A medida provisória (MP) 808 que alterou 17 artigos da reforma trabalhista (Lei 13.467) vai perder a força de lei nesta segunda-feira (23), 120 dias depois de ser apresentada pelo governo. Isso porque, nestes últimos quatro meses, o Congresso não conseguiu apreciar o texto enviado pelo governo. Agora, qualquer alteração na reforma trabalhista só poderar ser feita por meio de um projeto de lei – com uma tramitação bem mais lenta e imprevisível -, ou por uma nova MP enviada pelo Executivo, o que, até a sexta-feira, estava descartado pelo Planalto.

Com isso, voltam a valer as regras aprovadas pela Câmara dos Deputados em julho do ano passado. A MP 808 foi fruto de um acordo entre o governo e o Senado, para acelerar a vigência da reforma. A ideia era que os senadores desistissem de alterar o texto aprovado pelos deputados, evitando assim uma nova rodada de votação na Câmara. As alterações propostas pelos senadores compunham o texto da MP. Este acordo, quando fechado, gerou resistências por parte dos deputados. Na época, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) chegou a declarar que não colocaria em pauta nenhum texto que alterasse aquele aprovado na Casa.

A situação é delicada e mais um fator de inegurança jurídica para a aplicação da reforma. Segundo o advogado trabalhista Marlos Lobo, a MP veio justamente para minimizar alguns pontos da reforma que foram objetos de polêmica. “O grande problema da não votação dessa medida provisória é que haveriá uma enorme insegurança jurídica para todos, um dos artigos da MP 808 é decisivo para a aplicação de toda a Lei 13.467”, avalia o advogado, referindo-se ao artigo 2º.

De acordo com ele, o artigo é responsável por definir que as regras estabelecidas pela reforma trabalhista se aplicam a todos os contratos vigentes, independentemente de quando foram firmados, estabelecendo assim a forma como a lei será aplicada em relação aos contratos já em curso. Para o advogado, se não houver essa base clara de aplicação, cada tribunal interpretará a reforma a sua maneira.

Segundo os especialistas consultados pelo CORREIO, três pontos polêmicos na lei da reforma trabalhista foram amenizados com a MP. O primeiro é a situação de gestantes e lactantes trabalhando em locais insalubres. A lei determina que a gestante deverá trabalhar em ambientes nestas condições que apresentem grau mínimo ou médio de insalubridade. A condição só não se aplicará se for apresentado um atestado médico que determine o seu afastamento. A MP prevê que a gestante só trabalhará em ambientes insalubres quando um médico de sua confiança atestar esta possibilidade.

Outro ponto bastante discutido foi o da jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. A MP determinava que esta modalidade só poderia ser implantada mediante acordo coletivo, ou seja, com a participação do sindicato. No texto original, que volta a valer agora, o acordo poderá ser selado diretamente entre empregado e patrão sem a intervenção de entidades de classe.

O terceiro ponto diz respeito aos contratos de trabalho intermitentes. Com a MP caducando, todos os contratos de trabalho vigentes, independentemente de quando foram firmados, ficarão sem definição explícita. Desta forma, valerá a interpretação feita individualmente pelos tribunais até que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) unifique o tema, o que poderá levar alguns anos.

Veja, abaixo, as alterações na reforma trabalhista

Gestantes trabalhando em locais de insalubridade

Agora: Gestantes deverão trabalhar em ambientes insalubres em grau mínimo ou médio. A condição só não se aplicará se for apresentado um atestado médico que determine o seu afastamento.
Antes: As gestantes somente trabalhariam em ambientes insalubres quando um médico de sua confiança atestar essa possibilidade.

Jornada 12 por 36

Agora: A jornada de 12 horas trabalho por 36 horas de descanso pode ser efetivada a partir de acordo direto entre empregado e patrão sem necessidade de aprovação de entidade de classe.
Antes: Para definir um contrato de trabalho como esse era preciso a aprovação de entidades de classe para incluir este tipo de jornada de trabalho no acordo coletivo.

