O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, julga a partir das 13h30 desta segunda-feira (26) o recurso apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão que condenou em 2ª instância e aumentou a pena do ex-presidente no caso do triplex em Guarujá (SP).

Os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 decidiram, em julgamento no dia 24 de janeiro, aumentar a pena de Lula para 12 anos e 1 mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – na primeira instância, ele havia sido condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses.

Como a decisão do TRF-4 foi unânime, restou à defesa de Lula a possibilidade de apresentar embargos de declaração à mesma 8ª Turma. Esse tipo de recurso serve para tratar de possíveis omissões, contradições ou obscuridades na sentença. Se o tribunal entender que alguma dessas questões levantadas pela defesa procedem, pode haver alterações, por exemplo, na pena imposta ao ex-presidente.

Por decisão do próprio TRF-4, Lula poderia ser preso assim que acabassem os recursos no tribunal, mas uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até o dia 4 de abril, data em que os ministros do STF devem concluir o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa.

No caso do triplex, Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Os embargos de declaração serão julgados pelos três desembargadores que compõem a 8ª Turma do TRF-4: Leandro Paulsen, presidente do colegiado; João Pedro Gebran Neto, relator do caso; e Victor Luiz dos Santos Laus.

Somente o relator falará sobre sua decisão. Os outros dois desembargadores apenas darão os seus votos, que poderão ou não acompanhar o entendimento do relator. Não haverá sustentação oral dos advogados de defesa, nem do representante do Ministério Público Federal, que pede a manutenção da pena imposta a Lula.

A assessoria do TRF-4 informou que, após essa etapa, a defesa de Lula terá 12 dias para entrar com recurso sobre os próprios embargos de declaração, caso entenda que as inconsistências ou obscuridades persistem. Além disso, qualquer um dos magistrados pode pedir vista do processo. Se isso acontecer, não há data para a retomada do julgamento.

Esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, a defesa de Lula poderá recorrer contra a condenação do ex-presidente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF.

G1/RS

(foto: divulgação)

Com a Seleção Juazeirense de volta, após duas rodadas sem entrar em campo, a 1ª Copa Velho Chico de Futebol Categoria Sub-21 realizou no último sábado 24 a 9ª rodada. Dos três jogos programados, apenas dois aconteceram: em Sobradinho, pela chave A, a equipe local empatou com o visitante Juazeiro em 1 x 1, e em Pilão Arcado, pela chave B, o anfitrião venceu Remanso por 1 x 0. O jogo entre Casa Nova e Campo Alegre de Lourdes, que seria na mesma data também pela chave B, foi suspenso devido às chuvas.

A classificação aponta Curaçá e Juazeiro com vagas garantidas na segunda fase. Curaçá soma 14 pontos ocupando a liderança da chave A, seguido de Juazeiro com 11. Na chave B, o líder absoluto e invicto é o selecionado de Sento-Sé com 15 pontos. A segunda posição é da seleção de Pilão Arcado com 9 pontos.

A Copa Velho Chico, evento esportivo organizado pelo Instituto de Inovação Tecnológica, Gestão e Desenvolvimento Social (IADES) está entrando na fase final apresentando problemas organizacionais. Dos dez municípios que participam da competição, dois – Uauá e Canudos – se afastaram antes de concluir suas participações, alegando falta de recursos e desinteresse.

O desligamento inesperado desses participantes obrigou a coordenação a remanejar a tabela, antecipando ou remarcando jogos das duas chaves. A Seleção Juazeirense, que tem o apoio da Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Superintendência de Esportes, ainda tem um jogo a cumprir, contra a Seleção de Curaçá, quando estará em disputa a liderança da chave A.

Próximos jogos

Pela tabela original, ainda faltam cinco jogos para encerrar a fase de grupos, sendo um pela chave A e quatro pela chave B. No decorrer da semana, a coordenação da competição divulgará uma nova tabela ou até mesmo se os jogos restantes da fase de grupos serão realizados.

