

O inquérito que trata do caso foi prorrogado por mais 60 dias nesta segunda, por decisão do ministro relator, Luís Roberto Barroso.

Temer também é alvo de duas denúncias pelos crimes de obstrução da Justiça, organização criminosa e corrupção. Esses dois casos estão suspensos por decisão da Câmara até que se encerre seu mandato como presidente.

Durante a entrevista, ele disse ainda que a decisão do STF, de restringir o foro especial para deputados e senadores, tem efeito ilusório e disse não estar muito preocupado com as mudanças. “As pessoas falam como se fosse uma grande conquista, eu não sei de quem é.”

Temer disse ainda ter se arrependido de ter recebido o empresário e delator Joesley Batista no Palácio do Jaburu, fora da agenda oficial. “Me arrependi, claro, causou prejuízo ao país”, respondeu.

Em março de 2017, o presidente foi gravado pelo delator em uma conversa em que eles falam, entre outros temas, sobre a situação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso na Lava Jato.

Durante o encontro, ele disse a frase “tem que manter isso, viu?”, que foi usada pelo Ministério Público para denunciar Temer com base na delação do grupo JBS.

ELEIÇÕES

O presidente disse ainda ter conversado com lideranças do PSDB sobre eleições. “O presidente Fernando Henrique me procurou e tivemos uma conversa sobre uma candidatura única das forças governistas.”

Ele admitiu ainda ter conversado com o ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidato ao Palácio do Planalto pelo PSDB, sobre eleições.

Questionado sobre se ainda pretende concorrer à reeleição em outubro, Temer disse que pode vir a ser, mas que admite abrir mão se outro candidato se viabilizar.

O presidente disse ainda ser impossível alguém se eleger sem apoio do governo ou sem as teses do governo. “Se o sujeito vai com a minha cara ou não vai com a minha cara, eu não me incomodo minimamente com isso. Eu quero que ele vá com a cara do governo.”

Ao falar sobre a possibilidade de não concorrer ao pleito de outubro, o emedebista disse estar sendo “caceteado” e “demonizado” por meio de ataques que classificou como morais.

Ele disse ainda que o ministro aposentado do STF Joaquim Barbosa não pode ser considerado um outsider da política. “Eu ouço falar na candidatura do ex-ministro há uns dois ou três anos.”

INTERVENÇÃO

Temer rebateu as perguntas sobre os resultados da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Ele disse que é apenas uma impressão de que são poucas as mudanças, mas que logo isso vai ser sentido.
Sobre o assassinato da ex-vereadora Marielle Franco, ele disse que muito brevemente devem ser apresentados resultados sobre as investigações. O presidente, contudo, não quis se comprometer com prazos.

Bocão News

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir, na tarde de hoje (8), se cabe à Suprema Corte julgar o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA); seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA); e a matriarca da família, Marluce Vieira Lima. Todos foram denunciados por crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa pela Procuradoria-Geral da República, no caso dos R$ 51 milhões em dinheiro vivo, encontrados pela Polícia Federal (PF) em um apartamento em Salvador (BA).

Geddel foi preso no dia 8 de setembro do ano passado, três dias depois de a PF ter encontrado o dinheiro no imóvel de um amigo do político. Segundo a Polícia Federal, parte do dinheiro teria como origem um esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal, entre 2011 e 2013. Na época, Geddel era vice-presidente de Pessoa Jurídica da instituição.

De acordo com a defesa de Geddel, a origem dos R$ 51 milhões decorre da “simples guarda de valores em espécie”. Segundo a defesa, esses valores são fruto de “investimentos no mercado de incorporação imobiliária, com dinheiro vivo”. Após a apreensão, o dinheiro foi depositado em uma conta judicial. O processo tramita no STF devido ao cargo ocupado por Lúcio Vieira Lima, que ainda foi acusado de peculato, por supostamente ter se apropriado de 80% dos salários de um ex-assessor parlamentar. Ele nega as acusações.

De acordo com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a restrição ao foro privilegiado, decidida em plenário do STF, na última quinta-feira (3), não se aplica ao caso, uma vez que os ministros decidiram que somente os casos relacionados a crimes supostamente cometidos por deputados e senadores, durante e em razão do mandato, devem permanecer na Corte.

A procuradora argumentou que os crimes de lavagem e peculato foram cometidos por Lúcio Vieira Lima antes e depois de ele assumir o mandato de deputado federal, em 2011. Para Raquel Dodge, na denúncia “resta demonstrado que o caso em análise envolve a prática de crimes por parlamentar detentor de foro por prerrogativa no STF, relacionados à função pública e no exercício do mandado parlamentar”.

