O setor público consolidado, formado pela União, estados e municípios, registrou saldo negativo nas contas públicas em março, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (30), em Brasília.

O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 25,135 bilhões. No mesmo mês de 2017, o resultado negativo foi de R$ 11,047 bilhões.

O resultado do mês passado foi pior para março na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001.

O Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) foi o responsável pelo saldo negativo, ao registrar déficit primário de R$ 25,531 bilhões em março. Já os governos estaduais tiveram superávit primário de R$ 291 milhões, e os municipais, saldo também positivo de R$ 261 milhões.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, acusaram déficit primário de R$ 156 milhões no mês passado.

Superávit primário
No primeiro trimestre, houve superávit primário de R$ 4,391 bilhões contra o resultado positivo de R$ 2,197 bilhões em igual período de 2017. Em 12 meses encerrados em março, as contas públicas estão com saldo negativo de R$ 108,389 bilhões, o que corresponde a 1,64% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A meta para o setor público consolidado é de um déficit de R$ 161,3 bilhões neste ano.

Os gastos com juros ficaram em R$ 32,496 bilhões em março, contra R$ 43,302 bilhões no mesmo mês de 2017. No primeiro trimestre, essas despesas chegaram a R$ 89,202 bilhões, contra R$ 110,490 bilhões de igual período de 2017. Em 12 meses encerrados em março, os gastos com juros somaram R$ 379,538 bilhões, o que corresponde a 5,73% do PIB.

O déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, atingiu R$ 57,631 bilhões no mês passado ante R$ 54,349 bilhões de março de 2017. De janeiro a março, o resultado ficou negativo em R$ 84,811 bilhões, ante R$ 108,293 bilhões de igual período do ano passado. Em 12 meses encerrados em março, o déficit nominal foi de R$ 487,927 bilhões, o que corresponde a 7,37% do PIB.

Dívida pública
A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,463 trilhões em março, o que corresponde 52,3% do PIB, com aumento de 0,3 ponto percentual em relação a fevereiro.

A dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – atingiu R$ 4,984 trilhões ou 75,3% do PIB, contra 75,1% registrados em fevereiro.

Agência Brasil

(foto: reprodução)

Em nova carta escrita da carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusa o juiz Sergio Moro, responsável em primeira instância por parte dos processos da Operação Lava Jato, e o Ministério Público Federal de desacatar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Fiquei perplexo ao saber que o Moro e o Ministério Público não vão cumprir a determinação do STF. Que país é esse em que uma instância inferior desacata a superior, em que um juiz de primeira instância desacata os ministros da Suprema Corte?”, escreveu Lula à presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, segundo a coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo, em carta entregue a ela na última sexta-feira.

Na quinta (26), Moro decidiu continuar conduzindo o processo da reforma do sítio de Atibaia, em que o ex-presidente é réu, até publicação de acórdão do STF sobre o caso. Dois dias antes, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a retirada de trechos da delações de executivos da Odebrecht dos processos referentes ao sítio e ao terreno para o instituto.

Com base na determinação da corte, os advogados de Lula pediram a transferência para a Justiça de São Paulo dessas duas ações. Eles alegam que os casos não têm ligação direta com o desvio de recursos da Petrobras.

Em sua decisão, Moro afirmou que o processo em questão tem outras provas além da delação da Odebrecht.

“Oportuno lembrar que a presente investigação penal iniciou-se muito antes da disponibilização a este Juízo dos termos de depoimentos dos executivos da Odebrecht em acordos de colaboração, que ela tem por base outras provas além dos referidos depoimentos, apenas posteriormente incorporados, e envolve também outros fatos, como as reformas no mesmo sítio supostamente custeadas pelo Grupo OAS e por José Carlos Costa Marques Bumlai”, destacou Moro, no despacho.

Além disso, segundo ele, o voto do ministro Dias Toffoli, que deu a primeira manifestação na 2ª Turma a favor da retirada da colaboração da Odebrecht das mãos de Moro, não fazia qualquer menção ao processo do sítio nem tampouco “alguma determinação expressa de declínio de competência desta ação penal”.

O juiz citou que Toffoli foi enfático ao afirmar em seu voto que a decisão tinha caráter provisório e se baseava apenas nos elementos trazidos no recurso julgado pelo Supremo.

Lula está preso desde o último dia 7 de abril por condenação no caso do triplex do Guarujá. Ele ainda é réu em outras seis ações penais.

Exame

A psicóloga e filha do presidente Michel Temer, Maristela Temer, foi intimada pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos sobre suas relações – e do pai – com o coronel João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, que chegou a ser preso em março na Operação Skala.

A principal pauta do depoimento é uma reforma feita na residência de Maristela, em São Paulo, suspeita de ter sido orçada em torno de R$ 1 milhão bancados com propina recebida pelo coronel Lima da JBS. A suspeita da Polícia Federal é que Michel Temer tenha lavado dinheiro de propina com reformas e compras de imóveis para seus familiares.

Temer decidiu cancelar a viagem que faria pelo Sudeste Asiático na próxima semana. O roteiro já havia sido encurtado, mas, neste domingo (29) o Palácio do Planalto começou a desmobilizar a equipe que acompanharia o presidente, segundo o Estadão.

Esta é a segunda vez que Temer cancela a visita que faria a países da região. Em janeiro, ele desistiu de viajar por recomendação médica, depois de passar por procedimentos cirúrgicos para desobstruir a uretra.

Bocão News

Os preços da gasolina praticados pela Petrobras nas refinarias começarão maio no maior patamar desde que a companhia passou a praticar reajustes diários nas cotações, em julho do ano passado, à medida que os preços do combustível e do petróleo permanecem firmes no mercado internacional.

