A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta quinta-feira (29).
As equipes de mutirão de limpeza estão na Orla II, Praça principal do bairro João XXIII e Residencial Doutor Humberto; as equipes de varrição atendem hoje bairros Castelo Branco, Dom José Rodrigues, Piranga, Antônio Guilhermino, Área Central, Morada do Rio, Coreia, Maria Gorete, Alagadiço, Alto da Maravilha, Área do Terminal Urbano e Camelódromo.
Em relação à iluminação pública os bairros atendidos serão Malhada da Areia, Parque Residencial, Quidé, Suvaco da Cobra, e no interior, distritos de Itamotinga e Maniçoba. Qualquer solicitação de atendimento deve ser realizada pelo telefone (74) 36125411, e é necessário que a pessoa forneça o endereço completo e o número do telefone para que possa ser realizado o registro de protocolo.
Dois homens foram presos nesta quarta-feira (28), acusados de tráfico de drogas, em Juazeiro. Com eles, a polícia encontrou cerca de 10 kg de maconha.
De acordo com as informações da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), Modesto Alves da Silva Júnior, 42 anos, e Antônio Manoel dos Santos Filho, 26, estavam parados dentro de um automóvel, na Rodovia Salitre, nas proximidades do Porto de Juazeiro, quando foram surpreendidos por policiais. Com eles foi encontrada a quantidade de 10kg de maconha. Eles foram enquadrados pelo crime de Tráfico de Drogas.
Durante a operação, a polícia encontrou também 04 kg da droga em uma residência abandonada, localizada no Rodeadouro.
A prisão foi efetuada após o recebimento de denúncias e investigações promovidas pela equipe de investigadores da Policia Civil da Bahia.
Quem pretende fazer as compras para a ceia da Semana Santa vai encontrar produtos de qualidade com preços abaixo dos mercados tradicionais, nesta quinta-feira (29) no o Mercado do Produtor, em Juazeiro. O quilo do amendoim sem casca sai por R$10,00; litro do feijão verde é vendido por R$4,00; o coco seco custa R$ 2,00; o quilo da banana da terra custa R$4,00 e o quilo do chuchu é vendido por R$ 1,75.
Os preços são resultado de uma pesquisa diária feita no comércio atacadista do entreposto municipal.
O horário de funcionamento dos mercados durante o feriado: Mercado do Produtor funcionará na quarta 24 horas e até quinta-feira das 2h às 18h. Já os Mercados Joca de Oliveira e Arnaldo Vieira funcionarão até às 17h na quinta. Todos os mercados fecharão na sexta-feira e retornam as atividades no sábado. O entreposto abre no domingo ás 17h para não haver transtorno no trânsito na segunda-feira.
Hoje (29), quinta-feira santa no calendário cristão, data que antecede a celebração da morte e ressurreição de Jesus Cristo, o expediente de algumas repartições públicas e estabelecimentos particulares deve funcionar em horário especial tanto em Juazeiro quanto em petrolina. Confira:
Repartições Públicas Juazeiro: Com base na portaria nº 150/2018 publicada no Diário Oficial, o horário de funcionamento das repartições públicas da cidade será das 8h às 14h nesta quinta-feira (29). Petrolina: O decreto nº 019/2018 estabelece ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal.
OBS: A Unidade de Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) realizará exames e consultas no ambulatório somente até o meio-dia de hoje.
Em ambos os casos, serviços essenciais de urgência e emergência como SAMU, UPA, hospitais e coleta de lixo, funcionarão normalmente.
Agências Bancárias
As agências bancárias de Juazeiro e de Petrolina estarão funcionando normalmente, das 10h às 15h.
Comércio e Shoppings
Os estabelecimentos comerciais de ambas as cidades também estarão funcionando normalmente nesta quinta-feira. Os shoppings da cidade também não adotarão horário especial de funcionamento.
Educação
Seguindo o calendário escolar específico de cada cidade, as redes municipais de educação de Juazeiro e de Petrolina informam que não terão aula nesta quinta-feira.
