O prazo para entrega das declarações do Imposto de Renda termina no dia 30 de abril, mas até as 17h de quinta-feira (22), apenas 217.775 contribuintes da Bahia haviam enviado a declaração à Receita Federal. De acordo com a Receita Federal a expectativa é que haja o envio de 1.158.000 de declarações. Em todo o país, segundo a Receita, foram entregues, também até as 17h desta segunda, 4.754.759 de declarações.

O programa do Imposto de Renda 2018 já pode ser baixado no site da Receita Federal. Se preferir, o contribuinte pode prestar contas por meio de aplicativos em tablets e smartphones. Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2017. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.

Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso de atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Outra opção é acessar o serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas: residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

Multa por atraso
A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o imposto devido.

Deduções
As deduções por dependente estão limitadas a R$ 2.275,08. As despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50. A dedução de gastos com empregadas domésticas é de R$ 1.171,84.

Novidades
O painel inicial do sistema contém informações das fichas que podem ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração.

Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017.

Na declaração de bens, serão incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam).

Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.

Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso

Correio da Bahia

O Ministério da Saúde ampliou, para todo o território nacional, a área de recomendação para vacinação contra febre amarela. O anúncio foi feito na última terça-feira (20). Até agora, alguns estados da Região Nordeste e parte do Sul e Sudeste não faziam parte da área de recomendação. Além disso, dos 23 estados dos quais a vacina fazia parte da rotina, nove tinham áreas parciais de recomendação, ou seja, alguns municípios estavam fora da estratégia.

O ministro Ricardo Barros explicou que a estratégia de ampliação é uma medida preventiva e tem como objetivo antecipar a proteção contra a doença para toda a população para o caso de a área de circulação do vírus umentar no próximo ciclo da doença. “O ciclo de febre amarela que ocorrerá no próximo verão, nós esperamos enfrentá-lo já com a população totalmente imunizada.”

Barros lembrou que, nos últimos dois anos, o número de mortes pela doença aumentou e que, por isso, foi pensada uma estratégia para evitar que o problema se repita no próximo ano. “Então, propusemos à Organização Mundial da Saúde e à Opas [Organização Pan-Americana da Saúde] a definição de que todo o território nacional passasse a ser área de vacinação permanente, tivemos a aprovação, e iniciaremos a estratégia para alcançar 90% de cobertura de vacinação contra febre amarela em toda a população brasileira, em todos os estados.”

O ministro esclareceu que o resultado esperado com a ampliação da vacinação não é que seja zerado o número de casos de febre amarela no país. “Não porque ela é endêmica e, lá na Região Norte, que já é área de vacinação permanente há muito tempo, ocorrem 50, 60, 80 mortes por ano todos os anos. Nós temos que cobrir 100% da população e, em especial, fazer busca ativa dessa população que vive ou trabalha na mata.”, disse.

A meta é vacinar 77,5 milhões de pessoas em todo o país até abril do ano que vem. Desse total, 40,9 milhões de pessoas nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e da Bahia que estão entre os que tiveram maior número de casos confirmados nos últimos meses. O ministério estima que sejam usadas 8,1 milhões de doses padrão para serem divididas entre a população desses estados. A ampliação também tem como objetivo vacinar 11,3 milhões de pessoas nos estados do Sul e 25,3 milhões nos do Nordeste. Nesse caso, as vacinas serão aplicadas em dose integral.

“A dose fracionada é autorizada quando há necessidade de imunização da população em uma velocidade rápida e cujo número de doses disponíveis não seja suficiente ou ponha em risco o nosso estoque estratégico. Foi autorizada a vacinação fracionada para São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Então esses estados que já têm autorização para a dose fracionada terminarão a cobertura de sua população com essa vacina fracionada”, disse.

Segundo o ministro, “as doses fracionadas têm a mesma efetividade da integral, conforme estudos publicados. E os demais [estados], como não estão em risco, não há circulação do vírus por enquanto nessas áreas, nós vamos fazer com a dose integral, porque, como não há risco, não há justificativa para o fracionamento.”