Trabalho intermitente

Agora: Cada juiz decidirá, isoladamente, se as regras da reforma trabalhista vão valer igualmente para contratos novos (firmados após a entrada em vigor da lei) e antigos.
Antes: A MP trazia de forma clara que os pontos da reforma trabalhista deveriam ser aplicados a contratos novos e antigos.

Correio da Bahia

As ações policiais em Juazeiro, distante 502 quilômetros, reduziram em 19,04% os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no primeiro trimestre de 2018. O resultado positivo refletiu em toda Região Integrada de Segurança Pública (Risp/Norte), composta por 54 cidades, onde os crimes contra a vida caíram 10%. Nos últimos três anos, dez novas estruturas de segurança foram inauguradas e reformadas, na região.

Este ano, em Juazeiro, quatro vidas foram salvas, na comparação com os três primeiros meses de 2017. “Toda vida preservada é uma conquista para as forças de segurança que combatem a criminalidade e o tráfico de drogas, principal causa de homicídios no estado”, declarou o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa.

Para a melhoria do serviço e diminuição do tempo de resposta no atendimento à população, a SSP inaugurou e reformou, na região, dez estruturas de segurança pública. Foram empregados cerca de R$14 milhões em construções, recuperações de imóveis e aquisição de viaturas ou equipamentos para atender aos baianos.

Na luta e prevenção da violência contra a mulher, uma sede da Operação Ronda Maria da Penha foi instalada em Juazeiro, além de uma nova estrutura para 76° Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e de viaturas.

Em Casa Nova, no extremo Norte, uma nova sede para a Delegacia foi entregue e no município de Uauá a unidade da Polícia Civil local foi totalmente reformada. Já em Paulo Afonso uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) foi implantada, atuando em conjunto a Operação Ronda Maria da Penha, em funcionamento na cidade desde 2016.

“Também entregamos, para região, um Distrito integrado de Segurança Pública (Disep) e um Centro Integrado de Comunicações (Cicom)”, citou Barbosa referindo-se às unidades de Capim Grosso e Senhor do Bonfim, respectivamente, acrescentando que investimento, capacitação e dedicação são fundamentais para o avanço, na segurança.

SSP-BA

(foto: reprodução)

Depois de perder, em casa, para o Confiança, na estreia do Campeonato Brasileiro da Série C, a Juazeirense foi até o Rio Grande do Norte e sofreu mais um revés. O Cancão de fogo perdeu para o ABC, pelo placar de 1 a 0, em partida disputada no estádio Frasqueirão, em Natal, na tarde deste domingo (22).

O gol da partida foi marcado aos 44 minutos da primeira etapa, quando Arez fez um cruzamento na área e Leandrão subiu completamente livre para completar de cabeça para o fundo da rede. Agora o time baiano é o único da sua chave que ainda não somou pontos na competição.

A Juazeirense agora volta a campo no próximo domingo (29), quando recebe o Remo no estádio Adauto Moraes, às 19h.

Bocão News

(foto: reprodução)

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa nessa segunda-feira (23) e termina 1º de junho, tendo o dia 12 de maio como o Dia D de mobilização nacional. Essa é a 20ª campanha nacional contra a Influenza e tem como meta vacinar 90% do público alvo, formado por 3,6 milhões de pessoas.

Fazem parte do grupo prioritário da vacina idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais também devem se imunizar. Neste caso, é preciso apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar os postos de saúde em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.

A campanha tem por objetivo reduzir as complicações, internações e a mortalidade decorrentes das infecções trazidas pelo vírus da influenza.

No ano passado, dos 27 estados, apenas dez alcançaram a meta pactuada de vacinar 90% da população alvo. Na Bahia, foram vacinadas 2,6 milhões de pessoas, o que representou 84,60% da cobertura vacinal, considerando a estimativa populacional de 3 milhões de pessoas. Dos 417 municípios, apenas 172 alcançaram a meta de vacinar 90%.