Centrais de abastecimento (Juazeiro)
O Mercado do Produtor de Juazeiro funcionará até às 18h desta quinta-feira. Já os Mercados Joca de Oliveira e Arnaldo Vieira fecharão uma hora antes, 17h.
A filha de João Gilberto, Bebel Gilberto, pediu à Justiça a internação à força do pai, de 86 anos. Para isso, requereu ainda que a porta do apartamento em que ele vive, no Leblon, seja arrombada. O pedido foi feito pela advogada de Bebel, Simone Kamenetz, ao juiz Renato Lima Charnaux Sertã, da 5ª Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro. As informações são do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Segundo o colunista, o juiz decidiu que, antes de avaliar pelo arrombamento das portas, Bebel deverá “indicar um médico de confiança para acompanhamento da diligência, zelando-se assim pela integridade física” de João. Determinou também que Bebel deve “esclarecer quais as providências que serão adotadas caso haja necessidade da imediata remoção” de João do apartamento para um hospital. O juiz exigiu ainda que a filha do cantor acompanhe o procedimento pessoalmente. Detalhista, Sertã mandou que Bebel indicasse ” um profissional do ramo da engenharia, habilitado a providenciar, no ato da diligência, o reparo da porta, com troca das fechaduras, se necessário”.
Este é mais um capítulo do drama em que vive o criador da Bossa Nova. Aos 86 anos e com saúde frágil, João vive no centro de uma briga familiar que opõe os irmãos Bebel Gilberto e João Marcello, de um lado; e, de outro, Claudia Faissol, mãe de Luiza, a filha mais nova do cantor.
Em novembro, Bebel conseguiu na Justiça interditar o pai e, assim, poder pode decidir por ele sobre assinaturas de contratos e movimentações financeiras. A curatela, no entanto, era priovisória e se esgotou em meados de março.
No final da tarde, o colunista acrescentou ainda que, em petição enviada em 22 de março passado por sua advogada, Bebel Gilberto afirmou ao juiz que estará presente no dia e no horário previamente agendado pela Justiça para cumprimento da diligência, além de ter médico e chaveiro profissionais habilitados.
O governo deverá entregar na próxima terça-feira (3) a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio ao Conselho Nacional de Educação (CNE). A informação foi confirmada hoje (28) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. O conselho tem de analisar e aprovar o documento antes de começar a valer. Também deverá ser lançada uma plataforma de consulta pública para colher sugestões para a nova base.
O documento, que servirá para orientar os currículos da educação básica, estabelecerá conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam. A expectativa é que esse currículo esteja pronto para ser aplicado nas escolas no ano que vem. A BNCC para a educação infantil e o ensino fundamental foi aprovada e homologada no fim do ano passado.
Despedida
A entrega da BNCC ao Conselho Nacional de Educação deve ser um dos últimos atos de Mendonça Filho à frente da pasta da Educação. Deputado federal (DEM-PE) licenciado, o ministro deve deixar o cargo na próxima semana para concorrer às eleições de outubro. Mendonça não quis adiantar o nome de seu substituto no MEC.
“A discussão com relação ao nome do meu substituto ou substituta será definida na próxima semana pelo presidente Michel Temer. É evidente que ele poderá me ouvir, e acho que ouvirá a respeito do que eu tenho a agregar com respeito ao caminho do Ministério da Educação, que produziu mudanças durante a nossa gestão, e tenho convicção de que os programas principais serão preservados pelo novo ministro ou nova ministra”, disse Mendonça.
Nesta quarta-feira, 28, a Secretaria Municipal de Saúde levou os atendimentos e serviços da Caravana da Saúde em sua 112ª edição e Caravana da Saúde da Mulher para a Unidade de Atendimentos do Centro, na Orla da cidade. Durante todo o mês de março a Caravana da Saúde da Mulher proporcionou atendimento especializado para as mulheres com 162 atendimentos registrados.