Resultados da 9ª rodada
Sobradinho 1 x 1 Juazeiro – chave A
Pilão Arcado 1 x 0 Remanso – chave B
Casa Nova x Campo Alegre de Lourdes – chave B (suspenso)

Ascom/PMJ

(foto: reprodução/internet)

Um levantamento do Observatório Social do Brasil (OSB) com base em dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia, conforme matéria publicada no Correio da Bahia neste domingo (25), revela que o prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim (PCdoB), aparece entre os dez gestores mais bem pagos do estado.

Entre as dez maiores cidades da Bahia, quatro prefeitos aparecem no top dez dos salários mais elevados do estado. Entre eles está Paulo Bonfim, recebendo a quantia de R$ 25.502,

Através de nota, assessoria de imprensa da prefeitura de Juazeiro se manifestou dizendo que salário de Paulo Bonfim é menor do que salário de prefeitos de cidades menores. Leia:

Nota – PMJ

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Juazeiro ressalta que a nota sobre salários dos prefeitos baianos dá a entender que o salário do prefeito Paulo Bomfim está no topo da lista. Não é verdade. Juazeiro é o quarto município da Bahia e o salário do prefeito é o sétimo, ficando abaixo do salário de prefeitos de cidades bem menores que Juazeiro.

Ascom/PMJ

A matéria

A matéria aponta o prefeito de Paulo Afonso, Luiz de Deus (PSD), como o prefeito de maior salário entre os chefes de executivos municipais da Bahia, recebendo mensalmente R$ 33.763, valor máximo previsto pelo teto constitucional.

De acordo com o site, a lista é composta por Manoel Sidônio Nilo (PSB), de Antas, e Fernando Gomes (PSD), de Itabuna, com R$ 30.000, ocupando o segundo lugar, seguido de Dinha Tolentino (MDB), de Simões Filho, com R$ 26.880 e Moema Gramacho (PT), de Lauro de Freitas, e Beto do Axé Moi (PP), de Porto Seguro, com R$ 26.000.

Os gestores dos três maiores municípios baianos (Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista) não estão entre as 30 remunerações mais altas. Respectivamente, ACM Neto (DEM) com R$ 18.038,10, Zé Ronaldo (DEM) com R$ 8.441 e Herzem Gusmão (MDB) com R$ 19.132.

Da Redação

(foto: reprodução/internet)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas para o processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto nos campi Petrolina (PE), Juazeiro (BA), Senhor do Bonfim (BA) e São Raimundo Nonato (PI). Ao todo estão sendo ofertadas 17 vagas nos cursos de Medicina, Enfermagem, Artes Visuais, Engenharias Civil e Agronômica, Educação Física, Antropologia, Geografia, Psicologia, Ciências da Natureza e as taxas de inscrição custam entre R$ 45 e R$ 80.

Na Univasf de Petrolina, as vagas são para as áreas de conhecimento: Medicina Legal (01 vaga), Neurologia e Neuroanatomia Humana (01 vaga), Saúde do Adulto e do Idoso (01 vaga), Saúde Mental e Atenção Psicossocial (01 vaga), Semiologia e Semiotécnica de Enfermagem; Saúde do Adulto e do Idoso; Paciente Crítico (03 vagas), Teoria e Prática do Lazer/ História da Educação Física (01 vaga), Libras (01 vaga), Teoria Psicanalítica e Saúde Mental (01 vaga) e Física (01 vaga)

Em Juazeiro, as vagas são para Artes Visuais (01 vaga) e Expressão Gráfica (01 vaga),

A Univasf de Senhor do Bonfim está ofertando vagas nas seguintes áreas de conhecimento: Pedagogia e Licenciaturas (01 vaga), Genética e Biologia Celular (01 vaga) e Química (01 vaga)

Já em São Raimundo Nonato, a possibilidades de atuação é na área de Antropologia/Cultura (01 vaga).

Os requisitos de formação acadêmica variam segundo as áreas de conhecimento e o período para solicitação de isenção da taxa vai até as 18h de hoje (26), conforme o edital.

O regime de trabalho será de 20 horas e o contrato terá duração de quatro ou seis meses, de acordo com a vaga. O vencimento básico é de R$ 2.236,30, acrescido da retribuição por titulação, conforme quadro da remuneração, disponível no edital.