A estratégia de vacinação será feita de forma gradativa. Os estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e da Bahia serão os primeiros a estender a vacinação para todos os municípios.

Segundo a previsão do Ministério da Saúde, em julho deste ano, os estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul adotarão a vacina padrão em todos os municípios e deverão vacinar 11.3 milhões de pessoas. Em janeiro do ano que vem, a estratégia estende-se aos estados do Piauí, da Paraíba, de Pernambuco, do Ceará, de Alagoas, de Sergipe e do Rio Grande do Norte, que vão totalizar 25,3 milhões de pessoas. O Maranhão, que já fazia parte da área de recomendação da vacina, não entra nesse cálculo.

O secretário de Vigilância em Saúde, Adeilson Loureiro, informou que o Ministério da Saúde já solicitou um aumento de doses da vacina ao laboratório que produz a vacina, o Bio-Manguinhos/Fiocruz, e que o país tem estoque suficiente para cumprir o planejamento feito.

Agência Brasil

O Governo da Bahia publica, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (24), decreto do governador Rui Costa determinando a todos os servidores públicos estaduais a observância às obrigações legais específicas que afetam o último ano de mandato dos poderes Executivo e Legislativo Estadual.

O decreto, de número 18.286, trata da fiel observância do cumprimento das normas de responsabilidade na gestão fiscal e, em especial, no que se refere à publicidade institucional em todas as instâncias do Estado, inaugurações públicas de qualquer natureza, cessão ou uso de bens públicos, distribuição gratuita de bens, serviços e benefícios, contratação de despesas públicas e gestão de pessoal.

Ainda no Diário Oficial, neste sábado (24), será publicada a Instrução Normativa conjunta da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação (Secom) que trata das vedações de último ano de mandato em relação à Lei Eleitoral, quanto à publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual durante o período eleitoral, compreendido entre 7 de julho e 7 de outubro de 2018, com possibilidade de prorrogação até 28 de outubro (em caso de segundo turno nas eleições para governador). A Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Casa Civil e a Secom poderão expedir orientações gerais aos agentes públicos quando tal medida se fizer necessário.

O decreto ressalta também que, em caso de prática de condutas vedadas pela legislação federal pertinente, o agente público poderá ser responsabilizado com base nas penalidades previstas em lei.

Secom Bahia

(foto: Ascom)

Na manhã deste sábado (24), a Sociedade Desportiva Juazeirense esteve realizando um último preparativo para o confronto contra o Esporte Clube Bahia em jogo válido pela última fase da semifinal do Campeonato Baiano 2018. A partida vai acontecer no Estádio Fonte Nova, em Salvador, às 16h de amanhã (25).

Com a necessidade de vencer para conquistar, pela primeira vez, uma vaga na final do Baianão, a palavra de ordem no elenco é confiança. “Nós temos que jogar com bastante inteligência, posicionado. Ir pra cima no momento que tem que ir, pois o Bahia é uma grande equipe e não podemos vacilar. A gente tá indo pra jogar nosso futebol, pra cima e pra ganhar mesmo”, destaca o meia Bruno, titular no meio campo do Cancão.

Na primeira partida dessa fase de semifinais, realizada no Adauto Moraes, em Juazeiro, no último domingo, o placar acabou em 0x0. Para conseguir a vaga na final, a Juazeirense precisa vencer a partida.

Presidente da Juazeirense solicita arbitragem experiente

Roberto Carlos, presidente da Juazeirense, solicitou da Federação Bahiana de Futebol (FBF) que a escalação do quadro de arbitragem para o jogo deste domingo seja “experiente”.

“Entendemos que se faz importante essa cobrança. Percebemos que no jogo de ida a arbitragem de Emerson Ricardo de Almeida teve equívocos no Adauto Moraes. Principalmente na condução dos cartões amarelos. O jogador do Bahia Vinícius tomou o cartão no primeiro tempo, no segundo tempo fez um total de nove faltas e não recebeu o segundo amarelo. Queremos que essa situação não se repita na Fonte Nova, e que não haja interferência da arbitragem”, destacou Roberto.