Bocão News

Aprovada no Senado em 2010, a reforma do Código de Processo Penal voltou à discussão na Câmara dos Deputados e pode ser votada na comissão especial ainda este semestre. Nesta semana, o relator-geral do texto, deputado João Campos (PRB-GO), apresentou o que considera ser a primeira versão do seu relatório para balizar o debate. Pela proposta, o tempo máximo de prisão preventiva passará para três anos e meio, atualmente é indeterminado. Também estabelece prazo para a realização de interceptações telefônicas – de 60 dias prorrogáveis para até 360. Outra mudança estabelece que os embargos de declaração, recurso que pede esclarecimentos sobre uma decisão judicial, poderão ser apresentados apenas uma vez.

João Campos propõe também que a execução da pena só poderá começar após decisões colegiadas de tribunais de Justiça, deixando claro que não seria necessário esperar até o último recurso em tribunais superiores. Este trecho é interpretado, por seus defensores, como um reforço ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) para a prisão após condenação em segunda instância.

A próxima reunião da comissão especial está prevista para o dia 24. O relator deve ler o texto definitivo para que o parecer seja divulgado no fim deste mês. Em seguida, será colocado em discussão e votação. No entanto, a votação em plenário só deve ocorrer no segundo semestre.

Investigações
Em meio a polêmicas, na parte sobre as atribuições do processo de investigação criminal, o texto do deputado estabelece que a investigação deve ser conduzida por delegados das polícias Civil ou Federal e que o Ministério Público entraria no processo apenas “subsidiariamente”, nos casos em que a polícia não for eficaz, em razão do abuso de poder econômico ou político.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, criticou os textos preliminares do código. “Existem problemas e avanços no novo código. Nesta parte de investigação criminal, ele piora a situação do que está hoje, pois mantém estrutura atrasada de um inquérito burocrático e lento”, disse.

Para Robalinho, o relator deveria ir por outro caminho. “O relator em vez de tornar o inquérito mais enxuto, menos formalista, ele optou por não só manter, mas centralizar a investigação no delegado. O que isso significa? Um inquérito mais lento e burocrático. Isso não é assim em nenhum lugar do mundo”, analisou o procurador, que pretende encaminhar sugestões.

Diálogo
O relator João Campos disse que está aberto ao diálogo e justifica que o entendimento de seu parecer seguiu o resultado do julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal, em 2015, quando a Corte tratou dos requisitos para atuação do Ministério Público em investigações penais.

“Procuro fazer em relação a isso é traduzir o voto de sete ministros do Supremo Tribunal Federal. Não estou fazendo nada de iniciativa própria. Sete ministros votaram numa direção em relação a capacidade investigatória criminal do Ministério Público. Se eu não consegui traduzir isso adequadamente, estou pronto para ouvir as sugestões do MP, posso ir lá no Supremo conversar com o relator da matéria, ministro Gilmar Mendes, para que a gente tenha um texto que exprima a vontade ou voto dessa maioria do Supremo Tribunal Federal, não há nenhuma dificuldade em relação a isso”, afirmou o relato.

Segundo Robalinho, a interpretação do deputado sobre o resultado do Supremo está equivocada e pode prejudicar o avanço da Lava Jato, que funciona por meio de uma força-tarefa entre a Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público. O procurador lembrou ainda que essa matéria também já foi vencida no plenário da Câmara, na ocasião da apreciação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, em 2013. A proposta que garantia às polícias Civil e Federal exclusividade do poder de investigação criminal foi rejeitada por 430 votos a nove, no contexto dos protestos de julho de 2013.

Insistência
Apesar da derrota, os parlamentares insistem em propostas que limitem os poderes do Ministério Público. Atualmente, tramita no Senado a PEC 102/11 que também prevê que só a polícia poderá fazer investigações criminais e o seu controle externo não seria mais exercido pelas promotorias e procuradorias, mas pelo Conselho Nacional de Polícia, ainda a ser criado. A proposta aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde setembro do ano passado.

