(foto: reprodução/Adriano Machado/Reuters)
Para tirar um pouco o foco sobre a votação da reforma da Previdência (que pode ser um fiasco), o novo projeto do governo de Michel Temer é ressuscitar a proposta de criação de um Ministério Extraordinário de Segurança Pública – espera-se a divulgação de uma Medida Provisória nos próximos dias, de acordo com a TV Globo.
Segundo a jornalista Andreia Sadi, do G1, o governo pretende, com isso, mostrar à população uma resposta à crise de segurança nos estados, um ano após o início das rebeliões em presídios no Norte e Nordeste.
A ideia, que circula no governo desde o ano passado, consiste em criar uma nova pasta para abarcar a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional e o Departamento Penitenciário Nacional. Atualmente, essas instituições atuam sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que é chefiado por Torquato Jardim.
Sem essas atribuições, o Ministério da Justiça ficaria responsável pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Além disso, continuaria promovendo políticas de combate às drogas, antipirataria, de acolhimento a refugiados e recuperação de ativos no exterior.
Para evitar o desgaste na própria imagem que adviria da criação de um novo ministério, segundo a Folha de S.Paulo, o governo estuda devolver a pasta de Direitos Humanos (chefiada por Luislinda Valois, a que pediu aumento salarial como reparação pela escravidão) para o Ministério da Justiça, como era anteriormente.
Atualmente, a segurança pública é, em grande parte, atribuição dos governos estaduais. No entanto, como vários estados enfrentam dificuldades financeiras, os problemas de segurança se agravaram, e um grupo de deputados, especialmente da “bancada da bala” na Câmara, têm cobrado um posicionamento mais firme do governo federal nesse aspecto.
O orçamento e a estrutura dos ministérios extraordinários, como é o caso da Segurança Pública, normalmente saem da Casa Civil. Nesse caso, no entanto, Temer deve criar uma pasta com estrutura e verba ligadas ao Ministério da Justiça, de acordo com o editor da IstoÉ em Brasília, Rudolfo Lago.
Possíveis nomes
Um dos principais cotados para assumir o novo ministério é o ex-governador de São Paulo Luiz Antonio Fleury Filho. Foi sob a sua gestão que ocorreu o “Massacre do Carandiru”, quando pelo menos 111 presos foram executados dentro do complexo penitenciário na capital paulista.
Ao jornal O Globo, auxiliares de Temer confirmaram que existe um lobby dentro do governo para que ele seja indicado. Fleury foi procurado pela publicação, mas disse não ter sido consultado sobre uma possível indicação.
Outro nome aventado pelo governo é o do ex-secretário estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro José Maria Beltame. Ele foi o responsável pela política de implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) nos morros cariocas.
Gustavo Rocha, subchefe da Casa Civil, também é uma opção, segundo o jornalista Rudolfo Lago, da IstoÉ. Rocha é o principal assessor jurídico de Temer e já tentou várias vezes ser alçado a um posto como ministro, segundo reportagem de O Globo.
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