Nas primeiras horas da manhã os atendimentos especializados foram na área de ortopedia, endocrinologia, cardiologia, odontologia, atendimento clínico e ainda foram realizados exames laboratoriais e eletrocardiogramas. A população ainda realizou atualização do cadastro do Bolsa Família através da Estação Cidadania, serviço oferecido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade – SEDES. A equipe de Educação para o Trânsito da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes também esteve na unidade orientando os condutores e pedestres sobre o respeito no trânsito.
Para a dona de casa Jussara Xavier o melhor do programa é que não precisa gastar para ter os serviços. “O tempo de espera é pouco e todos os atendimentos são excelentes e gratuitos. Eu hoje vou fazer eletrocardiograma e passar pelo cardiologista, exame necessário para que eu possa fazer uma cirurgia. Só tenho a agradecer”, explicou.
À tarde as usuárias da unidade receberam a Caravana da Saúde da Mulher que neste mês de março levou para os bairros e distritos consultas ginecológicas e exames como citologia, colposcopia, ultra-som obstétrica. A equipe do Hospital Materno Infantil realizou ainda uma roda de conversa com as gestantes junto ao Projeto Boas Vindas.
Em sua primeira gestação, a estudante Fabiana de Oliveira falou da importância do atendimento e realização de exames na unidade. “Fui informada da Caravana da Mulher e vim fazer a meu primeiro ultrassom, já estou fazendo o meu pré-natal aqui na unidade e hoje vou saber como está meu bebê. Fico muito feliz por esse programa, que agiliza e muito os atendimentos”, descreveu.
Com o objetivo de reduzir as demandas reprimidas nas unidades de saúde o programa Caravana da Saúde já atendeu mais de 25 mil pessoas. No mês de março, em especial ao Dia Internacional da Mulher, a Secretaria lançou a Caravana da Saúde da Mulher. “A Caravana da Saúde da Mulher teve como objetivo atender as demandas do público feminino com consultas e exames, rodas de conversa através do Programa Boas Vindas onde as profissionais da maternidade responderam algumas perguntas e explicaram as mudanças tanto no corpo como na vida. Estamos trabalhando para melhorar cada dia mais o atendimento à nossa população”, concluiu a secretária de saúde Fabíola Ribeiro.
Uma importante vitória dos municípios brasileiros está sob ameaça. A conquista da derrubada do veto para que o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) seja recolhido no município do tomador do serviço representa uma receita nova para os cofres municipais. Entretanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, no último dia 23 de março, uma liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5835 para suspender dispositivos da lei complementar federal relativos ao local de incidência do imposto.
O ministro Alexandre de Moraes, que acatou o pedido de liminar, usou como argumento a dificuldade na aplicação da nova legislação, com “ampliação dos conflitos de competência entre municípios” e “afronta ao princípio constitucional da segurança jurídica”. A decisão suspende também a eficácia de toda legislação local editada para complementar a lei nacional.
Para o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, a medida não se justifica. “O Estado Brasileiro precisa se modernizar para permitir aos pequenos e médios municípios experimentar o desenvolvimento econômico proporcionado pela reforma do ISS. É um desserviço à população dar manutenção a essa injustiça, uma vez que os grandes polos do Sul e Sudeste usurpam um recurso que deveria ficar nos demais municípios”, protesta Eures Ribeiro.
Na Bahia, a UPB assinou convênio com o governo do estado para o compartilhamento de dados tributários que facilitará o processo de recolhimento do imposto. A solução pode ser copiada em outros estados, segundo Ribeiro. O gestor explica que 60% do PIB brasileiro é gerado pelo setor de serviço e esse recurso fica concentrado hoje em menos de 50 municípios. A expectativa é que a nova Lei do ISS redistribua cerca de R$6 bilhões aos municípios brasileiros.
Diante do entrave, a União dos Municípios da Bahia, por meio de sua assessoria jurídica, também emitiu nota técnica explicando a ação no STF, movida pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) e a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (Cnseg). De acordo com o documento, está sendo questionado a reforma do ISS, a Lei Complementar 157/2016 que havia determinado que as operações relativas a planos de saúde, administração de cartões de crédito, de fundos de investimento, administração de consórcios e arrendamento mercantil (leasing) fossem tributadas na cidade do consumidor do serviço, ao contrário do que acontecia anteriormente.