Para a Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal, o projeto de reforma do CPP tem avanços e alguns pontos que precisam ser ajustados. Segundo o presidente da entidade, delegado Edvandir Paiva, o novo código deve estabelecer a cooperação na investigação e delimitar as competências de cada órgão para que não haja invasão de atribuições.

“Não é boa essa disputa corporativista para o processo criminal. O novo Código de Processo Penal tem que definir quem faz o que e com que limite”, disse o delegado.

Segundo o policial, a finalidade do inquérito não deve ser somente levantar provas para que o Ministério Público apresente denúncia. “Qual a finalidade da investigação criminal? A busca da verdade. O Ministério Público não pode atravessar a investigação, comandando a investigação”, questionou Paiva.

Agência Brasil

(foto: reprodução/internet)

Se por um lado Juazeiro é conhecida pela presença do Rio São Francisco ou por ser a terra de artistas famosos como João Gilberto e Ivete Sangalo, o que lhe rende visitantes, por outro, é também famosa pelo alto índice de infestação de muriçocas, um péssimo cartão de visita. Um problema que parece não ter fim para a comunidade local.

Por muito tempo a população juazeirense esteve reclamando da infestação descontrolada dos mosquitos que estava tirando a tranquilidade de qualquer cidadão, seja dentro de sua residência, seja em seu ambiente de trabalho, em escolas, universidades, unidades de saúde.

Porém a população percebeu que elas deram uma trégua, pelo menos nas últimas semanas. E há pelo menos dois fatores que estão contribuindo para a diminuição na infestação: o manejo ambiental e o ciclo natural vigente atualmente.

De acordo com o biólogo Djalma Amorim, esse “sumiço” está relacionado ao período atual, marcado por um clima quente e úmido, diferente dos demais meses do ano, onde prevalecem as altas temperaturas, porém, com baixos índices de pluviosidade.

“Ocorrem diferenças nas médias do nascimento de fêmeas por mês. Janeiro, fevereiro, março e abril não diferenciam entre si, mas diferenciam significativamente dos outros meses, pois, coincidem com a estação do ano mais quente, alta pluviosidade e paralelo a isso uma umidade relativa do ar”.

Segundo o biólogo, o alto índice de infestação de muriçocas pode estar relacionado a uma combinação de diversos problemas ambientais, que aliado ao aumento da temperatura, contribui para o aumento do nascimento de fêmeas em relação aos machos numa proporção muito acima da média.

“A falta de estrutura urbana, saneamento básico deficitário (compreendo o tratamento de esgoto inadequado), intermitência na distribuição de água potável, armazenamento domiciliar e a deficiência na coleta de lixo em logradouros públicos que determina o acúmulo de resíduos sólidos, são fatores influenciadores na dinâmica de procriação de mosquitos no município”, atenta Djalma.

Um outro fator que também contribui para a infestação descontrolada dos mosquitos e que merece ser levado em conta, é a destruição da cobertura vegetal em áreas circunvizinhas ao centro urbano da cidade.

“Como juazeiro dispõe de áreas agrícolas contíguas com a zona urbana, e em determinas épocas do ano fazem desmatamento como consequência de safras, isso pode contribuir significativamente com o índice de infestação de muriçocas na cidade”, disse o biólogo.

Diferença entre o Aedes e a muriçoca

Existem cerca de 3.500 espécies de mosquitos em todo o mundo, segundo Djalma Amorim. Porém as espécies de maior predominância em Juazeiro são duas: o Aedes aegypti e o Culex quinquefasciatus, conhecido por Culex-muriçoca comum.

O Aedes é o mosquito que transmite as doenças chamadas de ‘arboviroses’, como é o caso da dengue, o zika vírus e a chikungunya. A febre amarela, que entre 1º de julho de 2017 e 17 de abril deste ano já contabilizou 1.157 casos confirmados e 342 mortes, de acordo com dados do Ministério da Saúde, também é transmitida pelo aedes aegypti.