A seleção será dividida em duas etapas. A primeira será a prova de aptidão didática, de caráter eliminatório, que avaliará a capacidade dos candidatos de expor seus conhecimentos de maneira clara e organizada. Para esta etapa, será realizado o sorteio de um tema, a ser abordado no momento da avaliação. O sorteio vai acontecer no Campus Sede, em Petrolina ou no Campus Juazeiro no dia 4 de maio, em horário a ser confirmado posteriormente, e a prova será realizada em 5 de maio.

A segunda etapa do processo será o exame de títulos, que é classificatória.

Clique e confira o edital completo

Da Redação

(foto: divulgação)

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta segunda- feira (26).

As equipes de mutirão de limpeza estão nos bairros Country Clube, Castelo Branco, Penha e Residencial Doutor Humberto; as equipes de varrição atendem hoje Dom Thomaz, Castelo Branco, Terminal Rodoviário, João Paulo II, Área Central, Dom José Rodrigues, Piranga, Santo Antônio, Travessa Antônio Luiz Ferreira, Coreia, Alto da Maravilha, Parque Lagoa de Calu, Cajueiro, Novo Encontro, Avenidas Oscar Ribeiro, Flaviano Guimarães, Adolfo Viana e Santos Dumont.

Em relação à iluminação pública os bairros atendidos serão Jardim Primavera, Castelo Branco, João Paulo II, Antônio Guilhermino, Vila Nova Fé, Quidé e no interior, distrito de Maniçoba. Qualquer solicitação de atendimento deve ser realizada pelo telefone (74) 3612 5411, e é necessário que a pessoa forneça o endereço completo e o número do telefone para que possa ser realizado o registro de protocolo.

Ascom/SESP

(foto: reprodução/internet)

A relação completa do resultado dos recursos impetrados referentes ao processo seletivo público simplificado da Secretaria Municipal de Educação e Juventude (SEDUC) já foi divulgada. A lista foi disponibilizada pela Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) e estava previsto para ser divulgada nesta quarta-feira (28).

Ao todo estão sendo ofertadas 57 vagas para os cargos de Instrutor de Fanfarra, Professor de Educação Infantil, Professor de Séries Iniciais, Professor de Matemática, Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Professor de Inglês. As vagas são para a sede e para distritos de Juazeiro.

A seleção será feita por meio de avaliação curricular de títulos e experiência profissional.

O processo seletivo da Seduc vai contratar profissionais de nível médio e superior, em caráter temporário e por tempo determinado.

Resultado dos recursos

Cronograma
Publicação do Edital – 16 de Fevereiro de 2018;
Período de Inscrições – até 28 de Fevereiro de 2018;
Divulgação da lista dos inscritos – 05 de março de 2018;
Avaliação de Títulos e Experiência Profissional – 06 a 16 de Março de 2018;
Divulgação dos Resultados Preliminares – 20 de março de 2018;
Recursos – 21 e 22 de março;
Divulgação do resultado dos recursos – 28 de março;
Resultado Final – 02 de Abril de 2018.

Da Redação

Quem pretende fazer as compras nesta segunda-feira (26) no Mercado do Produtor, em Juazeiro vai encontrar o quilo da abóbora comum por R$ 0,80; a caixa do morango sai por R$15; o quilo do coco verde é vendido por R$ 0,40; o quilo da maçã nacional custa R$ 3,61 e o quilo da melancia R$ 0,45.

Os preços são resultado de uma pesquisa diária feita no comércio atacadista do entreposto municipal.

Confira a cotação completa

Daniela Duarte/AMA

(foto: reprodução)

O presidente Michel Temer disse que “seria covardia não ser candidato”, confirmando que concorrerá à Presidência da República nas eleições de outubro. A declaração é em direção oposta ao posicionamento adotado por Temer em 2016, quando assumiu o Palácio do Planalto após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. À época, ele dizia que ficaria no poder apenas os dois anos e meio restantes do mandato.

O presidente disse ser natural que ocupantes do seu cargo pretendam disputar reeleição. Questionado sobre sua baixa popularidade, Temer se mostrou otimista ao dizer que seu índice de aprovação dobrou 100%: de 3% para 6%. As declarações foram dadas em entrevista à revista IstoÉ.

