Preto no Branco

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Preços dos produtos comercializados no Mercado do Produtor oscilam nesta quarta-feira (25)

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Quem pretende fazer as compras nesta quarta-feira (25), no Mercado do Produtor em Juazeiro vai encontrar o quilo da cenoura por R$ 2,00; a caixa do morango sai por R$ 15; o quilo do açúcar é vendido por R$ 1,73; o quilo do milho custa R$ 0,70 e o quilo da tapioca está sendo vendido por R$ 4,40.

Os preços são resultado de uma pesquisa diária feita no comércio atacadista do entreposto municipal.

O Mercado do Produtor de Juazeiro funciona de segunda a sexta-feira (das 2h ás 22h e aos sábados até ás 17h).

Confira a cotação completa

Ascom/AMA

Contas de energia ficarão, em média, 8,89% mais caras no Pernambuco

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(foto: reprodução/internet)

A partir do dia 29 de abril os consumidores pernambucanos atendidos pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) pagarão mais caro pelo consumo de energia elétrica. O reajuste foi aprovado nesta terça-feira (24) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para os consumidores residenciais e comerciais, atendidos em baixa tensão, o reajuste médio será de 8,47%, enquanto que para as indústrias, atendidas em alta tensão será de 9,9%.

A simulação divulgada pela Celpe e publicada pelo G1 mostra que o consumidor residencial que consome 100 kWh/mês, por exemplo, terá sua conta reajustada de R$ 66,64 para R$ 72,35. Quem consome 200 kWh passa a pagar R$ 144,71, ante R$ 133,28. Para quem consome 300 kWh, sobe de R$ 199,92 para R$ 217,07.

Bahia

Na Bahia, o reajuste médio de 16,95% da tarifa de energia elétrica está valendo desde domingo (22). É o maior reajuste aprovado pela Aneel no País.

Segundo a Coelba, para os clientes de baixa tensão, onde estão incluídos os clientes residenciais, a variação será em torno de 17,27%. Os consumidores que integram a alta tensão, como a indústria e o comércio, terão as contas reajustadas em 16,17%.

Da Redação

Prefeitura de Juazeiro e CAR apresentam Plano de Desenvolvimento Territorial Rural às comunidades do distrito de Itamotinga

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(foto: divulgação)

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária de Juazeiro Tiano Felix e técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR estiveram reunidos nesta terça-feira (24) no distrito de Itamotinga, com representantes de associações das comunidades locais. O encontro teve como objetivo discutir a implantação do Plano de Desenvolvimento Territorial Rural no distrito de Itamotinga, que consiste em fortalecer as potencialidades e investir no desenvolvimento daquela localidade.

“A ideia é que tenhamos um aglomerado de cinco comunidades que formarão o território rural composto de 150 famílias, sendo 30 de cada associação. Nós iremos oferecer assistência técnica e faremos investimentos dessa lógica de convivência com o semiárido para estruturar essas comunidades com implementos, capacitações, plano de desenvolvimento e plano de investimento”, explicou Eguinaldo Gomes Xavier, técnico em desenvolvimento agroindustrial do programa Pró-Semiárido/CAR.

O projeto é uma realização da CAR através do projeto Pró-Semiárido e da Prefeitura Juazeiro, no qual o município fica responsável pela assistência técnica e a CAR pelos investimentos. “A nossa intenção é articular esse aglomerado de cinco comunidades, que são denominadas ‘território rural’, através de ações coletivas e individuais. Iremos trabalhar com as demandas e necessidades de cada localidade, que ficará responsável por identificar as potencialidades locais, gerir o orçamento destinado pelo programa, prestar contas de todos os gastos, dentre outras funções”, explicou Sérgio Luís Amim, chefe de escritório do programa Pró- Semiárido/ CAR.

De acordo com o secretário Tiano Felix, os governos estadual e municipal têm dado uma atenção muito forte a agricultura familiar, através de projetos que buscam o fortalecimento do setor. “Nós da ADEAP sabemos o quanto avançamos no desenvolvimento econômico do município com a chegada de grandes empresas e indústrias, mas o nosso objetivo agora é que tudo isso também chegue à zona rural. A agropecuária é responsável por 31% da riqueza de Juazeiro, queremos potencializar cada vez mais esse setor”, afirmou.

Para o agricultor familiar de Cacimba do Silva Orlando Santos da Silva, essa é uma grande oportunidade para o crescimento e desenvolvimento da região. “Todos nós precisamos estar envolvidos, o sucesso do plano depende da dedicação de cada um de nós. Fico feliz e grato com essa nova possibilidade”. Já a produtora Cleide Ana Vieira dos Santos da comunidade de Caldeirão da Canoa acredita no sucesso do projeto. “Se nós, das comunidades contempladas ficarmos unidos, acredito que o plano de desenvolvimento territorial rural será um sucesso”, declarou.