A expectativa é que a Corte analise ainda caso similar envolvendo o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), denunciado por corrupção devido a crimes que teria cometido entre 2009 e 2010, quando era parlamentar. Fonte foi reeleito em 2014. Na denúncia, ele é acusado de ter recebido R$ 300 mil em propina para favorecer a empresa UTC Engenharia em contratos com a Petrobras. O esquema foi delatado pelo dono da empresa, Ricardo Pernambuco, que teria apresentado documentos como prova.

Agência Brasil

(foto: divulgação)

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) de Juazeiro nesta terça-feira (08) prossegue com a limpeza de toda área da beira do Rio São Francisco. O trabalho que é realizado com o auxílio de uma escavadeira hidráulica foi iniciado no bairro Angari e no momento trabalha na Orla I, atuando na retirada das algarobas e da vegetação existente no local.

“Eu faço caminhada todos os dias aqui na Orla e está ficando excelente com essa limpeza. Próximo ao bairro Angari estava muito feio e estava parecendo uma floresta. Agora sim, vai ficar uma área mais agradável, como também poderemos ter uma visão melhor do Rio São Francisco”, falou a estudante Rosa Maria Ferreira Santos.

De acordo com o gerente de Fiscalização Ambiental da SEMAURB Hudson Duarte, a retirada das algarobas pode ser realizada, mas é preciso realizar o plantio de árvores nativas. “Como as algarobas são plantas invasoras que não permitem que a vegetação nativa possa nascer, serão retiradas e substituídas para que possa proceder a revegetação da área com espécies nativas da caatinga”, explicou Hudson.

O secretário de Serviços Públicos Celso Leal, ressalta a importância da preservação ambiental. “Estamos trabalhando conforme a lei. A beira do rio ficará mais bonita e a mata ciliar preservada. Estamos trabalhando para cumprir o que o prefeito Paulo Bomfim prometeu, que é mudar a cidade ainda mais e avançar no trabalho”, disse Celso Leal.

Luzete Nobre/SESP

(foto: reprodução/Whatsapp)

Cerca de 130 agentes da Polícia Federal (PF), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, estão cumprindo desde a manhã de hoje (08) dois mandados de reintegração de posse no Projeto Pontal, em Petrolina. A ação foi movida pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), que alega ser dona da área.

A reintegração de posse foi concedida pela 8ª Vara Federal de Petrolina, que havia determinado que as famílias deixassem a área até o final do mês de fevereiro. Os acampamentos Dom Tomás e Democracia foram ocupados por cerca de 600 famílias de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) entre 2014 e 2016.

Os manifestantes alegam que a Codevasf não cumpriu o acordo de relocar as famílias, e que desde fevereiro a empresa cortou a água e a luz do projeto.

Mas de acordo com as informações do site Bocão News, a PF informou que os ocupantes “serão encaminhados para uma área provisória até que se promova o seu assentamento definitivo, conforme acordo celebrado entre as partes e ratificado pela Justiça Federal”.

As famílias retiraram seus pertences do interior das instalações antes de serem derrubadas. De acordo com os integrantes, sprays de pimenta estão sendo usados pela polícia para dispersar os trabalhadores.

A Codevasf ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.

Da Redação

Mais um homicídio foi registrado na cidade de Petrolina. Um homem foi assassinado na rua 50 do bairro São Gonçalo por volta das 6h da manhã desta terça-feira (08).

De acordo com as informações, Jéferson Alves da Silva, de 30 anos, foi assassinado vítima de golpes de arma branca.  As motivações e a autoria do crime são desconhecidas.

O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina.

Da Redação

Quem pretende comprar produtos de hortifruti abaixo dos mercados tradicionais vão encontrar nesta quarta-feira (21) no Mercado do Produtor, em Juazeiro o quilo da abóbora comum por R$ 0,90; o quilo da acelga pode ser encontrado no Ceasa por R$1,50; já o quilo do aipim/macaxeira sai por R$1,40.

Os preços são resultado de uma pesquisa diária feita no comércio atacadista do entreposto municipal.

O Mercado do Produtor de Juazeiro funciona de segunda a sexta-feira (das 2h ás 22h e aos sábados até as 17h).

Confira a cotação completa

Daniela Duarte/AMA

(foto: reprodução/internet)

O Conjunto Penal de Juazeiro é uma das 17 unidades prisionais da Bahia que apresentam superlotação carcerária. O levantamento foi divulgado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) no final do mês de abril. A informação foi publicada pelo site de notícias G1. 