Ele diz ainda que mudou de pensamento sobre a candidatura há um mês e meio com o objetivo de se defender moralmente e valorizar o legado do governo. “Porque se chega alguém que vai destruir o que fizemos, ele vai destruir necessidades do Brasil. Como vou abandonar tudo isso? Estou nisso há 30 anos. Fui presidente da Câmara. Fui presidente do partido”, justifica.

Temer evita fazer críticas diretas a seus prováveis adversários na corrida presidencial, muitos antigos aliados como o governador paulista Geraldo Alckmin e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Contudo, ele afirma que boa parte dos postulantes surgiu da atuação do governo. Para ele, o ideal seria a apresentação de apenas três ou quatro candidatos.

Como bandeira de seu governo, ele diz que apresentaria a modificação dos costumes políticos do país.

Temer intensifica agenda de inaugurações para tentar reeleição

O presidente Michel Temer deve cumprir uma agenda de inaugurações de obras pelo país até julho, data limite para ações do tipo em ano eleitoral, tentando viabilizar sua candidatura ao Palácio do Planalto nas eleições deste ano. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

A pré-campanha começou na última semana, quando o presidente viajou a Xique-Xique, na Bahia, para inaugurar o projeto de irrigação do Baixio-Irecê. O canal foi construído há quatro anos, antes de o emedebista assumir o Planalto, mas não funcionava. Na sexta-feira (23), Temer também cumpriu agenda em Petrolina, Pernambuco, em evento que anunciou liberação de verbas para creches da região.

Além das viagens, assessores e auxiliares do presidente elaboram uma plano de ação que incluirá reajuste do Bolsa Família, entrega de residência populares, inauguração de terminais em aeroportos e visita a um hospital já em funcionamento. A previsão é que Temer faça uma viagem do tipo por semana a fim de aumentar sua popularidade, que era de 6% na última pesquisa Datafolha.

Com informações da Folhapress e Notícias ao Minuto Brasil

Boletos vencidos acima de R$ 800 já podem ser pagos em qualquer banco desde ontem (24). A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que começou a ser implementada em julho do ano passado. As mudanças estão sendo feitas de forma escalonada, tendo sido iniciada com a permissão para quitação de boletos em atraso acima de R$ 50 mil. A partir de 26 de maio, serão permitidos os boletos acima de R$ 400 e a expectativa é que até setembro deste ano o processo seja concluído.

A nova plataforma de cobrança permite a identificação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do pagador, o que, de acordo com a Febraban, facilita o rastreamento de pagamentos. Ao quitar o boleto, o próprio sistema verifica as informações. Se os dados do boleto coincidirem com os da plataforma, a operação é validada.

O sistema de boleto de pagamento anterior foi criado em 1993 com o início do procedimento de compensação eletrônica. Após 25 anos, a avaliação do setor bancário é que ele precisava ser modernizado. Entre os benefícios da nova plataforma está a permissão para pagamento de boletos após o vencimento em qualquer agência bancária, sem risco de erros nos cálculos de multas e encargos.

A Febraban optou por um período de convivência entre o modelo antigo e o novo. O cronograma de desligamento do sistema antigo também é feito de forma escalonada. A partir de fevereiro deste ano, por exemplo, passou a ser obrigatório que os boletos com valores acima de R$ 2 mil fossem registrados na nova plataforma de pagamentos da rede bancária, não sendo mais aceitos boletos sem registro.

O calendário inicial previa que a nova plataforma incluísse todos os boletos a partir do fim de 2017. “Mas foi necessária uma adaptação para garantir a segurança e a tranquilidade no processamento, em função do elevado número de documentos”, justificou a federação. Segundo a entidade, são processados cerca de 4 bilhões de boletos por ano no país.

Cronograma

Os boletos acima de R$ 400 são os próximos a serem incluídos no novo sistema, a partir do dia 26 de maio. Em 21 de julho, poderão ser pagos em qualquer banco após o vencimento os boletos de qualquer valor. Em 22 de setembro o processo será concluído com a inclusão dos boletos de cartão de crédito e de doações, entre outros.

Agência Brasil