A petroleira elevará o valor da gasolina nas refinarias em 1,31 por cento a partir de 1º de maio, para 1,8072 real por litro. Desde julho, o derivado acumula alta de mais de 30 por cento.

Os seguidos reajustes para cima no preço da gasolina se seguem a altas também no mercado exterior, em meio à demanda firme e ao corte de oferta de petróleo liderado pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), fatores estes que devem sustentar as referências da commodity ao longo de 2018.

Por meio de sua nova sistemática de formação de preços, a petroleira visa seguir as oscilações internacionais nos mercados de petróleo e seus derivados, em busca de rentabilidade.

Em paralelo, a estatal reduzirá a partir de terça-feira a cotação do diesel nas refinarias em 1,1 por cento, para 2,0877 reais por litro.

O repasse dos reajustes da Petrobras aos postos de combustíveis depende de outros participantes da cadeia, como distribuidores e revendedores, além da aplicação de impostos.

Terra

(foto: divulgação)

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) traz a publicação do Decreto 9.357, que prorroga por mais quatro anos o programa Luz para Todos. O programa foi lançado em 2003 e iria vigorar até 2018. Com o decreto, agora foi estendido até 2022. Com o objetivo de propiciar o atendimento em energia elétrica à parcela da população do meio rural que não possua acesso a esse serviço, o Luz para Todos atendeu 500 mil pessoas nos últimos dois anos, em 15 Estados, segundo informações do Palácio do Planalto.

Segundo o decreto, terão prioridade no atendimento do programa as famílias de baixa renda, residentes na área rural que ainda não tenham acesso ao serviço público de energia elétrica, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal; famílias beneficiárias de programas de governo que tenham por objeto o desenvolvimento social e econômico; assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou impactadas diretamente por empreendimentos de geração ou de transmissão de energia elétrica, cuja responsabilidade não seja do próprio concessionário; e escolas, postos de saúde e poços de água comunitários.

Estadão

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) está com inscrições abertas para processo seletivo para contratação de profissionais técnicos de nível médio. Ao todo estão sendo ofertadas 47 vagas em 18 cidades do estado.

Na região norte da Bahia estão sendo ofertadas vagas em Juazeiro e Irecê, sendo 1 vaga para cada uma das cidades. Além disso, há vagas para as cidades de Alagoinhas, Camaçari, Catú, Ilhéus, Itaberaba, Itabuna, Miguel Calmon, Morro do Chapéu, Paulo Afonso, Porto Seguro, Riachão do Jacuípe, Santo Amaro, Vitória da Conquista e Cachoeira.

Estão aptos a se inscrever os candidatos com conclusão do 2º grau devidamente registrado em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) ou formação técnica profissionalizante de nível médio.

O processo seletivo simplificado será constituído de uma única etapa, com avaliação curricular, de caráter eliminatório e classificatório. A contratação terá validade de 24 meses, com possibilidade de renovação por igual período, uma única vez.

Os aprovados irão atuar em jornadas de trabalho de 40 horas semanais, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

Confira o edital completo

Da Redação

Quem pretende fazer as compras nesta segunda-feira (30), no Mercado do Produtor em Juazeiro vai encontrar o quilo da abóbora comum por R$ 0,80; a berinjela o quilo está sendo vendida por R$ 2,14; o quilo do jiló é vendido por R$ 2,00; o quilo do limão Tahiti custa R$ 1,50 e o quilo da coco verde está sendo vendido por R$ 0,38.

Os preços são resultado de uma pesquisa diária feita no comércio atacadista do entreposto municipal. O Mercado do Produtor de Juazeiro funciona de segunda a sexta-feira (das 2h ás 22h e aos sábados até ás 17h).

Confira a cotação completa

Ascom/AMA

(foto: divulgação)

Estão abertas a partir dessa segunda-feira (30) as inscrições para um curso gratuito de capacitação em fabricação de doces e geleias em Petrolina. Ao todo estão sendo ofertadas 50 vagas.

A capacitação tem carga horária de 20 horas e é destinada a pessoas que desejam seguir carreira como empreendedoras no setor de alimentação. Estão aptos a participar os candidatos que possuam o ensino fundamental completo e baixa renda comprovados.

As aulas acontecerão no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), localizado na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, 267, no bairro Vila Eduardo. O inicio das aulas está previsto para o dia 21 de maio.

Serão formadas duas turmas: uma no turno da tarde, com aulas das 13h às 17 horas e outra a noite, das 18h às 22 horas, de segunda a sexta-feira.

Os interessados podem se inscrever através do site www.sempetq.pe.gov.br.

Para mais informações nos telefones (81) 3184-7865 e (81) 3184-7867.

Da Redação

(foto: divulgação)

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta segunda-feira (30).

As equipes de mutirão de limpeza estão no bairro Pedra do Lord, BR 407 (Área do Atacadão) e Praça 1º de Maio (Santo Antônio); as equipes de varrição atendem hoje Alto do Alencar, Castelo Branco, Dom José Rodrigues, Terminal Rodoviário, João Paulo II, Piranga, Travessa da Maravilha, Avenida Projetada, e Ruas 0 e 01 (Alto da Maravilha), Cajueiro, Santo Antônio, Parque Lagoa de Calu, Área Central, Praças Pedro Pereira Primo, do Boi, Simões Filho e da Mônica, Avenidas Adolfo Viana, Flaviano Guimarães e Santos Dumont.

Em relação à iluminação pública, os bairros atendidos serão Country Clube, João Paulo II, São Geraldo, Coreia, Maringá, Nossa Senhora da Penha e no interior, distrito de Maniçoba. Qualquer solicitação de atendimento deve ser realizada pelo telefone (74) 3612 5411, e é necessário que a pessoa forneça o endereço completo e o número do telefone para que possa ser realizado o registro de protocolo.

Ascom/SESP