(foto: Preto no Branco)
No último dia 27 de abril, o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino de Lima, publicou, através de memorando, o veto integral a uma decisão do CONUNI, Conselho Universitário da Univafs, aprovada em dia 20 de abril de 2018, por maioria, e que refere-se a utilização do transporte oficial por filhos de estudantes e servidores.
Na votação, que aconteceu durante reunião do Conselho Universitário da Univasf, 29 membros foram a favor e 15 contra.
O veto do reitor está gerando polêmica e revolta entre estudantes da instituição. Pelo entendimento e aprovação do conselho, os filhos de estudantes e servidores, menores e dependentes de seus pais, poderiam utilizar o transporte oficial durante as viagens acadêmicas.
O reitor foi contrário a este entendimento e apresentou, como um dos argumentos, o inciso VI do Art. 6º do Decreto nº 9.287, de 15 de fevereiro de 2018, que proíbe “o uso de veículos oficiais no transporte de familiares de servidor público ou de pessoas estranhas ao serviço público e no translado internacional de funcionários, ressalvadas as hipóteses estabelecidas nas alíneas “b” e “c” do art. 3º e no art. 14º do Anexo ao Decreto nº 1.280, de 14 de outubro de 1994″.
Esse decreto, segundo Bruna Barbosa, diretora de Assistência Estudantil do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Univasf Campus, não cita os filhos e filhas de estudantes, e portanto torna-se inconstitucional a utilização desse argumento para tal proibição, além de ferir o Estatuto da Criança e do Adolescente, que cita sobre a responsabilidade das instituições públicas em garantir a permanência das mães nas instituições.
Ainda de acordo com Bruna Barbosa, a decisão do reitor limita a formação dos estudantes que serão diretamente prejudicados, já que a grade curricular exige, por obrigatoriedade, a formação de 120 horas em atividades extracurriculares, realizadas fora da universidade, em sua maioria viagens para cursos, congressos e aulas práticas em campo.
Outro argumento apresentado pelo reitor, segundo Bruna Barbosa, foi que a universidade não poderia se responsabilizar, caso acontecesse algum acidente, por pessoas que não fossem ligadas diretamente à universidade.
Ao que a representante estudantil rebate: ” Esse argumento foi superado, pois se a preocupação da universidade fosse essa mesmo, não seria permitido que pessoas externas, “alheias ao serviço público”, como cita o decreto, se utilizassem dos ônibus para viagens, como acontecem atualmente e com total ciência da universidade”.
Ela ainda afirma que mães e pais universitários, e grande parte da comunidade discente, estão se mobilizando contra o “veto arbitrário”, como considera a diretora de Assistência Estudantil.
“O reitor passou por cima do que foi decidido democraticamente na reunião e decidiu vetar, de forma autoritária, mostrando que a reitoria da universidade tem o posicionamento de reforçar o machismo estrutural e a violência institucional contra mães e pais na universidade”, afirma.
“Querem nos excluir dos espaços, nos limitar intelectualmente, mas seguiremos em luta, resistindo e derrubando as barreiras que nos são impostas. Porque vai ter mãe na universidade sim! Vai ter pai na universidade sim! E vão ter nossos filhos e filhas na universidade sim!”, completa Bruna Barbosa.
O DCE da Univasf emitiu uma nota de repúdio contra a decisão do reitor. Veja na íntegra
NOTA DE REPÚDIO
No dia 27 de Abril de 2018 o reitor Julianeli Tolentino de Lima, publicou através do Memorando nº 047/2018 – GR, a decisão de VETO integral a Decisão nº 25/2018 – CONUNI.
A Decisão nº 25/2018 – CONUNI aprovada no dia 20 de Abril de 2018, por maioria da plenária, com o conselho universitário da UNIVASF, refere-se a utilização dos transportes oficiais por filhos de alunos e servidores da UNIVASF, menores de idade e dependentes, na modalidade de acompanhante dos seus pais e/ou responsáveis, durantes as viagens de caráter acadêmico.
O DCE Repudia esta decisão arbitrária de veto, que mostra total desrespeito as decisões tomadas no CONUNI, com isso também desrespeito a toda comunidade acadêmica.
São atitudes como estas que fazem com que os estudantes desacreditem nas lutas dos movimentos estudantis!
Por tanto, o DCE torna público, não podendo ser omisso a esse tipo de atitude. Precisamos nos unir e lutar por ações e políticas que facilitem a vida de mães e pais universitários, ao invés de culpabilizar, excluir de importantes espaços e virar as costas para as nossas demandas.
DCE/Univasf
O PNB vai entrar em contato com a Secretaria do Reitor para prestar esclarecimentos sobre a denúncia.
Da Redação por Thiago Santos