A partida de ida, no Adauto Moraes, terminou empatado em 0x0. Para alcançar a inédita final do estadual, o Cancão precisa de uma vitória por qualquer placar na Fonte Nova.

Escalação
Goleiros: Tigre e Rodolfo
Laterais: Capone, Deca, Altemar e Lucas
Zagueiros: Eron, Alysson, Emílio e Lucas Yan
Volantes: Júnior Gaúcho, Waguinho e Patrik
Meias: Bruno Matos, Jussimar e Enercino
Atacantes: Salatiel, Rayllan, Sassá, Toni Galego e Jildemar.

Da Redação com informações da Juazeirense

(foto: reprodução/Instagram)

O empresário Carlos Neiva, que atuou como secretário municipal na atual gestão de Juazeiro, consolidou a sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). A solenidade foi realizada na noite desta sexta-feira (23) no auditório de um hotel de Juazeiro.

O ato de filiação contou com a participação de diversas autoridades políticas, como a senadora e presidente regional do PSB na Bahia, Lídice da Mata, que disse estar honrada com o mais novo membro filiado do partido.

Mais cedo, durante entrevistas em algumas emissoras de rádio da cidade, a senadora destacou que Neiva é um grande nome que deve ser candidato ao posto de deputado estadual no próximo pleito, representando assim a cidade de Juazeiro e região.

Durante a solenidade, outros representantes políticos, como Gílson Araújo, ex-presidente do PC do B em Juazeiro, Bebeto Galvão (PSB), deputado federal da Bahia e Carlos Luciano, atual presidente da sigla na cidade, prestaram seu apoio à filiação de Carlos Neiva.

Carlos Neiva trabalhou na atual gestão do município como ex-secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e ex-assessor de Paulo Bomfim (PCdoB) e pediu desligamento do governo em dezembro do ano passado.

Da Redação

Um homem foi preso nesta sexta-feira (23) acusado de invasão de domicílio no bairro Castelo branco em Juazeiro.

De acordo com informações da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar, policiais da “Base Sertão” realizavam rondas ostensivas na comunidade quando receberam a informação que um homem havia invadido uma oficina localizada às margens da BR-235 no bairro Castelo Branco.

De imediato, a guarnição se deslocou até o local indicado e flagraram o suspeito dentro da oficina. Ainda segundo a 75ª Companhia, o homem não chegou a subtrair nenhum objeto, tendo em vista a ação rápida da polícia militar que impediu tal delito.

O acusado foi encaminhado e apresentado à 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior  (COORPIN) de Juazeiro, a fim de serem adotadas as medidas cabíveis.

Da Redação

(foto: reprodução/internet)

Acontece neste sábado (24) mais um sorteio da Mega-Sena, que de acordo com a Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 25 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio vai ser realizado na cidade de Campo Limpo Paulista (SP), às 20h (horário de Brasília).

No último sorteio, que aconteceu na última quarta (21), foram sorteadas as dezenas 16 – 20 – 23 – 29 – 35 – 47. Ninguém acertou as dezenas, e o prêmio acumulou.

Não é tão fácil ser um dos milionários contemplados com a Mega Sena. A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Por exemplo, quem opta pela aposta simples com seis dezenas, tem a chance de 1 em 50.063.860. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, segundo a Caixa Econômica Federal.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) pelo valor mínimo de R$ 3,50, em qualquer lotérica do país.

Da Redação

Entre irmãos: como entender a construção dessa relação

As famílias que experimentam a chegada dos filhos normalmente não percebem que no mesmo cenário se inaugura tanto a formação efetiva da família quanto os conflitos gerados na construção da fratria (um subgrupo constituído pelos irmãos) que vai representar uma aliança hora amigável, hora conflituosa, mas que permite uma transformação na vida dos membros desse grupo. Mas na prática, o que isso representa?