Ascom/ADEAP

Foro privilegiado deve cair, diz Gilmar Mendes

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Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve restringir o alcance do foro privilegiado, afirmou hoje (24) o ministro Gilmar Mendes. “Acho que o foro [privilegiado] cai, pela maioria já manifestada, mas haverá nuances. Os casos funcionalmente relevantes, aqueles crimes praticados no exercício do mandato, ficarão no Supremo Tribunal Federal. E isso vai dar ensejo a muitas interpretações”, disse hoje (24) o ministro do STF em evento promovido pela revista Veja sobre fake news (notícias falsas) na capital paulista.

No debate sobre as fake news, o ministro comentou que a própria expressão “foro privilegiado” traz a possibilidade de discursos falsos. “O próprio nome já designa uma pretensão negativa. ‘Olha, é algo anti-igualitário’. E, a partir daí, eu posso fazer uma série de discursos dizendo que o foro privilegiado resulta em impunidade”.

O ministro do STF citou aspectos da Justiça que mereceriam destaque, mas que ficam à margem de debates como o do foro privilegiado.

“Alguém já discutiu a Justiça Criminal no Brasil e sabe como ela funciona? Prescreve no Brasil crime de júri, portanto, estou falando de homicídio e tentativa de homicídio dolosos, que são julgados pelo júri. Vinte anos para a prescrição. Prescreve, e a gente não consegue julgar. Aí, a gente diz: ‘o problema do Brasil é o foro’. Aí vem o segundo debate: ‘o problema do Brasil é essa coisa do trânsito em julgado, segunda instância resolve todos os problemas’. [Isso] em um país em que só 8% dos homicídios são desvendados”, argumentou Gilmar Mendes.

Moro

Questionado sobre suas críticas ao juiz federal Sérgio Moro, ele que é a favor de operações como a Lava Jato e a que investigou o chamado mensalão, mas discorda do uso que o Judiciário tem feito das prisões provisórias. “Acho fundamental [a investigação], acho que nós tínhamos que passar por esse processo de depuração. Daí a achar que, por exemplo, as prisões alongadas lá de Curitiba, sobretudo aquelas que têm como objetivo obter delação, são regulares e compatíveis com a Constituição, vai uma distância muito grande”, afirmou.

Segundo o ministro, a prisão, em um primeiro momento, pode ser justificada, mas depois pode não ser mais necessária, e isso precisa ser examinado. “Se se usa a prisão provisória com o objetivo de obter delação, e não só o juiz Sérgio Moro faz isso, mas alguns procuradores em Curitiba defendem isso, eu acho um problema. E acho um problema inclusive no contexto do Estado de Direito, se é que não estamos transformando a prisão provisória em um instrumento de tortura. Eu sou realmente muito crítico desse tipo de prática e vou continuar criticando.”

Agência Brasil

Mais de 40% dos brasileiros até 14 anos vivem em situação de pobreza

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Mais de 40% de crianças e adolescentes de até 14 anos vivem em situação domiciliar de pobreza no Brasil, o que representa 17,3 milhões de jovens. Em relação àqueles em extrema pobreza, o número chega a 5,8 milhões de jovens, ou seja, 13,5%. O que caracteriza a população como pobres e extremamente pobres é rendimento mensal domiciliar per capita de até meio e até um quarto de salário mínimo, respectivamente.

Os dados são da publicação “Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil”, que será divulgado amanhã (24) pela Fundação Abrinq. O estudo relaciona indicadores sociais aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), compromisso global para a promoção de metas de desenvolvimento até 2030, do qual o Brasil é signatário junto a outros 192 países.

“Algumas metas [dos ODS] certamente o Brasil não vai conseguir cumprir, a menos que invista mais em políticas públicas voltadas para populações mais vulneráveis. Sem investimento, fica muito difícil cumprir esse acordo”, avaliou Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq. “Se não houver um investimento maciço em políticas sociais básicas voltadas à infância, ficamos muito distantes de cumprir o acordo”.

Um dos exemplos de metas difíceis de serem cumpridas está relacionada à educação, mais especificamente ao acesso à creche. “Você tem uma meta, que entra no Plano Nacional de Educação [PNE], de oferecer vagas para 50% da população de 0 a 3 anos [até 2024]. Se você não aumentar o investimento e a oferta de vagas em creches – hoje estamos com 27% de cobertura –, não chegaremos em 50% para atender o PNE. Essa é também uma meta dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável [da ONU]”, explica Heloisa.