A nota técnica da UPB, afirma que a liminar é defendida por “segmentos financeiros do País, com expressivo poder de convencimento” que pretendem manter recursos “nos grandes municípios e centros financeiros (…) sob o risco dos municípios brasileiros saírem, em sua maioria esmagadora, profundamente prejudicados”. A UPB afirma ainda a disposição do movimento municipalista em defender a manutenção da reforma do tributo e promete mobilizar os prefeitos para cobrar um posicionamento do judiciário compatível à necessidade dos municípios brasileiros.
O Palavra de Mulher na web, apresentado por Sibelle Fonseca, recebeu nesta terça-feira (27), o coordenador executivo do Programa de Defesa do Consumidor (Procon) de Juazeiro, Ricardo Penalva.
Através de uma parceria firmada entre o programa, o Portal Preto no Branco e o Coordenador do órgão, os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, serão discutidos quinzenalmente, socializando informações.
Confira as dicas que Ricardo Penalva repassou para a audiência:
Ovos de páscoa
“Além da validade, é importante verificar a qualidade do produto, ver a consistência do ovo, se não está quebrado, violado, ver onde está sendo armazenado, pois ele não pode estar em local com umidade ou luminosidade excessiva. Tem que estar observando tudo isso. Sobre os ovos de páscoa que têm brinquedo, tem que averiguar a faixa etária que está destinada o brinquedo, para não comprar um em que a faixa etária não é adequada”.
“O ovo de páscoa é um produto não durável e que tem um prazo de 30 dias de garantia, caso aconteça algum problema. Se tiver algum defeito, ele (o consumidor) deve efetuar a troca.”
Nota fiscal e preços
“Efetuou a compra, guarde a nota fiscal. É importante! Você só vai ter direito a qualquer ressarcimento, troca ou indenização, com a nota fiscal em mão. O consumidor tem que exigir, mas o comerciante tem obrigação de dar a nota fiscal.”
“Todo produto que o consumidor tem acesso, tem que está precificado. Inclusive, nas vitrines. Quando existe uma diferença do preço que está no produto ou na gôndola (estante), ou mesmo no caixa, o que vale é o menor preço.”
Prejuízos por queda de energia
“Qualquer oscilação de energia que venha danificar algum aparelho eletrônico, o consumidor tem o prazo de 90 dias para entrar em contato com a empresa fornecedora. A denúncia pode ser verbal, escrita, por telefone, pessoalmente, não importa, mas para notificar a empresa, precisamos da denúncia. A empresa fornecedora de energia elétrica tem o prazo de 10 dias para fazer a perícia do produto e avaliar o aparelho. Após isso, a empresa fornecedora tem um prazo de 15 dias para mandar um laudo técnico, por escrito, informando o que aconteceu, se foi por conta da oscilação ou queda de energia. Após a confirmação do dano, a empresa vai ter 20 dias para efetuar a restituição ou o conserto do produto.”
“Os prazos têm que ser observados. No caso dos eletrodomésticos que são utilizados para o armazenamento de alimentos, o prazo de verificação é de um dia útil.”
Compras em dinheiro ou cartões de débito e crédito
“A legislação fala que na compra em dinheiro ou no cartão, pode haver preços diferentes, assim como nas compras no débito ou crédito. Fica a critério dos comerciantes. O comerciante tem que deixar isso visível para o consumidor, que não pode ser pego de surpresa e nem informado disso na hora do pagamento. Isso tem que está em um cartaz ou folheto, informando todas essas variações de preço. Não pode ser verbal, tem que está escrito.”
Cinema
“O cinema não pode obrigar o consumidor a efetuar a compra dos produtos alimentícios da empresa. É prática abusiva, venda casada. Mas tem que observar as especificações de segurança do local.”
Cuidado!!!
“Depois que efetua a compra, fica difícil comprovar que não foi o consumidor que violou a embalagem. Tem que ter esses cuidados antes. Antes de efetuar a compra de qualquer produto, teste. É um direito do consumidor.”