O biólogo alerta que há diferenças entre o aedes e o culex. “O Aedes é escuro e tem o corpo e as patas rajados de branco. O Culex é marrom, tem as pernas bem afiladas e nenhuma mancha branca pelo corpo. O Aedes bota seus ovos em água preferencialmente limpa e tem hábitos notadamente diurnos. O Culex é bem menos exigente. Coloca seus ovos em quaisquer tipos de água (suja, inclusive) e é um mosquito noturno. São diferentes, mas causam muito transtorno, e há que se ter cuidado com os dois”, alerta.

Picadas
De acordo com o biológo Djalma Amorim, os mosquitos são atraídos pelo cheiro do suor e pelo gás carbônico que eliminamos durante a respiração. “Por isso é que eles chegam perto do nosso rosto, zumbindo em nossas orelhas, prontos para nos picar”.

Como consequência do ataque dos mosquitos, a pele pode exibir inúmeras bolinhas vermelhas espalhadas pelo corpo, e que coçam bastante. “De tanto coçar, podem-se infectar com bactérias da pele. Algumas pessoas podem desenvolver alergia à sua picada e necessitarem de atendimento médico”, disse Djalma.

Cuidados

Algumas medidas são necessárias para inibir a presença da muriçoca, desde medidas básicas, como aparar gramas até o uso de produtos e objetos. A utilização de barreiras físicas como telas em janelas, fechar portas e janelas nos horários de maior circulação do mosquito, que corresponde ao final da tarde e no inicio da noite.

Além disso, o uso controlado de repelente, seguindo as recomendações do fabricante, já que se trata de produto químico e que pode causar reações alérgicas e intoxicações. Os repelentes naturais, como folhas de manjericão, eucalipto, calêndula e lavanda, cheiro de incenso, essências e velas de citronela, além de objetos como a famosa raquete e o mosqueteiro.

Ainda conforme Djalma, também é do poder público a obrigação de adotar medidas que possam contribuir para o decréscimo de infestações desses mosquitos. “Manejo ambiental, controle físico – drenagem, limpeza urbana, campanhas educativas, combate direto aos focos, controle biológico quando possível, controle espacial com UBV – fumacê”, são medidas que vão tornar os dias dos juazeirenses mais tranquilos, mesmo durante os períodos de maior prevalência das muriçocas.

Da Redação por Thiago Santos

(foto: divulgação)

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, realizou o II Fórum de Cultura, Turismo e Esportes na noite da última quinta-feira (19) no Centro de Cultura João Gilberto e aproveitou a oportunidade para lançar o programa Usina Cultural. O Secretário Sérgio Fernandes conduziu o encontro acompanhado do deputado estadual Roberto Carlos e do Secretário da Agência de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Pecuária Tiano Felix.

Após as discussões das pautas propostas pelos Conselhos foi lançado o programa Usina Cultural – ação que vem sendo discutida desde o início da gestão Paulo Bomfim. O programa acontece através de editais de fomento a iniciativas culturais como teatro, dança, música e literatura. “Serão mais de 20 iniciativas apoiadas pelo edital do Usina Cultural, com investimento de R$100 mil. Trouxemos a Superintendente de Licitação, Juscelia Bonfim para explicar às pessoas a forma mais fácil de conduzir os projetos. Estamos cada vez mais democratizando o fazer cultural”, ressalta o gestor da SECULTE, Sérgio Fernandes.

O representante da Associação de Moradores do Bairro Maringá, Edilson da Silva gostou das palestras. “Nós realizamos ações de esporte e cultura em nosso bairro e achamos que seria interessante estar aqui e entender mais como fazer isso de melhor forma e repassar à comunidade. Foi muito bom, com palestras muito bem explicadas e já tenho ideia de fazer projeto pra conquistar vaga no edital do Usina Cultural”, conclui.

O administrador do roteiro Vapor do Vinho Rogério Rocha, disse que aquele era um momento importante. “Turismo a gente não faz sozinho. O empresariado precisa de apoio e um momento como esse ajuda a pensar e fortalecer o turismo no Vale do São Francisco. Nós estamos com uma barca nova funcionando e desenvolvendo roteiro enoturístico. A continuação desse projeto é importante e aqui podemos articular novos projetos nesse sentido”, afirma.