Outra meta distante do cumprimento é sobre a erradicação do trabalho infantil. “O acordo [com a ONU] prevê que, até 2025, os países erradiquem todo tipo de trabalho escravo e trabalho infantil. Nós [Brasil] ainda temos 2,5 milhões crianças em situação de trabalho. Se não houver investimento na erradicação do trabalho infantil, essa meta certamente não vai ser alcançada”, avaliou.

Jovens vulneráveis

Segundo Heloisa, o relatório ressalta o quanto os jovens são vulneráveis à pobreza. Ela compara que, enquanto as crianças e adolescentes representam cerca de 33% da população brasileira, entre os mais pobre esse patamar é maior. “Se você fizer um recorte pela pobreza cruzado com a idade, você vai perceber que entre a população mais pobre tem um contingente ainda maior de crianças e adolescentes [40,2%]. Esse é um ponto importante que ressalta o quanto as crianças são vulneráveis à pobreza”, diz.

A representante destaca ainda a importância de analisar os indicadores do ponto de vista regional, uma vez que a média nacional não reflete o que se passa nas regiões mais pobres. Em relação à renda, o Nordeste e o Norte continuam apresentando os piores cenários, com 60% e 54% das crianças, respectivamente, vivendo na condição de pobreza, enquanto a média nacional é de 40,2%.

“Quando olhamos para uma média nacional, tendemos a achar que a realidade está um pouco melhor do que de fato ela está. O Brasil é um país muito grande, muito desigual, então se você olhar os dados regionais, vai ver que as regiões mais pobres concentram os piores indicadores de educação, de acesso à água e saneamento, de acesso a creches, por exemplo”.

Violência

O relatório mostra que 18,4% dos homicídios cometidos no Brasil em 2016 vitimaram menores de 19 anos de idade, um total de 10.676. A maioria desses jovens (80,7%) foi assassinada por armas de fogo. O Nordeste concentra a maior proporção de homicídios de crianças e jovens por armas de fogo (85%) e supera a proporção nacional, com 19,8% de jovens vítimas de homicídios sobre o total de ocorrências na região.

A violência é a consequência da falta do investimento nas outras políticas sociais básicas, segundo Heloisa. “Os outros índices influenciam diretamente a estatística da violência. Se você investir na manutenção das crianças e adolescentes na escola até completar a educação básica – que está prevista na lei brasileira, que seria até 17 anos –, se investir na proteção das famílias, na disponibilização de atividades e espaços esportivos para crianças e adolescentes, você vai ter um número muito menor de jovens envolvidos com a violência”, conclui

Heloisa destaca que há uma relação direta dos altos índices de violência com as estatísticas de pobreza. “A prova de que isso é uma relação direta é que, entre esses 10,6 mil crianças e adolescentes assassinados [em 2016], a maioria deles, mais de 70%, são jovens negros, pobres e que vivem em periferia. Portanto, são adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade social, ou seja, poderia ser evitado com investimento em enfrentamento da pobreza, melhorando a qualidade de moradia, educação e saúde”, acrescenta.

Para reduzir a violência e os homicídios nessa faixa etária, Heloisa alerta que não basta investir em segurança pública. “O melhor indicador da segurança pública é a evasão escolar zero”, diz. Ela cita um estudo, realizado pelo sociólogo Marcos Rolim, do Rio Grande do Sul, com jovens que ficaram na escola e outros que saíram precocemente. “O resultado que ele encontrou é que os jovens que permanecem na escola não se envolvem com violência, portanto, há uma relação direta e o melhor investimento para segurança pública é a escolarização, é a manutenção dessas crianças na escola”.

Os indicadores selecionados para o Cenário da Infância e da Adolescência podem ser encontrados no portal criado pela Fundação Abrinq Observatório da Criança e do Adolescente.

Agência Brasil

Caravana da Saúde desta quarta-feira atenderá aos moradores do bairro Santo Antônio

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(foto: divulgação)

A Caravana da Saúde atenderá nesta quarta-feira (25), aos moradores do bairro Santo Antônio. Será a 116ª edição do programa que há três anos vem reduzindo as demandas reprimidas nas unidades de saúde do município.

Os usuários terão atendimento especializado nas áreas de ortopedia, endocrinologia, cardiologia, odontologia, atendimento clínico, além exames laboratoriais, eletrocardiogramas e atualização do recadastramento do Bolsa Família pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade – SEDES, através da Estação Cidadania. A Caravana já registra desde o lançamento mais de 25 mil atendimentos.

Fabiana Diniz/SESAU

Prefeitura Cidadã realiza reunião especial em todos os bairros e distritos de Juazeiro

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(foto: divulgação)

Nesta terça-feira (24), o Programa Prefeitura Cidadã vai realizar reuniões em todos os bairros e distritos de Juazeiro, para consolidar as prioridades dialogadas pelo Programa, que irão constar na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município – LDO, referente ao exercício de 2019. Os encontros acontecerão em escolas municipais, associações de moradores, igrejas, centros comunitários de cada localidade, onde desde o ano passado, se iniciou um diálogo permanente, entre o Governo Municipal e a população.