Desde a época de Freud os relatos nos mostram, mesmo de forma tímida, a importância do irmão ou irmã para a constituição psíquica e a subjetividade do sujeito. Temática que somente a partir do século XXI pôde ser estudada com mais interesse pela área da psicologia; a Fratria ou a forma como ela se estabelece, nos faz entender muitas questões pertinentes às relações entre irmãos.

A chegada de um irmão é sempre representada pela invasão de um “estrangeiro”, aquele que com sua presença vai perturbar o equilíbrio já constituído. Seria um outro, diferente e complementar ao mesmo tempo, permitindo ao filho mais velho a identificação, a estruturação psíquica e o reconhecimento como ser social. Além de deslocar o primogênito do lugar exclusivo e privilegiado, a função fraterna vai promover sua introdução na teia das relações sociais. Melanie Klein traz uma contribuição muito interessante nesse sentido: a noção de justiça e da lei simbólica. É nessa relação que se estabelece a partilha, a negociação, o julgamento e a divisão, elementos importantes para a formação do sujeito e de sua personalidade.

Por outro lado, os filhos trazem de volta boas e más lembranças dos pais. Cada um retoma suas próprias experiências enquanto membros de uma fratria, e assim, de forma inconsciente, criam expectativas em relação aos filhos. Projetam os fantasmas de suas relações com seus próprios irmãos ou retomam as fantasias que faziam a respeito de um irmão imaginado e idealizado.
É justamente na primeira infância que a função fraterna vai promover a disputa pelo amor e a atenção dos pais. Também é nessa fase onde compartilham interesses e ambições, estruturando um companheirismo através da solidariedade mútua, protegendo uns aos outros, defendendo e atuando em causas próprias ou da coletividade. É a dinâmica familiar que vai promover a satisfação das necessidades emocionais dos irmãos.

Importante lembrar que essa função não se limita apenas a uma relação entre irmãos biológicos. Ela se dá também nas relações estabelecidas por laços afetivos na horizontalidade, onde cumprimos o papel de “adotar” algumas pessoas como irmãos, um fenômeno que pode ocorrer, por exemplo, com filhos únicos, através do vínculo estabelecido com amigos ou primos que podem durar a vida toda.

Já na idade adulta pode ocorrer um distanciamento entre os irmãos, cada um segue seu caminho trilhando sonhos e desejos individuais, se concentrando mais na estruturação da vida particular, o que não impede a amizade entre eles. A transformação de um irmão em amigo vai depender de inúmeros fatores: afinidades, diferenças e até escolhas pessoais, que vão se consolidar dentro do espaço familiar, ou seja, os pais têm papel fundamental na relação interpessoal dos filhos e principalmente na construção da função fraterna entre eles.

Luciandra Pinheiro Cabral é Psicanalista com especialização em psicoterapia infantil pelo Centro de Pesquisa em Psicanálise e Linguagem (CPPL) em Recife.

(foto: divulgação)

Em cerimônia realizada na Praça da Feira, em Canudos, terra de Antônio Conselheiro, nesta quinta-feira (22), o deputado estadual Zó (PCdoB) e o Governador do Estado da Bahia, Rui Costa (PT) entregaram ao prefeito do município Genário Rabelo – Geo- (PSD) uma ambulância tipo A. O veículo é mais um recurso que contribuirá na saúde do município.

“Hoje mais um município do sertão da Bahia é beneficiado com uma emenda parlamentar de minha autoria. Estamos entregando ao povo do sertão o direito a uma saúde de qualidade com um veículo de transporte dos enfermos devidamente equipada. É mais uma conquista nossa, do povo do sertão da Bahia”, comemora Zó.

O deputado estadual Zó ressalta o comprometimento do governador Rui Costa em atender as demandas da região. “É um trabalho de parceria e os resultados só podem ser assim, promissores. A recompensa é a saúde da população”.

Ascom/Deputado Zó