Também estiveram presentes, além de representantes da sociedade civil dos segmentos de Cultura, Turismo e Esportes, o Superintendente da Secretaria Estadual de Turismo Jorge Ávila, o Gerente Regional do Sebrae Carlos Cointeito e representantes dos Conselhos Municipais dos três segmentos.

Ramáiana Leal/SECULTE

O presidente da República, Michel Temer, assumiu um tom eleitoral em seu primeiro pronunciamento em rede de rádio e TV após anunciar a intenção de se candidatar à reeleição. Em propaganda de cinco minutos que foi exibida nesta sexta-feira à noite, Temer diz que “bater no governo é fácil”.

Na mesma linha, refere-se a si mesmo na terceira pessoa e exclama “É fácil bater no Michel Temer!” para, em seguida, cobrar realizações dos adversários: “quero ver fazer”. O pronunciamento foi gravado e foi ao ar às 20h25, véspera do feriado de Tiradentes. Nele, Temer aborda a defesa da liberdade e do respeito à Constituição.

A intenção do governo foi apresentar uma mensagem de otimismo aos brasileiros e destacar medidas adotadas durante a sua administração. “É fácil só criticar. Quero ver fazer. Quero ver conquistar! Quero ver construir e realizar o que nós conseguimos avançar em tão pouco tempo”, afirma o presidente no texto.

Temer diz que a “torcida organizada pelo fracasso” perdeu. “A verdade é que o Brasil virou esse jogo.” “Alcançamos, nesses dois anos, vitórias expressivas, recordes após recordes, mas muitos teimam em não perceber a mudança, em não admitir o nosso sucesso: o sucesso do Brasil”, acrescenta.

Confira abaixo o pronunciamento na íntegra

“Liberdade, essa palavra que o sonho humano alimenta, que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda”. Amanhã comemoramos o Dia de Tiradentes e no dia seguinte o descobrimento do Brasil. Dirijo-me a você, cidadã e cidadão brasileiros, com os versos do Romanceiro da Inconfidência de Cecília Meireles para falar sobre essa palavra tão importante: liberdade.

Muito mais do que a independência sonhada pelos inconfidentes, hoje celebramos a liberdade da democracia, do direito de ir e vir, de pensar e expressar-se. Celebramos a liberdade da imprensa brasileira. A liberdade de agir segundo a própria vontade desde que isso não prejudique o outro.

Somos livres e vivemos em um Estado democrático de direito, onde deve haver o respeito mútuo, o respeito às leis e, principalmente, o respeito à Constituição Federal. Desrespeitá-la é criar insegurança e instabilidade entre pessoas e instituições. Nas viagens internacionais, tenho verificado que o Brasil é sempre muito prestigiado e muito bem visto pelas nações estrangeiras.

Essa visão externa positiva e otimista não coincide com o Brasil que alguns propagam internamente. É fácil bater no Michel Temer! É fácil bater no governo, é fácil só criticar. Quero ver fazer. Quero ver conquistar! Quero ver construir e realizar o que nós conseguimos avançar em tão pouco tempo.

A torcida organizada pelo fracasso tenta bater bumbo. Tenta perder o jogo todos os dias. A verdade é que o Brasil virou esse jogo. Alcançamos, nesses dois anos, vitórias expressivas, recordes após recordes, mas muitos teimam em não perceber a mudança. Em não admitir o nosso sucesso: o sucesso do Brasil.

Falo da menor inflação e dos menores juros de todos os tempos que protegem, o dinheiro do trabalhador, seu poder de compra, com mais crédito e mais tranquilidade. Falo da volta do crescimento econômico e do projeto do maior salário mínimo da história.

Falo do alimento mais barato na sua mesa, não só porque colhemos as duas maiores safras do Brasil, mas porque soubemos criar políticas de valorização do homem do campo. Falo do que foi feito na saúde, na educação com as 500 mil vagas em tempo integral e a reforma do ensino médio.