De acordo com o Mapa da População Carcerária da Seap, o Conjunto Penal de Juazeiro possui capacidade para 756 internos, porém o balanço aponta que a unidade prisional possui 988 presos detidos, um excedente de 232 carcerários. Desse total, 723 já foram condenados, enquanto que os outros 265 estão presos provisoriamente, o que representa um percentual de cerca de 27%.

O levantamento aponta que das 27 unidades penais da Bahia em funcionamento, 17 apresentam problemas de superlotação, o que representa um déficit de 3,3 mil vagas no estado, que tem mais de 15,4 mil internos.

A situação mais grave de superlotação ocorre na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, onde o número de  internos detidos é mais que o dobro da capacidade determinada: são 1.545 em uma unidade que deveria abrigar 771 presos, um excedente de 774 internos.

Em segundo lugar vem o Conjunto Penal de Itabuna, com capacidade de 670, mas abrigando 1.330 presos, um excedente de 660 internos, seguido do Conjunto Penal de Feira de Santana, que deveria abrigar 1.356 detidos, mas está, atualmente, com 1.981 presos, 625 a mais do que deveria.

A unidade prisional que apresenta o melhor resultado é o Conjunto Penal da cidade de Serrinha, que atualmente abriga 143 presos, tendo uma capacidade de 476.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb), Reivon Pimentel, em entrevista ao G1, a superlotação das unidades implica na má oferta de assistência aos presos, além de gerar insegurança aos agentes penitenciários e afetar o cumprimento de decisões da Justiça.

Pimentel atenta que o sistema prisional baiano conta com mais de 15 mil internos que são supervisionados por 245 agentes penitenciários por turno, o que representa uma média de 63 presos para cada agente, o que contraria a determinação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que estabelece que para cada grupo de cinco presos deveria ser um agente.

O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte, também em entrevista à publicação, reconheceu que a superlotação das unidades penais é uma realidade nacional e que a oferta de vagas não acompanha o crescimento da criminalidade. Mas salienta que houve ampliação de 1.224 vagas no sistema penitenciário com a reforma e ampliação das unidades penais de Feira de Santana (608 vagas), Conjunto Penal de Paulo Afonso (228 vagas) e Conjunto Penal de Juazeiro (408 vagas).

Segundo Nelso, dois novos conjuntos penais em Irecê e Brumado, cada uma com mais de 500 vagas, aguardam processo licitatório de co-gestão. As informações são do G1.

Da Redação por Thiago Santos

(foto: divulgação)

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta terça-feira (08).

As equipes de mutirão de limpeza estão no bairro Alto do Cruzeiro, Contorno do Batalhão da Polícia Militar e Rua Raul Alves – Centro; as equipes de varrição atendem hoje Rua 01 (São Geraldo), Rua Agostinho Muniz (Coreia), Morada do Rio, Residencial São Francisco, Santo Antônio, Piranga, Tancredo Neves, João Paulo II, Praças do Boi, Pedro Pereira Primo, da Mônica e Simões Filho, Área Central, Travessa da Maravilha (Alto da Maravilha).

Em relação à iluminação pública, os bairros atendidos serão Tancredo Neves, Dom Thomaz, Alto da Aliança, Palmares, Santo Antônio, Vila Tiradentes e Piranga. Qualquer solicitação de atendimento deve ser realizada pelo telefone (74) 3612 5411, e é necessário que a pessoa forneça o endereço completo e o número do telefone para que possa ser realizado o registro de protocolo.

Ascom/SESP

(foto: divulgação)

Na sessão ordinária desta segunda-feira (07/05) foram aprovados quatro projetos do Executivo enviados à Câmara de Vereadores de Juazeiro.

O Projeto de Lei Complementar 034/2018 altera o artigo 2º da Lei Complementar 022 de 2017, subordinando a AMA – Autarquia Municipal de Abastecimento à Assessoria Especial de Gestão, Planejamento e Parcerias Estratégicas e o 033/2018 altera dispositivos do Código Tributário do Município.

O Projeto de Lei 3410/2018 altera a carga horária mínima para os farmacêuticos do quadro municipal e o Projeto de Lei 3406/2018 dispõe sobre o adicional pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas, especificamente para os Agentes de Saúde e para os Agentes de Combates às Endemias.

Todos os projetos foram votados e aprovados por unanimidade dos vereadores presentes.

Ascom/CMJ