Segundo a coordenação do Programa Prefeitura Cidadã esta iniciativa é mais uma garantia que os pedidos realizados pela comunidade serão executados através de planejamento e registro na própria LDO.

O Programa foi idealizado para garantir a democratização da gestão do prefeito Paulo Bomfim, possibilitando a participação das comunidades na aplicação e definição das prioridades das obras e dos serviços que são obrigação da prefeitura, além de encontrar caminhos para que a população também contribua para essa construção de uma Juazeiro cada vez melhor.

Emanuelle Lustosa/SEDUC

Anvisa autoriza venda de novos genéricos para HIV e pressão alta

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu aval para a comercialização de quatro novos medicamentos genéricos. A autorização foi publicada na edição desta segunda-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU). Um deles é o Entricitabina combinado com Fumarato de Tenofovir Desoproxila, produto usado para o tratamento de pessoas que contraíram o vírus HIV. O medicamento de referência é o Truvada, cujas indicações incluem a profilaxia pré-exposição (PReP), usada para reduzir o risco de infecção pelo vírus adquirido sexualmente em adultos de alto risco. No Brasil, a detentora do registro é a Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S/A.

Outro produto genérico inédito com registro aprovado pela Anvisa é o Perindopril Erbumina combinado com Indapamida, indicado para o tratamento da hipertensão arterial (pressão alta), que acomete uma a cada quatro pessoas adultas, segundo dados da Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH). A empresa detentora do registro no país é a  EMS S/A.

Entre os produtos aprovados pela Anvisa, está também o genérico inédito Bilastina, indicado para o tratamento sintomático de rinoconjuntivite alérgica (intermitente ou persistente) e urticária. A empresa detentora do registro é a EMS S/A. A Anvisa ainda autorizou a venda do medicamento genérico Undecilato de Testosterona. Esse produto é usado em terapias de reposição de hormônio sexual em homens que apresentam hipogonadismo primário e secundário (doença que faz com que homens produzam pouca testosterona). A detentora do registro desse medicamento no Brasil é Eurofarma Laboratório S/A.

Preço

Pela legislação brasileira, o medicamento genérico deve ser disponibilizado no mercado com um desconto de, pelo menos, 35% em relação ao preço máximo da tabela da Anvisa. Somente em 2016, foram comercializadas 1,46 bilhão de embalagens de genéricos no Brasil. Essa quantidade representou 32,4% de todas as vendas efetuadas no ano, de acordo com informações da segunda edição do Anuário Estatístico do Mercado Farmacêutico 2016, lançado do pela Anvisa em 2017.

Agência Brasil

PF pede transferência de Lula e diz que já gastou R$ 150 mil com prisão

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(FILES) This file photo taken on August 29, 2015 shows Brazilian former president (2003-2011) Luiz Inacio Lula Da Silva participating in the 12th Congress of the Brazilian Workers Union (CUT) in Belo Horizonte, Brazil, on August 28, 2015. Brazil police search home on March 4, 2016 of ex-president Lula da Silva in corruption probe. / AFP / DOUGLAS MAGNO

A Superintendência da Polícia Federal de Curitiba pediu à Justiça a transferência de Lula para “um estabelecimento prisional adequado para o cumprimento da pena imposta”, de acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo. Em cerca de quinze dias, já foram gastos R$ 150 mil.

Em ofício “urgente” endereçado à juíza Carolina Lebbos, da execução penal, os policiais afirmam que os transtornos causados pela presença do ex-presidente na carceragem da PF são inúmeros e os gastos para mantê-lo, muito altos.

De acordo com o documento, “tem-se uma perspectiva de gastos de aproximadamente R$ 300 mil” no mês com diárias de policiais, passagens e deslocamentos de pessoal de outras unidades para reforçar a segurança da superintendência.

Os delegados afirmam ainda temer a proximidade do 1º de Maio, Dia do Trabalhador. “Diante da circunstância da prisão do ex-presidente da República, todos os movimentos sociais e de trabalhadores estão se organizando para trazer para Curitiba o evento principal do feriado. Em informações preliminares fala-se em uma concentração de até 50 mil pessoas”.

Afirmam ainda que o combinado era que Lula permanecesse por pouco tempo na PF. Eles se referem ainda à “grande dificuldade de manter os serviços à população” e a “possibilidade de episódios de violência” nas cercanias da PF.

Reclamam também dos “reiterados pedidos de visitas” a Lula, o que alteraria a rotina do órgão, dificultando o seu funcionamento. A defesa tem prazo para se manifestar sobre o pedido.

Folhapress