Falo do meio ambiente com a criação de unidades de conservação do tamanho de um estado como o Mato Grosso. Isso ninguém divulga! Falo da criação do Ministério da Segurança Pública com a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. Iniciativas inéditas que governo algum teve a coragem de tomar no enfrentamento e combate à violência urbana e ao crime organizado.

Falo da retomada das obras nas estradas, da melhoria nos aeroportos e da transposição do rio São Francisco para abastecer de água o Nordeste, onde também iniciamos a revitalização para garantir a vida do rio. Os postos de trabalho estão ressurgindo. São quase 2 milhões nesses últimos tempos. Posso lembrar a devolução do PIS-PASEP ou da liberação do Fundo de Garantia que colocou cerca de 50 bilhões de reais no bolso do trabalhador.

Retomamos a confiança e a credibilidade internacional, de que é prova evidente do índice da Bolsa de Valores que não para de subir. Precisamos de uma injeção de otimismo no país. Precisamos, verdadeiramente, de bons sentimentos. O Brasil voltou para ganhar. E precisamos ter orgulho disso!

Precisamos acabar de vez com uma disputa irracional que busca jogar uns contra outros. Esse é um ano de eleições. É um ano de escolhas. E elas deverão transcorrer na maior tranquilidade e é isso que quero garantir-lhes a partir das minhas competências como Presidente da República Federativa do Brasil.

E pra isso é preciso paz, justiça, segurança, responsabilidade. É preciso coragem. É preciso saber fazer. E estamos na direção certa. Que nesse 21 de abril, lembremos que Tiradentes foi acusado e condenado por lutar e defender um Brasil livre, forte e independente. Ao final, a história lhe deu a vitória maior.

Seu exemplo de luta é exemplo para todos nós que trabalhamos para trazer mais conquistas ao Brasil. É hora de nos unirmos para não perdermos o que foi conquistado. Boa noite, obrigado e um Brasil livre, justo e melhor para todos!”

Estadão

(foto: divulgação)

O prefeito Paulo Bomfim entregou nesta sexta-feira (20) dentro do programa Toda Sexta Tem Obra mais uma ambulância para reforçar a frota do SAMU. O veículo é fruto de emenda parlamentar do deputado federal Roberto Brito.

Com a chegada da nova ambulância o SAMU passa a atender a população com 6 veículos e uma motolância. “Muito vai servir para a população de Juazeiro já que o município é muito grande, com demanda intensa do interior e o SAMU tem um papel fundamental nesse contexto”, pontuou o presidente da Comissão da Saúde da Câmara Municipal, Vereador Joseilson Marcelino.

O deputado Roberto Brito destacou o empenho do prefeito Paulo Bomfim em trazer melhorias para o município. “Não foram poucas as vezes que recebi o prefeito em meu gabinete e ele sempre tem solicitado benefícios para o município. Apesar das dificuldades pelas quais muitas prefeituras passam, Juazeiro tem avançado graças a essa dedicação da gestão. Sei o que significa essa ambulância por ser um equipamento que salva vidas. E não vamos ficar só nessa, teremos mais 3 ambulância previstas e quero sempre ser parceiro de Juazeiro, defendendo os interesses da população”, enfatizou o deputado.

O prefeito Paulo Bomfim destacou as ações que vêm sendo realizadas no município ao longo de sua gestão, com o foco na saúde, e agradeceu pela parceria que vem sendo estabelecida com vários parlamentares. “Essa parceria nos possibilita trazer ainda mais benefícios e mais equipamentos para Juazeiro, beneficiando quem trabalha e quem precisa usufruir como paciente. É momento de agradecer pela sensibilidade de quem tem sido parceiro e nos recebido em Brasília para tratar das demandas de nossa cidade. As conquistas que tivemos até aqui, como 9 postos de saúde entregues e reforma da UPA, por exemplo, são fruto de articulação política e de sensibilidade. Entregar essa ambulância tem o mesmo grau de importância que qualquer outra obra por que entendemos que ter a saúde é essencial para nossa população”, destacou.

Fabiana Diniz/SESAU